Lauro Gurgel de Brito

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

BRITO, L. G. . Diálogos sobre a Cidade: Democracia e Mobilidade Urbana. 2020. (Outro).

BRITO, L. G. . I Mostra de Vídeos da FAD: violações a direitos fundamentais. 2019. (Exposição).

BRITO, L. G. . Aula Aberta: Educação Jurídica - socializando saberes. 2018. (Outro).

BRITO, L. G. ; CLEMENTE, B. E. ; RIBEIRO, A. L. . Seminário Direito Penal. 2016. (Outro).

I ENCONTRO DIREITOS HUMANOS E COTIDIANO: 38 anos do Dia Mundial do Meio Ambiente. 2020. (Seminário).

II Fórum de Segurança Pública de Mossoró. 2019. (Seminário).

I Semana Jurídica: trinta anos da Constituição Federal. 2018. (Simpósio).

X Congresso Nacional de Ensino do Direito. 2018. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar Potiguar. Desafios postos à advocacia pública diante das questões da sustentabilidade urbana e do direito às cidades sustentáveis. 2015. (Congresso).

JALES, A. M. P.; FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.. As novas tecnologias comunicacionais e a facilitação do comunicado de venda de veículo ao DETRAN. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, D. S. V.; FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.. Corrupção no serviço público: estudo sobre a percepção dos fundacionários da I Ciretran em Mossoró-RN. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AGUIAR, A. L. O.;BRITO, L. G.; MEDEIROS, E. A.. Experiência de um estudante com cegueira do Curso de Direito: do que propõem os documentos à vivência do graduado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.; VIEIRA, E. E. M.;BRITO, L. G.. A reforma tributária e o IVA: potencialidades para superar a crise fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA, E. E. M.; REGO, H. H. C. F.;BRITO, L. G.. Autonomia universitária: uma análise sobre o conteúdo jurídica da autonomia financeira das universidades estaduais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, R. R. N.;GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.. Enquanto o Estado nega, as facções criminosas abraçam: uma abordagem a partir dos relatos dos adolescentes internados no Centro Educacional Mossoró/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, F. M.;BRITO, L. G.; VALADARES FILHO, F.. Mínimo existencial, reserva do possível e o judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. de; FERNANDES, C. M.;BRITO, L. G.. O direito à segurança pública e a sua efetividade: uma análise a partir do Rio Grande do Norte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. de; FERNANDES, C. M.;BRITO, L. G.. A AVESSO DA GRATIDÃO: O idoso como vítima da violência intrafamiliar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. M.;GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.. A responsabilidade civil do Estado do Rio Grande do Norte pela falta de UTIs neonatal na cidade de Mossoró. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, R. F. Q.;GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.. Análise Jurídica da responsabilidade Civil do Estado no caso de microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de; FERNANDES, C. M.. Jurisdição e jurisdicionado: percepção acesso ao judiciário nos juizados especiais cíveis da comarca de Mossoró/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; CHAVES, G. W. P.; ANDRADE, J. T. O.. Neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; CHAVES, G. W. P.; ANDRADE, J. T. O.. Provas ilícitas: teorias da relativização à luz da constituição federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.; RODRIGUES, R. F. Q.. Liberdade de expressão e comunicação em face da proteção da criança e do adolescente: uma proposta de classificação indicativa para os programas jornalísticos policialescos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JALES, A. M. P.;BRITO, L. G.; FERNANDES, C. M.. A reserva de vagas para pessoas com deficiência visual em concursos públicos: a acessibilidade formal e sua concretização na realização do certame. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; DAVI, P. C.. da Silva.A ocupação de áreas urbanas ambientalmente protegidas: análise entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

