Cláudio Mendonça Braga
Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP).
Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração de Direito Político, Administrativo e Financeiro.
Procurador do Município de São Paulo, Assessor Jurídico da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).
Advogado com experiência em Direito Público.
Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP.
Foi Professor Orientador/Pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no curso de Especialização em Gestão Pública Municipal.
Professor da Escola Paulista de Direito (EPD).
Foi integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com exercício na área educacional, no Ministério da Educação (MEC) e na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).
Foi Coordenador-Geral de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
Foi Procurador-Geral da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Educacional, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Partidos Políticos, Educação Superior.
Informações coletadas do Lattes em 09/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2013
Universidade de São Paulo
Título: O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari
, Ano de obtenção: 2013. Palavras-chave: Direito constitucional; Direito educacional; Direitos fundamentais; Educação superior; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Educacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Mestrado em Direito
2006 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: O caráter nacional dos partidos políticos na Federação brasileira
, Ano de Obtenção: 2009.Luís Virgílio Afonso da Silva.Palavras-chave: Direito constitucional; Partidos políticos; Federalismo; Sistemas eleitorais; Representação política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Especialização em Direito Público
2004 - 2006
Escola Paulista da Magistratura
Título: A disciplina constitucional dos partidos políticos no Brasil
Orientador: Marcelo Benacchio
Formação complementar
2019 - 2022
Formação em Psicanálise. , Sociedade Paulista de Psicanálise, SPP, Brasil.
2012 - 2012
Comunicação em Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2012 - 2012
Técnicas de Negociação no Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2011 - 2011
Planejamento Estratégico nas Instituições Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2011 - 2011
Gestão de Riscos nas Organizações Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação 12ª Turma EPPGG. (Carga horária: 450h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2006 - 2006
Faculdade de Direito (Preparação Pedagógica). (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2003 - 2003
Escola de Governo. , Associação Brasileira de Formação de Governantes, ABFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Organização de eventos
BRAGA, Claudio Mendonça . II Encontro de Pregoeiros, Gestores e Fiscais de Contrato da UNIFESP. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Paulista de Direito Constitucional - OAB/SP. Os Neurodireitos e a Discriminação Artificial. 2022. (Congresso).
A Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos. O procedimento Licitatório. 2021. (Exposição).
Webinar: Nova Lei de Licitações: Inovações e Desafios.Nova Lei de Licitações: Inovações e Desafios. 2021. (Seminário).
Webinar: Covid-19 e Políticas Públicas.Covid-19 e Políticas Públicas. 2020. (Outra).
Direito Administrativo Sancionador Como Ordenamento Punitivo do Estado. Interesse Público, Pragmatismo e Consensualismo.Direito Administrativo Sancionador Como Ordenamento Punitivo do Estado. Interesse Público, Pragmatismo e Consensualismo. 2019. (Seminário).
IX Encontro Nacional de Direito Educacional. O Plano Nacional de Educação: Gestão Democrática da Educação Pública. Promoção humanística, Cultural e Tecnologia do País. 2014. (Congresso).
Feira do Livro - Escola Suíço-Brasileira de São Paulo.Partidos Políticos e Federação. 2012. (Outra).
Direito Humano à Educação e o Crime de Abandono Intelectual ? Nova perspectiva em face do FUNDEB.Debate - Direito à Educação. 2011. (Outra).
I Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Norte (Organização: OAB - Conselho Federal - Comissão Nacional de Educação Jurídica).Regulação, Fiscalização e Supervisão dos Cursos de Graduação em Direito. 2011. (Seminário).
II Seminário de Educação Jurídica: necessidades sociais e expectativas da educação jurídica de qualidade (Organização: OAB - Conselho Federal - Comissão Nacional de Educação Jurídica).Núcleo Docente Estruturante: exigência, formação, finalidade e índices alcançáveis. 2011. (Seminário).
Legislações e regulamentações da Educação Superior para a Proteção e Defesa do Consumidor.Sistema regulatório - credenciamento e recredenciamento de instituição de educação superior e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores. 2010. (Oficina).
XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT - Universidade e Responsabilidade Social.Princípios Constiitucionais do Direito à Educação. 2010. (Simpósio).
XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT - Universidade e Responsabilidade Social.Princípios Constitucionais e Fundamentos Filosóficos para Ações Afirmativas na Educação Superior. 2010. (Simpósio).
6a Reunião Ordinária da "CPI - proliferação dos Cursos de Medicina" - Assembléia Legislativa do Estado de São Pauloo e.Políticas Públicas de Formação Profissional: o Caso da Formação Médica. 2009. (Outra).
I Seminário de Educação Jurídica: desafios rumo à educação jurídica de excelência (Organização: OAB Conselho Federal - Comissão Nacional de Ensino Jurídico).Construção de novos parâmetros para avaliação qualitativa. 2009. (Seminário).
IV Bienal do Livro de Alagoas.Direito Administrativo e Políticas Públicas. 2009. (Outra).
V Simpósio Nacional de Direito Educacional (Organização: Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS).Avaliação, Supervisão e Regulação do Ensino. 2009. (Simpósio).
18º Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico - Direito 2008.O Controle de Qualidade do Ensino Jurídico Brasileiro. 2008. (Seminário).
200 anos de Ensino Público Superior no Brasil.Painel do Diálogo Social. 2008. (Outra).
I Seminário de Ensino Jurídico - Universidade São Judas Tadeu.Supervisão do MEC aos Cursos de Direito. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Financiamento do Ensino Superior.Mesa de Abertura. 2008. (Seminário).
64ª SOEAA - Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia. Sistema Educacional Brasileiro. 2007. (Congresso).
Audiência Pública: Proliferação dos Cursos de Medicina, Implantação de Residência Médica e Exame de Ordem para Médicos - Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.O Papel do MEC na Regulação dos Cursos de Medicina. 2007. (Outra).
Participação em bancas
BRAGA, Claudio Mendonça; TOJAL, S. B. B.; OLIVEIRA, G. H. J.; LEMBO, C. S.. A corrupção política: hipótese de sobrecarga dos instrumentos jurídicos de responsabilização por atos de corrução no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; TOJAL, S. B. B.; ARANTES, R. B.; BUCCI, M. P. D.; DOBROWOLSKI, S. C.; OLIVEIRA, G. H. J.. Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. 2020 - Faculdade de Direito da USP.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Participação popular na gestão do município e conselhos municipais e nas melhorias das etapas da gestão municipal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. A fluoretação das águas de abastecimento como política pública efetiva no combate à cárie dentária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Gestão democrática e participativa em unidade escolar da Rede Municipal de Guarulhos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Sarau e conselho municipal: instrumentos de voz para as periferias da cidade ? relato de experiência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. A importância dos articuladores da atenção básica na gestão em saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Indicadores de qualidade e produtividade: um estudo nas cooperativas de catadores de Guarulhos-SP. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Controle interno como auxiliar na gestão pública municipal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. O atendimento às pessoas com deficiência em unidades públicas de saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. O acolhimento de migrantes haitianos e senegaleses e a gestão pública municipal brasileira: uma análise qualitativa do caso de Novo Hamburgo (RS). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. A importância da padronização e projetos como instrumentos para planejar e desenvolver estratégias para a melhoria do setor saúde de hospitais públicos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Programa Bolsa Família como vetor de desenvolvimento municipal na Região do Grande ABCD: um estudo de caso. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Relato de experiência sobre gestão de pessoas na administração pública municipal no Programa Saúde na Escola. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Políticas de microcrédito no Brasil, no contexto da política nacional de microcrédito produtivo e orientado (PNMPO). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Avaliação da qualidade do transporte público coletivo através de indicadores. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. A ausência de defesa técnica afronta os princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo consequentemente inconstitucional?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. O IPTU progressivo no tempo, sua utilização pelo Município e seu impacto na arrecadação de receitas, especialmente no âmbito da Lei Complementar 821/13. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Política pública aplicada pelo Poder Legislativo: Projeto Câmara Jovem de Santos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Limitações ao provimento de cargos em comissão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Mobilidade urbana: a bicicleta como modal de transporte. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. O papel do gestor escolar em uma gestão democrática. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Da necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Orçamento participativo: participativo ou consultivo?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. A eficiência do pregão eletrônico: um estudo de caso sobre o Município de Atibaia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; CABRAL, Fabricio Carmo; CARDOSO, Franciele Silva. Gestão de redes públicas de cooperação: plataformas de desenvolvimento municipal em diferentes áreas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. A função social do trabalho no incentivo fiscal ao esporte no Município de Atibaia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Orçamento em obras públicas: uma análise sobre os aditivos e os reflexos para o custo final. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Breve análise da gestão financeira e dos efeitos desta no acesso à informação fiscal do Município de Campinas durante o período de 2008 a 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Prevenção do risco aviário em Guarulhos: construção de uma política pública municipal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; COSTA, E. H. S.. A educação para as relações étnico-raciais na educação básica a partir da Lei nº 10.639/2003. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; COSTA, E. H. S.. Parceria entre o público e o privado como opção para amenizar o déficit de moradia na cidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; COSTA, E. H. S.. O projeto Mais Médicos para o Brasil x O acesso da consulta médica na atenção primária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; COSTA, E. H. S.. A perícia médica na saúde do servidor público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. Gestão da infraestrutura destinada aos professores nas unidades escolares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. A desigualdade de rendimento entre as escolas públicas, região de São Mateus, Cidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. Gonçalves. Sistema de avaliação do desempenho funcional do serviço público no Município de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. Assembleia escolar: um instrumento pedagógico que contribui para a construção de uma gestão democrática. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. Bem estar e qualidade de vida no trabalho - IPREF-Guarulhos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. Financiamento da educação pública e qualidade de ensino. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. A gestão escolar pública em uma perspectiva democrática. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. O software livre como ferramenta de gestão pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. Políticas públicas de educação inclusiva no Município de São Bernardo do Campo: inclusão de alunos com deficiência na sala regular. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça. Alimentação orgânica na educação municipal de São Paulo e a agricultura familiar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; Dias, Solange Gonçalves; AMORIM, J. A. A.. Reforma política e prevenção do gerrymandering. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BRAGA, Claudio Mendonça; Dias, Solange Gonçalves; MANZANO, Sofia Padua. A ordem econômica na primeira Constituição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BRAGA, Claudio Mendonça; GABRIELLONI, M. C.; Gutierrez, Maria Gaby Rivero de. Supervisão de curso de Enfermagem. 2011. Universidade Paulista.
BRAGA, Claudio Mendonça; CUNHA, José Ricardo Ribeiro. Supervisão de curso de Direito. 2010. Centro Universitário Ibero-Americano.
BRAGA, Claudio Mendonça; CUNHA, José Ricardo Ribeiro. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade Brasil.
BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2010. Faculdade Comunitária de Campinas.
BRAGA, Claudio Mendonça; CUNHA, José Ricardo Ribeiro. Supervisão de curso de Direito. 2010. Faculdades Integradas de São Carlos.
BRAGA, Claudio Mendonça; Oliveira, Hélder Risler. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade de Guarulhos.
BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.
BRAGA, Claudio Mendonça; OLIVEIRA, Ricardo Alexandre Batista. Processo de autorização de cursos. 2009. Universidade do Vale do Paraíba.
BRAGA, Claudio Mendonça; FLORES, Paulo Roberto Moglia Thompson; SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.
BRAGA, Claudio Mendonça; GHIRARDI, José Garcez. Supervisão de curso de Direito. 2009. Faculdades Integradas Três Lagoas.
BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Metropolitana de Santos.
BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.
BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.
BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.
BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.
BRAGA, Claudio Mendonça. Auditoria no acervo acadêmico. 2011. Faculdades Integradas da Terra de Brasília.
