Isan Almeida Lima

Atualmente é advogado e professor de Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil , Prática Jurídica, direito Civil e Teoria da Constituição na Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Assessor Especial da reitoria UNEB para assuntos jurídicos. É ex-Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UNEB, campus VIIII/Núcleo Extensão Juizado Especial Federal/JEF Subseção Judiciária de Paulo Afonso-TRF1 Região. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro da comissão de celeridade processual OAB/BA triênio 2022-2024. Lecionou Direito Processual Civil, Administrativo e Constitucional em cursos preparatórios da carreira jurídica. Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP - Brasília). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC-SP), pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito/Jus Podivm. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia(UFBA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2025 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS E RELAÇÕES ENTRE PORTAS DE JUSTIÇA: TEORIA, DOGMÁTICA, FUNCIONAMENTO E DINÂMICA
Orientador: a definir
Palavras-chave: sistema de justiça multiportas.

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO: DIREITOS DE MINORIAS E GRUPOS ESTIGMATIZADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador: Luiz Alberto David Araujo
, Ano de Obtenção: 2015.

Especialização em Direito do Estado

2008 - 2010

Faculdade Baiana de Direito/ JusPodivm
Título: NEOPROCESSUALISMO: BASES CIENTÍFICAS PARA UM RENOVADO DIREITO PROCESSUAL SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
Orientador: Ricardo Maurício Freire Soares

Graduação em Direito

2005 - 2008

Universidade Federal da Bahia
Título: Limites jurídicos ao Princípio da Informalidade no Processo do Trabalho
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Graduação interrompida em 2005 em Direito

2004 - Atual

Universidade Salvador
Ano de interrupção: 2005

Formação complementar

2025 -

TUTELA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO - ALUNO ESP. DOUTORADO PROF. WILSON ALVES. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2025 -

SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS - DOUTORADO- ALUNO ESP,. PROF FREDIE DIDIER. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em extensão-carreira jurídica - intensivo módulo II. (Carga horária: 476h). , Faculdade Baiana de Direito/Jus podivm, JUS PODIVM, Brasil.

2008 - 2009

Extensão- carreira jurídica - intensivo - modulo I. (Carga horária: 892h). , Faculdade Baiana de Direito/Jus podivm, JUS PODIVM, Brasil.

1998 - 2002

Graduação não-universitária em Inglês. (Carga horária: 600h). , Associação Cultural Brasil Estados-Unidos, ACBEU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

LIMA, I. A. . II seminário de processo civil. 2024. (Outro).

LIMA, I. A. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL UNEB CAMPUS VIII : SEMINTER. 2021. (Outro).

LIMA, I. A. . I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS UNEB CAMPUS VIII. 2016. (Outro).

Participação em eventos

Encontros da Comissão de Celeridade Processual OAB/BA.O impacto das novas ferramentas de pesquisa patrimonial na execução. 2022. (Seminário).

Liga de Processo Civil UNEB.Acesso à justiça 4.0: Processo civil e Tecnologia. 2022. (Seminário).

II congresso internacional: investigación, innovación ty eempreendimiento Universidad Ibero Americana del Equador UNIB.E. paradigmas e alternaticas ao ensino jurídico não presencial: a experiência docvente na univesidade do estado da bahia. 2021. (Congresso).

III Seminário de Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

I FORUM DE ADMINISTRAÇÃO E DIREITO.TERCEIRIZAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABLAHO: ASPECOS DO PROJETO DE LEI 4330. 2015. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional da Universidade do Estado da Bahia, campus VIII. Neoprocessualismo. 2012. (Congresso).

