Edson Antônio Sousa Pontes Pinto

2025

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial (ChatGPT) aplicada à Advocacia - Porto Velho. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial (ChatGPT) aplicada à Advocacia - Ariquemes. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial ( Chat GPT ) Aplicada à Advocacia - Cacoal. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial ( Chat GPT ) Aplicada à Advocacia - Rolim de Moura. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial ( Chat GPT ) Aplicada à Advocacia - Pimenta Bueno. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial (ChatGPT) aplicada à Advocacia - Presidente Médici. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial (ChatGPT) aplicada à Advocacia - Ouro Preto. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial (ChatGPT) aplicada à Advocacia - Jaru. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial (ChatGPT) aplicada à Advocacia - Vilhena. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. ; PANTOJA, J. . CIRCUITO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL ? ETAPA RONDÔNIA. 2023. (Congresso).

PINTO, E. A. S. ; LEOPOLDINO, D. . I Congresso Estadual de Direito do Consumidor. 2023. (Congresso).

PINTO, E. A. S. . ADVLAB 2023. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. ; FONTENELE, S. M. ; PEZZINI, V. R. M. . II SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE RONDÔNIA. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. ; LOURENCO, L. . I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia. 2023. (Congresso).

PINTO, E. A. S. ; NOGUEIRA, M. M. . XV Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense - CEAR. 2023. (Congresso).

PINTO, E. A. S. . Oficina de Inteligência Artificial (ChatGPT) aplicada à Advocacia - Ji-Paraná. 2023. (Outro).

PINTO, E. A. S. ; ALVES, Vinícius de Almeida . Legal Tech Trends 21. 2021. (Congresso).

PINTO, E. A. S. ; WOLKART, E. N. ; COSTA, A. S. ; SOUZA, C. C. . I Congresso Amazônico de Direito e Economia. 2019. (Congresso).

COSTA, A. S. ; PINTO, E. A. S. . O Advogado do Amanhã. 2019. (Outro).

COSTA, A. S. ; SOUZA, C. C. ; PINTO, E. A. S. ; SANTOS, F. S. ; CHACAO JUNIOR, A. L. . Curso de Direito e Tecnologia. 2019. (Outro).

COSTA, A. S. ; PINTO, E. A. S. ; NASCIMENTO, G. S. ; GUALBERTO, S. C. ; FERREIRA, J. C. S. . Crimes Cibernéticos e ameaças digitais. 2019. (Outro).

COSTA, A. S. ; PINTO, E. A. S. ; SOUZA, C. C. . O futuro do trabalho. 2019. (Outro).

PINTO, E. A. S. ; COSTA, A. S. ; BRUM, A. L. O. ; LEMOS, V. S. . II Fórum Amazônico de Direito Processual. 2018. (Outro).

Curso Superior de Especialización ?La constitución del algoritmo: La regulación europea de la IA y de la sociedad digital? IV EDICIÓN. Alinhamento constitucional. Public Constitutional AI e a Explicabilidade Algorítmica. 2026. (Congresso).

Curso Superior de Especialización ?La constitución del algoritmo: La regulación europea de la IA y de la sociedad digital? III EDICIÓN. Transparência e explicabilidade nos modelos de inteligência artificial um enfoque nos algoritmos públicos. 2025. (Congresso).

III Congreso Internacional Perspectivas constitucionales de la regulación de la Inteligencia Artificial. As Dimensões da Explicabilidade Algorítmica na Regulamentação da Inteligência Artificial. 2025. (Congresso).

Jurídico para Negócios.Jurídico para Negócios. 2022. (Oficina).

2ª Edição do Congresso Jurídico Internacional da AB2L. 2ª Edição do Congresso Jurídico Internacional da AB2L. 2021. (Congresso).

Congresso Advocacia 4.0.Congresso Advocacia 4.0. 2021. (Seminário).

Empreendedorismo e Inovação: Validação de Ideias e Criação do Produto Mínimo Viável com: Design Thinking, Lean Startup e Agile. 2021. (Simpósio).

II Jornada de Pesquisas Tributárias,. ?Direito Tributário e Inteligência?. 2021. (Congresso).

1º Seminário Inteligência Artificial: dissenso e complexidade.Inteligência Artifical: dissenso e complexidade. 2019. (Seminário).

