Isan Almeida Lima
Atualmente é advogado e professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil , Prática Jurídica, direito Civil e Teoria da Constituição na Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Assessor Especial da reitoria UNEB para assuntos jurídicos. É ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UNEB, campus VIIII/Núcleo Extensão Juizado Especial Federal/JEF Subseção Judiciária de Paulo Afonso-TRF1 Região. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro da comissão de celeridade processual OAB/BA triênio 2022-2024. Lecionou Direito Processual Civil, Administrativo e Constitucional em cursos preparatórios da carreira jurídica. Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP - Brasília). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP), pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito/Jus Podivm. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia(UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
2025 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS E RELAÇÕES ENTRE PORTAS DE JUSTIÇA: TEORIA, DOGMÁTICA, FUNCIONAMENTO E DINÂMICA
Orientador: a definir
Palavras-chave: sistema de justiça multiportas.
Mestrado em Direito
2012 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO: DIREITOS DE MINORIAS E GRUPOS ESTIGMATIZADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Luiz Alberto David Araujo
, Ano de Obtenção: 2015.
Especialização em Direito do Estado
2008 - 2010
Faculdade Baiana de Direito/ JusPodivm
Título: NEOPROCESSUALISMO: BASES CIENTÍFICAS PARA UM RENOVADO DIREITO PROCESSUAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares
Graduação em Direito
2005 - 2008
Universidade Federal da Bahia
Título: Limites jurídicos ao Princípio da Informalidade no Processo do Trabalho
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Graduação interrompida em 2005 em Direito
2004 - Atual
Universidade Salvador
Ano de interrupção: 2005
Formação complementar
2025 -
TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO - ALUNO ESP. DOUTORADO PROF. WILSON ALVES. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2025 -
SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS - DOUTORADO- ALUNO ESP,. PROF FREDIE DIDIER. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em extensão-carreira jurídica - intensivo módulo II. (Carga horária: 476h). , Faculdade Baiana de Direito/Jus podivm, JUS PODIVM, Brasil.
2008 - 2009
Extensão- carreira jurídica - intensivo - modulo I. (Carga horária: 892h). , Faculdade Baiana de Direito/Jus podivm, JUS PODIVM, Brasil.
1998 - 2002
Graduação não-universitária em Inglês. (Carga horária: 600h). , Associação Cultural Brasil Estados-Unidos, ACBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
LIMA, I. A. . II seminário de processo civil. 2024. (Outro).
LIMA, I. A. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL UNEB CAMPUS VIII : SEMINTER. 2021. (Outro).
LIMA, I. A. . I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS UNEB CAMPUS VIII. 2016. (Outro).
Participação em eventos
Encontros da Comissão de Celeridade Processual OAB/BA.O impacto das novas ferramentas de pesquisa patrimonial na execução. 2022. (Seminário).
Liga de Processo Civil UNEB.Acesso à justiça 4.0: Processo civil e Tecnologia. 2022. (Seminário).
II congresso internacional: investigación, innovación ty eempreendimiento Universidad Ibero Americana del Equador UNIB.E. paradigmas e alternaticas ao ensino jurídico não presencial: a experiência docvente na univesidade do estado da bahia. 2021. (Congresso).
III Seminário de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).
I FORUM DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO.TERCEIRIZAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABLAHO: ASPECOS DO PROJETO DE LEI 4330. 2015. (Outra).
Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Bahia, campus VIII. Neoprocessualismo. 2012. (Congresso).
Fórum Nacional da Agroindústria (FONAGRO).Diversidade Sexual, Direito e Ambiente de Trabalho. 2011. (Outra).
Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil - Instituto de Educação Superior Unyahna.Neoconctitucionalismo e neoprocessualismo. 2009. (Seminário).
Seminário de Direito Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira.O neoprocessualismo e as reformas processuais. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
BISPO, Vanesca Freitas;LIMA, I. A.; CARDOSO, M. M. V.. O direito fundamental à liberdade de expressão no brasil e os seus limites conforme a Constituição. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Bahia.
