Lauro Gurgel de Brito

Graduado em Direito (UERN). Mestre em Direito (UFRN). Doutor em Direito (UnB). Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Mossoró-RN). Diretor da Faculdade de Direito (FAD-UERN). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano (FAD-UERN). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Políticas Públicas (Faculdade de Serviço Social - UERN) e do Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina (Direito - UFERSA). Coordenador do projeto de pesquisa Participação Popular na Política de Mobilidade Urbana de Mossoró e do projeto Ações afirmativas na UERN: um estudo sobre a efetividade da cota socioeconômica na Faculdade de Direito (PIBIC). Integrante do Projeto de Pesquisa Laboratório de Educação da FAD/UERN e do Projeto de Pesquisa Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Processo. Área de maior interesse: direitos humanos, cidades e democracia participativa. De 2016 a 2019, coordenou o Curso de Especialização em Direito Público (UERN).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Universidade de Brasília, UnB
Título: CIDADE E DEMOCRACIA: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara
Alexandre Bernardino Costa. Palavras-chave: Movimento Pau de Arara; Movimentos urbanos; Direito à cidade; Reinvenção da democracia..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Direito à moradia em cidades sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais,Ano de Obtenção: 2013
Sérgio Alexandre de Moraes Braga Junior.Palavras-chave: Direito à moradia; Cidades sustentáveis; Políticas públicas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito e Jurisdição

2001 - 2002

Universidade Potiguar, UnP
Título: Limites às Comissões Parlamentares de Inquérito
Orientador: Paulo Afonso Linhares

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Agropecuária

1988 - 1990

COLÉGIO AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução às Metodologias Ativas. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2020 - 2020

Formação para a docência virtual. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

BRITO, L. G. . Diálogos sobre a Cidade: Democracia e Mobilidade Urbana. 2020. (Outro).

BRITO, L. G. . I Mostra de Vídeos da FAD: violações a direitos fundamentais. 2019. (Exposição).

BRITO, L. G. . Aula Aberta: Educação Jurídica - socializando saberes. 2018. (Outro).

BRITO, L. G. ; CLEMENTE, B. E. ; RIBEIRO, A. L. . Seminário Direito Penal. 2016. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

I ENCONTRO DIREITOS HUMANOS E COTIDIANO: 38 anos do Dia Mundial do Meio Ambiente. 2020. (Seminário).

II Fórum de Segurança Pública de Mossoró. 2019. (Seminário).

I Semana Jurídica: trinta anos da Constituição Federal. 2018. (Simpósio).

X Congresso Nacional de Ensino do Direito. 2018. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar Potiguar. Desafios postos à advocacia pública diante das questões da sustentabilidade urbana e do direito às cidades sustentáveis. 2015. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Heberton Santos de Almeida

JALES, A. M. P.; FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.. As novas tecnologias comunicacionais e a facilitação do comunicado de venda de veículo ao DETRAN. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Arelino Dyego Tavares Pereira

SILVA, D. S. V.; FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.. Corrupção no serviço público: estudo sobre a percepção dos fundacionários da I Ciretran em Mossoró-RN. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Paulo Barbosa

AGUIAR, A. L. O.;BRITO, L. G.; MEDEIROS, E. A.. Experiência de um estudante com cegueira do Curso de Direito: do que propõem os documentos à vivência do graduado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thaís Raquel da Costa Nascimento

VASCONCELOS, I. M. L.; VIEIRA, E. E. M.;BRITO, L. G.. A reforma tributária e o IVA: potencialidades para superar a crise fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Evaldo Pinheiro de Albuquerque

VIEIRA, E. E. M.; REGO, H. H. C. F.;BRITO, L. G.. Autonomia universitária: uma análise sobre o conteúdo jurídica da autonomia financeira das universidades estaduais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jailson Alves Nogueira

OLIVEIRA, R. R. N.;GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.. Enquanto o Estado nega, as facções criminosas abraçam: uma abordagem a partir dos relatos dos adolescentes internados no Centro Educacional Mossoró/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Avelino de Sousa Filho

