Camila Marques Gilberto
Advogada, sócia do escritório Marques Gilberto Barreto Advogados Associados, localizado na cidade de Santos. Doutora em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito pela University College of London (2007). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Católica de Santos. Professora do curso de graduação em Direito na Universidade Católica de Santos, na disciplina de Direito da Seguridade Social. Coordenadora do curso de Pós Graduação em Direito Direito Previdenciário e Processo Previdenciário da Universidade Católica de Santos. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Universidade Católica de Santos, projeto desenvolvido em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR-ONU).
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2021 - 2024
Universidade Católica de Santos
Título: A Relevância e Convergência de abordagens de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Sustentável em Sistemas de Proteção Social
Liliana Lyra Jubilut. Palavras-chave: Direitos Humanos; Governança Global; Desenvolvimento Sustentável; Sistemas de Proteção Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2014 - 2016
Universidade Católica de Santos
Título: A proteção aos refugiados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: reflexões a partir do Caso Pacheco Tineo
, Ano de Obtenção: 2016.Fernanda Dias de Magalhães Frinhani.Coorientador: Liliana Lyra Jubilut. Palavras-chave: Direito Internacional dos Refugiados; Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado
2006 - 2007
University College of London
Título: Public-Private Partnerships in Brazil: The importance of risk allocation., Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Ioannis Lianos
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Administrativo Latu Sensu
2004 - 2004
Universidade Católica de Santos
Título: Pregão ? Aspectos Relevantes e Contraditórios da Sexta Modalidade de Licitação.
Orientador: Wallace Paiva Martins Junior
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Católica de Santos
Título: Pregão: elementos comparativos da legislação anterior com um novo modelo de licitação. .
Orientador: Cleucio Santos Nunes
Formação complementar
2021 - 2021
Docência em Educação a Distância. (Carga horária: 9h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2020 - 2020
Recursos Audiovisuais para a elaboração de aulas. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2020 - 2020
Moodle configurações avançadas. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2020 - 2020
Avaliações em AVA. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2020 - 2020
Regime Próprio (RPPS) dos Servidores Públicos. (Carga horária: 16h). , Especcial Jus, EJ, Brasil.
2019 - 2019
Triad Mentor. (Carga horária: 24h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPN, Brasil.
2014 - 2014
I Treinamento e Capacitação em Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Aposentadoria Especial. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados Previdenciários - SP - Conselho Federal, IAPE, Brasil.
2011 - 2011
Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões. (Carga horária: 8h). , Lex Magister, LEX, Brasil.
2010 - 2010
Como Advogar em Direito Previdenciário. (Carga horária: 16h). , Lex Magister, LEX, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Formação de Governantes. (Carga horária: 360h). , Escola de Governo de São Paulo, ESCOLA DE GOVERN, Brasil.
2009 - 2009
Formação e Habilitação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Lex Magister, LEX, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Organização de eventos
LOPES, R. O. ; MADUREIRA, A. L. ; GILBERTO, C. M. ; DIAS FRINHANI, FERNANDA DE MAGALHÃES ; MENEZES, F. L. ; SILVA, J. C. L. ; MELO, L. M. ; FONSECA, L. M. C. B. ; JUBILUT, L. L. ; INOUE, S. R. V. . Porto Adentro: Refúgio e Integração. 2016. (Outro).
GILBERTO, C. M. ; BAKHOS, L. M. ; TERESI, V. ; GORISCH, P. C. V. S. ; FRINHANI, F. M. D. ; COVIELLO, D. M. ; MELO, L. M. ; FONSECA, L. M. C. B. ; LOPES, R. O. ; INOUE, S. R. V. . Porto Adentro: Refúgio e Acolhimento - Reflexões sobre a situação atual. 2015. (Outro).
Participação em eventos
VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional: Governança Ambiental Global em Exame. Conferência de Abertura do VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 2023. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional: Governança Ambiental Global em Exame. Palestra - Mesa 1 : Governança Humanitária e Crise Climática Global. 2023. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).
III Congresso Ibero-Americano de Direito Previdenciário. 2022. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2022. (Congresso).
Formação em Educação a Distância.Orientações Sobre Blackboard e Collaborate. 2021. (Oficina).
I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos. Planos Municipais de Saneamento Básico. 2021. (Congresso).
