André Luis Luengo
Possui graduação em DIREITO (1990); Especialização em Direito Penal e Processo Penal (2003); Mestrado em Direito - Teoria do Direito e do Estado - UNIVEM Fundação Euripides Soares da Rocha de Marília (2010); Especialização em Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Criminal (2018). Doutor em Direito no Programa de Pós-Graduação stricto sensu "Sistema Constitucional de Garantia de Direitos" do Núcleo de Pós-Graduação do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino, na Linha de pesquisa 1 Direitos Fundamentais e inclusão social (2020/2024). Delegado de Polícia - Polícia Civil do Estado de São Paulo, Delegado de Polícia Divisionário da Divisão de Administração do DEINTER 8; Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) da Academia de Polícia (ACADEPOL) de Presidente Prudente, SP; Professor da ACADEPOL de São Paulo - disciplina Investigação Sobre Crimes Contra o Patrimônio e no curso e bancas de monografias para a conclusão do Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal (curso de Pós Graduação da ACADEPOL de São Paulo); Professor Universitário do Curso de Direito das Faculdades REGES de Dracena e de Osvaldo Cruz; Professor do Curso da Pós Graduação da Faculdade Reges de Administração; Professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP) no MBA em Política Criminal e Gestão Penitenciária, na disciplina de Criminalística e Investigação Criminal; e Professor contratado pelo Ministério da Justiça, ministrando aulas nas Capitais Brasileiras pelo SENASP, nos cursos de Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais.Tem experiência na área de Direito, em especial Penal, Legislação Extravagante e Investigação de Fraudes.
Informações coletadas do Lattes em 14/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
2020 - 2024
Centro Universitário de Bauru
Título: A POLÍCIA CIVIL DE GARANTIAS: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DROMOCRÁTICA
Orientador: Claudio José Amaral Bahia
Palavras-chave: Dromocrática.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação.
Mestrado em Mestrado Direito - Teoria do Direito e do Estado
2007 - 2010
UNIVEM Fundação Euripides Soares da Rocha de Marília
Título: Elementos teóricos para a caracterização da responsabilidade das pessoas jurídicas: uma releitura da teoria do delito à luz da macrocriminalidade
, Ano de Obtenção: 2010.Jairo José Gênova.
Especialização em Especialização em Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Criminal
2018 - 2018
Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo
Título: Ensino na ACADEPOL de São Paulo
Orientador: Tereza Cristina Albieri Baraldi
Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Penal e DPP
2002 - 2003
Faculdade de Direito da Alta Paulista - Tupã/SP
Título: Penas
Orientador: Doutor Roberto Alves Barbosa
Formação complementar
2008 - 2008
BUSCA E APREENSÃO. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
SISTEMAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
CURSO ESPECIAL DE ADOÇÃO DO SOFTWARE LIVRE. (Carga horária: 10h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2006 - 2006
CURSO ESPECIAL MUNIÇÕES NÃO-LETAIS. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2006 - 2006
CURSO ESPECIAL CRIMES ELETRÔNICOS. (Carga horária: 24h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
2005 - 2005
CURSO ESPECIAL SOBRE REGISTRO DIGITAL OCORRENCIAS. (Carga horária: 9h). , Academia de Polícia Civil de São Paulo, ACADEPOL/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Curso "Homicide Investigation" pela Federal Bureau Of Inv.. 2013. (Outra).
PALESTRA SOBRE LIBERDADE RELIGIOSA. 2008. (Outra).
WORKSHOP DE CRIMES CIBERNÉTICOS.DISCUSSÃO E SEMINÁRIO. 2008. (Outra).
MESA TEMÁTICA SOBRE "LAUDOS DO IML".DISCUSSÃO EM MESA TEMÁTICA. 2007. (Outra).
V FEOVEST - FEIRA OBJETIVO DO VESTIBULAR.PARTICIPAÇÃO E DISCURSO EM FEIRA VOCACIONAL. 2007. (Outra).
1.º ENCONTRO DE INTELIGÊNCIA DO OESTE PAULISTA.SEMINÁRIO. 2005. (Encontro).
PALESTRA SOBRE REFERENDO.PALESTRA SOBRE REFERENDO. 2005. (Outra).
SIMPÓSIO SOBRE CRIMES FALIMENTARES - OS DESAFIOS DA PERSECUÇÃO POLICIAL E JUDICIAL NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS.DEBATES ORAIS E ELABORAÇÃO DE SÚMULAS. 2005. (Simpósio).
AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO. 2000. (Outra).
1.º SEMINÁRIO SOBRE O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.DISCUSSÃO E DEBATES. 1997. (Seminário).
CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULOS. 1994. (Outra).
A POLICIA CIVIL E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE.DISCUSSÃO E DEBATES. 1993. (Simpósio).
SEMANA DE DEBATES SOBRE POLÍCIA COMPARADA.DISCUSSÃO E DEBATES. 1993. (Outra).