BISPO, Vanesca Freitas;LIMA, I. A.; CARDOSO, M. M. V.. Princípios de equidade e justiça social: Análise do documento (2019) da Escola Estadual Abdias Menezes - Atendimento Educacional Especializado. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Bahia.
BISPO, Vanesca Freitas;LIMA, I. A.; CARDOSO, M. M. V.. A retórica contemporânea dos direitos humanos como protagonista de um processo de deslegitimação: por uma nova abordagem dos oradores diante do auditório universal. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Bahia.
BISPO, Vanesca Freitas;LIMA, I. A.; CARDOSO, M. M. V.. O direito humano à alimentação adequada: a efetividade do programa fome zero no combate à insegurança alimentar e nutricional no Brasil. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Bahia.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; ANTAS., K. C.. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; NEJAIM, AMÉRICA. A centralização de processos repetitivos por atos concertados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; SOUZA, Aliana.; ALMEIDA, Alexandre.. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA .. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SOUZA, Aliana.;LIMA, I. A.; PARENTE, Kadja.. VINCULAÇÃO DE TERCEIROS, NÃO SIGNATÁRIOS, NA ARBITRAGEM ? UMA ANÁLISE SOBRE DECISÕES EMBLEMÁTICAS ENVOLVENDO GRUPOS DE SOCIEDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
FREITAS, M. P.;LIMA, I. A.; HEIM, B. B.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA POR AUTORIDADES POLICIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; SOUZA, Leonardo V, S.; BRAGA, F. S.. A efetividade da Execução no Processo Civil Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; SOUZA, Leonardo V, S.; HEIM, B. B.. Tutelas provisórias em processos estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; HEIM, B. B.; ANTAS., K. C.. Ativismo Judicial na perspectiva de Ronald Dworkin. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; HEIM, B. B.; ANTAS., K. C.. Democracia e Direitos de Minorias e Grupos Vulneráveis: Julgamentos de desacordos morais em direitos da população LGBTQIA+ pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; QUADROS, E. M.; FREITAS, M. P.. O sagrado nas decisões judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. Medidas executivas atípicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; RIBEIRO, M. L. M.. Das interfaces da homossexualidade e doação de sangue:uma análise da proibição temporária de sangue por homens que fazem sexo com outros homens a luz do princípio constitucional da isonomia. 2018.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; CARVALHO, D. P.. Mediação Como instrumento alternativo de resolução de conflitos provenientes de relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. Os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no regime das incapacidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. A desapropriação Compulsória de Terras Indígenas na Construção de Usinas Hidroelétricas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
QUADROS, E. M.;LIMA, I. A.; SANTOS, D. M.. Justiça e Direitos Humanos em Ricoeur . 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
QUADROS, E. M.;LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.. A CRISE ÉTICA NO BRASIL ATUAL FOMENTADA PELAS AÇÕES DO AGENTE PÚBLICO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA NOÇÃO DE ÉTICA, TENDO EM VISTA O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE IMMANUEL KANT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
SILVA, M. P.;LIMA, I. A.; FERREIRA, J. I. B.. Fundamento teórico do nexo causal nos acidentes de trabalho com concausa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
FREITAS, M. P.;LIMA, I. A.; SILVA, M. P.. A possibilidade jurídica da penhora de bem família na execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
FREITAS, M. P.;LIMA, I. A.; SILVA, M. P.. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade do transexual: o direito ao esquecimento do prenome e do sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
FERREIRA, J. I. B.;LIMA, I. A.; SEBA, A. T.. O sangue desperdiçado: a restrição de doação de sangue por homens homossexuais à luz dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; SILVA, M. P.. LITIGIOSIDADE DE MASSA NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO Á VIDA DO NASCITURO NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE ABORTO NA HIPÓTESE DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.
LUCIANO, Wanja.;LIMA, I. A.; ALONSO, Carla. Guarda compartilhada. A guarda compratilhada com o enfoque no bem estar da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.
LUCIANO, Wanja.;LIMA, I. A.; ALONSO, Carla. A responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.
LIMA, I. A.; ALONSO, Carla; LUCIANO, Wanja.. Responsabilidade jurídica dos comerciantes ilegais de lente de contato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino - Faculdade Unyahna.
