Marlos Vinicius Morais Tinoco
Advogado, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil sob o n 54.369. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Ilhéus - Faculdade de Ilhéus (2016). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Pós-graduando em Planejamento de Cidades pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC. Cursou Administração na Faculdade Euclides Fernandes (2011). Membro do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia - CCJA da OAB da Bahia. Membro da Comissão de Relações Institucionais da Subseção da OAB em Ilhéus/BA (2019 a 2022). Secretário de Cultura e Turismo do município de Ibirataia-BA. Tem experiência na área de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: judicialização das políticas públicas e ativismo judicial. Trabalha desde de 2007 na área de desenvolvimento e gestão de projetos sociais e culturais dedicados à articulação de redes e baseados nos conceitos Patrimônio, Desenvolvimento Sustentável, Economia Criativa, cidades e negócios. Atuou como dirigente, conselheiro e coordenador de diversas entidades do Terceiro Setor que desenvolvem atividades voltadas para jovens e crianças, bem como para o público em situação de vulnerabilidade social.
Informações coletadas do Lattes em 22/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Planejamento de Cidades
2022 - Atual
Especialização em Direito Público
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise da judicialização da saúde
Orientador: João Paulo Alves dos Reis
Graduação em Direito
2011 - 2016
Centro de Ensino Superior de Ilhéus - Faculdade de Ilhéus
Título: DIREITO À SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: uma análise em face do princípio da dignidade da pessoa humana
Orientador: Isadora Ferreira Neves
Graduação interrompida em 2011 em Administração
2011 - Atual
Faculdade Integrada Euclides Fernandes
Ano de interrupção: 2011
Formação complementar
2022 - 2022
Percurso em produção cultural ? políticas culturais no Brasil. (Carga horária: 6h). , Instituto Itaú Cultural, ITAÚ CUTURAL, Brasil.
2022 - 2022
Arquitetura Inclusiva e Espaços Culturais (Módulo 2). (Carga horária: 20h). , Instituto Itaú Cultural, ITAÚ CUTURAL, Brasil.
2022 - 2022
PRODUÇÃO CULTURAL: ECONOMIA DA CULTURA NO BRASIL. (Carga horária: 3h). , Instituto Itaú Cultural, ITAÚ CUTURAL, Brasil.
2022 - 2022
Gestão Cultural: Desenvolvimento, Território e Sociedade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
PRODUÇÃO CULTURAL: ECONOMIA DA CULTURA - CADEIA PRODUTIVA E INDICADORES. (Carga horária: 3h). , Instituto Itaú Cultural, ITAÚ CUTURAL, Brasil.
2022 - 2022
Percurso em produção cultural ? políticas culturais na América Latina. (Carga horária: 5h). , Instituto Itaú Cultural, ITAÚ CUTURAL, Brasil.
2022 - 2022
Arquitetura Inclusiva e Espaços Culturais (Módulo 1). (Carga horária: 20h). , Instituto Itaú Cultural, ITAÚ CUTURAL, Brasil.
2022 - 2022
EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO - ESC. (Carga horária: 1h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento para Mesários - Eleições Gerais 2022. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2022 - 2022
CORONAVÍRUS (COVID-19) E O DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
CURSO ESPECIAL - PACOTE ANTICRIME. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
PLATAFORMA DIGITAL ? NOVAS FORMAS DE TRABALHO. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 4h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE ? LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
OS DESAFIOS DO PROCESSO CIVIL E O NOVO PANORAMA ECONÔMICO PÓS PANDEMIA. (Carga horária: 3h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
COISA JULGADA. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
PRODUTIVIDADE E ALTA PERFORMANCE. (Carga horária: 1h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
CORRUPÇÃO E COMPLIANCE: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. (Carga horária: 12h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA. (Carga horária: 24h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
CORONAVÍRUS E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - PARTE II. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
DIREITO DO CONSUMIDOR, COVID -19 E MERCADO DE CONSUMO. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
NEGOCIAÇÃO PARA ADVOGADOS. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2022 - 2022
OS EFEITOS DO CORONAVÍRUS NO CONTRATO DE TRABALHO. (Carga horária: 2h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em GESTÃO EM ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR E PROJETOS SOCIAIS. (Carga horária: 80h). , UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR, UNOPAR, Brasil.
2020 - 2021
Extensão universitária em GESTÃO DE PROJETOS. (Carga horária: 80h). , UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR, UNOPAR, Brasil.
