Maria Eliza Leal Cabral

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• CABRAL, M. E. L. ; REIS, S. S. . Trabalho infantil: um olhar a partir das causas e consequencias. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 11, p. 48-62, 2022.

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . As atribuições dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente nas políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 1, p. 240-255, 2020.

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . O compartilhamento de competências para prevenção e erradicação do trabalho infantil nas cadeias produtivas. Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law , v. 21, p. 707-723, 2020.

• MOREIRA, R. B. R. ; CABRAL, M. E. L. . A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nos sites de acompanhantes na internet. Revista da Jornada da Pós-Graduação e Pesquisa - CONGREGA URCAMP , v. 16, p. 184-190, 2020.

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . Trabalho infantil na agricultura familiar: uma violação de direitos humanos perpetuada no meio rural. Revista Jurídica em Pauta , v. 1, p. 1-13, 2019.

• CABRAL, M. E. L. ; ALVES, N. G. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AOS ADOLESCENTES: UMA ALTERNATIVA À INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. In: André Viana Custódio; Ismael Francisco de Souza; Fernanda da Silva Lima; Rafael Bueno da Rosa Moreira; Suzéte da Silva Reis. (Org.). Articulação intersetorial para proteção de crianças e adolescentes contra a violação de direitos. 1ed.Santo Ângelo: Editora Ilustração, 2025, v. 1, p. 209-222.

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil: a transição entre a especialidade e a intersetorialidade. In: Custódio, André Viana; Souza, Ismael Francisco de; Moreira, Rafael Bueno da Rosa.. (Org.). Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas. 1ed.: Essere nel Mondo, 2024, v. 1, p. 98-114.

• CUSTÓDIO, André Viana ; LIMA, F. S. ; CABRAL, M. E. L. . Estratégias de políticas públicas para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil de crianças e adolescentes negros no Brasil. In: Custódio, André Viana; Souza, Ismael Francisco de; Moreira, Rafael Bueno da Rosa.. (Org.). Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 169-184.

• CABRAL, M. E. L. ; KUHL, F. L. ; SILVA, V. B. . O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM PAIS QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Anais do VI EGRUPE : VI Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 1ed.São Paulo: Dialética, 2023, v. 1, p. 785-795.

• CABRAL, M. E. L. ; CABRAL, J. . A VIOLÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES NEGROS NAS FAVELAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LUTA ANTIRRACISTA. In: André Viana Custódio, Ismael Francisco de Souza, Rafael Bueno da Rosa Moreira. (Org.). Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades II: propostas estratégicas de ações de políticas públicas. 1ed.Balneário Camboriú: Editora Belcanto, 2023, v. 2, p. 120-132.

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR NO ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL. In: André Viana Custódio, Ismael Francisco de Souza, Rafael Bueno da Rosa Moreira. (Org.). Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades II: propostas estratégicas de ações de políticas públicas. 1ed.Balneário Camboriú: Editora Belcanto, 2023, v. 2, p. 173-185.

• CABRAL, M. E. L. ; TEDESCO, R. B. . A DINÂMICA DA SOCIEDADE CAPITALISTA NA REPRODUÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO. In: André Viana Custódio, Ismael Francisco de Souza, Rafael Bueno da Rosa Moreira. (Org.). Violações de direitos de crianças e adolescentes e interseccionalidades I: abordagens teóricas e olhares sobre os indicadores. 1ed.Balneário Camboriú: Editora Belcanto, 2023, v. 1, p. 147-157.

• CABRAL, M. E. L. ; FREITAS, H. N. . O papel do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) na prevenção e erradicação do trabalho infantil. In: André Machado Maya. (Org.). Anais do V EGRUPE : V Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 881-886.

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . Educação Jurídica em Direito da Criança e do Adolescente no Estado de Santa Catarina. In: Andrea de Almeida Leite Marocco; Daniel Ribeiro Preve; Helena Nastassya Paschoal Pitsica; Newton Cesar Pilau. (Org.). Educação jurídica no Brasil: perspectivas em debates. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2021, v. 1, p. 218-233.

• CABRAL, M. E. L. ; FREITAS, H. N. . A estruturação das políticas públicas de enfrentamento do trabalho infantil a partir do princípio da fraternidade. In: Josiane Rose Petry Veronese, Rafaela Silva Brito e Reynaldo Soares da Fonseca. (Org.). A educação e o direito: a construção de uma sociedade fraterna. 2ed.Curuaru/PE: Editora ASCES, 2021, v. , p. 261-275.

