Daiane Garcias Barreto

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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BARRETO, D. G. . I SIMPÓSIO DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FAMILIAR. 2016. (Outro).

3º CONIDIH. OS REFUGIADOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

IV SEPEX.ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DO PORTE DE ARMA DE FOGO: DISCRICIONARIEDADE OU ARBITRARIEDADE?. 2017. (Outra).

III SEPEX.CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. (Outra).

1º Simpósio paraibano de direito administrativo.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.. 2015. (Simpósio).

1º SIMPÓSIO PARAIBANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DA INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2015. (Simpósio).

COLAÇÃO DE GRAU DA TURMA CONCLUINTE 2014.1.PROFESSOR HOMENAGIADO. 2014. (Outra).

I Congresso Sertanejo de Direito Público e Privado. Regime diferenciado de Contratação: Análise acerca da inovação, legalidade e Constitucionalidade.. 2014. (Congresso).

I CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA INOVAÇÃO, LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. 2014. (Congresso).

SEMANA DO ADVOGADO.O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO COMBATE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. (Encontro).

BARRETO, D. G.; DIEGO ARAÚJO COUTINHO; ALENCAR, L. D.. MOBILIDADE COMO DIREITO NO CAOS DA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE AS CICLOVIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

RIBEIRO, P. R. A. M.; PLÍNIO NUNES SOUSA;BARRETO, D. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE ÀS EXPLOSÕES DE CAIXA ELETRÔNICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

BARRETO, D. G.; PLÍNIO NUNES SOUSA; JUNG, R. M.. A FORMA DE INVESTIDURA NOS CARGOS PÚBLICOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS EMPRESAS ESTATAIS E A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A LUZ DA LEI 13.303/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

JUNG, R. M.;BARRETO, D. G.; DIEGO ARAÚJO COUTINHO. SUPERENDIVIDAMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: REFLEXÃO NA BUSCA DE SOLUÇÕES PRÁTICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

JUNG, R. M.;BARRETO, D. G.; DIEGO ARAÚJO COUTINHO. A CONCILIAÇÃO HUMANISTA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

BARRETO, D. G.; JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS; DANTAS, H. R. N.. LEI SECA: ENTRE O DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

BARRETO, D. G.; FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES; RIBEIRO, P. R. A. M.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

DUARTE, D. G. B.DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE;BARRETO, D. G.; TOMIYOSHI, T. E.. NOVOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS APÓS A REGULAMENTAÇÃO DA EC 72/2013 PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 1º DE JUNHO DE 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

DUARTE, D. G. B.DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE;BARRETO, D. G.; TOMIYOSHI, T. E.. DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

DUARTE, D. G. B.DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE;BARRETO, D. G.; TOMIYOSHI, T. E.. MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

LOPES TORRES VYRNA; BEZERRA, A. C. C.;BARRETO, D. G.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E MEIOS PUNITIVOS DA LEI Nº 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

VASCONCELOS, S. O.; JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS;BARRETO, D. G.. A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR: ASPECTOS DO PROJETO DE LEI 4.330/2004.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

VASCONCELOS, S. O.; JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS;BARRETO, D. G.. ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADO E EMPREGADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

LOPES TORRES VYRNA; BEZERRA, A. C. C.;BARRETO, D. G.. ANÁLISE DA LEI 13.058/2014: APLICAÇÃO E EFICÁCIA DA GUARDA COMPARTILHADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

LOPES TORRES VYRNA; BEZERRA, A. C. C.;BARRETO, D. G.. PROTEÇÃO DAS MINORIAS: ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA COMO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

BARRETO, D. G.; TOMIYOSHI, T. E.; SOBRAL, R. M. B.. ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA CONTRATADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

BARRETO, D. G.; TOMIYOSHI, T. E.; SOBRAL, R. M. B.. ANÁLISE COMPARATIVA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO PREVISTO NA LEI 12.462/11 COM O REGIME GERAL DE LICITAÇÕES PREVISTO NA LEI 8.666/93, NO TOCANTE A SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

BARRETO, D. G.; TOMIYOSHI, T. E.; SOBRAL, R. M. B.. ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA DO MÉDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

BARRETO, D. G.; TOMIYOSHI, T. E.; SOBRAL, R. M. B.. A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES "GOLDEN SHARE" NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL EM FAVOR DA COLETIVIDADE E SOBRE O MERCADO ECONÔMICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

BARRETO, D. G.; BEZERRA, A. C. C.; LOPES TORRES VYRNA. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM ESTUDO EMBASADO NOS DIREITOS HUMANOS, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

DUARTE, D. G. B.DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE; JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS;BARRETO, D. G.. O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA E OS IMPACTOS DA RENDA PER CAPTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

