BERTIE SIMÃO DE MOURA

BERTIE SIMÃO DE MOURA possui graduação em Direito pela Faculdades Padre Arnaldo Janssen (2009) e em Gestão em Representação Comercial pelo Centro Universitário Newton Paiva (2003). É pós-graduado em Estratégia de Marketing e Vendas (2004), Docência do Ensino Superior (2004), ambos pelo Centro Universitário Newton Paiva; Direito Público pelo IESLA - Instituto de Educação Superior Latinoamericano (2020); Direito Previdenciário pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (2024); e Direito Processual Civil pela mesma instituição (2024). Além disso, detém um MBA em Economia Financeira, com ênfase em Negócios, Administração e Direito pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera (2024). É registrado como jornalista sob o número 0021878/MG.Atualmente, é Professor da Pós-Graduação e do Curso de Direito da Faculdade Batista de Minas Gerais, do Grupo IPEMIG, e ex-Professor no Curso de Pós-Graduação da UNIVIÇOSA. Também atuou como Gestor do EAD e Pós-Graduação em EAD e Online Síncrone do IPEMIG.Foi homenageado como professor e paraninfo das turmas de Direito de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 da FBMG. Exerce o cargo de Procurador da Câmara Municipal de Moeda - MG, é advogado e sócio fundador do escritório Bertie Advogados, com especialização nas áreas de Direito Civil, Processo Civil, Administrativo, Constitucional e Previdenciário. É Juiz da 1 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG, ex-Procurador do Município de Moeda - MG, ex-Procurador da Câmara Municipal de Bonfim - MG, ex-professor da FADIP - Ponte Nova - MG e da Faculdade Arnaldo Janssen, além de autor de livros jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2023 - 2024

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
Título: Desafios da Previdência Social

Especialização em MBA em Economia Financeira

2023 - 2024

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
Título: Modelos de Governança e Sustentabilidade Financeira: Intersecções entre Economia, Negócios e Direito

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2023 - 2024

Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera
Título: Direitos Fundamentais e Processo Civil: A Proteção dos Vulneráveis na Litigância

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2019 - 2021

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LATINOAMERICANO
Título: SERVIÇO PÚBLICO INEFICIENTE E ESTABILIDADE DO SERVIDOR

Especialização em COMPLEMENTO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

2004 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: UMA VISÃO HOLISTICA DO ROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, PELA ÓTOCA DO ENSINAR NO NOVO MILÊNIO E OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS TECNOLOGICOS
Orientador: MARCO ANTÔNIO MACHADO

Especialização em gestão estratégica de marketing

2003 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva
Título: FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO NA GESTÃO DAS SEGURADORAS DE AUTOMÓVEIS, PELA VISÃO ÓTICA DA LOGÍSITICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MERCADO SEGURADOR, SOB A DINÂMICA DOS SEUS CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO
Orientador: MARCO ANTÔNIO MACHADO

Graduação em DIREITO

2005 - 2009

Faculdades Arnaldo Janssen
Título: GUARDA COMPARTILHADA: SUPERAÇÃO DE PARADIGMAS
Orientador: CAROLLINE SCOFIELD AMARAL

Graduação em GESTÃO EM REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

2001 - 2003

Centro Universitário Newton Paiva
Título: MARKETING DE SERVIÇO E PRODUTO COMO INSTRUMENTO DE AUMENTO DE VENDAS PARA EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO NO SEGMENTO DE FITAS MAGNÉTICAS DE ÁUDIO, VÍDEO, INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS
Orientador: EDUARDO BONFIM MACHADO

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2001

Colégio Anchieta MG

Ensino Fundamental (1º grau)

1978 - 1985

Escola Estadual Senador Melo Viana

Formação complementar

2016 - 2016

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 2h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2015 - 2015

CUIDADO COM A VOZ. (Carga horária: 2h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2015 - 2015

AVALIAÇÃO DO ESTUDANTE NOS DOMÍNIOS COGNITIVO, AFETIVO E PSICOMOTOR. (Carga horária: 4h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2015 - 2015

PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 4h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2014 - 2014

DESENVOLVIMENTO DOCENTE PARA UM ENSINO DE QUALIDADE: CURRÍCULO E AVALIAÇÃO. (Carga horária: 4h). , Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.

2012 - 2012

CONCILIADOR VOLUNTÁRIO DO JUIZADO DE CONCILIAÇÃO. (Carga horária: 9h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2011 - 2011

PARCERIAS PARA SUSTENTABILIDADE. (Carga horária: 80h). , CAMARGO CORRÊA, CM, Brasil.

2010 - 2011

PARCERIAS PARA A SUSTENTABILIDADE. (Carga horária: 80h). , Instituto Camargo Correa, ICC, Brasil.

2009 - 2009

AMNÉSIA ELEITORAL. (Carga horária: 3h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2009 - 2009

I CONGRESSO MINEIRO DE ADVOGADOS FAMILIARISTAS. (Carga horária: 21h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2009 - 2009

III FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL E I FÓRUM BRASIL-FRANÇA DE DIREIT. (Carga horária: 18h). , INSTITUTO DO DIREITO MUNICIPAL, JN&CIDM, Brasil.

2008 - 2008

CRIMES E RACISMO E AÇÕES AFIRMATIVAS NO CONTEXTO POLITICAS DE SEPARAÇÃO. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

A NOVA LEI DE TÓXICOS. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

OS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA - CONQUISTAS E FRUSTAÇÕES. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

RELEVANTES ALTERAÇÕES JURISPRUDENCIAIS - TST E STF. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LTDA. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

FAMÍLIA E DEMOCRACIA. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

ADVOCACIA DO SÉCULO XXI. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

PRÁTICA PENAL. , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

CONTRATO DO TRABALHO. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2008 - 2008

O MERCADO DE TRABALHO JURÍDICO. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2007 - 2007

SUCESSÃO EMPRESARIAL NA LEI DE FALÊNCIA. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2007 - 2007

2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE BIODIREITO DA OAB/MG. (Carga horária: 7h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2007 - 2007

O PODER CONSTITUINTE. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2007 - 2007

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2007 - 2007

ENTRE GUERRAS E PALAVRAS. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2007 - 2007

REFORMAS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2006 - 2006

MAGISTRATURA. (Carga horária: 4h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2006 - 2006

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2006 - 2006

EXECUÇÃO PENAL CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2006 - 2006

A SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO. (Carga horária: 4h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2006 - 2006

REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2006 - 2006

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 30h). , A. CARVALHO, A.C, Brasil.