• CABRAL, M. E. L. ; KERN, M. T. . A atuação do Conselho Tutelar na concretização dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. In: André Machado Maya. (Org.). Encontro Interinstitucional dos Grupos de Pesquisa. 1ed.Porto Alegre: EGRUP, 2020, v. , p. 119-124.

• CABRAL, M. E. L. ; KERN, M. T. ; CASSIONATO, A. S. A. . A articulação das políticas públicas destinadas à infância a partir da atuação do Conselho Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes. In: Ismael Francisco de Souza. (Org.). Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente: políticas públicas e proteção integral. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. , p. 110-127.

• CABRAL, M. E. L. ; MOREIRA, R. B. R. . O planejamento do enfrentamento ao trabalho infantil a partir da identificação de pontos vulneráveis no âmbito municipal. In: André Machado Maya. (Org.). Anais do II EGRUP. 2ed.Porto Alegre: FMP, 2019, v. 2, p. 257-263.

• CABRAL, M. E. L. ; RITT, Eduardo . A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA PENA PROJETADA APÓS A LEI N. 12.234/2010. In: Luiz Gonzaga Silva Adolf. (Org.). Direito Rediscutido. 1ed.Águas de São Pedro: Livronovo, 2015, v. , p. 105-123.

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . Trabalho infantil: da naturalização à supressão da infância. Habeas - Jornal do Diretório Acadêmico de Direito UNISC, Santa Cruz do Sul, p. 13 - 13, 01 ago. 2019.

• CABRAL, M. E. L. ; SILVA, V. B. . A proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil doméstico. In: XXI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2025, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2025.

• CABRAL, M. E. L. ; TEDESCO, R. B. . TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECORTE DE GÊNERO. In: XIX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XV Mostra Internacional de Trabalhos Científicos, 2023, Santa Cruz do Sul. Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2023.

• CABRAL, M. E. L. ; MARTINS, M. D. . AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. In: II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2020, Criciúma. Anais do II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2019.

• CABRAL, M. E. L. ; CABRAL, J. . A mortalidade de crianças e adolescentes negros no Brasil: uma análise a partir da desigualdade racial. In: VII Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia, 2020, Fortaleza. Anais da VII Jornada de Direitos Fundamentais, 2020. v. 1.

• CABRAL, M. E. L. ; RAMOS, F. M. . A PROTEÇÃO INTERNACIONAL CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL A PARTIR DA CONVENÇÃO Nº 138 E DA RECOMENDAÇÃO Nº 146 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. In: XV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Púbicas na Sociedade Contemporânea, 2019, Santa Cruz do Sul. Anais XV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Púbicas na Sociedade Contemporânea, 2019.

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS. In: XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019, Santa Cruz do Sul. XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2019.

• CABRAL, M. E. L. ; REIS, S. S. . TRABALHO INFANTIL: UM OLHAR A PARTIR DAS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS. In: I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2018, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2018.

• CABRAL, M. E. L. . DA UTILIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA NO ENFRENTAMENTO DAS PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NA GLOBALIZAÇÃO. In: Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2017, Santa Maria. Anais do 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, Santa Maria - RS, 2017. v. 3.

• CABRAL, M. E. L. ; SEVERO, J. S. . O PAPEL DA BRANQUITUDE NA ARTICULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS. In: Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2021, Santa Cruz do Sul. Anais do Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2021.

• CABRAL, M. E. L. ; BOECK, P. G. . PATOLOGIAS CORRUPTIVAS NA CONTEMPORANEIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE COMPLIANCE CORPORATIVO COMO POLÍTICA EDUCATIVA DE COMBATE À CORRUPÇÃO. In: IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos, 2017, Santa Cruz do Sul. Anais do IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos, 2017.

• CABRAL, M. E. L. ; BOECK, P. G. . O DIREITO DO PACIENTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO OU NÃO DO TRATAMENTO MÉDICO NO BRASIL (ORTOTANÁSIA). In: IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos, 2017, Santa Cruz do Sul. Anais da IV Mostra de Trabalhos Acadêmicos, 2017.

• CABRAL, M. E. L. ; NADER, M. . O fenômeno do racismo estrutural no contexto da adoção de crianças e adolescentes negros no Brasil. In: XVIIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022. Anais do Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2022.

• CABRAL, M. E. L. . A CORRUPÇÃO COMO FENÔMENO INIBIDOR À IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, 2017, Santa Maria. Anais do 14º Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização, Santa Maria - RS, 2017. v. 3.