Fórum Nacional da Agroindústria (FONAGRO).Diversidade Sexual, Direito e Ambiente de Trabalho. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras de Direito Processual Civil - Instituto de Educação Superior Unyahna.Neoconctitucionalismo e neoprocessualismo. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil da Faculdade Batista Brasileira.O neoprocessualismo e as reformas processuais. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: André Carvalho Monteiro Nunes

BISPO, Vanesca Freitas;LIMA, I. A.; CARDOSO, M. M. V.. O direito fundamental à liberdade de expressão no brasil e os seus limites conforme a Constituição. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: LUCIMEIRE DE JESUS PASSOS

BISPO, Vanesca Freitas;LIMA, I. A.; CARDOSO, M. M. V.. Princípios de equidade e justiça social: Análise do documento (2019) da Escola Estadual Abdias Menezes - Atendimento Educacional Especializado. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BISPO, Vanesca Freitas;LIMA, I. A.; CARDOSO, M. M. V.. A retórica contemporânea dos direitos humanos como protagonista de um processo de deslegitimação: por uma nova abordagem dos oradores diante do auditório universal. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Sávio Luz Aires

BISPO, Vanesca Freitas;LIMA, I. A.; CARDOSO, M. M. V.. O direito humano à alimentação adequada: a efetividade do programa fome zero no combate à insegurança alimentar e nutricional no Brasil. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: RAFAEL LUAN DA SILVA PAES

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; ANTAS., K. C.. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: RUBENS MAGALHÃES VIEIRA

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; NEJAIM, AMÉRICA. A centralização de processos repetitivos por atos concertados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: JOSUE SOUZA REIS

LIMA, I. A.; SOUZA, Aliana.; ALMEIDA, Alexandre.. LITIGÂNCIA PREDATÓRIA .. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: CATHARINE NASCIMENTO SANTOS

SOUZA, Aliana.;LIMA, I. A.; PARENTE, Kadja.. VINCULAÇÃO DE TERCEIROS, NÃO SIGNATÁRIOS, NA ARBITRAGEM ? UMA ANÁLISE SOBRE DECISÕES EMBLEMÁTICAS ENVOLVENDO GRUPOS DE SOCIEDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: MARCELO DE ARAÚJO SILVA

FREITAS, M. P.;LIMA, I. A.; HEIM, B. B.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA POR AUTORIDADES POLICIAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Caroline Lima Barbosa da Silva

LIMA, I. A.; SOUZA, Leonardo V, S.; BRAGA, F. S.. A efetividade da Execução no Processo Civil Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LUCAS ALVES

LIMA, I. A.; SOUZA, Leonardo V, S.; HEIM, B. B.. Tutelas provisórias em processos estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Isamara Vieira de Faria

LIMA, I. A.; HEIM, B. B.; ANTAS., K. C.. Ativismo Judicial na perspectiva de Ronald Dworkin. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Matheus de Souza Silva

LIMA, I. A.; HEIM, B. B.; ANTAS., K. C.. Democracia e Direitos de Minorias e Grupos Vulneráveis: Julgamentos de desacordos morais em direitos da população LGBTQIA+ pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: ESTÉFANIE DE JESUS SILVA

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. A CONSTITUCIONALIDADE DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: IVONETE ETELVINA DO NASCIMENTO SANTOS

LIMA, I. A.; QUADROS, E. M.; FREITAS, M. P.. O sagrado nas decisões judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: LORENZZA SILVESTRE AMÂNCIO

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. Medidas executivas atípicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Jeferson Augusto Fernandes Santos

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; RIBEIRO, M. L. M.. Das interfaces da homossexualidade e doação de sangue:uma análise da proibição temporária de sangue por homens que fazem sexo com outros homens a luz do princípio constitucional da isonomia. 2018.

Aluno: Jamile de Almeida Silva

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; CARVALHO, D. P.. Mediação Como instrumento alternativo de resolução de conflitos provenientes de relações familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Elaine Daniele Gonçalves dos Santos

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. Os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no regime das incapacidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: João Amarildo Nery Pergentino

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. A desapropriação Compulsória de Terras Indígenas na Construção de Usinas Hidroelétricas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Marcella Marques dos Santos Cerilo

QUADROS, E. M.;LIMA, I. A.; SANTOS, D. M..  Justiça e Direitos Humanos em Ricoeur . 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Cristóvão Monteiro dos Santos

