JANESON VIDAL DE OLIVEIRA

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise Institucional.

OLIVEIRA, J. V. . I Encontro da Rede Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios (REDE-TER). 2020. (Congresso).

Accountability política. 2022. (Outra).

Congresso Paulista de Direito Eleitoral. 2022. (Congresso).

III Encontro da Rede Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios (REDE-TER). 2022. (Encontro).

III Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: ideologia e pós-fordismo. 2022. (Seminário).

IV Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS. 2022. (Congresso).

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO. 2022. (Outra).

2 SEMINÁRIO DE DIREITO E ECONOMIA DO NORDESTE. 2021. (Seminário).

III Semana Jurídica FAD/UERN. 2021. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO OBSERVATÓRIO DE PRÁTICAS SOCIOJURÍDICAS.Neoliberalização das estruturas de justiça estaduais no Nordeste brasileiro. 2021. (Seminário).

Semana Jurídica 2021 - LGPD e seus reflexos nos principais ramos do direito. 2021. (Seminário).

Seminário "Um período, uma crise: globalização e instabilidade dos territórios. Por uma leitura crítica da conjuntura a partir de Milton Santos.". 2021. (Seminário).

VII Seminário Nacional de Direitos Humanos. 2021. (Seminário).

XII Congreso Latinoamericano de Investigación para la Paz. Extinção de estruturas judiciais, vulnerabilidade e acesso à justiça. 2021. (Congresso).

XIX SEUNI CAPF - Semana Universitária do Campus Avançado de Pau dos Ferros. EXTINÇÃO DE ESTRUTURAS JUDICIAIS, VULNERABILIDADE E ACESSO À JUSTIÇA. 2021. (Congresso).

X Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento Regional.A JUSTIÇA NO OESTE POTIGUAR: MOVIMENTO DE ESTRUTURAS, VULNERABILIDADE SOCIAL E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. 2021. (Seminário).

2° Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. 2020. (Encontro).

A precarização do trabalho docente em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

CELSO FURTADO, SUBDESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA NO BRASIL. 2020. (Outra).

Democratizando o Acesso à Justiça. 2020. (Seminário).

GOVERNAMENTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL E DISPOSITIVO JURISDICIONAL DE EXCEÇÃO. 2020. (Outra).

I CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E PROCESSUAL - Democracia, Cidadania e Justiça. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I FÓRUM BRASILEIRO DA ADVOCACIA ? NOVOS DESAFIOS NO DIREITO. 2020. (Congresso).

III Seminário "Cidades, Territórios e Direitos". 2020. (Seminário).

Lives PosEduc. 2020. (Seminário).

O Servidor Público teletrabalhador e os riscos psicossociais. 2020. (Outra).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL - DIREITO INTERNACIONAL EM FOCO. 2020. (Simpósio).

Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES - 2020 CIÊNCIAS HUMANAS ? Treinamento 01 - Portal de Periódicos da Capes - CAPES - Encyclopedia Elsevier - ELSEVIER. 2020. (Outra).

Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES - 2020 CIÊNCIAS HUMANAS ? Treinamento 02 - Portal de Periódicos - CAPES Taylor & Francis - EBSCO. 2020. (Outra).

I Legal do Business Connection. 2019. (Congresso).

IV Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. 2019. (Encontro).

IX Seminário Internacional sobre o Desenvolvimento Regional. 2019. (Seminário).

VI SEDER - Semana de Estudos em Desenvolvimento Regional. 2019. (Seminário).

VI Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2019. (Simpósio).

ERESPP - Encontro Regional de Sustentabilidade e Políticas Públicas. 2018. (Encontro).

Conferência Nacional da Advocacia. 2017. (Congresso).

Curso Telepresencial Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico. 2012. (Outra).

Curso Telepresencial Instrumentos Societários para Realizar a Sucessão na Empresa Familiar. 2012. (Outra).

XVI SEMANA UNIVERSITÁRIA DO CAMEAM/UERN. 2012. (Outra).

