Daniel Silva Boson
Doutor em Direito pelo UniCEUB, com distinção. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Administração de Empresas e em Defesa da Concorrência, ambas pela FGV. Gestor Público Federal (EPPGG) prestando assessoria jurídico-econômica no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Ex-Professor de Economia e de Direito Econômico na Fortium e no UniCEUB. Foi Analista de Finanças e Controle (AFC) da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, trabalhando com acompanhamento de investimentos públicos. Aprovado no Exame da OAB/DF em 2008.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2017
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Dosimetria da Penas aplicadas a Empresas pelo CADE por Infração contra a Ordem Econômica
Ivo Teixeira Gico Junior. Palavras-chave: Direito da Concorrência; Punição de Empresas; CADE; Dosimetria da Pena; Análise Econômica das Penas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2011 - 2012
Universidade Católica de Brasília
Título: Sanções por Formação de Cartel no Brasil,Ano de Obtenção: 2012
Gilson Geraldino da Silva Junior.Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito da Concorrência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Defesa da Concorrência
2008 - 2009
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Negociação do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
Especialização em Administração de Empresas
2002 - 2003
Fundação Getúlio Vargas
Título: Jogo de Empresas
Aperfeiçoamento em Formação para a Carreira de EPPGG
2007 - 2007
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Sem trabalho. Ano de finalização: 2007
Aperfeiçoamento em XIX Curso de Planejamento e Orçamento Públicos
2006 - 2006
Associação Brasileira de Orçamento Público
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2006
Graduação em direito
1998 - 2003
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Terceirização Oligopólica no Mercado de Oficinas Mecânicas
Orientador: Rosemiro Pereira Leal
Formação complementar
2014 - 2014
Introdução à Econometria. (Carga horária: 40h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2012 - 2012
Regulação. (Carga horária: 70h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Concorrencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Regulação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Negociação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito Comportamental.
Organização de eventos
BOSON, D. S. . 16.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Aplicação de Recursos Tecnológicos Portáteis. 2015. (Oficina).
Concurso Inovação na Gestão Pública Federal.Novo Processo de Análise de Atos de Concentração Econômica. 2014. (Outra).
Distinguindo Condutas Anticompetitivas. 2014. (Seminário).
ENAP - Coordenação de Políticas Públicas. 2013. (Oficina).
ENAP - Gestão da Estratégia com Balanced Scorecard. 2013. (Oficina).
ENAP - Gestão de Riscos nas Organizações Públicas. 2013. (Oficina).
Mapeamento de Atores, Rastreamento de Agendas e Análise de Conjuntura. 2013. (Oficina).
ENAP - Competências Conversacionais. 2009. (Oficina).
ENAP - Gestão de Pessoas no Setor Público. 2009. (Oficina).
ENAP - Oficina de Negociação. 2009. (Oficina).
ENAP - Técnicas de Negociação no Setor Público. 2009. (Oficina).
ENAP - Parcerias Público-Privadas. 2006. (Oficina).
Participação em bancas
GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J.;BOSON, D. S.. O Direito Fundamental de Petição versus o Direito Concorrencial: o caso dos revendedores de combustível do Distrito Federal.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Silva, João Mello da; BARROS, F. H. G. E.;BOSON, D. S.; Ladeira, Marcelo. Gestão de Riscos em benefícios previdenciários: Aplicação ao INSS. 2018. Dissertação (Mestrado em Computação) - Universidade de Brasília.
BOSON, D. S.; SANTOS, H. C.. Inovação, Economia do Compartilhamento e Direito Regulatório no Brasil: análise da Lei n. 13.640/2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZUBA, T.;BOSON, D. S.. A Proteção Assistencial do Idoso na Proposta de Reforma Previdenciária - PEC/287. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Guimarães, D. S.;BOSON, D. S.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Instituto da Curatela: uma análise comparativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Guimarães, D. S.;BOSON, D. S.. A Possibilidade de Alimentos Gravídicos Avoengos: o nascituro como titular desse direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZUBA, T.;BOSON, D. S.; TORRES, D. C.. (Im)possibilidade de Acumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SANTOS, H. C.;BOSON, D. S.. Cláusula de Raio: ilícito concorrencial ou direito das partes?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEUZINGER, M. D.;BOSON, D. S.. Análise da (In)constitucionalidade das Áreas Rurais Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente instituídas pela Lei n. 12.651/2012: análise à luz do postulado da vedação ao retrocesso e da regra da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LEUZINGER, M. D.;BOSON, D. S.; OLIVEIRA, Dulce Donaire. Pagamento por Serviços Ambientais na Gestão dos Recursos Híbridos: o exemplo do Programa Produtor de Água na bacia do Ribeirão Pipiripau. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Guimarães, D. S.;BOSON, D. S.. Responsabilidade Civil decorrente da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, C. N. M.;BOSON, D. S.. A Efetividade da Lei n. 11.101/2005 no âmbito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal: uma pesquisa empírica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZUBA, T.;BOSON, D. S.. A Previdência Complementar no Sistema de Seguridade Social e as Alterações da Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016 (Reforma Previdenciária). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VICTOR, S. A. F.;BOSON, D. S.. A Lei da Partilha dos Royalties do Petróleo: os aspectos constitucionais da Lei n. 12.734, de 30 de novembro de 2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERRAZ, D. A.;BOSON, D. S.. Recuperação Judicial: uma breve análise sobre a (im)possibilidade do Judiciário intervir nas decisões da assembleia geral de credores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; SANTOS, H. C.. A abusividade nos contratos de locação em shopping centers. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; Mendes, D. R.. O trade dress no Brasil: eficácia da aplicação da concorrência desleal enquanto meio de proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; MARQUES, S. D.. A regulação da cobrança de valor pelo serviço de segregação e entrega de contêineres nos portos brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; Santarém, P. R.. Responsabilidade civil das escolas particulares pela prática de bullying presencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; Silva, B. G.. Harmonização Legal: uma análise sobre a possibilidade de unificação entre os sistemas jurídicos da common law e do civil law. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; COSTA, C. N. M.; Ribeiro, G. F.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na hipótese de má gestão da empresa: uma análise da doutrina e jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; Guimarães, D. S.; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. Precedentes vinculantes: o art. 927 do CPC e seus impactos na tradição jurídica brasileira de civil law. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; VILAS BOAS, R. M.; Simon, H. S.. A possibilidade do reconhecimento de adoção post mortem: análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; VILAS BOAS, R. M.; Simon, H. S.. Guarda compartilhada e os julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; VILAS BOAS, R. M.; Simon, H. S.. Adoção unilateral: rupturas e ligações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; FERREIRA, R. F. M.; MACHADO, R. F.. Os ilícitos eleitorais e a eleição suplementar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; COSTA, C. N. M.; PADUA, T. S. A.. Inseminação artificial homóloga post mortem e a legitimidade sucessória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; CONTIJO, A. P.; OLIVEIRA, R. F.. Análise da função social da posse sobre os bens públicos: a possibilidade do manejo de interditos possessórios pelos particulares possuidores de bens públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ASSUNCAO, G. S.; CAVALCANTE, H. H. A.;BOSON, D. S.. O Novo Código de Processo Civil e os Reflexos no Direito Processual Eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; MESSERE, F. L. L.; MARQUES, S. D.. Primeira Infância, Educação Pública Gratuita e Homeschooling. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; SILVA, A. R.; CONTIJO, A. P.. Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; CONTIJO, A. P.; OLIVEIRA, R. F.. Direito e Desenvolvimento Sustentáveis: princípio e garantias jurídicas dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; ASSUNCAO, G. S.; CAVALCANTE, H. H. A.. A distribuição do ônus da prova nas relações processuais: como o TJDFT vem aplicando a dinamização do ônus da prova com o novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; COSTA, C. N. M.; FERRAZ, D. A.. A aplicabilidade da recuperação judicial às micro e pequenas empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZUBA, T.; TORRES, D.;BOSON, D. S.. Aposentadoria Especial no Regime Geral da Previdência Social e a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
VICTOR, S. A. F.; VIDIGAL, E. B.;BOSON, D. S.. A presunção de veracidade e a tangibilidade das provas no direito administrativo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CIARLINI, L. M. S.; FERREIRA, C. C.;BOSON, D. S.. (In)eficácia na aplicação do direito penal ao infrator psicopata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZUBA, T.;BOSON, D. S.; TORRES, D. C.. O Risco Social nos Benefícios de Aposentadoria: equiparação de idade entre homens e mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CAVALCANTE, H. H. A.;BOSON, D. S.; Guimarães, D. S.. O Juízo de Admissibilidade a quo em Recurso Especial: uma análise da experiência do TJDFT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.; Macedo, A. C.; Barros, J. R.. Dispute Board no Direito Antitruste Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
BOSON, D. S.. Participação em banca para seleção de professor da Faculdade Fortium. 2012. Faculdade Fortium.