BRAGA, Claudio Mendonça; PEREIRA, Paulo de Miranda Guedes. Processo de verificação. 2011. Faculdade Christus.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHOEN, Karin Maria Pflaune; GOMES NETO, Alfredo; CARVALHO, Joabson Nogueira de; CABRAL, Fabricio Carmo. Verificação especial com vistas a processo de supervisão. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.
FREITAS, A. M.;BRAGA, Claudio Mendonça. Supervisão em instituição de ensino superior. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.
FREITAS, A. M.;BRAGA, Claudio Mendonça. Superivisão em instituição de ensino superior. 2010. Universidade Nove de Julho.
BRAGA, Claudio Mendonça; CAMPOS, Ieda Silva. Processo de verificação. 2010. Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
BRAGA, Claudio Mendonça. Processo de verificação. 2010. Faculdade Atenas.
BRAGA, Claudio Mendonça; PEREIRA, Paulo de Miranda Guedes. Processo de verificação. 2010. Universidade Luterana do Brasil.
BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de verificação. 2010. Universidade de Santo Amaro.
BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de verificação. 2010. Centro Universitário Radial.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHOEN, Karin Maria Pflaune. Processo de supervisão. 2009. Universidade São Marcos.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHOEN, Karin Maria Pflaune. Processo de verificação. 2009. Trevisan Escola Superior de Negócios.
BRAGA, Claudio Mendonça; SCHOEN, Karin Maria Pflaune. Processo de verificação. 2009. Universidade São Marcos.
BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de verificação. 2009. Universidade Nove de Julho.
BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de verificação. 2009. Universidade Paulista.
BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de supervisão. 2009. Faculdade de Educação e Cultura Montessori.
BRAGA, Claudio Mendonça. Procedimento de averiguação. 2001. Universidade Iguaçu.
Orientou
A importância dos articuladores da atenção básica na gestão em saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Indicadores de qualidade e produtividade: um estudo nas cooperativas de catadores de Guarulhos-SP; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Participação popular na gestão do município e conselhos municipais e nas melhorias das etapas da gestão municipal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
A fluoretação das águas de abastecimento como política pública efetiva no combate à cárie dentária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Gestão democrática e participativa em unidade escolar da rede municipal de Guarulhos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Sarau e conselho municipal: instrumentos de voz para as periferias da cidade ? relato de experiência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Políticas de microcrédito no Brasil, no contexto da política nacional de microcrédito produtivo e orientado (PNMPO); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Avaliação da qualidade do transporte público coletivo através de indicadores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Controle interno como auxiliar na gestão pública municipal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
O atendimento às pessoas com deficiência em unidades públicas de saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
O acolhimento de migrantes haitianos e senegaleses e a gestão pública municipal brasileira: uma análise qualitativa do caso de Novo Hamburgo (RS); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
A importância da padronização e projetos como instrumentos para planejar e desenvolver estratégias para a melhoria do setor saúde de hospitais públicos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Programa Bolsa Família como vetor de desenvolvimento municipal na Região do Grande ABCD: um estudo de caso; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Relato de experiência sobre gestão de pessoas na administração pública municipal no Programa Saúde na Escola; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
A ausência de defesa técnica afronta os princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo consequentemente inconstitucional?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
O IPTU progressivo no tempo, sua utilização pelo Município e seu impacto na arrecadação de receitas, especialmente no âmbito da Lei Complementar 821/13; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Política pública aplicada pelo Poder Legislativo: Projeto Câmara Jovem de Santos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Limitações ao provimento de cargos em comissão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Mobilidade urbana: a bicicleta como modal de transporte; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
O papel do gestor escolar em uma gestão democrática; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Da necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Orçamento participativo: participativo ou consultivo?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