QUADROS, E. M.;LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.. A CRISE ÉTICA NO BRASIL ATUAL FOMENTADA PELAS AÇÕES DO AGENTE PÚBLICO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA NOÇÃO DE ÉTICA, TENDO EM VISTA O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE IMMANUEL KANT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: yago gomes Pereira

SILVA, M. P.;LIMA, I. A.; FERREIRA, J. I. B.. Fundamento teórico do nexo causal nos acidentes de trabalho com concausa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Lucileide Gama Lima Olivera

FREITAS, M. P.;LIMA, I. A.; SILVA, M. P.. A possibilidade jurídica da penhora de bem família na execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ana Paula Cardoso de Oliveira

FREITAS, M. P.;LIMA, I. A.; SILVA, M. P.. O direito fundamental ao livre desenvolvimento da personalidade do transexual: o direito ao esquecimento do prenome e do sexo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Janiclecia da Conceicao Santos

FERREIRA, J. I. B.;LIMA, I. A.; SEBA, A. T.. O sangue desperdiçado: a restrição de doação de sangue por homens homossexuais à luz dos Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: IVAN GUEDES DA SILVA

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; SILVA, M. P.. LITIGIOSIDADE DE MASSA NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Amanda da Silva Alcântara

LIMA, I. A.; FREITAS, M. P.; HEIM, B. B.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO Á VIDA DO NASCITURO NOS CASOS DE REALIZAÇÃO DE ABORTO NA HIPÓTESE DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

Aluno: Ana Carolina Botelho de Queiroz

LUCIANO, Wanja.;LIMA, I. A.; ALONSO, Carla. Guarda compartilhada. A guarda compratilhada com o enfoque no bem estar da criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.

Aluno: Armando Luiz Monteiro Alves

LUCIANO, Wanja.;LIMA, I. A.; ALONSO, Carla. A responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unyahna Institutos de Educação Superior.

Aluno: BRUNO FREITAS FAIÇAL

LIMA, I. A.; ALONSO, Carla; LUCIANO, Wanja.. Responsabilidade jurídica dos comerciantes ilegais de lente de contato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino - Faculdade Unyahna.

Aluno: ÍTALO EMANUEL GUEDES

LIMA, I. A.; ALONSO, Carla; LUCIANO, Wanja.. Guarda Compartilhada: Reflexo Na Formação Do Menor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino - Faculdade Unyahna.

LIMA, I. A.; SILVA, M. P.; SANTOS, Ricardo Simões Xavier. BANCA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A) SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA) EDITAL Nº 109/2023. 2023. Universidade do Estado da Bahia.

LIMA, I. A.; OLIVEIRA, I. O. E.; SANTOS, M. G.; COSTA, T. C.; SANTANA, I.; SANTOS, E. N.. BANCA RECURSAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - ATA DA COMISSÃO RECURSAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E RESULTADO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO À SELEÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR(A) NA CLASSE DE AUXILIAR, NÍVEL ?A? Edital 034/2022. 2022.

Orientou

Jade Azevedo

Justiça multiportas e desjudicialização da saúde suplementar: o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como porta alternativa na resolução extrajudicial de conflitos; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

Elizabeth Correia

JUSTIÇA MULTIPORTAS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; (Orientador);

RUBENS MAGALHÃES VIEIRA

A centralização de processos repetitivos por atos concertados; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

JOSUE SOUZA REIS

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

RAFAEL LUAN DA SILVA PAES

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

CÍCERO VIEIRA DOS SANTOS

EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Ana Clara Lucena Ferrari

Entre a retificação de matrícula e a usucapião extrajudicial: como identificar o instituto correto para a regularização fundiária; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

LUCAS ALVES

Tutelas provisórias em processos estruturais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Isamara Vieira de Farias

Ativismo Judicial na perspectiva de Ronald Dworkin; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Matheus de Souza Silva

emocracia e Direitos de Minorias e Grupos Vulneráveis: Julgamentos de desacordos morais em direitos da população LGBTQIA+ pelo Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Caroline Lima Barbosa da Silva

