Moacyr Miguel de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

20º Congresso Brasileiro de Direito Internacional - ABDI. 2022. (Congresso).

7º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião da UFU.É POSSÍVEL PRESERVAR A LIBERDADE RELIGIOSA COM IGREJAS E TEMPLOS FECHADOS? A NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DE DIREITOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Encontro).

Direitos Humanos e sistema de justiça: O caso Mariana Ferrer.Direitos Humanos e sistema de justiça: O caso Mariana Ferrer. 2021. (Encontro).

Semana Acadêmica de Direito UNITOLEDO.Direitos Humanos na era das fake news e da pós-verdade. 2021. (Simpósio).

I Simpósio Brasil-Paraguai de Direito Internacional e desenvolvimento - UEL - UNICA.?A ADMISSIBILIDADE DE PROVA ILÍCITA ?PRO REO?: RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E O DIREITO COMPARADO?. 2020. (Simpósio).

Seminário Internacional ?31 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU? - ufc.?VIOLÊNCIA PSÍQUICA CONTRA CRIANÇA EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENADOR?. 2020. (Seminário).

XI Congresso RECAJ ? UFMG. O PROJETO VICTOR E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO CORTE INTELIGENTE: O ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL. 2020. (Congresso).

V Semana Universitária e das Profissões do cursinho pré-vestibular DACA - UNESP.O curso de Direito e as profissões jurídicas. 2019. (Outra).

A importância da advocacia para o bacharel em Direito.A importância da advocacia para o bacharel em Direito. 2018. (Outra).

I Mostra de Direitos Humanos no ensino superior - compreender, respeitar e proteger.Direitos humanos e discriminação: comunidades quilombolas e afrodescendentes. 2018. (Outra).

VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Simpósio).

III Simpósio sobre constitucionalismo, democracia e Estado de Direito.A inconstitucionalidade da emenda constitucional nº 96/2017. 2017. (Simpósio).

Seminário Deliberação Judicial e Precedentes em âmbito consticuional. 2017. (Seminário).

XIV Fórum Jurídico UniToledo. 2017. (Congresso).

17ª Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Competição internacional de julgamento simulado, contando, nesta edição com 210 universidades de 26 países. 2012. (Outra).

II Congresso de Direito, Desenvolvimento e Responsabilidade Socioambiental (UFMS). Sistema Interamericano de Direitos Humanos: julgamento simulado de 2012 no Washington College of Law. 2012. (Congresso).

IX Fórum Jurídico - UniToledo - Araçatuba - SP. 17ª Competição de Julgamento Simulado da Corte Interamericana de Direitos Humanos promovido pela American University - Washington, EUA. - Participação do UniToledo. 2012. (Congresso).

A Justiça do Trabalho e sua vocação conciliatória. 2011. (Seminário).

ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão do UniToledo - Araçatuba/SP.Estupro de vulnerável e responsabilidade civil: Conflito de direitos quando a vítima/genitor é do sexo masculino e a autora/genitora engravida. 2011. (Encontro).

VIII Fórum Jurídico UniToledo. 2011. (Congresso).

8º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (ABDI). EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2010. (Congresso).

VI ETIC.O Sistema Interamericano de proteção aos direitos humanos e o Brasil: análise do caso Damião Ximenes Lopes. 2010. (Encontro).

VII Congresso Iteano de Iniciação Científica. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e as consequências de suas sentenças condenatórias perpetradas contra o Estado Brasileiro. 2010. (Congresso).

VII Fórum Jurídico UniToledo - Araçatuba. 2010. (Congresso).

IX ENPEX - Encontro de Estudo, Pesquisa e Extensão - UNITOLEDO (24 horas ). 2009. (Encontro).

Semana Jurídica em comemoração aos 30 anos da Justiça do Trabalho em Araçatuba - "Grandes Temas do Direito e do Processo do Trabalho". 2009. (Seminário).

V ETIC - Encontro Toledo de Iniciação Científica (18 horas) - Presidente Prudente - SP. 2009. (Encontro).

VI Fórum Jurídico - UniToledo (40 horas) - Araçatuba - SP. 2009. (Congresso).

