Camila Marques Gilberto

Advogada, sócia do escritório Marques Gilberto Barreto Advogados Associados, localizado na cidade de Santos. Doutora em Direito Ambiental Internacional e Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito pela University College of London (2007). Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Católica de Santos. Professora do curso de graduação em Direito na Universidade Católica de Santos, na disciplina de Direito da Seguridade Social. Coordenadora do curso de Pós Graduação em Direito Direito Previdenciário e Processo Previdenciário da Universidade Católica de Santos. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na Universidade Católica de Santos, projeto desenvolvido em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR-ONU).

Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2024

Universidade Católica de Santos
Título: A Relevância e Convergência de abordagens de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Sustentável em Sistemas de Proteção Social
Liliana Lyra Jubilut. Palavras-chave: Direitos Humanos; Governança Global; Desenvolvimento Sustentável; Sistemas de Proteção Social.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Católica de Santos
Título: A proteção aos refugiados no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: reflexões a partir do Caso Pacheco Tineo
, Ano de Obtenção: 2016.Fernanda Dias de Magalhães Frinhani.Coorientador: Liliana Lyra Jubilut. Palavras-chave: Direito Internacional dos Refugiados; Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado

2006 - 2007

University College of London
Título: Public-Private Partnerships in Brazil: The importance of risk allocation., Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Ioannis Lianos
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo Latu Sensu

2004 - 2004

Universidade Católica de Santos
Título: Pregão ? Aspectos Relevantes e Contraditórios da Sexta Modalidade de Licitação.
Orientador: Wallace Paiva Martins Junior

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Católica de Santos
Título: Pregão: elementos comparativos da legislação anterior com um novo modelo de licitação. .
Orientador: Cleucio Santos Nunes

Formação complementar

2021 - 2021

Docência em Educação a Distância. (Carga horária: 9h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2020 - 2020

Recursos Audiovisuais para a elaboração de aulas. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2020 - 2020

Moodle configurações avançadas. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2020 - 2020

Avaliações em AVA. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2020 - 2020

Regime Próprio (RPPS) dos Servidores Públicos. (Carga horária: 16h). , Especcial Jus, EJ, Brasil.

2019 - 2019

Triad Mentor. (Carga horária: 24h). , Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística, SBPN, Brasil.

2014 - 2014

I Treinamento e Capacitação em Direito Internacional dos Refugiados. (Carga horária: 30h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Aposentadoria Especial. (Carga horária: 8h). , Instituto dos Advogados Previdenciários - SP - Conselho Federal, IAPE, Brasil.

2011 - 2011

Prático de Cálculo Previdenciário e Revisões. (Carga horária: 8h). , Lex Magister, LEX, Brasil.

2010 - 2010

Como Advogar em Direito Previdenciário. (Carga horária: 16h). , Lex Magister, LEX, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Formação de Governantes. (Carga horária: 360h). , Escola de Governo de São Paulo, ESCOLA DE GOVERN, Brasil.

2009 - 2009

Formação e Habilitação de Pregoeiro. (Carga horária: 16h). , Lex Magister, LEX, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Organização de eventos

LOPES, R. O. ; MADUREIRA, A. L. ; GILBERTO, C. M. ; DIAS FRINHANI, FERNANDA DE MAGALHÃES ; MENEZES, F. L. ; SILVA, J. C. L. ; MELO, L. M. ; FONSECA, L. M. C. B. ; JUBILUT, L. L. ; INOUE, S. R. V. . Porto Adentro: Refúgio e Integração. 2016. (Outro).

GILBERTO, C. M. ; BAKHOS, L. M. ; TERESI, V. ; GORISCH, P. C. V. S. ; FRINHANI, F. M. D. ; COVIELLO, D. M. ; MELO, L. M. ; FONSECA, L. M. C. B. ; LOPES, R. O. ; INOUE, S. R. V. . Porto Adentro: Refúgio e Acolhimento - Reflexões sobre a situação atual. 2015. (Outro).

Participação em eventos

VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional: Governança Ambiental Global em Exame. Conferência de Abertura do VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. 2023. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional: Governança Ambiental Global em Exame. Palestra - Mesa 1 : Governança Humanitária e Crise Climática Global. 2023. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2023. (Congresso).

III Congresso Ibero-Americano de Direito Previdenciário. 2022. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2022. (Congresso).

Formação em Educação a Distância.Orientações Sobre Blackboard e Collaborate. 2021. (Oficina).

I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos. Planos Municipais de Saneamento Básico. 2021. (Congresso).