I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos. Situação dos recursos hídricos na Baixada Santista. 2021. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO ON-LINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2021. (Congresso).
III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. 2021. (Encontro).
IV Encontro virtual do CONPEDI. Metamorfoses do Direito Internacional. 2021. (Congresso).
Seminários Abertos de Direito Contemporâneo.Dois anos da Reforma da Previdência: Reflexos práticos. 2021. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Arranjo institucional para implementação do PBH-BS 2016-2027. 2021. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. O seguro contra acidentes de trabalho (SAT) como política fiscal verde na implementação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável Nº 8. 2021. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Eventos Climáticos Críticos ? Inundações e ressaca. 2021. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Participação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista. 2021. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Planejamento e Gestão. 2021. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. ODS e a Baixada Santista. 2021. (Congresso).
67ª Semana Jurídica de Direito da Universidade Católica de Santos. Utilização do ?Meu INSS? para efetivação dos direitos sociais. 2020. (Congresso).
66ª Semana Jurídica - Universidade Católica de Santos. Recuperação Judicial e a Crise das Empresas de Grande Porte. 2019. (Congresso).
65º Semana Jurídica - Universidade Católica de Santos. Fashion Law: O Direito penal na Moda. 2018. (Congresso).
Mês Jurídico. Revisão de Benefícios Previdenciários. 2017. (Congresso).
63ª Semana Jurídica - Universidade Católica de Santos. Reforma Previdenciária e recentes decisões dos tribunais. 2016. (Congresso).
62ª Semana Jurídica - Universidade Católica de Santos. Mesa de Discussão: O Diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial. 2015. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos.. Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 30. 2014. (Congresso).
Ciclo de Palestras da Comissão de Temas Previdenciários.Desaposentação. 2013. (Seminário).
VIII Congresso Nacional de Direito Previdenciário. 2013. (Congresso).
Uniexpo Litoral 2012. Direito - Tema: Unaerp - Lapidando o Futuro Profissional.. 2012. (Exposição).
II Encontro Regional de Direito. 2011. (Congresso).
Semana Intensiva de Gestão Pública.Legislação e Burocracia - como vencer os desafios da máquina.. 2011. (Seminário).
VII Congresso Nacional de Previdência Social e IV Congresso de Previdência Complementar do IAPE. 2011. (Congresso).
XXV Sipat - Santa Casa da Misericórdia de Santos.Assédio Moral. 2010. (Seminário).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).
Participação em bancas
GILBERTO, C. M.; DIOGO, G. A.. Dificuldades Decorrentes da Exigência de Documentação Contemporânea ao óbito Para Concessão Do Benefício De Pensão Por Morte em Caso de União Estável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PEREIRA, J. S.. Trabalho Doméstico Não Remunerado e sua Influência na Carreira e Ascensão Das Mulheres no Mercado de Trabalho: Uma Análise ao Machismo Estrutural e Institucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; DIOGO, G. A.. Relação de Emprego entre Motoristas Parceiros e as Plataformas Digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PEREIRA, J. S.. Aborto: Despautério ou Livre Alvedrio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PEREIRA, J. S.. O Direito de Herança sob a ótica Previdenciária: Flexibilização Art. 112 da Lei 8.213/91. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. Holding Familiar: Efetividade da proteção e os limites entre o planejamento tributário a fraude fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. O dever estatal de promoção e garantia dos Direitos do Recém-Nascido prematuro internado em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. Desconhecimento da Lei Civil e suas implicações no Brasil Contemporâneo. 2022 - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. A (in)constitucionalidade do novo coeficiente de cálculo da pensão por morte na reforma da previdência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; GARCEZ, G. S.. Existe Responsabilidade Civil para Abandono Afetivo?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
PIRANI, M. C.;GILBERTO, C. M.. Contratos Inteligentes no Âmbito do Comércio Exterior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
PIRANI, M. C.;GILBERTO, C. M.. Do Direito à vida e a dignidade do animal doméstico como sujeito de direito e a necessidade de evolução do direito para efetivamente defendê-los. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FULIARO, A. P.;GILBERTO, C. M.. Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e a excepcionalidade da Adoção Internacional: Proteção ou sentimentalismo nacional?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BAKHOS, L. M.;GILBERTO, C. M.. Direito de Percebimento de Adicional de Risco ao trabalhador Portuário Avulso e seus reflexos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FULIARO, A. P.;GILBERTO, C. M.. Pobreza Menstrual e Direitos Sociais na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
BAKHOS, L. M.;GILBERTO, C. M.. Propaganda Enganosa nos Rótulos Alimentares: Violações ao Direito a Alimentação adequada e Segurança Alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Recuperação Judicial da Empresa BWA à luz da Lei 11.101/2005 e as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FULIARO, A. P.;GILBERTO, C. M.. O Influxo do gênero no Processo de Positivação dos Direitos das Mulheres no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. O Impacto no Desenvolvimento dos Ecossistemas de Startups pela Regulamentação da Captação de Dados Pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. A Reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a chegada de Veículos Autônomos: a previsão do Condutor Virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PAUL, R. C. Z. R.. Mulheres Transexuais e Travestis no Sistema Carcerário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. A Inconstitucionalidade do Dispositivo que limita o número de perícias judiciais nos Processos Previdenciários Lei nº 13.876/19 e seus impactos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Reforma da Previdência: uma análise sobre o Direito Adquirido e as Novas Regras de Transição para concessão de benefícios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; GIANINI, J. B.. Direitos Humanos no sistema Carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; GIANINI, J. B.. Direito das Pessoas em situação de rua à luz da dignidade da pessoa humana. 