Camila Maria Rosa

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2017). Pós-graduada em Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Uniderp (2007). Pós-graduada em Direito Privado pela Faculdade Legale (2024). Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - Uniara (2005). É professora de Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Processual Penal e Direito Ambiental na Faculdade de Araraquara - SP. Foi professora de Direito Penal e Direito Processual Penal no Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior - IMEES, em Matão - SP. Foi Assessora Jurídica do Município de Boa Esperança do Sul - SP. É advogada atuante na cidade de Araraquara - SP. Foi Diretora de Administração e Finanças e atualmente é Diretora de Desenvolvimento Econômico, no Município de Santa Lúcia - SP.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2017

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DE FALHAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS
, Ano de Obtenção: 2017.Gilberto Giacoia.Palavras-chave: Estado de Coisas Inconstitucional;; Políticas Públicas;; Direitos fundamentais;; Ativismo judicial estrutural dialógico;; Sistema carcerário..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização - Pós-Graduação lato sensu em Direito Privado

2023 - 2024

Faculdade Legale
Título: Direito Privado

Especialização em Direito Público

2007 - 2007

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Considerações Sobre a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Orientador: Wendell Lima Lopes Medeiros

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade de Araraquara
Título: Da Empresa - Fatores Decisivos na Organização Econômica
Orientador: Fernando Passos

Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas - Curso Extensivo Anual. (Carga horária: 830h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídicas.

Participação em eventos

28º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. 2024. (Encontro).

Curso de Capacitação para o Docente da Faculdade de Araraquara. 2024. (Encontro).

XI Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2024. (Outra).

Curso de Capacitação para o Docente da Faculdade de Araraquara - FARA. 2023. (Outra).

Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M) do TCESP. 2023. (Outra).

X Jornada Jurídica da Faculdade de Araraquara. 2023. (Outra).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2022. (Encontro).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2022. (Simpósio).

A defesa do consumidor em tempos de pandemia. 2021. (Outra).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2021. (Encontro).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2021. (Simpósio).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2020. (Encontro).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2020. (Simpósio).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2019. (Encontro).

Educação das relações étnico-raciais: repensando referências para o ensino superior. 2019. (Encontro).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2019. (Simpósio).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2018. (Encontro).

IV Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".Direito e Cinema Nacional em Debate. 2018. (Simpósio).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2018. (Simpósio).

6º ENCONTRO DO CICLO DE DEBATES SOBRE CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PAULISTA - RECURSOS HUMANOS ? SÃO PAULO. 2017. (Encontro).

Ciclo de Palestras sobre Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2017. (Encontro).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2017. (Encontro).

III Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".Direito e Cinema Nacional em Debate. 2017. (Simpósio).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2017. (Simpósio).

1st Advanced Studies Meeting in Juridical Science.A responsabilidade do Estado devido a falta de para trabalho e estudo do recluso no sistema penitenciário. 2016. (Simpósio).

1st Advanced Studies Meeting in Juridical Science. 2016. (Encontro).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2016. (Encontro).

II Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".Direito e Cinema Nacional em Debate.Limites éticos e jurídicos à experiência científica com seres humanos. 2016. (Simpósio).

II Simpósio Regional "Direito e Cinema em Debate".Direito e Cinema Nacional em Debate. 2016. (Simpósio).

II SIPPEDES - Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. 2016. (Simpósio).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2016. (Simpósio).

Jornada sobre Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2016. (Simpósio).

1º Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.A responsabilidade do Estado devido a falta de para trabalho e estudo do recluso no sistema penitenciário. 2015. (Simpósio).

1º Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2015. (Encontro).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2015. (Simpósio).

O relacionamento interpessoal, professor-aluno com suas dificuldades e seus aprendizados. 2015. (Outra).

Ciclo de Palestras - Faculdade de Araraquara. 2014. (Encontro).

Ciclo de Palestras - Faculdade de Araraquara.Crime doloso, culposo e preterdoloso. 2014. (Encontro).

Consciência e Domínio Corporal: O corpo como instrumento de ação e desempenho. 2014. (Outra).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2014. (Encontro).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2014. (Simpósio).

Pagamentos de Precatórios - Emenda 62 e Supremo Tribunal Federal. 2014. (Outra).

50 anos da Justiça do Trabalho em Araraquara. 2013. (Encontro).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2013. (Encontro).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2013. (Simpósio).