I Fórum de Políticas Públicas sobre Recursos Hídricos. Situação dos recursos hídricos na Baixada Santista. 2021. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO ON-LINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social. 2021. (Encontro).

IV Encontro virtual do CONPEDI. Metamorfoses do Direito Internacional. 2021. (Congresso).

Seminários Abertos de Direito Contemporâneo.Dois anos da Reforma da Previdência: Reflexos práticos. 2021. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Arranjo institucional para implementação do PBH-BS 2016-2027. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. O seguro contra acidentes de trabalho (SAT) como política fiscal verde na implementação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável Nº 8. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Eventos Climáticos Críticos ? Inundações e ressaca. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Participação do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. Planejamento e Gestão. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional. ODS e a Baixada Santista. 2021. (Congresso).

67ª Semana Jurídica de Direito da Universidade Católica de Santos. Utilização do ?Meu INSS? para efetivação dos direitos sociais. 2020. (Congresso).

66ª Semana Jurídica - Universidade Católica de Santos. Recuperação Judicial e a Crise das Empresas de Grande Porte. 2019. (Congresso).

65º Semana Jurídica - Universidade Católica de Santos. Fashion Law: O Direito penal na Moda. 2018. (Congresso).

Mês Jurídico. Revisão de Benefícios Previdenciários. 2017. (Congresso).

63ª Semana Jurídica - Universidade Católica de Santos. Reforma Previdenciária e recentes decisões dos tribunais. 2016. (Congresso).

62ª Semana Jurídica - Universidade Católica de Santos. Mesa de Discussão: O Diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial. 2015. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Universidade Católica de Santos.. Declaração da Academia no Marco de Cartagena + 30. 2014. (Congresso).

Ciclo de Palestras da Comissão de Temas Previdenciários.Desaposentação. 2013. (Seminário).

VIII Congresso Nacional de Direito Previdenciário. 2013. (Congresso).

Uniexpo Litoral 2012. Direito - Tema: Unaerp - Lapidando o Futuro Profissional.. 2012. (Exposição).

II Encontro Regional de Direito. 2011. (Congresso).

Semana Intensiva de Gestão Pública.Legislação e Burocracia - como vencer os desafios da máquina.. 2011. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Previdência Social e IV Congresso de Previdência Complementar do IAPE. 2011. (Congresso).

XXV Sipat - Santa Casa da Misericórdia de Santos.Assédio Moral. 2010. (Seminário).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Miguel Mitsuo Edreira Lopes

GILBERTO, C. M.; DIOGO, G. A.. Dificuldades Decorrentes da Exigência de Documentação Contemporânea ao óbito Para Concessão Do Benefício De Pensão Por Morte em Caso de União Estável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Eva Maria Sousa Albuquerque

GILBERTO, C. M.; PEREIRA, J. S.. Trabalho Doméstico Não Remunerado e sua Influência na Carreira e Ascensão Das Mulheres no Mercado de Trabalho: Uma Análise ao Machismo Estrutural e Institucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Júlia Vieira Fernandes da Silva

GILBERTO, C. M.; DIOGO, G. A.. Relação de Emprego entre Motoristas Parceiros e as Plataformas Digitais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vinícius Medeiros de Abreu Ferreira

GILBERTO, C. M.; PEREIRA, J. S.. Aborto: Despautério ou Livre Alvedrio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Micael Caldas Barroso

GILBERTO, C. M.; PEREIRA, J. S.. O Direito de Herança sob a ótica Previdenciária: Flexibilização Art. 112 da Lei 8.213/91. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fellipe Simões Clemente

GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. Holding Familiar: Efetividade da proteção e os limites entre o planejamento tributário a fraude fiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Larine Cecilia Duarte Athayde

GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. O dever estatal de promoção e garantia dos Direitos do Recém-Nascido prematuro internado em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Lucas Gaspar Ribeiro

GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. Lei Geral de Proteção de Dados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Michelly Alonso Coelho Luz

GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. Desconhecimento da Lei Civil e suas implicações no Brasil Contemporâneo. 2022 - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Pietra Stahelin Pacheco

GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. A (in)constitucionalidade do novo coeficiente de cálculo da pensão por morte na reforma da previdência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Priscilla Carsoso Mijares

GILBERTO, C. M.; GARCEZ, G. S.. Existe Responsabilidade Civil para Abandono Afetivo?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Nilza de Oliveira

PIRANI, M. C.;GILBERTO, C. M.. Contratos Inteligentes no Âmbito do Comércio Exterior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Mariana Freitas Furlan

PIRANI, M. C.;GILBERTO, C. M.. Do Direito à vida e a dignidade do animal doméstico como sujeito de direito e a necessidade de evolução do direito para efetivamente defendê-los. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Beatriz Lima Alves de Carvalho

FULIARO, A. P.;GILBERTO, C. M.. Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e a excepcionalidade da Adoção Internacional: Proteção ou sentimentalismo nacional?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rafael Ramos Martins dos Santos

BAKHOS, L. M.;GILBERTO, C. M.. Direito de Percebimento de Adicional de Risco ao trabalhador Portuário Avulso e seus reflexos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Luciana Gusmão Cordova Guimarães

FULIARO, A. P.;GILBERTO, C. M.. Pobreza Menstrual e Direitos Sociais na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Laura Guimarães Gomes Pupo Ferreira

BAKHOS, L. M.;GILBERTO, C. M.. Propaganda Enganosa nos Rótulos Alimentares: Violações ao Direito a Alimentação adequada e Segurança Alimentar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Isabella Serhal Calicchio

GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Recuperação Judicial da Empresa BWA à luz da Lei 11.101/2005 e as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Danielle Silva Cavalcante

FULIARO, A. P.;GILBERTO, C. M.. O Influxo do gênero no Processo de Positivação dos Direitos das Mulheres no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ramona Trindade Mera

GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. O Impacto no Desenvolvimento dos Ecossistemas de Startups pela Regulamentação da Captação de Dados Pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Matheus Pinto de Oliveira

GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. A Reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a chegada de Veículos Autônomos: a previsão do Condutor Virtual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Flávia Fojo Borrelli

GILBERTO, C. M.; PAUL, R. C. Z. R.. Mulheres Transexuais e Travestis no Sistema Carcerário Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Beatriz Cardoso de Jesus

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. A Inconstitucionalidade do Dispositivo que limita o número de perícias judiciais nos Processos Previdenciários Lei nº 13.876/19 e seus impactos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Janaina Andrade Silva

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Reforma da Previdência: uma análise sobre o Direito Adquirido e as Novas Regras de Transição para concessão de benefícios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Caique Ramos de Souza

GILBERTO, C. M.; GIANINI, J. B.. Direitos Humanos no sistema Carcerário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gustavo Kalb de Oliveira Silva

GILBERTO, C. M.; GIANINI, J. B.. Direito das Pessoas em situação de rua à luz da dignidade da pessoa humana. 2020.

Aluno: Nicolas Antonioli Rios

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Da Miserabilidade do BPC-Loas na garantia da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Giulia Rossi Moraes

GILBERTO, C. M.; YAGHSISIAN, A. M.. A Migração Forçada e a Possibilidade de obtenção dos vistos humanitários pelo Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Laura Roque Piceli

GILBERTO, C. M.; YAGHSISIAN, A. M.. Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multipaternalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Bruno Yukio Yasumura Belinelo

GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Propagandas Midiáticas e o impacto negativo nos valores familiares. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renan Elias Paniago

GILBERTO, C. M.; LOURENCO, L. C. S. M.. Influências históricas no Direito Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: BARBARA VITORIA PALAURO

GILBERTO, C. M.; LOURENCO, L. C. S. M.. O Ativismo Judicial no Processo de Recuperação de Empresas: A crise jurisprudencial e o renascimento do instituto da Concordata. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Yves Nader Perrone

GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Os Dados Pessoais, a Privacidade e a Tutela na nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Geovanna Imbert Cruz

GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. A Evolução do Direito Internacional dos refugiados e seu reflexo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Luiz Cesar Alves dos Santos

GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. A Função Extrafiscal dos Tributos como forma de incentivar ações sustentáveis.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriel Henrique Ferreira da Silva

GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. O comércio eletrônico e o e-marketplace à luz da Legislação Consumerista brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriel de Almeida Diogo

GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. A Caracterização dos Animais de Estimação como Sujeito-Objeto e a necessária readaptação da relação destes com os ramos do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rachel Vieira da Silva Blanco

GILBERTO, C. M.; PERES, F. M. P.. Lei nº 12.318/10 - A utilização da Lei de Alienação Parental em Benefício do Familiar Abusador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Sandra Cristina Alves Silva

GILBERTO, C. M.; HERMIDA. D. D.. Direito Previdenciário (aposentadoria especial). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Pamela Marcely dos Santos

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Conceito e análise de deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (LOAS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Victor Carvalho Augusto

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. A Aplicação do Dano Moral no Direito Previdenciário - Estudo dos Efeitos da Lei 13.457 de 2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Camila dos Reis Oliveira

GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Análise da Aplicação da Teoria da Distribuição equilibrada do Ônus na Recuperação Judicial de Empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Elis Rebelo Souza

GILBERTO, C. M.; PIRANI, M. C.. Direito à Privacidade na Era Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

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GILBERTO, C. M.; FIUZA, D. M.. O Regime Próprio de Previdência no Serviço Público, Integralidade e Paridade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Matheus Felipe Guerra Moraes

GILBERTO, C. M.; VIEIRA, A. C.. A situação do Refugiado na Europa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Brunna Maia da Roz

GILBERTO, C. M.; VIEIRA, A. C.. Do Refúgio Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Edgar de Almeida Pinh

GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. A Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica com o advento da Lei 13.105/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: ANA CAROLINA PARADINOVIC BRIANEZ

GILBERTO, C. M.; NASCIMENTO, F. O. S. N.. Família na Sociedade Empresária: poder, gestão e conflito de interesses. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Caio Furlan Ramos

GILBERTO, C. M.; WITTER, C. E. S. B.. Propriedade Industrial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carla Letícia Pinto Ferreira

GILBERTO, C. M.; MESSA, A. P.. O Meio Ambiente de Trabalho e (suposto) Déficit da Providência Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GILBERTO, C. M.; YAGHSISIAN, A. M.. Da proteção jurídica dos Animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Isabella Maria Nascimento Fernandes Mota

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. O Benefício Previdenciário de Auxílio-Acidente: suas características, a possibilidade de contagem para tempo de contribuição de aposentadoria e de cumulação com as aposentadorias do RGPS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vinícius Fragoso Caine

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Recuperação Judicial - Aspectos Polêmicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Catarine Oliveira Ozores Barroso

GILBERTO, C. M.; VIEIRA, A. C.. Micro, Pequenas e Médias Empresas sob a perspectiva do comércio multilateral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriela Biagi dos Santos

GILBERTO, C. M.; VIEIRA, A. C.. Os Refugiados: Procedimento para obter a concessão de Refúgio Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Igor Bicalho Faco

GILBERTO, C. M.; BARROS, J. P.. A gestão de recursos hídricos como garantia do Direito Humano de acesso à água. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rafael Matheus Gomes Severino

GILBERTO, C. M.; BACELLAR, L. F.. Carros Elétricos com Pilotos automáticos e sua repercussão na Responsabilidade Civil das empresas Concessionárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Aline Nere Duarte

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na desconsideração da Personalidade Jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vanessa Rico Justo

GILBERTO, C. M.; BACELLAR, L. F.. A Constitucionalização do Casamento Homoafetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rayssa Gomes de Souza

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. A Possibilidade da Aplicação do Dano Moral no Ramo do Direito Previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Francisco Carlos Luz de Souza

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: BÁRBARA MELRO SEABRA

GILBERTO, C. M.; MORENO, R. C. P.. A Rotulagem dos Alimentos em Função da Transparência ao Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: JENIFER BISPO MAIA DE OLIVEIRA

GILBERTO, C. M.; MORENO, R. C. P.. Terceirização: vantagens e desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: RAÍSSA ESTÁCIO BARATA

GILBERTO, C. M.; MORENO, R. C. P.. A Responsabilidade dos Sócios de Sociedades Limitadas e a Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO ANASTÁCIO

GILBERTO, C. M.; MORENO, R. C. P.. Desnecessidade de Pagamento para Ocorrência da Repetição de Indébitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Victoria Fonseca dos Santos Neta

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. A Judicialização do Direito à Saúde: A questão da aquisição dos medicamentos de alto custo e as dificuldades enfrentadas por pacientes, no tratamento de doenças raras no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gabriel Gato Heitor

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Aposentadoria Especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Carolina de Aguiar Ferreira

GILBERTO, C. M.; GORISCH, P. C. V. S.. Adoção por casais Homossexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rebeca Kuhnen Mendes

GILBERTO, C. M.; GORISCH, P. C. V. S.. Os direitos e as reais condições das gestantes presas provisoriamente no sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: DANIELA ZOGAIB DO NASCIMENTO

GILBERTO, C. M.; GORISCH, P. C. V. S.. União homoafetiva consequência da inexistência de norma reguladora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Elaine Iglezias Santos

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; MATSUMOTA, L.. Refugiados: a busca da proteção no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Marina Melo Rocha

GILBERTO, C. M.; FRINHANI, F. M. D.. A Condição Jurídica do Refugiado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alexandre Fernandes de Almeida Cardoso

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Aplicabilidade do Dano Moral no Direito Previdenciário: Análise Crítica e Estudo de Caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Nayara Lizar dos Santos

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Alterações no Benefício de Pensão por Morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: André Rosadas Rodriguez Alejos

GILBERTO, C. M.; BAKHOS, L. M.. Projeto de Lei de Casas Noturnas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Glória Maria Gonzalez Pianheri

GILBERTO, C. M.; FRINHANI, F. M. D.. Tribunal Penal Internacional: Estrutura, Competência e Atuação na República do Congo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Pedro Henrique Villarinho Póvoas

TERESI, V.;GILBERTO, C. M.. A Nacionalidade Brasileira: formas de aquisição e perda.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Larissa Soares Tomson

FRINHANI, F. M. D.;GILBERTO, C. M.. Política de Poteção dos Refugiados no Brasil sob a perspectiva do Princípio da Não-Devolução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cesar Augusto Medina Fonseca

RUDIGER, D. S.;GILBERTO, C. M.. A Busca da Verdade por Meio das Provas no Processo do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo de Cristi Nieves

RUDIGER, D. S.;GILBERTO, C. M.. Os Impactos dos Instrumentos de Comunicação Informatizado no Contrato de Trabalho e o Sobreaviso.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Anne Caroline Monte Alegre

GILBERTO, C. M.; FERNANDES, R.; VEIGA, R. A. C.. Devolução de Crianças e Adolescentes adotados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Joseph El Khouri Elias

GILBERTO, C. M.; FERNANDES, R.; VEIGA, R. A. C.. Lei Orgânica da Assistência Social e o Benefício de Prestação Continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Fernando Deslandes Zaidan

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Tríplice Responsabilidade Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Caio Correia Ternes

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Processo de Adoção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Isabel Aparecida Nascimento dos Santos

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos de Convicção Religiosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jéssica Lima da Silva

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Hélcio José Santos

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; FERNANDES, R.. Estupro de Vulnerável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Josefa Valmira Duarte

ALMEIDA, R. F.;GILBERTO, C. M.; MATSUMOTA, L.. Conciliação nas Varas da Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Paulo Pereira Lins

ALMEIDA, R. F.;GILBERTO, C. M.; MATSUMOTA, L.. Responsabilidade Civil no Direito Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Laura de Barros Marques

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Mobilidade Urbana e Planejamento Municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Dalmo Porto Barros

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Repercussão Geral do Recurso Extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ANDERSON MARCELO SANTOS

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. Princípio Constitucional do Tempo Razoável do Processo e as Vias Recursais do Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Valter Pereira da Costa

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; PINTO, L. L. A.. O Licenciamento de Importação e os Princípios da Anterioridade e da Publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Jessica Rodrigues

ALMEIDA, R. F.;GILBERTO, C. M.; VEIGA, R. A. C.. Direito sucessório do concebido por inseminação homóloga post mortem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: YASMIN CHEMIN DE OLIVEIRA

AVANCI, T. F. S.; CHAMMA JUNIOR, O.;GILBERTO, C. M.. O Atleta em Formação, o Empresário Desportivo e as Mudanças da Lei Pelé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: DANIELLA CONCEIÇÃO CHRISTOFOLETTI

JULIAO, R. F.; AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.. Síndrome da Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: THAÍS DIAS DE MATOS

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; CHAMMA JUNIOR, O.. Adoção Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: THIAGO BOZOGLIAN CORREA

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; CHAMMA JUNIOR, O.. Desapropriação: Uma Forma de Restrição do Estado Sobre a Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: TIENE DE CASTRO SILVA

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; CHAMMA JUNIOR, O.. Adoção por Pares Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: ANDRÉIA DA SILVA MICHELETI

ALMEIDA, R. F.;GILBERTO, C. M.; AVANCI, T. F. S.. Responsabilidade Civil do Operador Portuário pelas Avarias Marítimas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: MÁRCIO MESQUITA DE SOUZA

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho do Policial Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: NILTON AGOSTINHO DE OLIVEIRA

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Da Ilegalidade dos Loteamentos Fechados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Nicoli de Moraes

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Relativização da Coisa Julgada: Uma Ameaça ao Princípio da Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Douglas Francisco da Costa

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Adoção Segundo a Nova Lei nº 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Agata Eleonora Caffarello

AVANCI, T. F. S.;GILBERTO, C. M.; ALMEIDA, R. F.. Adoção por Homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Orientou

Miguel Mitsuo Edreira Lopes

Dificuldades Decorrentes da Exigência de Documentação Contemporânea ao óbito Para Concessão Do Benefício De Pensão Por Morte em Caso de União Estável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Eva Maria Sousa Albuquerque

Trabalho Domestico Não Remunerado e sua Influência na Carreira e Ascensão Das Mulheres no Mercado de Trabalho: Uma Análise ao Machismo Estrutural e Institucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Júlia Vieira Fernandes da Silva

Relação de Emprego entre Motoristas Parceiros e as Plataformas Digitais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Vinícius Medeiros de Abreu Ferreira

Aborto: Despautério ou Livre Alvedrio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Micael Caldas Barroso

O Direito de Herança sob a ótica Previdenciária: Flexibilização Art; 112 da Lei 8; 213/91; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Fellipe Simões Clemente

Holding Familiar: Efetividade da proteção e os limites entre o planejamento tributário a fraude fiscal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Larine Cecilia Duarte Athayde

O dever estatal de promoção e garantia dos Direitos do Recém-Nascido prematuro internado em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Lucas Gaspar Ribeiro

Lei Geral de Proteção de Dados; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Michelly Alonso Coelho Luz

Desconhecimento da Lei Civil e suas implicações no Brasil Contemporâneo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Pietra Stahelin Pacheco

A (in)constitucionalidade do novo coeficiente de cálculo da pensão por morte na reforma da previdência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Priscilla Carsoso Mijares

Existe Responsabilidade Civil para Abandono Afetivo?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Rafael Ramos Martins dos Santos

Direito de Percebimento de Adicional de Risco ao trabalhador Portuário Avulso e seus reflexos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Luciana Gusmão Cordova Guimarães

Pobreza Menstrual e Direitos Sociais na Perspectiva dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Laura Guimarães Gomes Pupo Ferreira

Propaganda Enganosa nos Rótulos Alimentares: Violações ao Direito a Alimentação adequada e Segurança Alimentar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Isabella Serhal Calicchio

Recuperação Judicial da Empresa BWA à luz da Lei 11; 101/2005 e as alterações promovidas pela Lei 14; 112/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Danielle Silva Cavalcante

O Influxo do gênero no Processo de Positivação dos Direitos das Mulheres no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Beatriz Lima Alves de Carvalho

Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e a excepcionalidade da Adoção Internacional: Proteção ou sentimentalismo nacional?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Janaina Andrade Silva

Reforma da Previdência: uma análise sobre o Direito Adquirido e as Novas Regras de Transição para concessão de benefícios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Beatriz Cardoso de Jesus

A Inconstitucionalidade do Dispositivo que limita o número de perícias judiciais nos Processos Previdenciários Lei nº 13; 876/19 e seus impactos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Flávia Fojo Borrelli

Mulheres Transexuais e Travestis no sistema carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Gustavo Kalb de Oliveira Silva

Direito das Pessoas em situação de rua à luz da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Caique Ramos de Souza

Direitos Humanos no sistema Carcerário brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Nicolas Antonioli Rios

Da Miserabilidade do BPC-Loas na garantia da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Giulia Rossi Moraes

A Migração Forçada e a Possibilidade de obtenção dos vistos humanitários pelo Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Laura Roque Piceli

Reconhecimento Extrajudicial da Paternidade Socioafetiva e da Multipaternalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Gabriel Henrique Ferreira da Silva

O comércio eletrônico e o e-marketplace à luz da Legislação Consumerista brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Rachel Vieira da Silva Blanco

Lei nº 12; 318/10 - A utilização da Lei de Alienação Parental em Benefício do Familiar Abusador; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Sandra Cristina Alves Silva

Direito Previdenciário (aposentadoria especial); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Pamela Marcely dos Santos

Conceito e análise de deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (LOAS); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Victor Carvalho Augusto

A Aplicação do Dano Moral no Direito Previdenciário - Estudo dos Efeitos da Lei 13; 457 de 2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Camila dos Reis Oliveira

Análise da Aplicação da Teoria da Distribuição equilibrada do Ônus na Recuperação Judicial de Empresas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Elis Rebelo Souza

Direito à Privacidade na Era Digital; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

EDGAR DE ALMEIDA PINHO

A Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica com o advento da Lei 13; 105/2015; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

ANA CAROLINA PARADINOVIC BRIANEZ

Família na Sociedade Empresária: poder, gestão e conflito de interesses; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Caio Furlan Ramos

Propriedade Industrial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Carla Letícia Pinto Ferreira

O Meio Ambiente de Trabalho e (suposto) Déficit da Providência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Da proteção jurídica dos Animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Isabella Maria Nascimento Fernandes Mota

O Benefício Previdenciário de Auxílio-Acidente: suas características, a possibilidade de contagem para tempo de contribuição de aposentadoria e de cumulação com as aposentadorias do RGPS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Vinícius Fragoso Caine

Recuperação Judicial - Aspectos Polêmicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Igor Bicalho Faco

A gestão de recursos hídricos como garantia do Direito Humano de acesso à água; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Rafael Matheus Gomes Severino

Carros Elétricos com Pilotos automáticos e sua repercussão na Responsabilidade Civil das empresas Concessionárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Vanessa Rico Justo

A Constitucionalização do Casamento Homoafetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Rayssa Gomes de Souza

A Possibilidade da Aplicação do Dano Moral no Ramo do Direito Previdenciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Francisco Carlos Luz de Souza

Desaposentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Bruno Ricardo de Oliveira Pereira

Auxílio Doença Acidentário e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Vanessa Rico Justo

A constitucionalidade do casamento homoafetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Victoria Fonseca dos Santos Neta

A Judicicialização do Direito à Saúde: a questão dos medicamentos de alto custo e as dificuldades enfrentadas por pacientes no tratamento de doenças raras no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Rebeca Kuhnen Mendes

Os direitos e as reais condições das gestantes presas provisoriamente no sistema penitenciário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Matheus de Carvalho Alvarez

A cota para deficientes em grandes empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Ana Carolina de Aguiar Ferreira

Adoção por casais homossexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Gabriel Gato Heitor

Aposentadoria Especial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Marina Melo Rocha

A Condição Jurídica do Refugiado no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Alexandre Fernandes de Almeida Cardoso

Aplicabilidade do Dano Moral no Direito Previdenciário: Análise Crítica e Estudo de Caso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Nayara Lizar dos Santos

Alterações no Benefício de Pensão por Morte; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

André Rosadas Rodriguez Alejos

Projeto de Lei de Casas Noturnas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Glória Maria Gonzalez Pianheri

Tribunal Penal Internacional: Estrutura, Competência e Atuação na República Democrática do Congo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Marcos Ferreira de Oliveira

A Inefetividade dos Direitos Humanos Sociais Contidos nas Normas Constitucionais de Conteúdo Programático; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Leonardo Fontes Rodrigues

Ordem de Prederência do Crédito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Washington Fernando Silva

Das Exceções ao Dever de Licitar e Hipóteses de Contratação Direta pelo Poder Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Leonardo Fontes Rodrigues

Ordem de Preferência do Crédito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Washington Fernando Silva

Das Exceções ao Dever de Licitar e Hipóteses de Contratação Direta pelo Poder Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Vanessa Fraga

Precatórios: A Inconstitucionalidade da EC 62/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Mayra da Gloria Morone Ramos

Inaplicabilidade do Código de Proteção e Defesa do Consumidor Frente à Lei de Licitações e Contratos Administrativos com Fulcro na Falta de Vulnerabilidade do Estado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Marina de Paula Di Giacchino

O aborto e sua realidade em contraste com a liberdade de escolha da mulher; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Graciete Maria da Silva

O Transsexual e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Andrezza Tavares da Cunha

Seguridade Social como Direito Fundamental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

DANDARA FERREIRA DE CARVALHO

A Eutanásia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

MARIA LUIZA VERISSIMO

Dano Moral na Internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Martha Negro de Carvalho

A Atuação do Ministério Público Estadual nos Casos de Improbidade Administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Camilla Jesus da Rocha

A Reparação do Dano Moral Advindo do Descumprimento dos Deveres Conjugais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Edgard Christian Bezerra Thomaz da Costa

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Camila Dias Leça

A Evolução da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Temática de Migrações Forçadas; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Camila Marques Gilberto;

Produções bibliográficas

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  • GILBERTO, C. M. . As Lições que o ciclo nuclear de Catité/BA tem a oferecer a Angra 3: Violações ao Direitos Humanos ao Meio Ambiente. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GILBERTO, C. M. . Metamorfoses do Direito Internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GILBERTO, C. M. . Formas de Comprovação de Períodos Especiais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GILBERTO, C. M. . Direito à Saúde e Assistência Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GILBERTO, C. M. . (R)Evolução Legislativa e Procedimental da Previdência Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GILBERTO, C. M. . Utilização do ?Meu INSS? para efetivação dos direitos sociais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GILBERTO, C. M. . Principais Aspectos da PEC 06/2019: A Nova Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GILBERTO, CAMILA MARQUES . Recuperação Judicial e a Crise das Empresas de Grande Porte. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GILBERTO, C. M. . Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GILBERTO, C. M. . Fashion Law: O Direito penal na Moda. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GILBERTO, C. M. . Lei da Falência e Recuperação Judicial - Novas Teorias e Mudanças Legislativas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GILBERTO, C. M. . Revisão de Benefícios Previdenciários. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GILBERTO, C. M. . Reforma Previdenciária e recentes decisões dos tribunais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GILBERTO, C. M. . Refúgio: noções gerais, contexto atual e marcos de proteção internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

GILBERTO, C. M. ; THADEU, S. . INSS: corte bilionário deve piorar serviços. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. ; THADEU, S. . Segurado deve ficar atento na hora de pedir a aposentadoria. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. ; BARROSO, C. ; FIUZA, V. ; PAIXAO, S. . PODJur - Política - Organização e Desenvolvimento. 2020.

GILBERTO, C. M. . Maioria dos Serviços do INSS já pode ser acessada on-line. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. . Golpistas miram aposentados. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. . Quem tinha jornada dupla pode elevar aposentadoria. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. . Aposentadoria especial ficará mais difícil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. . Se liga no cálculo do Benefício. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. . Falhas do INSS podem gerar indenização por dano moral. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. . Região vive corrida pela aposentadoria. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. . Mais idosos da região estão na ativa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GILBERTO, C. M. . Mesa de Discussão: O Diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

GILBERTO, C. M. . Iniciação à Advocacia Previdenciária - Teoria e Prática à Luz da EC 103/19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GILBERTO, C. M. . Iniciação a Advocacia Previdenciária - Teoria e Prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GILBERTO, C. M. . A Nova Advocacia Previdenciária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GILBERTO, C. M. . Aposentadoria Especial - Teoria e Prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GILBERTO, C. M. . Petição Individual à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2017

    Projeto de pesquisa Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação, financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014, Descrição: Projeto de pesquisa Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil: Um Estudo dos Direitos Reconhecidos pelo Brasil aos Refugiados e como se dá o Acesso à Justiça em caso de Violação, financiado pelo CNPQ - MCTI/CNPQ/Universal 14/2014.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Camila Marques Gilberto - Integrante / Liliana Lyra Jubilut - Integrante / André de Lima Madureira - Integrante / Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch - Integrante / Rachel de Oliveira Lopes - Integrante / Danielle Annoni - Coordenador / Camila Sombra Muiños de Andrade - Integrante.

Prêmios

2015

Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto.

2014

Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto.

2013

Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá..

2012

Professora homenageada, Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá..

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Católica de Santos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2022 - 2023

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

2022 - 2022

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2016

    Ensino, Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário Aplicado às Relações de Trabalho.

  • 02/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro do Nucleo Docente Estruturante.

  • 02/2014

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito da Seguridade Social

  • 03/2013 - 12/2014

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2011 - 2017

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Direitos Humanos, Direito Empresarial, Direito Falimentar, Direito Previdenciário, Prática Jurídica Processual Civil, Orientação à Monografia.

Atividades

  • 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante - do Curso de Direito..

  • 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Falimentar, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, Orientação à Monografia, Prática Jurídica Processual Civil, Direito da Seguridade Social

2012 - Atual

Marques Gilberto & Barreto Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela Área de Direito Previdenciário.

2015 - 2018

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

2013 - 2014

Preparatorius Cursos Juridicos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora dos cursos preparatórios para OAB na disciplina de Direitos Humanos.

2018 - Atual

PROORDEM CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

2012 - 2013

PROORDEM CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora contratada na Unidade Santos.

Atividades

  • 06/2012 - 08/2013

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2006 - 2012

Cravo, Gilberto & Pimentel Consultoria Ltda

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria Jurídica e contencioso nas seguintes áreas do Direito: Administrativo, Tributário, Previdenciário e Empresarial, com principal atuação na Baixada Santista.

2008 - 2009

Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessora da Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde da Plataforma Dhesca Brasil. Trabalho inspirado no modelo de relarores especiais temáticos da Organização das Nações Unidas - ONU. www.dhescbrasil.org.br

Atividades

  • 04/2008 - 07/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde.,Cargo ou função, Assessora da Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde.

  • 09/2008 - 11/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.,Cargo ou função, Voluntária das Nações Unidas - UNV Volunteers.