ARAUJO, F. M.;BRITO, L. G.; VALADARES FILHO, F.. Mínimo existencial, reserva do possível e o judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: André Alves de Andrade

GÓIS, V. S. de; FERNANDES, C. M.;BRITO, L. G.. O direito à segurança pública e a sua efetividade: uma análise a partir do Rio Grande do Norte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alyson Waldvorgem Pinheiro Vieira

GÓIS, V. S. de; FERNANDES, C. M.;BRITO, L. G.. A AVESSO DA GRATIDÃO: O idoso como vítima da violência intrafamiliar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luara Tayane Fagundes de Oliveira

FERNANDES, C. M.;GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.. A responsabilidade civil do Estado do Rio Grande do Norte pela falta de UTIs neonatal na cidade de Mossoró. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vanessa Maria da Silva Paiva

RODRIGUES, R. F. Q.;GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.. Análise Jurídica da responsabilidade Civil do Estado no caso de microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Chirly do Nascimento e Silva

BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de; FERNANDES, C. M.. Jurisdição e jurisdicionado: percepção acesso ao judiciário nos juizados especiais cíveis da comarca de Mossoró/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jerfeson Renato Costa de Melo

BRITO, L. G.; CHAVES, G. W. P.; ANDRADE, J. T. O.. Neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Isailton Castro de Lima

BRITO, L. G.; CHAVES, G. W. P.; ANDRADE, J. T. O.. Provas ilícitas: teorias da relativização à luz da constituição federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Poliana Nara de Oliveira Bezerra

GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.; RODRIGUES, R. F. Q.. Liberdade de expressão e comunicação em face da proteção da criança e do adolescente: uma proposta de classificação indicativa para os programas jornalísticos policialescos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

JALES, A. M. P.;BRITO, L. G.; FERNANDES, C. M.. A reserva de vagas para pessoas com deficiência visual em concursos públicos: a acessibilidade formal e sua concretização na realização do certame. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Eliseu R

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; DAVI, P. C.. da Silva.A ocupação de áreas urbanas ambientalmente protegidas: análise entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor dos Santos Maia Matos

REGO, H. H. C. F.;BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de. A ação popular como forma de soberania direta e a participação dos munícipes mossoroenses na defesa dos seus objetos jurídicos tutelados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maykon Cleyton Fernandes Montinegro

GÓIS, V. S. de; FREITAS, D. T.;BRITO, L. G.. A compatibilidade entre o tribunal penal internacional com a constituição brasileira sobre a ótica da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mirlene Aurino de Paula Batista

Sampaio Júnior, J. H.; RODRIGUES, E. C.;BRITO, L. G.. Breve análise sobre a restrição constitucional ao direito de greve dos policiais militares sob a ótica da supremacia da constituição e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Evangelista de Alencar Rebouças

GÓIS, V. S. de; REGO, H. H. C. F.;BRITO, L. G.. Limites da competência constitucional da guarda civil municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Williane Taíle Jerônimo de Menezes

BRITO, L. G.; FERNANDES, C. M.; CHAVES, G. W. P.. Hemotransfusão: Direito de escolha do paciente por convicções religiosas e científicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francinaldo Rita da Silva

BRITO, L. G.; REGO, H. H. C. F.; VASCONCELOS, I. M. L.. Democracia Racial no Brasil: a eficácia social das normas jurídicas no combate à discriminação por raça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eliabe Guerra de Lima

BRITO, L. G.. A Influência do Tribunal Constitucional Federal Alemão no Controle da Constitucionalidade Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Glenda Lícia Saldanha Pontes Diniz

BRITO, L. G.. Direito à Saúde: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Josenilson Fernandes Barreto

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; JALES, A. M. P. S.. Sindicabilidade judicial da moralidade administrativa em sede de ação popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Igleuvan Barreto

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; JALES, A. M. P. S.. A competência administrativa disciplinar para julgamento de servidor público cedido à luz do Estatuto do Servidor Público de Mossoró. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisca Karoliny Martins de Souza

GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.; CABRAL, K. S. M.. Antecipação terapêutica do parto: priorizando a dignidade da vida ante a inevitabilidade da morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raul Nogeira Santos