Palestra - Faculdade de Araraquara.Excludentes de Culpabilidade: aplicação prática no processo penal. 2013. (Encontro).

1 Workshop - Sistema de Avaliação do Curso de Direito. 2012. (Encontro).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2012. (Encontro).

Jornada Jurídica da Faculdade de Araraquara. 2012. (Encontro).

Quem é o profissional da educação. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2011. (Encontro).

Curso de Extensão - Faculdade de Araraquara."Direito Criminal". 2011. (Encontro).

Jornada Jurídica - Faculdade de Araraquara. 2011. (Simpósio).

Palestra - Faculdade de Araraquara.Princípios de Direito Ambiental. 2011. (Encontro).

Curso de Capacitação para o Docente - Faculdade de Araraquara. 2010. (Simpósio).

Jornada Jurídica da Faculdade de Araraquara. 2010. (Simpósio).

IX Congresso de Direito Processual Brasileiro da 5ª Subseção da OAB de Araraquara. 2009. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Processual Brasileiro da 5ª Subseção da OAB de Araraquara. 2008. (Congresso).

A importância da participação do advogado no inquérito policial. 2007. (Simpósio).

Encontro com o Presidente da OAB-SP. 2007. (Encontro).

Palestra OAB Araraquara - Responsabilidade Social. 2006. (Encontro).

10 anos do CADE no Brasil. 2005. (Seminário).

Advocacia Pública. 2005. (Simpósio).

Curso de Extensão em Direito Previdenciário. 2005. (Outra).

Responsabilidade Civil. 2005. (Simpósio).

Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2004. (Seminário).

As prestadoras de serviço e a contribuição devida ao SESC. 2003. (Seminário).

Curso de Metodologia e Desenvolvimento Intelectual. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2003. (Seminário).

Semana Jurídica - Departamento de Ciências Jurídicas Uniara. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica - Departamento Ciências Jurídicas Uniara. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Priscila Cândido

SEGALLA, J. I. S. F.;Rosa, C. M.; S, E.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O CANDOMBLÉ: UMA BREVE ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Andre Ricardo Cintra

SEGALLA, J. I. S. F.; S, E.;Rosa, C. M.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO: INOVAÇÕES NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A LEI 11.181/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Camila de Queiroz Cardoso Neves

Rosa, C. M.; S, E.; SEGALLA, J. I. S. F.. A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIÇÃO DO DETENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Pedro Gabriel de Morais

Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.; S, E.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Rafaela de Oliveira

Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.; S, E.. A PSICOPATIA EM FACE DA VITIMOLOGIA NA ESFERA CRIMINAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Géssica Emilyn Claro Maciel

Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.; S, E.. PSICOPATIA À LUZ DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Larissa Graciano Gomes da Silva

Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.; S, E.. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: UMA INTER-RELAÇÃO POSSÍVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Terezinha Batista da Silva

Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.; S, E.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASPECTOS JURÍDICOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Vinícius Rodrigo de Oliveira

Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.; S, E.. A DECADÊNCIA APLICADA AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO POR HOMOLOGAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Alessandro Monteiro de Paula

LIBONI, R. L.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PÓS REFORMA TRABALHISTA E O FUTURO DOS SINDICATOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: CLAUDEMIR CONTE

SOUZA, I.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL NEOCONSTITUCIONALISTA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Gabrielle Demmany Gualberto Alexandre Gondo

MELHEN, J. E.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. CONTRATOS DE GESTÃO E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE UMA ANÁLISE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NO GASTO PUBLIC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: JULIANA DO NASCIMENTO MARROCO

SILENCIO, V. I. A. A. N.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. VIOLÊNCIA INFANTIL: A AGONIA NO SILÊNCIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Leandro Aparecido Agostinho

LIBONI, R. L.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA TÉCNICA EM PROCESSOS TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: LIDIENE NUNES PAULO SENA DA SILVA

SOUZA, I.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. DOENÇAS MENTAIS E A INIMPUTABILIDADE PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: MARCOS ANTONIO CAGNIN

GAUTHIER, M. B.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, BEM JURÍDICO PROTEGIDO E CABIMENTO DA PRISÃO NA PRÁTICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: MURILO KIMURA GAGLIARDI

LIBONI, R. L.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. UMA ANÁLISE ELUCIDATIVA A RESPEITO DOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DO PROCEDIMENTO COMUM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: RAFAEL LUCHINI

