Lauro Gurgel de Brito

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

BRITO, L. G. . Diálogos sobre a Cidade: Democracia e Mobilidade Urbana. 2020. (Outro).

BRITO, L. G. . I Mostra de Vídeos da FAD: violações a direitos fundamentais. 2019. (Exposição).

BRITO, L. G. . Aula Aberta: Educação Jurídica - socializando saberes. 2018. (Outro).

BRITO, L. G. ; CLEMENTE, B. E. ; RIBEIRO, A. L. . Seminário Direito Penal. 2016. (Outro).

Encontro Anual de Pós-Graduação. 2023. (Encontro).

Federalismo no Brasil: formação histórica centralizada ou descentralizada?. 2020. (Seminário).

I ENCONTRO DIREITOS HUMANOS E COTIDIANO: 38 anos do Dia Mundial do Meio Ambiente. 2020. (Seminário).

Por um Estado federal assimétrico no Brasil. 2020. (Seminário).

II Fórum de Segurança Pública de Mossoró. 2019. (Seminário).

I Semana Jurídica: trinta anos da Constituição Federal. 2018. (Simpósio).

X Congresso Nacional de Ensino do Direito. 2018. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar Potiguar. Desafios postos à advocacia pública diante das questões da sustentabilidade urbana e do direito às cidades sustentáveis. 2015. (Congresso).

BRITO, L. G.; ASSIS, R. L. M.; REIS, U. L. S.. FUNDAMENTOS LEGAIS E REALIDADE: Uma abordagem das operações pente-fino nos benefícios previdenciários por incapacidade à luz da dignidade humana. 2023. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; FERREIRA, E. A.; COELHO, M. I. S.. Mobilidade urbana em perspectiva: um diagnóstico na cidade de Mossoró-RN. 2022. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CONTINENTINO, M. C.;BRITO, L. G.; CABRAL, R. L. G.. Recall político: a revogação de mandato como possível instrumento de controle social, na democracia brasileira pós-1988. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.;BRITO, L. G.; AGUIAR, M. P.. Judicialização do Direito à Saúde: Descrição e Análise de Conflitos exemplares na cidade de Mossoró/RN. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

COELHO, M. I. S.;BRITO, L. G.; SOUSA JUNIOR, J. G.; ANDRADE, O. H. A. F.; ALVARO, M. C.. Movimento Social Quilombola e o Direito Achado na Rua: Uma análise da organização e lutas do Quilombo Aroeira em Pedro Avelino-RN. 2020. Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, A. M.; PEREIRA, W. E. N.;BRITO, L. G.; ALVES, L. S. P.. A justiça no oeste potiguar: movimento de estruturas, vulnerabilidade social e direito ao desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; ALVARO, M. C.; NOGUEIRA, J. A.. O homem por trás da mira: análises dos massacres de Realengo/RJ e Suzano/SP à luz da Teoria das Masculinidades. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; REIS, U. L. S.; ASSIS, R. L. M.. FUNDAMENTOS LEGAIS E REALIDADE: Uma abordagem das operações pente-fino nos benefícios previdenciários por incapacidade à luz da dignidade humana. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; COELHO, M. I. S.; FERREIRA, E. A.. Objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana: um diagnóstico na cidade de Mossoró-RN. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

COELHO, M. I. S.;BRITO, L. G.; ANDRADE, O. H. A. F.; ALVARO, M. C.. Movimento Quilombola e o Direito Achado na Rua: uma análise da organização e lutas do Quilombo Aroeira em Pedro Avelino-RN. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CONTINENTINO, M. C.; CABRAL, R. L. G.;BRITO, L. G.. Soberania popular e o controle social por meio da revogação de mandato eletivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAIA, M. S. F.; BEZERRA JUNIOR, J. A.;BRITO, L. G.; AGUIAR, M. P.. Judicialização do direito à saúde no município de Mossoró/RN: uma análise a partir do fornecimento de cirurgias ortopédicas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

JALES, A. M. P.; FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.. As novas tecnologias comunicacionais e a facilitação do comunicado de venda de veículo ao DETRAN. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, D. S. V.; FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.. Corrupção no serviço público: estudo sobre a percepção dos fundacionários da I Ciretran em Mossoró-RN. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

