Daiene Kelly Garcia

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

GARCIA, D. K. . I Ciclo Docente de Palestras - Direito UNESP. 2019. (Outro).

GARCIA, D. K. . VI Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2013. (Outro).

GARCIA, D. K. . V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2012. (Outro).

I Ciclo Docente de Palestras - Direito UNESP.O teletransporte para uma dimensão paralela: uma viagem na teoria jurídica do direito cibernético. 2019. (Outra).

VIII FÓRUM SOCIOJURÍDICO - Os desmontes da Seguridade Social no atual contexto brasileiro.DESAFIO DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL AO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. 2019. (Outra).

XVI CONGRESSO ACADÊMICO SOBRE DEFESA NACIONAL. Defesa Cibernética no Brasil: Análise da Atuação do Ministério da Defesa na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. 2019. (Congresso).

A Evolução do Direito Ambiental no Brasil.A Evolução do Direito Ambiental no Brasil. 2018. (Outra).

A FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO. 2018. (Outra).

IX Congresso de Iniciação Científica (CONIC).O Direito Digital e a importância da pesquisa científica para a cibersociedade. 2018. (Outra).

Palestra - AÇÕES LEGISLATIVAS EM DEFESA DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE. 2017. (Outra).

Debate sobre os aspectos práticos da defesa judicial e extrajudicial dos direitos consumeristas.Aspectos práticos da defesa judicial e extrajudicial dos direitos consumeristas. 2016. (Outra).

II Semana das Relações de Consumo.Relações de consumo na internet e direitos do consumidor. 2015. (Outra).

Palestra - O Código de Defesa do Consumidor e as Relações de Consumo.O Código de Defesa do Consumidor e as Relações de Consumo. 2015. (Outra).

III Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário UNISEB.Direito Fundamental à Web: o acesso à internet como um direito humano de 5ª Geração. 2014. (Oficina).

Prática de Revisões de Benefícios e Planejamento Previdenciário. 2014. (Outra).

Aposentadoria do Deficiente Físico. 2013. (Outra).

Atividade Complementar de Graduação.O PENSAMENTO DE JACQUES ELLUL. 2013. (Outra).

Processo Judicial Previdenciário. 2013. (Outra).

VI Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: ?Ecologia e meio ambiente no pensamento de Jacques Ellul?.Moderador. Grupo de Trabalho: A HEGEMONIA DA TÉCNICA NA ECONOMIA E NO TRABALHO. 2013. (Outra).

VI Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: ?Ecologia e meio ambiente no pensamento de Jacques Ellul?.Do natural ao artificial: técnica e meio ambiente. 2013. (Outra).

VI Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: ?Ecologia e meio ambiente no pensamento de Jacques Ellul?.Debatedor. Grupo de Trabalho: REPENSAR A BIOTECNOLOGIA A LUZ DOS ENSINAMENTOS DE JACQUES ELLUL. 2013. (Outra).

XXIV Semana Jurídica - Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013. (Outra).

XXIV Semana Jurídica - Brasil e as Dimensões do Direito Internacional.Avaliador. Comissão Julgadora. Apresentação de Trabalhos. 2013. (Outra).

2nd ISA Forum of Sociology. The new social order and the democratization of environment cyber. 2012. (Congresso).

Hans Kelsen - Para Além da Teoria Pura do Direito: as vertentes constitucionais, internacionais e a defesa da democracia. 2012. (Encontro).

IX Congresso Nacional de Meio Ambiente de Poços de Caldas. As Novas Tecnologias e a Preservação do Meio Ambiente. 2012. (Congresso).

Simpósio "Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade da Informação e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana". 2012. (Simpósio).

V Encontro da Rede de Estudos Rurais. Técnica e Atividade Agrícola Sustentável: breve aproximação a partir da figura do pequeno produtor rural. 2012. (Congresso).

V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.Técnica, Transparência e Cidadania na Era Digital. 2012. (Seminário).

IV Seminario Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: ?Os desafios da técnica no século XXI: Direitos, Propaganda e Política?.O Pensamento de Jacques Ellul e o Uso das Novas Tecnologias na Veiculação da Publicidade: a alienação como instrumento da técnica. 2011. (Seminário).

?O Meio Ambiente Cultural e a Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual?. Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP. 2010. (Seminário).

?Representação Comercial: aspectos práticos e teóricos?. 2010. (Outra).

?Tutela Jurídica da Comunicação Social em face do Meio Ambiente Digital na Sociedade da Informação?. Departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP. 2010. (Outra).