2020.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Da Miserabilidade do BPC-Loas na garantia da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; YAGHSISIAN, A. M.. A Migração Forçada e a Possibilidade de obtenção dos vistos humanitários pelo Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; YAGHSISIAN, A. M.. Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multipaternalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Propagandas Midiáticas e o impacto negativo nos valores familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; LOURENCO, L. C. S. M.. Influências históricas no Direito Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; LOURENCO, L. C. S. M.. O Ativismo Judicial no Processo de Recuperação de Empresas: A crise jurisprudencial e o renascimento do instituto da Concordata. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Os Dados Pessoais, a Privacidade e a Tutela na nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. A Evolução do Direito Internacional dos refugiados e seu reflexo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. A Função Extrafiscal dos Tributos como forma de incentivar ações sustentáveis.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. O comércio eletrônico e o e-marketplace à luz da Legislação Consumerista brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. A Caracterização dos Animais de Estimação como Sujeito-Objeto e a necessária readaptação da relação destes com os ramos do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PERES, F. M. P.. Lei nº 12.318/10 - A utilização da Lei de Alienação Parental em Benefício do Familiar Abusador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; HERMIDA. D. D.. Direito Previdenciário (aposentadoria especial). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Conceito e análise de deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (LOAS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. A Aplicação do Dano Moral no Direito Previdenciário - Estudo dos Efeitos da Lei 13.457 de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Análise da Aplicação da Teoria da Distribuição equilibrada do Ônus na Recuperação Judicial de Empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. Direito à Privacidade na Era Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; FIUZA, D. M.. O Regime Próprio de Previdência no Serviço Público, Integralidade e Paridade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; VIEIRA, A. C.. A situação do Refugiado na Europa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; VIEIRA, A. C.. Do Refúgio Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. A Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica com o advento da Lei 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Família na Sociedade Empresária: poder, gestão e conflito de interesses. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; WITTER, C. E. S. B.. Propriedade Industrial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; MESSA, A. P.. O Meio Ambiente de Trabalho e (suposto) Déficit da Providência Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; YAGHSISIAN, A. M.. Da proteção jurídica dos Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. O Benefício Previdenciário de Auxílio-Acidente: suas características, a possibilidade de contagem para tempo de contribuição de aposentadoria e de cumulação com as aposentadorias do RGPS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Recuperação Judicial - Aspectos Polêmicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; VIEIRA, A. C.. Micro, Pequenas e Médias Empresas sob a perspectiva do comércio multilateral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; VIEIRA, A. C.. Os Refugiados: Procedimento para obter a concessão de Refúgio Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. A gestão de recursos hídricos como garantia do Direito Humano de acesso à água. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BACELLAR, L. F.. Carros Elétricos com Pilotos automáticos e sua repercussão na Responsabilidade Civil das empresas Concessionárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BACELLAR, L. F.. A Constitucionalização do Casamento Homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. A Possibilidade da Aplicação do Dano Moral no Ramo do Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; MORENO, R. C. P.. A Rotulagem dos Alimentos em Função da Transparência ao Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; MORENO, R. C. P.. Terceirização: vantagens e desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; MORENO, R. C. P.. A Responsabilidade dos Sócios de Sociedades Limitadas e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; MORENO, R. C. P.. Desnecessidade de Pagamento para Ocorrência da Repetição de Indébitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. A Judicialização do Direito à Saúde: A questão da aquisição dos medicamentos de alto custo e as dificuldades enfrentadas por pacientes, no tratamento de doenças raras no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Aposentadoria Especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; GORISCH, P. C. V. S.. Adoção por casais Homossexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; GORISCH, P. C. V. S.. Os direitos e as reais condições das gestantes presas provisoriamente no sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; GORISCH, P. C. V. S.. União homoafetiva consequência da inexistência de norma reguladora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; MATSUMOTA, L.. Refugiados: a busca da proteção no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GILBERTO, C. M.; FRINHANI, F. M. D.. A Condição Jurídica do Refugiado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Aplicabilidade do Dano Moral no Direito Previdenciário: Análise Crítica e Estudo de Caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Alterações no Benefício de Pensão por Morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Projeto de Lei de Casas Noturnas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; FRINHANI, F. M. D.. Tribunal Penal Internacional: Estrutura, Competência e Atuação na República do Congo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
