Vinícius Reis Barbosa

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Produções bibliográficas

• BARBOSA, Vinícius R. . Dos direitos naturais à forma jurídica (Resenha). Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 12, p. 133-134, 2012.

• BARBOSA, Vinícius R. . A história social dos direitos humanos enquanto história da esperança (Resenha). Revista de Estudos Jurídicos da Unesp , v. 16, p. 1-3, 2012.

• BARBOSA, Vinícius R. . Os direitos humanos a partir das tramas sociais (Resenha). Revista Espaço Acadêmico (UEM) , v. 11, p. 156-158, 2012.

• BARBOSA, Vinícius R. . Descarrilando o trem da estreita bitola jusnaturalista-juspositivista: caminhos para a construção de um conceito material de justiça. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-13, 2011.

• BARBOSA, Vinícius R. . Os obstáculos à concretização do direito fundamental de acesso à justiça no Brasil e as tentativas de superação trazidas pelo sistema dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Diritto & Diritti , v. 1, p. 1-19, 2011.

• BARBOSA, Vinícius R. . Instrumentalização do direito e necessidade de um pensamento jurídico crítico: breve análise da matriz frankfurtiana. Revista dos Acadêmicos de Direito UNESP , v. 1, p. 211-216, 2007.

• BARBOSA, Vinícius R. . Discurso Jurídico e Efetivação de Direitos Humanos Fundamentais. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2016. 250p .

• BARBOSA, Vinícius R. ; SILVA, Júlia L. . A judicialização das violações de Direitos Humanos operadas por agentes das Ditaduras Militares na América Latina: estudo comparado entre Argentina e Brasil. In: Luis Esteban Caro Zottola; Juliana Presotto Pereira Netto. (Org.). Poder judicial, políticas públicas y derechos humanos: análisis de sus relaciones desde una mirada interdisciplinaria en Argentina y Brasil. 1ed.Franca: Editora UNESP, 2014, v. 1, p. 13-35.

• BARBOSA, Vinícius R. . Uma leitura sobre justiça e técnica na teoria do direito de ontem e hoje. In: Jorge D. Barrientos-Parra; Marcus Vinicius A. B. de Matos. (Org.). Direito, técnica, imagem: os limites e os fundamentos do humano. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013, v. , p. 213-233.

• BARBOSA, Vinícius R. . ADPF 153: estudo de caso do acórdão na perspectiva da teoria da argumentação e da necessidade de efetivação dos direitos humanos no caso concreto. In: SILVA, Arthur Stamford. (Org.). II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. 1ed.Recife: Editora Universitária da UFPE, 2012, v. , p. 876-885.

• BARBOSA, Vinícius R. ; CORDEIRO, Euller X. . A Lei n 12.398/2011 como momento de necessária positivação do direito fundamental de visita dos avós aos netos. In: NETTO, Juliana P. P.. (Org.). IV Fórum Sócio Jurídico: políticas públicas para a efetivação de direitos no processo de envelhecimento. 1ed.Franca: UNESP-FCHS, 2011, v. , p. 193-198.

• BARBOSA, Vinícius R. ; LEITE, Taylisi de S. C. ; MACHADO, Antônio A. . O dever de reconstrução das políticas públicas de habitação ou em busca da dignidade perdida: um estudo a partir do Parque Vicente Leporace, em Franca/SP. In: MANIGLIA, Elisabete. (Org.). Direito, políticas públicas e sustentabilidade: temas atuais. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica: Editora UNESP, 2011, v. , p. 139-151.

• SILVA, Júlia L. ; BARBOSA, Vinícius R. . A ?fetichização? do princípio da celeridade como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. In: ÁLVARES, Diovani V.; CUNHA, Juliana F.. (Org.). A democratização do acesso à justiça: uma perspectiva a partir dos estudos realizados pelo Anexo do Juizado Especial Cível da UNESP. 1ed.Franca: UNESP-FCHS, 2011, v. , p. 83-95.