A efetividade da Execução no Processo Civil Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Sara Clerislani Muniz Alves

Precedentes judiciais e Segurança Jurídica no Processo Civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Alana Soares Santos

Processo civil e direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Wagny Andrade matos

Negócios jurídicos processuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Marcos Luiz Dos Santos Costa

Negócios jurídicos processuais sobre prova; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

IVONETE ETELVINA DO NASCIMENTO SANTOS

O SAGRADO E AS DECISÕES JUDICIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

LORENZZA SILVESTRE AMÂNCIO

A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NAS OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Marília Ferreira dos Santos

Direito Fundamental a dignidade humana:dimensões da dignidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Lydiane Karla Lôbo Marques

Alternativas para a judicialização da saúde: o Estado de Coisas Inconstitucional na saúde Pública Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Maria Vanessa da Silva Lima

O acesso à justiça no século XXI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Laís Suelem Silva Araújo

Direito Fundamental à duração razoável do processo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Cássia Fernanda GOmes de Sá Mergulhão

Negócios Jurídicos Processuais Atípicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Viviane Bezerra de Lima

EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Danúbia Araújo Melo

DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

ROSIMERE SANTOS FERREIRA

O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

RAFAEL LUAN DA SILVA PAES

Esquecimento e justiça no pensamento de Paul Ricoeur; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Larissa Santos Silva

Reconhecimento e justiça no pensamento de Ricoeur; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isan Almeida Lima;

Produções bibliográficas

  • LIMA, I. A. ; FREITAS, M. P. . A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO PÓS-MODERNO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MINORIA. OPARÁ , v. 8, p. 1-24, 2020.

  • LIMA, I. A. . NEOCONSTITUCIONALISMO E A NOVA HERMENÊUTICA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Aporia Jurídica , v. I, p. 14-50, 2017.

  • LIMA, I. A. . Do Cabimento de Recurso Extraordinário por Violação a Princípio: Aplicação do Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo na Teoria dos Recursos. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 816-822, 2015.

  • LIMA, I. A. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA X DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: HATE SPEECH HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2014, p. 1167-1182, 2014.

  • LIMA, I. A. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA X DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: ?HATE SPEECH? HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS. Direito UNIFACS , v. 164, p. eletrônico-0, 2014.

  • LIMA, I. A. . DA NATUREZA JURÍDICA DO LITISCONSÓRCIO FORMADO NO POLO PASSIVO NO MANDADO DE SEGURANÇA EM CASO DE PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS DE CONCURSO PÚBLICO. Direito UNIFACS , v. 164, p. eletronico-0, 2014.

  • LIMA, I. A. . DA DEFINIÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DA PERIODICIDADE DO VOTO COMO CLÁUSULA PÉTREA FACE O PRINCÍPIO REPUBLICANO. Direito UNIFACS , v. 164, p. eletronico-0, 2014.

  • LIMA, I. A. . Da natureza jurídica do litisconsórcio formado no polo passivo no mandado de segurança em caso de pedido de anulação de questões objetivas de concurso público. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 286, p. ---, 2014.

  • LIMA, I. A. . Da Natureza Jurídica do Litisconsórcio Formado no Polo Passivo no Mandado de Segurança em Caso de Pedido de Anulação de Questões Objetivas de Concurso Público. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2014, p. 4299-4311, 2014.

  • LIMA, I. A. . Da Definição e Concretização da Periodicidade do Voto como Cláusula Pétrea Face o Princípio Republicano. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 2014, p. 3569-3576, 2014.

  • LIMA, I. A. . HATE SPEECH HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS. Revista Jurídica Consulex , v. 412, p. 58-62, 2014.

  • LIMA, I. A. . PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS DE CONCURSO PÚBLICO: DA NATUREZA JURÍDICA DO LITISCONSÓRCIO FORMADO NO POLO PASSIVO NO MANDADO DE SEGURANÇA. L&C (Brasília) , v. 189, p. 39-43, 2014.

