Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1982) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002). Atualmente é desembargador - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, professor do Centro Universitário Newton Paiva e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, justiça do trabalho e direito processual.
Informações coletadas do Lattes em 21/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2000 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Limites constitucionais à flexibilização dos direitos trabalhistas,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Sociais. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho
1984 - 1985
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Formação complementar
2013 - 2013
3º Curso de Formação de Formadores em Processo Jud. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
2012 - 2012
1º Curso de Formação de Formadores em Processo Jud. (Carga horária: 18h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
2001 - 2001
Filosofia do Direito. (Carga horária: 15h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Primeira Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.O Poder Normativo da Justiça do Trabalho na Perspectiva da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2005. (Oficina).
Palestra/aula inaugural aos alunos iniciantes do Curso de Direito.A evolução da proteção jurídica aos Direitos Humanos e a constitucionalização dos Direitos Sociais. 2005. (Outra).
Mesa redonda sobre a carreira da magistratura.A carreira da magistratura. 2005. (Outra).
1º SNTP - Seminário Nacional de Psicologia do Trabalho: Saúde do trabalhador - Olhares, Escutas e Ações: A Psicologia em Diálogo.Perícia médica e psicológica no Processo do Trabalho. 2004. (Seminário).
1ª Mostra Conhecimento e Ação.O Direito do Trabalho no Terceiro Milênio. 2004. (Oficina).
Palestra aos alunos do 1º período de Direito.A magistratura. 2004. (Outra).
Seminário sobre o novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho.O novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
Palestra aos alunos do Curso de Secretário Executivo Bilingue.Salário mínimo. 2003. (Outra).
Seminário - Novo Código Civil: Jurisdição civil e trabalhista.Novo Código Civil: jurisdição civil e trabalhista. 2002. (Seminário).
Painel sobre relações dos magistrados com os advogados.Relações com os advogados. 2002. (Oficina).
X CONSIN - Congresso Nacional de Segurança Integral. Perspectivas do Direito do Trabalho frente à globalização. 2001. (Congresso).
Conferência do Ministro Arnaldo Lopes Sussekind.História e perspectivas da Justiça do Trabalho no Brasil. 2001. (Outra).
Conferência do Professor Giancarlo Perone.Direito e Estado no mundo globalizado. 2001. (Outra).
Conferência do Ministro Mozart Victor Russomano.Considerações sobre o processo na Justiça do Trabalho. 2001. (Outra).
Conferência ministrada pelo Professor José Martins Catharino.Direito e Justiça do Trabalho. 2001. (Outra).
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).
I Congresso Nacional de Perícias Judiciais. Questões polêmicas em perícias. 1999. (Congresso).
Uma nova fraude trabalhista - a Justiça como órgão homologador.Uma nova fraude trabalhista - a Justiça como órgão homologador. 1999. (Seminário).
III Congreso de Magistrados del Mercosur. III Congreso de Magistrados del Mercosur. 1998. (Congresso).
IX CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. IX CONAMAT. 1998. (Congresso).
I Ciclo de Palestras sobre o Sistema Constitucional Português.I Ciclo de Palestras sobre o Sistema Constitucional Português. 1998. (Outra).
VIII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. VIII CONAMAT. 1997. (Congresso).
VII CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados do Trabalho. VII CONAMAT. 1996. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Magistrados. XII Congresso Brasileiro de Magistrados. 1991. (Congresso).
Participação em bancas
RIOS NETO, F. L. G.. Liberdade e autonomia sindical. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
RIOS NETO, F. L. G.. O Contrato fraudulento de estágio e a flexibilização do Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
RIOS NETO, F. L. G.. Precariedade do Direito Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
RIOS NETO, F. L. G.. Tem participado de bancas examinadoras de monografias de final de curso de graduação em Direito, nas áreas de Direito Constitucional, Previdenciário, do Trabalho e Processual do Trabalho, desde 2000. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.