2006 - 2006

AS ONDAS REFORMISTAS DO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2006 - 2006

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. (Carga horária: 2h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em JUIZADOS ESPECIAIS: O JUDICIÁRIO A SERVIÇOS DA CIDADANIA. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2005 - 2005

DIREITO ISLÂMICO. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2005 - 2005

ECONOMIA E PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 2h). , FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN, FA, Brasil.

2005 - 2005

DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 1948 A 1958. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2005 - 2005

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO EM DEBATE. (Carga horária: 6h). , TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMG, Brasil.

2004 - 2004

COMPETÊNCIA: FORMAÇÃO E GESTÃO. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2004 - 2004

III CICLO DE PALESTRAS ITINERANTES DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2004 - 2004

O AMBIENTE DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL NA PÓS-GRADUAÇÃO. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2004 - 2004

REFORMA UNIVERSITÁRIA. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2004 - 2004

DÚVIDAS E CERTEZAS NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2003 - 2003

ECONOMIA DO FUTURO. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.

2000 - 2000

GERÊNCIA DE MARKETING. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

2000 - 2000

FORMAÇÃO POLÍTICA. (Carga horária: 10h). , DIRETÓRIO MUNICIPAL DE CONTAGEM MG - PARTIDO LIBERAL, PL, Brasil.

1998 - 1998

AVICULTURA FRANGO DE CORTE E POSTURA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.

1993 - 1993

O MUNICÍPIO COMO SOLUÇÃO. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, AMM, Brasil.

1990 - 1990

IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E CÂMBIO. (Carga horária: 60h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1988 - 1988

GERÊNCIA DE PESSOA. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1986 - 1986

CURSO DE CORRESPONDENTE COMERCIAL E OFICIAL. (Carga horária: 90h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Organização de eventos

MOURA, B. S. . SESSÃO SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL DE BONFIM. 2015. (Outro).

MOURA, B. S. . SESSÃO SOLENE ENTREGA CERTIFICADO HONRA AO MÉRITO. 2015. (Outro).

MOURA, B. S. . SESSÃO SOLENE ENTREGA CERTIFICADO HONRA AO MÉRITO. 2013. (Outro).

MOURA, B. S. . INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA. 2012. (Outro).

Participação em eventos

DESENVOLVIMENTO DOCENTE PARA UM ENSINO DE QUALIDADE.participante. 2014. (Seminário).

CALEIDOSCÓPIO TV HORIZONTE.AMNÉSIA ELEITORAL. 2009. (Outra).

I CONGRESSO MINEIRO DE ADVOGADOS FAMILIARISTAS. 2009. (Congresso).

III FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL E DO I FÓRUM BRASIL-FRANÇA DE DIREITO PÚBLICO. 2009. (Congresso).

ADVOCACIA NO SÉCULO XXI - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

A NOVA LEI DE TÓXICOS - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

CRIMES DE RACISMO E AÇÕES AFIRMATIVAS NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE SEPARAÇÃO - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Encontro).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Encontro).

FAMÍLIA DE DEMOCRACIA - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

O MERCADO DE TRABALHO JURÍDICO - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

OS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2008. (Seminário).

PRATICA PENAL NPJ - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Encontro).

RELEVANTES ALTERAÇÕES JURISPRUDENCIAIS - TST E STF - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITDA - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

TRABALHO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR DE DIREITO TRABALHO - SEMANA JURÍDICA. 2008. (Seminário).

2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE BIODIREITO DA OAB/MG. 2007. (Seminário).

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABAÇHO - SEMANA JURÍDICA. 2007. (Seminário).

ENTRE GUERRAS E PALAVRAS - SEMANA JURÍDICA. 2007. (Seminário).

O PODER CONSTITUINTE - SEMANA JURÍDICA. 2007. (Seminário).

REFORMAS DO PROCESSO DE EXCUÇÃO - SEMANA JURÍDICA. 2007. (Seminário).

SUCESSÃO EMPRESARIAL NA LEI DE FALÊNCIAS - SEMANA JURÍDICA. 2007. (Seminário).

A SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO - SEMANA JURÍDICA. 2006. (Seminário).

AS ONDAS REFORMISTAS DO PROCESSO CIVIL. 2006. (Seminário).

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR - SEMANA JURÍDICA. 2006. (Seminário).

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. 2006. (Outra).

EXECUÇÃO PENA CONTEMPRORÂNEA. 2006. (Seminário).

INTENSIVO DO DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2006. (Encontro).

OFICINA DAS PROFISSÕES - MAGISTRATURA I. 2006. (Encontro).

REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO - SEMANA JURÍDICA. 2006. (Seminário).

DIREITO ISLÂMICO - SEMANA JURÍDICA. 2005. (Seminário).

ECONOMIA E PODER JUDICIÁRIO - SEMANA JURÍDICA. 2005. (Seminário).

JUIZADOS ESPECIAIS: O JUDCIÁRIO A SERVIÇO DA CIDADANIA. 2005. (Congresso).

O CICLO DE PALESTRAS EM COMEMORAÇÃO À DECLARAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DE 1948 - 58 ANOS. 2005. (Congresso).