Ciclo de Estudos: Segurança Jurídica e Discricionariedade na Atividade Jurisdicional - Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2010. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre os ?Desafios do Direito face às Novas Tecnologias?. As Novas Tecnologias como Ferramentas de Marketing e Publicidade: os limites jurídicos da publicidade no meio ambiente cibernético. In: Sessão de Políticas Públicas sobre o desenvolvimento científico e tecnológico.. 2010. (Congresso).

?Alterações do Código de Processo Penal?. Escola Superior do Ministério Público - ESMP. 2008. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Franca ? Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2008. (Seminário).

VI Seminário de Ciências Criminais de Franca. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 2008. (Seminário).

?Jornada de Direito?. UNIFRAN. 2007. (Seminário).

1 Ciclo de Palestras Jurídicas da Faculdade de Direito de Franca. 2007. (Seminário).

Ciclo de Estudos Jurídicos. Escola Superior do Ministério Público - ESMP. 2007. (Seminário).

?Alterações no CPC Relativas à Execução (Lei n. 11.232/2005)?. 2006. (Outra).

?Direito Processual Civil IV ? Processo Cautelar?. 2006. (Outra).

?O Novo Regime de Agravo ? Alterações Recursais (Lei n. 11.187/2005)?. 2006. (Outra).

I Universidade de Verão da Universidade de Franca. ?A Responsabilidade Política e os Crimes de Responsabilidade: o cenário brasileiro?. 2006. (Outra).

I Universidade de Verão da Universidade de Franca. ?Os Recursos do Processo Civil como Mecanismos de Qualidade para a Prestação Jurisdicional?. 2006. (Outra).

IV Seminário de Ciências Criminais de Franca. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 2006. (Seminário).

XXXV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca. ?Constituição: Eixo Fundamental da Ordem Jurídica e Social?. 2006. (Seminário).

III Seminário de Ciências Criminais de Franca - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). 2005. (Seminário).

XVI Semana Jurídica da Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca. ?Sistema Jurídico em Reforma: Garantia ou Supressão de Direitos??. 2005. (Seminário).

XXXIV Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca. ?Temas Atuais da Ciência Criminal?. 2005. (Seminário).

CASTRO, Ivan Nascimento de;PEREIRA, J. Q.GARCIA, D. K.. ANÁLISE JURÍDICA DA LEGALIDADE DO BLOQUEIO DO WHATSAPP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.CASTRO, F. M. M. G.; FERREIRA, G. H.. A VALIDADE DA CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.CASTRO, F. M. M. G.; FERREIRA, G. H.. ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RODRIGUES, M. R. J. B.;PEREIRA, J. Q.GARCIA, D. K.. OS LIMITES E PROTEÇÕES LEGAIS DA PUBLICIDADE INFANTIL EM FACE DA ADULTIZAÇÃO PRECOCE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RODRIGUES, M. R. J. B.;PEREIRA, J. Q.GARCIA, D. K.. IMPEDIMENTO MATRIMONIAL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS: a lacuna entre a possível vontade dos nubentes e a solução abordada pelo Código Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RODRIGUES, M. R. J. B.;GARCIA, S. M.GARCIA, D. K.. OS ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS SOBRE A LEI DE TORTURA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RODRIGUES, M. R. J. B.;GARCIA, S. M.GARCIA, D. K.. FORMAS ALTERNATIVAS DE PENA CRIMINAL E SUA APLICABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;GARCIA, S. M.GARCIA, D. K.. TELETRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA DA LEI 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.; FERRAZ, F. G. L.;GARCIA, D. K.. A ILEGITIMIDADE DAS COMISSÕES VERIFICADORAS DE AUTODECLARAÇÕES PRESTADAS NO ÂMBITO DA LEI 12.990/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.; BRAGAIOLO, M. A. P.;GARCIA, D. K.. MEIOS DE PROVA NA APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AYLON, L. L.;GARCIA, D. K.CASTRO, F. M. M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AYLON, L. L.;GARCIA, D. K.CASTRO, F. M. M. G.. O IMPACTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO INSTITUTO DA CURATELA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, A. C.;GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.. A tutela dos direitos humanos nos sistemas europeu e latino americano: experiências regionais contextualizadas por meio dos cenários de inserção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, A. C.;GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.. Crimes de gênero na internet: pornografia de vingança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.PEREIRA, J. Q.CASTRO, F. M. M. G.. Estatuto da Pessoa com Deficiência: o direito ao trabalho e à inclusão social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.; OLIVEIRA, M. C. S. L.;GARCIA, D. K.. A constitucionalidade da jornada 12x36 na Lei n 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MIGUEL, S. S.;GARCIA, D. K.; SANTOS, L. M. F. S. M.. A possibilidade de danos morais à pessoa jurídica. 2018 - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, F. T. A.;GARCIA, D. K.PEREIRA, J. Q.. Abandono afetivo e a possibilidade de indenização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, F. M. M. G.GARCIA, D. K.MANTOVANI, A.. Adoção à brasileira e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, F. M. M. G.GARCIA, D. K.MANTOVANI, A.. A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.GARCIA, S. M.PEREIRA, J. Q.. O princípio da autonomia da vontade e o direito à informação como meios de efetivação das diretivas antecipadas de vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.GARCIA, S. M.PEREIRA, J. Q.. O marco civil da internet e a garantia dos direitos à liberdade de expressão e à privacidade e ao esquecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.GARCIA, S. M.PEREIRA, J. Q.. A proteção ambiental tutelada pela lei de crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.GARCIA, S. M.PEREIRA, J. Q.. A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.GARCIA, D. K.PEREIRA, J. Q.. Crédito de ICMS no transporte rodoviário de cargas: os conflitos na conceituação de insumo e consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.GARCIA, D. K.PEREIRA, J. Q.. A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.GARCIA, S. M.PEREIRA, J. Q.. A mediação familiar como instrumento de prevenção e solução em conflitos de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.;PEREIRA, J. Q.. Assédio moral e a saúde do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TEIXEIRA, A. T. J.; GERA, M. S.;GARCIA, D. K.. Responsabilidade internacional e direitos humanos: um estudo de casos sobre o sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.;GARCIA, D. K.GARCIA, S. M.. O processo administrativo nas infrações de trânsito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.. A responsabilidade civil e o abandono afetivo entre pais e filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.. Dano moral à pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.. A união estável e seus efeitos patrimoniais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; GERA, M. S.; NOVAES, E. C. O. F.. Da crise ambiental ao desastre de Mariana: contribuições para um debate jurídico crítico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