TERESI, V.;GILBERTO, C. M.. A Nacionalidade Brasileira: formas de aquisição e perda.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
FRINHANI, F. M. D.;GILBERTO, C. M.. Política de Poteção dos Refugiados no Brasil sob a perspectiva do Princípio da Não-Devolução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
RUDIGER, D. S.;GILBERTO, C. M.. A Busca da Verdade por Meio das Provas no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
RUDIGER, D. S.;GILBERTO, C. M.. Os Impactos dos Instrumentos de Comunicação Informatizado no Contrato de Trabalho e o Sobreaviso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.
GILBERTO, C. M.; FERNANDES, R.; VEIGA, R. A. C.. Devolução de Crianças e Adolescentes adotados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
GILBERTO, C. M.; FERNANDES, R.; VEIGA, R. A. C.. Lei Orgânica da Assistência Social e o Benefício de Prestação Continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Tríplice Responsabilidade Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Processo de Adoção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos de Convicção Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; FERNANDES, R.. Estupro de Vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
ALMEIDA, R. F.;GILBERTO, C. M.; MATSUMOTA, L.. Conciliação nas Varas da Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
ALMEIDA, R. F.;GILBERTO, C. M.; MATSUMOTA, L.. Responsabilidade Civil no Direito Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Mobilidade Urbana e Planejamento Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Repercussão Geral do Recurso Extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Princípio Constitucional do Tempo Razoável do Processo e as Vias Recursais do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. O Licenciamento de Importação e os Princípios da Anterioridade e da Publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
ALMEIDA, R. F.;GILBERTO, C. M.; VEIGA, R. A. C.. Direito sucessório do concebido por inseminação homóloga post mortem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.; CHAMMA JUNIOR, O.;GILBERTO, C. M.. O Atleta em Formação, o Empresário Desportivo e as Mudanças da Lei Pelé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
JULIAO, R. F.; AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.. Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; CHAMMA JUNIOR, O.. Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; CHAMMA JUNIOR, O.. Desapropriação: Uma Forma de Restrição do Estado Sobre a Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; CHAMMA JUNIOR, O.. Adoção por Pares Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
ALMEIDA, R. F.;GILBERTO, C. M.; AVANCI, T. F. S.. Responsabilidade Civil do Operador Portuário pelas Avarias Marítimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho do Policial Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Da Ilegalidade dos Loteamentos Fechados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Relativização da Coisa Julgada: Uma Ameaça ao Princípio da Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Adoção Segundo a Nova Lei nº 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Adoção por Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
Dificuldades Decorrentes da Exigência de Documentação Contemporânea ao óbito Para Concessão Do Benefício De Pensão Por Morte em Caso de União Estável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Trabalho Domestico Não Remunerado e sua Influência na Carreira e Ascensão Das Mulheres no Mercado de Trabalho: Uma Análise ao Machismo Estrutural e Institucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Relação de Emprego entre Motoristas Parceiros e as Plataformas Digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Aborto: Despautério ou Livre Alvedrio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
O Direito de Herança sob a ótica Previdenciária: Flexibilização Art; 112 da Lei 8; 213/91; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Holding Familiar: Efetividade da proteção e os limites entre o planejamento tributário a fraude fiscal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
O dever estatal de promoção e garantia dos Direitos do Recém-Nascido prematuro internado em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Desconhecimento da Lei Civil e suas implicações no Brasil Contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A (in)constitucionalidade do novo coeficiente de cálculo da pensão por morte na reforma da previdência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Existe Responsabilidade Civil para Abandono Afetivo?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Direito de Percebimento de Adicional de Risco ao trabalhador Portuário Avulso e seus reflexos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Pobreza Menstrual e Direitos Sociais na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Propaganda Enganosa nos Rótulos Alimentares: Violações ao Direito a Alimentação adequada e Segurança Alimentar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Recuperação Judicial da Empresa BWA à luz da Lei 11; 101/2005 e as alterações promovidas pela Lei 14; 112/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
O Influxo do gênero no Processo de Positivação dos Direitos das Mulheres no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e a excepcionalidade da Adoção Internacional: Proteção ou sentimentalismo nacional?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Reforma da Previdência: uma análise sobre o Direito Adquirido e as Novas Regras de Transição para concessão de benefícios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Inconstitucionalidade do Dispositivo que limita o número de perícias judiciais nos Processos Previdenciários Lei nº 13; 876/19 e seus impactos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Mulheres Transexuais e Travestis no sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Direito das Pessoas em situação de rua à luz da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Direitos Humanos no sistema Carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Da Miserabilidade do BPC-Loas na garantia da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Migração Forçada e a Possibilidade de obtenção dos vistos humanitários pelo Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multipaternalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