SEMANA DA ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL.REPRESENTAÇÃO EMPRESARIAL EM ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS. 2005. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO EM DEBATE - TJMG. 2005. (Seminário).

1ª MOSTRA CONHECIMENTO E AÇÃO.REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. 2004. (Seminário).

A HORA DO ENCONTRO - DÚVIDAS E CERTEZAS NA PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO. 2004. (Seminário).

COMPETÊNCIAS: FORMAÇÃO E GESTÃO. 2004. (Seminário).

III CICLO DE PALESTRAS ITINERANTES DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2004. (Congresso).

REFORMA UNIVERSITÁRIA. 2004. (Simpósio).

SEMANA DO REPRESENANTE COMERCIAL.REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS. 2004. (Seminário).

SEMANA DO REPRESENTANTE COMERCIAL.REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL. 2004. (Encontro).

SEMANA PEDAGÓGICA.EMPREENDEDORISMO. 2004. (Encontro).

ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS EMPREGADOS.ADMINSTRAÇÃO PARTICIPATIVA DO NOVO MILÊNIO. 2003. (Oficina).

ECONOMIA DO FUTURO - GESTÃO DO FUTURO POR HENRIQUE MEIRELLES. 2003. (Congresso).

SEMANA DA FUTURO.A VISÃO DO CURSO PELO EGRESSO. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: JOSÉ DE PAULA DIAS NETO

MOURA, B. S.; TRAVESSONI, D. R.; GRECO, F. C.;MOURA, B. S.. DESARMAMENTO SOCIAL: Análise Legal e Crítica. 2022.

Aluno: Bruna Gabriella Bonifácio Antunes Penna

MOURA, B. S.; TRAVESSONI, D. R.; GRECO, F. C.. As obrigações ambientais das sociedades empresárias e o ESG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Marília Celestino Xavier

MOURA, B. S.; MATA, P. C. O. A.; GASPERONI, A. J. R.. CAPACIDADE TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE CIVIL: A COBRANÇA DE IPTU SOBRE ÚNICO IMÓVEL DE MENOR ÓRFÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Henrique Alvim

MOURA, B. S.; GASPERONI, A. J. R.; MATA, P. C. O. A.. A PANDEMIA DA COVID-19 E A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA: Análise jurídica da tributação sobre a vacina e a PEC nº 4/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Rayane Lopes Moraes

MATA, P. C. O. A.; TRAVESSONI, D. R.;MOURA, B. S.. Judicialização da saúde: análise sobre o ativismo judicial e a gestão da saúde no Estado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Igor Cristiano de Jesus

MOURA, B. S.; MATA, P. C. O. A.; TRAVESSONI, D. R.. Licitações sustentáveis: uma análise da aplicação do princípio da sustentabilidade nas contratações públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: FILIPE VINICIUS SANTORIO MIRANDA

MOURA, B. S.; SILVA, R. F.; ARANTES, F. A. N.. O IMPACTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: JOEL DAMIÃO DOS SANTOS

TRAVESSONI, D. R.; SILVA, R. F.;MOURA, B. S.. MORTE, TRAUMAS GRAVES, CONDIÇÃO FÍSICA DA VÍTIMA: UM ESTUDO SOBRE CRIMES HEDIONDOS E QUALIFICADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: MARCELO LEAL

TRAVESSONI, D. R.; SILVA, R. F.;MOURA, B. S.. HISTÓRIAS DO DIREITO: OS PRIMEIROS CÓDIGOS POSITIVADOS E SUAS ORIGENS NO ANTIGO ORIENTE PRÓXIMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: ELIZIANE SANTANA DE SOUZA

MANSUR, L.; AZEVEDO, M. A. V. B.;MOURA, B. S.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: MÁRCIA BERNARDO DOS SANTOS OLIVEIRA

MANSUR, L.;MOURA, B. S.; AZEVEDO, M. A. V. B.. NECESSIDADES ESPECIAIS: OS RESULTADOS E EFICÁCIA DO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU DOENÇAS CRÔNICAS APÓS A CRIAÇÃO DA LEI 12.955 DE 2014.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: CARLOS EDUARDO CASTRO PEREIRA

MARCELO MATAR; AZEVEDO, P. C. O.;MOURA, B. S.. BENS IMPENHORÁVEIS E SUA RELATIVIDADE: VISÃO DO PRESENTE E DO FUTURO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: JULIANA EULÉLIA DE SOUZA

MIRANDA, C.; MANSUR, L.;MOURA, B. S.. A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE MULTIPARENTALIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Emílio Diniz Ferreira

MOURA, B. S.; AZEVEDO, M. A. V. B.; MIRANDA, C.. DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Aparecida da Silva

MOURA, B. S.; AZEVEDO, M. A. V. B.; MATTAR, E.. ALIENAÇÃO PARENTAL: SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NO COMPORTAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: DOUGLAS ARAÚJO REBOUÇAS DE CARVALHO

MOURA, B. S.; AZEVEDO, M. A. V. B.; MIRANDA, C.. A PERSECUÇÃO DA VERDADE NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA: DIFERENÇAS ENTRE INTELIGÊNCIA POLICIAL E INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Stalone Donato Gomes

GRECO, F. C.;MOURA, B. S.MOURA, B. S.. COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: EYMARD ANTÔNIO DE SOUZA LIMA

MOURA, B. S.; GRECO, F. C.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO NOVO CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: SURYA NOARA JANUÁRIO

MOURA, B. S.; GRECO, F. C.; AZEVEDO, G. S. M.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO CONSELHO TUTELAR DA REGIONAL NORDESTE DE BELO HORIZONTE: UM ESTUDO DO CASO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: MATEUS CÉSAR E CARVALHO

MOURA, B. S.; AZEVEDO, G. S. M.; GRECO, F. C.. ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: VANESSA JENNIFER DE SOUZA

MOURA, B. S.; TRAVESSONI, D. R.. A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALJHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: VITOR SANTANA FONTES