REGO, H. H. C. F.;BRITO, L. G.GÓIS, V. S. de. A ação popular como forma de soberania direta e a participação dos munícipes mossoroenses na defesa dos seus objetos jurídicos tutelados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. de; FREITAS, D. T.;BRITO, L. G.. A compatibilidade entre o tribunal penal internacional com a constituição brasileira sobre a ótica da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Sampaio Júnior, J. H.; RODRIGUES, E. C.;BRITO, L. G.. Breve análise sobre a restrição constitucional ao direito de greve dos policiais militares sob a ótica da supremacia da constituição e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. de; REGO, H. H. C. F.;BRITO, L. G.. Limites da competência constitucional da guarda civil municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; FERNANDES, C. M.; CHAVES, G. W. P.. Hemotransfusão: Direito de escolha do paciente por convicções religiosas e científicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; REGO, H. H. C. F.; VASCONCELOS, I. M. L.. Democracia Racial no Brasil: a eficácia social das normas jurídicas no combate à discriminação por raça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. A Influência do Tribunal Constitucional Federal Alemão no Controle da Constitucionalidade Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Direito à Saúde: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; JALES, A. M. P. S.. Sindicabilidade judicial da moralidade administrativa em sede de ação popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; JALES, A. M. P. S.. A competência administrativa disciplinar para julgamento de servidor público cedido à luz do Estatuto do Servidor Público de Mossoró. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GÓIS, V. S. deBRITO, L. G.; CABRAL, K. S. M.. Antecipação terapêutica do parto: priorizando a dignidade da vida ante a inevitabilidade da morte. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; AMORIM, F. P.. Crise da representação e reforma política no Brasil: uma análise do PL 1.210/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FREITAS, D. T.;BRITO, L. G.; VALARES FILHO, F.. O controle de constitucionalidade das leis orçamentárias como meio para a efetivação do direito constitucional à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. A análise do direito penal do inimigo em face da atual Constituição da República Federativa do Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Gomes Júnior.A cessação da periculosidade e a aplicabilidade da medida de segurança por prazo indeterminado sob as óticas constitucional e penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.;BRITO, L. G.; ROCHA, M. C. B.. Direito de igualdade sem distinção da livre orientação sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CARLOS SOBRINHO, A. L.;BRITO, L. G.; REBOUCAS, I. J.. Estudo prévio de impacto ambiental: instrumento constitucional de prevenção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;BRITO, L. G.; NEGREIROS, M. H. Q. D.. O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.;BRITO, L. G.; NEGREIROS, M. H. Q. D.. Controle jurisdicional: limites dos atos administrativos discricionários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; REGO, H. H. C. F.. A autonomia política do Rio Grande do Norte e Constituição de 1937. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos;BRITO, L. G.; GOMES, O. G. F.. A redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, S. D.;BRITO, L. G.; JALES, A. M. P. S.. A liberdade religiosa e seus limites no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RIBEIRO, A. L.;BRITO, L. G.; FILGUEIRA, E. B. F.. Legitimidade do Ministério Público na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RIBEIRO, A. L.; FILGUEIRA, E. B. F.;BRITO, L. G.. Sigilo da votação no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VALADARES FILHO, F.;BRITO, L. G.; AMORIM, F. P.. A ineficácia das penas privativas de liberdade e as Penas Alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, F. P.;BRITO, L. G.; FILGUEIRA, E. B. F.. M. M. Silva.A inelegibilidade reflexa à luz da Constituição de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Júnior.Tutela específica do artigo 461 do CPC e a efetividade processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Apontamentos para um conceito jurídico de cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Investigação preliminar direta pelo Ministério Público: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VIEIRA SOBRINHO, H.;BRITO, L. G.; RIBEIRO, A. L.. Investigação direta pelo Ministério Público: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

QUEIROZ, F. S.;BRITO, L. G.; DAVI, P. C.. A racionalidade nos expedientes forenses na 8ª Vara de Justiça Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RIBEIRO, A. L.;BRITO, L. G.; VALADARES FILHO, F.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Concurso para Procurador do Município de Mossoró. 2008. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes e Técnicos Especializados. 2005. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.. Banca Examinadora de Teses Acadêmicas. 2006. Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BELLO, ENZO; COSTA, Alexandre Bernardino; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; CARVALHO NETTO, Menelick de; VALENCA, Daniel Araújo. Cidade e democracia: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; CARVALHO NETTO, Menelick de. Democracia e cidade: análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

BELLO, Enzo; COSTA, Alexandre Bernardino; CARVALHO NETTO, Menelick de. Democracia e cidade: análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

BRAGA, S. A. M.;GUIMARAES, P. B. V.; XAVIER, L. N.. Direito à moradia em cidades sustentáveis:parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BRAGA, S. A. M.; SILVA, M. R. F.;GUIMARAES, P. B. V.. DIREITO À MORADIA EM CIDADES SUSTENTÁVEIS: parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COSTA, A. B.; BELLO, E.;SOUSA JUNIOR, J. G.; VALENCA, D. A.; NETTO, M. C.. Cidade e Democracia: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

COUTINHO, F. S. N.; SILVA, M.R.F.; SILVA, S. M. A.. Limites às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Guimarães, Patrícia; XAVIER, Laécio Noronha. Direito à Moradia em Cidades Sustentáveis: parâmetros de políticas públicas habitacionais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Alexandre Bernardino Costa; BELLO, E.; NETTO, M. C.;MARTINS, A. C. M.. DEMOCRACIA E CIDADE: anlise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; BELLO, E.; SOUSA JUNIOR, J.G.; VALENCA, D. A.; NETTO, M. C.. CIDADE E DEMOCRACIA: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, A. B.; BELLO, E.; NETTO, Menelick de Carvalho; Martins, Argemiro Cardoso. Democracia e Cidade: Análise da participação popular nas políticas de mobilidade urbana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

ANDRADE, Sara Maria de.. Limites às Comissões Parlamentares de Inquérito. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Jurisdição) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

COSTA, A. B.; SOUSA JUNIOR, J. G.; NETTO, M. C.; BELLO, E.;VALENÇA, DANIEL ARAÚJO. Cidade e democracia: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Direito Achado na Rua e Movimento Quilombola: uma análise da organização e lutas na Comunidade Aroeira em Pedro Avelino-RN; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Direitos Sociais) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Coorientador);

Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Ações afirmativas na UERN: um estudo sobre a efetividade da cota socioeconômica na Faculdade de Direito; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Ações afirmativas na UERN: um estudo sobre a efetividade da cota socioeconômica na Faculdade de Direito; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Participação Popular na Política de Mobilidade Urbana de Mossoró; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Participação popular na política de mobilidade urbana de Mossoró; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Políticas Públicas de Segurança: um estudo sobre a BIC do bairro Santo Antônio em Mossoró-RN; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Remoção de servidor docente no âmbito da UERN; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Para além do Direito Posto: por uma (re)significação do conceito de Quilombola; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Segurança com segurança: o direito de resistência dos trabalhadores militares estaduais como garantia da dignidade profissional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A mídia como meio de desconstrução dos direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Jurisdição e jurisdicionado: percepção acesso ao judiciário nos juizados especiais cíveis da comarca de Mossoró/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Provas ilícitas: teorias da relativização à luz da constituição federal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Democracia racial no Brasil: a eficácia social das normas jurídicas no combate à discriminação por raça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Hemotransfusão: direito de escolha do paciente por convicções religiosas e científicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Constitucionalização do direito administrativo: análise da reconstrução da supremacia do interesse público e da legalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

O mínimo existencial do idoso e a realidade do Instituto Amantino Câmara; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Saúde, direito de todos e dever do Estado: "a ousadia de cumprir e fazer cumprir a lei"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Aplicabilidade do devido processo legal nas relações jurídico-privadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A modulação dos efeitos no controle difuso-concreto de constitucionalidade: uma evolução sobre a inconstitucionalidade no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Provimento dos cargos públicos em comissão: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Reflexos da intervenção municipal na economia local em defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A atuação do Ministério Público no âmbito do direito à saúde; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Conciliação: instrumento de efetivação do princípio da celeridade processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Nepotismo: aspectos contemporâneos no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A relatividade da coisa julgada inconstitucional nos casos de investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A legitimidade da ADPF e o Direito Municipal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

As cotas raciais e sociais face ao princípio da igualdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Os limites do poder instrutório do juiz no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Poderes instrutórios do juiz no processo civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Bezerra; Comissões Parlamentares de Inquérito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

A política de cotas nas universidades públicas: melhor sistema compensatório?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Princípio da proporcionalidade em face do direito à intimidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

O Estado democrático de direito: algumas considerações sob o aspecto jurídico; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

STF e Mandado de Injunção: uma visão crítica; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Apresentação verbal; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lauro Gurgel de Brito;

Limites ás Comissões Parlamentares de Inquérito; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho;

Política habitacional e Meio Ambiente Urbano; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

CIDADE E DEMOCRACIA: agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de Arara; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Alexandre Bernardino Costa;

BRITO, L. G. . Participação Popular e Política de Mobilidade Urbana em Mossoró. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRITO, L. G. . Direito Achado na Rua: teoria e prática. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, L. G. ; GÓIS, V. S. de . Direito à cidade, mobilidade urbana e políticas públicas. 2016. (Oficina teórico-prática).

BRITO, L. G. ; Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos . A política nacional de recursos hídricos e os instrumentos de responsabilização do poluidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRITO, L. G. . Processo de Reformulação do Estatuto da UERN. 2010. (Delegado).

BRITO, L. G. . Ferdinand Lassale e Konrad Hesse: conceito e alcance da Constituição. 2009. (Palestra).

2020

Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Mossoró - RN.

2012

Comenda Mérito Ensino Jurídico 2012, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte.

2009

Comenda Rui Barbosa, Centro Acadêmico Rui Barbosa.

2005

Paraninfo das Turmas de Direito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.