Cláudio Mendonça Braga

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração de Direito Político, Administrativo e Financeiro. Procurador do Município de São Paulo, Assessor Jurídico da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). Advogado com experiência em Direito Público. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Foi Professor Orientador/Pesquisador da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), no curso de Especialização em Gestão Pública Municipal. Professor da Escola Paulista de Direito (EPD). Foi integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com exercício na área educacional, no Ministério da Educação (MEC) e na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Foi Coordenador-Geral de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). Foi Procurador-Geral da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Educacional, Direitos Humanos, Políticas Públicas, Partidos Políticos, Educação Superior.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari
, Ano de obtenção: 2013. Palavras-chave: Direito constitucional; Direito educacional; Direitos fundamentais; Educação superior; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Educacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Fundamentais.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: O caráter nacional dos partidos políticos na Federação brasileira
, Ano de Obtenção: 2009.Luís Virgílio Afonso da Silva.Palavras-chave: Direito constitucional; Partidos políticos; Federalismo; Sistemas eleitorais; Representação política.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Especialização em Direito Público

2004 - 2006

Escola Paulista da Magistratura
Título: A disciplina constitucional dos partidos políticos no Brasil
Orientador: Marcelo Benacchio

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de São Paulo

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1994

Escola Suiço-Brasileira de São Paulo

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1990

Escola Suiço-Brasileira de São Paulo

Formação complementar

2019 - 2022

Formação em Psicanálise. , Sociedade Paulista de Psicanálise, SPP, Brasil.

2012 - 2012

Comunicação em Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Técnicas de Negociação no Setor Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Planejamento Estratégico nas Instituições Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Riscos nas Organizações Públicas. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Formação 12ª Turma EPPGG. (Carga horária: 450h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2006 - 2006

Faculdade de Direito (Preparação Pedagógica). (Carga horária: 16h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2003 - 2003

Escola de Governo. , Associação Brasileira de Formação de Governantes, ABFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.

Organização de eventos

BRAGA, Claudio Mendonça . II Encontro de Pregoeiros, Gestores e Fiscais de Contrato da UNIFESP. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Paulista de Direito Constitucional - OAB/SP. Os Neurodireitos e a Discriminação Artificial. 2022. (Congresso).

A Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos. O procedimento Licitatório. 2021. (Exposição).

Webinar: Nova Lei de Licitações: Inovações e Desafios.Nova Lei de Licitações: Inovações e Desafios. 2021. (Seminário).

Webinar: Covid-19 e Políticas Públicas.Covid-19 e Políticas Públicas. 2020. (Outra).

Direito Administrativo Sancionador Como Ordenamento Punitivo do Estado. Interesse Público, Pragmatismo e Consensualismo.Direito Administrativo Sancionador Como Ordenamento Punitivo do Estado. Interesse Público, Pragmatismo e Consensualismo. 2019. (Seminário).

IX Encontro Nacional de Direito Educacional. O Plano Nacional de Educação: Gestão Democrática da Educação Pública. Promoção humanística, Cultural e Tecnologia do País. 2014. (Congresso).

Feira do Livro - Escola Suíço-Brasileira de São Paulo.Partidos Políticos e Federação. 2012. (Outra).

Direito Humano à Educação e o Crime de Abandono Intelectual ? Nova perspectiva em face do FUNDEB.Debate - Direito à Educação. 2011. (Outra).

I Fórum Regional de Educação Jurídica - Região Norte (Organização: OAB - Conselho Federal - Comissão Nacional de Educação Jurídica).Regulação, Fiscalização e Supervisão dos Cursos de Graduação em Direito. 2011. (Seminário).

II Seminário de Educação Jurídica: necessidades sociais e expectativas da educação jurídica de qualidade (Organização: OAB - Conselho Federal - Comissão Nacional de Educação Jurídica).Núcleo Docente Estruturante: exigência, formação, finalidade e índices alcançáveis. 2011. (Seminário).

Legislações e regulamentações da Educação Superior para a Proteção e Defesa do Consumidor.Sistema regulatório - credenciamento e recredenciamento de instituição de educação superior e autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores. 2010. (Oficina).

XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT - Universidade e Responsabilidade Social.Princípios Constiitucionais do Direito à Educação. 2010. (Simpósio).

XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT - Universidade e Responsabilidade Social.Princípios Constitucionais e Fundamentos Filosóficos para Ações Afirmativas na Educação Superior. 2010. (Simpósio).

6a Reunião Ordinária da "CPI - proliferação dos Cursos de Medicina" - Assembléia Legislativa do Estado de São Pauloo e.Políticas Públicas de Formação Profissional: o Caso da Formação Médica. 2009. (Outra).

I Seminário de Educação Jurídica: desafios rumo à educação jurídica de excelência (Organização: OAB Conselho Federal - Comissão Nacional de Ensino Jurídico).Construção de novos parâmetros para avaliação qualitativa. 2009. (Seminário).

IV Bienal do Livro de Alagoas.Direito Administrativo e Políticas Públicas. 2009. (Outra).

V Simpósio Nacional de Direito Educacional (Organização: Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS).Avaliação, Supervisão e Regulação do Ensino. 2009. (Simpósio).

18º Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico - Direito 2008.O Controle de Qualidade do Ensino Jurídico Brasileiro. 2008. (Seminário).

200 anos de Ensino Público Superior no Brasil.Painel do Diálogo Social. 2008. (Outra).

I Seminário de Ensino Jurídico - Universidade São Judas Tadeu.Supervisão do MEC aos Cursos de Direito. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Financiamento do Ensino Superior.Mesa de Abertura. 2008. (Seminário).

64ª SOEAA - Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia. Sistema Educacional Brasileiro. 2007. (Congresso).

Audiência Pública: Proliferação dos Cursos de Medicina, Implantação de Residência Médica e Exame de Ordem para Médicos - Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.O Papel do MEC na Regulação dos Cursos de Medicina. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Igor Sant'Anna Tamasauskas

BRAGA, Claudio Mendonça; TOJAL, S. B. B.; OLIVEIRA, G. H. J.; LEMBO, C. S.. A corrupção política: hipótese de sobrecarga dos instrumentos jurídicos de responsabilização por atos de corrução no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Igor Sant'Anna Tamasauskas

BRAGA, Claudio Mendonça; TOJAL, S. B. B.; ARANTES, R. B.; BUCCI, M. P. D.; DOBROWOLSKI, S. C.; OLIVEIRA, G. H. J.. Acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ana Valeria da Silva

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Participação popular na gestão do município e conselhos municipais e nas melhorias das etapas da gestão municipal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Anibal Jose Albertini da Silva

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. A fluoretação das águas de abastecimento como política pública efetiva no combate à cárie dentária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Antonio de Souza Santos

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Gestão democrática e participativa em unidade escolar da Rede Municipal de Guarulhos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Giseli Fernando da Silva Horita

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Sarau e conselho municipal: instrumentos de voz para as periferias da cidade ? relato de experiência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Heloisa de Souza Garcia

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. A importância dos articuladores da atenção básica na gestão em saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Alexandre Garrido Augusto

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Indicadores de qualidade e produtividade: um estudo nas cooperativas de catadores de Guarulhos-SP. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Patrícia de Oliveira Perez de Paula

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Controle interno como auxiliar na gestão pública municipal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Renata Cândida Teodoro de Souza

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. O atendimento às pessoas com deficiência em unidades públicas de saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Roberto Rodolfo Georg Uebel

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. O acolhimento de migrantes haitianos e senegaleses e a gestão pública municipal brasileira: uma análise qualitativa do caso de Novo Hamburgo (RS). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Rosileiva Vieira Melo

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. A importância da padronização e projetos como instrumentos para planejar e desenvolver estratégias para a melhoria do setor saúde de hospitais públicos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Sandra Maria Batista da Cruz

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Programa Bolsa Família como vetor de desenvolvimento municipal na Região do Grande ABCD: um estudo de caso. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Venoura Ismenia Barros De Souza

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Relato de experiência sobre gestão de pessoas na administração pública municipal no Programa Saúde na Escola. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Luciana da Silva

