Hélio Varela de Albuquerque Júnior

Procurador do Estado do Rio Grande do Norte. Sócio Advogado do Varela Câmara Rocha Advogados. Ex- Procurador do Estado do Acre. Ex- Analista do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (NEMS/RN). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especialista em Advocacia Pública pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Habilitado em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis pelo Programa de Recursos Humanos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP/MCT n° 36), programa da UFRN. Ex-Consultor Jurídico na Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: PARÂMETROS E ALTERNATIVAS PARA SUA CONCRETIZAÇÃO NO BRASIL
, Ano de Obtenção: 2013.PROFESSORA DRA. MARIA DOS REMÉDIOS FONTES SILVA.

Especialização em Advocacia Pública

2019 - 2020

Instituto para o desenvolvimento democrático
Título: MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS

Especialização em Direito Tributário

2017 - 2019

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A UTILIZAÇÃO DE MEIOS COERCITIVOS INDIRETOS DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: UM EXAME À LUZ DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.
Orientador: Prof.a Dra. Iris Vania Santos Rosa

Aperfeiçoamento em Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

2007 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ESTABILIDADE REGULATÓRIA DO SETOR GASÍFERO NACIONAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DOS FINANCIAMENTOS SOB A MODALIDADE PROJETC FINANCE.. Ano de finalização: 2008
Orientador: OTACÍLIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: ESTABILIDADE REGULATÓRIA DO SETOR GASÍFERO NACIONAL PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DOS FINANCIAMENTOS SOB A MODALIDADE PROJECT FINANCE.
Orientador: OTACÍLIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO
Bolsista do(a): Agência Nacional do Petróleo, ANP, Brasil.

Formação complementar

2011 - 2011

Licitação na Modalidade Pregão. SRP. Prática.. (Carga horária: 36h). , Escola Jurídica Lato Sensu, LATOSENSU, Brasil.

2011 - 2011

Gestão e Fiscalização de Contratos. (Carga horária: 30h). , CONSULTRE Consultoria & Treinamento, CONSULTRE, Brasil.

2011 - 2011

Cotação Eletrônica e Sistema Registro de Preços. (Carga horária: 32h). , Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Ceará, NEMS/CE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Regulatório.

Participação em eventos

Curso de Capacitação em Licitação na modalidade Pregão, Sistema de Registro de Preço. Prática de Pregão Eletrônico.. 2011. (Simpósio).

Curso de GESTÃO e FISCALIZAÇÃO de Contratos na Administração Pública. 2011. (Simpósio).

Lançamento da 21º Edição da Revista IN VERBIS: Processo civil: Meio ou fim?. 2011. (Seminário).

Curso de Elaboração de Termo de Referência e Pesquisa de Preços. 2010. (Simpósio).

VI Congresso Brasileiro de Planejamento Energético. 2008. (Seminário).

I Fórum Internacional de Direito do Petróleo e Gás Natural. 2007. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

Seminário "As transformações do novo Processo Civil e o Direito Tributário. 2007. (Seminário).

Seminário de Temas Atuais de Direito Econômico e Tributário. 2007. (Seminário).

Seminário de Espécies de Parcelamentos em vigor para créditos escritos em dívida ativa da União. 2006. (Seminário).

Seminário de Responsabilidade Tributária e Diligências. 2006. (Seminário).