O comércio eletrônico e o e-marketplace à luz da Legislação Consumerista brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Lei nº 12; 318/10 - A utilização da Lei de Alienação Parental em Benefício do Familiar Abusador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Direito Previdenciário (aposentadoria especial); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Conceito e análise de deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (LOAS); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Aplicação do Dano Moral no Direito Previdenciário - Estudo dos Efeitos da Lei 13; 457 de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Análise da Aplicação da Teoria da Distribuição equilibrada do Ônus na Recuperação Judicial de Empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Direito à Privacidade na Era Digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica com o advento da Lei 13; 105/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Família na Sociedade Empresária: poder, gestão e conflito de interesses; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Propriedade Industrial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
O Meio Ambiente de Trabalho e (suposto) Déficit da Providência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Da proteção jurídica dos Animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
O Benefício Previdenciário de Auxílio-Acidente: suas características, a possibilidade de contagem para tempo de contribuição de aposentadoria e de cumulação com as aposentadorias do RGPS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Recuperação Judicial - Aspectos Polêmicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A gestão de recursos hídricos como garantia do Direito Humano de acesso à água; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Carros Elétricos com Pilotos automáticos e sua repercussão na Responsabilidade Civil das empresas Concessionárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Constitucionalização do Casamento Homoafetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Possibilidade da Aplicação do Dano Moral no Ramo do Direito Previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Auxílio Doença Acidentário e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A constitucionalidade do casamento homoafetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Judicicialização do Direito à Saúde: a questão dos medicamentos de alto custo e as dificuldades enfrentadas por pacientes no tratamento de doenças raras no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Os direitos e as reais condições das gestantes presas provisoriamente no sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A cota para deficientes em grandes empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Adoção por casais homossexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Aposentadoria Especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Condição Jurídica do Refugiado no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Aplicabilidade do Dano Moral no Direito Previdenciário: Análise Crítica e Estudo de Caso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Alterações no Benefício de Pensão por Morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Projeto de Lei de Casas Noturnas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Tribunal Penal Internacional: Estrutura, Competência e Atuação na República Democrática do Congo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Inefetividade dos Direitos Humanos Sociais Contidos nas Normas Constitucionais de Conteúdo Programático; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Ordem de Prederência do Crédito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Das Exceções ao Dever de Licitar e Hipóteses de Contratação Direta pelo Poder Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Ordem de Preferência do Crédito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Das Exceções ao Dever de Licitar e Hipóteses de Contratação Direta pelo Poder Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Precatórios: A Inconstitucionalidade da EC 62/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Inaplicabilidade do Código de Proteção e Defesa do Consumidor Frente à Lei de Licitações e Contratos Administrativos com Fulcro na Falta de Vulnerabilidade do Estado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
O aborto e sua realidade em contraste com a liberdade de escolha da mulher; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
O Transsexual e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Seguridade Social como Direito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Eutanásia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Dano Moral na Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Atuação do Ministério Público Estadual nos Casos de Improbidade Administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Reparação do Dano Moral Advindo do Descumprimento dos Deveres Conjugais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;
A Evolução da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Temática de Migrações Forçadas; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;
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GILBERTO, C. M. . Fashion Law: O Direito penal na Moda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GILBERTO, C. M. . Lei da Falência e Recuperação Judicial - Novas Teorias e Mudanças Legislativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GILBERTO, C. M. . Revisão de Benefícios Previdenciários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GILBERTO, C. M. . Reforma Previdenciária e recentes decisões dos tribunais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GILBERTO, C. M. . Refúgio: noções gerais, contexto atual e marcos de proteção internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
GILBERTO, C. M. ; THADEU, S. . INSS: corte bilionário deve piorar serviços. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. ; THADEU, S. . Segurado deve ficar atento na hora de pedir a aposentadoria. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. ; BARROSO, C. ; FIUZA, V. ; PAIXAO, S. . PODJur - Política - Organização e Desenvolvimento. 2020.