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; AMORIM, F. P.. Crise da representação e reforma política no Brasil: uma análise do PL 1.210/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Caio Ramon de Oliveira

FREITAS, D. T.;BRITO, L. G.; VALARES FILHO, F.. O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias como meio para a efetivação do direito constitucional à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hilkias Gomes do Costa

FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. A análise do direito penal do inimigo em face da atual Constituição da República Federativa do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco de Assis C

FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Gomes Júnior.A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Umbertônio de Freitas Lima

VASCONCELOS, I. M. L.;BRITO, L. G.; ROCHA, M. C. B.. Direito de igualdade sem distinção da livre orientação sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Willione Pinheiro Alves

CARLOS SOBRINHO, A. L.;BRITO, L. G.; REBOUCAS, I. J.. Estudo prévio de impacto ambiental: instrumento constitucional de prevenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lígia Silva França

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;BRITO, L. G.; NEGREIROS, M. H. Q. D.. O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Erilene da Costa Holanda

VASCONCELOS, I. M. L.;BRITO, L. G.; NEGREIROS, M. H. Q. D.. Controle jurisdicional: limites dos atos administrativos discricionários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gilmar Rodrigues de Lima

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; REGO, H. H. C. F.. A autonomia política do Rio Grande do Norte e Constituição de 1937. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco James Silveira de Souza

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; GOMES, O. G. F.. A redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Elói Edemar Fernandes Neto

OLIVEIRA, S. D.;BRITO, L. G.; JALES, A. M. P. S.. A liberdade religiosa e seus limites no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lívio Victorius Diógenes Paiva

RIBEIRO, A. L.;BRITO, L. G.; FILGUEIRA, E. B. F.. Legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vinícius Diógenes Paiva

RIBEIRO, A. L.; FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.. Sigilo da votação no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: GILSON ALVES DE OLIVEIRA

VALADARES FILHO, F.;BRITO, L. G.; AMORIM, F. P.. A ineficácia das penas privativas de liberdade e as Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: GREGÓRIO C

AMORIM, F. P.;BRITO, L. G.; FILGUEIRA, E. B. F.. M. M. Silva.A inelegibilidade reflexa à luz da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Fernandes de Q

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Júnior.Tutela específica do artigo 461 do CPC e a efetividade processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Auronilton Leão Carlos Sobrinho

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Apontamentos para um conceito jurídico de cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ítalo José Rebouças de Oliveira

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Investigação preliminar direta pelo Ministério Público: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ítalo José Rebouças

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Investigação direta pelo Ministério Público: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Welligton Córea Régis

QUEIROZ, F. S.;BRITO, L. G.; DAVI, P. C.. A racionalidade nos expedientes forenses na 8ª Vara de Justiça Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gilmara Karine Marques

RIBEIRO, A. L.;BRITO, L. G.; VALADARES FILHO, F.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Concurso para Procurador do Município de Mossoró. 2008. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes e Técnicos Especializados. 2005. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Banca Examinadora de Teses Acadêmicas. 2006. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Enzo Bello

BELLO, ENZO; COSTA, Alexandre Bernardino; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETTO, Menelick de; VALENCA, Daniel Araújo. Cidade e democracia: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Enzo Bello

BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; CARVALHO NETTO, Menelick de. Democracia e cidade: análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Enzo Bello

BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; CARVALHO NETTO, Menelick de. Democracia e cidade: análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Patricia Borba Vilar Guimarães

BRAGA, S. A. M.;GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, L. N.. Direito à moradia em cidades sustentáveis:parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Patricia Borba Vilar Guimarães

BRAGA, S. A. M.; SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.. DIREITO À MORADIA EM CIDADES SUSTENTÁVEIS: parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Jose Geraldo de Sousa Junior

COSTA, A. B.; BELLO, E.;SOUSA JUNIOR, J. G.; VALENCA, D. A.; NETTO, M. C.. Cidade e Democracia: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Francisco Seraphico da Nobrega Coutinho

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Limites às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; XAVIER, Laécio Noronha. Direito à Moradia em Cidades Sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Argemiro Cardoso Moreira Martins