HOLANDA, K. M. G.;BRITO, L. G.; MORAIS, L. N.. O ?Impedimento de Longo Prazo? e seu Efeito Limitador no Benefício de Prestação Continuada para Indivíduos com o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; FREITAS, C. S.; RODRIGUES, R. F. Q.. Ações Afirmativas para Ingresso no Ensino Superior: Uma Análise Jurídica a Partir das Universidades Estaduais do Nordeste. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; MEDEIROS, J. P. V.. Direito Humano à Água no Contexto do Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Um Estudo de Caso no Município de Mossoró. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de; NOGUEIRA, J. A.. Garantia à Educação Superior: Mapeamento das Políticas de Permanência Estudantil na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de; FERREIRA, E. M.. Autonomia e Diretivas Antecipadas de Vontade: relações e limites sob os parâmetros constitucionais.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de; FERREIRA, E. M.. O Abuso de Poder Econômico nas reeleições para o executivo municipal e a necessidade de fortalecimento de instrumentos de combate a essa prática. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; VIEIRA, E. E. M.. Instrumentos de Fortalecimento da Democracia: experiência plebiscitária no município de Campo Grande/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.; FREITAS, C. S.. Redes Sociais e Atos Administrativos Performáticos: uma abordagem a partir do caso Bolsonaro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERREIRA, E. A.; GONCALO, T. E. E.;BRITO, L. G.. Transporte público urbano: a percepção do usuário acerca da qualidade no contexto do COVID-19 no município de Mossoró/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FERREIRA, E. A.; GONCALO, T. E. E.;BRITO, L. G.. Impactos da COVID-19 no Sistema de Transporte Público na cidade de Mossoró-RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência e Tecnologia) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BRITO, L. G.; SILVA, D. S. V.; OLIVEIRA, F. A.. Democracia Participativa em âmbito local: Uma análise do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de; OLIVEIRA, F. A.. O Letramento Digital e o Exercício da Soberania Popular na E-democracia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, F. A.;BRITO, L. G.; BARROS, C. M. F.. Não Nascemos Homens, nos Tornamos: Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, pós Constituição Federal de 1988, à luz da Teoria das Masculinidades em Raewyn Connell.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, F. A.;BRITO, L. G.; FERREIRA, A. M. M.. O Papel Contramajoritário do Supremo Tribunal Federal: Decisões pós Contituição Federal de 1988 e o efeito Backlash.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERREIRA, E. M.;BRITO, L. G.; REBOUCAS, I. J.. ADPF No153 e o Fenomeno do Transconstitucionalismo sob a perspectiva do Direito Internacional de Direitos Humanos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AGUIAR, A. L. O.;BRITO, L. G.; MEDEIROS, E. A.. Experiência de um estudante com cegueira do Curso de Direito: do que propõem os documentos à vivência do graduado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.; VIEIRA, E. E. M.;BRITO, L. G.. A reforma tributária e o IVA: potencialidades para superar a crise fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, R. R. N.;GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.. Enquanto o Estado nega, as facções criminosas abraçam: uma abordagem a partir dos relatos dos adolescentes internados no Centro Educacional Mossoró/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA, E. E. M.; REGO, H. H. C. F.;BRITO, L. G.. Autonomia universitária: uma análise sobre o conteúdo jurídica da autonomia financeira das universidades estaduais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, F. M.;BRITO, L. G.; VALADARES FILHO, F.. Mínimo existencial, reserva do possível e o judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. de; FERNANDES, C. M.;BRITO, L. G.. O direito à segurança pública e a sua efetividade: uma análise a partir do Rio Grande do Norte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. de; FERNANDES, C. M.;BRITO, L. G.. A AVESSO DA GRATIDÃO: O idoso como vítima da violência intrafamiliar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. M.;GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.. A responsabilidade civil do Estado do Rio Grande do Norte pela falta de UTI´s neonatal na cidade de Mossoró. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, R. F. Q.;GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.. Análise Jurídica da responsabilidade Civil do Estado no caso de microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de; FERNANDES, C. M.. Jurisdição e jurisdicionado: percepção acesso ao judiciário nos juizados especiais cíveis da comarca de Mossoró/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; CHAVES, G. W. P.; ANDRADE, J. T. O.. Neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; CHAVES, G. W. P.; ANDRADE, J. T. O.. Provas ilícitas: teorias da relativização à luz da constituição federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.; RODRIGUES, R. F. Q.. Liberdade de expressão e comunicação em face da proteção da criança e do adolescente: uma proposta de classificação indicativa para os programas jornalísticos policialescos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JALES, A. M. P.;BRITO, L. G.; FERNANDES, C. M.. A reserva de vagas para pessoas com deficiência visual em concursos públicos: a acessibilidade formal e sua concretização na realização do certame. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; DAVI, P. C.. da Silva.A ocupação de áreas urbanas ambientalmente protegidas: análise entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

