Victor Alencar de Mendonça

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2007). Cursado em Direito Minerário pelo Instituto Brasileiro de Direito Minerário - IBDM. Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2025-2027). Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/GO (2013-2015 e 2019-2021). Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente - GO (2011-2013 e 2024-2026). Integrante da Corte de Conciliação de Licenciamento do Conselho Estadual de Meio Ambiente - GO (2024-2026). Integrante da Câmara Técnica Permanente de Descentralização do Conselho Estadual de Meio Ambiente - GO (2024-2026). Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia/GO (2021-2023 e 2023-2025). Professor em pós-graduação em Direito Ambiental. Advogado atuante em Direito Ambiental e Direito Agrário.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Agrário

2025 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS: gargalos na efetiva proteção ao meio ambiente
Orientador: Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.

Especialização em Direito Ambiental

2008 - 2010

Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais (MG)
Título: Análise Crítica do novo Decreto nº 6.514 de 2008

Aperfeiçoamento em Curso de Legislação Mineral

2009 - 2009

Instituto Brasileiro de Direito Minerário
Título: -. Ano de finalização: 2009

Graduação em Ciências Jurídicas

2002 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O Senado Federal
Orientador: Vera Lúcia

Formação complementar

2009 - 2009

Curso de Legislação Mineral. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Direito Minerário, IBDM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.

Participação em eventos

Jataí Agro. Novo Código Florestal - Regularização do Imóvel Rural. 2015. (Exposição).

Novo Código Florestal - Cadastro Ambiental Rural.Novo Código Florestal - Cadastro Ambiental Rural. 2015. (Seminário).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais.Meio Ambiente Sustentável e o Ordenamento Jurídico. 2015. (Simpósio).

Novo Código Florestal - Impactos no Meio Urbano.Novo Código Florestal - Impactos no Meio Urbano. 2013. (Seminário).

Conferência Estadual dos Advogados de Goiás. 2011. (Congresso).

Seminário de Resíduos Sólidos. 2011. (Seminário).

Simpósio de Direito Tributário. 2011. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MENDONÇA, Victor Alencar . Audiências de conciliação em casos de infrações ambientais. Rota Jurídica, 22 abr. 2019.
MENDONÇA, Victor Alencar . Desconhecimento é Barreira. Mercado aquecido dentro e fora do país, p. 36 - 36, 01 jun. 2016.
MENDONÇA, Victor Alencar . Parque Serra Dourada Em Debate. Revista Campo - Produzir Sem Degradar, Goiânia, 08 ago. 2014.
MENDONÇA, Victor Alencar . Congresso Intensifica Discussão Sobre Novo Código Florestal. Valor Ambiental: O Jornal do Meio Ambiente, Estado de Goiás, p. 11 - 11, 01 mar. 2010.
MENDONÇA, Victor Alencar . Lei Complementar nº 140 de 2011. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MENDONÇA, Victor Alencar . Integrante do Grupo de Trabalho para Elaboração do Projeto de Lei que disciplina o processo administrativo ambiental no âmbito do Estado de Goiás. 2012.

MENDONÇA, Victor Alencar . Integrante do Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 7.449 de 2011, para Elaboração do Projeto de Lei que disciplina a Política Florestal no âmbito do Estado de Goiás. 2011.

Prêmios

2024

Conselheiro, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Goiás - CEMAm.

2023

Conselheiro, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia.

2021

Conselheiro, Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia - COMMAm.

2019

Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás.

2019

Comenda Municipal do Mérito Ambiental Leolídio Di Ramos Caiado, Câmara Municipal de Goiânia.

2015

Diploma de Honra ao Mérito - Ações e Obras Relevantes para o Equilíbrio Ecológico, Câmara Municipal de Goiânia.

2015

Conselheiro, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Goiás.

2013

Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás.

2013

Presidente da Comissão Permanente de Unidade de Conservação, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Goiás - CEMAm.

2011

Membro da Corte de Conciliação de Descentralização, Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de Goiás - CEMAm.

2010

Integrante da Comissão de Direito Ambiental, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

Alencar Lopes Esteves SS. , Rua 85A, Número 325, Salas 1001 a 1005. Edifício Trend Office, Jardim Goiás, 74080020 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32413702, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2011

Clarismino Luiz Pereira Júnior e Advogados Associados S.S

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Especialista em Direito Ambiental e Direito Minerário; - Atuação judicial e administrativa; - Consultoria jurídica na Identificação de passivo ambiental.

2011 - 2014

DEMARCKI & Vale Advocacia e Consultoria Jurídica S.S

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado especializado em Direito Ambiental, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Diretor do Departamento de Direito Ambiental e Direito Minerário; - Licenciamento Ambiental - Defesa de Autos de Infração (IBAMA, AMMA, SEMARH...); - Defesa em Ação Civil Pública e Ação Criminal; - Consultoria jurídica preventiva; - Assessoria jurídica em Termo de Ajuste de Conduta; - Gerenciamento de riscos; - Identificação de passivo ambiental.

2014 - Atual

Alencar Lopes Esteves SS

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Departamento de Direito Ambiental e Agrário

Outras informações:
- Diretor do Departamento de Direito Ambiental e Direito Agrário;- Consultoria em Licenciamento Ambiental- Defesa de Autos de Infração (IBAMA, AMMA, SEMAD...);- Defesa em Ação Civil Pública e Ação Criminal;- Consultoria jurídica preventiva (compliance ambiental / ESG);- Assessoria jurídica em Termo de Ajuste de Conduta e Termo de Compromisso;- Gerenciamento de riscos;- Identificação de passivo ambiental.

2013 - 2015

Instituto Solus. Educação, Consultoria e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Ambiental Urbano

2015 - 2015

Inovar Cursos e Concursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Outras informações:
Professor do Módulo de Direito Ambiental para curso preparatório para OAB.

2018 - 2020

Dalmass Cursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Outras informações:
Professor responsável pelo módulo de Direito Ambiental do Curso MBA Master Executivo Público

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental - Curso de Pós-graduação em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias

2023 - Atual

Instituto Goiano de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental com ênfase em Compliance e Contencioso Ambiental