Alexandre Bernardino Costa; BELLO, E.; NETTO, M. C.;MARTINS, A. C. M.. DEMOCRACIA E CIDADE: anlise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.; BELLO, E.; SOUSA JUNIOR, J.G.; VALENCA, D. A.; NETTO, M. C.. CIDADE E DEMOCRACIA: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Alexandre Bernardino Costa

COSTA, A. B.; BELLO, E.; NETTO, Menelick de Carvalho; Martins, Argemiro Cardoso. Democracia e Cidade: Análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Sara Maria de Andrade Silva

ANDRADE, Sara Maria de.. Limites às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

DANIEL ARAUJO VALENÇA

COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J. G.; NETTO, M. C.; BELLO, E.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Cidade e democracia: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Emmanoel Antas Filho

Direito Achado na Rua e Movimento Quilombola: uma análise da organização e lutas na Comunidade Aroeira em Pedro Avelino-RN; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Coorientador);

Luana Maria Miranda de Moura Silva

Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Tharleton Luis de Castro Santos

Ações afirmativas na UERN: um estudo sobre a efetividade da cota socioeconômica na Faculdade de Direito; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Yuri Silva Lima

Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Francisco Cavalcante de Sousa

Ações afirmativas na UERN: um estudo sobre a efetividade da cota socioeconômica na Faculdade de Direito; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Jailson Alves Nogueira

Participação Popular na Política de Mobilidade Urbana de Mossoró; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Mateus de Souza Jales

Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Josué Jácome Filho

Políticas Públicas de Segurança: um estudo sobre a BIC do bairro Santo Antônio em Mossoró-RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Giovani Carlos de Andrade Filho

Remoção de servidor docente no âmbito da UERN; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Arthur Vinicius da Costa

Para além do Direito Posto: por uma (re)significação do conceito de Quilombola; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Tony Magno Fernandes Nascimento

Segurança com segurança: o direito de resistência dos trabalhadores militares estaduais como garantia da dignidade profissional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Andrei Ricardo Morais Ávila

A mídia como meio de desconstrução dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Chirly do Nascimento e Silva

Jurisdição e jurisdicionado: percepção acesso ao judiciário nos juizados especiais cíveis da comarca de Mossoró/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Jerfeson Renato Costa de Melo

Neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Isailton Castro de Lima

Provas ilícitas: teorias da relativização à luz da constituição federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Francinaldo Rita da Silva

Democracia racial no Brasil: a eficácia social das normas jurídicas no combate à discriminação por raça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Williane Taíle Jerrônimo de Menezes

Hemotransfusão: direito de escolha do paciente por convicções religiosas e científicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Luiz André Veríssimo Pontes

Constitucionalização do direito administrativo: análise da reconstrução da supremacia do interesse público e da legalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Priscilla Morgana Veríssimo Pontes

O mínimo existencial do idoso e a realidade do Instituto Amantino Câmara; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Janeson Vidal de Oliveira

Saúde, direito de todos e dever do Estado: "a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Vicente Ivan Barros Oliveira Filho

Aplicabilidade do devido processo legal nas relações jurídico-privadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Alan Franklin Alves Tavernard do Vale

A modulação dos efeitos no controle difuso-concreto de constitucionalidade: uma evolução sobre a inconstitucionalidade no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Cyro Roberto dos Santos Carlos

Provimento dos cargos públicos em comissão: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Luiz Carlos Batista Filho

Reflexos da intervenção municipal na economia local em defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Candice Hellen Souza de Freitas

A atuação do Ministério Público no âmbito do direito à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Rosana Celly Paulino de Araújo

Conciliação: instrumento de efetivação do princípio da celeridade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Tâmara Rafaela Andrade de Paiva

Nepotismo: aspectos contemporâneos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Karla Crismanda Maia Rocha

A relatividade da coisa julgada inconstitucional nos casos de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Karla Kelly de Sena Rodrigues

A legitimidade da ADPF e o Direito Municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Michel Victor Damasceno Ribeiro

As cotas raciais e sociais face ao princípio da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Veruska Sayonara de Góis

Os limites do poder instrutório do juiz no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Francisco Nunes Fernandes Neto

Poderes instrutórios do juiz no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Suelen Carla F

