André Luiz da Silva Costa

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pós-graduando em Direito Imobiliário e Condominial (GRAN Faculdade). Foi estagiário da 2a Vara Cível da Comarca de Parnamirim (2020), da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte (2020 - 2022) e do escritório Ferrolho Assessoria Jurídica (2023-2024). Ainda, foi Assessor Especial na Procuradoria Jurídica Municipal de Touros/RN (2024), onde, nos dias atuais, é Chefe de Assessoria do Patrimônio Público e Controle Interno (2025). Para mais, é Advogado no Escritório André Luiz - Advocacia e Assessoria Jurídica, tendo interesse na grande área das Ciência Sociais Aplicadas, com ênfase na área do Direito Civil (Imobiliário, Família e Sucessões), Criminal e Autoral (Registro de Marcas).

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Imobiliário e Condominial

2024 - Atual

GRAN FACULDADE

Graduação em Direito

2017 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Intolerância religiosa e racismo religioso: uma análise acerca da influência católico-protestante na atuação do Conselho Tutelar em casos de guarda de crianças e adolescentes
Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2016

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2018 -

Básico em Língua Francesa. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2021 - 2021

Visual Law e Law Techs. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2020 - 2020

Langue Française Apliquée au Droit International et aux R.I. (Carga horária: 10h). , Direito Internacional Sem Fronteiras, DISF, Brasil.

2019 - 2019

Língua Inglesa - Conversação. (Carga horária: 60h). , FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN FUNCERN, FUNCERN, Brasil.

2018 - 2019

Língua Inglesa - Intermediário. (Carga horária: 120h). , FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN FUNCERN, FUNCERN, Brasil.

2017 - 2017

Básico de Língua Latina. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2017 - 2017

Língua Inglesa - Básico/Intermediário. (Carga horária: 120h). , WATFORD, WATFORD, Brasil.

2012 - 2016

Técnico em Informática. , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, IFRN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

COSTA, A. L. S. . Programa Motyrum de educação popular em Direitos Humanos - Núcleo Escritório Popular. 2021. (Outro).

COSTA, A. L. S. . 6ª AÇÃO DO NETIN - NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE TRABALHO INFANTIL: ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA/RN. 2019. (Outro).

COSTA, A. L. S. . EVENTO DE LANÇAMENTO DA 19ª (VIGÉSIMA) EDIÇÃO DA REVISTA FIDES. 2019. (Outro).

COSTA, A. L. S. . EVENTO DE LANÇAMENTO DA 20ª (VIGÉSIMA) EDIÇÃO DA REVISTA FIDES. 2019. (Outro).

COSTA, A. L. S. . I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Lutas por Reconhecimento (Monitor). 2017. (Outro).

Participação em eventos

Cidadão.com: diálogos jurídicos sobre educação para cidadania digital. 2021. (Outra).

6ª AÇÃO DO NETIN - NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE TRABALHO INFANTIL: ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA/RN.6ª AÇÃO DO NETIN - NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE TRABALHO INFANTIL: ASSENTAMENTO SANTA TEREZINHA/RN.6ª AÇÃO DO NETIN - NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE TRABALHO INFANTIL. 2019. (Outra).

XIX Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Delegado no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). 2019. (Outra).

23º Seminário de Pesquisa do CCSA.LEI Nº 11.343/2006 E A CRIMINAÇÃO DO PORTE DE DROGAS: UMA ANÁLISE SEGUNDO OS CONCEITOS DE MICHEL MISSE. 2018. (Seminário).

5ª Ação do NETIN - Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil: Município de Bom Jesus/RN.5ª Ação do NETIN - Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil. 2018. (Outra).

VI Semana Jurídica. 2018. (Outra).

XIII Simulação de Organizações Internacionais - SOI.Delegado na Liga dos Estados Árabes (LEA). 2018. (Outra).

Temas Atuais de Direito Público.Participante. 2017. (Seminário).

X Congresso de Iniciação Científica do IFRN - X CONGIC - e II Mostra Tecnológica. O PROGRAMA DE TUTORIA E APRENDIZAGEM DE LABORATÓRIO (TAL) - LÍNGUA INGLESA - NO IFRN/JOÃO CÂMARA: UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE SUA IMPORTÂNCIA E RELEVÂNCIA. 2014. (Congresso).

Produções bibliográficas

COSTA, A. L. S. ; PRIMOLAN, D. A. . TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: PROBABILIDADE DE RECRUDESCIMENTO FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19. In: Fabiana Dantas Soares Alves da Mota; Zéu Palmeira Sobrinho. (Org.). Trabalho infantil e pandemia: diagnóstico e estratégias de combate. 1ed.Natal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, 2020, v. , p. 52-69.
COSTA, A. L. S. . CYBERSTALKING: LEI Nº 14.132/2021 E A CRIMINALIZAÇÃO DA PERSEGUIÇÃO NO ÂMBITO VIRTUAL. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , 2025.
SILVA JUNIOR, W. N. ; SEGUNDO, F. S. F. S. ; COSTA, A. L. S. ; NOBRE, L. P. . O PAPEL DA MONITORIA NA ENSINAGEM DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: DA TEORIA AO JÚRI, DO ACUSADO AO JULGADOR NA MÚLTIPLA EXPERIÊNCIA DISCENTE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, A. L. S. ; TAVARES, C. O. L. ; ANDRADE, H. S. ; COSTA, M. S. ; CAMARA, M. L. S. . LEI Nº 11.343/2006 E A CRIMINAÇÃO DO PORTE DE DROGAS: UMA ANÁLISE SEGUNDO OS CONCEITOS DE MICHEL MISSE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COSTA, A. L. S. ; VIEIRA, D. C. C. ; AZEVEDO, E. G. S. ; LEANDRO, I. G. S. ; LIMA, L. M. S. ; OLIVEIRA, M. L. J. ; CARVALHO, R. L. . Guia de Estudos da Organização Internacional do Trabalho. Os limites entre a modernização e a precarização: transformações do trabalho e as violações aos direitos trabalhistas na contemporaneidade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos da Organização Internacional).