REGO, H. H. C. F.;BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de. A ação popular como forma de soberania direta e a participação dos munícipes mossoroenses na defesa dos seus objetos jurídicos tutelados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. de; FREITAS, D. T.;BRITO, L. G.. A compatibilidade entre o tribunal penal internacional com a constituição brasileira sobre a ótica da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Sampaio Júnior, J. H.; RODRIGUES, E. C.;BRITO, L. G.. Breve análise sobre a restrição constitucional ao direito de greve dos policiais militares sob a ótica da supremacia da constituição e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; FERNANDES, C. M.; CHAVES, G. W. P.. Hemotransfusão: Direito de escolha do paciente por convicções religiosas e científicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; REGO, H. H. C. F.; VASCONCELOS, I. M. L.. Democracia Racial no Brasil: a eficácia social das normas jurídicas no combate à discriminação por raça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. de; REGO, H. H. C. F.;BRITO, L. G.. Limites da competência constitucional da guarda civil municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. A Influência do Tribunal Constitucional Federal Alemão no Controle da Constitucionalidade Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Direito à Saúde: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; JALES, A. M. P. S.. Sindicabilidade judicial da moralidade administrativa em sede de ação popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; JALES, A. M. P. S.. A competência administrativa disciplinar para julgamento de servidor público cedido à luz do Estatuto do Servidor Público de Mossoró. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.; CABRAL, K. S. M.. Antecipação terapêutica do parto: priorizando a dignidade da vida ante a inevitabilidade da morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; AMORIM, F. P.. Crise da representação e reforma política no Brasil: uma análise do PL 1.210/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FREITAS, D. T.;BRITO, L. G.; VALARES FILHO, F.. O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias como meio para a efetivação do direito constitucional à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. A análise do direito penal do inimigo em face da atual Constituição da República Federativa do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Gomes Júnior.A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.;BRITO, L. G.; ROCHA, M. C. B.. Direito de igualdade sem distinção da livre orientação sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARLOS SOBRINHO, A. L.;BRITO, L. G.; REBOUCAS, I. J.. Estudo prévio de impacto ambiental: instrumento constitucional de prevenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;BRITO, L. G.; NEGREIROS, M. H. Q. D.. O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.;BRITO, L. G.; NEGREIROS, M. H. Q. D.. Controle jurisdicional: limites dos atos administrativos discricionários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; REGO, H. H. C. F.. A autonomia política do Rio Grande do Norte e Constituição de 1937. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; GOMES, O. G. F.. A redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, S. D.;BRITO, L. G.; JALES, A. M. P. S.. A liberdade religiosa e seus limites no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RIBEIRO, A. L.;BRITO, L. G.; FILGUEIRA, E. B. F.. Legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RIBEIRO, A. L.; FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.. Sigilo da votação no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VALADARES FILHO, F.;BRITO, L. G.; AMORIM, F. P.. A ineficácia das penas privativas de liberdade e as Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, F. P.;BRITO, L. G.; FILGUEIRA, E. B. F.. M. M. Silva.A inelegibilidade reflexa à luz da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Júnior.Tutela específica do artigo 461 do CPC e a efetividade processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Apontamentos para um conceito jurídico de cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Investigação preliminar direta pelo Ministério Público: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Investigação direta pelo Ministério Público: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

QUEIROZ, F. S.;BRITO, L. G.; DAVI, P. C.. A racionalidade nos expedientes forenses na 8ª Vara de Justiça Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RIBEIRO, A. L.;BRITO, L. G.; VALADARES FILHO, F.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Concurso para Procurador do Município de Mossoró. 2008. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes e Técnicos Especializados. 2005. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Banca Examinadora de Teses Acadêmicas. 2006. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Entre grades e livros: a efetivação do direito à educação das pessoas privadas de liberdade no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

O homem por trás da mira: análises dos massacres de Realengo/RJ e Suzano/SP à luz da Teoria das Masculinidades; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Desconexão, lazer e descanso: um estudo sobre os projetos de lei nº 4; 579 e 4; 044 à luz da Constituição de 1988; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Objetivos fundamentais do Estado brasileiro: uma análise da efetividade constitucional à luz do álbum "Sobrevivendo no Inferno?; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Direitos humanos no metaverso: desafios e perspectivas para a proteçção da privacidade em ambientes virtuais; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Necropolítica e povos da floresta: um debate sobre direito e política indígena no Brasil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Entre palácios, togas e parlamentares: desafios no campo dos direitos indígenas no Brasil; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Direito à água potável: diagnóstico teórico-jurídico da política de abastecimento em Mossoró-RN; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

FUNDAMENTOS LEGAIS E REALIDADE: Uma abordagem das operações pente-fino nos benefícios previdenciários por incapacidade à luz da dignidade humana; 2023; Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Mobilidade urbana em perspectiva: um diagnóstico na cidade de Mossoró-RN; 2022; Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, ; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Movimento Social Quilombola e o Direito Achado na Rua: Uma análise da organização e lutas do Quilombo Aroeira em Pedro Avelino-RN; 2020; Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, ; Coorientador: Lauro Gurgel de Brito;