SOUZA, D. A.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. CRIMES CONTRA FAUNA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: ROGERIO GOUVEA FIGUEIREDO

CORBI, R. C.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Shara Nycolle Zero Nabarro

LIBONI, R. L.;Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.. OS ASPECTOS DA ADOÇÃO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Iris Furloni Ribeiro

Rosa, C. M.; Romão, J N; LIBONI, R. L.. A FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO COMBATE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Fernando Bulhoes Alves do Nascimento Filho

LIBONI, R. L.;Rosa, C. M.; Romão, J N. IPVA E A FALTA DE LEI COMPLEMENTAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Eliandro Fábio Pereira

Rosa, C. M.; Romão, J N; FANTI, D.. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Matheus Souza Lima da Rocha

Rosa, C. M.; Romão, J N; FANTI, D.. CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO-A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Vicente Domingues Júnior

Romão, J N;Rosa, C. M.; FANTI, D.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Michel Henrique Damiani

Romão, J N;Rosa, C. M.; FANTI, D.. FEMINICIDIO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Noga Soares de Lima

FANTI, D.;Rosa, C. M.; Romão, J N. ABANDONO AFETIVO DO IDOSO PELOS POR FAMILIARES: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Josadarque Pereira da Silva

FANTI, D.;Rosa, C. M.; Romão, J N. PREVIDÊNCIA SOCIAL: EVOLUÇÃO E CONTRIBUIÇÃO COMO FATOR PRINCIPAL PARA APOSENTADORIAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Eliene Fabricia da Conceição Alvarenga

FANTI, D.;Rosa, C. M.; Romão, J N. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUA CONEXÃO COM OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS E MATERIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: CLEBERSON APARECIDO CEZAR

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; FANTI, D.. A EDUCAÇÃO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: ANDREZA CRISTINA PALANCA DE CAMARGO

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; FANTI, D.. A (IN) EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: EDUARDO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR

Rosa, C. M.; MELHEN, J. E.. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Daiane Cristina da Silva

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; FANTI, D.. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A SUPERLOTAÇÃO E A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: LETÍCIA MINIQUELLI DEVIDES

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; FANTI, D.. Violência Contra à Mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: LUIZ HENRIQUE MACEDO SILVA

Rosa, C. M.; Romão, J N; MUNHOS, M. A.. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO PÁTRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Giovana Ferreira dos Santos

Romão, J N;Rosa, C. M.; MUNHOZ, M. A.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: CAIO AUGUSTO CREPALDI

Romão, J N;Rosa, C. M.; MUNHOZ, M. A.. CRIMES ELEITORAIS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: EMERSON MARQUEZIN DE ALMEIDA

Romão, J N;Rosa, C. M.; MUNHOZ, M. A.. CRIME DE ABANDONO DE INCAPAZ: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA SOBRE O CRIME. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: LUCIMARA MATURO

Romão, J N;Rosa, C. M.; MUNHOZ, M. A.. A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NOS CASOS DE INIMPUTABILIDADE PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: CRISTIANE SILVA DE MELO

Romão, J N;Rosa, C. M.; MUNHOZ, M. A.. VIOLÊNCIA OBSTETRICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: DARLYN EWELLIN MESSIAS DOS SANTOS

Romão, J N;Rosa, C. M.; MUNHOZ, M. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: ELISÂNGELA APARECIDA SANTANA RIBEIRO

MUNHOZ, M. A.;Rosa, C. M.; Romão, J N. DAS RELAÇÕES POLIAFETIVAS E O DIREITO: ORGANIZAÇÕES FAMILIARES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: CAIO HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS

MUNHOZ, M. A.;Rosa, C. M.; Romão, J N. DIREITO CONSTITUCIONAL E A POPULAÇAO AFRO-BRASILEIRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: PATRÍCIA REGINA SAVIO

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; Romão, J N. A PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: ADALBERTO FRANCISCHINI JUNIOR

Rosa, C. M.. A IMPORTANCIA DOS PRINCIPIOS DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONSTITUCIONAIS/GERAIS COMO CONSEQUENCIA A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Valéria Augusta Dias Giraldi

Rosa, C. M.. .A mitigação da criminalidade através da efetivação dos direitos humanos e dos direitos da família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: THAYSE NUNES DOS SANTOS