NOVAES, E. C. O. F.;GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.. A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.GARCIA, D. K.MANTOVANI, A. C.. Análise de constitucionalidade da relativização da coisa julgada no processo de investigação de paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GOMES, F. C.; AVILA, A. C. P.;GARCIA, D. K.. A inconstitucionalidade da proibição de doação de sangue por homens que praticam relações homossexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.;BERTONI, R. A. V.. Pluriparentalidade e a relevância do afeto para o reconhecimento da filiação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.; FERREIRA, G. H.;GARCIA, D. K.. A blindagem patrimonial das sociedades limitadas no registro público de imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.;BERTONI, R. A. V.. Supressão de áreas de reserva legal sem prévia autorização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, J. A. F.;GARCIA, D. K.; RODRIGUES, M. R. J. B.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MANTOVANI, A. C.GARCIA, S. M.GARCIA, D. K.. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez no Regime Geral da Previdência Social e a Lei n. 13.457/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.GARCIA, D. K.SIQUEIRA, F. A. M. S.. Reforma tributária: a simplificação das obrigações acessórias como forma de reduzir a carga tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, S. M.GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. Aposentadoria especial: o trabalho nocivo nas indústrias de calçado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.GARCIA, S. M.; MARTOS, F. T. A.. Efeitos das alterações legislativas sobre o trabalho terceirizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.ROCHA, M. I. C.CASTRO, F. M. M. G.. Análise do Novo Código Florestal: avanços e retrocessos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.; SARAIVA, J. S.. A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.;BERTONI, R. A. V.. Análise Sistemática das Fusões, Incorporações e Aquisições no Mercado econômico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.;ROCHA, M. I. C.. Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da desaposentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.;ROCHA, M. I. C.. Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho: Responsabilidade Civil do Empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; AGUILA, I. M.; OLIVEIRA, M. C. S. L.. Flexibilização das Leis Trabalhistas na Crise Econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.;ROCHA, M. I. C.. O Direito á Previdência Social do Segurado Especial e a Postulação do Benefício no Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MACHADO, H. R.;GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. O dever do Estado em garantir acessibilidade aos deficientes físicos nos prédios públicos dos órgãos do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;GARCIA, D. K.. A liberdade sindical na Constituição Federal de 1988 em contraposição à Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AYLON, L. L.; GIOLO JUNIOR, C.;GARCIA, D. K.. Alienação parental e seus aspectos psicológicos e jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;GARCIA, D. K.; OLIVEIRA, M. C. S. L.. A discriminação da mulher no ambiente de trabalho: análise sob a perspectiva jurídico-laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;GARCIA, D. K.. Trabalho em condição análoga à de escravo: análise a partir do caso concreto na Cidade de Franca (SP). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.GARCIA, D. K.. A adoção por casais homoafetivos na atual legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARQUES, J. R.;GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.. Aspectos legais da manutenção de passeriformes nativos e informações sobre o sistema de controle e criação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

