Isabella Viegas Moraes Sarmento

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• SARMENTO, I. V. M. ; CARMONA, P. A. C. . Análise Social da Pós-titulação na Regularização Fundiária de Interesse Social. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 75, p. 32-46-46, 2018.

• SARMENTO, I. V. M. . A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 156p .

• SARMENTO, I. V. M. ; CARMONA, P. A. C. . SISTEMA CICLOVIÁRIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE EFICÁCIA JURÍDICA.. In: Daniela Campos Libório; Henrique Botelho Frota (org.). (Org.). SISTEMA CICLOVIÁRIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE EFICÁCIA JURÍDICA.. 1ªed.São Paulo: IBDU e CAPES, 2016, v. 01, p. 738-775.

• SARMENTO, I. V. M. ; CAPONE, I. K. ; NUNES, J. C. G. . Vacinação: Direito à saúde e cidadania. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SARMENTO, I. V. M. . Políticas Públicas para populações vulneráveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SARMENTO, I. V. M. ; CARMONA, P. A. C. ; SORRENTINO, L. . As políticas públicas destinadas à população em situação de rua. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SARMENTO, I. V. M. . A população em situação de rua e as cidades do Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SARMENTO, I. V. M. . A INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SARMENTO, I. V. M. . Os Direitos Fundamentais em um mundo de grandes dados - Big Data. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARMENTO, I. V. M. . Linhas Gerais da Construção da Teoria do Direito Administrativo Global. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARMENTO, I. V. M. . Palestra 'Os direitos trabalhistas inerentes à operadores de Telemarketing'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SARMENTO, I. V. M. . A Contratação Fraudulenta de Advogados nos Escritórios de Advocacia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARMENTO, I. V. M. ; CARMONA, P. A. C. . RESILIÊNCIA URBANA E O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA: um estudo de caso.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SARMENTO, I. V. M. . A Política e Direito Urbanísticos como fator de diminuição da violência nas cidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARMENTO, I. V. M. . Tipos de Contratos no Direito do Desenvolvimento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SARMENTO, I. V. M. . OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS: A FUNÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GLOBAL QUANDO EXERCIDA ATRAVÉS DE ARRANJOS HÍBRIDOS INTERGOVERNAMENTAIS-PRIVADOS E ADMINISTRAÇÃO POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FUNÇÕES REGULADORAS É DIGNA DE LEGITIMAÇÃO? CONSIDERAÇÕES. 2017 (Artigo).

• SARMENTO, I. V. M. . A filosofia e a Ética no Direito Empresarial 2017 (Artigo).

• SARMENTO, I. V. M. . A contratação de advogados-empregados travestidos de sócios em escritórios de advocacia objetivando fraude à previdência social e asLeis Trabalhistas 2016 (Artigo).

• SARMENTO, I. V. M. . O capitalismo globalizado, a sociedade do consumo e o marketing como criadores de uma atmosfera propícia ao endividamento. 2015 (Artigo).

• SARMENTO, I. V. M. . A incidência do Código de Defesa do Consumidor nos Contratos de prestação de serviços Advocatícios. 2015 (Artigo).

• SARMENTO, I. V. M. . A Política e Direito Urbanísticos como fator de diminuição da violência nas cidades. 2014 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2017

  OS MODAIS ALTERNATIVOS DE MOBILIDADE URBANA NO DISTRITO FEDERAL, COM ENFOQUE NO SISTEMA CICLOVIÁRIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA EFICÁCIA JURÍDICA, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa contribuir com o estudo da dimensão legal de políticas de mobilidade urbana no Distrito Federal focando na possibilidade de sua aplicação resiliente, bem como em meios hábeis a sanar suas falhas. O método chave da pesquisa, constituiu-se em analisar como as políticas e práticas afetam e são afetadas pela lei, documentando a progressão dos institutos legais e das práticas que tratam este bem jurídico. Busca-se elencar as principais causas para ineficácia e inaplicabilidade das leis e políticas já existentes para o sistema cicloviário, salientando-se ainda a notória desarticulação entre os diversos tipos de transporte como contribuição para a ineficiência da implementação integral do modal de transporte, baseado em bicicletas. O tema além de atual é de notória relevância e utilidade para a população do Distrito Federal, visto que pode detalhar as falhas no sistema existente, seja pela inaplicabilidade das políticas públicas existentes, seja pela ineficácia do arcabouço legislativo em vigor, e, consequentemente, contribuir para uma solução viável dentro do panorama hodierno. A pesquisa se mostra relevante pela ausência de estudos com este objetivo específico de verificar a eficácia jurídica dos modais alternativos de deslocamento urbano no Distrito Federal, visando contribuir substancialmente no funcionamento da mobilidade sustentável de toda a população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Isabella Viegas Moraes Sarmento - Integrante / Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Coordenador.

• 2014 - Atual

  DEMP: Grupo de Pesquisa Direito Empresarial e Desenvolvimento, Descrição: Marco teórico: A globalização possui, além de sua vertente publicista, também um âmbito privatista, que gera integração entre os agentes privados do mercado (as empresas) por meio de suas relações contratuais, sejam elas obrigacionais ou plurilaterais societárias, deixando de ser meramente locais ou regionais, transformando-se em atores internacionais. Realizam contratos qualificados como negócio jurídico complexo ou misto, v.g., contratos de leasing, factoring, ademais de instrumentos de cooperação ou concentração empresarial, tais como, fusão, incorporação, grupos de sociedades, holding, joint venture. Todavia, esta atuação conjunta no mercado pode, em muitos casos, colocar em cheque a posição do próprio Estado receptor dos investimentos, já que, por vezes, estes grupos passam a deter poder de participação na economia extremamente concentracionista. A sua vez, o Direito do Desenvolvimento nasce como um sub-ramo do Direito que pretende não só controlar a atuação destes potentados empresariais, mas também interferir em suas decisões para que seus investimentos sejam aplicados como geradores do desenvolvimento interno (intra-grupo) e externo (desenvolvimento regional, extra-grupo). Funcionaria o Direito do Desenvolvimento como um marco teórico-institucional para a consecução de políticas públicas voltadas para o crescimento econômico e a inserção social. O Direito Empresarial engloba todas as temáticas que envolvam a atividade empresária, portanto temas de Direito Mercantil, do Trabalho, Administrativo, Direito das Obrigações, os quais serão objeto de estudos do DEMP. Ressalta-se que a análise feita pelo grupo terá como fundamento teórico o Direito do Desenvolvimento. Metodologia: O DEMP: Direito Empresarial e Desenvolvimento, reúne-se, ordinariamente, uma vez ao mês. Extraordinariamente sempre que necessário. Nas reuniões temas afetos ao seu objeto são colocados em discussão, com apresentação das temáticas pelos pesquisadores vinculados, e debates com os presentes. Alguns temas que já foram objeto de discussão no DEMP: internacionalização das empresas brasileiras; impacto dos grandes eventos esportivos no Direito; forma de organização das instituições europeias; contratação internacional. Estes grandes temas objeto de discussões são tratados por um período aproximado de um ano e meio e, ao final, obra coletiva é publicada pelos membros do Grupo. O grupo já publicou livro coletivo: Direito Empresarial: marco jurídico de internacionalização das empresas brasileiras, editora CRV, Curitiba, 2012, e possui três obras, neste momento, em fase final de editoração, que tratam, respectivamente, dos impactos dos grandes eventos no mundo do Direito; um manual de contratação mercantil; e uma obra sobre as instituições europeias e o mercado interior. A previsão é que estas publicações ocorram no segundo semestre de 2015. Ademais, o DEMP busca promover a integração de seus investigadores com pesquisadores de outras universidades no Brasil e no exterior. Assim, neste âmbito, promoveu, em conjunto com o programa de Mestrado/Doutorado do UniCEUB, a realização de dois seminários na Espanha, com a Universidad de Salamanca, e a Universidad de València. Em 2016 tem como atividade programada de internacionalização a realização de seminário na Universidad Nacional del Litoral, Argentina. Finalmente, saliente-se que o DEMP conta com a participação depesquisadores inscritos, docentes e discentes, da graduação e da Pós estrito sensu do UniCEUB, ademais de investigadores de outras universidades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabella Viegas Moraes Sarmento - Integrante / Daniel Amin - Coordenador / Marlon Tomazette - Integrante / Leonardo Arêba - Integrante / SAMIRA OTMAN - Integrante.

• 2014 - Atual

  Mobilidade urbana na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU, vinculado ao Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, que tem por objetivo estudar os fenômenos e os impactos do ambiente urbano sob a ótica do Direito, notadamente o Direito Urbanístico, porém, com visão multidisciplinar, buscando soluções que possam auxiliar na criação de políticas públicas adequadas à melhoria da qualidade de vida do cidadão. O grupo tem por objetivo geral produzir e divulgar conhecimento por meio de debates, seminários, cursos de extensão e publicações (livros, artigos, pesquisas) na área do Direito Urbanístico, em especial nas áreas de mobilidade urbana, planejamento urbanístico, direito à moradia, regularização fundiária, saneamento básico, instrumentos de política urbana e prevenção da violência urbana. Para os anos de 2013/2014, o grupo focará a mobilidade urbana no Distrito Federal e Entorno, em seis linhas de pesquisa, com o objetivo específico de produzir, ao menos, uma publicação em forma de obra coletiva: 1) Mobilidade urbana: acessibilidade; 2) Mobilidade urbana: sistema metroviário; 3) Mobilidade urbana: sistema cicloviário; 4) Mobilidade urbana: sistema transporte público coletivo; 5) Mobilidade urbana: transporte individual motorizado; 6) Mobilidade urbana: segurança no trânsito urbano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabella Viegas Moraes Sarmento - Integrante / Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Coordenador / Eika Winge - Integrante.