LIMA, I. A.; ALONSO, Carla; LUCIANO, Wanja.. Guarda Compartilhada: Reflexo Na Formação Do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino - Faculdade Unyahna.
LIMA, I. A.; SILVA, M. P.; SANTOS, Ricardo Simões Xavier. BANCA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) EDITAL Nº 109/2023. 2023. Universidade do Estado da Bahia.
LIMA, I. A.; OLIVEIRA, I. O. E.; SANTOS, M. G.; COSTA, T. C.; SANTANA, I.; SANTOS, E. N.. BANCA RECURSAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - ATA DA COMISSÃO RECURSAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E RESULTADO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO À SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) NA CLASSE DE AUXILIAR, NÍVEL ?A? Edital 034/2022. 2022.
Orientou
Justiça multiportas e desjudicialização da saúde suplementar: o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como porta alternativa na resolução extrajudicial de conflitos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);
JUSTIÇA MULTIPORTAS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);
A centralização de processos repetitivos por atos concertados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
LITIGÂNCIA PREDATÓRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Entre a retificação de matrícula e a usucapião extrajudicial: como identificar o instituto correto para a regularização fundiária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Tutelas provisórias em processos estruturais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Ativismo Judicial na perspectiva de Ronald Dworkin; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
emocracia e Direitos de Minorias e Grupos Vulneráveis: Julgamentos de desacordos morais em direitos da população LGBTQIA+ pelo Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
A efetividade da Execução no Processo Civil Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Precedentes judiciais e Segurança Jurídica no Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Processo civil e direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Negócios jurídicos processuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Negócios jurídicos processuais sobre prova; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
O SAGRADO E AS DECISÕES JUDICIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Direito Fundamental a dignidade humana:dimensões da dignidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Alternativas para a judicialização da saúde: o Estado de Coisas Inconstitucional na saúde Pública Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
O acesso à justiça no século XXI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Direito Fundamental à duração razoável do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Negócios Jurídicos Processuais Atípicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Esquecimento e justiça no pensamento de Paul Ricoeur; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Reconhecimento e justiça no pensamento de Ricoeur; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;
Produções bibliográficas
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MERGULHAO, C. F. G. S. ; LIMA, I. A. . Negócios jurídicos processuais atípicos. In: Isan Almeida Lima. (Org.). Código de Processo Civil de 2015: novos institutos e debates atuais. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. 1, p. 97-112.
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MELO, D. A. ; LIMA, I. A. . Limites e controvérsias da aplicação do Novo Código de Processo Civil no processo do trabalho. In: Isan Almeida Lima. (Org.). Código de Processo Civil de 2015: novos institutos e debates atuais. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. 1, p. 113-124.
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LIMA, V. B. ; LIMA, I. A. . Da extensão da aplicabilidade do Novo Código de Processo Civil ao Sistema dos juizados especiais. In: Isan Almeida Lima. (Org.). Código de Processo Civil de 2015: novos institutos e debates atuais. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. 1, p. 167-178.
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LIMA, I. A. . CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: O ?PROBLEMA? DA PONDERAÇÃO , DISCRICIONARIEDADE E ATIVISMO (JUDICIALISMO). In: Marcelo Politano de Freitas; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Multidireitos III: pela construção de um dirieto singular e plural. 1ed.salvador: Mente Aberta, 2018, v. III, p. 0-384.
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LIMA, I. A. . LIBERDADE DE RELIGIÃO, DEVER DE TOLERÂNCIA, DISCURSO DE ÓDIO E RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. In: HEIM,Bruno Barbosa;ARAÚJO,Maurício Azevedo de;HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro. (Org.). Direitos dos Povos de Terreiro. 1ed.Salvador: Eduneb, 2018, v. 1, p. 60-87.
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LIMA, I. A. . Direito Constitucional -Preparatório para Concursos de Tribunais - Administrador e Contador. In: HEIM, Bruno Barbosa.. (Org.). Preparatório para Concursos de Tribunais - Administrador e Contador. 0ed.salvador: SANAR, 2017, v. 1, p. 47-76.