TRAVESSONI, D. R.; AZEVEDO, M. A. V. B.;MOURA, B. S.. OS PRINCIPAIS TIPOS DE TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: MARCOS RUFINO DE OLIVEIRA

AZEVEDO, M. A. V. B.;MOURA, B. S.; MIRANDA, C.. A FUNÇÃO DOS OPERADORES DO DIREITO PARA O COMBATE À SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: MANIOEL MESSIAS MAGALHÃES RODRIGUES

BRANDAO, G.; PANTUSA, P. R.;MOURA, B. S.. ESTATUTO DE CONTROLE DE ARMAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: JULIUS CÉSAR MAGALHÃES CAMPOLINA DOS SANTOS

MOURA, B. S.; GRECO, F. C.; PILO, F.. COMO A SOCIEDADE DE CONSUMO POTENCIALIZA A PRÁTICA DOS CRIMES CONTRA O PETRIMÔNIO: ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE SMARTPHONES NA CONTEMPORANEIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Coimbra

MOURA, B. S.; AZEVEDO, M. A. V. B.; MIRANDA, C.. A INTERFERÊNCIA RELIGIOSA DO ESTADO LAICO NO INSTITUTO DO ABORTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: ANAULIZIA BATISTA AFONSO

MOURA, B. S.; MIRANDA, C.; AZEVEDO, M. A. V. B.. JORNADA 12 X 36. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: MYTLA SOFIET RIBEIRO

MOURA, B. S.; MIRANDA, C.; AZEVEDO, M. A. V. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL NA INDÚSTRIA DE TABACO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Marcela Aparecida Rigueira da Silva Levindo

MOURA, B. S.; RAMOS, J. F. D.; AZEVEDO, A. F.;MOURA, B. S.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Rogério Elísio da Silva

MOURA, B. S.; RAMOS, J. F. D.; AZEVEDO, A. F.. A DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTATO PERMANENTE PARA DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS EM ÁREAS DE SAÚDE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: ANA CAROLINA SILVA COSTA

BUERE, D. C. M.; MANSUR, L.;MOURA, B. S.. GUARDA COMPARTILHADA: ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: ISABELA CAROLINA SANTOS GRAHIL

MOURA, B. S.; BUERE, D. C. M.; AZEVEDO, M. A. V. B.. MULTIPARENTALIDADE: UMA CONSEQUENCIA DA SOCIOAFETIVIDADE NAS FAMÍLIAS RECOMPOSTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: WESLEY GONÇALVES SANTANA

BUERE, D. C. M.; AZEVEDO, M. A. V. B.;MOURA, B. S.. ADOÇÃO "INTUITU PERSONAE" NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: VILDER RIBEIRO

AZEVEDO, G. S. M.; AZEVEDO, M. A. V. B.;MOURA, B. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: UM ESTUDO COMPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: MARCELO HENRIQUE ESTEVES MARTINS

MOURA, B. S.; AZEVEDO, G. S. M.; AZEVEDO, M. A. V. B.. ABANDONO AFETIVO INVERSO SOBRE O PRISMA DO DANO MORAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: BÁRBARA DRUMOND SILVA VENTURINI

MOURA, B. S.; AZEVEDO, G. S. M.; AZEVEDO, M. A. V. B.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: EDUARDO GONÇALVES DE AQUINO

MOURA, B. S.; AZEVEDO, M. A. V. B.; AZEVEDO, G. S. M.. LICITAÇÃO: A LEGITIMIDADE DO "CARONA" NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: MARCONI MARIANO DE SOUZA

MOURA, B. S.; AZEVEDO, M. A. V. B.; TRAVESSONI, D. R.. DIREITO DE GREVE DOS MILITARES DA UNIÃO E DOS ESTADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Márcio Almeida

MOURA, B. S.; TRAVESSONI, D. R.; SILVA, R. F.. NOVAS TECNOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL E O DIREITO FUNDAMENTAL DA INTIMIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: Alex Conceição Camargos

MOURA, B. S.; REIS, L. B. G.; OLIVEIRA, F.. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E COLABORAÇÃO PREMIADA: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS, FACE A LEI Nº 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.

Aluno: CLARITA PONTES ALVES

MOURA, B. S.; JEAN FELIPE DOMINGOS RAMOS;MOURA, B. S.. ANÁLISE DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE COM OS DESCENTES, IMPLICAÇÕES DO ARTIGO 1829, I, DO CÓDIGO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: LUCIMARY DE FÁTIMA NEVES VIANA AVELAR

MOURA, B. S.; JEAN FELIPE DOMINGOS RAMOS;MOURA, B. S.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DERIVADOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Carlos Alberto Lucas Junior

MOURA, B. S.; JEAN FELIPE DOMINGOS RAMOS;MOURA, B. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL, SEUS EFEITOS E AS DIFICULDADES DE OBTENÇÃO DOS MEIOS DE PROVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: SILVANE GOMES MOREIRA

MOURA, B. S.MOURA, B. S.; RAPHAELA BORGES DAVID. A RESPONSABILIDADE CIVIL FAMILIAR POR ABANDONO AFETIVO AOS IDOSOS EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANENCIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: Bárbara Oliveira Chaves

MOURA, B. S.MOURA, B. S.; ALAN ANTUNES VIEIRA MACABEU. FASHION LAW: A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO E A MODA NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: BARBARA RODRIGUES DA CUNHA

MOURA, B. S.MOURA, B. S.; JEAN FILIPE DOMINGOS RAMOS. A FALTA DE AFETO E O ABANDONO PARENTAL: POSSÍVEL DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: EDUARDO CAETANO RIBEIRO

MOURA, B. S.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO A SERVIÇO DA CIDADANIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga.