• CABRAL, M. E. L. ; TEDESCO, R. B. . TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO RECORTE DE GÊNERO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. ; SILVA, V. B. . A proteção jurídica brasileira contra a exploração do trabalho infantil doméstico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABRAL, M. E. L. ; NADER, M. . O fenômeno do racismo estrutural no contexto da adoção de crianças e adolescentes negros no Brasil. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. ; SEVERO, J. S. . O papel da branquitude na articulação das políticas públicas contra a exploração do trabalho infantil de crianças e adolescentes negros. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. ; FREITAS, H. N. . O papel do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na prevenção e erradicação do trabalho infantil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABRAL, M. E. L. ; ESPINDOLA, J. S. . 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescentes: uma trajetória de avanços e desafios à concretização dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. ; KERN, M. T. ; GABRIEL, G. C. L. D. . As atribuições do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes no enfrentamento do trabalho infantil no tráfico de drogas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABRAL, M. E. L. ; CABRAL, J. . A mortalidade de crianças e adolescentes negros no Brasil: uma análise a partir da desigualdade racial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CABRAL, M. E. L. ; MOREIRA, R. B. R. . A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nos sites de acompanhantes na internet. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CABRAL, M. E. L. ; KERN, M. T. . A atuação do Conselho Tutelar na concretização dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABRAL, M. E. L. ; RAMOS, F. M. . A proteção internacional contra a exploração do trabalho infantil a partir da Convenção nº 138 e da Recomendação nº 146 da Organização Internacional do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. ; MARTINS, M. D. . As atribuições dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente na formulação de políticas públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . A responsabilidade das empresas na erradicação do trabalho infantil nas cadeias produtivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . Os direitos fundamentais de proteção contra a exploração do trabalho infantil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. ; REIS, S. S. . Trabalho infantil: um olhar a partir das causas e consequências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. ; ROSA, R. B. M. . A proteção internacional e nacional contra a exploração do trabalho infantil no marco da Teoria da Proteção Integral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CUSTÓDIO, André Viana ; CABRAL, M. E. L. . A atuação do Conselho Tutelar nas políticas públicas de erradicação do trabalho infantil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABRAL, M. E. L. ; ROSA, R. B. M. . O planejamento do enfrentamento ao trabalho infantil a partir da identificação de pontos vulneráveis no âmbito municipal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABRAL, M. E. L. ; MARTINS, M. D. . O trabalho infantil na agricultura familiar e suas causas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. . Breves apontamentos sobre o instituto do Acordo de Leniência como ferramenta de combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. . Constitucionalismo Contemporâneo: uma análise sobre os impactos da corrupção em face dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. . Democracia e Corrupção: O controle social como ferramenta de combate ao fenômeno da corrupção no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. . A importância da pena de multa na Lei Anticorrupção Brasileira - Lei 12.846/2013. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. . A corrupção como fenômeno inibidor à implantação de políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. . Da utilidade da Lei Anticorrupção Brasileira no enfrentamento das patologias corruptivas na globalização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. . Lei Anticorrupção Brasileira: uma análise sobre a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. . Lei Anticorrupção Brasileira: um estudo sobre a suposta aplicabilidade do princípio do non bis in iden em face do sistema dúplice de responsabilidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CABRAL, M. E. L. ; BOECK, P. F. G. . O direito do paciente de optar pela realização ou não do tratamento médico no Brasil (ortotanásia). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABRAL, M. E. L. . Os tratados internacionais sobre o combate à corrupção: impactos em face da legislação brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABRAL, M. E. L. ; BOECK, P. F. G. . A corrupção na sociedade contemporânea: breves apontamentos sobre os principais reflexos em face da efetivação dos direitos fundamentais sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABRAL, M. E. L. ; GOULART, L. C. ; PORCIUNCULA, M. L. M. . Orientação do resumo expandido intitulado 'Os impactos do racismo estrutural no sistema carcerário brasileiro', apresentado pelas alunas da disciplina de criminologia, na Semana Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade Dom Alberto 2020 (Orientação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Insurgências e insubordinações negras: direitos humanos, temas transversais e luta antirracista, Descrição: Este projeto está orientado pelo compromisso ético-político com a luta antirracista e no combate aos efeitos nefastos que o racismo estrutural impõe aos corpos negros cotidianamente. Apresenta como ponto de partida a tragédia imposta pela violência colonial e está implicado em romper com os silêncios epistêmicos estabelecidos sobre as epistemologias negras nos currículos e na universidade de modo geral. A perspectiva da raça no debate jurídico apresenta-se de forma transversal nos mais variados campos do conhecimento. Esta pesquisa aborda os seguintes temas: Racismo epistêmico; genocídio negro; políticas de ações afirmativas; movimentos sociais negros e aquilombamentos; Racismo e subjetividades negras; Racismo e demais formas de opressão imbricadas. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Coordenador / Fernanda da Silva Lima - Integrante.