PEDRO IVO LEITE QUEIROZ; FABRÍCIO MEIRA MACEDO;BARRETO, D. G.. AS IMPLICAÇÕES LEGAIS E OS BENEFÍCIOS ADVINDOS PARA A SOCIEDADE EM GERAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTURAS ÉTICAS NO SETOR PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

DUARTE, D. G. B.DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE; PLÍNIO NUNES SOUSA;BARRETO, D. G.. TERCEIRIZAÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO TOMADOR DE SERVIÇO EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

DIEGO ARAÚJO COUTINHO; JAMES SILVA DA CUNHA CASTRO;BARRETO, D. G.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES;BARRETO, D. G.; JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS. A QUESTÃO DA MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

PEDRO IVO LEITE QUEIROZ; MEDEIROS, ANA ROSA;BARRETO, D. G.. A PERSONALIDADE CRIMINOSA COMO CAUSA DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

QUEIROZ, P. I. L.; MEDEIROS, ANA ROSA;BARRETO, D. G.. A PERSONALIDADE CRIMINOSA COMO CAUSA DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES; JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS;BARRETO, D. G.. A QUESTÃO DA MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

AÉCIO DE SOUSA MELO FILHO; JOSÉ HOLGÁCIO MACHADO DE OLIVEIRA;BARRETO, D. G.. A DIGNIDADE E A RESPONSABILIDADE DO POLICIAL MILITAR EM UMA ANÁLISE EMPÍRICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES; RUSS HOWEL HENRIQUE CESÁRIO;BARRETO, D. G.. PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DO INSS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

NIÂNE GUIMARÃES LIMA DE MEDEIROS; OLINDINA IONÁ DA COSTA LIMA RAMOS;BARRETO, D. G.. AUDIÊNCIA UNA: IMPULSIONADORA DA CELERIDADE OU PROPAGADORA DE CERCEAMENTO DE DEFESA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

DANIEL FERREIRA DE LIRA; GLEICK MEIRA OLIVEIRA DANTAS;BARRETO, D. G.. ANÁLISE DO INSTITUTO DO DANO MORAL DIFUSO NO BRASIL A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

DANIEL FERREIRA DE LIRA; GLEICK MEIRA OLIVEIRA DANTAS;BARRETO, D. G.. ASPECTOS DO CORPORATIVISMO JUDICIÁRIO: O ADVENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A NECESSIDADE DE MUDANÇAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES.

Mobilidade como direito do caos da modernidade: Um estudo sobre as ciclovias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

A FORMA DE INVESTIDURA NOS CARGOS PÚBLICOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NAS EMPRESAS ESTATAIS E A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A LUZ DA LEI 13; 303/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

LEI SECA ENTRE O DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

ANÁLISE DO PROCESSO LICITATÓRIO E DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DA EMPRESA CONTRATADA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PARA COM OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS ESTACIONADOS EM ZONA AZUL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM ESTUDO EMBASADO NOS DIREITOS HUMANOS, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES "GOLDEN SHARE" NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL EM FAVOR DA COLETIVIDADE E SOBRE O MERCADO ECONÔMICO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR ADMINISTRATIVA DO MÉDICO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

ANÁLISE COMPARATIVA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PREVISTO NA LEI 12; 462/11 COM O REGIME GERAL DE LICITAÇÕES PREVISTO NA LEI 8; 666/93, NO TOCANTE A SUA CONSTITUCIONALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

A FACULDADE DO USO DAS GARANTIAS CONTRATUAIS PREVISTAS NO ARTIGO 56 DA LEI Nº 8; 666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E OS PREJUÍZOS SUPORTADOS PELOS COFRES PÚBLICOS; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

ASSÉDIO MORAL A LUZ DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 8; 429 DE 02 DE JUNHO DE 1992; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE SOB O ENFOQUE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE ? UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE ? FAC ? CG; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

LIBERDADE RELIGIOSA, LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E ?FAMÍLIAS?: UM DEBATE SOBRE A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DESSAS LIBERDADES EM FACE DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES AMPARADOS PELO DIREITO BRASILEIRO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

ANÁLISE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E HISTÓRICA DA EFETIVA APLICABILIDADE AOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

LIBERDADE RELIGIOSA, LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E "FAMÍLIAS" UM DEBATE SOBRE A PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DESSAS LIBERDADES EM FACE DOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES AMPARADOS PELO DIREITO BRASILEIRO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNESC FACULDADES; Orientador: Daiane Garcias Barreto;

A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EXECUTORA DO CONCURSO PÚBLICO: ANÁLISE ACERCA DO CERTAME LICITATÓRIO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daiane Garcias Barreto;