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LIMA, I. A. . Comentários ao voto do Min. Celso de Mello. In: SILVA JUNIOR, Enézio de Deus. (Org.). União Estável entre Homossexuais - Comentários à Decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 1-366.
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LIMA, I. A. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA X DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: ?HATE SPEECH? HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES: Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura, 2011, Salvador. SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura, 2011.
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PRESGRAVE, ANA BEATRIZ ; LIMA, I. A. ; ALBUQUERQUE, VITOR . A FUNGIBILIDADE RECURSAL NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: PROBLEMA PERSISTENTE NO TEMA REPETITIVO 1281/STJ. REVISTA DE PROCESSO , 2025.
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LIMA, I. A. . acesso à justiça 4.0: repensando o direito de acesso à justiça a partir da gestão da justiça e novas tecnologias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA, I. A. . Acesso à justiça 4.0: Processo civil e tecnologia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, I. A. . O IMPACTO DAS NOVAS FERRAMENTAS DE PESQUISA PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LIMA, I. A. . O PAPEL DO STF EM TEMPOS DE PANDEMIA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SEPARAÇÃO DE PODERES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LIMA, I. A. . Mídias Sociais, polarização e democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, I. A. . Discurso de ódio, Minorias e Redes Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, I. A. . Análise da Atual Conjuntura Constitucional Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, I. A. . Prerrogativas do Advogado e Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, I. A. ; COSTA, M. L. S. . O Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro: uma reflexão sobre a violação de direitos fundamentais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA, I. A. . Dever fundamental de tolerância e a sacralização de animais em religiões de matriz africana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA, I. A. . democracia, judicialização e construção de direitos de LGBT - o caso da ADPF 132. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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LIMA, I. A. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA X DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: ?HATE SPEECH? HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LIMA, I. A. . Neoconctitucionalismo e neoprocessualismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, I. A. . O neoprocessualismo e as reformas processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
LIMA, I. A. . Estudos de um eterno viajante. Salvador: ISBA, 2003 (Palavra Vida- Concurso literário dos alunos do Instituto Social da Bahia-ISBA).
Outras produções
LIMA, I. A. . música -O anti-herói. 2010. Apresentação de Obra (para compositores).
Projetos de pesquisa
-
2020 - Atual
Memória, reconhecimento e justiça no pensamento de Paul Ricoeur, Descrição: O Projeto intitulado ?Memória e justiça no pensamento de Paul Ricoeur" pretende investigar a relação entre memória e justiça no pensamento do filósofo francês analisando questões fundamentais para o direito, como: alteridade, reconhecimento, dever de memória e dever de justiça, os usos e abusos da memória no Direito, o esquecimento como fator de justiça ou injustiça, entre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isan Almeida Lima - Coordenador / Larissa Santos Silva - Integrante / Rafael Luan da Silva Paes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2023
NOME DE TURMA E PARANINFO TUMA DE CONCLUINTES UNEB CAMPUS VIII DIREITO 2023.2, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.
2022
PATRONO UNEB CAMPUS VIII DIREITO TURMA DE CONCLUINTES 2022.2, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.
2019
PROFESSOR HOMENAGEADO- UNEB CAMPUS VIII - DIREITO TURMA CONCLUINTES 2019.2, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.
2018
PROFESSOR NOME DE TURMA - UNEB CAMPUS VIII- DIREITO -TURMA DE CONCLINTES 2018.2, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.
