Marcelo José Lins Barbosa
Bacharel em Ciências Náuticas pela Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha; Especialista em Direito Tributário e em Ciências Penais; Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM); Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Varginha e da Pós-Graduação do Instituto de Pesquisa e Estudos Contábeis e Tributários; Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEF/MG desde 1996, onde já ocupou diversos cargos tais como Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização; Coach pessoal e profissional (PP Coaching - 2020), formado pela Sociedade Brasileira de Coaching; Pastor Presidente da Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra - Coordenação Varginha. Participou como conferencista e palestrante em diversos Congressos, Cursos e Seminários, inclusive como mediador e debatedor de textos da reforma tributária (EC 132/2023).
Informações coletadas do Lattes em 11/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: O Estado Constitucional e os desafios democráticos: a edição de medidas provisórias em matéria tributária
, Ano de Obtenção: 2015.Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo.Palavras-chave: Estado Constitucional; Poder Executivo; Medida Provisória; Poder de Tributar.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Pós graduação em Ciências Penais
2010 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Crítica à redação da súmula vinculante número 24
Orientador: Leonardo Henrique da Silva
Especialização em Pós Graduação Lato Sensu
2007 - 2007
Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A Prescrição e a Decadência no Direito Tributário
Orientador: Mauro Viz
Graduação em Bacharelado em Direito
2005 - 2009
Faculdade de Direito de Varginha
Título: A Exigibilidade do Crédito Tributário - Limites à Exação
Orientador: Laércio Fusco Nogueira
Graduação em Bacharelado em Ciências Náuticas
1987 - 1990
Formação complementar
2020 - 2020
Capacitação Técnica Completa em Ambiente Virtual (AVA). (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Treinamento Pessoal e Profissional (Coaching).
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito tributário e direito penal.
Participação em eventos
8º Congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais. Reforma Tributária: A Descoberta de Um Novo Mundo e Seus Desafios. 2024. (Congresso).
7º Congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais. Impostos 2030: que Fisco e que Política Fiscal devemos ter no final da década. 2023. (Congresso).
Curso SPTA - Saneamento do Processo Tributário Administrativo.SPTA - Saneamento do Processo Tributário Administrativo. 2019. (Seminário).
Participação em bancas
BARBOSA, M. J. L.; BATISTA, F. P.; BIAGGINI, C. G. S.. Aplicação da Teoria da Perda de Uma Chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; BATISTA, F. P.; BIAGGINI, C. G. S.. Análise Crítica das Imunidades Religiosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; BATISTA, F. P.; BIAGGINI, C. G. S.. A Medida Provisória em Matéria Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; BATISTA, F. P.; BIAGGINI, C. G. S.. A Imunidade Religiosa e sua Valoração Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; BATISTA, F. P.; BIAGGINI, C. G. S.. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; BATISTA, F. P.; BIAGGINI, C. G. S.. O artigo 16 da lei 11340 e sua aplicação: da retratação à representação oferecida pelas mulheres vítimas de violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; BRANDAO, G. A.; CASTRO, W. C.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro: aspectos positivos e negativos do projeto de lei nº 513/2011. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BRANDAO, G. A.;BARBOSA, M. J. L.; CASTRO, W. C.. Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Município de Varginha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; ALVES, R. T.; XAVIER, M. I. T. T.. Da Medicina à Criminologia: a adequada identificação do psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; ALVES, R. T.; XAVIER, M. I. T. T.. A Influência da Mídia nas Decisões do Júri. 2018.