Orientou
Cláusulas Abusivas em Contratos Cunsumeristas no Mercado de Planos de Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
Possibilidades de Regulação de Lobby no Brasil: aspectos constitucionais e a defesa do direito de representatividade política e jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
Análise Jurídica dos Contratos Inteligentes e suas Consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
A Obsolescência Programada como Prática Abusiva nas Relações de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
A Busca pela Exploração Sustentável dos Recursos Genéticos Marinhos situados na "Área" e sua Invisibilidade Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
A possibilidade de Extensão do Adicional de 25% da Aposentadoria por Invalidez para os demais tipos de Aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
Caso Paulo Henrique Amorim versus Heraldo Pereira: análise quanto à atuação pautada pelo ativismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
A possibilidade de publicação de obras biográficas não autorizadas conforme julgamento da ADI 4815 e o conflito com o direito ao esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
Controle do TCU sobre atos das Agências Reguladoras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
A regulamentação civil da internet e os aplicativos de comunicação: um olhar sobre o bloqueio do whatsapp; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;
Conceituação e Aplicação dos Efeitos Sociais do Tráfico de Drogas na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Silva Boson;
Produções bibliográficas
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BOSON, D. S. . Sanções aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas no cartel do cimento: uma visão da análise econômica das penas. Revista de Direito Administrativo , v. 272, p. 119-144, 2016.
-
BOSON, D. S. ; SILVA, Gilson. . Termo de Compromisso de Cessação (TCC): CADE, Empresas, Cartéis e Jogos. Revista de Defesa da Concorrência , v. 4, p. 99-120, 2016.
-
BOSON, D. S. . Three Strikes and You`re Out: uma análise econômica das penas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 116, p. 17-37, 2016.
-
BOSON, D. S. . Regulação de Entrada no Mercado de TV a Cabo e o Desempenho Relativo do Brasil no Plano Internacional. Hegemonia (Brasília) , v. 11, p. 144-163, 2013.
Outras produções
BOSON, D. S. ; SOUZA, A. B. . PA do cartel dos taxis de Curitiba. 2018.
BOSON, D. S. ; SOUZA, A. B. . PA das Embalagens Flexíveis. 2018.
BOSON, D. S. . Avaliação de artigo submetido à revista Economic Analysis of Law Review. 2012.. 2012.
BOSON, D. S. . Avaliação de artigo submetido à revista Economic Analysis of Law Review. 2011.. 2011.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Conselho Administrativo de Defesa Econômica. , SCN Quadra 2 Projeção C, Asa Norte, 70712-902 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 32218455
Experiência profissional
2014 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20
2011 - 2014
FORTIUM - Centro Educacional de BrasíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4
Outras informações:
(i) Economia Política e (ii) Regulação e Concorrência
2007 - Atual
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Gestor Público Federal - EPPGG, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria jurídico-econômica para os Conselheiros Luis Rigato, Paulo Furquim, César Mattos, Ricardo Ruiz e Eduardo Pontual. Participação no Grupo de Negociação do CADE. Ex-Ouvidor da Instituição.
2005 - 2007
Secretaria do Tesouro NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Finanças e Controle, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoria no acompanhamento financeiro de investimentos públicos
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