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. Pejotização e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. A tecnologia como instrumento facilitador da adoção tardia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. A utilização da inteligência artificial no policiamento preditivo e seus aspectos constitucionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. O papel do garantismo na crise democrática do estado de direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. O papel do garantismo na crise democrática do estado de direito brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. Liberdade de Expressão e Fake News. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. A eficácia das medidas socioeducativas para reinserção do menor infrator na sociedade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. Do consumo ao superendividamento: análise da evolução jurídica e dos desafios na proteção ao consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. Do consumo ao superendividamento: análise da evolução jurídica e dos desafios na proteção ao consumidor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.; CAVASSANA, M. R.. A Lei da Anistia e seus impactos na sociedade: uma avaliação crítica com análise do impacto na justiça transicional brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.. Inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.. Contratos agrários: a descaracterização do contrato de parceria. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.. Reforma trabalhista: o impacto da supressão da shoras in itinere para o trabalhador rural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.. Política educacional como mecanismo de concretização de direitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.. Do direito ao esquecimento: colisão entre os princípios de liberdade de expressão e privacidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.. Lei das licitações: modalidades licitatórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

OLIVEIRA, M. M.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo: a efetividade do afeto. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Fundação Educacional Araçatuba.

PEREIRA, L. M.;OLIVEIRA, M. M.. Trabalho escravo contemporâneo: análise crítica da reforma trabalhista e da precarização dos grupos especiais de fiscalização móvel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; EMOTO, L. R. S.. Uso de animais em experimentos científicos: aspectos históricos, éticos e jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SILVEIRA, D. B.. A globalização e a impulsão no tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SILVEIRA, D. B.. Teoria dos limites dos direitos fundamentais na jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

SILVEIRA, D. B.;OLIVEIRA, M. M.. A universalidade dos direitos humanos e sua relativização sob a égide do multiculturalismo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SILVEIRA, D. B.. Direitos Políticos negativos: ordenamento jurídico-eleitoral brasileiro em face do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PARDO FILHO, M.. Complementação de benefícios previdenciários decorrentes de contribuições vertidas após aposentadoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PARDO FILHO, M.. Motorista profissional: aspectos controvertidos da Lei 13.103/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PARDO FILHO, M.. Crítica da experimentação animal: animais como sujeitos de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

PARDO FILHO, M.;OLIVEIRA, M. M.. A pensão por morte no regime geral de previdência social brasileiro aplicável no caso de cônjuge inválido. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

PARDO FILHO, M.;OLIVEIRA, M. M.. Da proibição do uso de agrotóxicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PARDO FILHO, M.. Responsabilidade ambiental da pessoa jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SOUZA, V. R. P.. Voto: Direito ou dever?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; NOVAIS, P. L. P.. O crime de desacato à luz do Parto San José da Costa Rica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SOUZA, V. R. P.. Os efeitos da responsabilidade civil e a teoria da perda de uma chance. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PEREIRA, L. M.. O controle de convencionalidade como mecanismo de proteção dos direitos humanos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PEREIRA, L. M.. A proteção dos direitos humanos no âmbito do sistema prisional brasileiro: uma análise do estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PEREIRA, L. M.. A proteção dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro: propostas de enfrentamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PEREIRA, L. M.. A violação dos direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e no estado de coisas inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PEREIRA, L. M.. O Tribunal Penal Internacional e a proteção dos Direitos Humanos: uma análise do caso Thomas Lubanga Dyilo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; BRITO, E. S.. Criminalização do aborto versus saúde pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; BRITO, E. S.. A influência da religião no estado laico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.. O controle judicial de políticas públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; GOMES, C. P. B.. A obsolescência programada e os danos ambientais decorrentes dela. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; FREITAS, R. A. S.. A responsabilidade civil do médico na cirurgia plástica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; ABDO, P. C.. Abrangência do estatuto do deficiente e a obesidade mórbida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; FREITAS, R. A. S.. Responsabilidade civil por devolução de menor adotado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; FREITAS, R. A. S.. A prova no processo civil - Análise sobre a (im)possibilidade da produção das provas ilícitas no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. O aborto e (a)tipicidade da conduta para gestações iniciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Violação dos direitos fundamentais no sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. A psicopativa e a responsabilização do psicopata na esfera criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. O valor probatório dos atos do inquérito policial em face da denúncia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. A delação premiada e os trâmites legais adotados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. A mediação no âmbito familiar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Execução antecipada da pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Tráfico de órgãos no Brasil e o bem jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SILVEIRA, D. B.. Direito fundamental da liberdade religiosa na Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SILVEIRA, D. B.. Aspectos jurídicos das redes sociais: a responsabilidade civil dos provedores de conteúdo à luz do marco civil da internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. A utilidade da via extrajudicial como medida de desjudicialização: aspectos notariais e registrais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Evolução histórica do Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. A figura do psicopata no Direito Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; KURANAKA, J.. Dupla paternidade: do reconhecimento às obrigações patrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. O incidente de resolução de demandas repetitivos de acordo com a lei 13.105/2015 - Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; KURANAKA, J.. A sucessão na união estável e o entendimento do Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Infiltração de agentes e provas ilícitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; KURANAKA, J.. Responsabilidade civil do Estado em caso de omissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; KURANAKA, J.. Responsabilidade civil do Estado em caso de omissão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; PESSOA, P.. A abolição do solipsismo judicial no novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SILVEIRA, D. B.. O STF descumprindo obrigações internacionais: monismo e solipsismo na jurisprudência da Corte Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