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Políticas de microcrédito no Brasil, no contexto da política nacional de microcrédito produtivo e orientado (PNMPO). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Martha Verônica Bitner Trevisan

BRAGA, Claudio Mendonça; BONATTI, D. L.; MARQUES, P. W. T.. Avaliação da qualidade do transporte público coletivo através de indicadores. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Adriane Trofino

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. A ausência de defesa técnica afronta os princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo consequentemente inconstitucional?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Racca de Freitas Lovecchio

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. O IPTU progressivo no tempo, sua utilização pelo Município e seu impacto na arrecadação de receitas, especialmente no âmbito da Lei Complementar 821/13. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Jaqueline Marco do Nascimento

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Política pública aplicada pelo Poder Legislativo: Projeto Câmara Jovem de Santos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Rafael Prado Guimarães

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Limitações ao provimento de cargos em comissão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Sumara Loureiro Gaza

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Mobilidade urbana: a bicicleta como modal de transporte. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Vania Lucia Rodrigues de Oliveira

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. O papel do gestor escolar em uma gestão democrática. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Alexandre Renato Gratiere

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Da necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Andreia de Andrade Santos Souza

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Orçamento participativo: participativo ou consultivo?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Angelita Alves de Oliveira

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. A eficiência do pregão eletrônico: um estudo de caso sobre o Município de Atibaia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: David Augusto Ribeiro de Abreu

BRAGA, Claudio Mendonça; CABRAL, Fabricio Carmo; CARDOSO, Franciele Silva. Gestão de redes públicas de cooperação: plataformas de desenvolvimento municipal em diferentes áreas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Luana Aparecida de Oliveira Silva

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. A função social do trabalho no incentivo fiscal ao esporte no Município de Atibaia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Mendelsson Silva

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Orçamento em obras públicas: uma análise sobre os aditivos e os reflexos para o custo final. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Cororato dos Santos

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Breve análise da gestão financeira e dos efeitos desta no acesso à informação fiscal do Município de Campinas durante o período de 2008 a 2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Solange Alves Duarte dos Santos

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHURGELIES, V.; LEMOS, M. L.. Prevenção do risco aviário em Guarulhos: construção de uma política pública municipal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Edson dos Santos Junior

BRAGA, Claudio Mendonça; COSTA, E. H. S.. A educação para as relações étnico-raciais na educação básica a partir da Lei nº 10.639/2003. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Elisabete Rubbi

BRAGA, Claudio Mendonça; COSTA, E. H. S.. Parceria entre o público e o privado como opção para amenizar o déficit de moradia na cidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Sandra Regina Santos

BRAGA, Claudio Mendonça; COSTA, E. H. S.. O projeto Mais Médicos para o Brasil x O acesso da consulta médica na atenção primária. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Silvia Pieroni

BRAGA, Claudio Mendonça; COSTA, E. H. S.. A perícia médica na saúde do servidor público. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Sandra Valeria Luiz Antoejak

BRAGA, Claudio Mendonça. Gestão da infraestrutura destinada aos professores nas unidades escolares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Silvio Aparecido de Souza

BRAGA, Claudio Mendonça. A desigualdade de rendimento entre as escolas públicas, região de São Mateus, Cidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Simone de Fátima C

BRAGA, Claudio Mendonça. Gonçalves. Sistema de avaliação do desempenho funcional do serviço público no Município de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Sonia Regina Parron

BRAGA, Claudio Mendonça. Assembleia escolar: um instrumento pedagógico que contribui para a construção de uma gestão democrática. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Sueli Francisco Lopes Leal

BRAGA, Claudio Mendonça. Bem estar e qualidade de vida no trabalho - IPREF-Guarulhos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Suzy Oliveira Martines

BRAGA, Claudio Mendonça. Financiamento da educação pública e qualidade de ensino. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Telma Brandão da Silva Tani

BRAGA, Claudio Mendonça. A gestão escolar pública em uma perspectiva democrática. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Tiago Ferreira Furiato

BRAGA, Claudio Mendonça. O software livre como ferramenta de gestão pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Veronica Aparecida Santana Gonçalves

BRAGA, Claudio Mendonça. Políticas públicas de educação inclusiva no Município de São Bernardo do Campo: inclusão de alunos com deficiência na sala regular. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Zaira Kury Fabre de Lima

BRAGA, Claudio Mendonça. Alimentação orgânica na educação municipal de São Paulo e a agricultura familiar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo.