  • LIMA, I. A. . Disciplina Jurídica do princípio da informalidade no processo do trabalho. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 3, p. 5011-5047, 2014.

  • LIMA, I. A. . Liberdade de expressão e de crença x direito a não discriminação:?hate speech? homofóbico em livros didáticos religiosos. Jus Navigandi , v. 19, p. x-x, 2014.

  • LIMA, I. A. . Da definição e concretização da periodicidade do voto como cláusula pétrea face o princípio republicano. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. x-x, 2014.

  • LIMA, I. A. . Da natureza jurídica do litisconsórcio formado no polo passivo no mandado de segurança em caso de pedido de anulação de questões objetivas de concurso público. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. x-x, 2014.

  • LIMA, I. A. . Da revisão do conteúdo dos princípios da congruência e da demanda no processo civil a partir do neoprocessualismo. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. x-x, 2014.

  • LIMA, I. A. . Liberdade de expressão e de crença x direito a não discriminação: ?hate speech? homofóbico em livros didáticos religiosos. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. x-x, 2014.

  • LIMA, I. A. . Disciplina jurídica do princípio da informalidade no processo do trabalho. Âmbito Jurídico , v. XVII, p. x, 2014.

  • LIMA, I. A. . DA DEFINIÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DA PERIODICIDADE DO VOTO COMO CLÁUSULA PÉTREA FACE O PRINCÍPIO REPUBLICANO. L&C (Brasília) , v. xvii, p. 36-38, 2014.

  • LIMA, I. A. . Aspectos Jurídicos da greve da Polícia Militar da Bahia em 2012. Jus Navigandi (Online) , v. 3148, p. 1-14, 2012.

  • LIMA, I. A. . Limites jurídicos ao princípio da informalidade no processo do trabalho. Jus Navigandi , v. 2490, p. ---, 2010.

  • LIMA, I. A. . Neoconstitucionalismo e a nova hermenêutica dos princípios e direitos fundamentais. Jus Navigandi (Online) , v. 2503, p. ---, 2010.

  • LIMA, I. A. . Do cabimento de recurso extraordinário por violação a princípio: aplicação do neoconstitucionalismo e neoprocessualismo na teoria dos recursos. Jus Navigandi (Online) , v. 2507, p. ---, 2010.

  • LIMA, I. A. . Da revisão do conteúdo dos princípios da congruência e da demanda no processo civil a partir do neoprocessualismo. Jus Navigandi , v. 2527, p. X-X, 2010.

  • LIMA, I. A. . Limites jurídicos ao princípio da informalidade no processo do trabalho. Direito UNIFACS , v. 119, p. ---, 2010.

  • LIMA, I. A. . Limites jurídicos ao princípio da informalidade no processo do trabalho. FISCOSoft , v. 1231, p. x-x, 2010.

  • LIMA, I. A. . Disciplina Jurídica do princípio da informalidade no processo do trabalho. Doutrinas jurídicas , v. -, p. ---, 2010.

  • LIMA, I. A. . Da revisão do conteúdo dos princípios da congruência e da demanda no processo civil a partir do neoprocessualismo. Doutrinas jurídicas , v. -, p. ---, 2010.

  • LIMA, I. A. . Do cabimento de recurso extraordinário por violação a princípio: aplicação do neoconstitucionalismo e neoprocessualismo na teoria dos recursos. Informativo Jurídico in Consulex , v. 34, p. 6-7, 2010.

  • LIMA, I. A. . Neoconstitucionalismo e a nova hermenêutica dos princípios e direitos fundamentais. Doutrinas jurídicas , v. -, p. ---, 2010.

  • LIMA, I. A. . Limites Jurídicos ao Princípio da Informalidade no Processo do Trabalho. Doutrinas jurídicas , v. -, p. ---, 2010.

  • LIMA, I. A. . Da revisão do conteúdo dos princípios da congruência e da demanda no processo civil a partir do neoprocessualismo. Informativo Jurídico in Consulex , v. 41, p. 4-8, 2010.

