RAPHAEL GOMES VIANA

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ASPECTOS PSICOLÓGICOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS.INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13.431/2017 E O DEPOIMENTO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. (Seminário).

1º SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR EM SAÚDE DA CRIANÇA.DIREITOS DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA: CONHECER PARA SE APROPRIAR. 2016. (Simpósio).

DEBATE SOBRE PROFISSÕES JURÍDICAS.DEBATE SOBRE PROFISSÕES JURÍDICAS. 2016. (Outra).

MESA REDONDA COM O TEMA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM DEBATE..MESA REDONDA COM O TEMA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL EM DEBATE.. 2016. (Outra).

SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DO MINTER E.A ADOÇÃO INTERNACIONAL NOS PAÍSES DO MERCOSUL. 2016. (Seminário).

VIII SEMANA DO DIREITO - DIREITO E SOCIEDADE: OS CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS E AS REFORMAS JURÍDICAS. AS MUDANÇAS NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA COM O IMPLEMENTO DO NOVO CPC. 2016. (Congresso).

DIREITO 2015 - CONGRESSO JURÍDICO. RESPONSABILIDADE ESTATUTÁRIA: DA SITUAÇÃO IRREGULAR À DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. (Congresso).

ENCONTRO DO ROTARY CLUB DE SOBRAL.Empregada Doméstica: a conquista de novos direitos.. 2015. (Encontro).

PALESTRA COMPASSO E DESCOMPASSO ENTRE ENSINO E APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2015. (Outra).

VII SEMANA DO CURSO DE DIREITO - UVA. VII SEMANA DO CURSO DE DIREITO - UVA. 2015. (Congresso).

XVII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UVA.A POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE SOBRAL - CEARÁ. 2015. (Encontro).

IX ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA.O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO COMO UM DIREITO HUMANO. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO.A DEFENSORIA PÚBLICA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO.ANÁLISE COMPARATIVA DAS LEIS DE EXECUÇÃO PENAL DOS PAÍSES DO MERCOSUL E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Encontro).

XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS A LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DO PRINCIPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2014. (Encontro).

XX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA DA UNIFOR.DO DIREITO PENAL JUVENIL AO DIREITO ESTATUTÁRIO: UMA ANÁLISE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA PERCEPÇÃO SOBRE O MENOR. 2014. (Encontro).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UVA.AVALIADOR DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2013. (Encontro).

I FÓRUM CEARENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2012. (Outra).

MINICURSO: TÉCNICAS PARA APROVAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E EXAME DA OAB. 2012. (Oficina).

XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UVA.AVALIADOR DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2012. (Outra).

Semana do Combate ao Trabalho Infantil.Aspectos Jurídicos do Combate ao Trabalho Infantil. 2010. (Outra).

II Semana da Reforma Protestante - ABUB - Sobral "Uma resposta às questões temporais". 2008. (Seminário).

II Semana Político-Educacional. 2008. (Outra).

I Semana Teológica das Faculdades INTA. 2008. (Seminário).

Seminário "Os vinte anos da Constituição Federal de 1988 e os três anos da Justiça Federal em Sobral. 2008. (Seminário).

I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2007. (Congresso).

II Encontro da Magistratura Cearense. 2007. (Encontro).

II Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços para Operadores do Direito. 2007. (Outra).

Seminário Empreender 2007. 2007. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2007. (Congresso).

XVII Salão Nacional do Livro Jurídico. 2007. (Outra).

XVII Seminário Nacional Sobre o Ensino Jurídico. 2007. (Seminário).

I Simpósio Regional de Direito Civil e Processual Civil. 2005. (Simpósio).

Semana do Direito 2005. 2005. (Congresso).

Seminário de Direito Constitucional. 2005. (Seminário).

VII Encontro de Iniciação Científica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA.O RESPEITO À CIDADANIA DO DEFICIENTE FÍSICO EM SOBRAL. 2005. (Outra).