Rosa, C. M.. ABUSO SEXUAL INFANTIL: ANÁLISE DO CRIME E QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO TRATAMENTO DADO AO ABUSADOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: MIGUEL APARECIDO VENEZIANO NETO

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; SILVA, E.. CERTIDÕES IMOBILIÁRIAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Mayra Michele Paulino Marinovic

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; MUNHOZ, M. A.. A INSERÇÃO DE DISCIPLINA SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO, COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Elton José Vaz

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; SILVA, E.. ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Pedro Henrique Martins Costa

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; Romão, J N. PRINCIPAIS ASPECTOS DA CRIMINOLOGIA E UM ESTUDO APROFUNDDO SOBRE A ESCOLA CRÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Jéssica Fernanda Alonso

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; Romão, J N. A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: CARMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; Romão, J N. CONTRA O FEMINICÍDIO: O DIREITO EM DEFESA DA MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Ana Rute Rodrigues Barboza dos Santos

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; Romão, J N. A VITIMOLOGIA E OS CRIMES SEXUAIS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Maria Benedito J

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; Romão, J N. dos Reis.OS DIREITOS HUMANOS E A HOMOFOBIA NO BRASIL: DA REPRESSÃO AOS HOMOSSEXUAIS À REPRESSÃO AO HOMOFÓBICO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Fabiana de Andrade Moyses

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; Romão, J N. POLÍTICAS NACIONAIS VOLTADAS AO USUÁRIO DE DROGAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Giovani Pereira Ramos

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; Romão, J N. O MENOR INFRATOR EM ESTADO DE RISCO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A EDUCAÇÃO COMO SOLUÇÃO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Priscila Vanessa da Silva Martins

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; SILVA, E.. A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO COM MICROCEFALIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Rosa Cristina Lima

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; SILVA, E.. SAÚDE MENTAL E DIGNIDADE EM FACE DA NEGLIGÊNCIA ESTATAL NA EFICÁCIA DESSES DIREITOS. 2018.

Aluno: Miriã Rodrigues da Silva

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; SILVA, E.. A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO ENSINO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FISCAL NAS FACULDADES BRASILEIRAS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Maria Martiniano de Lima

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; SILVA, E.. AS IMUNIDADES TIBUTÁRIAS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS IMUNIDADES CONCEDIDAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: ARIJALÇANA FRIZZERA SANTA MARIA

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; MUNHOZ, M. A.. O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA ÓTICA DA FAMÍLIA DO RECLUSO A PARTIR DAS VISITAS. 2018.

Aluno: DENISE MARIA DOS SANTOS SANTANA

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; Romão, J N. A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NO BRASIL: O CASO DIEGO MAXIMIANO DOS SANTOS SANTANA (IN MEMORIAN). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: JOSIAN EUGÊNIO PINTO

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; Romão, J N. SISTEMAS DE REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Luciene da Mota Franco

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; SCATOLIN, P. C.. DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: NATÁLIA FALCONI PERISSINOTTO

Rosa, C. M.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: NATÁLIA FALCONI PERISSINOTTO

Rosa, C. M.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIRO

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.. PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: DANIELI CRISTINE BRANCO PERES

Rosa, C. M.. RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CARACTERISTICAS E IMPORTÂNCIA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Jefferson Barbosa dos Santos

Romão, J N; MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.. Herança digital: possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Wilson da Silva Júnior

Romão, J N; MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.. O tráfico de seres humanos na contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Stefani da Silva

BARBOZA, M. G. A.; MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.. O infanticídio e a influência do estado puerperal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: MARCOS ROBERTO FREIRE

Perruchi, P.; MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.. A ineficácia da pena privativa de liberdade no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Ana Paula Gomes Botan

PICAZO, E. R.;Rosa, C. M.; AZEVEDO, M. C.. Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Kleber da Silva Barbosa

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; Romão, J N. A LEI 11.651 DE 25.05.2012 E A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: MICHELI CAROLINE BORGES SILVA

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; Romão, J N. EUTANÁSIA: A LUZ DO DIREITO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Glaucineide Barroso Oliveira

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; Romão, J N. O CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: NELMA SANTANA DE OLIVEIRA

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; Romão, J N. .CRIMES PASSIONAIS: O SUPOSTO AMOR QUE RETIRA A VIDA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Cristiane Oliveira Rodrigues

Romão, J N;Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.. A FINALIDADE DA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: LIDIANE ALVES MACIEL