  • LIMA, I. A. . Disciplina Jurídica do princípio da informalidade no processo do trabalho - parte I. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1348, p. 5-9, 2010.

  • LIMA, I. A. . Disciplina Jurídica do princípio da informalidade no processo do trabalho - parte final. JTB. Jornal Trabalhista Consulex , v. 1349, p. 4-9, 2010.

  • LIMA, I. A. ; FREITAS, M. P. . As igrejas pentecostais no parlamento brasileiro e o poder de veto na política de positivação de direitos e implementação de políticas públicas de minorias e grupos vulneráveis. 1. ed. SALVADOR: ACADEMICUS, 2023. v. 1. 54p .

  • LIMA, I. A. . Limites jurídicos ao Princípio da Informalidade no Processo do Trabalho. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2019. v. 1. 130p .

  • LIMA, I. A. . Democracia e judiciaização: direitos de minorias e grupos estigmatizados no Supremo Tribunal Federal. 1. ed. , 2019. v. 1. 243p .

  • LIMA, I. A. . Neoprocessualismo: Bases científicas para um renovado direito processual. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2019. v. 1. 150p .

  • LIMA, I. A. . Código de Processo Civil de 2015: novos institutos e debates atuais. 1. ed. Salvador: Mente Aberta, 2019. v. 1. 178p .

  • MERGULHAO, C. F. G. S. ; LIMA, I. A. . Negócios jurídicos processuais atípicos. In: Isan Almeida Lima. (Org.). Código de Processo Civil de 2015: novos institutos e debates atuais. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. 1, p. 97-112.

  • MELO, D. A. ; LIMA, I. A. . Limites e controvérsias da aplicação do Novo Código de Processo Civil no processo do trabalho. In: Isan Almeida Lima. (Org.). Código de Processo Civil de 2015: novos institutos e debates atuais. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. 1, p. 113-124.

  • LIMA, V. B. ; LIMA, I. A. . Da extensão da aplicabilidade do Novo Código de Processo Civil ao Sistema dos juizados especiais. In: Isan Almeida Lima. (Org.). Código de Processo Civil de 2015: novos institutos e debates atuais. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2019, v. 1, p. 167-178.

  • LIMA, I. A. . CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: O ?PROBLEMA? DA PONDERAÇÃO , DISCRICIONARIEDADE E ATIVISMO (JUDICIALISMO). In: Marcelo Politano de Freitas; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Multidireitos III: pela construção de um dirieto singular e plural. 1ed.salvador: Mente Aberta, 2018, v. III, p. 0-384.

  • LIMA, I. A. . LIBERDADE DE RELIGIÃO, DEVER DE TOLERÂNCIA, DISCURSO DE ÓDIO E RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. In: HEIM,Bruno Barbosa;ARAÚJO,Maurício Azevedo de;HOSHINO, Thiago de Azevedo Pinheiro. (Org.). Direitos dos Povos de Terreiro. 1ed.Salvador: Eduneb, 2018, v. 1, p. 60-87.

  • LIMA, I. A. . Direito Constitucional -Preparatório para Concursos de Tribunais - Administrador e Contador. In: HEIM, Bruno Barbosa.. (Org.). Preparatório para Concursos de Tribunais - Administrador e Contador. 0ed.salvador: SANAR, 2017, v. 1, p. 47-76.

  • LIMA, I. A. . Comentários ao voto do Min. Celso de Mello. In: SILVA JUNIOR, Enézio de Deus. (Org.). União Estável entre Homossexuais - Comentários à Decisão do STF face à ADI 4.277/09 e à ADPF 132/08. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 1-366.

  • LIMA, I. A. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA X DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: ?HATE SPEECH? HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES: Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura, 2011, Salvador. SEMINÁRIO INTERNACIONAL ENLAÇANDO SEXUALIDADES Direito, Relações Etnorraciais, Educação, Trabalho, Reprodução, Diversidade Sexual, Comunicação e Cultura, 2011.