Bezerra; Comissões Parlamentares de Inquérito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

João Milton Chaves Jaca

A política de cotas nas universidades públicas: melhor sistema compensatório?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Kenya Jihany Maia Correia

Princípio da proporcionalidade em face do direito à intimidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Carlos Henrique Harpex Cox

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Carlos Henrique Haper Cox

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Renato André Souza

O Estado democrático de direito: algumas considerações sob o aspecto jurídico; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Diôgo Augusto Vidal Padre

STF e Mandado de Injunção: uma visão crítica; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Francisco Nunes Fernandes Neto

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Francisco Seraphico da Nobrega Coutinho

Limites ás Comissões Parlamentares de Inquérito; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

Política habitacional e Meio Ambiente Urbano; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Alexandre Bernardino Costa

CIDADE E DEMOCRACIA: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • NOGUEIRA, J. A. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; BRITO, L. G. . Pertencimento e Territorialidade no Contexto da Prática de Atos Infracionais e da Participação em Facções Criminosas por Adolescentes Internados no Case Mossoró/RN. Revista Direito Público , v. 17, p. 129-156, 2020.

  • NOGUEIRA, J. A. ; OLIVEIRA, R. R. N. ; BRITO, L. G. ; GÓIS, V. S. de . Poder, masculinidade e participação em facções criminosas a partir de relatos adolescentes privados de liberdade pela prática de atos infracionais. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 10, p. 338-353, 2020.

  • BRITO, L. G. . A relevância da participação social na formulação de políticas públicas. Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 3, p. 95-112, 2017.

  • BRITO, L. G. . Restrições ao direito de construir e a regulação de interesse público. Revista de Direito Setorial e Regulatório , v. 2, p. 325-344, 2016.

  • BRITO, L. G. ; GÓIS, V. S. de . A CIDADE DE NATAL E O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 2, p. 1-16, 2008.

  • BRITO, L. G. . Controle jurisdicional sobre o orçamento público para efetivação do direito fundamental à saúde. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 5, p. 505-518, 2007.

  • BRITO, L. G. . Recall: instrumento garantidor da legitimidade representativa. REVISTA DE DIREITO E LIBERDADE , v. 1, p. 242-249, 2005.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

BRITO, L. G. . Participação Popular e Política de Mobilidade Urbana em Mossoró. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, L. G. . Direito Achado na Rua: teoria e prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, L. G. ; GÓIS, V. S. de . Direito à cidade, mobilidade urbana e políticas públicas. 2016. (Oficina teórico-prática).

BRITO, L. G. ; Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos . A política nacional de recursos hídricos e os instrumentos de responsabilização do poluidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, L. G. . Processo de Reformulação do Estatuto da UERN. 2010. (Delegado).

BRITO, L. G. . Ferdinand Lassale e Konrad Hesse: conceito e alcance da Constituição. 2009. (Palestra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2020

    Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró, Descrição: Trata-se de uma pesquisa teórico-empírica, qualitativa, documental e bibliográfica, ancorada na teoria da democracia participativa e em concepções críticas do Direito. O objetivo central é investigar os instrumentos participativos previstos legislação mossoroense pertinente à mobilidade urbana, verificando se eles são compatíveis com a Lei n 12.587/2012 e com as concepções atuais de democracia material.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Lauro Gurgel de Brito - Coordenador / Veruska Sayonara de Góis - Integrante / Jailson Alves Nogueira - Integrante / Luana Maria Miranda de Moura Silva - Integrante / Mateus de Souza Jales - Integrante / Yuri Silva Lima - Integrante / Maria Ivonete Soares Coelho - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Ações afirmativas na UERN: um estudo sobre a efetividade da cota socioeconômica na Faculdade de Direito, Descrição: Vinculado ao PIBIC-UERN, o projeto objetiva analisar, no âmbito da Faculdade de Direito e entre os anos de 2007 e 2014, a efetividade da cota socioeconômica, adotada pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com base na Lei Estadual n 8.258, de 27 de dezembro de 2002. Essa lei promove uma política de inclusão social, que garante o acesso à educação superior e a habilitação ao mundo do trabalho àqueles sujeitos provenientes da educação básica em rede pública de ensino. Calcada em teorias críticas e no método dedutivo, a pesquisa tem natureza teórico-empírica, do tipo exploratória, bibliográfica e documental, que enfatiza uma entre as diversas modalidades de ações afirmativas, dentro de um período histórico delimitado e num espaço geográfico definido. Palavras-chave: Ações afirmativas. Cota socioeconômica. Efetividade. Faculdade de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Lauro Gurgel de Brito - Coordenador / Francisco Cavalcante de Sousa - Integrante / Tharleton Luis de Castro Santos - Integrante.

  • 2010 - 2012

    A atuação da Vara da Fazenda Pública de Mossoró nas demandas sobre direito à saúde, Descrição: A pesquisa consiste em investigar a atuação da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (RN) na efetivação/concretização do direito constitucional à saúde. O seu desenvolvimento abrange uma sucessão de fases, como visitas à Secretaria da Vara Privativa da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, onde serão selecionadas e observadas as ações judiciais pertinentes ao objeto da pesquisa e, paralelamente, será realizada a coleta dos dados. A análise se limitará ao conteúdo das ações judiciais cujo pleito consista em pretender fazer valerem as prescrições constitucionais que asseguram o direito à saúde, particularmente na garantia de tratamento médico e/ou fornecimento de medicamento e que tenham sido propostas nos últimos 5 (cinco) anos. Em seguida, serão estudadas as principais publicações (livros, artigos científicos e precedentes judiciais dos Tribunais) sobre o assunto da pesquisa. Seguidamente, os resultados obtidos serão sistematizados em relatórios e sínteses preliminares, que subsidiarão seminários para aprofundamento da discussão sobre a temática. Por fim, serão produzidos e publicados artigos científicos veiculando os resultados atingidos pela pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Lauro Gurgel de Brito - Coordenador / Veruska Sayonara de Góis - Integrante / Gustavo Henrique de Sá Honorato - Integrante / José Herval Sampaio Júnior - Integrante / Andréa Maria Pedrosa Jales - Integrante / Rosimeiry Florêncio de Q. Rodrigues - Integrante / Edigleuson Costa Rodrigues - Integrante / Nara Rúbia Silva Vasconcelos - Integrante / Eliabe Guerra de Lima - Integrante / Glenda Lícia Saldanha Pontes Diniz - Integrante / Benny Grenne Costa e Silva - Integrante.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2020

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Mossoró - RN.

2012

Comenda Mérito Ensino Jurídico 2012, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte.

2009

Comenda Rui Barbosa, Centro Acadêmico Rui Barbosa.

2005

Paraninfo das Turmas de Direito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Departamento de Direito. , BR 110-KM 48, Rua Prof. Antônio Campos, Costa e Silva, 59610090 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152209, Fax: (84) 33152209, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Líder de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, Desenvolvimento e Cotidiano

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participação Popular, Movimentos Sociais e afirmação de Direitos Humanos

2002 - Atual

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 10/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 04/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Servico Social, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 03/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 10/2013 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica, .,Cargo ou função, Assessor Jurídico.

  • 07/2010 - 09/2013

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Administração, .,Cargo ou função, Pró-Reitor.

  • 09/2009 - 07/2010

    Direção e administração, Comissão de Controle Interno, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 03/2008 - 04/2008

    Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Questões Propedêuticas

  • 01/2007 - 08/2007

    Direção e administração, Pró-Reitoria Adjunta de Administração, .,Cargo ou função, Pró-Reitor Adjunto de Administração.

  • 05/2003 - 02/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 06/2006 - 01/2007

    Direção e administração, Gabinete da Reitoria, .,Cargo ou função, Diretor de Assuntos Institucionais.

  • 10/2005 - 06/2006

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, .,Cargo ou função, Pró-Reitor Adjunto de Ensino de Graduação.

  • 10/2003 - 10/2005

    Direção e administração, Departamento de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

2019 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Pesquisa e Desenvolvimento, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina. Linha de Pesquisa Teorias Críticas e Direitos Humanos.

Atividades

  • 04/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA, .,Linhas de pesquisa