COSTA, A. L. S. ; VIEIRA, D. C. C. ; AZEVEDO, E. G. S. ; LEANDRO, I. G. S. ; LIMA, L. M. S. ; OLIVEIRA, M. L. J. ; CARVALHO, R. L. . Guia Anexo da Organização Internacional do Trabalho. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia Anexo da Organização Internacional do Tr).

Projetos de pesquisa

2022 - 2023

Laboratório de Ciências Criminais - LAB 2022, Descrição: O presente projeto tem por objetivo o amadurecimento intelectual,acadêmico e crítico dos(as) estudantes participantes, bem como promover uma efetiva integração de diálogo transversal entre os(as) estudantes através da troca de experiência das suas realidades regionais, à luz de um debate plural mediante encontros científicos, com intuito primordial de enfrentar e refletir sobre a realidade e as dificuldades regionais e nacionais que envolvem o âmbito das Ciências Criminais de forma crítica e propositiva, devendo o aluno produzir um artigo científico ao final do Laboratório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz da Silva Costa - Integrante / Luiz cláudio Leite - Integrante / Francisco Alessandro de Oliveira Araújo - Coordenador.
2022 - Atual

Criminalidade violenta e diretrizes para uma política de segurança pública no Estado do Rio Grande do Norte, Descrição: Projeto de pesquisa voltado ao estudo e elaboração de diretrizes básicas para o enfrentamento da criminalidade violenta no Estado do Rio Grande do Norte. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz da Silva Costa - Integrante / Walter Nunes da Silva Júnior - Coordenador.
2019 - 2022

Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil - NETIN, Descrição: O Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil (NETIN) é uma iniciativa do curso de direito da UFRN que busca estudar e combater o trabalho infantil, compreendendo-o como um fenômeno interdisciplinar.O projeto se divide em três vertentes: a pesquisa, a extensão e o ensino, atuando em comunidades, onde realiza pesquisas e promove atividades culturais, por meio de dinâmicas, brincadeiras e músicas, além de educação jurídica. Para tanto, envolve profissionais de diversas áreas, como médicos, advogados, dentistas, psicólogos, assim como a Pastoral da Saúde, a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (SEARA), o INSS e o INCRA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Luiz da Silva Costa - Integrante / Fabiana Dantas Soares Alves da Mota - Coordenador / Graciele de Araújo Dantas Targino - Integrante / Zéu Palmeira Sobrinho - Integrante / Gentil Augusto de Medeiros Filho - Integrante / Franciclécio da Silva Nascimento - Integrante / Débora Alves Primolan - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2021

FORUM OTAVIO GOMES DE CASTRO

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de despachos, decisões, sentenças e encaminhamento do processo; Minutas de despachos, decisões, certidões, mandados e expedientes diversos; Atendimento aos advogados, partes, promotores e defensores públicos. Utilização do SAJ, PJE e DJE.

2020 - 2022

Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaboração de Relatório Parcial de Inquéritos Policiais com proposição da hipótese investigativa e das diligências policiais necessárias para elucidação dos fatos, tais como entrevistas, inquirições, requisição de exames periciais e respectiva quesitação, entre outras. Capitulação adequada dos fatos apurados em inquérito policial. Minutas de Despacho de indiciamento com indicação de indícios suficientes de autoria, materialidade e circunstâncias do fato típico apurado. Elaboração de relatório final de Inquéritos Policiais, entre outros. No mais, também tem como atribuição a elaboração de representações policiais como, a título de exemplo, as de busca e apreensão, prisão preventiva, prisão temporária e outras.

2023 - 2024

Ferrolho Assessoria Jurídica

Vínculo: Estágio Supervisionado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de Minutas de peças jurídicas das áreas cível, consumerista, penal, tributária, trabalhista e previdenciária, bem como de peças incidentais e recursais. Protocolamento e acompanhamento de processos. Atendimento aos clientes.

2022 - 2023

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2014

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Língua Inglesa, Carga horária: 15

2025 - Atual

Procuradoria Jurídica Municipal de Touros/RN

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Chefe de Assessoria

Outras informações:
Assessoramento nas atividades desempenhadas no âmbito da Procuradoria Municipal de Touros/RN como, a título de exemplo: Atividades de Secretaria; Elaboração de Ofícios, Memorandos, Despachos, Atas, Pareceres Jurídicos e demais procedimentos administrativos e respostas a Órgãos como o IDEMA, MPF, MPRN, PF, TCE e outros; Acompanhamento de processos administrativos dos servidores municipais; Elaboração de respostas e manifestações em processos judiciais nas Justiças do Trabalho, Comum e Federal; Realização de audiências; Atendimento à população.

2024 - 2024

Procuradoria Jurídica Municipal de Touros/RN

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Especial

Outras informações:
Assessoramento nas atividades desempenhadas no âmbito da Procuradoria Municipal de Touros/RN como, a título de exemplo: Atividades de Secretaria; Elaboração de Ofícios, Memorandos, Despachos, Atas, Pareceres Jurídicos e demais procedimentos administrativos e respostas a Órgãos como o IDEMA, MPF, MPRN, PF, TCE e outros; Elaboração de Minutas de Peças Judiciais e atendimento ao público).

2024 - Atual

André Luiz - Advocacia e Assessoria Jurídica

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação na seara judicial (Justiça Comum e Federal) e extrajudicial nas áreas Cível (Imobiliário, Família e Sucessões), Autoral (Registro de Marcas) e Criminal.