Aluno: Reinaldo Roberto Ghesso

BRAGA, Claudio Mendonça; Dias, Solange Gonçalves; AMORIM, J. A. A.. Reforma política e prevenção do gerrymandering. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Mercia da Conceição Fernandes

BRAGA, Claudio Mendonça; Dias, Solange Gonçalves; MANZANO, Sofia Padua. A ordem econômica na primeira Constituição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

BRAGA, Claudio Mendonça; GABRIELLONI, M. C.; Gutierrez, Maria Gaby Rivero de. Supervisão de curso de Enfermagem. 2011. Universidade Paulista.

BRAGA, Claudio Mendonça; CUNHA, José Ricardo Ribeiro. Supervisão de curso de Direito. 2010. Centro Universitário Ibero-Americano.

BRAGA, Claudio Mendonça; CUNHA, José Ricardo Ribeiro. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade Brasil.

BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2010. Faculdade Comunitária de Campinas.

BRAGA, Claudio Mendonça; CUNHA, José Ricardo Ribeiro. Supervisão de curso de Direito. 2010. Faculdades Integradas de São Carlos.

BRAGA, Claudio Mendonça; Oliveira, Hélder Risler. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade de Guarulhos.

BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.

BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.

BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.

BRAGA, Claudio Mendonça; OLIVEIRA, Ricardo Alexandre Batista. Processo de autorização de cursos. 2009. Universidade do Vale do Paraíba.

BRAGA, Claudio Mendonça; FLORES, Paulo Roberto Moglia Thompson; SIMÕES, Sandro Alex de Souza. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.

BRAGA, Claudio Mendonça; GHIRARDI, José Garcez. Supervisão de curso de Direito. 2009. Faculdades Integradas Três Lagoas.

BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Metropolitana de Santos.

BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.

BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.

BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.

BRAGA, Claudio Mendonça; CARDOSO, Franciele Silva. Supervisão de curso de Direito. 2009. Universidade Paulista.

BRAGA, Claudio Mendonça. Auditoria no acervo acadêmico. 2011. Faculdades Integradas da Terra de Brasília.

BRAGA, Claudio Mendonça; PEREIRA, Paulo de Miranda Guedes. Processo de verificação. 2011. Faculdade Christus.

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHOEN, Karin Maria Pflaune; GOMES NETO, Alfredo; CARVALHO, Joabson Nogueira de; CABRAL, Fabricio Carmo. Verificação especial com vistas a processo de supervisão. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.

FREITAS, A. M.;BRAGA, Claudio Mendonça. Supervisão em instituição de ensino superior. 2010. Universidade Bandeirante de São Paulo.

FREITAS, A. M.;BRAGA, Claudio Mendonça. Superivisão em instituição de ensino superior. 2010. Universidade Nove de Julho.

BRAGA, Claudio Mendonça; CAMPOS, Ieda Silva. Processo de verificação. 2010. Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

BRAGA, Claudio Mendonça. Processo de verificação. 2010. Faculdade Atenas.

BRAGA, Claudio Mendonça; PEREIRA, Paulo de Miranda Guedes. Processo de verificação. 2010. Universidade Luterana do Brasil.

BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de verificação. 2010. Universidade de Santo Amaro.

BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de verificação. 2010. Centro Universitário Radial.

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHOEN, Karin Maria Pflaune. Processo de supervisão. 2009. Universidade São Marcos.

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHOEN, Karin Maria Pflaune. Processo de verificação. 2009. Trevisan Escola Superior de Negócios.

BRAGA, Claudio Mendonça; SCHOEN, Karin Maria Pflaune. Processo de verificação. 2009. Universidade São Marcos.

BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de verificação. 2009. Universidade Nove de Julho.

BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de verificação. 2009. Universidade Paulista.

BRAGA, Claudio Mendonça; ANDRADE, Maria Lúcia Rehder de. Processo de supervisão. 2009. Faculdade de Educação e Cultura Montessori.

BRAGA, Claudio Mendonça. Procedimento de averiguação. 2001. Universidade Iguaçu.

Orientou

Heloisa de Souza Garcia

A importância dos articuladores da atenção básica na gestão em saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Alexandre Garrido Augusto

Indicadores de qualidade e produtividade: um estudo nas cooperativas de catadores de Guarulhos-SP; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Ana Valeria da Silva

Participação popular na gestão do município e conselhos municipais e nas melhorias das etapas da gestão municipal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Anibal Jose Albertini da Silva

A fluoretação das águas de abastecimento como política pública efetiva no combate à cárie dentária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Antonio de Souza Santos

Gestão democrática e participativa em unidade escolar da rede municipal de Guarulhos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Giseli Fernando da Silva Horita

Sarau e conselho municipal: instrumentos de voz para as periferias da cidade ? relato de experiência; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Luciana da Silva

Políticas de microcrédito no Brasil, no contexto da política nacional de microcrédito produtivo e orientado (PNMPO); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Martha Verônica Bitner Trevisan

Avaliação da qualidade do transporte público coletivo através de indicadores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Patrícia de Oliveira Perez de Paula

Controle interno como auxiliar na gestão pública municipal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Renata Cândida Teodoro de Souza

O atendimento às pessoas com deficiência em unidades públicas de saúde; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Roberto Rodolfo Georg Uebel

O acolhimento de migrantes haitianos e senegaleses e a gestão pública municipal brasileira: uma análise qualitativa do caso de Novo Hamburgo (RS); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Rosileiva Vieira Melo

A importância da padronização e projetos como instrumentos para planejar e desenvolver estratégias para a melhoria do setor saúde de hospitais públicos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Sandra Maria Batista da Cruz

Programa Bolsa Família como vetor de desenvolvimento municipal na Região do Grande ABCD: um estudo de caso; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Venoura Ismenia Barros De Souza

Relato de experiência sobre gestão de pessoas na administração pública municipal no Programa Saúde na Escola; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Adriane Trofino

A ausência de defesa técnica afronta os princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo consequentemente inconstitucional?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Ana Paula Racca de Freitas Lovecchio

O IPTU progressivo no tempo, sua utilização pelo Município e seu impacto na arrecadação de receitas, especialmente no âmbito da Lei Complementar 821/13; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Jaqueline Marco do Nascimento

Política pública aplicada pelo Poder Legislativo: Projeto Câmara Jovem de Santos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Rafael Prado Guimarães

Limitações ao provimento de cargos em comissão; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Sumara Loureiro Gaza

Mobilidade urbana: a bicicleta como modal de transporte; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Vania Lucia Rodrigues de Oliveira

O papel do gestor escolar em uma gestão democrática; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Alexandre Renato Gratiere

Da necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Andreia de Andrade Santos Souza

Orçamento participativo: participativo ou consultivo?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Angelita Alves de Oliveira

A eficiência do pregão eletrônico: um estudo de caso sobre o Município de Atibaia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

David Augusto Ribeiro de Abreu

Gestão de redes públicas de cooperação: plataformas de desenvolvimento municipal em diferentes áreas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Luana Aparecida de Oliveira Silva

A função social do trabalho no incentivo fiscal ao esporte no Município de Atibaia; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Mendelsson Silva

Orçamento em obras públicas: uma análise sobre os aditivos e os reflexos para o custo final; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Rodrigo Cororato dos Santos

Breve análise da gestão financeira e dos efeitos desta no acesso à informação fiscal do Município de Campinas durante o período de 2008 a 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Solange Alves Duarte dos Santos

Prevenção do risco aviário em Guarulhos: construção de uma política pública municipal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Adriano Luiz Leocadio

Os investimentos públicos na área de turismo financiados pelo Fundo de Melhorias das Estâncias de São Paulo no Município de Santos no período de 2010 a 2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Adriele Rosa Malagode

Transferências intergovernamentais: a dependência do Município de Itatinga; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Carla Correia da Silva

Orçamento Participativo como mecanismo de participação popular e de formação democrática e suas limitações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Débora Barbosa da Silva Sanchez

As parcerias público-privadas no contexto do Programa de Atendimento Especial à Educação Infantil em Campinas-SP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Emerson Luiz dos Santos

A transparência na gestão pública municipal: um estudo sobre a divulgação das informações da COHAB-SP; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Fernanda Beatriz Cassão

Previsão de demanda, uma visão logística: estudo de caso na Secretaria de Assistência Social de Santana do Parnaíba; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Flavia Regina de Lacerda Abreu

A política pública na cidade criativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

KÁTIA PERES MELCHIADES DAVID

Utilização de gerenciamento de projetos, segundo a metodologia PMBok, para melhorar a gestão de contratos públicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Letícia Maria Serrano Correia

Gestão democrática e participativa: estilo de liderança contemporânea; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Luiz Francisco da Silva Filho

Participação popular através dos mecanismos de e-GOV; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Marcelo Penteado Ferraz de Campos

Efetividade da participação do cidadão "comum" no Conselho Municipal de Assistência Social de Campinas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Marcilene dos Santos Andrade

Transferências intergovernamentais: a dependência do Município de Itatinga; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Maria Aparecida Peixoto dos Santos

Novas conformações de contrato de gestão na saúde em São Paulo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Sandro Santos

Despesas obrigatórias com a educação e seus efeitos na qualidade do ensino público; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Áurea Araújo Fernandes

Despesas com pessoal: como limitar as despesas públicas municipais com pessoal?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal de São Paulo; Orientador: Claudio Mendonça Braga;

Produções bibliográficas

  • BRAGA, Claudio Mendonça . Considerações acerca do questionamento da constitucionalidade da verticalização das coligações partidárias. Jus Navigandi , v. 57, p. 1, 2002.

  • BRAGA, Claudio Mendonça . Partidos Políticos e Federação. 1. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2012. v. 1. 128p .

  • BRAGA, Claudio Mendonça . Partido Político Subnacional. In: Roberta Simões Nascimento; Renan Guedes Sobreira; Erick Kiyoshi Nakamura. (Org.). Dicionário de Direito Parlamentar Brasileiro. 1ed.São Paulo: JusPodivm, 2025, v. 1, p. 459-460.

  • BRAGA, Claudio Mendonça . Sistema eleitoral. In: ORTEGA, Any; SILVA, Stanley Plácido da Rosa. (Org.). Dicionário de conceitos políticos. 1ed.São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2020, v. , p. 148-150.

  • BRAGA, Claudio Mendonça . Partidos Políticos. In: ORTEGA, Any; SILVA, Stanley Plácido da Rosa. (Org.). Dicionário de conceitos políticos. 1ed.São Paulo: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, 2020, v. , p. 114-116.

  • BRAGA, Claudio Mendonça . A contagem do prazo decadencial para a impetração de mandado de segurança contra ato que fixa ou altera sistema remuneratório ou suprime vantagem pecuniária do servidor público inicia-se com a ciência do ato impugnado. In: Maria Sylvia Zanella di Pietro; Irene Patricia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2017, v. III, p. 593-601.

  • BRAGA, Claudio Mendonça . Construção de novos parâmetros de avaliação qualitativa: a relação entre o Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil na atividade de regulação e supervisão dos cursos jurídicos. In: Paulo Roberto Moglia Thompson Flores. (Org.). Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Nacional de Ensino Jurídico, 2011, v. , p. 127-131.

  • BRAGA, Claudio Mendonça . A Convenção da Unesco contra a Discriminação no Ensino e as ações afirmativas no Brasil. In: Nina Beatriz Stocco Ranieri; Sabine Righetti. (Org.). Direito à Educação: Igualdade e Discriminação no Ensino. 1ed.São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010, v. , p. 92-106.