BARBOSA, M. J. L.; ALVES, R. T.; XAVIER, M. I. T. T.. A Real Motivação dos Crimes Passionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; MELO, S. S.; ANTUNES, A. F. R. F.. A Responsabilidade Tributária e o Redirecionamento da Execução Fiscal nos Casos de Dissolução Irregular. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; MELO, S. S.; ANTUNES, A. F. R. F.. Conflito Aparente de Normas e Princípios, Segundo a Constituição de 1988, no que se refere ao princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; MELO, S. S.; ANTUNES, A. F. R. F.. Os Benefícios Fiscais como Fomentadores da Guerra Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; PEREIRA, J. A.; ANTUNES, A. F. R. F.. Sensação de Impunidade da Lei de Drogas (Lei 11343/2006). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; PEREIRA, J. A.; ANTUNES, A. F. R. F.. A Criminalização do Descumprimento de Medidas Protetivas com Escopo de Inibir Qualquer Tipo de Violência Contra a Mulher no Âmbito doméstico e familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
CRUZ, L. A. R.;BARBOSA, M. J. L.. .A contagem de tempo para aposentadoria do trabalhador safrista.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
CRUZ, L. A. R.;BARBOSA, M. J. L.. .A miserabilidade como critério de concessão de benefício de prestação continuada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
CRUZ, L. A. R.;BARBOSA, M. J. L.. .Prestações pecuniárias da seguridade social e deu pagamento em razão do alcoolismo.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. A importância das APACS como garantia de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. Aplicação das penas: evolução ou retrocesso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. O tribunal do júri e a influência da mídia em suas decisões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. A discricionariedade do julgador para diferenciar usuário e traficante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. A diminuição da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. Crimes Cibernéticos - Estelionatos virtuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. Violência sexual intrafamiliar infantil à luz do ECA e da legislação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. A inconstitucionalidade da quebra do princípio da presunção de inocência de acordo com o julgamento do HC 126.292 pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. A excludente de ilicitude do estado de necessidade na atividade policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.. O instituto da tomada de decisão apoiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; PRADO, R. M.; CUNHA, L. T.. Mães e filhos do cárcere: o princípio da dignidade humana e os demais direitos fundamentais frente à problemática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PRADO, R. M.;BARBOSA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Sistema Prisional Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
PRADO, R. M.;BARBOSA, M. J. L.; CUNHA, L. T.. Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BENFICA, M. A. C.; REZENDE, M. R.;BARBOSA, M. J. L.. Lei 12.850 de 2 de agosto de 2013: alterações e inovações trazidas ao ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.;BARBOSA, M. J. L.. Quando o amor se transforma em rancor: o efeito devastador da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.;BARBOSA, M. J. L.. A Lei 8.078/90 e sua eficácia limitada frente às instituições bancárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.;BARBOSA, M. J. L.. A utopia das cotas raciais e as políticas afirmativas no direito brasileiro contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.;BARBOSA, M. J. L.. Maioridade penal aos 16 anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
REZENDE, M. R.; BENFICA, M. A. C.;BARBOSA, M. J. L.. Crack: a epidemia do século. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BENFICA, M. A. C.; REZENDE, M. R.;BARBOSA, M. J. L.. Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BENFICA, M. A. C.; REZENDE, M. R.;BARBOSA, M. J. L.. Sistema carcerário: humanização e ressocialização do preso - cenário brasileiro e varginhense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; Thais Vani Bemfica; Marcio Vani Bemfica. A imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alinea `d`da Constituição e sua aplicabilidade aos livros eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
BARBOSA, M. J. L.; Thais Vani Bemfica; Marcio Vani Bemfica. Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.
Orientou
Natureza jurídica e constitucionalidade da cobrança de pedágio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
A discricionariedade do gestor público: inexigibilidade de licitação; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
A desaposentação em confronto com as verbas alimentícias recebidas à título de tutela antecipada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
A carga tributária e a capacidade contributiva: o círculo vicioso na tributação do Estado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Cenecista de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
O Comércio Eletrônico - uma ótica tributária sobre as novas tecnologias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
Maçonaria: discussão sobre a aplicabilidade da imunidade tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
A base de cálculo das taxas e a súmula vinculante n; 29; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
O imposto sobre grandes fortunas como objeto de justiça fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
A responsabilidade da corretagem de seguros sob o Código Civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
Princípios constitucionais tributários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
Direito Constitucional e o ECA frente à proteção da Criança e do Adolescente nos crimes de pedofilia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Marcelo José Lins Barbosa;
Produções bibliográficas
-
DE OLIVEIRA, POLIANA ; BARBOSA, Marcelo José Lins . A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO ÂMBITO CRIMINALISTA COM ÊNFASE NA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 2, p. 1-7, 2024.