A eficiência do pregão eletrônico: um estudo de caso sobre o Município de Atibaia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Gestão de redes públicas de cooperação: plataformas de desenvolvimento municipal em diferentes áreas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
A função social do trabalho no incentivo fiscal ao esporte no Município de Atibaia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Orçamento em obras públicas: uma análise sobre os aditivos e os reflexos para o custo final; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Breve análise da gestão financeira e dos efeitos desta no acesso à informação fiscal do Município de Campinas durante o período de 2008 a 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Prevenção do risco aviário em Guarulhos: construção de uma política pública municipal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Os investimentos públicos na área de turismo financiados pelo Fundo de Melhorias das Estâncias de São Paulo no Município de Santos no período de 2010 a 2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Transferências intergovernamentais: a dependência do Município de Itatinga; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Orçamento Participativo como mecanismo de participação popular e de formação democrática e suas limitações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
As parcerias público-privadas no contexto do Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil em Campinas-SP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
A transparência na gestão pública municipal: um estudo sobre a divulgação das informações da COHAB-SP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Previsão de demanda, uma visão logística: estudo de caso na Secretaria de Assistência Social de Santana do Parnaíba; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
A política pública na cidade criativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Utilização de gerenciamento de projetos, segundo a metodologia PMBok, para melhorar a gestão de contratos públicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Gestão democrática e participativa: estilo de liderança contemporânea; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Participação popular através dos mecanismos de e-GOV; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Efetividade da participação do cidadão "comum" no Conselho Municipal de Assistência Social de Campinas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Transferências intergovernamentais: a dependência do Município de Itatinga; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Novas conformações de contrato de gestão na saúde em São Paulo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Despesas obrigatórias com a educação e seus efeitos na qualidade do ensino público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Despesas com pessoal: como limitar as despesas públicas municipais com pessoal?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;
Produções bibliográficas
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BRAGA, Claudio Mendonça . Considerações acerca do questionamento da constitucionalidade da verticalização das coligações partidárias. Jus Navigandi , v. 57, p. 1, 2002.
-
BRAGA, Claudio Mendonça . Partidos Políticos e Federação. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2012. v. 1. 128p .
-
BRAGA, Claudio Mendonça . Partido Político Subnacional. In: Roberta Simões Nascimento; Renan Guedes Sobreira; Erick Kiyoshi Nakamura. (Org.). Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2025, v. 1, p. 459-460.
-
BRAGA, Claudio Mendonça . Sistema eleitoral. In: ORTEGA, Any; SILVA, Stanley Plácido da Rosa. (Org.). Dicionário de conceitos políticos. 1ed.São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2020, v. , p. 148-150.
-
BRAGA, Claudio Mendonça . Partidos Políticos. In: ORTEGA, Any; SILVA, Stanley Plácido da Rosa. (Org.). Dicionário de conceitos políticos. 1ed.São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2020, v. , p. 114-116.
-
BRAGA, Claudio Mendonça . A contagem do prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança contra ato que fixa ou altera sistema remuneratório ou suprime vantagem pecuniária do servidor público inicia-se com a ciência do ato impugnado. In: Maria Sylvia Zanella di Pietro; Irene Patricia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2017, v. III, p. 593-601.
-
BRAGA, Claudio Mendonça . Construção de novos parâmetros de avaliação qualitativa: a relação entre o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil na atividade de regulação e supervisão dos cursos jurídicos. In: Paulo Roberto Moglia Thompson Flores. (Org.). Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Nacional de Ensino Jurídico, 2011, v. , p. 127-131.
-
BRAGA, Claudio Mendonça . A Convenção da Unesco contra a Discriminação no Ensino e as ações afirmativas no Brasil. In: Nina Beatriz Stocco Ranieri; Sabine Righetti. (Org.). Direito à Educação: Igualdade e Discriminação no Ensino. 1ed.São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010, v. , p. 92-106.
-
BRAGA, Claudio Mendonça ; PEIXOTO, P. H. A. . Direito Constitucional. In: Mônica Chiarella Simionato e Patrícia Dias Lichtenthal. (Org.). Exame de Ordem. 3ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 13-79.
