Daniel Silva Boson

Doutor em Direito pelo UniCEUB, com distinção. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Administração de Empresas e em Defesa da Concorrência, ambas pela FGV. Gestor Público Federal (EPPGG) prestando assessoria jurídico-econômica no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Ex-Professor de Economia e de Direito Econômico na Fortium e no UniCEUB. Foi Analista de Finanças e Controle (AFC) da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, trabalhando com acompanhamento de investimentos públicos. Aprovado no Exame da OAB/DF em 2008.

Informações coletadas do Lattes em 02/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Dosimetria da Penas aplicadas a Empresas pelo CADE por Infração contra a Ordem Econômica
Ivo Teixeira Gico Junior. Palavras-chave: Direito da Concorrência; Punição de Empresas; CADE; Dosimetria da Pena; Análise Econômica das Penas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Universidade Católica de Brasília
Título: Sanções por Formação de Cartel no Brasil,Ano de Obtenção: 2012
Gilson Geraldino da Silva Junior.Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito da Concorrência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Defesa da Concorrência

2008 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Negociação do Termo de Compromisso de Cessação de Conduta no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

Especialização em Administração de Empresas

2002 - 2003

Fundação Getúlio Vargas
Título: Jogo de Empresas

Aperfeiçoamento em Formação para a Carreira de EPPGG

2007 - 2007

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Sem trabalho. Ano de finalização: 2007

Aperfeiçoamento em XIX Curso de Planejamento e Orçamento Públicos

2006 - 2006

Associação Brasileira de Orçamento Público
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2006

Graduação em direito

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Terceirização Oligopólica no Mercado de Oficinas Mecânicas
Orientador: Rosemiro Pereira Leal

Formação complementar

2014 - 2014

Introdução à Econometria. (Carga horária: 40h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2012 - 2012

Regulação. (Carga horária: 70h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Análise Econômica do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Regulação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Negociação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito Comportamental.

Organização de eventos

BOSON, D. S. . 16.º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Aplicação de Recursos Tecnológicos Portáteis. 2015. (Oficina).

Concurso Inovação na Gestão Pública Federal.Novo Processo de Análise de Atos de Concentração Econômica. 2014. (Outra).

Distinguindo Condutas Anticompetitivas. 2014. (Seminário).

ENAP - Coordenação de Políticas Públicas. 2013. (Oficina).

ENAP - Gestão da Estratégia com Balanced Scorecard. 2013. (Oficina).

ENAP - Gestão de Riscos nas Organizações Públicas. 2013. (Oficina).

Mapeamento de Atores, Rastreamento de Agendas e Análise de Conjuntura. 2013. (Oficina).

ENAP - Competências Conversacionais. 2009. (Oficina).

ENAP - Gestão de Pessoas no Setor Público. 2009. (Oficina).

ENAP - Oficina de Negociação. 2009. (Oficina).

ENAP - Técnicas de Negociação no Setor Público. 2009. (Oficina).

ENAP - Parcerias Público-Privadas. 2006. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Silvio César Cardoso de Freitas

GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J.;BOSON, D. S.. O Direito Fundamental de Petição versus o Direito Concorrencial: o caso dos revendedores de combustível do Distrito Federal.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro

Silva, João Mello da; BARROS, F. H. G. E.;BOSON, D. S.; Ladeira, Marcelo. Gestão de Riscos em benefícios previdenciários: Aplicação ao INSS. 2018. Dissertação (Mestrado em Computação) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rebeca Nunes Ramos Trezza

BOSON, D. S.; SANTOS, H. C.. Inovação, Economia do Compartilhamento e Direito Regulatório no Brasil: análise da Lei n. 13.640/2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruna Thais Junges Bazzo

ZUBA, T.;BOSON, D. S.. A Proteção Assistencial do Idoso na Proposta de Reforma Previdenciária - PEC/287. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bárbara Novato Braga de Oliveira

Guimarães, D. S.;BOSON, D. S.. O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Instituto da Curatela: uma análise comparativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Túlio Junqueira Araújo Silva

Guimarães, D. S.;BOSON, D. S.. A Possibilidade de Alimentos Gravídicos Avoengos: o nascituro como titular desse direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Andrade da Ponte

ZUBA, T.;BOSON, D. S.; TORRES, D. C.. (Im)possibilidade de Acumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sharlynn Margery de Jongh Martins

SANTOS, H. C.;BOSON, D. S.. Cláusula de Raio: ilícito concorrencial ou direito das partes?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hannah Torres Danciger

LEUZINGER, M. D.;BOSON, D. S.. Análise da (In)constitucionalidade das Áreas Rurais Consolidadas em Áreas de Preservação Permanente instituídas pela Lei n. 12.651/2012: análise à luz do postulado da vedação ao retrocesso e da regra da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiza Parro Nolêto