• BARBOSA, Vinícius R. ; SILVA, Júlia L. . A participação no processo como condição para a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. In: ÁLVARES, Diovani V.; CUNHA, Juliana F.. (Org.). A democratização do acesso à justiça: uma perspectiva a partir dos estudos realizados pelo Anexo do Juizado Especial Cível da UNESP. 1ed.Franca: UNESP-FCHS, 2011, v. , p. 33-45.

• BARBOSA, Vinícius R. . Um outro olhar sobre a questão das fontes do direito. Boletim de Ocorrência (B.O.) - Jornal do Centro Acadêmico de Direito da UNESP/Franca, 02 maio 2007.

• BARBOSA, Vinícius R. . Sobre direito, política, paixão e poder. Boletim de Ocorrência (B.O.) - Jornal do Centro Acadêmico de Direito da UNESP/Franca, 02 mar. 2006.

• BARBOSA, Vinícius R. . A atual interpretação da Lei de Anistia como entrave à tutela penal democrática dos direitos humanos. In: I Seminário Internacional de Tutela Penal dos Direitos Humanos, 2011, Franca. Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal, 2011.

• LEITE, Taylisi de S. C. ; BARBOSA, Vinícius R. . Pós-positivismo, teoria da argumentação e neoconstitucionalismo: um olhar crítico sobre a vanguarda da teoria do direito para a efetivação de direitos fundamentais. In: XX Congresso do CONPEDI/UFES, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011. p. 9936-9952.

• BARBOSA, Vinícius R. . The professional law training in Brazil, human fundamental rights and the persistence of liberal bacharelism. In: Second ISA Forum of Sociology: social justice and democratization, 2012, Buenos Aires. Second ISA Forum of Sociology: social justice and democratization, 2012.

• BARBOSA, Vinícius R. . Reflexões sobre Estado e técnica em Jacques Ellul. In: V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, 2012, Franca. Anais do V Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, 2012. v. 5. p. 268-269.

• BARBOSA, Vinícius R. . O expurgo do valor justiça pela técnica e as malogradas tentativas atuais de reaproximação entre justiça e direito. In: IV Seminário Brasileiro sobre o pensamento de Jacques Ellul, 2011, Rio de Janeiro. Anais do IV Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul, 2011. p. 25-26.

• BARBOSA, Vinícius R. . The professional law training in Brazil, human fundamental rights and the persistence of liberal bacharelism: a reading from the book 'Os aprendizes do poder' by Sérgio Adorno. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. . Reflexões sobre Estado e técnica em Jacques Ellul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FALEIROS, Roberto G. J. ; BORGES, Paulo C. C. ; BARBOSA, Vinícius R. . Lucidez e obscuridades: aspectos para o reconhecimento dos direitos humanos ambientais como direitos da humanidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Júlia L. ; BARBOSA, Vinícius R. ; NETTO, Juliana P. P. . A constitucionalização tardia do direito fundamental à saúde no Brasil: conceitos, contradições e expectativas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Júlia L. ; BARBOSA, Vinícius R. . Permanências do entulho autoritário-burocrático-militar: o processo administrativo disciplinar e a violação dos direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. . A função social do contrato e a boa-fé objetiva como expressões da incidência horizontal dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. . ADPF 153: estudo de caso do acórdão na perspectiva da teoria da argumentação e da necessidade de efetivação dos direitos humanos no caso concreto. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. ; CORDEIRO, Euller X. . A Lei n 12.398/2011 como momento de necessária positivação do direito fundamental de visita dos avós aos netos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. . A atual interpretação da Lei de Anistia como entrave à tutela penal democrática dos direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, Júlia L. ; BARBOSA, Vinícius R. . A ?fetichização? do princípio da celeridade como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. ; SILVA, Júlia L. . A participação no processo como condição para a efetivação do direito fundamental de acesso à justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. . O expurgo do valor justiça pela técnica e as malogradas tentativas atuais de reaproximação entre justiça e direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEITE, Taylisi de S. C. ; BARBOSA, Vinícius R. . Pós-positivismo, teoria da argumentação e neoconstitucionalismo: um olhar crítico sobre a vanguarda da teoria do direito para a efetivação de direitos fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. . Método científico e direito: possibilidades interdisciplinares. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. ; MACHADO, Antônio A. . Acesso à justiça: reflexões a partir do cotidiano no Juizado Especial Cível da Comarca de Franca/SP. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. . Notas para uma fundamentação teórico-filosófica da questão do acesso à justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BARBOSA, Vinícius R. ; GARCIA, Fernando de B. . A democracia participativa reformada. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2020

  Representação da vítima no crime de estelionato: análise crítica das alterações da Lei n 13.964/19, Descrição: Projeto de pesquisa que buscou analisar dogmaticamente as alterações trazidas pela Lei n 13.964/19 quanto à necessidade de representação da vítima no crime de estelionato. Teve como objetivos específicos: I ? conceituar dogmaticamente o crime de estelionato e o instituto processual penal da representação da vítima; II ? expor a as alterações trazidas pela Lei n 13.964/19 quanto à necessidade de representação da vítima no crime de estelionato; III ? identificar as questões, em especial aquelas relacionadas ao direito intertemporal, surgidas a partir de tais alterações; e IV ? analisar as possíveis soluções dogmáticas para tais questões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vinícius Reis Barbosa - Coordenador.

• 2011 - 2013

  Criação e efetivação judicial de direitos fundamentais: diagnóstico de sua insuficiência atual e proposta de estratégias a partir da teoria crítica dos direitos humanos, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que busca diagnosticar a insuficiência da efetivação judicial dos direitos fundamentais a partir do estudo da dimensão argumentativa do fenômeno da construção judicial do direito e do estudo de caso da ADPF 153, para após delinear propostas de estratégias argumentativas de efetivação judicial destes mesmos direitos fundamentais. O marco teórico para tal proposta é, no âmbito técnico-dogmático, a teoria da argumentação e a teoria dos direitos fundamentais; no âmbito da filosofia e da teoria do direito, a teoria crítica dos direitos humanos. Tem-se que este marco teórico é o mais adequado para a compreensão e operacionalização da dignidade da pessoa humana, princípio-síntese das finalidades instituídas por um Estado Democrático de Direito. Cabe também mencionar que a adição da teoria crítica dos direitos humanos é uma necessidade epistemológica da teoria da argumentação e da teoria dos direitos fundamentais, vez que as mesmas requerem considerações de ordem ideológica e moral para sua aplicabilidade na práxis jurídica. A seu turno, a efetivação judicial dos direitos fundamentais é uma urgência prática, vez que, após a Constituição de 1988, o Poder Judiciário em geral e o STF em especial vem assumindo cada vez mais a pauta política da sociedade, ou seja, o fenômeno da judicialização da política e dos direitos fundamentais, bem como da politização do Poder Judiciário, é uma realidade atual e pulsante, merecendo, portanto, ser adequadamente investigado. Por fim, o projeto busca também problematizar a própria teoria da argumentação em face de seu limite, qual seja, o paradigma filosófico analítico, o que se dará a partir da identificação dos limites da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy em contraste com a teoria crítica dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vinícius Reis Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 11

• 2006 - 2007

  Acesso à justiça: reflexões a partir do cotidiano no Juizado Especial Cível da Comarca de Franca/SP, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que tem por objetivo investigar, a partir da prática no cotidiano forense da comarca de Franca/SP, se os ideais por trás da criação do micro-sistema processual dos Juizados Especiais Cíveis estão efetivados ou se há ao menos a busca concreta por sua efetivação. Tal investigação será levada a cabo através de um comparativo teórico entre o micro-sistema e o atual desenvolvimento da teoria processual, principalmente no que tange à questão do acesso à justiça enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito e ao enfoque do processo civil como instância de participação política na busca da efetivação desse mesmo Estado. Além da pesquisa teórica, será realizado trabalho de campo nos processos da comarca de Franca/SP, baseada nas técnicas de amostragem e na realização de entrevistas. Busca-se, em suma, contribuir para a reflexão acerca da participação política através da jurisdição e para o melhor desenvolvimento dos Juizados Especiais Cíveis, propugnando-se, assim, a efetivação do Estado Democrático de Direito, tal qual enunciado em nossa Constituição Federal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vinícius Reis Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa., Número de produções C, T & A: 10