Conferência Mundial: Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. 2010. (Congresso).

XVI ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO - XVI ENCOPE/UERN. 2010. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional ? ?Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade?. As intermitências da vida: breve discurso sobre os caminhos e descaminhos do direito à saúde no Brasil. 2009. (Congresso).

I Semana de Prática Processual da UERN. 2008. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional ? ?Constituição e Efetividade Constitucional?. 2008. (Congresso).

VIII Congresso dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - CONUERN. 2008. (Congresso).

2 Encontro Nacional de Direito Público. 2007. (Encontro).

A Violência Doméstica e o Novo Juizado Especial. 2006. (Seminário).

Crimes Hediondos e Progressão de Regime. 2006. (Seminário).

Maioridade Penal e Aspectos Controvertidos da Violência Juvenil. 2006. (Seminário).

O Tribunal do Júri faz Justiça?. 2006. (Seminário).

Seminãrio Bom-dia Sertões. 2006. (Seminário).

VI Congresso dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - CONUERN. 2006. (Congresso).

XIII Encontro de Pesquisa e Extensão da UERN. 2006. (Encontro).

OLIVEIRA, JANESON VIDAL DE; CAVALCANTI, S. C. M.; TARGINO, G. C.. CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ATUAÇÃO POLICIAL: coibição do abuso de autoridade ou garantia da proteção ao agente?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; CAVALCANTI, S. C. M.. ?(RE) FLETIR PARA NÃO TRANSGREDIR?: GRUPOS REFLEXIVOS DE GÊNERO COM HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIAS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.; FIGUEIREDO, C. P.. PRENDER PARA QUÊ? DESVELANDO A CONCEPÇÃO SOBRE RESSOCIALIZAÇAÕ NO SISTEMA PRISIONAL E A FUNÇÃO EMANCIPATÓRIA DO ACESSO À EDUCAÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.; FIGUEIREDO, C. P.. A ATUAÇÃO DO PARTICULAR NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL SOB A FORMA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.; FIGUEIREDO, C. P.. A IDENTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DO PERFIL GENÉTICO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DO PROCESSO PENAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; TARGINO, G. C.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.; TARGINO, G. C.. A JUSTIÇA NEGOCIAL NO PROCESSO PENAL: HISTÓRICO, PRINCÍPIOS E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; TARGINO, G. C.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO PRESSUSPOSTO PARA O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; FORMIGA, J. A.; SOUSA, I. P.. TELETRABALHO E AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 14.442/22. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; FORMIGA, J. A.; SOUSA, I. P.. ANÁLISE DA LEGALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS DOS DECRETOS DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; FORMIGA, J. A.; SOUSA, I. P.. UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO À LUZ DO SISTEMA DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; FORMIGA, J. A.; SOUSA, I. P.. O (DES)AMPARO DOS CUIDADOS PALIATIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES AO PROCESSO DE MORTE COM DIGNIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; SILVA, R. Q.; ALENCAR, M. P.. OS LIMITES JURÍDICOS DO HUMOR EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; SILVA, R. Q.; ALENCAR, M. P.. CONTORNOS TEÓRICOS E LEGAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; SILVA, R. Q.; ALENCAR, M. P.. ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS LÍCITOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2023.

OLIVEIRA, J. V.; TARGINO, G. C.; DUARTE, J. E. B. A.. UMA ANÁLISE DA LEI N° 14.181/21 (LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO) À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; TARGINO, G. C.; DUARTE, J. E. B. A.. DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA-SOCIOLÓGICA ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; TARGINO, G. C.; DUARTE, J. E. B. A.. CRIPTOMOEDAS: EM QUE MEDIDA AS OPERAÇÕES COM ESSES ATIVOS VIRTUAIS ESTÃO SUJEITOS A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA NO BRASIL?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; TARGINO, G. C.; DUARTE, J. E. B. A.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 43 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; TARGINO, G. C.; DUARTE, J. E. B. A.. ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE MINISTROS DA SUPREMA CORTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM PERSPECTIVA COMPARADA COM OUTROS PAÍSES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; OLIVEIRA, J. I. T.; VIEIRA, A.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO COMO REQUISITO DO INSTITUTO PREVISTO NO ARTIGO 28-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; OLIVEIRA, J. I. T.; VIEIRA, A.. PSICOPATIA: TRATAMENTO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEAL, M. D. F. O.; MAIOR, N. M. S.;OLIVEIRA, J. V.. O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS ASPECTOS JURÍDICOS EPSICOSSOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

LEAL, M. D. F. O.; SOBREIRA, L. C.;OLIVEIRA, J. V.. AGRAVAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19:UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; LEAL, M. D. F. O.; SOBREIRA, L. C.. HOMESCHOOLING NO BRASIL: PERCURSOS E IMPACTOS PARA A SUA REGULAMENTAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; LEAL, M. D. F. O.; SOBREIRA, L. C.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE ACERCA DAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS EM DETRIMENTO DA FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA EM ÂMBITO FEDERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; OLIVEIRA, P. A.; SILVA, A. D. M.. O DIREITO HUMANO À ÁGUA E A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: COMO A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO PODE REGENERAR A AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO SEMIÁRIDA DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

SILVA, A. D. M.; OLIVEIRA, P. A.;OLIVEIRA, J. V.. APLICABILIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL: UMA VISÃO JURÍDICA E COMPARATIVA ENTRE OS DESASTRES AMBIENTAIS DE MARIANA-MG E BRUMADINHO-MG. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, P. A.; SILVA, A. D. M.;OLIVEIRA, J. V.. O DIREITO A EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPOS DE CONFINAMENTO E AS CONSEQUÊNCIAS DO ENSINO REMOTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, J. V.; MARQUES, J. F. S.; SOUSA, R. S.. Colaboração premiada e sua pertinencia na resolução de infrações penais nos crimes de corrupção no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

OLIVEIRA, P. A.; SILVA, A. D. M.;OLIVEIRA, J. V.. PROBLEMA DA JUSTIÇA PARA A TEORIA PURA DO DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

ANÁLISE DA LEGALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS DOS DECRETOS DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA GESTÃO PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Janeson Vidal de Oliveira;

UMA ABORDAGEM DE DIREITO COMPARADO À LUZ DO SISTEMA DE COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Janeson Vidal de Oliveira;

O (DES)AMPARO DOS CUIDADOS PALIATIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS IMPLICAÇÕES AO PROCESSO DE MORTE COM DIGNIDADE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Janeson Vidal de Oliveira;

DISCURSO DE ÓDIO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA-SOCIOLÓGICA ACERCA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Janeson Vidal de Oliveira;

UMA ANÁLISE DA LEI N° 14; 181/21 (LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO) À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Janeson Vidal de Oliveira;

OLIVEIRA, JANESON VIDAL DE . IV Congresso de Pesquisa e Extensão em Ciências Sociais, Humanas e da Saúde - CONPECS. 2022.

OLIVEIRA, J. V. ; BEZERRA, J. A. ; OLIVEIRA, M. N. S. ; Carvalho, J. G. N. G. . Avaliador do I Encontro da Rede Internacional Interdisciplinar de Pesquisadores em Desenvolvimento de Territórios / Mecanismos de intervenção para territórios fora dos eixos de desenvolvimento. 2019.

OLIVEIRA, JANESON VIDAL DE . LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, MARCO CIVIL DA INTERNET E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2022. (Minicurso).

OLIVEIRA, J. V. . Vulnerabilidade Social e Direito ao Desenvolvimento. 2021. (Minicurso).

OLIVEIRA, JANESON VIDAL DE . Lei de Acesso a Informação, Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Minicurso).

OLIVEIRA, J. V. . Direitos Sociais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).