Políticas Públicas de Segurança: um estudo sobre a BIC do bairro Santo Antônio em Mossoró-RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Remoção de servidor docente no âmbito da UERN; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Ações afirmativas para ingresso no ensino superior: uma análise jurídica a partir das universidades estaduais do Nordeste; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

GARANTIA À EDUCAÇÃO SUPERIOR: Mapeamento das políticas de permanência estudantil na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Sem casa, sem escola: diagnóstico acerca da não materialização do direito à educação para a população em situação de rua; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

O letramento digital e o exercício da soberania popular na e-domocracia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Diretrizes Antecipadas: o exercício da autonomia de vontade como direito fundamental do paciente incapaz; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Democracia participativa em âmbito local: uma análise do Conselho Municipal de Saúde de Mossoró-RN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

O abuso de poder econômico nas reeleições para o Executivo municipal e a necessidade de fortalecimento dos instrumentos de combate a essa prática; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Para além do Direito Posto: por uma (re)significação do conceito de Quilombola; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Segurança com segurança: o direito de resistência dos trabalhadores militares estaduais como garantia da dignidade profissional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A mídia como meio de desconstrução dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Jurisdição e jurisdicionado: percepção acesso ao judiciário nos juizados especiais cíveis da comarca de Mossoró/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Provas ilícitas: teorias da relativização à luz da constituição federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Democracia racial no Brasil: a eficácia social das normas jurídicas no combate à discriminação por raça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Hemotransfusão: direito de escolha do paciente por convicções religiosas e científicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Constitucionalização do direito administrativo: análise da reconstrução da supremacia do interesse público e da legalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

O mínimo existencial do idoso e a realidade do Instituto Amantino Câmara; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Saúde, direito de todos e dever do Estado: "a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Aplicabilidade do devido processo legal nas relações jurídico-privadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A modulação dos efeitos no controle difuso-concreto de constitucionalidade: uma evolução sobre a inconstitucionalidade no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Provimento dos cargos públicos em comissão: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Reflexos da intervenção municipal na economia local em defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A atuação do Ministério Público no âmbito do direito à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Conciliação: instrumento de efetivação do princípio da celeridade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Nepotismo: aspectos contemporâneos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A relatividade da coisa julgada inconstitucional nos casos de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A legitimidade da ADPF e o Direito Municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

As cotas raciais e sociais face ao princípio da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Os limites do poder instrutório do juiz no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Poderes instrutórios do juiz no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Bezerra; Comissões Parlamentares de Inquérito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A política de cotas nas universidades públicas: melhor sistema compensatório?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Princípio da proporcionalidade em face do direito à intimidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Marco temporal de ocupação ou indigenato? Concepção do Supremo Tribunal Federal acerca de terras indígenas; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Autogoverno indígena: um estudo comparado entre Brasil e Bolívia; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Ações afirmativas na UERN: um estudo sobre a efetividade da cota socioeconômica na Faculdade de Direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Ações afirmativas na UERN: um estudo sobre a efetividade da cota socioeconômica na Faculdade de Direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Participação Popular na Política de Mobilidade Urbana de Mossoró; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Cidadania e participação: o papel da Frente Parlamentar de Trânsito e Mobilidade Urbana de Mossoró; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

O Estado democrático de direito: algumas considerações sob o aspecto jurídico; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

STF e Mandado de Injunção: uma visão crítica; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

BRITO, L. G. . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2022.

BRITO, L. G. . Parecerista da Revista Direito e Liberdade. 2021.

BRITO, L. G. . Participação Popular e Política de Mobilidade Urbana em Mossoró. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, L. G. . Grupo de Trabalho sobre implantação do Teletrabalho na Uern. 2024. (Presidência de Grupo de Trabalho).

BRITO, L. G. . Direito Achado na Rua: teoria e prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, L. G. ; GÓIS, V. S. de . Direito à cidade, mobilidade urbana e políticas públicas. 2016. (Oficina teórico-prática).

BRITO, L. G. ; Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos . A política nacional de recursos hídricos e os instrumentos de responsabilização do poluidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, L. G. . Processo de Reformulação do Estatuto da UERN. 2010. (Delegado).

BRITO, L. G. . Ferdinand Lassale e Konrad Hesse: conceito e alcance da Constituição. 2009. (Palestra).

2020

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Mossoró - RN.

2012

Comenda Mérito Ensino Jurídico 2012, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte.

2009

Comenda Rui Barbosa, Centro Acadêmico Rui Barbosa.

2005

Paraninfo das Turmas de Direito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.