OLIVEIRA, M. M.; SUMARIVA JUNIOR, E.. Condomínio edilício e conflitos jurídicos atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

O SISTEMA DE PRECEDENTES NA CICIL LAW BRASILEIRA E SEUS EFEITOS VINCULANTES COMO FORMA DE GARANTIR O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

ALIENAÇÃO PARENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: POSSIBILIDADE JURÍDICA E CONDENAÇÃO À INDENIZAÇÃO POR PRÁTICAS ALIENADORAS E DIFICULDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

CRIMES VIRTUAIS: SUA ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO NA ESFERA JURÍDICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

O DANO EXTRAPATRIMONIAL NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA INSCONTITUCINALIDADE DO ART; 223 G, § 1º DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

PRESSUPOSTOS E ASPECTOS TEÓRICOS E JURÍDICOS DA BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO PARENTAL FICUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

OPERAÇÃO PENTE FINO NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

OS PODERES DO JUIZ E A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA DE OFÍCIO E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA DECISÃO MONOCRÁTICA DO MISTRO RELATOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

ANÁLISE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PARA OS SERVIDORES EM GERAL E QUAL A SUA RELAÇÃO NA ECONOMIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

Herança digital: extensão e tutela da personalidade civil post mortem em harmonia com o direito à privacidade na rede; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

Escola sem partido: um problema jurídico e/ou sociológico?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

Foro por prerrogativa de função de competência originária do STF e a violação à garantia implícita ao duplo grau de jurisdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

Trabalho infantil: a inocência roubada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

A descriminalização vista como um problema de saúde pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

Judicialização da saúde: limites para atuação dos magistrados em ações judiciais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo; Orientador: Moacyr Miguel de Oliveira;

OLIVEIRA, M. M. . Direitos trabalhistas e jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, D. B. ; RIGAMONTE, P. A. G. ; OLIVEIRA, M. M. . O Pós-Pandemia e as profissões do futuro. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, M. M. ; FARIAS, T. D. ; SILVEIRA, D. B. ; TOLEDO, B. R. P. . Classificação do UniToledo de Araçatuba em Competição Internacional. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, D. B. ; OLIVEIRA, M. M. ; FARIAS, T. D. . Entrevista após palestra no IX Fórum Jurídico UniToledo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SUMARIVA JUNIOR, E. ; RISTER, Z. ; FERRAGINI, A. ; OLIVEIRA, M. M. . Entrevista para o TeleVerdade da Tvi SBT. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, M. M. . Entrevista sobre o VIII Fórum Jurídico UniToledo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, M. M. . Blog do Grupo de Pesquisa 'Jurisprudência de Direitos Fundamentais'. 2018; Tema: Blog do Grupo de Pesquisa "Jurisprudência de Direitos Fundamentais". (Blog).

OLIVEIRA, M. M. . Ativismo judicial e insegurança jurídica. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. M. . Casos emblemáticos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. M. . Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, M. M. ; FARIAS, T. D. . Curso de Direito Internacional dos Direitos Humanos com ênfase na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2012

Melhor Orador em língua portuguesa na defesa do Estado, American University - Washington D.C. EUA e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

2012

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

2010

MENÇÃO HONROSA NO VI ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA "PROF. SEBASTIÃO JORGE CHAMME", FACULDADES INTEGRADAS ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO - Presidente Prudente - SP.

2008

Companheiro Paul Harris Safira, Rotary International.

2006

Companheiro Paul Harris, Rotary International.