Almoço com o Mestre.Almoço com mestre Edson Pontes Pinto. 2019. (Outra).

Bate-papo sobre direito e inovação.Bate-papo sobre direito e inovação. 2019. (Outra).

Brasil empreende. Business Data Driven: Como os dados podem ajudar empreendedores e seus negócios. 2019. (Congresso).

Café com inovação.Juridico data driven. 2019. (Encontro).

Café e Liberdade.MP 881: Liberdade Econômica. 2019. (Encontro).

Debate sobre Blockchain e Criptomoedas.Debate sobre Blockchain e Criptomoedas. 2019. (Outra).

Entrevista Canal SIC TV.MP881/2019 e as startups. 2019. (Outra).

Entrevista CNB Amazônia.Queda da taxa de desemprego. 2019. (Outra).

Entrevista CNB Amazônia.Inteligência artificial e o futuro do trabalho. 2019. (Outra).

Entrevista CNB Amazônia.MP 881/2019 e a necessária mudança de paradigma dos aspetos legais do nosso ambiente empreendedor e inovador. 2019. (Outra).

III Fórum Amazônico de Direito Processual. Processo e Tecnologia. 2019. (Congresso).

Palestras VII Turma de Direito da FCR. Acesso a Justiça: Crise, soluções e o impacto da tecnologia. 2019. (Congresso).

Propriedade Intelectual para startups.Propriedade Intelectual para startups. 2019. (Simpósio).

Pycon Amazônia. De código para código: python, pandas e a inferência estatística no Direito. 2019. (Congresso).

Talk e Coffee.Manual de sobrevivência em big data science inteligencia artificial. 2019. (Simpósio).

Talk e Coffee.Entenda na pratica blockchain e criptomoedas. 2019. (Outra).

22º Conferencia Anual de la Asociación latinoamericana e ibérica de derecho y economia (alacde). 2018. (Outra).

Análise Econômica do Direito do Brasil. Análise Econômica do Direito do Brasil. 2018. (Congresso).

Bootcamp SEBRAE de blockchain e criptomoeda.Blockchain e a lei: Os impactos da aplicação do Blockchain no sistema jurídico. 2018. (Outra).

I Conferência dos Procuradores do Estado de Rondônia. Painel "Impactos da tecnologia na Advocacia Pública e Privada".. 2018. (Congresso).

CONPEDI.PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. 2017. (Encontro).

Curso de Formação Continuada em Introdução ao Direito Constitucional.Sistema Constitucional Tributário e o Cenário Atual. 2017. (Outra).

Encontro Nacional do Conpedi.Direito e desigualdades: o papel do Direito nas Políticas Públicas. 2017. (Encontro).

III Seminário Jurídico - Incidente de Resolução de Demanda repetitivas.III Seminário Jurídico - Incidente de Resolução de Demanda repetitivas. 2017. (Seminário).

RAIS - International Conference The Future of Ethics, Education and Research.How Efficient is to Judge By Standards in a Civil Law Country? A Law and Economics Approach on Brazilian's Precedent System. 2017. (Outra).

Scientific Committee on Research Association for Interdisciplinary Studies (RAIS). Scientific Committee on Research Association for Interdisciplinary Studies (RAIS). 2017. (Congresso).

Novo CPC: Tutelas Provisórias.Novo CPC: Tutelas Provisórias. 2016. (Simpósio).

I Encontro de Advogados Trabalhistas da Região Norte. Estruturação Tributação e Marketing de Escritórios de Advocacia. 2015. (Congresso).

Oficinas ESA/OAB-RO: Novo CPC. Oficinas ESA/OAB-RO: Novo CPC. 2015. (Exposição).

Semana de Valorização do Jovem Advogado.Primeiro escritório de advocacia e o Supersimples. 2015. (Seminário).

Semana do Advogado: Debatendo o Novo CPC.A fundamentação da decisão judicial no Novo CPC. 2015. (Seminário).

​II Encontro Regional dos Jovens Advogados.Tributação na advocacia. 2014. (Seminário).

1o Fórum de Desenvolvimento Econômico - AJE/RO.1o Fórum de Desenvolvimento Econômico - AJE/RO. 2014. (Seminário).