2020 - 2020
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE INICIAÇÃO NA ADVOCACIA. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
O JUIZ E A ÉTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
DIREITOS AUTORAIS E SOCIEDADE. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
ASPECTOS GERAIS DA ARBITRAGEM. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
REFORMA NO CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
CURSO TROCANDO EXPERIÊNCIAS: DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
PROJETO ENSINO PARTICIPATIVO ? TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
MORTE DIGNA E PANDEMIA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2020 - 2020
CURSO DE ORATÓRIA. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA-BA, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso de Qualificação PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 5h). , Centro de Ensino Superior de Ilhéus - Faculdade de Ilhéus, CESUPI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
GOMES, A. S. ; TINOCO, Marlos Vinicius Morais. . Seminário "Plano Diretor Participativo de Ilhéus: que cidade queremos?". 2022. (Outro).
CAJUEIRO, A. J. P. P. ; TINOCO, Marlos Vinicius Morais. . Palestra Democracia, Advocacia e Justiça. 2019. (Outro).
CALHEIRA, S. A. ; RZEHAK, I. C. ; TINOCO, Marlos Vinicius Morais. ; FONTES, A. K. . II Queima Cultural - Homens de Barro. 2019. (Outro).
CALHEIRA, S. A. ; RZEHAK, I. C. ; TINOCO, Marlos Vinicius Morais. ; FONTES, A. K. . III Queima Cultural - Homens de Barro. 2019. (Outro).
TINOCO, Marlos Vinicius Morais. . 5ª Conferência Muncipal das Cidades. 2013. (Outro).
SILVA, R. C. ; TINOCO, Marlos Vinicius Morais. . XI Mercado Cultural. 2011. (Festival).
SILVA, R. C. ; TINOCO, Marlos Vinicius Morais. . X Mercado Cultural. 2010. (Festival).
TINOCO, Marlos Vinicius Morais. . I Conferência Municipal de Cultura de Ibirataia. 2009. (Outro).
TINOCO, Marlos Vinicius Morais. . III Conferência Estadual de Cultura da Bahia. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Nacional Sobre Recuperação Empresarial e Falência. 2021. (Congresso).
I CONGRESSO ONLINE DA ESA-BA OS DESAFIOS DA ADVOCACIA NOS TEMPOS ATUAIS. 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional em Humanidades Digitais - HDRio20/21 (Abertura do Eixo Temático 2 - Tecnologia, Cultura, Política e Sociedade). 2021. (Congresso).
II Congresso Internacional em Humanidades Digitais - HDRio20/21 (Eixo Temático 2 - Tecnologia, Cultura, Política e Sociedade). 2021. (Congresso).
II Congresso On-Line da Jovem Advocacia Baiana.. 2021. (Congresso).
II Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e Poder Judiciário no Século XXI,. 2021. (Encontro).
III Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2021. (Outra).
Retrospectiva Jurídica 2020: principais mudanças legislativas e jurisprudenciais. 2021. (Outra).
V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).
1 Seminário On-line Colocando o Processo em Prática (maio) - ESA/BA. 2020. (Seminário).
2 Seminário On-line Colocando o Processo em Prática (junho) - ESA/BA. 2020. (Seminário).
Encontro Hackeando Futuros - Cidades em Transição (Estação Hack & Garimpo de Soluções.). 2020. (Encontro).
Encontro Hackeando Futuros - Criatividade, Cultura & Ciência (Estação Hack & Garimpo de Soluções.). 2020. (Encontro).
Encontro Hackeando Futuros - Diversidade que transforma o mundo (Estação Hack & Garimpo de Soluções.). 2020. (Encontro).
Encontro Hackeando Futuros - Educação (Estação Hack & Garimpo de Soluções.). 2020. (Encontro).
Encontro Hackeando Futuros - Turismo 2020 - Quando, Como e para Onde(Estação Hack & Garimpo de Soluções.). 2020. (Encontro).
I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Congresso On-Line da Jovem Advocacia Baiana. 2020. (Congresso).
I Congresso On-Line da Jovem Advocacia do Amazonas. 2020. (Congresso).
I I Congresso de Direito Público, Privado e Processual - Democracia, Cidadania e Justiça. 2020. (Congresso).
Webinário de Direito Eleitoral (Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro). 2020. (Outra).
IV Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste. 2019. (Encontro).
1ª Feira de Negócios Jurídicos da Bahia. 2017. (Feira).
II Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste. 2017. (Encontro).
IV Jornada Jurídica do Sul da Bahia: ?Novos Paradigmas do Direito e os Diálogos entre o Sistema Jurídico e a Função Judicial do Estado Brasileiro. 2016. (Outra).
IV Jornada Jurídica Do Sul Da Bahia ? Oficina ? Uma Abordagem Teórica e Prática das Principais Inovações do Novo CPC. 2016. (Oficina).
Os Donos Cleptocratas do Poder e a Lava Jato. 2016. (Outra).
I Colóquio de Direito da Faculdade de Ilhéus, com o tema: ?A Redução da Maioridade Penal?. 2015. (Outra).
