Abelmar Ribeiro da Cunha Neto

Advogado Graduado pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Pós-Graduado em Direito Tributário, cursando o MBA de Planejamento Tributário pela PUC- Rio. Participante do Projeto de Extensão, Cidadania ativa , do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), na categoria coordenador de equipe junto com Instituto Penal Paulo Olavo Oliveira II, (IPPOO II). Conselheiro do Primeiro Conselho Jovem da OAB/CE em o triênio 2013/2015, Secretário Geral da Comissão Especial da defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE entre o Triêncio 2016/2018. Desenvolveu trabalho de pesquisa como aluno co-autor (PAVIC/UNIFOR) do núcleo de pesquisa da Universidade de Fortaleza. Co-autor no livro "Cadernos de Filosofia do Direito II". Já tendo trabalhado como voluntário no Fórum Clovis Bevilaqua, durante o período de junho a dezembro de 2010; no setor tributário do escritório Siqueira Castro Advogados, entre o período de junho de 2011 a setembro de 2012; bem como no setor fiscal da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza entre o período de novembro de 2012 até janeiro de 2014. Estagiário, até a graduação, na Organização Paulo Rocha até a graduação em 06/2014. Atualmente advogado e sócio do Escritório Alencar, Ribeiro & Sombra Advogados Associados. Trabalha de maneira dinâmica, comunicativa e com facilidade em trabalhos de equipe. Tem experiência na elaboração de petições, pesquisa jurisprudencial, acompanhamento processual, no uso de computadores, tanto para edições ou formatações de textos, como para busca de informações pela internet e demais atividades inerentes a função de advogado e pesquisador. Facilidade de compreensão da língua inglesa.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em MBA em Planejamento Tributário Estratégico

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DEPAGAMENTOS COMO ESTRATÉGIA PARA A RETOMADA DO CRESCIMENTOECONÔMICO NACIONAL
Orientador: Felipe Dutra Dantas

Especialização em Direito Tributario

2015 - 2016

Curso Juris
Título: Natureza Juridica do DPVAT
Orientador: Roberto Henrique Girão

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade de Fortaleza
Título: A Inconstitucionalidade da Lei Complementar 24/75, Frente ao Federalismo Fiscal Brasileiro
Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Colégio Christus

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2005

Colégio Christus

Formação complementar

2012 - 2012

Aspectos Práticos do Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

Aprenda a investir na Bols de Valores. (Carga horária: 10h). , XP Educação, XP, Brasil.

2003 - 2007

Curso de Línguas - Inglês. (Carga horária: 450h). , IBEU, IBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Encontro com Michael Sandel. 2012. (Encontro).

I Congresso Brasileiro dos Contenciosos Administrativos Tributários. 2011. (Congresso).

Mundo Unifor. 2011. (Encontro).

Mundo Unifor 2011 - Palestra Luiz roberto Barroso. 2011. (Oficina).

PERSPECTIVAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ( Prof. Misael Montenegro Filho). 2011. (Encontro).

A Previdência Social Vive um Novo Tempo: avanços, desafios e perspectivas. 2010. (Outra).

AS INOVAÇÕES INTRODUZIDAS NA PRESCRIÇÃO PELA LEI Nº 12.234/10. 2010. (Outra).

I Encontro de Comercia de Propriedade Intelectual.. 2010. (Encontro).

Palestra Direito de Famílias: um conceito plural (Des.ª Maria Berenice Dias). 2010. (Outra).

VII CICLO DE PALESTRAS DA POLICIA FEDERAL. 2010. (Outra).

VII CICLO DE PALESTRAS DA POLICIA FEDERAL: A Importância da Prova Pericial. 2010. (Outra).

X Encontro de Pos-graduação e Pesquisa.As Parcerias Publico-privada na Saúde Brasileira. 2010. (Encontro).

A NOVA LEI DE COMBATE A PEDOFILIA (E A REFORMA DO ECA). 2009. (Outra).

A REFORMA ORTOGRÁFICA / A CRISE ECONÔMICA E SEUS EFEITOS NO DIREITO, NA POLÍTICA E NA ECONOMIA. 2009. (Outra).

Engema. 2009. (Congresso).

Mundo Unifor.Louge do Direito. 2009. (Encontro).

Mundo Unifor.Projeto Cidadania Ativa. 2009. (Encontro).

Seminário Direito, Política e humanismo: reflexos do Mundo Helênico. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

CUNHA NETO, A. R. . Contrato Social de Thomas Hobbes - Leviatã. In: Oscar d'alva e Souza Filho. (Org.). Cadernos de Filosofia do Direiro II. Fortaleza - Ce: Gráfica e Editora ABC Fortaleza Ltda., 2011, v. II, p. 49-64.
CUNHA NETO, A. R. ; ALMEIDA, R. S. . As Parcerias Pública-Privada e a Influência na Saúde Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2010 - 2011

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E A INFLUÊNCIA NA SAÚDE BRASILEIRA., Descrição: A pesquisa está fundamentada no tema da cooperação entre o setor público e privado para realizações de serviços. Essa parceria decorre da crise do Estado brasileiro que, como em outros países, viu-se incapacitado de realizar investimentos requeridos pela sociedade. Conforme a lei das Parcerias Público-Privadas (PPP), procuramos expor os aspectos conceituais, focalizando e observado as experiências externas. A priori, esse artigo apresenta e focaliza dados conceituais do início de nossa pesquisa, oferecendo contribuições teóricas sobre o assunto para compreendemos de maneira clara o conceito de PPP. Conforme o desenvolvimento e aprofundamento teórico sobre o assunto, entramos no de estudo e pesquisa detalhada, ou seja, um estudo em que a PPP possa ser colocada em prática, produzindo benefícios para a area jurídica, como também para a da saúde, que se encontra em situação deplorável para maioria da população brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Abelmar Ribeiro da Cunha Neto - Coordenador / Romilson da Silva Almeida - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2019

Alencar, Ribeiro & Sombra Advogados Associados

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 44

2014 - 2014

Organização Paulo Rocha LTDA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Setor jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Escritório de Despacho Aduaneiro.

2012 - 2014

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Siqueira Castro Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio no setor tributário, tendo experiência no auxílio de elaboração de petições, acompanhamento processual, em vários Estados, diligência e demais atividades inerentes a função do estágio de direito, como também, no uso de computadores, tanto para edições e formatações de textos como para busca de informações pela internet e criação de planilhas e relatórios.

2010 - 2010

Fórum Clóvis Beviláqua

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário voluntário (sétima vara cível), Carga horária: 15, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: PROGARAMA DE ALUNO VOLUNTÁRIO - PAVIC, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Comércio Varejista R.A. Aviamentos LTDA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 40