FERREIRA, G. H.;GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. A forma como a mídia sensacionalista age sobre os leigos e os incita a querer julgamentos injustos assim como o de Jesus Cristo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, F. T. A.;GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.. Patentes de Medicamentos e Função Social da Propriedade. 2017.

ROCHA, M. I. C.GARCIA, D. K.PEREIRA, J. Q.. O debate jurídico da apropriação indébita de obras de arte: a repatriação e a proteção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AGUILA, I. M.;MANTOVANI, A.GARCIA, D. K.. Direito a desconectar: a função colaborativa do direito no uso racional das ferramentas digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

VERSOLA, H. L.;GARCIA, D. K.. A competência privativa nas arrecadações das receitas públicas: a garantia constitucional da autonomia dos entes federados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;GARCIA, D. K.. O terceiro setor e o controle fiscal do Tribunal de Contas sobre seus gastos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

VERSOLA, H. L.;GARCIA, D. K.. Releitura do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado à luz dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GARCIA, D. K.; FERNANDES, A. P. B.. Limitação do poder diretivo do empregador em face das garantias fundamentais do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GARCIA, D. K.; FERNANDES, A. P. B.. O exame admissional como expectativa (ou não) de contratação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GARCIA, D. K.; FERNANDES, A. P. B.. Análise de constitucionalidade da possibilidade de terceirização da atividade-fim proposta pelo Projeto de Lei n. 4.330/2004 sob o prisma dos princípios constitucionais do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

CARVALHO, R. S. P.; RAMOS, E. R.;GARCIA, D. K.. Regime disciplinar diferenciado: violação dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARVALHO, R. S. P.; RAMOS, E. R.;GARCIA, D. K.. Responsabilidade civil do Estado em relação aos crimes cometidos por foragidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CARVALHO, R. S. P.; RAMOS, E. R.;GARCIA, D. K.. O princípio da insignificância e o crime de descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SARAIVA, J. S.; SILVA, J. M.;GARCIA, D. K.. O uso da arbitragem na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RODRIGUES, M. R. J. B.; SILVA, J. M.;GARCIA, D. K.. Apatridia e o enfrentamento legal das dificuldades encontradas pelas pessoas que não possuem nacionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTOS, F. T. A.;GARCIA, D. K.PEREIRA, J. Q.. O acesso à internet como direito fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RODRIGUES, M. R. J. B.;GARCIA, D. K.PEREIRA, J. Q.. O método APAC como allternativa na execução penal: um modelo de humanização frente ao caótico sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; OLIVEIRA, M. C. S. L.;GARCIA, S. M.. A realidade das condições de trabalho na colheita do café na região de Franca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; OLIVEIRA, M. C. S. L.;GARCIA, S. M.. Reflexões acerca do benefício de prestação continuada no atual cenário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.;GARCIA, D. K.GARCIA, S. M.. A Defensoria Pública como instrumento garantidor do acesso à justiça a partir da ação civil pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; NOVAES, E. C. O. F.;PEREIRA, J. Q.. Justiça de transição no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

VOLPE FILHO, C. A.; GASPAROTO, C. H.;GARCIA, D. K.. O ordenamento jurídico brasileiro e o tratamento da polícia militar como força auxiliar do exército nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.. O sistema de adoção na legislação brasileira perante a criança abandonada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.; MARTINS, M. H. N. R. A.;GARCIA, D. K.. Das garantias locatícias: análise sobre o artigo 37, parágrafo único, da Lei n. 8.245/1991. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.; MARTINS, M. H. N. R. A.;GARCIA, D. K.. O casamento inválido no direito canônico e no direito civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

PIRES, A. F.;GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.. Influência da mídia no tribunal do júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELO FILHO, R. L.GARCIA, D. K.; TOFFANO, M.. Direito digital e seu impacto nas relações contratuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARTINS, M. H. N. R. A.;GARCIA, D. K.; RODRIGUES, M. R. J. B.. A transação penal e suas controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