2009
Concurso de Advogados Compositores e Cantores da Bahia, OAB/BA.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial Reitoria - ASSESP JURÍDICO, Carga horária: 40
2023 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40
2019 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Concursado do quadro efetivo de direito civil, teoria geral do processo, direito processual civil e prática Jurídica.Disciplina 2019.2Estágio de prática Jurídica IVDireito Processual Civil IIIDireito Civil VII (Responsabilidade civil)Teoria da Constituição2020 POE - Direito Processual Civil IV2021.1Direito Processual Civil IIDireito Processual Civil IVEstágio de Prática Jurídica I2021.2 Estágio de prática Jurídica IVDireito Processual Civil IIITeoria da ConstituiçãoDireito do Consumidor2022.1Direito Processual Civil IIDireito Processual Civil IVEstágio de Prática Jurídica I2022.2Estágio de prática Jurídica IVDireito Processual Civil IIITeoria da ConstituiçãoDireito Civil VIIDireito Processual CIvil IV (Camaçri)Estágio de Prática Jurídica III (Salvador)2023.1Direito Processual Civil IIDireito Processual Civil IVEstágio de Prática Jurídica ITeoria geral do Processo (Camaçari)Direito Processual Civil IV (Camaçari)2023.2Estágio de prática Jurídica IVDireito Processual Civil III (paulo afonso)Direito Processual Civil III (Camaçari)Teoria da Constituição2024.1Direito Processual Civil IIDireito Processual Civil IVEstágio de Prática Jurídica I; 2024.2 Direito Processual Civil III(Salvador);2025.1Direito Processual Civil I (Salvador)
2017 - Atual
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
2015 - 2020
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40
2015 - 2019
Universidade do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Concursado do quadro efetivo de direito civil, teoria geral do processo, direito processual civil e prática Jurídica.
Disciplina 2019.1
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil IV
Estágio de Prática Jurídica I
Disciplinas 2018.2
Direito Processual Civil III
Estágio de Prática Jurídica IV
Direito Civil VII (responsabilidade civil)
Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processo Civil III (aluna ISABEL GOMES DE SOUZA)
Disciplinas 2018.1
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil IV
Estágio de Prática Jurídica I
Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processual civil II (aluna Bárbara Santos Martins)
Disciplinas 2017.2
Direito Processual Civil III
Estágio de Prática Jurídica IV
Teoria da Constituição
Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Teoria da Constituição (aluno Lucas Alef de Oliveira calado da silva)
Disciplinas 2016.2/2017.1
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil IV
Estágio de Prática Jurídica I
Direito Constitucional III
Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processual civil II (Laís Suelem Silva Araujo)
Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Constitucional III (aluna Marília Ferreira dos Santos).
Disciplinas 2016.1
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil III
Estágio de Prática Jurídica IV
Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processual civil I (aluna Viviane Bezerra de Lima)
Disciplinas 2015.2
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil II
Direito Processual Civil IV
Estágio de Prática Jurídica I
Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processual civil II (aluna Viviane Bezerra de Lima)
Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Teoria Geral do Processo (ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA)
Atividades
-
10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, CAMPUS VIII- DEDC - Departamento de educação - Faculdade de direito.Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente estruturante.
-
11/2015
Direção e administração, CAMPUS VIII- DEDC - Departamento de educação - Faculdade de direito.Cargo ou função, Coordenador Núcleo de Prática Jurídica.
2008 - Atual
Lima e Lima Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
2004 - 2007
Lima e Lima Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação nos setores trabalhista, empresarial, cível e consultoria jurídica de direito administrativo.
2015 - Atual
Editora Mente AbertaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conseho Editorial
2009 - 2010
unyahna institutos de educaçao superiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil IV
2009 - 2010
unyahna institutos de educaçao superiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
Direito Processual Civil III
2008 - 2008
Curso Preparatório INSSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
01/2008
Ensino, Curso Preparatório para Assistentes Sociais, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional
2007 - 2008
Ministério Público do Trabalho 5a. RegiãoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como estagiário na Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos(CODIN) no Núcleo de Combate às Fraudes Trabalhistas na Administração Pública e Coordenadoria de Intervenção Ministerial(COINTER) nas atribuições do parquet laboral como custos legis. Aprovado em concurso público.
2007 - 2007
Caixa Econômica FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação no setor jurídico trabalhista da Caixa Econômica Federal, selecionado em primeiro lugar, mediante concurso público.
2023 - Atual
Associação Norte Nordeste de Professores de ProcessoVínculo: membro associado, Enquadramento Funcional: embro associado
Outras informações:
Posse no Encontro Anual da ANNEP, entre 05 e 06/05/2023, em Rio Branco-AC.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Isan Almeida Lima e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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