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; Romão, J N. A FORMA DE AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS PSICOPATAS DIANTE O CUMPRIMENTO DAS PENAS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Elaine Cristina Alexandre

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; Romão, J N. FUNDAÇÃO CASA - A TRAJETÓRIA DO MENOR INFRATOR DENTRO DO SISTEMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Alberto Ken Kawamura

Rosa, C. M.. A delação premiada: do bem jurídico, pacto do silêncio e a aplicabilidade do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Valdirene Lins de Sales

Rosa, C. M.. Aborto e anencefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Izabelli Tomazetti

Rosa, C. M.. .APAC: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Eliudes de Oliveira Santos Vieira

Rosa, C. M.. Aplicabilidade dos crimes contra a honra no Código Penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Elisa Aparecida Cardoso Benedicto

Rosa, C. M.. Crime passional e a violência doméstica contra a mulher: resquício na sociedade brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Paulo Cesar Vieira Junior

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; Romão, J N. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Mara Fernanda de Oliveira B

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; Romão, J N. Tavares.A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE REINTEGRAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Valdir Silva dos Santos

Rosa, C. M.. A criminalidade no Estado Democrático Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Lucas José Liba

Rosa, C. M.. Transação Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Edneuza de Oliveira Silva

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; SERRATTI, J. L. N. M.. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Edneuza de Oliveira Silva

Rosa, C. M.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Elisabete Mesquita Pinotti

MIRANDA, A. A. T.; FALAVINHA, D. H. S.;Rosa, C. M.. A atuação do Ministério Público na tutela extrajudicial do meio ambiente: abordagem teórica e empírica sobre sua efetividade no Município de Araraquara. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo.

Aluno: Ana Helene Lopes da Silva

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; FALAVINHA, D.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A PENA CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Luiz Alberto Deoclécio da Silva

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; SILVA, E.. Modalidade de Penhora: Penhora on line e sua celeridade processual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Roberta Marsili

MIRANDA, A. A. T.;Rosa, C. M.; SILVA, E.. .Abuso de autoridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Janaina de Fátima Vilano

Rosa, C. M.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DA ANISTIA E OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADEJanaina de Fátima Vilano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Aluno: OGENIRA PEREIRA DOS SANTOS

Rosa, C. M.; MIRANDA, A. A. T.; BENATTI, F. P. M.. A ANENCEFALIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Ricardo Rodrigues da Silva

Rosa, C. M.. MAIORIDADE PENAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara.

Aluno: Danyele Piacenti Magro

Rosa, C. M.; CASARI, F. R.. Alimentos e Responsabilidade dos Avós. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior.

Rosa, C. M.; SEGALLA, J. I. S. F.; SCATOLIN, P. C.. Avaliação de Docente para Cadastro na Unidade de Araraquara. 2022. Faculdade de Araraquara.

Orientou

Antonio Sérgio Gonçalves

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LOAS E DO BPC PARA A POPULAÇÃO RURAL NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

JÉSSICA DE SOUZA MENDES MONTEIRO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: Violência Doméstica no âmbito familiar da mulher; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

SERGIO FRITZ DE ANDRADE

AS FALSAS MEMÓRIAS E OS ERROS NO RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

VALCEIR BENEDITO DA SILVA

Revisão Criminal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Luiz Felipe da Silva

OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS SOFRIDOS PELOS AGENTES POLICIAIS DECORRENTES DE SUA ATUAÇÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Bruno Donizette da Silva

REVISTAS INTIMAS EM MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Camila de Queiroz Cardoso Neves

A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIÇÃO DO DETENTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Pedro Gabriel de Morais

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Géssica Emilyn Claro Maciel

PSICOPATIA À LUZ DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Larissa Graciano Gomes da Silva

A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL: UMA INTER-RELAÇÃO POSSÍVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Terezinha Batista da Silva

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E ASPECTOS JURÍDICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Vinícius Rodrigo de Oliveira

A DECADÊNCIA APLICADA AOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO POR HOMOLOGAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Rafaela de Oliveira

A PSICOPATIA EM FACE DA VITIMOLOGIA NA ESFERA CRIMINAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

EDUARDO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Iris Furloni Ribeiro

A FALTA DE POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA AO COMBATE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ÂMBITO FEDERAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Eliandro Fábio Pereira

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Matheus Souza Lima da Rocha

CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO-A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Daiane Cristina da Silva