NOVAES, E. C. O. F.;GARCIA, D. K.; FERREIRA, G. H.. O novo código de processo civil e os institutos da conciliação e mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

BERTONI, R. A. V.GARCIA, D. K.; MARTINS, M. H. N. R. A.. A mediação como solução alternativa de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

CASTRO, F. M. M. G.GARCIA, D. K.; RIBEIRO, J. M.. A indelegabilidade do poder de polícia administrativa às sociedades de economia mista sob a ótica do art. 173, 1, II, da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.; RAMOS, E. R.; RODRIGUES, M. R. J. B.. A situação dos refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELO FILHO, R. L.; MARTOS, F. T. A.;GARCIA, D. K.. Direito à proteção da saúde pela via judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, M. C. S. L.; MARTOS, F. T. A.;GARCIA, D. K.. Do assédio moral no serviço público brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AYLON, L. L.; MARTOS, F. T. A.;GARCIA, D. K.. Os impactos da Lei n. 13.146/2015 na teoria da incapacidade civil: dignidade-liberdade ou dignidade-vulnerabilidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

AYLON, L. L.; MARTOS, F. T. A.;GARCIA, D. K.. Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MELO FILHO, R. L.BERTONI, R. A. V.GARCIA, D. K.. Invalidade do casamento civil: alterações referentes à Lei n. 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.GIL, L. F. P.SILVA, R. M.. Aspectos relevantes sobre a Lei Complementar n. 150/2015: "Lei da Doméstica". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.SILVA, R. M.GARCIA, D. K.. Casamento e união estável no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GIL, L. F. P.SILVA, R. M.GARCIA, D. K.. Responsabilidade civil sobre o adultério. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.SILVA, R. M.GARCIA, D. K.. Os contratos de prestação de serviços privados de saúde sob a ótica das cláusulas abusivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.SILVA, R. M.GARCIA, D. K.. A utilização do contrato de estágio de forma simulada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GARCIA, D. K.ZEFERINO, M. A. P.SILVA, R. M.. O meio ambiente do trabalho equilibrado como direito fundamental do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.VALENCIANO, M. C.GARCIA, D. K.. Reprodução assistida homóloga post mortem e suas implicações jurídicas frente à capacidade sucessória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

ZEFERINO, M. A. P.SIQUEIRA, F. A. M. S.GARCIA, D. K.. Comissão parlamentar de inquérito e sua eficácia no combate à corrupção no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GARCIA, D. K.VALENCIANO, M. C.SIQUEIRA, F. A. M. S.. Responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho do empregado sem registro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

SIQUEIRA, F. A. M. S.ZEFERINO, M. A. P.GARCIA, D. K.. A violência intrafamiliar e a proteção integral a diferentes grupos de pessoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas.

GARCIA, D. K.. X CONIC - Faculdade de Direito de Franca - Graduação. 2019. Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.. XXXI CIC UNESP. 2019. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BRAGAIOLO, M. A. P.;GARCIA, D. K.PEREIRA, J. Q.. IX CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca - Graduação. 2018. Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.PEREIRA, J. Q.; RODRIGUES, M. R. J. B.. IX CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca - Graduação. 2018. Faculdade de Direito de Franca.

FARIA, M. J. A.;GARCIA, D. K.; MARTOS, F. T. A.. IX CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca - Pós-Graduação. 2018. Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.CASTRO, F. M. M. G.MANTOVANI, A. C.. VIII CONIC - Congresso de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. 2017. Faculdade de Direito de Franca.

GARCIA, D. K.MANIGLIA, E.. XXVI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Artigo; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Efeitos das alterações legislativas sobre o trabalho terceirizado; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Judicialização dos direitos sociais: entre a efetivação e as escolhas trágicas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Dos desafios da adoção relacionados a casos de violação de direitos pelo poder familiar; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

O papel dos pais na educação dos filhos perante a guarda compartilhada; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

O alcance dos sistema de freios e contrapesos no Supremo Tribunal Federal; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A problemática que permeia o Estado laico brasileiro no âmbito das suas contradições: um debate teórico; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Estatuto da pessoa com deficiência: principais alterações no Código Civil; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A ascensão do poder executivo perante o judiciário; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Violência e discriminação: o reconhecimento da vulnerabilidade dessa minoria e a necessidade de tutela; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

O tráfico de animais silvestres: a garantia dos direitos ambientais e a eficácia das sanções previstas; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Nascituro: dos direitos à reparação de danos; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