Simulação de Organizações Internacionais. 2006. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ALBUQUERQUE JÚNIOR, H. V. ; TINOCO, S. R. . Considerações sobre a lei do Processo Eletrônico (lei nº. 11.419/06): Uma abordagem principiológica acerca do Processo Civil Telemático no Brasil.. Revista Juridica in Verbis (UFRN) , v. 22, p. 5, 2006.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, H. V. ; SILVA, M. R. F. . A concretização do direito fundamentao à saúde no Brasil a partir da sua estrutura prioritária na Constituição Federal de 1988. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Cristina Foroni Conani; Patrícia Borba Vilar Guimarães. (Org.). A concretização do direito fundamentao à saúde no Brasil a partir da sua estrutura prioritária na Constituição Federal de 1988. 01ed.Natal: EDUFRN, 2015, v. 4, p. 39-93.
MAIA, Renan Aguiar de Garcia. ; MARTINS,Carlos Frederico Braga. ; ALBUQUERQUE JÚNIOR, H. V. . A Execução Orçamentária Dos Duodécimos E A Necessidade De Devolução Das Sobras Orçamentárias Ao Tesouro Estadual. In: XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, 2017, São Paulo. XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, 2017.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, H. V. ; LUCAS, Vale Araújo. . O Novo cenário de expansão do setor de petróleo e gás natural no Brasil e o relevante papel dos agentes públicos ligados ao setor energético.. In: VI CBPE, 2008, Salvador/BA. VI CBPE. Salvador/BA: CBPE, 2008. v. 1. p. 1-1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, H. V. . Estabilidade regulatória do setor gaseífero nacional para atração de investimentos: uma abordagem jurídica acerca dos financiamentos sob a modalidade project finances. In: Rio Oil $ Gas Expo and Conference 2008, 2008, Rio de Janeiro / RJ. Rio Oil $ Gas Expo and Conference 2008. Rio de Janeiro/ RJ: Rio Oil $ Gas IBP, 2008. v. 1. p. 1-1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, H. V. ; LUCAS, Vale Araújo. . Evolução da indústria do petróleo e gás natural à luz da ordem econômica na Constituição de 1988. In: XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA UFRN, 2007, Natal. XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA UFRN. NATAL: CCSA UFRN, 2007. v. 1. p. 1-1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, H. V. ; LUCAS, Vale Araújo. . A proposta de emenda constitucional nº 410 e o progesso da indústria do petróleo e gás natural no Brasil. In: XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA UFRN, 2007, Natal. XIII SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA UFRN. NATAL: CCSA UFRN, 2007. v. 1. p. 1-1.
ALBUQUERQUE JÚNIOR, H. V. . Evolução da indústria do petróleo e gás natural à luz da ordem econômica na Constituição de 1988. In: 4º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2007, Campinas/SP. 4º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás. Campinas: ABPG PDPETRO, 2007. v. 1. p. 1-1.

Prêmios

2006

Menção Honrosa, UFRN ( Simulação de Organizações internacionais SOI ) Ano 2006.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

2018 - Atual

Varela Maia Câmara Rocha Advogados

Vínculo: Sócio Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

2015 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Acre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - Atual

OAB -RN

Vínculo: ADVOGADO AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2010 - Atual

Ministério da Saúde (RN)

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista do Poder Executivo /PGPE-1, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua no setor de licitação do NEMS/RN realizando a análise jurídica dos pareceres encaminhados pela AGU relacionados às contratações do núcleo. Tem como chefe o Sr. Fernando Luiz Rodrigues do Amaral (Chefe do Serviço de Gestão Administrativa SEGAD-NEMS/RN), endereço profissional: Av. Rodrigues Alves, 881, Tirol, CEP: 59020-200.

2009 - 2010

Consultoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuando na função de Consultor Jurídico do Estado sob a chefia da, à época,Consultora Geral do Estado, Dra. Tatiana Mendes Cunha, endereço profissional: Av. Alm. Alexandrino de Alençar, 1286, Natal - RN, 59022-350.

2009 - 2009

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiou no referido órgão atuando, dentre outras autoridades, com a Procurador do Trabalho Dra. Ileana Neiva Mousinho.

2007 - 2007

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio de trinta dias na Procuradoria Jurídica da sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), situada no Rio de Janeiro/RJ.

2006 - 2008

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou assessorando, dentre outros, a Procuradora da Fazenda Nacional, Dra. Elke Mendes Cunha, endereço profissional: Rua Anderson Abreu, 3657. Candelária, Natal - RN, CEP: 59.066-100 .

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: C. A. Amaro Cavalcanti, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti. Cargo ou função: Coordenador do Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti.