Alana Ramos Araújo

Doutora em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGCJ/CCJ/UFPB). Doutorado sanduíche no Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, Planejamento e Urbanismo na Universidade de Limoges (França) com bolsa CAPES na vigência 2017/2018, pelo Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/CAPES). Professora da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UACS/CH/UFCG). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Saberes Ambientais e Culturais: Estudos em Homenagem a Enrique Leff (ESAEL/CNPq). Editora Adjunta da Revista Prim@ Facie. Vice-Diretora do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Teoria do Direito, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Epistemologia e Pensamento Complexo.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

2015 - 2019

Universidade Federal da Paraíba
Título: Conceito de Meio Ambiente no Direito Brasileiro a Partir da Lei n. 6.938/81: do Reducionismo Legal e Constitucional ao Conceito Jurídico Complexo
Talden Farias. Coorientador: Belinda Pereira da Cunha.

Doutorado em Ciências Jurídicas

2017 - 2018

Universidade Federal da Paraíba
Título: Conceito Jurídico de Meio Ambiente
Orientador: em Université de Limoges ( Jessica Makowiak)
com Belinda Pereira da Cunha. Coorientador: Talden Farias. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Recursos Naturais

2010 - 2012

Universidade Federal de Campina Grande
Título: COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA: ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL, SOCIOTÉCNICO E AMBIENTAL,Ano de Obtenção: 2012
ERIVALDO MOREIRA BARBOSA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Legislação. Água doce. Análise comparativa..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Águas. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Especialização em Direito Público

2011 - 2013

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: ÁGUA: NATUREZA JURÍDICA E DIREITO DE ACESSO - Estudo Comparado entre Brasil e França
Orientador: MARCELA MARIA GOMES GIORGI

Graduação em Bacharelado em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Campina Grande
Título: RECURSOS HÍDRICOS PARAIBANO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-CULTURAL NA CIDADE DE SOUSA-PB
Orientador: ERIVALDO MOREIRA BARBOSA

Formação complementar

2020 - 2020

Docência digital e estratégias didáticas para ensino remoto. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2020 - 2020

ScienceDirect & Mendeley para a UFPB. (Carga horária: 2h). , Elsevier B.V., ELSEVIER, Holanda.

2020 - 2020

Scopus para a UFPB. (Carga horária: 2h). , Elsevier B.V., ELSEVIER, Holanda.

2020 - 2020

Moodle 3.8 Para Professores. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2019 - 2019

ESTRATÉGIAS DE APRENDIZAGEM E METODOLOGIAS ATIVAS. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2019 - 2019

TÓPICOS AVANÇADOS EM PESQUISA: ABORDAGEM METODOLÓGICA QUALITATIVA. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2015 - 2015

TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO I - SEMANA DO MEIO AMBIENTE. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2013 - 2013

NOVAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 3h). , Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande, FMN/CG, Brasil.

2013 - 2013

Socialização de Docentes. (Carga horária: 15h). , Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande, FMN, Brasil.

2011 - 2011

Treinamento Portal Periódicos CAPES. (Carga horária: 4h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2009 - 2009

Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 4h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2008 - 2008

Águas Doces da Paraíba: dir fund da pessoa humana. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2005 - 2005

I Ciclo de Mini-cursos de Direito Público. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Complexidade Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Epistemologia.

Organização de eventos

ARAUJO, A.R. ; ALMEIDA, A. L. W. ; PORTO, D. M. F. ; MAIA, F. J. F. ; ALMEIDA, G. M. L. ; LIMEIRA, G. ; GALIZA, I. A. ; BEZERRA FILHO, J. C. ; GOMES, L. V. C. ; RAMALHO, M. K. G. ; LIMA FILHO, R. C. E. . SEMANA ELIZABETH TEIXEIRA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA. 2019. (Outro).

ARAUJO, A. R. ; CUNHA, B. P. ; BELCHIOR, G. P. N. ; FARIAS, T. Q. . III Simpósio de Direito Ambiental da Região Nordeste. 2017. (Outro).

ARAUJO, A. R. ; CUNHA, B. P. ; SANTOS, A. T. ; ARAUJO, K. L. . MINICURSO DIREITO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2016. (Outro).

ARAUJO, A. R. ; BELCHIOR, G. P. N. ; VIEGAS, T. E. S. . I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE. 2015. (Outro).

ARAUJO, A. R. . I Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

ARAUJO, A. R. ; FREITAS, L. . XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

COELHO, S. C. O. ; ARAUJO, A. R. ; FRANCA, A. G. ; FIGUEIREDO, E. L. L. ; SILVA, G. G. ; MAGALHAES, H. R. A. ; LEWIS, T. S. . I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL. 2013. (Congresso).

ARAUJO, A. R. . I SEMINÁRIO CAMPINENSE DE SAÚDE AMBIENTAL. 2012. (Outro).

ARAUJO, A. R. . I FÓRUM REGIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2009. (Outro).

Participação em eventos

II WebLegis UNIFIP: Direito & Sustentabilidade. A complexa relação direito e meio ambiente no antropoceno. 2021. (Congresso).

1 Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental.Meio Ambiente e Pandemia: o Papel da Imprensa, das ONGs e da Academia. 2020. (Seminário).

25 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL (IDPV). Comunidades Tradicionais, Vulneração da Saúde e a resposta Jurídica em Tempo de Crise. 2020. (Congresso).

DIREITO DO CONSUMIDOR.CONSUMO E MEIO AMBIENTE. 2020. (Seminário).

TEORIAS DO DIREITO NA DIVERSIDADE CONTEMPORÂNEA.TEORIA SISTÊMICA DO DIREITO, MEIO AMBIENTE E A RACIONALIDADE JURÍDICA NO BRASIL. 2020. (Oficina).

Webinar: Legislação Ambiental no Brasil: Avanços e Retrocessos.Legislação Ambiental no Brasil: Avanços e Retrocessos. 2020. (Seminário).

24 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. HERMENÊUTICA JURÍDICA AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2019. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS.MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO DE EGRESSOS PPGCJ 2019.2.CONCEITO JURÍDICO DE MEIO AMBIENTE. 2019. (Seminário).

3rd ?Academic Days on Open Government & Digital Issues?. 2017. (Congresso).

7th World Conference - World Complexity Science Academy.Environmental Complexity. 2017. (Outra).

Colloque Doctrine juridique et philosophie politique et morale. 2017. (Outra).

Encontro Semanal do Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito.Dirieito e Complexidade na Gestão Hídrica do Nordeste. 2017. (Encontro).

III Simpósio de Direito Ambiental.Coordenação de Mesa de Debates. 2017. (Simpósio).

Journée d?études franco-brélisiennes - Le Brésil : quels défis environnementaux ?.Rationalité juridique et environnement : les défis du droit brésilien en matière de l'environnement. 2017. (Outra).

Rencontres juri- diques franco-québécoises. 2017. (Encontro).

11 CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO DIREITO. 2016. (Congresso).

21 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. A POSIÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: SUJEITOS DE DIREITOS, OBJETOS DE PROPRIEDADE OU AGENTES DE CAPACIDADES? A Liberdade De Agir Como Caminho Para Garantia Da Dignidade Animal. 2016. (Congresso).

7 CONGRESSO ABRASD: A SOCIOLOGIA DO DIREITO ENTRE DISCURSO E AÇÃO. A PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS DISCURSOS DAS CORTES INTERAMERICANA E EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Congresso).

MINICURSO DIREITO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.O PAPEL DO DIREITO ANTE À COMPLEXIDADE AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2016. (Simpósio).

20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: INTERCONEXÕES À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DE FONTES. 2015. (Congresso).

2 Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.Agências Reguladoras, ANS, acesso à saúde e sua relação com o Direito do Consumidor. 2015. (Outra).

III Encontro de Internacionalização do Conpedi: Participação, Democracia e Cidadania na Perspectiva do Direito iberoamericano. A ÉTICA AMBIENTAL COMO UM CAMINHO PARA ENFRENTAR O DESAFIO DA PARTICIPAÇÃO E DA CIDADANIA NO CONTEXTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA. 2015. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL DA REGIÃO NORDESTE.DIREITO E COMPLEXIDADE AMBIENTAL NO NORDESTE BRASILEIRO: A QUESTÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2015. (Simpósio).

Semana do Meio Ambiente.O aparecimento de um ?novo verde?: sustentabilidade como qualidade de vida e educação ambiental como participação social. 2015. (Outra).

Sociology of Law on the Move: A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL: APROPRIAÇÃO ECONÔMICA, NORMA E DOMINAÇÃO. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/ UFS - SE: DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio.DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO CAMINHO AO ABANDONO DA PRECIFICAÇÃO DO HOMEM E A BUSCA PELA VALORAÇÃO DO SER: UM DESAFIO JURÍDICO NO SÉCULO XXI. 2015. (Encontro).

A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Tutela Jurídica da Água, Direito e Desenvolvimento: da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen à Teoria da Comunicação de Raffaele de Giorgi. 2014. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Constitucional. Direitos Sociais e Econômico: Paradigma Ambiental. 2014. (Congresso).

4 ENCONTRO INTERNACIONAL DA GOVERNANÇA DA ÁGUA.COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA: ÁGUA, GOVERNANÇA E LEGISLAÇÃO. 2013. (Encontro).

Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. A Lei n. 11.326/06 e a efetivaçao do direito humano à alimentação adequada. 2012. (Congresso).

15 Congresso Internacional de Direito Ambiental. A RELAÇÃO ENTRE A NEGOCIAÇÃO SOCIOTÉCNICA E A GESTÃO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVA DA LEI N° 9.433/97 À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito. ANÁLISE DA RELAÇÃO SOCIEDADE/MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI N 9.433/97. 2011. (Congresso).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Ambiental.Lei n 11.445/2007: A preservação da água potável como fator preponderante para a tutela material do direito fundamental à saúde. 2011. (Seminário).

XIX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.O VALOR ECONÔMICO DA ÁGUA À LUZ DAS LEIS 9.433/97 E 6.308/96: OPINIÕES NO ESTADO DA PARAÍBA. 2011. (Simpósio).

I Encontro Regional de Estudos Rurais.A Importância da Educação Ambiental e do Direito à Informação para a Participação Democrática na Gestão dos Recursos Hídricos da Paraíba: Investigação Jurídico-Cultural na Cidade de Sousa-PB. 2010. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL / III ENCONTRO NORDESTINO DE BIOGEOGRAFIA. INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA LEI 9.433/97. 2009. (Congresso).

I Simpósio Paraibano de Meio Ambiente / III Encontro de Biologia.Consumo de Água no Semi-Árido Paraibano: A Cultura do Desperdício e a Política de Sustentabilidade. 2009. (Simpósio).

I Colóquio Internacional de História.Evolução do direito de águas no brasil: uma visão histórico-jurídica. 2008. (Outra).

IV Smana da produção científica do ccjs/ufcg no II Seminário Internacional em Direitos Humanos da UFCG.Investigação dos planos de recursos hídricos na lei n 6.308/96 e lei n 9.433/97. 2008. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Constitucional.Direito Constitucional e Infraconstitucional das águas federal e estadual da paraíba. 2008. (Seminário).

V Congresso de Iniciação Científica. Recursos Hídricos Paraibano: uma investigação jurídico-cultural. 2008. (Congresso).

9 Simpósio de Estudos sobre o Crime.A problemática da descriminalização do aborto. 2007. (Simpósio).

III SEMANA DE PRODUÇÃO ACAD6EMICA DO CCJS/UFCG.DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS: A OMISSÃO DO ESTADO E A ATUAÇÃO DAS ONGS. 2007. (Outra).

I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. I CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

I FÓRUM PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.I FÓRUM PARAIBANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Osmar Caetano Xavier

ARAUJO, A. R.; MAIA, F. J. F.; BASSO, A. P.. CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE REGIME. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Raphael Bruno Veloni

ARAUJO, A. R.; LIMA, N. O.; BRANDAO, F. H. V.; MAIA, F. J. F.. A [IN]EFETIVIDADE DOS DIREITOS NOS CONTRATOS DE PLANOS PRIVADOS DE ACESSO À SAÚDE A PARTIR DA CONCEPÇÃO KANTIANA DE RESPONSABILIDADE. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jose Dênys de Melo Alves

BASSO, A. P.;ARAUJO, A.R.; Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega. ANÁLISE DAS COMPRAS PÚBLICAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO E DA SAÚDE DA UFCG SOB A ÓTICA DAS NORMAS DE SUSTENTABILIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública - PROFIAP UFCG/CCJS) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: FELIPE TORRES PEREIRA

LIMA, N. O.;ARAUJO, A.R.; FRANCA, A. C. L. M.; NOBREGA, F. F. B.. A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: A GARANTIA DA JUSTIÇA E DA PAZ NO ACORDO ENTRE O ESTADO COLOMBIANO E AS FARC-EP. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Matheus Simões Nunes

ARAUJO, A.R.; DERANI, C.;CUNHA, B. P.; CARVALHO, F. A.. ABORDAGEM DECOLONIAL DA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA PELO BRASIL PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2021. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alex Silva Gonçalves

ARAUJO, A. R.; DERANI, C.; VIEIRA, L. R.; MELO, M. E.. REDD+ E GOVERNANÇA DAS FLORESTAS NO BRASIL: O CASO DA FLORESTA NACIONAL DO ARARIPE-APODI. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Luíza Félix Severo

ARAUJO, A. R.; ARAUJO, S. M. S.; GUIMARAES, P. B. V.; DANTAS NETO, J.; ARAUJO, R. D.;BARBOSA, E. M.. Conflito jurídico-institucional e socioambiental na comunidade Porto do Capim - João Pessoa/PB. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Matheus Simões Nunes

ARAUJO, A.R.CUNHA, B. P.; DERANI, C.; CARVALHO, F. A.. ABORDAGEM DECOLONIAL DA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA PELO BRASIL PARA O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Manuella Campos Perdigão e Andrade

ARAUJO, A. R.; BELCHIOR, G. P. N.; MATIAS, J. L. N.. GREEWASHING: ANÁLISE CRÍTICA DA PUBLICIDADE VERDE.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: AMILSON ALBUQUERQUE LIMEIRA FILHO

ARAUJO, A. R.BARBOSA, E. M.. OS NOVOS RUMOS DO DIREITO MINERÁRIO: Uma análise jurídico-normativa à luz do Estado de Direito Ecológico, dos direitos socioambientais e da sustentabilidade internacional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Thiago Ferreira Estrela

ARAUJO, A. R.BARBOSA, E. M.. PERCEPÇÃO DOS DOCENTES DA UFCG/CAMPUS CAMPINA GRANDE ACERCA DA POLÍTICA DE ÁGUAS DA PARAÍBA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Campina Grande.

Aluno: Osmar Caetano Xavier

MAIA, F. J. F.;ARAUJO, A.R.; BASSO, A. P.. A CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO: A AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA COMO CAUSA DE INEFETIVIDADE DESSE REGIME. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renata Gonçalves de Souza

ARAUJO, A. R.; AGUIAR FILHO, V. A.. Mineração de Areia em Áreas de Preservação Permanente: Uma análise interpretativa constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafael Mota de Carvalho

ARAUJO, A. R.; ARAUJO, E. F.. Semifeudalidade No Campo Brasileiro E Sua Relação Com A Estrutura Jurídica À Luz Da Teoria Do Direito De Stucka. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: EDSON NEVES GUERRA

ARAUJO, A. R.; ARAUJO, E. F.. Quilombo Caiana Dos Crioulos: Pelo Direito Ao Reconhecimento De Ser Quilombola. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jean Andrade de Oliveira

ARAUJO, A. R.; ARAUJO, E. F.. ?Tribunal de Rua?: racismo institucional na busca pessoal em jovens negras/os. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Victor Pereira Magalhães

ARAUJO, A.R.; ALENCAR, R.; MAIA, F. J. F.. Conflitos por recursos hídricos na região beneficiada pelo eixo leste do PISF na Paraíba e sua análise a partir do princípio da redução das desigualdades regionais e sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fernanda Priscilla de Sousa Marques

ARAUJO, A.R.; MAIA, F. J. F.; ALENCAR, R.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: INSTRUMENTO JURÍDICO GARANTIDOR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO BAIRRO DE GRAMAME DA CIDADE DE JOÃO PESSOA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ALEXANDRE ARAÚJO VALENÇA

ARAUJO, A.R.; ARAUJO, E. F.; AGUIAR FILHO, V. A.. A BARRAGEM E O CANTO DE ACAUÃ: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E O MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS DA PARAÍBA NAS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Paula Carvalho da Silva

ARAUJO, A. R.; ALENCAR, R.; AGUIAR FILHO, V. A.. A transposição do rio São Francisco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Bianca Stella Matias de Araújo

ARAUJO, A. R.; MOUZALAS, R.; MELO, A. S.. Possibilidade de penhora da remuneração: quebra do paradigma da total impenhorabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Daniela Dias Quirino

ARAUJO, A. R.; MORAIS, H. B.; ALENCAR, R.. A problemática do uso de agrotóxicos e repercussões nos julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho 13a região - paraíba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Emanoelle Maria Brasil de Vasconcelos

ARAUJO, A. R.; LIMA, R. M.; RIQUE, M. O. A.. Responsabilidade civil nos casos de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rabá Sousa da Silva

ARAUJO, A. R.; MORAIS, H. B.; ALENCAR, R.. Direito humano à alimentação adequada e a segurança alimentar: o caso do feijão transgênico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: William Bispo de Melo

ARAUJO, A. R.; MORAIS, H. B.; ALENCAR, R.. A função socioambiental da terra e o uso de agrotóxicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luana D?Avila Linhares Lacerda

ARAUJO, A. R.; MORAIS, H. B.; BANDEIRA, A. A.. Reflexões e contradições sobre o acesso à justiça nos tribunais superiores: o caso do rompimento da barragem de Camará/PB. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Deborah Larissa Lopes Barbosa

ARAUJO, A. R.; ALENCAR, R.; AGUIAR FILHO, V. A.. A proteção da fauna à luz da lei de crimes ambientais: breve análise do tráfico de animais silvestres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fernando Abreu Barbosa Campos

ARAUJO, A. R.; PONTES, P.; MEDEIROS, R. A.. Efeitos da união estável com pessoa casada no Direito das Famílias: a tutela do afeto e o respeito à dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luana Soares Rabelo

ARAUJO, A. R.; ALENCAR, R.; AGUIAR FILHO, V. A.. Ação popular em face do risco ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Luiza Pedroza

ARAUJO, A. R.; ALENCAR, R.; AGUIAR FILHO, V. A.. Responsabilidade criminal da pessoa jurídica: uma análise jurídica sobre o desastre ambiental de Mariana/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Caroline Pereira Quirino Braga

FREITAS, L.; BARBOSA, J.;ARAUJO, A. R.. O Realismo Jurídico sob o Enfoque de Benjamin Nathan Cardozo e o Dever de Fundamentar do Juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Isabelle Bernardo Carneiro

ARAUJO, A. R.. A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO À SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Natasha Oliveira de Lira Machado

ARAUJO, A. R.. A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS NO ATUAL CÓDIGO CIVIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A SENCIÊNCIA E O BEM ESTAR ANIMAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Italo Cesar Mariz Galvão

ARAUJO, A. R.; SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.. Desvio de Poder na Administração Pública: Análise da Incorporação desse Instituto no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: DUARTE PEDRO NUNES DE OLIVEIRA FILHO

SANTOS, H. C. C.; ALMEIDA, A. M.;ARAUJO, A. R.. O PODER DA MÍDIA NO JUDICIÁRIO: O "CASO CÉSARE BATTIST" À LUZ DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: MARIA AGDA LEITE

SEGUNDO, B. W. C.;ARAUJO, A. R.; SANTOS, H. C. C.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: VIVIANE AMARAL DO Ó

SEGUNDO, B. W. C.;ARAUJO, A. R.; SANTOS, H. C. C.. O PODER DA INFLUÊNCIA MIDIÁTIA SOBRE O PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2014.

Aluno: MAYARA RAYSSA DA SILVA LACERDA

CAVALCANTI, S. C. M.;ARAUJO, A. R.; SANTOS, H. C. C.. MATAR SEM CULPA: UM ESTUDO DA IMPUTABILIDADE DOS PSICOPATAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: CARLA RAÍSSA BARBOSA BENEVIDES

CAVALCANTI, S. C. M.;ARAUJO, A. R.; SANTOS, H. C. C.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFÂNCIA NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE AO GRAU DE PONDERAÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA PARA A SUA APLICABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

Aluno: SORAIA DE MOIRA AGUIAR

SANTOS, H. C. C.; CAVALCANTI, S. C. M.;ARAUJO, A. R.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA (NÃO) EFETIVAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

ARAUJO, A. R.; BARBOSA, Ranulfo; ROMERO, Raphael Alexander Rosa. seleção pública de professor da disciplina Direito do Consumidor. Banca de Gledston Machado Viana.. 2014. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; BARBOSA, Ranulfo; ROMERO, Raphael Alexander Rosa. seleção pública de professor da disciplina Direito do Consumidor. Banca de Thales Linhares de Azevedo. 2014. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; BARBOSA, Ranulfo; ROMERO, Raphael Alexander Rosa. seleção pública de professor da disciplina Direito do Consumidor. Banca de Glauce Suely Jácome da Silva.. 2014. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; BARBOSA, Ranulfo; ROMERO, Raphael Alexander Rosa. seleção pública de professor da disciplina Direito Civil. Banca de Gustavo Giorggio Fonseca Mendoiza.. 2014. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; BARBOSA, Ranulfo; ROMERO, Raphael Alexander Rosa. seleção pública de professor da disciplina Direito Civil. Banca de Antonio Pedro de Melo Netto.. 2014. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FIGUEIREDO, E. L. L.; MAGALHAES, H. R. A.. seleção pública de professor da disciplina Direito Empresarial III. Banca de Shary Singh de Medeiros Oliveira.. 2013. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FIGUEIREDO, E. L. L.; MAGALHAES, H. R. A.. seleção pública de professor da disciplina Direito Empresarial III. Banca de Isadora Pereira Dean Ramos.. 2013. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FIGUEIREDO, E. L. L.; MAGALHAES, H. R. A.. seleção pública de professor da disciplina Direito Empresarial III. Banca de Raphael Alexander Rosa Romero.. 2013. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FIGUEIREDO, E. L. L.; LEWIS, T. S.. seleção pública de professor da disciplina Direito Penal IV. Banca de Agnes dos Santos Souza.. 2013.

ARAUJO, A. R.; FIGUEIREDO, E. L. L.; LEWIS, T. S.. seleção pública de professor da disciplina Direito Penal IV. Banca de Valdeci Feliciano Gomes.. 2013. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FIGUEIREDO, E. L. L.; LEWIS, T. S.. seleção pública de professor da disciplina Direito Penal IV. Banca de Vinícius Lúcio de Andrade.. 2013. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FIGUEIREDO, E. L. L.; LEWIS, T. S.. seleção pública de professor da disciplina Direito Penal IV. Banca de Rita de Cássia Neves Leite.. 2013. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FIGUEIREDO, E. L. L.; LEWIS, T. S.. seleção pública de professor da disciplina Direito Penal IV. Banca de Amanda Barbosa Machado.. 2013. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FRANCA, A. G.; SILVA, G. G.. seleção pública de professor da disciplina Direito Processual Civil. Banca de Leonel Pereira João Quade.. 2012. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FRANCA, A. G.; SILVA, G. G.. seleção pública de professor da disciplina Direito Processual Civil. Banca de Thales Linhares de Azevedo.. 2012. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FRANCA, A. G.; SILVA, G. G.. seleção pública de professor da disciplina Direito Processual Civil. Banca de Alcione Vieira Pordeus.. 2012. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; FRANCA, A. G.; SILVA, G. G.. para seleção pública de professor da disciplina Direito Processual Civil. Banca de Alana Lina de Oliveira.. 2012.

ARAUJO, A. R.; FRANCA, A. G.; SILVA, G. G.. seleção pública de professor da disciplina Direito Processual Civil. Banca de Jaziel Lourenço da Silva Filho.. 2012.

ARAUJO, A. R.; FRANCA, A. G.; SILVA, G. G.. Seleção pública de professor da disciplina Direito Processual Civil. Banca de Thiago Serrano Lewis.. 2012. Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

ARAUJO, A. R.; LIMA, R. M.; PONTES, P.. AÇÃO RESCISÓRIA: ASPECTOS JURÍDICO-NORMATIVOS NO ATUAL E NO VINDOURO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

Orientou

Ana Cecilia Fontenele Zacarias

O ESTUDO DA EFETIVIDADEDA SOCIOAMBIENTAL DA TUTELA JURÍDICA DAS PAISAGENS NACIONAIS EM LIMITES METROPOLITANOS: POR UM MICROSSISTEMA NORMATIVO AMBIENTAL DAS PAISAGENS BRASILEIRAS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Coorientador);

Walter Ferreira da Mota Júnior

A INEFICIÊNCIA DA LEI 9605/98 ANTE O CRIME DE TÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Eduarda Cristina Dantas Brasil

GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO ANIMAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Ivan Martins Costa Junior

DIREITO PENAL ECONÔMICO: SANÇÕES JURÍDICAS A AGENTES FINANCEIROS QUANDO DA RECEPÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Vitória Brito de Almeida

INSUFICIÊNCIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA RESOLUÇÃO DE PROCESSOS COMPLEXOS E DECISÕES ESTRUTURAIS COMO MEIO DE SUPERAÇÃO: O CASO SAMARCO NA ACP 0023863- 07; 2016; 4; 01; 3800; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

BRUNA GONÇALVES LUNA FREIRE DA SILVA

ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO OBJETO DE PROPRIEDADE E A ATIVIDADE DE PECUÁRIA: TENSÕES E PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Artulio César Santos e Silva

O PROBLEMA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL E CONSUMERISTA NO BRASIL: UM CONTRAPONTO COM O MODELO DE GESTÃO DE CONSUMO NA PÓS MODERNIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Rossana Tavares de Almeida

EXPLORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CÓSMICO E O PROBLEMA DO LIXO NO ESPAÇO ULTRATERRESTRE: UMA EQUIPARAÇÃO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ESPACIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Raíssa Sousa Silva

CONFLITO SOCIOAMBIENTAL E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA (MG) EM 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

SAMUEL DE LEMOS PEREIRA

ANÁLISE DO INSTITUTO DA EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL A LUZ DA TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Quévia Linamara de Almeida Camboim

PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO INÍCIO DO SÉCULO XXI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Aimée Pereira de Albuquerque Melo

Aplicabilidade da lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei n; 13; 146) em estabelecimento privado de ensino no município de João Pessoa - PB: um modelo de inclusão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Jeanpierre R

Lopes Galdêncio; Lei de cotas raciais em concurso público federal: análise sobre sua constitucionalidade frente aos princípios da igualdade e isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Lívia Caroline Guedes Dias

Viabilidade da criação do Estado da Palestina à luz do direito internacional: uma análise jurídica acerca da solução de dois estados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

OZIEL DENIZARD RODRIGUES PORCINO

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO POLÍTICA DE ECOSSOCIODESENVOLVIMENTO SOBRE O IPTU EM JOÃO PESSOA-PB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Geissykelly Fontes Gomes

DESAFIOS INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Ayranne Garcia da Silva

O AÇUDE VELHO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Thaise Nunes Guedes

DIREITO HUMANO À INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA NA ERA DIGITAL; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Allan Franklin Custódio

SÃO JOÃO: TRADIÇÃO, FESTAS E LEGISLAÇÃO NO ESPAÇO URBANO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Alana Ramos Araujo;

KATIANNA BOLLENE MORAIS OLIVEIRA

SÃO JOÃO: TRADIÇÃO, FESTAS E LEGISLAÇÃO NO ESPAÇO URBANO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Alana Ramos Araujo;

Ana Cristina Dantas

O RUMO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA DEPOIS DO MENSALÃO; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau; Orientador: Alana Ramos Araujo;

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  • ARAUJO, A. R. ; CASTRO, V. L. ; ALMEIDA, L. M. . TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL: APROPRIAÇÃO ECONÔMICA, NORMA E DOMINAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • ARAUJO, A. R. ; CASTRO, V. L. ; MONTENEGRO, A. C. . O aparecimento de um ?novo verde?: sustentabilidade como qualidade de vida e educação ambiental como participação social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, A. R. ; MEDEIROS JUNIOR, J. F. . DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO CAMINHO AO ABANDONO DA PRECIFICAÇÃO DO HOMEM E A BUSCA PELA VALORAÇÃO DO SER: UM DESAFIO JURÍDICO NO SÉCULO XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, A. R. ; MEDEIROS JUNIOR, J. F. ; PEDRO NETO, A. . Agências Reguladoras, ANS, acesso à saúde e sua relação com o Direito do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, A. R. ; CUNHA, B. P. . A ÉTICA AMBIENTAL COMO UM CAMINHO PARA ENFRENTAR O DESAFIO DA PARTICIPAÇÃO E DA CIDADANIA NO CONTEXTO DA RACIONALIDADE JURÍDICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. R. . DIREITO AMBIENTAL DO CONSUMIDOR: UM CAMINHO DE DOUBLE SENS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO, A. R. . Redução da Maioridade Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, A.R. . DIREITO E COMPLEXIDADE AMBIENTAL NO NORDESTE BRASILEIRO: A QUESTÃO DA MUDANÇA CLIMÁTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO, A. R. ; SILVA, L. N. . Tutela Jurídica da Água, Direito e Desenvolvimento: da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen à Teoria da Comunicação de Raffaele de Giorgi. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. R. ; FIGUEIREDO, E. ; ARAUJO FILHO, F. ; FORMIGA, E. ; BARBOSA, R. . Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Frente ao Sistema Prisional Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO, A. R. . PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GARCIA, A. ; ARAUJO, A. R. . CONTRATO VIRTUAL: Posição legal e doutrinária sobre a celebração por agente incapaz. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. R. . A Lei n. 11.326/06 e a efetivaçao do direito humano à alimentação adequada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUSTODIO, A. F. ; OLIVEIRA, K. B. M. ; ARAUJO, A. R. . SÃO JOÃO: TRADIÇÃO, FESTAS E LEGISLAÇÃO NO ESPAÇO URBANO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DANTAS, A. C. ; ARAUJO, A. R. . O RUMO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA DEPOIS DO MENSALÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . A RELAÇÃO ENTRE A NEGOCIAÇÃO SOCIOTÉCNICA E A GESTÃO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVA DA LEI N° 9.433/97 À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . O VALOR ECONÔMICO DA ÁGUA À LUZ DAS LEIS 9.433/97 E 6.308/96: OPINIÕES NO ESTADO DA PARAÍBA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. ; Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega . ANÁLISE DA RELAÇÃO SOCIEDADE/MEIO AMBIENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DA LEI N 9.433/97. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . A Importância da Educação Ambiental e do Direito à Informção para a Participação Democrática na Gestão dos Recursos Hídricos da Paraíba: Investigação Jurídico-Cultural na Cidade de Sousa-PB. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS: A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NA LEI 9.433/97. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . Investigação Sobre Recursos Hídricos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO, A. R. ; Dantas, J. M. ; Pedrosa, Maria A. M. ; ALMEIDA JUNIOR, Admilson Leite . A possibilidade do reconhecimento do filho adotivo como prole eventual para fins de substituição fideicomissária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. R. ; Dantas, J. M. ; Pedrosa, Maria A. M. ; BARBOSA, E. M. . A efetividade da doutrina da proteção integral pelo sistema capsad: uma análise na cidade de sousa-pb. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . Consumo de Água no Semi-Árido Paraibano: a Cultura do Desperdício e a Cultura de Sustentabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, E. M. ; ARAUJO, A. R. . Investigação sobre os planos de recursos hídricos na lei n 6.308/96 e lei n 9.433/97. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . EVOLUÇÃO DO DIREITO DE ÁGUAS NO BRASIL: UMA VISÃO HISTÓRICO-JURÍDICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . DIREITO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DAS ÁGUAS FEDERAL E ESTADUAL DA PARAÍBA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . RECURSOS HÍDRICOS PARAIBANO: UMA INVESTIGAÇÃO JURÍDICO-CULTURAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. R. ; RIBEIRO, M. Z. . A PROBLEMÁTICA DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ARAUJO, A. R. ; SOUSA, J. F. . DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDOS: A OMISSÃO DO ESTADO E A ATUAÇÃO DAS ONGS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ARAUJO, A. R. ; MELO, J. ; TRINDADE, E. ; ALMEIDA, L. ; MEDEIROS, M. M. ; SILVA, L. N. ; ARAUJO, L. A. D. ; MORAIS NETO, A. S. ; SANTOS, S. C. F. ; LUZ NETO, L. G. ; LIMA, I. W. P. O. ; LIMA, W. C. G. L. ; VASCONCELOS, F. A. ; BRANDAO, F. H. V. ; NEVES, I. G. A. . Proteção Jurídica do Consumidor em Perspectiva Transversal. João Pessoa-PB, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ARAUJO, A. R. . Parecerista da Revista Jurídica da Fa7. Parecer 5.. 2021.

ARAUJO, A. R. . Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604). Parecer 1.. 2020.

ARAUJO, A. R. . Revista Jurídica da FA7 / FA7 Law Review (ISSN 2447-9055). Parecer 5.. 2020.

ARAUJO, A.R. . Revista Jurídica da FA7 / FA7 Law Review (ISSN 2447-9055). Parecer 6.. 2020.

ARAUJO, A.R. . Cadernos de Trabalho da Rede Waterlat/Gobacit. A Legislação Brasileira Sobre Pequenas Centrais Hidrelétricas. Parecer 1.. 2020.

ARAUJO, A.R. . Parecerista da South Asian Jornal of Social Studies and Economics. Parecer 1.. 2020.

ARAUJO, A.R. . Parecerista da Revista Jurídica da Fa7. Parecer 4.. 2019.

ARAUJO, A. R. . Parecerista da Revista Jurídica da Fa7. Parecer 3.. 2017.

ARAUJO, A. R. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. Parecer 2.. 2016.

ARAUJO, A. R. . Parecerista da Revista Jurídica da FA7. Parecer 1.. 2015.

ARAUJO, A. R. . Teoria geral e método no direito ambiental e a racionalidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, A. R. ; LEITE, J. R. M. ; CUNHA, B. P. ; SILVA, J. I. A. O. ; FARIAS, T. Q. ; FRANCA, A. C. L. M. ; BELCHIOR, G. P. N. ; MOREIRA, E. ; PERALTA, C. ; MELO, J. A. T. ; DINNEBIER, F. F. ; GORDILHO, H. J. S. . TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, A.R. . DIREITO, SOCIEDADE E CIÊNCIA NA MODERNIDADE: NOVOS PARADIGMAS PARA A PESQUISA JURÍDICA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARAUJO, A.R. ; BELCHIOR, G. P. N. ; VIEGAS, T. E. S. . OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO NORDESTE BRASILEIRO. 2016. (Editoração/Livro).

ARAUJO, A. R. ; BARBOSA, E. M. . Recursos Hídricos Paraibano: Uma Investigação Jurídico-Cultural na Cidade de Sousa-PB. 2008. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Direito Ambiental e Cidades Sustentáveis, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (18) . , Integrantes: Alana Ramos Araujo - Integrante / Talden Queiroz Farias - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    ESTUDOS E SABERES AMBIENTAIS - HOMENAGEM A ENRIQUE LEFF -SUSTENTABILIDADE, IMPACTOS, RACIONALIDADES E DIREITOS, Descrição: Este grupo de pesquisa foi criado no seio do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba ? PPGCJ/UFPB em colaboração com pesquisadores de renomadas Instituições de Ensino Superior Nacionais e Estrangeiras, em estudos voltados para a Sustentabilidade, Crise Ambiental, Racionalidades e Impactos Ambientais com bases sobre a vasta obra de Enrique Leff. O grupo de Pesquisa é composto pelas seguintes Linhas: Gestão, Licença e Certificação Ambiental; Análise de impactos e acidentes ambientais; Consumo Sustentável e Educação Ambiental; Desertificação e Semiárido Brasileiro; Direitos Humanos e fundamentais: inclusão socioambiental, economia solidária e análise de riscos; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Mudanças Climáticas, inovações tecnológicas e energia; Políticas de Governança para o desenvolvimento sustentável; Políticas Públicas, Regulação, Resíduos Sólidos e Tributação; Recursos naturais, áreas de proteção e povos indígenas; Tutela jurídica da Energia e Petróleo... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alana Ramos Araujo - Integrante / Ítalo Wesley Paz de Oliveira Lima - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Coordenador / Hertha Urquiza Baracho - Integrante / Jorge Luís Mialhe - Integrante / Karoline de Lucena Araújo - Integrante / Alex Jordan Soares Mamede - Integrante / Iranice Gonçalves Muniz - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Sérgio Augustin - Integrante / Robson Antão de Medeiros - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Integrante / Elisabete Maniglia - Integrante / Enrique Leff - Integrante / Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante / Luciana Cordeiro de Souza Fernandes - Integrante / Maria Cristina Paiva Santiago - Integrante / Maria Marconiete Fernandes Pereira - Integrante / Nálbia Roberta Araújo da Costa - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Alex Taveira dos Santos - Integrante / Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo - Integrante / Antonio Jose Ventura - Integrante / Fernanda Cristina de Oliveira Franco - Integrante / Talden Queiroz Farias - Integrante.

  • 2007 - 2008

    Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica - PIBIC/UFCG/CNPQ, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alana Ramos Araujo - Integrante / Erivaldo Moreira Barbosa - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Campina Grande - Bolsa.

Prêmios

2014

VOTO DE APLAUSOS PELA CAMPANHA SOBRE USO RACIONAL DA ÁGUA, CÂMARA DE VEREADORES.

2013

MOÇÃO PÚBLICA DE APLAUSOS EM VIRTUDE DE PUBLICAÇÃO DO LIVRO: COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA: ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL, SOCIOTÉCNICO E AMBIENTAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DA PARAÍBA.

2009

Melhor Trabalho de Conclusão do Curso de Direito do Período 2009.2, Universidade Federal de Campina Grande.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Humanidades, Unidade Acadêmica de Ciências Sociais. , Rua Aprígio Veloso, 882, Universitário, 58429900 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 21011211, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2011

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estagiária de Docência, Carga horária: 3

2009 - 2009

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Processual Penal I e II, Carga horária: 12

2008 - 2008

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Administrativo I e II, Carga horária: 12

2007 - 2008

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora de Iniciação Cienífica, Carga horária: 20

2007 - 2007

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional I e II, Carga horária: 12

Atividades

  • 09/2020

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Humanidades, Centro de Humanidades.,Atividade realizada, Colegiado do Curso de Administração.

  • 07/2020

    Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições do Direito

  • 07/2020

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito para Engenharia

  • 09/2020 - 10/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Humanidades.,Cargo ou função, Comissão de Sindicância.

  • 02/2011 - 06/2011

    Ensino, Engenharia Agrícola, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Leislação Ambiental

  • 03/2008 - 12/2008

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade de extensão realizada, Pré-Vestibular Solidário.

2015 - 2020

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2019 - 09/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro do Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 10/2019 - 07/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro do Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

  • 04/2016 - 07/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro do Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante (NDE).

  • 10/2019 - 04/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico, Direito Ambiental

  • 05/2019 - 09/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Metodologia do Trabalho Científico

  • 11/2018 - 05/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Ambiental

  • 04/2015 - 03/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro do Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 04/2016 - 12/2016

    Extensão universitária , Centro do Ciências Jurídicas, Departamento de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Extensão em Justiça Ambiental.

  • 01/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração Regional, Direito Processual Civil I

  • 04/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Processual Civil I, Teoria Geral do Processo

2019 - Atual

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Direção Regional, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora Regional

2015 - 2015

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12

2014 - 2015

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2015 - 04/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 02/2015 - 04/2015

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial e Tributário

  • 10/2014 - 01/2015

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 09/2014 - 01/2015

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II - Teoria das Penas

2014 - 2015

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 15

2014 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

2013 - 2014

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

2013 - 2013

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 44

2013 - 2013

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

2012 - 2013

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 13

2012 - 2012

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 17

Atividades

  • 08/2014 - 01/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 08/2012 - 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante (NDE).,Cargo ou função, Docente.

  • 08/2012 - 01/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito.,Cargo ou função, Docente.

  • 08/2013 - 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, CURSO DE DIREITO - UNIDADE CAMPINA GRANDE.,Linhas de pesquisa

  • 08/2013 - 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 05/2013 - 07/2013

    Direção e administração, CURSO DE DIREITO - UNIDADE CAMPINA GRANDE.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

  • 02/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional III

  • 02/2013 - 06/2013

    Outras atividades técnico-científicas , CURSO DE DIREITO - UNIDADE CAMPINA GRANDE, CURSO DE DIREITO - UNIDADE CAMPINA GRANDE.,Atividade realizada, Monitoria da disciplina Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Empresarial I

  • 07/2012 - 07/2012

    Extensão universitária , CURSO DE DIREITO - UNIDADE CAMPINA GRANDE.,Atividade de extensão realizada, PROFESSORA MINISTRANTE DO CURSO DE EXTENSÃO: DIREITO E MEIO AMBIENTE: A INFLUÊNCIA DO DEBATE JURÍDICO INTERNACIONAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

  • 02/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

2014 - 2014

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador I, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora Pesquisadora I da Universidade Estadual da Paraíba, na modalidade Educação à Distância, pelo programa Universidade Aberta do Brasil, no curso de Administração Pública.

Atividades

  • 01/2014 - 07/2014

    Ensino, Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável