Renato Rodrigues Gomes

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007). É Procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro, capital.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Superação de regras vinculantes: uma heresia ou uma possibilidade?,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Paulo Braga Galvão
Palavras-chave: Teoria do direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Ciências Navais

1990 - 1993

Escola Naval

Ensino Médio (2º grau)

1979 - 1989

instituto abel

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Produções bibliográficas

GOMES, R. R. . Efeito vinculante: pressupostos para a sua compreensão e aplicação. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 44, p. 119, 2014.
GOMES, R. R. . A denunciação da lide pelo Estado ao agente público causador do dano ao particular, sob o prisma da constitucionalização do Direito. Revista Brasileira de Direito Público , v. 39, p. 137-174, 2012.
GOMES, R. R. . ADPF 144 e colisão entre democracia, moralidade e presunção de inocência: uma proposta de solução compatível com a unidade constitucional. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 19-20, p. 215-271, 2010.
GOMES, R. R. . ADPF 144 e colisão entre democracia, moralidade e presunção de inocência: uma proposta de solução compatível com a unidade constitucional.. Revista Brasileira de Direito Público , v. 26, p. 91-150, 2009.
GOMES, R. R. . A natureza jurídica da "desistência voluntária" e do "arrependimento eficaz". Uma questão de interpretação.. Revista Brasileira de Direito Público , v. 5, p. 91-132, 2004.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério da Fazenda, Procuradoria da Fazenda Nacional. , Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 / 611, sala 2, Castelo, 20020010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38053609, Ramal: 3692, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Universidade Candido Mendes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Ministra aulas das disciplinas Introdução ao Direito, Sociologia Jurídica, Ética e Teoria da Justiça e Constitucional.

2009 - Atual

A VEZ DO MESTRE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Ministra aulas de Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.