As cláusulas abusivas no contrato de adesão; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

O discurso de ódio nos meios de comunicação e os limites constitucionais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

A Flexibilização das Normas Trabalhistas; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Eutanásia: o direito de escolher do paciente; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Terceirização: os impactos que advirão do projeto de lei n 4330/2004; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Direito ao esquecimento na internet: análise do alcance do direito a desindexação no ordenamento jurídico brasileiro; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

Bitcoin: os desafios jurídicos da moeda virtual; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; (Orientador);

AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL À ESFERA TRABALHISTA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Da crise ambiental ao desastre de Mariana: contribuições para um debate jurídico crítico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

O proteção ambiental tutelada pela lei de crimes ambientais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Supressão de Áreas de Reserva Legal sem Prévia Autorização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Estatuto da Pessoa com Deficiência: o direito ao trabalho e à inclusão social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

O princípio da autonomia da vontade e o direito à informação como meios de efetivação das diretivas antecipadas de vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

O Marco Civil da Internet e a garantia do direito à liberdade de expressão e dos direitos à privacidade e ao esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

A mediação familiar como instrumento de prevenção e solução em conflitos de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Assédio moral e a saúde do trabalhador; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Pluriparentalidade e a relevância do afeto para o reconhecimento da filiação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Análise Sistemática das Fusões, Incorporações e Aquisições no Mercado Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da desaposentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

O Direito á Previdência Social do Segurado Especial e a Postulação do Benefício no Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Análise do Novo Código Florestal: avanços e retrocessos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Os princípios constitucionais do trabalho e a (in)constitucionalização da terceirização da atividade-fim; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Libertas - Faculdades Integradas; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Justiça de transição no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Os requisitos de validade da cláusula de não indenizar no direito civil brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Flexibilização das Leis Trabalhistas na Crise Econômica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Doenças Ocupacionais e Acidentes de Trabalho: Responsabilidade Civil do Empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Animais como Seres Sencientes e Sujeitos de Direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

A Responsabilidade Ambiental e o Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

A situação dos refugiados no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Novos paradigmas do benefício de prestação continuada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

A realidade e os efeitos da exploração da mão de obra do trabalhador rural na colheita do café na região de Franca-SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O CONSENTIMENTO INFORMADO EFETIVADOS NO DIREITO À INFORMAÇÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

OS DIREITOS TRABALHISTAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Direitos humanos trabalhistas e o caso Shell Basf: novos paradigmas do Estado de Direito na pós-modernidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

Os requisitos de validade da cláusula de não indenizar no direito civil brasileiro; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Daiene Kelly Garcia;

GARCIA, D. K. . Parecerista no XXXI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2019.

GARCIA, D. K. . VIII FÓRUM SOCIOJURÍDICO - Os desmontes da Seguridade Social no atual contexto brasileiro. 2019.

GARCIA, D. K. . Parecerista Ad Hoc no Dossiê ?Gênero e Sistema Punitivo? - Revista Brasileira de Ciências Criminais n. 146. 2018.

GARCIA, D. K. ; RIBEIRO, J. D. . Parecer acerca dos Comunicados ns 1/2018 e 2/2018 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) da Pró-Reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão (Propeg) da Unesp, que dão interpretação ao Parecer n 46/2017 da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e colocam em risco a aposentadoria de um considerável número de docentes da Unesp. 2018.

GARCIA, D. K. . Parecer acerca do Projeto de Lei da Política Municipal de Educação Ambiental de Franca (PL n. 3.007/2018). 2018.

GARCIA, D. K. . Parecerista no XXVI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. 2014.

GARCIA, D. K. . Parecerista do VI Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul: ?Ecologia e meio ambiente no pensamento de Jacques Ellul?. 2013.

GARCIA, D. K. . Parecerista da Comissão Julgadora da XXIV Semana Jurídica - Brasil e as Dimensões do Direito Internacional. 2013.

GARCIA, D. K. . Parecerista do V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2012.

GARCIA, D. K. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, D. K. . Debate sobre a 'Primavera Brasileira'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GARCIA, D. K. . Reforma da Previdência Social. 2016; Tema: Reforma da Previdência Social. (Site).

GARCIA, D. K. . Direito Fundamental à Web: o acesso à internet como direito humano. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GARCIA, D. K. . Direito Fundamental à Web: o acesso à internet como um direito humano de 5ª Geração. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GARCIA, D. K. . Atividade Complementar de Graduação: O Pensamento de Jacques Ellul. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2015

Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - Subseção de Franca.