  • BRAGA, Claudio Mendonça ; PEIXOTO, P. H. A. . Direito Constitucional. In: Mônica Chiarella Simionato e Patrícia Dias Lichtenthal. (Org.). Exame de Ordem. 3ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. 13-79.

  • BRAGA, Claudio Mendonça ; ALMEIDA, S. L. ; CALDAS, Camilo Onoda . Princípios Constitucionais e Fundamentos Filosóficos para Ações Afirmativas na Educação Superior. In: Anais do XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT:, 2010, São Paulo - SP. XVI Simpósio Multidisciplinar da USJT: Universidade e Responsabilidade Social. São Paulo: USJT - Centro de Pesquisa, 2010. p. 39-39.

  • BRAGA, Claudio Mendonça . O novo marco regulatório como instrumento para a efetivação de políticas públicas de democratização do acesso à educação superior 2013 (Tese de doutorado).

  • BRAGA, Claudio Mendonça . O caráter nacional dos partidos políticos na Federação brasileira 2009 (Dissertação de Mestrado).

Outras produções

BRAGA, Claudio Mendonça . Medidas restritivas que podem ser tomadas em razão da pandemia de coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, Claudio Mendonça . Eleições 2006 - Série Especial. Partidos políticos: cláusula de desempenho. Rádio Eldorado - SP. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, Claudio Mendonça . Eleições 2006 - Série Especial. Partidos políticos: coligações partidárias. Rádio Eldorado - SP. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRAGA, Claudio Mendonça . Conceitos, Princípios e Processo Licitatório. 2022. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Conceitos, Princípios e Processo Licitatório. 2021. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Conceitos, Princípios e Processo Licitatório. 2021. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Noções Gerais de Legística. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório. 2020. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2019. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2018. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2018. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Contratos Administrativos I. 2018. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2017. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2016. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2015. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Procedimento licitatório ? abertura ? Justificativa ? Modalidades ? Homologação ? Adjudicação. 2015. .

BRAGA, Claudio Mendonça . Direito Educacional Comparado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Claudio Mendonça . Em eleição proporcional, 'puxador' de voto reforça coligações. 2010. (Entrevista - portal de notícias).

BRAGA, Claudio Mendonça . Saiba o que mudou nas eleições de 2010. 2010. (Entrevista - portal de notícias).

BRAGA, Claudio Mendonça . Direito Administrativo Sancionador. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Claudio Mendonça . Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRAGA, Claudio Mendonça . Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2009

Patrono da Turma de Formandos em Direito de 2008, Universidade São Judas Tadeu.

1994

Prêmio de Melhor Aluno do Segundo Grau da Escola Suíço-Brasileira de São Paulo, Consulado Geral da Suíça em São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Claudio Mendonça Braga - Advocacia. , Rua Quinze de Novembro, 200, 4º andar, Centro, 01013000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32410259

Experiência profissional

2014 - Atual

Prefeitura do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 40

2004 - 2004

Prefeitura do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2002 - 2003

Prefeitura do Município de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2022

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal da Cultura.Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 10/2021 - 05/2022

    Serviços técnicos especializados , Casa Civil da Prefeitura do Município de São Paulo.Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 11/2020 - 10/2021

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 09/2018 - 11/2020

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 12/2017 - 09/2018

    Direção e administração, Centro de Estudos Jurídicos Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça - CEJUR.Cargo ou função, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos "Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça" - CEJUR.

  • 05/2016 - 12/2017

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 10/2014 - 05/2016

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.Serviço realizado, Procurador do Município - Assessoria Jurídica.

  • 08/2014 - 09/2014

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, Procuradoria Geral do Município.Serviço realizado, Procurador do Município - Assessoria Jurídico Consultiva.

  • 07/2004 - 09/2004

    Direção e administração, Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.Cargo ou função, Assessor Jurídico no Gabinete do Secretário.

  • 06/2004 - 07/2004

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Assistência Social.Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 09/2002 - 09/2003

    Direção e administração, Secretaria Municipal de Segurança Urbana.Cargo ou função, Assessor Jurídico no Gabinete do Secretário.

