Vitoria Colvara Gomes de Sousa

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUSA, V. C. G. . A gestão pública ambiental diante dos desastres naturais na região Nordeste: uma análise das enchentes no estado do Maranhão. In: Alana Ramos Araujo; Germana Parente Neiva Belchior; Thaís Emília de Sousa Viegas. (Org.). Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro. 1ed.São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2016, v. 1, p. 263-280.

• SOUSA, V. C. G. . A INCAPACIDADE DE RESILIÊNCIA DO OCEANO DIANTE DA FRAGILIDADE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS APTOS A INIBIR O LANÇAMENTO DELIBERADO DE ESGOTO SANITÁRIO NO MAR. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: Encontro Internacional sobre Estratégia e Economia Azul. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2016, v. 1, p. 387-402.

• SOUSA, V. C. G. . Educação Ambiental: instrumento fundamental na formação de uma consciência ecológica na sociedade. In: José Rubens Morato Leite; Germana Parente Neiva Belchior. (Org.). Resíduos Sólidos e Políticas Públicas: Diálogos entre Universidade, Poder Público e Empresa. 1ed.Florianópolis: Insular, 2014, v. 1, p. 1-299.

• SOUSA, V. C. G. . A proibição de maus tratos aos animais não humanos: análise das decisões judiciais envolvendo rodeios e vaquejadas no Brasil. In: 21º Congresso de Direito Ambiental. Jurisprudência, ética e justiça ambiental no séc XXI, 2016, São Paulo. 21º Congresso de Direito Ambiental. Jurisprudência, ética e justiça ambiental no séc XXI. São Paulo: Instituto o Direito por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 1096-1108.

• SOUSA, V. C. G. . A LENTA INCLUSÃO DO MEIO AMBIENTE NAS DEMANDAS POLÍTICAS FRUTO DE UM DESPERTAR ECOLÓGICO TARDIO. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde. v. 2. p. 1-1219.

• SOUSA, V. C. G. . A gestão pública ambiental diante dos desastres naturais na região nordeste: uma análise das enchentes no Estado do Maranhão. In: I Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste, 2015, Fortaleza. Os impactos das mudanças climáticas no Nordeste brasileiro, 2015.

• SOUSA, V. C. G. . O PRINCIPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ENQUANTO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE: UMA PROBLEMATIZAÇÃO A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR 140/11. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2013, São Paulo. Licenciamento ética e sustentabilidade, 2013. v. 2. p. 1-664.

• SOUSA, V. C. G. . Racionalidade ambiental: utilização de princípios ambientais para o alcance de uma consciência ecológica. In: Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. PNMA 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. São Paulo: Impressa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. v. 2. p. 325-336.

• SOUSA, V. C. G. . SUSTENTABILIDADE NO TRABALHO: O QUE EU TENHO A VER COM ISSO?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SOUSA, V. C. G. . PENSAR GLOBALMENTE, AGIR LOCALMENTE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUSA, V. C. G. . A lenta inclusão do meio ambiente nas demandas políticas fruto de um despertar ecológico tardio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, V. C. G. . A gestão pública ambiental diante dos desastres naturais na região nordeste: uma análise das enchentes no Estado do Maranhão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUSA, V. C. G. . O Princípio da Proibição do Retrocesso Enquanto Garantia do Direito Fundamental ao Ambiente: uma problematização a partir da Lei Complementar 140/2011. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, V. C. G. . Educação ambiental: instrumento fundamental na formação de uma consciência ecológica na sociedade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SOUSA, V. C. G. . Racionalidade Ambiental: Utilização de princípios ambientais para o alcance de uma consciência ecológica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUSA, V. C. G. . O exercício da democracia ambiental e execução da política nacional urbana: uma análise crítica sobre a criação do plano diretor no município de Bacabeira - MA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2011 - 2012

  Exercício da soberania popular no Estado Democrático de Direito: apontamentos sobre a problemática da representatividade política no Brasil a partir da análise da atividade legislativa na região metropolitana de São Luís-MA ., Descrição: O grupo de pesquisa pretende, a partir da interpretação de dispositivos da Constituição Federal, delinear a problemática do exercício da soberania popular no Brasil a partir da realidade da representação legislativa na região metropolitana de São Luís-MA, investigando temas como a democracia, o sufrágio universal, a representatividade, o pluripartidarismo e os mandatos eletivos. Servirá como fundamento teórico aos conceitos de soberania popular e de democracia a obra de Jean-Jacques Rousseau e suas reflexões sobre contrato social, estado de natureza, vontade geral, constituição de um Estado, soberania e governo. Sendo a constituição e atuação do partido político caminhos indispensáveis apontados pela Constituição para a vida democrática, pretende-se debater os sistemas partidários existentes e a estrutura dos partidos políticos no Brasil, o exercício do poder político pelos partidos brasileiros, a fundamentação ideológica e a burocratização dos partidos no Brasil, bem como o acesso do povo brasileiro às decisões políticas no Brasil. Frente ao exercício do poder político pelos partidos mediante os mandatos eleitos dos parlamentares, analisar-se-á a relação entre eleitor e candidato eleito após a realização dos pleitos, além do papel do parlamentar na elaboração das leis orçamentárias e a influência que o parlamentar sofre de fatores extralegais, neste sentido, assim como a responsabilidade civil do Estado pelos atos legislativos. A parte empírica da pesquisa corresponderá a aplicação de questionários a parcelas da população da região e a visitas a sessões legislativas das Câmaras Municipais e a reuniões dos diretórios municipais dos partidos políticos da região metropolitana de São Luís-MA. . Alunos envolvidos: Graduação ( 10) . Integrantes: Bruno Saulnier Pierrelevée Vilaça - Integrante / Deyse Filgueiras Batista - Integrante / Humberto Mendes Nascimento - Integrante / Igor Moraes Barbosa - Integrante / Isabella Maria Lauande de Araújo - Integrante / Juliana Cri. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Vitoria Colvara Gomes de Sousa - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

• 2010 - 2010

  Direito e Meio Ambiente, Descrição: Apresentação O projeto de pesquisa "Direito e Meio Ambiente - aspectos jurídico-ecológicos da problemática ambiental" visa estudar algumas obras nacionais e internacionais que tratam do tema, por meio de módulos semestrais de leitura das mesmas. As leituras dirigidas permitirão a formação de uma visão crítica do assunto, que embasarão a elaboração de pesquisas e a publicação de artigos científicos pelos alunos envolvidos. Não restam dúvidas de que os recursos naturais são finitos e, ao mesmo tempo, de que se vivencia uma realidade de destruição dos mesmos, em ritmo cada vez mais acelerado, situação que pode ser definida até mesmo como "insustentável". Mesmo com a tomada de algumas medidas objetivando frear o processo de "consumo" do Planeta, sabe-se que, na realidade, a vida na Terra encontra-se ameaçada. Em contrapartida, a legislação brasileira tem acompanhado uma tendência global em contemplar a preservação ambiental. Porém, na prática, diversas são as dificuldades a serem enfrentadas quando o bem ambiental está em debate, a começar pela impossibilidade de definir-se um conceito exato de meio ambiente. Também, pelo envolvimento de grande complexidade no próprio bem, o que cria empecilhos para avaliar e quantificar os danos causados ao mesmo. Por isso a justificativa da pesquisa proposta tem como base a necessidade de reflexão acerca da finitude dos recursos naturais e da relação de destruição que o homem vem estabelecendo para com a natureza ao longo dos anos. As discussões em torno das questões ambientais têm apontado cada vez mais para um diálogo eficaz entre os diferentes saberes científicos no intuito de que não só as normas ambientaisc ontemplem as complexidades envolvidas pelo ambiente, mas para que as práticas sociais busquem a sustentabilidade. É nesse contexto rumo ao diálogo transdisciplinar, na tentativa de resolução dos problemas ambientais, que se justifica a relevância sócio-jurídica do presente projeto de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vitoria Colvara Gomes de Sousa - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Grupo de Estudo em Direito, Recursos Naturais e Sustentabilidade, Descrição: O Grupo de Estudos em Direito de Recursos Naturais (GERN) dedica-se à discussão de temas setoriais e regulatórios, mormente aqueles pertinentes ao setor elétrico, ao setor de mineração e ao setor de hidrocarbonetos combustíveis. Como integrante do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (NDS), o GERN é idealizado como resposta institucional à necessidade de desenvolvimento de pesquisas sobre a ainda hoje assistemática, esparsa e fluida normatização setorial pela qual vem historicamente passando tais setores nacionais. Coordenadores: Luiz Gustavo Kaercher Loureiro; Carina Costa de Oliveira; Adriano Drummond Cançado Trindade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitoria Colvara Gomes de Sousa - Coordenador / Carina Costa de Oliveira - Integrante / Luiz Gustavo Karcher Loureiro - Integrante / Adriano Drummond Cançado de Andrade - Integrante.

Prêmios