Aluno: SILVINO DE OLIVEIRA MOURA

MOURA, B. S.. DEVE-SE REFERENCIAR OU NÃO O PORTE DE ARMA DO CIDADÃO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: EDINALVA FARIAS DA SILVA

MOURA, B. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: DANIELLE CRISTINA GOMES

MOURA, B. S.. GUARDA COMPARTILHADA COM DESTAQUE NO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: ANGELA MARIA PIMENTA PIASSI

MOURA, B. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2013.

Aluno: WELLINGTON DE JESUS ALVIM

MOURA, B. S.. A FAMÍLIA E O PILAR SÓCIOAFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: MAURÍCIO PEDRO DA SILVA

MOURA, B. S.. OMISSÃO DA LEI Nº 9.099/95 QUANTO AO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESESA E SUAS CONSEQUENCIAS PRÁTICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: Anayansi Correa Brenes

MOURA, B. S.. BREVE ESTUDO DO CONCUBINATO ADULTERINO, NO BRASIL: UMA NOVA MORAL SEXUAL, EM CONSTRUÇÃO?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Carlos Silva

MOURA, B. S.. VANTAGEM DO COMPANHEIRO VIVER EM UNIÃO ESTÁVEL NA QUESTÃO SUCESSÓRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN.

Aluno: CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS

MOURA, B. S.. O FATOR PREVIDENCIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: CRISTIANO MÁRCIO LUCIANO NETO

MOURA, B. S.. PODER DIRETIVO DISCIPLINAR "VERSUS" DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: JOÂNICO AMORIM BARBOSA

MOURA, B. S.. EQUIVALÊNCIA TEMPORAL ENTRE A ESTABILIDADE E O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL À LUZ DO ARTIGO 41, § 4º, DA CARTA MAGNA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: JOANA HELENA MACIEL NASCIMENTOS DUARTE

MOURA, B. S.. A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Ângela Maria de Oliveira

MOURA, B. S.. A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NAS VERBAS FEDERAIS QUE SÃO REPASSADAS PARA AS FUNDAÇÕES DE APOIO PELAS INSTITUIÇÕES DE NESINO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: GABRIEL ELIAS CAMPOS

MOURA, B. S.. A INCOSTITUCIONALIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: MARIA DE LOURDES FERREIRA MACHADO

MOURA, B. S.. A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE: UMA FERRAMENTA DA GESTÃO CONTEMPORÂNEA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: LEONARDO SCHNEIDER

MOURA, B. S.. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 3026. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Michelle A

MOURA, B. S.. BORGES HIGINO.A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO DE FETO ANENCEFÁLO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O DIREITO DE NASCER DO FETO VERSUS O DIREITO DE ESCOLHA DA MÃE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: TÂMARA MARANI ALBANO

MOURA, B. S.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - LEI MARIA DA PENHA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: EDUARDO CIRINO DE BRITO

MOURA, B. S.. A VIABILIDADE DO VOTO FACULTATIVO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: JORGIANA HELENA DA SILVA TEIXEIRA

MOURA, B. S.. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA CONSEQUÊNCIA JURÍDICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: RODRIGO SILVA ADRIANO

MOURA, B. S.. ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA COMO POSSIBILIDADE DE ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA E NA FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: FERNANDO JORGE FERNANDES SOBRINHO

MOURA, B. S.. LEX MERCATORIA E OS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: PRISCILLA FERREIRA FREITAS DUARTE

MOURA, B. S.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: ANA CRISTINA CASTRO DE SOUZA LIMA

MOURA, B. S.. DIVÓRCIO: UMA VIA CRUCIS - DA SEPARAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: ISABELA RIBEIRO DA COSTA

MOURA, B. S.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA - ESTUDO SOBRE SEUS ASPECTOS NA MODERNIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: Antônio Gonçalves da Silva

MOURA, B. S.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE COMO PROTEÇÃO DO DIREITO DO NASCITURO - LEI 11.804/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: BEATRIZELENA DE SOUZA

MOURA, B. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Aluno: FREDERICO RODRIGUES DE FIGUEIREDO

MOURA, B. S.. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO NOME DA MÃE DIVORCIADA, NOS DOCUMENTOS DOS SEUS FILHOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MOURA, B. S.; BRUNO TORCHIA; MATA, JUSELDER CORDEIRO. REFORMA TRIBUTÁRIA: A NECESSÁRIA CONSTITUIÇÃO DE UM IMPOSTO DE VALOR AGREGADO (IVA) COMO CONDIÇÃO BASILAR PARA O EQUILIBRIO ECONÔMICO E A JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 2019. Faculdade Batista de Minas Gerais.

MOURA, B. S.; AZEVEDO, M. A. V. B.; NETO, WASHINGTON. TERCEIRIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO NA RELAÇÃO TRABALHISTA E SOCIOPEDAGÓGICA DO PROFISSIONAL PROFESSOR. 2019. Faculdade Batista de Minas Gerais.

MOURA, B. S.; MANSUR, L.; PILO, F.. DA CORRUPÇÃO E OS MEIOS LEGAIS DE COIBIÇÃO. 2017. Faculdade Batista de Minas Gerais.

MANSUR, L.;MOURA, B. S.. TRABALHO INTERDISCIPLINAR - POSSE E PROPRIEDADE NO ÂMBITO CIVIL E PROCESSUAL. 2017. Faculdade Batista de Minas Gerais.

Orientou

IVAN PAULO DE SOUZA PAULA

TERRAS DOMINICAIS E SUA FUNÇÃO SOCIAL: A possibilidade de o instituto da usucapião alcançar as terras dominicais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

REGIANE DE SOUSA BRAGA

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A APOSENTADORIA RURAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ELIESER SIQUEIRA DE ALMEIDA

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Luana de Jesus Belisário

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: PONTOS SIGNIFICATIVOS E IMPACTOS PRINCIPAIS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Lucas Oliveira Mendes

IMPLICAÇÕES DOS TRIBUTOS INDIRETOS NA CADEIA AGROINDUSTRIAL DO LEITE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Rafael Rodrigo Bitencourt de Oliveira Mendes

ASPECTOS LEGAIS DAS CLASSIFICAÇÕES DOS CRÉDITOS PREFERENCIAIS E SUA CONCORRÊNCIA; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ANDRÉ FELISBERTO E JOSÉ MURILO PORTO

TERCEIRIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Ana Lúcia Soares e Isabel da Silva Quintas Ferreira

PREVIDÊNCIA SOCIAL: As Razões da Crise Brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Bertie Simão de Moura;

TALITA CRISTINA DIAS E BERBARDO CESÁRIO E MOTTA CORTEZ

A PROVA DO TEMPO DE SERVIÇO DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO PARA FINS DE APOSENTADORIA FRENTE A EXIG|ÊNCIA DE PROVA MATERIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Jamir Pereira da Costa

Destituição do Poder Familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Regina Mariano dos Santos

Direito Humano à moradia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Cristiano Vieira Machado

BPC Loas e os impactos da Reforma da Previdência; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Wanderson Santana de Souza

Aplicação da LGPD em empresas de tecnologia: desafios e boas práticas na gestão de contratos com fornecedores; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Pedro Henrique de Souza

Análise crítica do benefício de prestação continuada ? BPC: impactos, desafios e perspectivas em especial para crianças autistas; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Célia Maria da Consolação Couto

O papel do advogado na conciliação e mediação; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Talita Peres Franco

As consequências do Inadimplemento nos contratos de alienação fiduciária: análise do processo de busca e apreensão; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Samuel Santos Menezes

Responsabilidade Civil das escolas na prática do bullying; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Ronan Sena Noronha

Da repercussão geral no recurso extraordinário: da repercussão como requisito objetivo nas ofensas diretas à Constituição Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Matheus Henrique Lopes Kaezer

A importância de discussões sobre direito à personalidade digital na sociedade contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Lukas Oliveira

Assédio sexual no âmbito profissional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Alison Dutra de Almeida

Guarda compartilhada: a responsabilidade dos pais e sua aplicabilidade em relação ao princípio do melhor interesse para a criança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

João Vitor Pires Andrade

Direitos da personalidade: dignidade da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Isabel Mendes Marinho de Almeida

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor em Planos de Saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Vivian Alves da silva

ALIENAÇÃO PARENTAL: A face do ódio que destrói as relações familiares e a efetividade do Poder Judiciário em combatê-la; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

EUDES LUIZ GONZAGA

APOSENTADORIA E JUSTIÇA SOCIAL; A Dignidade Humana como Direito Fundamental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

BRUNA DESIRÉE GERVÁSIO SILVA

DIREITO E EDUCAÇÃO REGULAR: A introdução de noções básicas do Direito na grade curricular de ensino de base como preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

THIAGO DORNELIS DE MOURA

O RACISMO ESTRUTURAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: análises de erros judiciais decorrentes de prisões sob o viés racista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ÉLIDA SILVA GUIMARÃES

GUARDA COMPARTILHADA: SUPERAÇÕES DE PARADIGMAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

RAFAEL DE JESUS BARBOSA

LEI MARIA DA PENHA: INEXISTÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E O CERCEAMENTO DE DEFESA EM FACE DO REQUERIDO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

IVETE ARAÚJO DA COSTA

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E O PENTE-FINO DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

KESLEY PRATES MIRANDA

AMICUS CURIAE: ORIGEM E EVOLUÇÃO COMO AUXÍLIO À ATIVIDADE JUSRISDICIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Matheus Augusto Braga Leiva

FORMAS DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO COMUM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Starlen Teixeira de Oliveira

DIREITO DA CONCUBINA NA PENSÃO POR MORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Luciane Rossi

FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: O POLIAMOR NO DIREITO DAS FAMÍLIAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Jaqueline Reis Pains

ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A SITUAÇÃO DO GENITOR ALIENADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

CYNTHIA APARECIDA DE ASSIS

MULTIPARENTALIDADE: UMA NOVA VISÃO DE FAMILIA E SEUS EFEITOS JURIDICOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ALBERTO HENRIQUE DA SILVA CARDOSO

TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO: CONTEXTO HISTÓRICO E HERANÇA A ATUAL CARTA MAGNA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

BERTIE SIMÃO DE MOURA

A REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONJUGAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

NEIRIVAN RODRIGUES PEREIRA

TRANSEXUALIDADE: CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADE POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ÂNGELA DE JESUS BELISÁRIO

A PROVA DO TEMPO DE SERVIÇO DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO PARA FINS DE APOSENTADORIA FRENTE À EXIGÊNCIA DE PROVA MATERIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

VANDARLEI DE ASSUMPÇÃO FILHO

ALIENAÇÃO PARENTAL: COMPOSIÇÃO FAMILIAR E OS EFEITOS JURÍDICOS E SOCIAIS DA LEI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

MARGARETE MARTA DIAS

DIREITO DO IDOSO: SUA EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

JAMILY HELENA MORAIS SANTOS

A GARANTIA LEGAL SOBRE PRODUTOS DURÁVEIS NA OCORRÊNCIA DE VÍCIO OCULTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

MARINA PESSOA ADAID CASTRO

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

MIGUEL MARCUS SIMÕES MARQUES

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ROBSON NERES

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ANA CAROLINA SILVA COSTA

MONOGRAFIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Michael Ismaile Soares Oliveira

A TRAGÉDIA DE MARIANA: A RESPONSABILIDADE CIVIL DA SAMARCO E A IMPOSSIBILIDADE DO RESTABELECIMENTO DO STATUS QUO ANTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Bertie Simão de Moura;

THAÍS LUCIANY BOMBASSARO

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DO TRANSEXUAL POR MEIO DA TUTELA JURISDICIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga; Orientador: Bertie Simão de Moura;

