Rafaella Golzio Duarte

Servidora Pública. Especialista em Direito Civil e Processual Civil. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Informações coletadas do Lattes em 05/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2016 - 2018

Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: DIREITO DE FAMÍLIA E O ABANDONO AFETIVO INVERSO: UMA ANÁLISE DAS NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO ACERCA DO DEVER DE CUIDADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DE SUA OMISSÃO
Orientador: Elpídio Donizetti Nunes

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: ANÁLISE DO REQUISITO DA MOTIVAÇÃO PARA A MODIFICAÇÃO DO REGIME PATRIMONIAL, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA
Orientador: ALFREDO RANGEL RIBEIRO

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Colégio Marista Pio X

Formação complementar

2022 -

TÉCNICA DE SENTENÇA TRABALHISTA 2022. (Carga horária: 50h). , Atualização Trabalhista, AT, Brasil.

2023 - 2023

FORMAÇÃO DE ASSISTENTE DE JUIZ/A. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), EJUD-6, Brasil.

2022 - 2022

Ferramenta TRELLO. (Carga horária: 10h). , Escola de Administração e Capacitação de Servidores - TRT1, ESACS/RJ, Brasil.

2021 - 2022

Curso Regular de Sentença Trabalhista. , Curso Atrium, ATRIUM, Brasil.

2021 - 2021

CURSO PREPARATÓRIO DE ASSITENTE DE JUIZ - FASE DE EXECUÇÃO. (Carga horária: 10h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.

2021 - 2021

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO - EAD - 1/2021. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, EJUD 2, Brasil.

2020 - 2020

Aperfeiçoamento sobre DH e Sistema Internacional de Proteção ao Trabalho. (Carga horária: 9h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2020 - 2020

Curso de PJE-CALC para Iniciantes. (Carga horária: 19h). , Instituto Nacional de Direito do Trabalho, INDT, Brasil.

2019 - 2019

AS INOVAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO,. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DA PARAÍBA, ESA PB, Brasil.

2019 - 2019

A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS REPERCUSS. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA FLÓSCOLO DA NÓBREGA, ESA, Brasil.

2017 - 2017

PJe - Processo Judicial Eletrônico. (Carga horária: 10h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA FLÓSCOLO DA NÓBREGA, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

DUARTE, R. G. . Congresso de Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

DUARTE, R. G. . III Encontro Procad. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

A REFORMA TRABALHISTA NA VISÃO DO TST E AS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA TRABALHISTA. 2019. (Outra).

OS TRÊS ANOS DO NOVO CPC E OS IMPACTOS NA ADVOCACIA CÍVEL - AULA INAUGURAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM ADVOCACIA CÍVEL - ESA/PB. 2019. (Outra).

Transformações contemporâneas do Direito à Filiação. 2015. (Outra).

IV Saiba Direito - Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).

Materialização do princípio da igualdade nas eleições. 2014. (Outra).

Conhecendo e Compreendendo a Mediação de Conflitos. 2013. (Seminário).

I Saiba Direito - Conferência Kelsen e o Direito Internacional. 2013. (Seminário).

I Seminário Alagoano de Pragmatismo Jurídico e Gestão Democrática.DESJUDICIALIZAÇÃO, INTERNET E DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DO USO DE MEIOS VIRTUAIS NA BUSCA PELA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2013. (Seminário).

XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB.A PRAGMÁTICA DO NÃO-ACESSO À JUSTIÇA: A DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS CONSUMERISTAS PELOS MEIOS VIRTUAIS. 2013. (Outra).

Congresso de Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Direito do consumidor, analfabetismo jurídico e caráter simbólico do CDC: uma análise dos fatores contribuintes para a desfavorável situação dos consumidores. 2012. (Congresso).

III Encontro Procad. A busca pela efetivação dos direitos do consumidor na era digital. 2012. (Congresso).

II Simulação Internacional de Justiça. 2012. (Outra).

I Simulação Internacional de Justiça. 2011. (Outra).

Semana do Fera 2011.1. 2011. (Seminário).

Semana do Fera 2011.2. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

DUARTE, R. G. . Direito do Consumidor, analfabetismo jurídico e caráter simbólico do CDC: uma análise dos fatores contribuintes para a permanência da desfavorável situação dos consumidores. In: Lorena Freitas; Enoque Feitosa; Madson Xavier; Vitor Córdula. (Org.). Estudos do III Congresso de Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 1-.
DUARTE, R. G. . A busca pela efetivação dos direitos do consumidor na era digital. In: Lorena Freitas; Enoque Feitosa; Madson Xavier; Vitor Córdula. (Org.). Livro de resumos do III Encontro Procad - O judiciário e o discurso dos direitos humanos. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 1-.
DUARTE, R. G. . A busca pela efetivação dos direitos do consumidor na era digital. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DUARTE, R. G. . Direito do consumidor, analfabetismo jurídico e caráter simbólico do CDC: uma análise dos fatores contribuintes para a desfavorável situação dos consumidores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Testando a tese peirceana das consequências práticas para uma compreensão crítica do Direito do Consumidor em tempos virtuais, Descrição: Bolsista (PIBIC/ CNPq) do projeto de iniciação científica vinculado ao grupo de pesquisa Realismo Jurídico, sob a orientação da Prof. Dr.ª Lorena de Melo Freitas. Desenvolveu-se o plano de trabalho "A pragmática do não-acesso à justiça: A desjudicialização de litígios consumeristas pelos meios virtuais". Assim, o projeto se propôs a analisar, sob a luz do pragmatismo, o fenômeno da desjudicialização no âmbito consumerista aqui no Brasil, de modo a explicitar as consequências práticas da era digital no referido ramo do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaella Golzio Duarte - Integrante / Lorena de Melo Freitas - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Área Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação inicial na Coordenadoria de Pagamento de Pessoal. Posteriormente, desde junho de 2023, na função de assistente de Juiz Substituto.

2022 - 2023

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Área Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em Vara do Trabalho.

2021 - 2022

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Divisão de Controle de Pessoal e Divisão de Informações Funcionais, vinculadas à Secretaria de Gestão de Pessoas.

2021 - 2021

Tribunal REgional do Trabalho da 2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário - Área Administrativa, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em Vara do Trabalho.

2016 - 2021

Advogada Autônoma, -

Vínculo: Advogada autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada autônoma

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou em Vara Cível, praticando as atividades de secretaria, bem como a elaboração de minutas de sentenças.

2012 - 2013

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Foi desenvolvido, sob orientação da Professora Doutora Lorena de Melo Freitas, o projeto "TESTANDO A TESE PEIRCEANA DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS PARA UMA COMPREENSÃO CRÍTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR EM TEMPOS VIRTUAIS", com sub-projeto "A PRAGMÁTICA DO NÃO-ACESSO À JUSTIÇA: A DESJUDICIALIZAÇÃO DE LITÍGIOS CONSUMERISTAS PELOS MEIOS VIRTUAIS".