CONFERÊNCIA SOBRE A FAMILIA NA NOVA CONSTITUIÇÃO.ASSISTENTE NA APRESENTAÇÃO. 1990. (Outra).
I SIMPÓSIO SOBRE VIOLÊNCIA URBANA. 1990. (Simpósio).
Participação em bancas
LUENGO, A. L.. RESSOCIALIZAÇÃO OU MEDIDA DE CONTROLE SOCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. A INEFICÁCIA DA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA CO VISTA NO DIREITO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. REINCIDÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. INSTITUTOS JURÍDICOS DO HABEAS CORPUS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVEM Fundação Euripides Soares da Rocha de Marília.
LUENGO, A. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRIGIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVEM Fundação Euripides Soares da Rocha de Marília.
LUENGO, A. L.. FALSIDADE DOCUMENTAL: IEDOLOGICA E MATERIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVEM Fundação Euripides Soares da Rocha de Marília.
LUENGO, A. L.. PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. QUEBRA DO SILÊNCIO: LEI MARIA DA PENHA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. ALGUNS ASPECTOS DO TRIBUNAL DO JURI NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. DISPOSIÇÃO DO PRÓPRIO CORPO DO TRANSEXUAL E AS NOVAS DIRETRIZES JURÍDICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. CRIMINOLOGIA: O ESTUDO DACRIMINOLOGIA E SUA RELAÇÃO COM OUTRAS CIÊNCIAS E COM O DIREITO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. GUARDA COMPARTILHADA SOB O ASPECTO SOCIOLÓGICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA X A FRAUDE CONTRA CREDORES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. ÉTICA NO DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. PROVA PRODUZIDA MEDIANTE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AUTORIZADA E A QUESTÃO DO ENCONTRO FORTUITO DE OUTROS FATOS CRIMINOSOS OU DE OUTROS ENVOLVIDOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. A NATUREZA JURÍDICA DO ART. 28 DA LEI 11.343/08. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. DIREITO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. PROVAS ILÍCITAS: INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
LUENGO, A. L.. DA ADMISSIBILIDADE OU NÃO DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena.
Orientou
ALTERAÇÃO DO ART; 306 DO CTB - ASPECTOS RELEVANTES; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena; (Orientador);
A CRIANÇA E OS DIREITOS HUMANOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena; Orientador: André Luís Luengo;
A NATUREZA JURÍDICA DO ART; 28 DA LEI 11; 343/08 - ESTUDO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO, DESPENALIZAÇÃO E ABOLITIO CRIMINIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena; Orientador: André Luís Luengo;
O SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena; Orientador: André Luís Luengo;
Imputabilidade ou inimputabilidade do menor infrator no Constitucionalismo Moderno; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena; Orientador: André Luís Luengo;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena; Orientador: André Luís Luengo;
TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL PRIVADA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena; Orientador: André Luís Luengo;
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ITINERANTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena; Orientador: André Luís Luengo;
Produções bibliográficas
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LUENGO, A. L. . CALCULO DOSIMETRICO NA FIANÇA EXTRAPROCESSUAL. Jus Navigandi , v. 17, p. 3191, 2012.
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LUENGO, A. L. . REINCIDENCIA, CONDENAÇÃO ANTERIOR E HIPOSSUFICIENCIA: QUESTIONAMENTOS À EFETIVAÇÃO DA FIANÇA POLICIAL. Conexão Migalhas , v. 16, p. MI131799, 2011.
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LUENGO, A. L. . AUTOFAGIA INSTITUCIONAL. Intertemas (Presidente Prudente. Impresso) , v. 14, p. 199-203, 2010.
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LUENGO, A. L. . A EFETIVIDADE DA POLÍCIA CIDADÃ NO COMBATE À CRIMINALIDADE. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP , v. 2, p. 1-2, 2009.
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LUENGO, A. L. . QUEM DIRIGE A POLÍCIA CIVIL?. Conexão Migalhas , v. 3, p. 65-68, 2008.
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LUENGO, A. L. . A PROVA CRIMINAL DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. In: ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA SÃO PAULO, 2008, SÃO PAULO. ARTIGOS DA ADPESP, 2008.
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LUENGO, A. L. . Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUENGO, A. L. . Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LUENGO, A. L. . 8.º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública, DEINTER 8 - PRESIDENTE PRUDENTE. , Rua Dário Machado de Campos, N.º 285, Vila Formosa, 19013590 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 39013450, Ramal: 9616
Experiência profissional
1985 - Atual
Polícia Civil do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia
2011 - Atual
Academia de Polícia Civil do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIMES
2007 - Atual
Faculdades REGES de DracenaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Disciplinas:
Graduação: Direito Penal (Parte Geral e Especial). Legislação extravagante.
Pós-Graduação: Fraudes
2013 - Atual
Ministério da JustiçaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor para Cursos especiais
Outras informações:
Contratado Pelo MJ junto ao SENASP para realizar aulas em cursos especiais voltados a investigação de homicídios e drogas ilegais.
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