III Jornada Jurídica do Sul da Bahia: ?Direito e processo do Trabalho contemporâneo?. 2015. (Outra).
X Feira de Negócios e Oportunidades da Faculdade de Ilhéus ? Minicurso: ?Processo Judicial Eletrônico?. 2015. (Feira).
X Feira de Negócios e Oportunidades da Faculdade de Ilhéus ? Minicurso: ?Terceirização. 2015. (Feira).
Conferência Estadual dos Advogados: ?A Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos?. 2014. (Outra).
I Jornada Jurídica do Sul da Bahia: ?Acesso à justiça e efetivação de direitos?. 2014. (Outra).
Palestra de Direito Previdenciário, promovido pelo Colegiado do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Ilhéus. 2014. (Outra).
XIII Fórum Brasil de Direito: ?Direitos de Cidadania e a Efetividade dos Direitos Sociais no Brasil. 2014. (Outra).
1° Congresso Nacional de Direito: ?Temas atuais da Ciência Jurídica?. 2013. (Congresso).
II Congresso Nacional de Direito: ?Práticas Processuais no Direito brasileiro?. 2013. (Congresso).
Oficina SABRAE: "Economia Criativa e Cidades Criativas?. 2013. (Oficina).
Oficinas de orientação à participação nos editais do Fundo de Cultura (SECULT-BA). 2013. (Oficina).
XII Fórum Brasil de Direito: ?O Direito brasileiro Contemporâneo ? Avanços, Retrocessos e Perspectivas?. 2013. (Outra).
Seminário Motivacional promovido pelo Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do CESUPI. 2012. (Seminário).
XI Fórum Brasil de Direito: ?As reformas do Direito brasileiro ? Avanços e Retrocessos?. 2012. (Outra).
?9 Quinta Legal?, promovido pela Subseção da Justiça Federal de Ilhéus, com o tema ?Acesso à Justiça?. 2011. (Outra).
Conferência "Me Conta: Cultura, meio ambiente, educação e desenvolvimento local? (Instituto Cultural Casa Via Magia,). 2010. (Outra).
Conferência "Visões Para o Desenvolvimento Sustentável" (Instituto Cultural Casa Via Magia). 2010. (Outra).
Workshop ?Patrimônio Cultural" (Instituto Cultural Casa Via Magia). 2010. (Outra).
Workshop "Economia Criativa? (Instituto Cultural Casa Via Magia). 2010. (Outra).
Produções bibliográficas
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TINOCO, Marlos Vinicius Morais. ; CORDEIRO, T. L. C. ; FIGUEIREDO, L. C. ; SANTOS JUNIOR, M. J. F. ; SIMPLICIO, I. G. B. . O conceito do princípio da dignidade da pessoa humana à luz do biodireito e da bioética. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2015.
-
TINOCO, Marlos Vinicius Morais. ; CORDEIRO, T. L. C. ; SANTOS JUNIOR, M. J. F. D. ; FIGUEIREDO, L. C. D. ; SIMPLICIO, I. G. B. . Ensaios Sobre a Redução da Maioridade Penal. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2015.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2017
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ? Seccional IlhéusVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pela confecção de petições diversas, como Execuções Fiscais, Penhoras, Agravos, Apelações, Expedição de ofícios aos Cartórios, consultas processuais, triagem, verificação de prazos e demais providências processuais.
2013 - 2013
Fundação Banco do BrasilVínculo: Proponente, Enquadramento Funcional: Proponente do Projeto AABB Comunidade
2013 - 2013
Colegiado Territorial Médio Rio das ContasVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Câmara Técnica de Cultura.
2019 - 2019
Curso GabaritandoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direitos Humanos, Carga horária: 20
2019 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção IlhéusVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Membro da Comissão de Relações Institucionais
2014 - 2017
Associação de Bandas da BahiaVínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria
2019 - Atual
Instituto Homens de BarroVínculo: Assessoria, Enquadramento Funcional: Elaboração de Projetos
2015 - 2016
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de IlhéusVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito
2018 - Atual
Associação Cultural Musical de IbirataiaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal
2013 - 2013
Associação Cultural Musical de IbirataiaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice- Presidente
2011 - 2012
Associação Cultural Musical de IbirataiaVínculo: Membro da Diretoria Executiva, Enquadramento Funcional: Tesoureiro Geral
2009 - 2010
Associação Cultural Musical de IbirataiaVínculo: Membro da Diretoria Executiva, Enquadramento Funcional: 2 Secretário
2018 - Atual
Cajueiro Advocacia e ConsultoriaVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2023 - Atual
Prefeitura Municipal de IbirataiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Carga horária: 40
2022 - 2023
Prefeitura Municipal de IbirataiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CCJA da OAB/BA
Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia
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