-
BRAGA, Claudio Mendonça ; ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, Camilo Onoda . Princípios Constitucionais e Fundamentos Filosóficos para Ações Afirmativas na Educação Superior. In: Anais do XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT:, 2010, São Paulo - SP. XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT: Universidade e Responsabilidade Social. São Paulo: USJT - Centro de Pesquisa, 2010. p. 39-39.
-
BRAGA, Claudio Mendonça . O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior 2013 (Tese de doutorado).
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BRAGA, Claudio Mendonça . O caráter nacional dos partidos políticos na Federação brasileira 2009 (Dissertação de Mestrado).
Outras produções
BRAGA, Claudio Mendonça . Medidas restritivas que podem ser tomadas em razão da pandemia de coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, Claudio Mendonça . Eleições 2006 - Série Especial. Partidos políticos: cláusula de desempenho. Rádio Eldorado - SP. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, Claudio Mendonça . Eleições 2006 - Série Especial. Partidos políticos: coligações partidárias. Rádio Eldorado - SP. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRAGA, Claudio Mendonça . Conceitos, Princípios e Processo Licitatório. 2022. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Conceitos, Princípios e Processo Licitatório. 2021. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Conceitos, Princípios e Processo Licitatório. 2021. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Noções Gerais de Legística. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório. 2020. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2019. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2018. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2018. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Contratos Administrativos I. 2018. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2017. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2016. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2015. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2015. .
BRAGA, Claudio Mendonça . Direito Educacional Comparado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGA, Claudio Mendonça . Em eleição proporcional, 'puxador' de voto reforça coligações. 2010. (Entrevista - portal de notícias).
BRAGA, Claudio Mendonça . Saiba o que mudou nas eleições de 2010. 2010. (Entrevista - portal de notícias).
BRAGA, Claudio Mendonça . Direito Administrativo Sancionador. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGA, Claudio Mendonça . Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRAGA, Claudio Mendonça . Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2009
Patrono da Turma de Formandos em Direito de 2008, Universidade São Judas Tadeu.
1994
Prêmio de Melhor Aluno do Segundo Grau da Escola Suíço-Brasileira de São Paulo, Consulado Geral da Suíça em São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Claudio Mendonça Braga - Advocacia. , Rua Quinze de Novembro, 200, 4º andar, Centro, 01013000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32410259
Experiência profissional
2014 - Atual
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40
2004 - 2004
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2002 - 2003
Prefeitura do Município de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
Atividades
-
05/2022
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal da Cultura.Serviço realizado, Assessor Jurídico.
-
10/2021 - 05/2022
Serviços técnicos especializados , Casa Civil da Prefeitura do Município de São Paulo.Serviço realizado, Assessor Jurídico.
-
11/2020 - 10/2021
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Serviço realizado, Assessor Jurídico.
-
09/2018 - 11/2020
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.Serviço realizado, Assessor Jurídico.
-
12/2017 - 09/2018
Direção e administração, Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça - CEJUR.Cargo ou função, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos "Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça" - CEJUR.
-
05/2016 - 12/2017
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.Serviço realizado, Assessor Jurídico.
-
10/2014 - 05/2016
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Serviço realizado, Procurador do Município - Assessoria Jurídica.
-
08/2014 - 09/2014
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, Procuradoria Geral do Município.Serviço realizado, Procurador do Município - Assessoria Jurídico Consultiva.
-
07/2004 - 09/2004
Direção e administração, Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.Cargo ou função, Assessor Jurídico no Gabinete do Secretário.
-
06/2004 - 07/2004
Direção e administração, Secretaria Municipal de Assistência Social.Cargo ou função, Assessor Jurídico.
-
09/2002 - 09/2003
Direção e administração, Secretaria Municipal de Segurança Urbana.Cargo ou função, Assessor Jurídico no Gabinete do Secretário.