PINTO, E. A. S.. A sustentabilidade como princípio nas contratações de obras públicas da saúde conforme lei 14.133. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

PINTO, E. A. S.. Violação de direitos autorais na era streaming. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

PINTO, E. A. S.. O dialogo competitivo como nova modalidade de licitação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

PINTO, E. A. S.. A (in)eficácia da isenção tributária e os impactos do convênio ICMS nº 134 na área de livre comércio de Guajará-Mirim. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

PINTO, E. A. S.. A averbação do contrato de promessa de compra e venda junto a matrícula do imóvel é uma garantia da transferência da propriedade pelas partes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

CARDOSO, A. C. G.CLEMES, C. G. M.PINTO, E. A. S.; FERNANDES, A. R.. Responsabilidade Civil: reparação dos danos morais em casos de abuso sexual de crianças que estão institucionalizadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

NASCIMENTO, J. T. S.; SALIB, M. L. L.;HECKTHEUER, P. A.PINTO, E. A. S.. O modelo de escolha da composição do Supremo Tribunal Federal previsto na Constituição de 1988: Ofensa a tripartição dos poderes pela violação ao principio da impessoalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

SOUZA, A. L. F.NETO, J. D. S.PINTO, E. A. S.CHARÃO, A. P.. A razoável duração do processo para a emissão de parecer prévio das contas de governo estadual pelo TCE-RO: Uma análise dos processos referentes aos exercícios de 2006 a 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

PINTO, E. A. S.SOUZA, C. C.NETO, J. D. S.. A Necessidade de uma análise econômica do direito sobre o sistema de responsabilidade adotado na sucessão de empregadores com o advento da Lei 13.467/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

SOUZA NETO, Z. G.; REIKDAL, C.;PINTO, E. A. S.. Ineficiência da Conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Velho - RO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

VAZ, P. L. C. A.;PIGNANELLI, G. C. F.PINTO, E. A. S.ALVES, J. E. P.. A reinvenção da advocacia movido pelo empreendedorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

MAIA, P. R.Q.PIGNANELLI, G. C. F.PINTO, E. A. S.ALVES, J. E. P.. A ordem cronológica de julgamento no novo código de processo civil e o impacto da sua implementação no fórum cível da Comarca de Porto Velho - RO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

PINTO, E. A. S.FARIA, D. L.; COSTA, T. A. R.. Duração Razoável do Processo e a Correção Monetária nas Execuções que Envolvem a Fazenda Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia.

A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE COMBATE À MOROSIDADE NA DISSOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Faculdade Católica de Rondônia; (Orientador);

A tutela de evidência liminar e sua legitimação constitucional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto;

ANÁLISE DA POSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A INCORPORAÇÃO E ADQUIRENTE DA UNIDADE AUTÔNOMA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto;

A Competência da câmara de comércio exterior na concessão de isenções tributárias com fundamento na extrafiscalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto;

Imunidade tributárias dos livros digitais como forma de garantia constitucional do acesso a cultura e a informação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto;

Execução provisória da medida socioeducativa de internação à luz do Novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto;

A utilidade da extrafiscalidade na contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis: O fenômeno extrafiscal na CIDE-Combustível e a necessária intervenção tributária no domínio econômico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto;

A necessidade do IPTU progressivo no tempo para concretizar a função social da propriedade na cidade de Porto Velho - RO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto;

A importância do planejamento tributário no contexto da crise econômica no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto;

"Direito à informação: Princípio da transparência fiscal no Brasil"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Rondônia; Orientador: Edson Antônio Sousa Pontes Pinto;

Thomson Reuters Foundation ; PINTO, E. A. S. . Protection of biocultural property of indigenous communities: A comparative overview of 9 countries around the globe. 2021.

PINTO, E. A. S. ; ALVES, Vinícius de Almeida ; TORRES, F S . Doing Business Subnacional Brasil 2021. 2021.

PINTO, E. A. S. . Escritório do Futuro: Inteligência artificial e fluxos de trabalho AI-First. 2026. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, Edson Pontes . Direito eleitoral em ambiente digital: deepfakes e conteúdo sintético em campanhas. 2026. .

PINTO, E. A. S. . Escritório do Futuro: Inteligência artificial e fluxos de trabalho AI-First. 2026. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PINTO, E. A. S. . Escritório do Futuro: Inteligência artificial e fluxos de trabalho AI-First. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).