VIANA, R. G.. OS NOVOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E A (IN)FLEXIBILIZAÇÃO DO ROL TAXATIVO DE HIPÓTESES DA INCIDÊNCIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA NOVA SISTEMÁTICA RECURSAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A Constituição Federal de 1988 e o Meio Ambiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A MUNICIPALIZAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESNCETE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR: AS CAUSAS E OS EFEITOS SOCIAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. UNIÃO ESTÁVEL: A EVOLUÇÃO HISTÓRICO-JURÍDICA, OS EFEITOS PATRIMONIAIS E A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ESFORÇO COMUM PARA PARTILHA DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. O SOPESAMENTO REALIZADO PELO JUIZ NA APLICAÇÃO DA PENA DOS CRIMES DE USO E TRÁFICO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA VIOLAÇÃO DO DEVER PARENTAL DE CUIDADO NA GUARDA COMPARTILHADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM A VIGÊNCIA DA LEI 13.257 DE 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS CASOS OCORRIDOS NA COMARCA DE TIANGUA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2015 A MARÇO DE 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. O NÃO RECONHECIMENTO PATERNO NA PERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A REALIDADE DOS MUNICÍPIOS: UM DEBATE JURÍDICO SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE HIDROLÂNDIA-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEU REFLEXO NO DESENVOLVIMENTO DOS ATINGIDOS, BEM COMO SUA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E APLICABILIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. O DIREITO FUNDAMENTAL DE SER DIFERENTE E O PLENO EXERCÍCIO DA CAPACIDADE: ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DO ART. 12 DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELA LEI 13.146/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR: HIPÓTESES DE RESPONSABILIDADES CIVIL E CRIMINAL DO ESTADO E DA FAMILIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. ALIMENTOS EM FAVOR DO IDOSO: ANÁLISE DAS CARACTERÍSTICAS, DA SOLIDARIEDADE E DA POSSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR À LUZ DA LEI Nº 10.741/03.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASAIS HOMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. A REVOLUÇÃO EGIPCIA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO NATURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE NOS CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. GUARDADOS POR DEUS: O ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. ABORTO ANENCEFÁLICO: UM DIREITO SUBJETIVO DA GESTANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. Princípio da Individualização da Pena na Lei de Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. OS PRINCÍPIOS DA OPORTUNIDADE E DA INDISPONIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E A LEI 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. JUSTIÇA DE PAZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA E O LITISCONSÓRCIO UNITÁRIO FACULTATIVO: UM PARADOXO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - A LEI MARIA DA PENHA SOB UMA ANÁLISE JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A RECORREBILIDADE DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI FUNDAMENTADA NO ART. 483, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A (IN) EFICÁCIA DA PROGRESSÃO DE REGIME: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO FRENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL- CE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL:VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E CIGARRO A MENORES EM HIDROLÂNDIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL ERRO MEDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA PERDA DE UMA CHANCE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A NORMA E A REALIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE COM OS ADOLESCENTE EM SOBRAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. SISTEMA PRISIONAL: UM ENFOQUE SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM SOBRAL NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. A RELAÇÃO ENTRE O PRECONCEITO RACIAL CONTRA OS NEGROS E A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA FÍSICA PELA POLÍCIA MILITAR NO BRASL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. Princípio da Isonomia e Salário/Licença Paternidade de 120 (cento e vinte) dias para o pai do adotante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Uso da Força nas Relações Internacionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A Criação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e Seus Reflexos Sobre os Militares Estaduais do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. O Crime Organizado e o Sistema Prisional Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A Ação Civil Pública como Instrumento Processual de Efetivação dos Direitos das Minorias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A Criminalização da Homofobia: Em Defesa da Dignidade da Pessoa Humana e da Paz Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A Lei Seca e sua Aplicabilidade em Viçosa do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Confronto entre a Ética Médica e a Diginidade da Pessoa Humana Ante a Crença Religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A (Ir) Relevância do Regume Matrimonial de Bens na Definição dos Direitos Hereditários do Cônjuge Supérstite. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. As Medidas cautelares no Âmbito do Código de Processo Penal e Sua Pertinência Com os Princípios da Presunção de Não Culpabilidade e da Proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A Polícia Comunitária e Sua Eficácia na Pacificação Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Guarda Compartilhada: Uma Solução nos Dias Atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Da Possibilidade de Relativização da Presunção Absoluta de Vulnerabilidade do Artigo 217-A. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Se essa Rua, se essa Rua Fosse Minha! - O Exercício da Administração Pública na Ordenação do Espaço Urbano Municipal de Groaíras - CE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Lei 12.403/2011: Um Novo Aspecto Jurídico, Social e Humanístico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Os Princípios de Participação e Eficiência na Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A Aplicabilidade e Efetividde das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Previstas na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. O Processo Cautelar, Fungibilidade das Tutelas de Urgência e a Subsistência do Processo Cautelar Autônomo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL: A incompatibilidade Entre o Controle Excercido Pelo Judiciário e o Princípio da Imparcialidade do Juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. O Neoconstitucionalismo e suas Similitudes com o Direito Natural de Acordo com a Teoria do Positivismo Jurídico de Noberto Bobbio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Princípio da Oportunidade: Aplicação na Ação Penal Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. O Direito ao Afeto sob a Égide do Estado Garantidor - Da Possibilidade de Responsabilização Civil por Dano Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Limites de Interpretação e Aplicação das Cláusulas GErais do Novo Código de Processo Civil com vistas à Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Os Deveres Intrínsecos ao Poder Familiar e a Responsabilidade pelo Descumprimento e Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Lei nº 11.340/2006 x Lei nº 9.099/1995. A Polémica sobre o art. 41 da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. O Aborto Eugênico Versus a Proteção Jurídica do Feto Anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NA DESAPROPRIAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E DA PROTEÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DE MENORES INFRATORES À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

VIANA, R. G.. A Incolumidade Pública, o Poder de Polícia e o Corpo de Bombeiros no Estado do Ceará. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. A Incompatibilidade das Súmulas Vinculantes com as Fontes Formais do Direito e o Vício da INsconstitucionalidade Material em Face do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

VIANA, R. G.. Uma Abordagem Constitucional do Princípio da Insignificância e sua Aplicação aos Agentes Reincidentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

UMA ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI ANTIBULLYUNG; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

DIREITO PENAL DO INIMIGO: A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE PRISIONAL DE SOBRAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A EFETIVIDADE DO DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM RELAÇÃO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E ANÁLISE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDOS NO CÁRCERE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

O INSTITUTO DA REABILITAÇÃO CRIMINAL E OS EFEITOS DE SUA (IN) APLICABILIDADE NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DO ENTENDIMENTO DO STF NO JULGAMENTO DO HC 126; 292; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

LICENÇA AMBIENTAL E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

O CRIME DE ABANDONO MATERIAL E SUA RELAÇÃO COM O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS CASOS DE HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ AO VOLANTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO APLICADO NO DIREITO PENAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ATUAÇÃO DO DIREITO NESSE NOVO MODELO FAMILIAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

ADOÇÃO À BRASILEIRA: A JUSTIÇA CÚMPLICE DE UM ATO OLÍCITO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

CRISE HÍDRICA: UM ENFOQUE NA PROBLEMÁTICA DA ÁGUA NA REGIÃO DA SERRA DA IBIAPABA E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A COMPETENCIA ADMINISTRATIVA NO DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOS ÓRGÃOS EXECUTORES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CRUZ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

O PROCEDIMENTO SOCIOEDUCATIVO À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

OS DESDOBRAMENTOS DA CRIMINALIDADE SOB A ÓTICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A MERCENARIZAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

AS POSSÍVEIS INCONSTITUCIONALIDADES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO - LEI º 12; 621/2012; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

AS PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A INDÚSTRIA DO DANO MORAL NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÃO PARA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE EM MENORES DE 14 ANOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATICAS DO ECA E A DELINQUENCIA JUVENIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA NOS EQUIPAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL - SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

Princípio da Individualização da Pena na Lei de Execução Penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E CIGARRO A MENORES EM HIDROLÂNDIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL:VIOLAÇÃO AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

SISTEMA PRISIONAL: UM ENFOQUE SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM SOBRAL NOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A Lei Seca e sua Aplicabilidade em Viçosa do Ceará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A Criminalização da Homofobia: Em Defesa da Dignidade da Pessoa Humana e da Paz Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

O Crime Organizado e o Sistema Prisional Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A Aplicabilidade e Efetividde das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Previstas na Lei nº 8; 069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

Da Possibilidade de Relativização da Presunção Absoluta de Vulnerabilidade do Artigo 217-A; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

O aborto de anencéfalos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;

A (in)eficiência da medida socioeducativa de prestação de serviço à comunidade com os adolescente em Sobral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Raphael Gomes Viana;

Lei 12; 403/2011: Um Novo Aspecto Jurídico, Social e Humanístico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Raphael Gomes Viana;