IVANILDO NICOMEDES DOS REIAS

ASPECTOS GERAIS DA DESAPOSENTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

BRUNO ALVES PINTO RUGGIO

DO TRATAMENTO JURÍDICO APLICADO AS LIMITAÇÕES OU RENOVAÇÕES DE DIREITOS MINERÁRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

VINÍCIUS DE MORAIS DAMASCENO

A EXCLUSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE VALOR MÍNIMO DO CÔMPUTO DA RENDA FAMILIAR PER CAPITA PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO: ESTUDO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

HENRIQUE COSTA LOPES PEDROSO

ARRESTO ON LINE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

JACQUES DE OLIVEIRA PEDROSA

BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

GILCELA GERALDA NASCIMENTO ANDRADE

GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

KARLA ARAÚJO TEIXEIRA

O DESVIO DE FINALIDADE DA LEI FGTS - LEI Nº 8; 036/1990; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

EDONÊ CARLA SILVA MALAQUIAS

ALIENAÇÃO PARENTAL - LEI 12; 318/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

IVONETE CASSIANO DA SILVA

SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

MARCELA DIAS DE ÁLIVA

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

SÔNIA MARIA RODRIGUES ALVES

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Fábio Pietra

DESAPROPRIAÇÃO ESPECIAL URBANA PARA FINS DE MORADIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

CLAUDETE MARTINS DE FREITAS

A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

MARCELO AZEVEDO TACCHI

A PROVA DO TEMPO DE SERVIÇO DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE FRENTE À EXIGÊNCIA DE PROVA MATERIAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

MAURÍCIO MUNK

O INSTITUTODA DESAPOSENTAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Kelly Cristina Rodrigues da Silva

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DIANTE DO PRECONCEITO DA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Alessandra Valério

ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

HELBERT MOREIRA DE FÁTIMA

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ANIELLY LISARB DE FARIAS LOPES

A SUCESSÃO DA COMPANHEIRA NA UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ANTÔNIO HENRIQUE SANTIAGO DE ANDRADE

A NATUREZA JURÍDICA DOS PEDÁGIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

SOLANGE APARECIDA DE PAULA

AUXÍLIO RECLUSÃO: ANALÍSE DO CRITÉRIO DE BAIXA RENDA INSTITUIDO PELA EC 20/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

SILVIO JORGE MAFALDO JÚNIOR

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE COMO PROTEÇÃO DO DIREITO DO NASCITURO - LEI Nº 11; 804/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ELÇA CUNHA ROCHA

O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA NA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

AMANDA SILVESTRINI NOGUEIRA

A PLURALIDADE DAS ENTIDADES FAMILIARES NO DIREITO CONTEMPORÂNEO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

HELENA DE CÁSSIA RODRIGUES CARNEIRO

FATOR PREVIDENCIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

MICHELLE MIRIAM MASCARENHAS

A IMPRESCINDIBILIDADE DE ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

DAVID BOSCOLI OLIVEIRA DOS SANTOS

ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A PRESUNÇÃO DA PATERNIDADE COMO PROTEÇÃO DO DIREITO DO NASCITURO - LEI Nº 11; 804/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ALCEBIADES NUNES MIRANDA JÚNIOR

ASPECTOS GERAIS DA DESAPOSENTAÇÃO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

MARIA JÚLIA CARNEIRO FONSECA DO VALE

DA ARBITRAGEM COMO TENDÊNCIA DE DESJUDICALIZAÇÃO DOS CONFLITOS CÍVEIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS

O FATOR PREVIDENCIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ANDRÉ LUIZ ROCHA NOGUEIRA

O LEGISLADOR BRASILEIRO NÃO GOSTA DE FUTEBOL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE

A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÔS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

ANNA CRISTINA NOVAES PIMENTA

GUARDA COMPARTILHADA: EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Bertie Simão de Moura;

Produções bibliográficas

  • MOURA, B. S. . CURSO PROCESSO CIVIL - RECURSOS CÍVEIS AÇÕES E INCIDENTES DE COMPETÊNCIA DE TRIBUNAL. 01. ed. BELO HORIZONTE: EGL EDITORES, 2019. v. 500. 406p .

  • MOURA, B. S. ; AZEVEDO, F. R. . DIREITO DE FAMÍLIA. 1. ed. SÃO PAULO: DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, 2018. 261p .

  • MOURA, B. S. . REDIGINDO O LEGADO DO LEGISLATIVO MOEDENSE. 1. ed. BELO HORIZONTE: GRAFICA INDENTENTE, 2013. v. 1000. 57p .

  • MOURA, B. S. . REDIGINDO O LEGADO DO LEGISLATIVO MOEDENSE. 1. ed. BELO HORIZONTE: CMM, 2012. v. 1. 55p .

  • MOURA, B. S. . MOEDA NOSSA TERRA NOSSA GENTE. 01. ed. BELO HORIZONTE - MG: GERAES, 2003. v. 01. 96p .

  • MOURA, B. S. . A DIFERENÇA DE FIADOR E AVALISTA. FOLHA DO PARAOPEBA, MOEDA, p. 02 - 02, 02 jun. 2011.

  • MOURA, B. S. . O TEMOR DA VOLTA DA INFLAÇÃO. FOLHA DO PARAOPEBA, MOEDA, p. 02 - 02, 02 maio 2011.

  • MOURA, B. S. . MOEDA EM SEU MEIO SÉCULO DE EXISTÊNCIA. FOLHA DO PARAOPEBA, MEDA - MG, p. 02 - 02, 03 dez. 2010.

  • MOURA, B. S. . A SUCESSÃO ENTRE CÔNJUGES. FOLHA DO PARAOPEBA, MOEDA - MG, p. 02 - 02, 03 out. 2010.

  • MOURA, B. S. . O EMPREGO DO FUTURO "O TRABALHADOR DA INTELIGÊNCIA". FOLHA DO PARAOPEBA, MOEDA - MG, p. 02 - 02, 03 set. 2010.

  • MOURA, B. S. . O CONSELHO TUTELAR. FOLHA DO PARAOPEBA, MOEDA - MG, p. 02 - 02, 03 jul. 2010.

  • MOURA, B. S. . AQUISIÇÃO DE BENS POR AÇÃO DE USUCAPIÃO. FOLHA DO PARAOPEBA, MOEDA - MG, p. 02 - 02, 03 jun. 2010.

  • MOURA, B. S. . APOSENTADORIA RURAL. FOLHA DO PARAOPEBA, MOEDA - MG, p. 02 - 02, 03 maio 2010.

  • MOURA, B. S. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS. FOLHA DO PARAOPEBA, MOEDA - MG, p. 02 - 02, 03 abr. 2010.

  • MOURA, B. S. . QUANDO DA SEPARAÇÃO DO CASAL EM UNIÃO ESTÁVEL. FOLHA DO PARAOPEBA, MOEDA - MG, p. 02 - 02, 03 mar. 2010.

  • MOURA, B. S. . A HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA. CIRCUITO NOTÍCIAS EDIÇÃO 165, BRUMADINHO - MG, p. 06 - 06, 31 jan. 2008.

  • MOURA, B. S. . UM DIA DEDICADO A MULHER. CIRCUITO NOTÍCIAS EDIÇÃO 153, BRUMADINHO - MG, p. 06 - 06, 02 fev. 2007.

  • MOURA, B. S. . O MUNICÍPIO DE MOEDA VIVE DA PRODUÇÃO DO LEITE. CIRCUITO NOTÍCIAS EDIÇÃO 152, BRUMADINHO - MG, p. 03 - 03, 03 jan. 2007.

  • MOURA, B. S. . A CONSCIÊNCIA NEGRA. CIRCUITO NOTÍCIAS EDIÇÃO 149, BRUMADINHO - MG, p. 03 - 03, 03 nov. 2006.

  • MOURA, B. S. . MEMÓRIA VIVA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MOEDA. CIRCUITO NOTÍCIAS EDIÇÃO 148, BRUMADINHO - MG, p. 01 - 01, 03 out. 2006.

  • MOURA, B. S. . FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE PORTO ALEGRE. CIRCUITO NOTICIAS EDIÇÃO 145, BRUMADINHO - MG, p. 03 - 03, 03 ago. 2006.

  • MOURA, B. S. . MARKETING DE RELACIONAMENTO. CIRCUITO NOTÍCIAS EDIÇÃO 140, BRUMADINHO - MG, p. 03 - 03, 03 mar. 2006.

  • MOURA, B. S. . A ERA DA INFORMAÇÃO E O TRABALHADOR DO CONHECIMENTO. CIRCUITO NOTÍCIAS EDIÇÃO 138, BRUMADINHO - MG, p. 05 - 05, 03 fev. 2006.

  • MOURA, B. S. . LANÇAMENTO DO LIVRO 'RECURSOS CÍVEIS, AÇÕES E INCIDENTES DE COMPETÊNCIA DE TRIBUNAL'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOURA, B. S. . LANÇAMENTO DO LIVRO 'RECURSOS CÍVEIS, AÇÕES E INCIDENTES DE COMPETÊNCIA DE TRIBUNAL'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MOURA, B. S. . PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOURA, B. S. . EXPOSIÇÃO LITERÁRIA: OS RECUROS CÍVEIS E SUAS MUDANÇAS ESTRUTURAIS COM O ADVENTO DO NOVO CPC. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MOURA, B. S. . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOURA, B. S. ; MOURA, B. S. . PÓS-GRADUAÇÃO PROCESSO CIVIL, DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOURA, B. S. . PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOURA, B. S. . PROCESSO DISCIPLINAR NA OAB. 2017. .

MOURA, B. S. . PROCESSO DISCIPLINAR NA OAB. 2017. .

MOURA, B. S. . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (NEAD - PLATAFORMA CURSO SEMIPRENCIAL).

MOURA, B. S. . APERFEIÇOAMENTO DO NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. 2015. .

MOURA, B. S. . PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOURA, B. S. ; MOURA, B. S. . LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS - LEI 9.099/95. 2014. .

MOURA, B. S. ; MOURA, B. S. . PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOURA, B. S. . PÓS-GRADUAÇÃO - DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOURA, B. S. . PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOURA, B. S. . PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MOURA, B. S. . REPRESENTAÇÃO EMPRESARIAL EM ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOURA, B. S. . REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - VISÃO ACADÊMICA. 2004. .

MOURA, B. S. . REPRESENTAÇÃO EMPRESARIAL EM ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MOURA, B. S. . REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. 2004. .

MOURA, B. S. . EMPREENDEDORISMO. 2004. .

MOURA, B. S. . A VISÃO DO CURSO PELO EGRESSO. 2003. .

Prêmios

2019

PROFESSOR PARANINFO DO CURSO BACHAREL DE DIREITO, FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS.

2018

PROFESSOR PARANINFO CURSO BACHARELADO EM DIREITO, FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS.

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO CURSO BACHARELADO EM DIREITO, FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS.

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO CURSO BACHARELADO EM DIREITO, FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA.

2016

MEMBRO DA 7ª TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - OAB/MG, OAB/MG.

2015

HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE ARNALDO PADRE ARNALDO JANSSEN.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO, LIGA DESPORTIVA DE MOEDA.

2009

HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE MOEDA.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, SOCIEDADE EDUCACIONAL SUPERIOR DE PONTE NOVA. , RUA G, LOTE 11, Nº 205, Paraíso, 35430302 - Ponte Nova, MG - Brasil, Telefone: (31) 38172010, URL da Homepage:

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade Batista de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 24

2014 - Atual

Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, Univiçosa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR VISITANTE, Carga horária: 20