Pedro Colaneri Abi-Eçab

Doutor (2012) e mestre (2008) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia desde 2002. Vencedor do Prêmio Innovare (2013). Secretário-executivo do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC (2012-2015). Integrou a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - ENCCLA (2012-2015). Examinador do XXI Concurso de ingresso a carreira de promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. Diretor do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (2010-2012). Integrou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO (2010-2015). Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP desde 2017. Experiência nos seguintes temas: meio ambiente, processo penal, defesa da probidade administrativa, inteligência, combate ao crime organizado e corregedoria. Expositor e palestrante na área de meio ambiente, inteligência e investigação. Professor e autor de obras acadêmicas. Interesse em temas como Sustentabilidade, Inteligência, Gestão, Inovação e Voluntariado.

Informações coletadas do Lattes em 07/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
Orientador: Vidal Serrano Nunes Junior
, Ano de obtenção: 2012. Palavras-chave: meio ambiente; terras indígenas; função ambiental; espaços territoriais especialmente protegidos; áreas protegidas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Presença indígena em unidades de conservação
, Ano de Obtenção: 2008.Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi.Palavras-chave: Ambiental; Unidades de Conservação; Indígenas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Silvicultura, Exploração Florestal e Serviços Relacionados Com Estas Atividades.

Graduação em bacharelado

1996 - 2000

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2019 - 2019

Estágio em Inteligência. (Carga horária: 80h). , Escola Superior de Inteligência do Exército, ESIMEX, Brasil.

2011 - 2011

Programa Nacional de Combate ao Crime Organizado. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado de Rondônia, MP-RO, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Ministério Público Militar, MPM, Brasil.

Idiomas

Inglês

, Lê Razoavelmente.

Espanhol

, Lê Razoavelmente.

Italiano

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

ABI-EÇAB, P. C. . I Encontro dos Promotores e Procuradores de Justiça da Defesa da Probidade Administrativa. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Investigação e negociação ambiental: uma abordagem interinstitucional.Inteligência e Investigação ambiental. 2018. (Seminário).

Seminário de Segurança Pública e Direitos Humanos (UNIR).Combate ao crime organizado em Rondônia. 2015. (Seminário).

Seminário da Justiça Federal de Rondônia.DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E COLISÕES APARENTES DE DIREITOS. 2012. (Seminário).

Dia Internacional contra a Corrupção.Exposição de caso prático de combate à corrupção - Operação Magnífico. 2011. (Encontro).

Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. O Tribunal de Contas e a Defesa do Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

VI Semana Jurídica de Rondônia.Combate à Corrupção. 2011. (Simpósio).

Fórum Empresarial de Meio Ambiente e Energia (FEMAE).Licenciamento ambiental. 2009. (Simpósio).

Oficina de Trabalho sobre Superposição entre Unidades de Conservação federais e Terras Indígenas.Sobreposição entre Unidades de Conservação federais e Terras Indígenas. 2008. (Oficina).

Ciclo Jurídico de Integração ? III Simpósio Estadual da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.?Filiação e coisa julgada?. 2005. (Simpósio).

IV Semana Jurídica da Faculdade de Direito da União das Escolas Superiores de Cacoal-RO (UNESC).?As gravações clandestinas como prova?. 2005. (Simpósio).

Ciclo Jurídico de Integração ? I Simpósio Estadual da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.?Controle Difuso de Constitucionalidade?. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Júlio César de Souza Ferreira

WATANABE, C. Y. V.; JACARANDA, R. F.;ABI-EÇAB, P. C.. Crimes florestais em Rondônia: diagnóstico da atuação do sistema punitivo estadual. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolviment) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Andreia Alves de Almeida

GARCIA, D. S. S.; HECKTHEUER, F. R.;ABI-EÇAB, P. C.. Crime organizado transnacional na região norte do Brasil: a necessidade de um modelo sistêmico. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida

FACCINI NETO, O.; RIBEIRO, C. V. A.;ABI-EÇAB, P. C.. A Conformação Constitucional do Acordo de Não Persecução Penal: Uma Perspectiva Diante da Viabilidade de Padronização da Atuação dos Membros do Ministério Público Brasileiro. 2023 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Júlio César de Souza Ferreira

WATANABE, C. Y. V.; JACARANDA, R. F.;ABI-EÇAB, P. C.. Crimes Florestais em Rondônia: diagnóstico da atuação do sistema punitivo estadual. 2019.

Aluno: Kátia Maria Almeida Oliveira

GURGEL, R. F.; SOUZA, H. L. G.; VALENTE, A. C.;ABI-EÇAB, P. C.. As milícias no Distrito Federal e os reflexos da Lei n 13491/2017 nas investigações da Polícia Civil do Distrito Federal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Senso em Segurança Pública) - Instituto Federal de Brasília.

Produções bibliográficas

ABI-EÇAB, P. C. . Cursos de ingresso e vitaliciamento: propostas de aprimoramento à luz da Recomendação de Maceió. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: atuação das corregedorias no estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro: o futuro do Ministério Público e o Ministério Público do futuro , v. V, p. 173-193, 2018.
ABI-EÇAB, P. C. . Ministério Público, direitos fundamentais indígenas e políticas públicas. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 47, p. 1-10, 2011.
ABI-EÇAB, P. C. . Destino dos instrumentos de crimes contra o ambiente - atualizado após o Decreto 6514/2008. Revista do Minsitério Público do Estado de Goiás , v. 22, p. 107, 2011.
ABI-EÇAB, P. C. . Principais ameaças ao meio ambiente em terras indígenas. Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas , v. 3, p. 1-17, 2011.
ABI-EÇAB, P. C. . ?Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais?. Revista de Direito Ambiental , v. 49, p. 217-227, 2008.
ABI-EÇAB, P. C. . Transversalidade dos princípios dos direitos metaindividuais. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 36, p. 278-296, 2008.
ABI-EÇAB, P. C. . ?Destino de instrumentos de crimes contra o ambiente?. Revista ANPR Online , v. 5, p. www.anpr.org.br, 2007.
ABI-EÇAB, P. C. . Questões processuais da nova Lei de Tóxicos. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. conjur.com.br, 2007.
ABI-EÇAB, P. C. . ?O inquérito civil como prova?. Revista EPD , v. 3, p. 379-400, 2006.
ABI-EÇAB, P. C. ; KURKOWSKI, R. S. . Resumo de Direito Ambiental. 1. ed. Leme - SP: JH Mizuno, 2020. v. 1. 332p .
ALVARENGA, Samuel ; MOREIRA, Orlando Rochadel R. ; ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro ; KLUGE, César Henrique ; HOLANDA, Clístenes Bezerra de ; PELLOSO, Fabiano Mendes Rocha ; ABI-EÇAB, P. C. ; MOREIRA, Jairo Cruz ; PERES FILHO, Augusto de Souza ; KURKOWSKI, Rafael ; LIMA, Rinaldo Reis . Amor, e não temor: uma nova visão de corregedoria. 1. ed. Belo Horizonte - MG: Editora D'Plácido, 2019. v. 1. 260p .
ABI-EÇAB, P. C. ; Alexandre Gaio (Org.) . Lei de Política Nacional do Meio Ambiente: 30 anos. 1. ed. Campo Grande: Contemplar, 2011. v. 1. 239p .
ABI-EÇAB, P. C. . Mudanças climáticas nas jurisprudências estrangeira e brasileira. In: Gaio, Alexandre. (Org.). A Política Nacional de Mudanças Climáticas em Ação: a atuação do Ministério Público. 1ed.Belo Horizonte: Abrampa, 2021, v. , p. 111-123.
ABI-EÇAB, P. C. ; Alexandre Gaio . TUTELA DO MEIO AMBIENTE. In: VITORELLI, Edilson. (Org.). Manual de Direitos Difusos. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2019, v. , p. 659-844.
ABI-EÇAB, P. C. . Descentralização e ineficácia do Sistema Nacional de Meio Ambiente. In: ABI-EÇAB, Pedro; GAIO, Alexandre.. (Org.). Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: 30 anos. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2012, v. 1, p. 163-183.
ABI-EÇAB, P. C. . Exploração de recursos madeireiros em reservas extrativistas. In: Alexandre Lima Raslan. (Org.). Direito Ambiental. Campo Grande-MS: Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, 2010, v. , p. 181-202.
ABI-EÇAB, P. C. . Responsabilidade ambiental civil e a Teoria do Bolso Profundo no Brasil. Gen Jurídico, São Paulo, 09 mar. 2023.
ABI-EÇAB, P. C. . Ministério Público, indígenas e políticas públicas. Revista MPD Dialógico, São Paulo-SP, p. 28 - 29, 30 nov. 2009.
ABI-EÇAB, P. C. . Da (lr)Razoabilidade na Restituição dos Instrumentos de Crimes contra o Ambiente. In: 19 Congresso Nacional do Ministério Público, 2011, Belém. Teses do XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 547-559.
ABI-EÇAB, P. C. . Litigância climática no Brasileno exterior. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . Inteligência e Investigação de crimes ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . Inteligência e Investigação ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . Inteligência e investigação ministerial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . Combate à corrupção e crime organizado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . Crimes contra a Administração Pública. Força-Tarefa. Operação Termópilas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. ; OLIVEIRA, A. B. . Atuação de força-tarefa no combate à corrupção - 'Operação Termópilas'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . Políticas Públicas e Proteção Socioambiental da Amazônia em crises Pandêmicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ABI-EÇAB, P. C. . Superposição de unidades de conservação e terras indígenas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . ?Destino dos instrumentos de crimes contra o ambiente?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ABI-EÇAB, P. C. . "Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais". 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ABI-EÇAB, P. C. . ?Fundamentos e desafios do Direito Ambiental brasileiro?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . ?Filiação e coisa julgada?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . ?As gravações clandestinas como prova?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . ?Controle Difuso de Constitucionalidade?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABI-EÇAB, P. C. . Legislação Penal Especial. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
ABI-EÇAB, P. C. ; Osvaldo dos Santos Heitor Junior . Ação civil pública visando anular licenciamento ambiental e impedir exploração madeireira em reserva extrativista, realizada em coluio por entidade de seringueiros e empresa do ramo madeireiro. São Paulo-SP: Revista dos Tribunais, 2010 (Publicação de trabalho forense).

Outras produções

ABI-EÇAB, P. C. . Estratégia de Combate à Corrupção para o Ministério Público do Estado de Rondônia. 2011.

ABI-EÇAB, P. C. . Iniciativa do MP pretende combater a corrupção em RO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABI-EÇAB, P. C. . Jornal Nacional. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABI-EÇAB, P. C. . Entrevista ao programa televisivo Fantástico. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABI-EÇAB, P. C. ; OLIVEIRA, A. B. . Inteligência e investigação para membros do Ministério Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABI-EÇAB, P. C. . Parecerista no II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2019. (Parecer).

ABI-EÇAB, P. C. . Tutela coletiva. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ABI-EÇAB, P. C. . Parecerista no I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2018. (Parecer).

ABI-EÇAB, P. C. . Investigação e inteligência ministerial. 2017. .

ABI-EÇAB, P. C. . Investigação Criminal e Financeira - módulo I. 2016. .

ABI-EÇAB, P. C. . INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. .

ABI-EÇAB, P. C. . Improbidade administrativa. 2015. .

ABI-EÇAB, P. C. . Curso Teórico e Prático de Investigação Criminal. 2015. .

ABI-EÇAB, P. C. . Fraudes em contratações - Operação Feudo. 2014. .

ABI-EÇAB, P. C. . Improbidade administrativa. 2014. .

ABI-EÇAB, P. C. . ''Deixam de existir intocáveis', diz promotor sobre prisão de mensaleiros'. 2014. (Entrevista).

ABI-EÇAB, P. C. . 'Há risco de retrocesso', diz promotor sobre projetos que limitam MP. 2014. (Entrevista).

Prêmios

2015

Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Rondônia, grau comendador, Ministério Público do Estado de Rondônia.

2015

Honra ao mérito, Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

2014

Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público, categoria Diminuição da Criminalidade da Corrupção, 5 colocado, Conselho Nacional do Ministério Público.

2013

Prêmio Innovare - vencedor categoria Ministério Público, Instituto Innovare.

2013

Voto de Louvor, Tribunal de Justiça de Rondônia.

2008

Medalha do Pacificador, Exército brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Nacional do Ministério Público. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33159109, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Ministério Público do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: promotor de justiça

2001 - 2002

Prefeitura do Município de Barueri-Sp

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

2001 - 2002

Palermo & Barroso Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2003 - 2003

Secretaria de Educação do Estado de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de História (voluntário e posteriormente contratado em caráter emergencial).

2017 - Atual

Conselho Nacional do Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Auxiliar, Carga horária: 40

2011 - 2012

União das Escolas Superiores de Rondônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Docência na disciplina Direito Processual Penal no curso de Direito

2020 - Atual

CENTRO PREPARATÓRIO JURÍDICO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Gestão Jurídica Ambiental e Direito das Cidades

2020 - 2020

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aula de Pós Graduação ministrada

2020 - 2020

Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aula de Pós Graduação ministrada