Orientou
Vem orientando monografias de final de curso de graduação em Direito, sob temas variados de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; (Orientador);
Liberdade e autonomia sindical; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto;
Januário; Gueltas: natureza jurídica e influências no contrato de emprego; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto;
Da publicização do direito privado no novo paradigma - Estado democrático de Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto;
O uso indiscriminado do dano moral; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto;
Flexibilização da Legislação Trabalhista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto;
Assédio moral no ambiente de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto;
Fenômeno da Terceirização no Direito Bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto;
Orientou diversas monografias de conclusão de curso de graduação nas áreas de Direito Constitucional, Previdenciário, do Trabalho e Processual do Trabalho, desde 2000; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto;
Produções bibliográficas
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RIOS NETO, F. L. G. ; Tributo à CLT sexagenária. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva , Belo Horizonte, v. 4ª ed., n.dezembro, 2003.
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RIOS NETO, F. L. G. ; Reforma Trabalhista. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região , Belo Horizonte/MG, v. nº 59, p. 71-78, 1999.
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RIOS NETO, F. L. G. ; Da desnecessidade de colher a manifestação da parte contrária nos embargos de declaração: crítica ao Precedente n. 142 da OJ/SDI/TST. In: Adriana Goulart de Sena; Luiz Otávio Linhares Ranault; Márcio Túlio Viana; Paula Oliveira Cantelli. (Org.). Processo do Trabalho Atual e temas conexos. 01ed.Belo Horizonte/MG: Mandamentos, 2004, v. , p. 267-271.
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RIOS NETO, F. L. G. ; Procedimento sumaríssimo no Processo do Trabalho. Acta Jus - jornal do Diretório Acadêmico Newton de Paiva Fereira, edição de março/2001, Belo Horizonte/MG, 01 mar. 2001.
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RIOS NETO, F. L. G. ; Em defesa da Justiça do Trabalho. Estado de Minas jornal diário, Belo Horizonte/MG, 27 jul. 1998.
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RIOS NETO, F. L. G. ; Em memória de dois parlamentaristas.... Estado de Minas - jornal diário, Belo Horizonte/MG, 13 abr. 1993.
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RIOS NETO, F. L. G. ; Tributo à CLT sexagenária. Estado de Minas - jornal diário, Belo Horizonte/MG.
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RIOS NETO, F. L. G. ; Aspectos Polêmicos do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RIOS NETO, F. L. G. ; Demandas e respostas contemporâneas do Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RIOS NETO, F. L. G. ; A concepção evoluída de subordinação e sua evolução no Direito do Trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIOS NETO, F. L. G. ; Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a CLT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RIOS NETO, F. L. G. ; A subordinação na relação de emprego de acordo com a nova redação do parágrafo único do artigo 6º da CLT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIOS NETO, F. L. G. ; O Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIOS NETO, F. L. G. ; Aspectos Polêmicos da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
RIOS NETO, F. L. G. ; Síndrome do Pânico e Trabalho. Belo Horizonte/MG, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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RIOS NETO, F. L. G. ; Abuso do Direito no Processo do Trabalho. Belo Horizonte, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Prêmios
2005
Patrono dos graduandos em Direito do 2º semestre de 2005, turno manhã, Centro Universitário Newton Paiva.
2004
Paraninfo dos graduandos em Direito do 1º semestre de 2004, turno manhã, Centro Universitário Newton Paiva.
2003
Paraninfo dos graduandos em Direito do 2º semestre de 2003, turno manhã, Centro Universitário Newton Paiva.
2000
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Juiz Ari Rocha no grau Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
1984
Menção Honrosa do Concurso de Estudos e Trabalhos Jurídicos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Escola Superior Dom Helder Câmara, Escola Superior Dom Helder Câmara. , Rua Álvares Maciel, nº 628, Santa Efigênia, 30150250 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21258800, Fax: (31) 21558818, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2013
Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro e instrutor da Escola Judicial
2008 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
1999 - Atual
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1C, Carga horária: 16
Atividades
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08/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA, .,Linhas de pesquisa
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08/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado IV, Direito Previdenciário, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho
2012 - Atual
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Magistrado, Enquadramento Funcional: Desembargador
2001 - 2013
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselheiro e instrutor da Escola Judicial
1989 - 2011
Justiça do Trabalho da 3ª regiãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
Outras informações:
Ofício jurisdicional em primeiro grau de jurisdição.
Atividades
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03/2006
Serviços técnicos especializados , 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, .,Serviço realizado, Ofício jurisdicional em primeiro grau de jurisdição, como Juiz Titular de Vara da Capital.
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07/2002
Treinamentos ministrados , Escola Judicial do TRT/MG, .,Treinamentos ministrados, Curso de Formação Inicial para Juiz do Trabalho Substituto
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07/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judicial do TRT/MG, .,Cargo ou função, Conselheiro.
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07/1998
Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho, .,Serviço realizado, Ofício jurisdicional em segundo grau de jurisdição, em substituições temporárias, por convocação..
-
06/1990
Treinamentos ministrados , Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento, .,Treinamentos ministrados, Aulas teóricas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho em módulos de treinamento de servidores
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06/1993 - 03/2006
Serviços técnicos especializados , 13ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, .,Serviço realizado, Ofício jurisdicional em primeiro grau de jurisdição, como Juiz Titular de Vara da Capital..
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11/1991 - 06/1993
Serviços técnicos especializados , Junta de Conciliação e Julgamento de Itaúna, .,Serviço realizado, Ofício jurisdicional em primeiro grau de jurisdição, como Juiz Presidente de JCJ..
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02/1991 - 10/1991
Serviços técnicos especializados , Junta de Conciliação e Julgamento de Almenara, .,Serviço realizado, Ofício jurisdicional em primeiro grau de jurisdição, como Juiz Presidente de JCJ..
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11/1990 - 02/1991
Serviços técnicos especializados , Junta de Conciliação e Julgamento de Governador Valadares, .,Serviço realizado, Ofício jurisdicional em primeiro grau de jurisdição, como Juiz Presidente de JCJ.
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11/1989 - 11/1990
Serviços técnicos especializados , Órgãos jurisdicionais de primeiro grau - JCJs, .,Serviço realizado, Ofício jurisdicional em primeiro grau, como Juiz do Trabalho Substituto.
2000 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor/mestrando, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Lecionou Direito do Trabalho no curso de graduação em Direito, turno da noite.
Atividades
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10/2000 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2013 - 2013
Instituto de Educação Continuada - PUC/MInasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2004 - 2004
Instituto de Educação Continuada - PUC/MInasVínculo: Professor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Lecionou Topicos de Processo do Trabalho - Procedimentos Especiais, no Curso de Especialização em Direito Processual - Pós-Graduação "lato censu".
Atividades
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12/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Especialização em Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos de Processo do Trabalho - Procedimentos especiais
1992 - 1993
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Responsável, Carga horária: 16
Atividades
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02/1992 - 03/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho
1986 - 1989
Faculdade de Direito do Sul de MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso de Especialização, Carga horária: 8
Atividades
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08/1986 - 12/1989
Ensino, Curso de Especialização em Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
2005 - 2005
PÓS-GRADUAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGESVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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09/2005
Ensino, DIREITOS SOCIAIS, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO
2005 - 2007
Campanha Nacional de Escolas da ComunidadeVínculo: Conselho Consultivo Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro eleito
Atividades
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12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselheiro.
1999 - 2001
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª RegiãoVínculo: Eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Presidente eleito da referida associação de classe no biênio 1999/2001.
Atividades
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05/1999 - 04/2001
Direção e administração, Diretoria, .,Cargo ou função, Presidente.
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