GILBERTO, C. M. . Maioria dos Serviços do INSS já pode ser acessada on-line. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. . Golpistas miram aposentados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. . Quem tinha jornada dupla pode elevar aposentadoria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. . Aposentadoria especial ficará mais difícil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. . Se liga no cálculo do Benefício. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. . Falhas do INSS podem gerar indenização por dano moral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. . Região vive corrida pela aposentadoria. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. . Mais idosos da região estão na ativa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GILBERTO, C. M. . Mesa de Discussão: O Diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
GILBERTO, C. M. . Iniciação à Advocacia Previdenciária - Teoria e Prática à Luz da EC 103/19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
GILBERTO, C. M. . Iniciação a Advocacia Previdenciária - Teoria e Prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GILBERTO, C. M. . A Nova Advocacia Previdenciária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GILBERTO, C. M. . Aposentadoria Especial - Teoria e Prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GILBERTO, C. M. . Petição Individual à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2017
Projeto de pesquisa Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação, financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014, Descrição: Projeto de pesquisa Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação, financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Marques Gilberto - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Integrante / André de Lima Madureira - Integrante / Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch - Integrante / Rachel de Oliveira Lopes - Integrante / Danielle Annoni - Coordenador / Camila Sombra Muiños de Andrade - Integrante.
Prêmios
2015
Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto.
2014
Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto.
2013
Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá..
2012
Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá..
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Universidade Católica de SantosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2022 - 2023
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
2022 - 2022
Universidade Católica de SantosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta, Carga horária: 40
Atividades
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03/2016
Ensino, Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho.
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02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Nucleo Docente Estruturante.
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02/2014
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito da Seguridade Social
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03/2013 - 12/2014
Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2011 - 2017
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12
Outras informações:
Direitos Humanos, Direito Empresarial, Direito Falimentar, Direito Previdenciário, Prática Jurídica Processual Civil, Orientação à Monografia.
Atividades
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01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante - do Curso de Direito..
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Falimentar, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Orientação à Monografia, Prática Jurídica Processual Civil, Direito da Seguridade Social
2012 - Atual
Marques Gilberto & Barreto Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pela Área de Direito Previdenciário.
2015 - 2018
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
2013 - 2014
Preparatorius Cursos JuridicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora dos cursos preparatórios para OAB na disciplina de Direitos Humanos.
2018 - Atual
PROORDEM CURSOS JURÍDICOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
2012 - 2013
PROORDEM CURSOS JURÍDICOSVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professora contratada na Unidade Santos.
Atividades
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06/2012 - 08/2013
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2006 - 2012
Cravo, Gilberto & Pimentel Consultoria LtdaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria Jurídica e contencioso nas seguintes áreas do Direito: Administrativo, Tributário, Previdenciário e Empresarial, com principal atuação na Baixada Santista.
2008 - 2009
Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e AmbientaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessora da Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil. Trabalho inspirado no modelo de relarores especiais temáticos da Organização das Nações Unidas - ONU. www.dhescbrasil.org.br
Atividades
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04/2008 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde.,Cargo ou função, Assessora da Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde.
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09/2008 - 11/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.,Cargo ou função, Voluntária das Nações Unidas - UNV Volunteers.
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