Rodrigo Gonçalves de Souza
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília, mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília e doutorado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás. Atualmente é Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1 Região e atua como juiz auxiliar no Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Atuou como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e como juiz auxiliar no Centro de Estudos Judiciários - CEJ/CJF. Tem experiência em matérias federais, com ênfase em Juizados Especiais Federais e Direito Previdenciário. Engajado em diversos projetos para aplicação de Inteligência Artificial no contexto jurídico. Integrante do Projeto Sinergia, que tem como objetivo desenvolver soluções de inteligência artificial para o TRF da 1 Região.
Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direitos Humanos
2020 - 2024
Universidade Federal de Goiás
Título: Entre o Silêncio e o Acanhamento: o Racismo Institucional no Âmbito dos Cursos de Formação da Magistratura Federal entre 2007 e 2019.
Maurides Batista de Macêdo Filha. Coorientador: Fernanda da Silva Borges. Palavras-chave: direito; direitos humanos; racismo institucional; magistratura federal; formação de magistrados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade de Brasília, UnB
Título: Luta por reconhecimento e processo legislativo: a participação das comunidades remanescentes de quilombos na formação do art. 68 do ADCT
, Ano de Obtenção: 2013.Juliano Zaiden Benvindo.Palavras-chave: Direito Constitucional; Teoria do Reconhecimento; Processo Legislativo; Luta por Reconhecimento; Dignidade da Legislação; Comunidades Quilombolas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade de Brasília, UnB
Título: Os Julgamentos em Massa nos Tribunais e o Mito da Celeridade Processual contra a Construção de um Agir Comunicativo: da Redução dos Canais de Comunicação ao Desvirtuamento do Direito como Integridade
Orientador: Juliano Zaiden Benvindo
Formação complementar
2008 - 2008
Curso de Formação dos Defensores Públicos Federais. , DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, DPU, Brasil.
2007 - 2007
Conferência Internacional Perspectivas Comunicaçõe. (Carga horária: 13h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2007 - 2007
Reta Final AGU. (Carga horária: 172h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Curso Intensivo Regular. (Carga horária: 426h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
As Novas Reformas do Processo Civil. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2005 - 2005
Súmulas Vinculantes. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2005 - 2005
Propostas para Novo Modelo de Persecução Criminal. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2005 - 2005
O Papel dos Direitos Fundamentais em um Agir Socia. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2005 - 2005
Direito do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Escola de Administração Judiciária, EAJ, Brasil.
2005 - 2005
A Nova Lei de Falências. (Carga horária: 7h). , Escola Superior de Advocacia, ESA DF, Brasil.
2005 - 2005
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2005 - 2005
Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 2h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2005 - 2005
Seminário Internacional sobre Direito da Concorrên. (Carga horária: 20h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2004 - 2004
Seminário sobre Direito da Educação. (Carga horária: 20h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2004 - 2004
Seminario Italo-Ibero-Brasileiro. (Carga horária: 20h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2004 - 2004
Ciclo de Palestras Jurídicas. (Carga horária: 15h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2004 - 2004
A Tutela Judicial no Sistema Multinível. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2003 - 2003
A Reforma do Judiciário. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2002 - 2002
Ciclo de Estudos O Novo Código Civil. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2002 - 2002
VIII Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1996 - 1996
Windows. (Carga horária: 40h). , Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.
1996 - 1996
Excel for Windows. (Carga horária: 40h). , Governo do Distrito Federal, GDF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Justiça Federal. , Tribunal Regional Federal (TRF), Asa Sul, 70070900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33145225, Fax: (061) 33145225, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2014
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
ex-Defensor Público Federal
2008 - 2008
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2008
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente IV, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2008
Tribunal Superior do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2004
Caixa Econômica FederalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Júnior, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz Federal Substituto
Atividades
-
01/2015
Outras atividades técnico-científicas , Justiça Federal, Justiça Federal.,Atividade realizada, Juiz Federal.
2024 - 2024
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-geral
Outras informações:
Secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
2024 - Atual
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz auxiliar, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz auxiliar no Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
2016 - 2017
Conselho de Justiça FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz auxiliar do CEJ/CJF, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz auxiliar no Centro de Estudos Judiciários - CEJ/CJF
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