-
PICHELI, ANA LUISA ARANTES ; OLIVEIRA, JOÃO LUCAS REIS DE ; CORNELIO, PRISCILA GUIMARÃES ; BARBOSA, Marcelo José Lins . UMA CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO: Influências externas nos vereditos. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
SILVA, SARAH CRISTINA ; BARBOSA, Marcelo José Lins ; ANAGUCHI, ALEXANDRE MOREIRA ; RODRIGUES, CLÁUDIO VILELA . O VALOR DAS PROVAS PERICIAIS NA INVESTIGAÇÃO E JULGAMENTO DE CRIMES. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
PEREIRA, JÚLIA MANOELE CADORINI ; BARBOSA, Marcelo José Lins ; ANAGUCHI, ALEXANDRE MOREIRA ; RODRIGUES, CLÁUDIO VILELA . UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO: impactados pelo affectio maritalis. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
REIS, VICTORIA MORAIS ; BARBOSA, Marcelo José Lins ; ANAGUCHI, ALEXANDRE MOREIRA ; RODRIGUES, CLÁUDIO VILELA . O IMPACTO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: a falência do sistema carcerário brasileiro. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
SILVA, ANA PAULA ; BARBOSA, Marcelo José Lins ; ASSIS, PABLO DE SOUZA ; ANAGUCHI, ALEXANDRE MOREIRA ; RODRIGUES, CLÁUDIO VILELA . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
MORENO, ANDRÉ ; BARBOSA, Marcelo José Lins ; ASSIS, PABLO DE SOUZA ; ANAGUCHI, ALEXANDRE MOREIRA ; RODRIGUES, CLÁUDIO VILELA . A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE AFASTAMENTO DO AGRESSOR DO LAR APLICADA PELO DELEGADO DE POLÍCIA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
SILVA, AMANDA CRISTINA ; GUIMARÃES, LÍLIAN MARIA SALVADOR ; BEMFICA, MARCO AURÉLIO DA COSTA ; BARBOSA, Marcelo José Lins ; ASSIS, PABLO DE SOUZA . PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIDEOCONFERÊNCIA ARREST IN FLAGRANT IN VIDEOCONFERENCE. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
CARVALHO, ANA CLARA PETRIN DE ; GUIMARÃES, LÍLIAN MARIA SALVADOR ; BEMFICA, MARCO AURÉLIO DA COSTA ; BARBOSA, Marcelo José Lins ; ASSIS, PABLO DE SOUZA . As diferenças entre os efeitos da prescrição na repetição do indébito no Direito Civil e no Direito Tributário e a jurisprudência corrente. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
SILVA, SARAH CRISTINA ; GUIMARÃES, LÍLIAN MARIA SALVADOR ; BEMFICA, MARCO AURÉLIO DA COSTA ; BARBOSA, Marcelo José Lins ; ASSIS, PABLO DE SOUZA . ANÁLISE SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS PERICIAIS NA INVESTIGAÇÃO E JULGAMENTO DO CRIME DE ESTUPRO. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha , v. 1, p. 1-20, 2023.
-
BARBOSA, M. J. L. ; BARBOSA, A. C. F. ; MARCHIORI, G. E. ; PARANHOS, L. R. ; MENDES, T. E. . Decisão dos Tribunais Quanto à Obrigação dos Profissionais de Ortodontia: uma revisão de 10 anos.. Bioscience Journal (UFU. Impresso) , v. 29, p. 1387-1393, 2013.
-
BARBOSA, M. J. L. . A Nova Sistemática dos Regimes Especiais de Tributação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BARBOSA, M. J. L. . Regimes Especiais: Mudanças e a Convalidação e os Cruzamentos Fiscais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BARBOSA, M. J. L. . O ICMS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: UM NOVO OLHAR PARA A CONTABILIDADE E OS TRIBUTOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BARBOSA, M. J. L. . O Sistema Tributário Nacional e o valor socioeconômico do tributo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, M. J. L. . Função e Importância dos Tributos para a Economia Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, M. J. L. . Medidas Provisórias em matéria tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, M. J. L. . Princípios Constitucionais Tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, M. J. L. . Aspectos Constitucionais do ICMS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BARBOSA, M. J. L. . O Estado Constitucional e os Desafios Democráticos a Edição de Medidas Provisórias em Matéria Tributária. São Paulo: Dialética, 2023 (Livro Jurídico).
Outras produções
BARBOSA, M. J. L. . Curso Básico de Direito Tributário - Apostila. 2018.
BARBOSA, M. J. L. . Direito Previdenciário. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio institucional).
BARBOSA, M. J. L. . Direito Administrativo. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de apoio institucional).
BARBOSA, M. J. L. . Direito Tributário e Legislação Tributária. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARBOSA, M. J. L. . Curso básico de Direito Tributário. 2015. (Apostila de Direito Tributário).
BARBOSA, M. J. L. . Curso básico de Direito Tributário. 2014. (Apostila de Direito Tributário).
BARBOSA, M. J. L. . Jus Fadiva - Revista Jurídica On Line. 2013. (Editoração/Periódico).
BARBOSA, M. J. L. . Revista Jurídica - FADIVA. 2013. (Editoração/Periódico).
BARBOSA, M. J. L. . Curso básico de Direito Tributário. 2013. (Apostila de Direito Tributário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Delegacia Fiscal de Varginha. , Av. Princesa do Sul, 1015, Jardim Andere, 37062180 - Varginha, MG - Brasil, Telefone: (35) 30680100, Ramal: 0134, Fax: (35) 30680100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - 2024
Associação de Funcionários Fiscais do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional:
2011 - Atual
Faculdade de Direito de VarginhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
2016 - 2021
Faculdade Cenecista de VarginhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 6
2010 - 2014
Faculdade Cenecista de VarginhaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1996 - Atual
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercendo, desde 2008, o cargo de Delegado Fiscal da Receita Estadual
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcelo José Lins Barbosa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?