ÍTALO MOREIRA REIS
Doutor em Direito Privado - PUC MINAS (2022). Mestre em Direito Privado PUC MINAS (2016). Graduação em Direito PUC MINAS (2012)- Coordenador da pós graduação de Planejamento Sucessório e Patrimonial. Direito Imobiliário e Direito Educacional da Puc Minas. Professor da Puc Minas (IEC). Coordenou o curso de Direito do Instituto Doctum unidade João Monlevade (2017-2018) e lecionou na mesma unidade (2017-2022) . Autor de artigos jurídicos.
Informações coletadas do Lattes em 21/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Legitimação para agir no processo coletivo do trabalho
Vitor Salino de Moura Eça.
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Efetividade da Ação Coletiva Trabalhista
, Ano de Obtenção: 2016.Vitor Salino de Moura Eça.
Especialização em Direito do Trabalho
2013 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Fraude contra credores. Declaração na própria execução trabalhista
Orientador: Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Graduação em Direito
2008 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Inexistência da litispendência entre a ação coletiva proposta pelo substituto processual e a ação individual do titular do direito material perante a Justiça do Trabalho
Orientador: Ricardo Chadi
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Arbitragem.
Participação em eventos
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O sindicalismo no século XXI:entre a necessidade de redistribuição de bens materiais e o clamor pelo reconhecimento das diferenças. 2015. (Congresso).
III CONGRESSO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO E I CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIR. MAT. E PROC. DO TRAB.. O TRATAMENTO JURÍDICO FRENTE AO MOBBING: UM POSICIONAMENTO EM FAVOR DA TUTELA PENAL DA INTEGRIDADE MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
SAMPAIO JUNIOR, R. B.;REIS, Í. M.; VIEIRA, F. M.. A responsabilidade do Estado nos casos de terceirização: um estudo sobre o ADC 16/DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REIS, Í. M.; CHADI, R.; ALVES, M. S. F.. Considerações sobre cessão de posição contratual: Análise do instituto sob o ponto de vista constitucionalizado das relações de direito privado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHADI, R.;REIS, Í. M.; ALVES, M. S. F.. A prescrição da pretensão de haver dívida em nota promissória prescrita. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHADI, R.;REIS, Í. M.; ALVES, M. S. F.. A inexigibilidade do advogado e o jus postulandi na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CHADI, R.;REIS, Í. M.; ALVES, M. S. F.. Limitação legaol dos juros cobrados por instituições financeiras em contratos. 2013.
REIS, Í. M.; ALVES, M. S. F.; ARANTES, F. A. N.. A publicidade enganosa e abusiva frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2013.
REIS, Í. M.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.; ALVES, M. S. F.. As limitações e a liberdade de religião. 2013.
REIS, Í. M.; ALVES, M. S. F.; ARANTES, F. A. N.. O dano moral no abandono afetivo de filhos pelos pais. 2013.
REIS, Í. M.; ARANTES, F. A. N.; MELLO, R. S. V.. Adoção por homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
REIS, Í. M.; ALVES, M. S. F.; ARANTES, F. A. N.. Adoção Internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Os direitos sociais assegurados aos trabalhadores domésticos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ítalo Moreira Reis;
Aspectos da Terceirização e o Projeto de Lei 4330/04; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ítalo Moreira Reis;
A inobservância dos princípios da proporcionalidade e da função punitiva na fixação do quantum indenizatório dos danos morais nos Juizados Especiais das Relações de Consumo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ítalo Moreira Reis;
REGULARIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: Normatizando e visando a proteção da criança e do adolescente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ítalo Moreira Reis;
A incidência de gorjeta nas verbas remuneratórias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ítalo Moreira Reis;
Desaposentação: Reflexões acerca deste "novel" instituto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ítalo Moreira Reis;
Fixação e recolhimento da contribuição sindical; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ítalo Moreira Reis;
Adoção Homoafetiva: Por que não eu?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ítalo Moreira Reis;
A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Ítalo Moreira Reis;
Produções bibliográficas
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REIS, Í. M. ; OLIVEIRA, M. M. . Contribuição Assistencial a não sindicalizados: o Direito a oposição como requisito de validade negocial. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 1, p. 85-95, 2024.
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REIS, Í. M. ; LUZ, G. G. . O Direito Humano e Fundamental à Privacidade e a Utilização da Geolocalização como Meio de Prova no Processo do Trabalho. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO , v. 1, p. 139-154, 2023.
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REIS, Í. M. ; VALADAO, C. C. . Aspectos instigantes do sindicalismo na contemporaneidade: liberdade, solidariedade e crise. Revista da Pós-graduação em Direito UFBA , v. 25, p. 57-75, 2016.
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REIS, Í. M. ; FERREIRA, P. P. C. . O tratamento jurídico do assédio moral nas relações laborais: um posicionamento em (des)favor da tutela penal da integridade moral?. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 942, p. 159-192, 2014.
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OLIVEIRA, A. P. ; REIS, Í. M. . A CONTÍNUA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE E A PANDEMIA: possíveis consequências a sua saúde. In: Amauri Cesar Alves; Camila Pita Figueiredo; Neuber Teixeira dos Reis Jr.; Weverton Costa Peixoto. (Org.). Vulnerabilidade e Direito do Trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento, 2022, v. , p. 181-194.
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OLIVEIRA, A. P. ; REIS, Í. M. . DIREITO E LITERATURA: APRENDIZAGEM INTERDISCIPLINAR E TRANSDISCIPLINAR DO DIREITO A PARTIR DA TRANSVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS. In: Cristina Rezende Eliezer; Roberto Brandão Araújo; Luis Hernandes Matos Leite. (Org.). Educação Jurídica: Tecnologia e Práticas Inovadoras. 1ed.Santo Ângelo: Editora Metrics, 2022, v. , p. 149-162.
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OLIVEIRA, A. P. ; REIS, Í. M. . NOVO TÍTULO À CLT: danos à pessoa humana e a necessidade de interpretação para além da reforma trabalhista. In: Vitor Salino de Moura Eça; Saulo Cerqueira de Aguiar Soares; Ivna Maria Mello Soares. (Org.). Ciência Trabalhista em Transformação. 1ed.CURITIBA: CRV, 2018, v. , p. 217-232.
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CRISTO, M. M. ; REIS, Í. M. . Religião, Trabalho e Dignidade da pessoa humana: a interferência da igreja na origem do direito do trabalho. In: Magno Moisés de Cristo; Silvânia Ferreira. (Org.). Direto do Trabalho: Cenários contemporâneos. 1ªed.BELO HORIZONTE: RTM, 2016, v. , p. 5-20.
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REIS, Í. M. ; FERREIRA, P. P. C. . O tratamento jurídico do assédio moral nas relações laborais: um posicionamento em (des)favor da tutela penal da integridade moral?. In: Rui Stoco. (Org.). Doutrinas Essenciais: dano moral ao meio ambiente, no direito de família e nas relações do trabalho. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. III, p. 979-1012.
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REIS, Í. M. . Fraude Contra Credores. Declaração na própria execução trabalhista.. In: Giovanni Antônio Diniz Guerra; Ricardo Guerra Vasconcelos; Ricardo Chadi. (Org.). Direito do Trabalho. 1ªed.Belo Horizonte: Fumarc, 2015, v. , p. 385-399.
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GOMES, M. N. ; REIS, Í. M. . O sindicalismo no século XXI: entre a necessidade de redistribuição de bens materiais e o clamor pelo reconhecimento das diferenças.. In: Maria do Rosário Barbato; Sayonara Grillo Coutinho Leonardo Da Silva; : Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA SINDICALISMO E RELAÇÕES COLETIVAS NO SETOR PRIVADO E NO SETOR PÚBLICO.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 08-38.
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REIS, Í. M. ; REIS JUNIOR, N. T. . A utilização da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas: uma análise frente ao empregado parassubordinado. In: Ricardo Soares Stersi dos Santos; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira; Daniel Rivorêdo Vilas Boas.. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA: SINDICALISMO E RELAÇÕES COLETIVAS NO SETOR PRIVADO E NO SETOR PÚBLICO.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 145-162.
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REIS, Í. M. . Fraude contra credores. Declaração na própria execução trabalhista.. Fraude contra credores. Declaração na própria execução trabalhista.. 1ªed.: Conpedi 2014, 2014, v. , p. 329-348.
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REIS, Í. M. . Os prós e os contras do processo eletrônico. Jornal Estado de Minas, 19 mar. 2012.
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GOMES, M. N. ; REIS, Í. M. . O sindicalismo no século XXI:entre a necessidade de redistribuição de bens materiais e o clamor pelo reconhecimento das diferenças. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, Belo Horizonte. XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA: SINDICALISMO E RELAÇÕES COLETIVAS NO SETOR PRIVADO E NO SETOR PÚBLICO.. Florianópolis: Conpedi, 2015. p. 8-38.
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REIS, Í. M. ; GOMES, M. N. . Da fraude contra credores e da fraude à execução: uma aproximação crítica a seus fundamentos conceitos, requisitos e diferenciações.. In: 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Ltr, 2015, São Paulo. Jornal do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2015. p. 95-98.
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REIS, Í. M. ; GOMES, M. N. . Finalidades e princípios informativos da execução trabalhista. In: 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Ltr, 2015, São Paulo. Jornal do 55º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: Ltr, 2015. p. 104-107.
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OLIVEIRA, A. P. ; REIS, Í. M. . O meio ambiente juslaboral na pós modernidade: densidade e intensidade e sua correlação com os adoecimentos e ou agravamento dos transtornos mentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Í. M. ; VALADAO, C. C. . O SINDICALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: LIBERDADE, SOLIDARIEDADE E CRISE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Í. M. ; REIS JUNIOR, N. T. . A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE FRENTE AO EMPREGADO PARASSUBORDINADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Í. M. ; GOMES, M. N. . O sindicalismo no século XXI:entre a necessidade de redistribuição de bens materiais e o clamor pelo reconhecimento das diferenças.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Í. M. . Fraude contra credores. Declaração na própria execução trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Í. M. . O tratamento jurídico frente ao mobbing. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REIS, Í. M. ; FERREIRA, P. P. C. . O TRATAMENTO JURÍDICO FRENTE AO MOBBING: UM POSICIONAMENTO EM FAVOR DA TUTELA PENAL DA INTEGRIDADE MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
REIS, Í. M. . Direitos e deveres durante o contrato de experiência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, Í. M. . Quando pode se configurar o vínculo empregatício?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REIS, Í. M. . Questões objetivas e dissertativas de exames anteriores trabalhistas. 2013. .
REIS, Í. M. . Contestação e Recurso Ordinário. 2013. .
REIS, Í. M. . Petição Inicial e Rotinas Trabalhistas- Auxílio na elaboração depetição inicial trabalhista. 2013. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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Reis e Saldanha Advogados Associados, Advocacia. , Rua Juiz de Fora - 284, Barro Preto, 30180060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 25340491
Experiência profissional
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Direito do Trabalho I Direito do Trabalho II Processo do Trabalho Prática Simulada IV (Prática Trabalhista)
Atividades
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03/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I; Direito do Trabalho II; Direito Processual do Trabalho; Prática Simulada IV (Prática Trabalhista)
2015 - Atual
Instituto de Educação Continuada- PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20
Outras informações:
Módulos: Direito do Trabalho I (unidade Betim) Direito do Trabalho II (unidade Praça da Liberdade) Processo do Trabalho I (unidade Betim)
Atividades
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03/2015
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I; Direito do Trabalho II e Direito Processual do Trabalho I, Direito Previdenciário
2009 - 2010
Centro Marista de Educação e CidadâniaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor ( Pré Vestibular Comunitário), Carga horária: 20
2011 - 2012
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, TRT/3ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2016 - 2017
Instituto Elpídio DonizettiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas:
Tópicos Especiais em Direito do Trabalho
Processo do Trabalho
2017 - 2022
Instituto DoctumVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplina: Teoria Geral do Processo e Processo Civil II
2017 - 2018
Instituto DoctumVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico do curso de direito, Carga horária: 20
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