  • PRESGRAVE, ANA BEATRIZ ; LIMA, I. A. ; ALBUQUERQUE, VITOR . A FUNGIBILIDADE RECURSAL NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: PROBLEMA PERSISTENTE NO TEMA REPETITIVO 1281/STJ. REVISTA DE PROCESSO , 2025.

  • LIMA, I. A. . acesso à justiça 4.0: repensando o direito de acesso à justiça a partir da gestão da justiça e novas tecnologias. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, I. A. . Acesso à justiça 4.0: Processo civil e tecnologia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, I. A. . O IMPACTO DAS NOVAS FERRAMENTAS DE PESQUISA PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIMA, I. A. . O PAPEL DO STF EM TEMPOS DE PANDEMIA: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SEPARAÇÃO DE PODERES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, I. A. . Mídias Sociais, polarização e democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, I. A. . Discurso de ódio, Minorias e Redes Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, I. A. . Análise da Atual Conjuntura Constitucional Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, I. A. . Prerrogativas do Advogado e Administração Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, I. A. ; COSTA, M. L. S. . O Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro: uma reflexão sobre a violação de direitos fundamentais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, I. A. . Dever fundamental de tolerância e a sacralização de animais em religiões de matriz africana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, I. A. . democracia, judicialização e construção de direitos de LGBT - o caso da ADPF 132. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIMA, I. A. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA X DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: ?HATE SPEECH? HOMOFÓBICO EM LIVROS DIDÁTICOS RELIGIOSOS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, I. A. . Neoconctitucionalismo e neoprocessualismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, I. A. . O neoprocessualismo e as reformas processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIMA, I. A. . Estudos de um eterno viajante. Salvador: ISBA, 2003 (Palavra Vida- Concurso literário dos alunos do Instituto Social da Bahia-ISBA).

Outras produções

LIMA, I. A. . música -O anti-herói. 2010. Apresentação de Obra (para compositores).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Memória, reconhecimento e justiça no pensamento de Paul Ricoeur, Descrição: O Projeto intitulado ?Memória e justiça no pensamento de Paul Ricoeur" pretende investigar a relação entre memória e justiça no pensamento do filósofo francês analisando questões fundamentais para o direito, como: alteridade, reconhecimento, dever de memória e dever de justiça, os usos e abusos da memória no Direito, o esquecimento como fator de justiça ou injustiça, entre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isan Almeida Lima - Coordenador / Larissa Santos Silva - Integrante / Rafael Luan da Silva Paes - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

Prêmios

2023

NOME DE TURMA E PARANINFO TUMA DE CONCLUINTES UNEB CAMPUS VIII DIREITO 2023.2, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.

2022

PATRONO UNEB CAMPUS VIII DIREITO TURMA DE CONCLUINTES 2022.2, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.

2019

PROFESSOR HOMENAGEADO- UNEB CAMPUS VIII - DIREITO TURMA CONCLUINTES 2019.2, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.

2018

PROFESSOR NOME DE TURMA - UNEB CAMPUS VIII- DIREITO -TURMA DE CONCLINTES 2018.2, UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA.

2009

Concurso de Advogados Compositores e Cantores da Bahia, OAB/BA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial Reitoria - ASSESP JURÍDICO, Carga horária: 40

2023 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

2019 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Concursado do quadro efetivo de direito civil, teoria geral do processo, direito processual civil e prática Jurídica.Disciplina 2019.2Estágio de prática Jurídica IVDireito Processual Civil IIIDireito Civil VII (Responsabilidade civil)Teoria da Constituição2020 POE - Direito Processual Civil IV2021.1Direito Processual Civil IIDireito Processual Civil IVEstágio de Prática Jurídica I2021.2 Estágio de prática Jurídica IVDireito Processual Civil IIITeoria da ConstituiçãoDireito do Consumidor2022.1Direito Processual Civil IIDireito Processual Civil IVEstágio de Prática Jurídica I2022.2Estágio de prática Jurídica IVDireito Processual Civil IIITeoria da ConstituiçãoDireito Civil VIIDireito Processual CIvil IV (Camaçri)Estágio de Prática Jurídica III (Salvador)2023.1Direito Processual Civil IIDireito Processual Civil IVEstágio de Prática Jurídica ITeoria geral do Processo (Camaçari)Direito Processual Civil IV (Camaçari)2023.2Estágio de prática Jurídica IVDireito Processual Civil III (paulo afonso)Direito Processual Civil III (Camaçari)Teoria da Constituição2024.1Direito Processual Civil IIDireito Processual Civil IVEstágio de Prática Jurídica I; 2024.2 Direito Processual Civil III(Salvador);2025.1Direito Processual Civil I (Salvador)