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A SUPERLOTAÇÃO E A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

CLEBERSON APARECIDO CEZAR

A EDUCAÇÃO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

LETÍCIA MINIQUELLI DEVIDES

Violência Contra à Mulher; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

ANDREZA CRISTINA PALANCA DE CAMARGO

A (IN) EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

LUIZ HENRIQUE MACEDO SILVA

ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO PÁTRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

PATRÍCIA REGINA SAVIO

A PRÁTICA DO ATIVISMO JUDICIAL EM FACE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Valéria Augusta Dias Giraldi

A mitigação da criminalidade através da efetivação dos direitos humanos e dos direitos da família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

THAYSE NUNES DOS SANTOS

ABUSO SEXUAL INFANTIL: ANÁLISE DO CRIME E QUESTÕES CONTROVERTIDAS NO TRATAMENTO DADO AO ABUSADOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

ADALBERTO FRANCISCHINI JUNIOR

A IMPORTANCIA DOS PRINCIPIOS DENTRO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS ESSENCIAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONSTITUCIONAIS/GERAIS COMO CONSEQUENCIA A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

DANIELI CRISTINE BRANCO PERES

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CARACTERISTICAS E IMPORTÂNCIA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

ANTONIO LIMA

PRISÃO CAUTELAR NO DIREITO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Priscila Vanessa da Silva Martins

A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETO COM MICROCEFALIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

CARMÉLIA DE SOUZA RIBEIRO

CONTRA O FEMINICÍDIO: O DIREITO EM DEFESA DA MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Pedro Henrique Martins Costa

Principais Aspectos da Criminologia e um Estudo Aprofundado da Escola Crítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Jéssica Fernanda Alonso

A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A INEFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

NATÁLIA FALCONI PERISSINOTTO

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Micheli Croline Borges Silva

Eutanásia à luz do Direito Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Cristiane Oliveira Rodrigues

A finalidade da paridade de armas no processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Elisa Aparecida Cardoso Benedicto

Crime passional e a violência doméstica contra a mulher: resquício na sociedade brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Valdirene Lins de Sales

Aborto e anencefalia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Alberto Ken Kawamura

A delação premiada: do bem jurídico, pacto do silêncio e a aplicabilidade do instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

NELMA SANTANA DE OLIVEIRA

Crimes passionais: o suposto amor que mata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Glaucineide Barroso Oliveira

O cumprimento da pena privativa de liberdade e a crise no sistema prisional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Izabelli Tomazetti

APAC: Associação de Proteção e Assistência aos Condenados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Eliudes de Oliveira Santos Vieira

Aplicabilidade dos crimes contra a honra no Código Penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Paulo Cesar Vieira Junior

Redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Mara Fernanda de Oliveira B

Tavares; A justiça restaurativa como forma de reintegração; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Lucas José Liba

Transação Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Valdir Silva dos Santos

A criminalidade no Estado Democrático Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Edneuza de Oliveira Silva

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Camila Maria Rosa;

Janaina de Fátima Vilano

CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI DA ANISTIA E OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Camila Maria Rosa;

Roberta Marsilli

Abuso de Autoridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Camila Maria Rosa;

Ane Helene Lopes da Silva

A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A PENA CRIMINAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Camila Maria Rosa;

Luis Alberto Deoclécio da Silva

MODALIDADES DE PENHORA: PENHORA ONLINE , E SUA CELERIDADE PROCESSUAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Camila Maria Rosa;

OGENIRA PEREIRA DOS SANTOS

A ANENCEFALIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Camila Maria Rosa;

Ricardo Rodrigues da Silva

MAIORIDADE PENAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo; Orientador: Camila Maria Rosa;

Produções bibliográficas

  • Rosa, C. M. . CONDIÇÕES PARA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL TEMPERADAS PELO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 1, p. 1-11, 2019.

  • COSTA, ILTON GARCIA ; ROSA, CAMILA MARIA . RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO. REVISTA DIREITO E PAZ , v. 1, p. 90-106, 2019.

  • Rosa, C. M. . Os efeitos das prisões ? uma abordagem das instituições totais. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico (Online) , v. 1, p. 160-169, 2018.

  • Rosa, C. M. . A pacificação social através do processo penal. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1-2, 2017.

  • Rosa, C. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS CRIMINAIS, DESRESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. jan-16, p. 1-17, 2016.