LEUZINGER, M. D.;BOSON, D. S.; OLIVEIRA, Dulce Donaire. Pagamento por Serviços Ambientais na Gestão dos Recursos Híbridos: o exemplo do Programa Produtor de Água na bacia do Ribeirão Pipiripau. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Karina Oliveira de Medeiros

Guimarães, D. S.;BOSON, D. S.. Responsabilidade Civil decorrente da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Izabella Ribeiro Xavier

COSTA, C. N. M.;BOSON, D. S.. A Efetividade da Lei n. 11.101/2005 no âmbito da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal: uma pesquisa empírica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thamires Nunes Sales

ZUBA, T.;BOSON, D. S.. A Previdência Complementar no Sistema de Seguridade Social e as Alterações da Proposta de Emenda Constitucional n. 287/2016 (Reforma Previdenciária). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Borges dos Reis

VICTOR, S. A. F.;BOSON, D. S.. A Lei da Partilha dos Royalties do Petróleo: os aspectos constitucionais da Lei n. 12.734, de 30 de novembro de 2012. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isis Mayra Mascarenhas Guimarães Ferreira

FERRAZ, D. A.;BOSON, D. S.. Recuperação Judicial: uma breve análise sobre a (im)possibilidade do Judiciário intervir nas decisões da assembleia geral de credores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BOSON, D. S.; SANTOS, H. C.. A abusividade nos contratos de locação em shopping centers. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Teresa Koenigkan Vieira Machado

BOSON, D. S.; Mendes, D. R.. O trade dress no Brasil: eficácia da aplicação da concorrência desleal enquanto meio de proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Scalia Tiago

BOSON, D. S.; MARQUES, S. D.. A regulação da cobrança de valor pelo serviço de segregação e entrega de contêineres nos portos brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafaela Machado Leite de Oliveira

BOSON, D. S.; Santarém, P. R.. Responsabilidade civil das escolas particulares pela prática de bullying presencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima

BOSON, D. S.; Silva, B. G.. Harmonização Legal: uma análise sobre a possibilidade de unificação entre os sistemas jurídicos da common law e do civil law. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruna Bottecchia

BOSON, D. S.; COSTA, C. N. M.; Ribeiro, G. F.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na hipótese de má gestão da empresa: uma análise da doutrina e jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Carolinne Dantas Spillari

BOSON, D. S.; Guimarães, D. S.; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. Precedentes vinculantes: o art. 927 do CPC e seus impactos na tradição jurídica brasileira de civil law. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriela Augusto Vasconcelos

BOSON, D. S.; VILAS BOAS, R. M.; Simon, H. S.. A possibilidade do reconhecimento de adoção post mortem: análise dos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Nicolino da Silva Sobreira

BOSON, D. S.; VILAS BOAS, R. M.; Simon, H. S.. Guarda compartilhada e os julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Débora Raquel Barriolo Camilo

BOSON, D. S.; VILAS BOAS, R. M.; Simon, H. S.. Adoção unilateral: rupturas e ligações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Zischegg Nunes

BOSON, D. S.; FERREIRA, R. F. M.; MACHADO, R. F.. Os ilícitos eleitorais e a eleição suplementar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Beatriz Ferreira Guimarães

BOSON, D. S.; COSTA, C. N. M.; PADUA, T. S. A.. Inseminação artificial homóloga post mortem e a legitimidade sucessória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Anderson Felipe Barboza

BOSON, D. S.; CONTIJO, A. P.; OLIVEIRA, R. F.. Análise da função social da posse sobre os bens públicos: a possibilidade do manejo de interditos possessórios pelos particulares possuidores de bens públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Dias Cerqueira

ASSUNCAO, G. S.; CAVALCANTE, H. H. A.;BOSON, D. S.. O Novo Código de Processo Civil e os Reflexos no Direito Processual Eleitoral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Arthur Carneiro Silva

BOSON, D. S.; MESSERE, F. L. L.; MARQUES, S. D.. Primeira Infância, Educação Pública Gratuita e Homeschooling. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Ribeiro da Silva

BOSON, D. S.; SILVA, A. R.; CONTIJO, A. P.. Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cílidia Barbosa de Souza

BOSON, D. S.; CONTIJO, A. P.; OLIVEIRA, R. F.. Direito e Desenvolvimento Sustentáveis: princípio e garantias jurídicas dos direitos fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Eduardo Leite Moraes Júnior

BOSON, D. S.; ASSUNCAO, G. S.; CAVALCANTE, H. H. A.. A distribuição do ônus da prova nas relações processuais: como o TJDFT vem aplicando a dinamização do ônus da prova com o novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre da Silva Souza

BOSON, D. S.; COSTA, C. N. M.; FERRAZ, D. A.. A aplicabilidade da recuperação judicial às micro e pequenas empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elisa de Oliveira Ávila

ZUBA, T.; TORRES, D.;BOSON, D. S.. Aposentadoria Especial no Regime Geral da Previdência Social e a PEC 287/2016 (Reforma da Previdência). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lauriberto Maximo Alves

VICTOR, S. A. F.; VIDIGAL, E. B.;BOSON, D. S.. A presunção de veracidade e a tangibilidade das provas no direito administrativo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Lanini Lopes

CIARLINI, L. M. S.; FERREIRA, C. C.;BOSON, D. S.. (In)eficácia na aplicação do direito penal ao infrator psicopata. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thalita Pereira Sales

ZUBA, T.;BOSON, D. S.; TORRES, D. C.. O Risco Social nos Benefícios de Aposentadoria: equiparação de idade entre homens e mulheres. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Marques Santos

CAVALCANTE, H. H. A.;BOSON, D. S.; Guimarães, D. S.. O Juízo de Admissibilidade a quo em Recurso Especial: uma análise da experiência do TJDFT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ariadne Gonçalves Oliveira

BOSON, D. S.; Macedo, A. C.; Barros, J. R.. Dispute Board no Direito Antitruste Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BOSON, D. S.. Participação em banca para seleção de professor da Faculdade Fortium. 2012. Faculdade Fortium.

Orientou

DEBORA FERREIRA DE MEDEIROS

Cláusulas Abusivas em Contratos Cunsumeristas no Mercado de Planos de Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

Possibilidades de Regulação de Lobby no Brasil: aspectos constitucionais e a defesa do direito de representatividade política e jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

Lucas de Souza Oliveira do Espirito Santo

Análise Jurídica dos Contratos Inteligentes e suas Consequências; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

João Victor Borges Silva

A Obsolescência Programada como Prática Abusiva nas Relações de Consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

Larissa de Souza Montenegro

A Busca pela Exploração Sustentável dos Recursos Genéticos Marinhos situados na "Área" e sua Invisibilidade Jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

Guilherme Reis Batista

A possibilidade de Extensão do Adicional de 25% da Aposentadoria por Invalidez para os demais tipos de Aposentadoria do Regime Geral da Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

Lanna Valleria de Castro Cavalcante

Caso Paulo Henrique Amorim versus Heraldo Pereira: análise quanto à atuação pautada pelo ativismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

Rodrigo Penido Lages

A possibilidade de publicação de obras biográficas não autorizadas conforme julgamento da ADI 4815 e o conflito com o direito ao esquecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

Fernanda Graciely de Carvalho Aquino

Controle do TCU sobre atos das Agências Reguladoras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

Ricardo Freitas da Silva

A regulamentação civil da internet e os aplicativos de comunicação: um olhar sobre o bloqueio do whatsapp; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Daniel Silva Boson;

VICTORIA DE ANDRADE EUFRÁSIO

Conceituação e Aplicação dos Efeitos Sociais do Tráfico de Drogas na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Silva Boson;

Produções bibliográficas

  • BOSON, D. S. . Sanções aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a empresas no cartel do cimento: uma visão da análise econômica das penas. Revista de Direito Administrativo , v. 272, p. 119-144, 2016.

  • BOSON, D. S. ; SILVA, Gilson. . Termo de Compromisso de Cessação (TCC): CADE, Empresas, Cartéis e Jogos. Revista de Defesa da Concorrência , v. 4, p. 99-120, 2016.

  • BOSON, D. S. . Three Strikes and You`re Out: uma análise econômica das penas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 116, p. 17-37, 2016.

  • BOSON, D. S. . Regulação de Entrada no Mercado de TV a Cabo e o Desempenho Relativo do Brasil no Plano Internacional. Hegemonia (Brasília) , v. 11, p. 144-163, 2013.

Outras produções

BOSON, D. S. ; SOUZA, A. B. . PA do cartel dos taxis de Curitiba. 2018.

BOSON, D. S. ; SOUZA, A. B. . PA das Embalagens Flexíveis. 2018.

BOSON, D. S. . Avaliação de artigo submetido à revista Economic Analysis of Law Review. 2012.. 2012.

BOSON, D. S. . Avaliação de artigo submetido à revista Economic Analysis of Law Review. 2011.. 2011.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica. , SCN Quadra 2 Projeção C, Asa Norte, 70712-902 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 32218455

Experiência profissional

2014 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

2011 - 2014

FORTIUM - Centro Educacional de Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
(i) Economia Política e (ii) Regulação e Concorrência

2007 - Atual

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gestor Público Federal - EPPGG, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria jurídico-econômica para os Conselheiros Luis Rigato, Paulo Furquim, César Mattos, Ricardo Ruiz e Eduardo Pontual. Participação no Grupo de Negociação do CADE. Ex-Ouvidor da Instituição.

2005 - 2007

Secretaria do Tesouro Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Finanças e Controle, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria no acompanhamento financeiro de investimentos públicos