• 2022 - Atual

  Corpos-manifesto: mapeando os movimentos de mulheres negras do sul do Brasil e as suas estratégias de luta por direitos humanos no enfrentamento às opressões interseccionais, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo mapear e conhecer os movimentos de mulheres negras no extremo sul catarinense e verificar quais as estratégias de luta por direitos humanos têm sido elaboradas para o enfrentamento das opressões de raça, gênero, classe e sexualidade, além de outras opressões imbrincadas e mantidas na modernidade/colonialidade. Busca-se compreender de que forma o feminismo negro pode ser pensado como um projeto político e epistemológico de transformação social a partir dos saberes produzidos pelas mulheres negras? Para isso é fundamental romper com o silêncio e com o genocídio epistêmico. Que seja possível a constituição de novos saberes e que a área do Direito possa ampliar suas possibilidades de pesquisa no campo dos direitos humanos, desvencilhando-se de sua abordagem meramente formal/positivista e abstrata, própria dos modelos teóricos produzidos pelo paradigma liberal-burguês-iluminista. Pretende-se propor uma leitura crítica e emancipatória de direitos humanos capaz de responder às demandas por igualdade numa chave crítica e interseccional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Integrante / Fernanda da Silva Lima - Coordenador.

• 2022 - Atual

  Feminismos negros e decoloniais e a luta das mulheres negras no Brasil, Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo geral destacar a atuação das mulheres negras na construção, articulação e sistematização de epistemologias outras sobre as trajetórias de lutas. Parte-se da premissa de que o feminismo negro deve ser pensado como um projeto político e epistemológico de transformação social a partir dos saberes produzidos pelas mulheres negras no Brasil. A pesquisa está estruturada em dois objetivos específicos: (a) estudar a compreensão da dinâmica do poder colonial, que produz e reforça uma desigualdade específica e transversal àquelas concernentes com gênero, raça e classe; e, (b) compreender como as mulheres negras brasileiras reelaboram o discurso e as práticas políticas a partir de epistemologias outras. As mulheres negras no Brasil e da diáspora produzem discursos contra -hegemônicos, organizam -se em movimentos sociais e enfrentam não apenas a cultura do patriarcado, mas um amplo sistema de opressões que geram os preconceitos de gênero, classe, raça e sexualidade. Estas opressões, em grande medida, foram construídas pelo colonialismo, mas se reconfiguram na atualidade engendrando desigualdades complexas seguindo a cartilha do capital..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Integrante / Fernanda da Silva Lima - Coordenador.

• 2021 - 2023

  Violência contra crianças e adolescentes: a identificação de intersecções de violações de direitos no perfil de vítimas cadastradas nos bancos de dados de políticas públicas do município de Bagé-RS no período de 2011 a 2020, Descrição: O projeto realiza uma abordagem sobre as violências contra crianças e adolescentes, buscando identificar intersecções de violações de direitos no perfil de vítimas cadastradas nos bancos de dados de políticas públicas do município de Bagé-RS no período de 2011 a 2020. O problema de pesquisa que orienta o trabalho é: como estão sendo identificadas as intersecções identitárias que caracterizam as crianças e adolescentes vítimas de violência quando da notificação nos bancos de dados de órgãos do Sistema Único de Assistência Social, do Conselho Tutelar e da Polícia Civil do Rio Grande do Sul no município de Bagé no período compreendido entre 2011 e 2020? O objetivo geral do trabalho é contextualizar o cenário de intersecções de violações de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violências no município de Bagé-RS, a partir de fatores identitários identificados nos bancos de dados disponíveis pelo Sistema Único de Assistência Social, Conselho Tutelar e Polícia Civil do Rio Grande do Sul no período de 2011 a 2020. Utiliza-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica, de campo qualitativa, estudo de caso factual e documental. O projeto se justifica em vista que as violações de direitos contra as diversidades geracionais, raciais, de gênero, de capacidades e econômicas têm sido recorrentes no Brasil. Tais situações, devem ser observadas para o planejamento da execução de políticas públicas para crianças e adolescentes, pois são causas determinantes para as violências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Coordenador.