2015 - 2019

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador I, Carga horária: 4

2011 - 2014

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: EPPGG, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2015 - 08/2019

    Ensino, Especialização em Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso, Responsável pela Disciplina Plano Diretor e Gestão Urbana

  • 02/2015 - 04/2015

    Ensino, Especialização em Gestão Pública Municipal, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Plano Diretor e Gestão Urbana

  • 05/2013 - 08/2014

    Serviços técnicos especializados , Reitoria.Serviço realizado, Assessor do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos do Gabinete da Reitoria.

  • 11/2011 - 05/2013

    Serviços técnicos especializados , Pró-Reitoria de Administração.Serviço realizado, Assessor da Pró-Reitoria de Administração.

  • 12/2011 - 03/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro da Comissão Processante Permanente - Portaria nº 3489/2011 e Portaria nº 34/2012.

  • 07/2011 - 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Administração.Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Licitação Institucional - Portaria 2466/2011.

  • 06/2011 - 11/2011

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Administração, Departamento de Engenharia e Infraestrutura.Cargo ou função, Diretor do Departamento de Infraestrutura.

2010 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2006 - 2006

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/2010

    Ensino, Direito Constitucional e Administrativo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Partidos Políticos, Contratos Administrativos, Direitos Fundamentais, Implementação de Políticas Públicas, Regime Jurídico dos Bens Públicos, Serviço Público, Servidores Públicos

  • 04/2006 - 04/2006

    Ensino, Direito Constitucional e Administrativo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

2018 - 2018

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2017 - 2018

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2017 - 2018

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professos, Carga horária: 6

2017 - 2017

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2016 - 2017

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2014 - 2016

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2013 - 2014

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2013 - 2013

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2012 - 2013

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2009 - 2012

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2006 - 2007

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2006 - 2006

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

2005 - 2006

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2004 - 2005

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política

  • 02/2009 - 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 02/2006 - 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Administrativo

  • 06/2004 - 02/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo

2007 - 2011

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: EPPGG, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2009 - 06/2011

    Serviços técnicos especializados , Representação do Ministério da Educação no Estado de São Paulo.Serviço realizado, Responsável pela implementação de atividade de supervisão de cursos superiores pela Representação do Ministério da Educação no Estado de São Paulo.

  • 10/2007 - 06/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior.Cargo ou função, Coordenador da Comissão de Especialistas para processo de supervisão dos cursos de Direito (Portaria MEC 904/2007).

  • 03/2008 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Política Cultural.Cargo ou função, Membro suplente, representante do MEC.

  • 08/2007 - 10/2008

    Direção e administração, Secretaria de Educacação Superior.Cargo ou função, Coordenador-Geral de Regulação da Educação Superior.

  • 02/2008 - 04/2008

    Direção e administração, Gabinete do Ministro de Estado da Educação.Cargo ou função, Chefe de Gabinete Substituto.

2009 - 2009

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 4

2006 - 2006

Universidade de São Paulo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor voluntário, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2009 - 06/2009

    Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Atividade de monitoria voluntária, junto aos alunos do segundo ano da graduação, na disciplina de Direitos Fundamentais, sob coordenação do Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva.

  • 08/2006 - 12/2006

    Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Atividade de monitoria voluntária, junto aos alunos do segundo ano da graduação, na disciplina de Direitos Fundamentais, sob coordenação do Prof. Dr. Virgílio Afonso da Silva.

2008 - 2009

Processus Faculdade de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 8

2007 - 2008

Processus Faculdade de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2008 - 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 08/2007 - 08/2008

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2004 - 2005

Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault - Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2003 - 2004

Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault - Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2002 - 2004

Maffeis, Bottini, Braga e Tamasaukas Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio

2000 - 2001

Maffeis, Bottini, Braga e Tamasaukas Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio

2001 - 2002

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2001 - 04/2002

    Direção e administração, Procuradoria Jurídica.Cargo ou função, Procurador-Geral.

1999 - 2000

Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

1996 - 1999

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35

Atividades

  • 04/1997 - 02/1999

    Serviços técnicos especializados , Seção de Licitações.Serviço realizado, Membro da Comissão Permanente de Licitação.