2017 - Atual

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

2015 - 2020

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40

2015 - 2019

Universidade do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Concursado do quadro efetivo de direito civil, teoria geral do processo, direito processual civil e prática Jurídica. Disciplina 2019.1 Direito Processual Civil II Direito Processual Civil IV Estágio de Prática Jurídica I Disciplinas 2018.2 Direito Processual Civil III Estágio de Prática Jurídica IV Direito Civil VII (responsabilidade civil) Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processo Civil III (aluna ISABEL GOMES DE SOUZA) Disciplinas 2018.1 Direito Processual Civil II Direito Processual Civil IV Estágio de Prática Jurídica I Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processual civil II (aluna Bárbara Santos Martins) Disciplinas 2017.2 Direito Processual Civil III Estágio de Prática Jurídica IV Teoria da Constituição Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Teoria da Constituição (aluno Lucas Alef de Oliveira calado da silva) Disciplinas 2016.2/2017.1 Direito Processual Civil II Direito Processual Civil IV Estágio de Prática Jurídica I Direito Constitucional III Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processual civil II (Laís Suelem Silva Araujo) Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Constitucional III (aluna Marília Ferreira dos Santos). Disciplinas 2016.1 Direito Processual Civil I Direito Processual Civil III Estágio de Prática Jurídica IV Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processual civil I (aluna Viviane Bezerra de Lima) Disciplinas 2015.2 Teoria Geral do Processo Direito Processual Civil II Direito Processual Civil IV Estágio de Prática Jurídica I Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Direito Processual civil II (aluna Viviane Bezerra de Lima) Supervisão de monitoria de ensino referente à matéria Teoria Geral do Processo (ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA)

Atividades

  • 10/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CAMPUS VIII- DEDC - Departamento de educação - Faculdade de direito.Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente estruturante.

  • 11/2015

    Direção e administração, CAMPUS VIII- DEDC - Departamento de educação - Faculdade de direito.Cargo ou função, Coordenador Núcleo de Prática Jurídica.

2008 - Atual

Lima e Lima Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2004 - 2007

Lima e Lima Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação nos setores trabalhista, empresarial, cível e consultoria jurídica de direito administrativo.

2015 - Atual

Editora Mente Aberta

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conseho Editorial

2009 - 2010

unyahna institutos de educaçao superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas Direito Processual Civil IV

2009 - 2010

unyahna institutos de educaçao superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Graduação. Disciplinas ministradas Direito Processual Civil I Direito Processual Civil III

2008 - 2008

Curso Preparatório INSS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 01/2008

    Ensino, Curso Preparatório para Assistentes Sociais, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

2007 - 2008

Ministério Público do Trabalho 5a. Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como estagiário na Coordenadoria de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos(CODIN) no Núcleo de Combate às Fraudes Trabalhistas na Administração Pública e Coordenadoria de Intervenção Ministerial(COINTER) nas atribuições do parquet laboral como custos legis. Aprovado em concurso público.

2007 - 2007

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação no setor jurídico trabalhista da Caixa Econômica Federal, selecionado em primeiro lugar, mediante concurso público.

2023 - Atual

Associação Norte Nordeste de Professores de Processo

Vínculo: membro associado, Enquadramento Funcional: embro associado

Outras informações:
Posse no Encontro Anual da ANNEP, entre 05 e 06/05/2023, em Rio Branco-AC.