• 2021 - Atual

  Violação de direitos de crianças e adolescentes: articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça, Descrição: O projeto de pesquisa tem como tema a violação dos direitos de crianças e adolescentes e a articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento proteção e justiça. O objetivo geral é estudar as estratégias e ações intersetoriais para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos para a garantia dos direitos fundamentais no marco jurídico da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos são: analisar o contexto das violações de direitos de crianças e adolescentes com ênfase na exploração do trabalho infantil, ato infracional e medidas socioeducativas, violência, abuso e exploração sexual; sistematizar a legislação de proteção contra a violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e estudar os parâmetros para a articulação intersetorial de políticas públicas de atendimento, proteção e justiça para os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Integrante / Meline Tainah Kern - Integrante / Jadir Zaro - Integrante / Higor Neves de Freitas - Integrante / Johana Cabral - Integrante / Julia dos Santos Severo - Integrante.

• 2020 - 2022

  Direito, Inovação e Novas Tecnologias: o direito ao trabalho no cenário de novas tecnologias e o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes diante do isolamento social, Descrição: A pesquisa se compromete a abordar as articulações entre direito inovação e novas tecnologias, buscando-se desenvolver duas linhas de estudo: o direito ao trabalho no cenário de novas tecnologias; e o enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes diante do isolamento social. Nessa perspectiva, propõe-se pesquisar o contexto de tais áreas do direito durante o fenômeno epidêmico da Covid-19 no Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Coordenador / Higor Neves de Freitas - Integrante / Maria Victória Pasquoto de Freitas - Integrante.

• 2019 - 2020

  Políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, Descrição: O projeto tem por objetivo geral estudar as diretrizes intersetoriais de políticas públicas para prevenção e erradicação do trabalho infantil. Objetivos específicos: analisar o contexto, causas e consequências do trabalho infantil; sistematizar a legislação nacional e internacional de proteção à criança e ao adolescente contra a exploração do trabalho infantil; estabelecer parâmetros para a estruturação e o fortalecimento das estratégias intersetoriais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e produzir diretrizes para as políticas públicas de enfrentamento às piores formas de trabalho infantil, em especial, no trabalho infantil doméstico, tráfico de drogas, na exploração sexual comercial, nas cadeias produtivas da agricultura familiar e do trabalho infantil indígena.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Integrante / Meline Tainah Kern - Integrante / Fernanda Martins Ramos - Integrante / Jadir Zaro - Integrante / Franciele Letícia Kuhl - Integrante / Higor Neves de Freitas - Integrante / Leandro Persson - Integrante / Andréa Silva Alvas Cassionato - Integrante.

• 2017 - 2018

  Direitos fundamentais da criança e do adolescente e sistemas de políticas públicas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Integrante / André Viana Custódio - Coordenador / Matheus Denardi Martins - Integrante / Rafael Bueno da Rosa Moreira - Integrante / Jadir Zaro - Integrante / Franciele Letícia Kuhl - Integrante.

• 2017 - 2017

  FUNDAMENTAÇÃO E FORMATAÇÃO DE POLÍTICAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: RESPONSABILIDADES COMPARTIDAS ENTRE ESPAÇO PÚBLICO E PRIVADO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Integrante / Caroline Fockink Ritt - Coordenador.

• 2017 - 2017

  TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: um estudo dos portais da transparência dos municípios do Rio Grande do Sul com enfoque aos serviços públicos e políticas públicas de saúde e educação, Descrição: Investigar o cumprimento dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em relação à transparência e acesso à informação a partir dos portais da transparência, bem como avaliar em relação aos dez municípios melhores situados no ranking da transparência que possuam maiores gastos com saúde e educação, mais o município de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Sobradinho (por serem locais onde a Universidade de Santa Cruz do Sul possui atividades junto com a comunidade), como tem sido empregadas as despesas obrigatórias com saúde (15%) e educação (25%) em relação aos serviços públicos e políticas públicas, visando apontar o que efetivamente são despesas com investimentos, bem como o quanto desses valores está comprometido com decisões judiciais, pagamentos de pessoal e outros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Eliza Leal Cabral - Integrante / Caroline Muller Bittencourt - Coordenador.

Prêmios