2015 - 2019
Universidade Federal de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador I, Carga horária: 4
2011 - 2014
Universidade Federal de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: EPPGG, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2015 - 08/2019
Ensino, Especialização em Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso, Responsável pela Disciplina Plano Diretor e Gestão Urbana
-
02/2015 - 04/2015
Ensino, Especialização em Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Plano Diretor e Gestão Urbana
-
05/2013 - 08/2014
Serviços técnicos especializados , Reitoria.Serviço realizado, Assessor do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos do Gabinete da Reitoria.
-
11/2011 - 05/2013
Serviços técnicos especializados , Pró-Reitoria de Administração.Serviço realizado, Assessor da Pró-Reitoria de Administração.
-
12/2011 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão Processante Permanente - Portaria nº 3489/2011 e Portaria nº 34/2012.
-
07/2011 - 07/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Administração.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Licitação Institucional - Portaria 2466/2011.
-
06/2011 - 11/2011
Direção e administração, Pró-Reitoria de Administração, Departamento de Engenharia e Infraestrutura.Cargo ou função, Diretor do Departamento de Infraestrutura.
2010 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2006 - 2006
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
10/2010
Ensino, Direito Constitucional e Administrativo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Partidos Políticos, Contratos Administrativos, Direitos Fundamentais, Implementação de Políticas Públicas, Regime Jurídico dos Bens Públicos, Serviço Público, Servidores Públicos
-
04/2006 - 04/2006
Ensino, Direito Constitucional e Administrativo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
2018 - 2018
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2017 - 2018
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2017 - 2018
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professos, Carga horária: 6
2017 - 2017
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2016 - 2017
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2014 - 2016
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2013 - 2014
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2013 - 2013
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
2012 - 2013
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2009 - 2012
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2006 - 2007
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2006 - 2006
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
2005 - 2006
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
2004 - 2005
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Atividades
-
02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política
-
02/2009 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
-
02/2006 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Administrativo
-
06/2004 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo
2007 - 2011
Ministério da EducaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EPPGG, Carga horária: 40
Atividades
-
04/2009 - 06/2011
Serviços técnicos especializados , Representação do Ministério da Educação no Estado de São Paulo.Serviço realizado, Responsável pela implementação de atividade de supervisão de cursos superiores pela Representação do Ministério da Educação no Estado de São Paulo.
-
10/2007 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior.Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Especialistas para processo de supervisão dos cursos de Direito (Portaria MEC 904/2007).
-
03/2008 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Política Cultural.Cargo ou função, Membro suplente, representante do MEC.
-
08/2007 - 10/2008
Direção e administração, Secretaria de Educacação Superior.Cargo ou função, Coordenador-Geral de Regulação da Educação Superior.
-
02/2008 - 04/2008
Direção e administração, Gabinete do Ministro de Estado da Educação.Cargo ou função, Chefe de Gabinete Substituto.
2009 - 2009
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 4
2006 - 2006
Universidade de São PauloVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 4
Atividades
-
03/2009 - 06/2009
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Atividade de monitoria voluntária, junto aos alunos do segundo ano da graduação, na disciplina de Direitos Fundamentais, sob coordenação do Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva.
-
08/2006 - 12/2006
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Atividade de monitoria voluntária, junto aos alunos do segundo ano da graduação, na disciplina de Direitos Fundamentais, sob coordenação do Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva.
2008 - 2009
Processus Faculdade de DireitoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8
2007 - 2008
Processus Faculdade de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
08/2007 - 08/2008
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2004 - 2005
Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault - Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2003 - 2004
Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault - Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2002 - 2004
Maffeis, Bottini, Braga e Tamasaukas AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio
2000 - 2001
Maffeis, Bottini, Braga e Tamasaukas AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio
2001 - 2002
Universidade Federal de São CarlosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40
Atividades
-
01/2001 - 04/2002
Direção e administração, Procuradoria Jurídica.Cargo ou função, Procurador-Geral.
1999 - 2000
Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40
1996 - 1999
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35
Atividades
-
04/1997 - 02/1999
Serviços técnicos especializados , Seção de Licitações.Serviço realizado, Membro da Comissão Permanente de Licitação.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cláudio Mendonça Braga e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?