  • Rosa, C. M. ; GIACOIA, G. . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO GARANTISMO PENAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 11, p. 249, 2016.

  • Rosa, C. M. . Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. 188p .

  • Rosa, C. M. . Sistema Carcerário Brasileiro e o Estado de Coisas Inconstitucional. 1. ed. Belo Horizonte: Dialética, 2020. v. 1. 188p .

  • CASARI, C. M. R. ; Rosa, C. M. . A Pacificação Social Através do Processo Penal. In: Miranda, Adriana Augusta Telles de; Segalla, Juliana izar Soares da Fonseca. (Org.). Direito Contemporâneo e Outras Discussões. 1ed.Porto Alegre: Armazém Digital, 2014, v. 1, p. 71-84.

  • Rosa, C. M. ; CASARI, F. R. . Considerações Sobre a Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. In: Adriana Augusta Telles de Miranda; Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla. (Org.). Discussões no Direito contemporâneo. 1ed.Porto Alegre - RS: Armazém Digital Comunicação Ltda, 2012, v. 1, p. 121-140.

  • Rosa, C. M. . Da empresa: fatores decisivos na organização da atividade econômica. Jus, p. 1 - 5, 26 maio 2017.

  • Rosa, C. M. . A influência da lei 10.216/2011 na aplicação da medida de segurança de internação. Jus, p. 1 - 1, 26 maio 2017.

  • Rosa, C. M. . Fundamentos da inconstitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Jus, p. 1 - 1, 26 maio 2017.

  • Rosa, C. M. ; CASARI, F. R. . Considerações sobre a responsabilidade civil extracontratual do estado. Jus, p. 1 - 3, 19 maio 2017.

  • Rosa, C. M. . Qual a responsabilidade do Estado na ausência de vagas para trabalho e estudo no sistema penitenciário?. Jus, p. 1 - 3, 19 maio 2017.

  • Rosa, C. M. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DEVIDO A FALTA DE VAGAS PARA TRABALHO E ESTUDO DO RECLUSO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. In: 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2017, Marília. Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito, 2017.

  • Rosa, C. M. ; BRITO, J. D. . LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS À EXPERIÊNCIA CIENTÍFICA COM SERES HUMANOS. In: I I Simpó sio Regional Direito e Cinema em Debate, 2016, Jacarezinho. DIREITO E CINEMA TEMÁTICO EM DEBATE. Jacarezinho - PR: UENP & PROJURIS, 2016. v. 6. p. 180-198.

  • Rosa, C. M. ; BRITO, J. D. . Limites éticos e jurídicos à experiência científica com seres humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Rosa, C. M. ; CASARI, F. R. ; PERES NETO, J. B. ; COLANGELO, N. . Curso de Assistente Jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Rosa, C. M. . A responsabilidade do Estado devido à falta de vagas para trabalho e estudo do recluso no sistema penitenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Rosa, C. M. . A Responsabilidade do Estado Devido à Falta de Vagas para Trabalho e Estudo do Recluso no Sistema Penitenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Rosa, C. M. . Crime doloso, culposo e preterdoloso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rosa, C. M. . Excludentes de Culpabilidade: aplicação prática no processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rosa, C. M. . Curso de Extensão: ?Direito Criminal?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Rosa, C. M. . Princípios de Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Rosa, C. M. . Aspectos Controvertidos da Criminologia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Santa Lúcia. , Rua Coronel Luiz Pinto, Centro, 14825000 - Santa Lúcia, SP - Brasil, Telefone: (16) 33969600

Experiência profissional

2017 - Atual

MUNICIPIO DE SANTA LUCIA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretora de Desenvolvimento Econômico, Carga horária: 30

Outras informações:
Foi Diretora de Administração e Finanças, no período de janeiro de 2017 até 31 de março de 2024.Desde 01 de abril de 2024 é Diretora de Desenvolvimento Econômico.

2020 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Proprietário, Carga horária: 20

Outras informações:
Profissional Liberal - Advogada.

2014 - Atual

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24

Outras informações:
Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Jurídica e Direito Ambiental.

2006 - 2019

Escritório de Advocacia Rosa & Branco Peres

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2013 - 2016

Município de Boa Esperança do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 20

2010 - 2013

União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

Outras informações:
Professora de Direito Penal Direito Processual Penal e Criminologia e Introdução ao Direito Penal

2009 - 2009

Instituto Matonense de Educação e Ensino Superior

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal