Ravana Medeiros Costa Soares Basilio

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

PROGRAMA VOLUNTÁRIO FUNDAÇÃO BRADESCO.ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2006. (Outra).

I CONGRESSO EROAMERICANO DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DO II ENCONTRO D NOVA ESCLA JURÍDICA DO RECIFE. 2004. (Congresso).

SA, R. A. A. F.; SANTANA, S. M. R.;BASILIO, R. M. C. S.. A INFLUÊNCIA DO EVENTO COPA DO MUNDO 2014 NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: análise da Lei 12.663\2012 (Lei Geral da Copa). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SAO GABRIEL NOVAUNESC.

SA, R. A. A. F.; SANTANA, S. M. R.;BASILIO, R. M. C. S.. A NECESSIDADE DE GARANTIA LEGAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MISSIONÁRIOS CRISTÃOS BRASILEIROS QUANDO DO SEU DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA NO ESTRANGEIRO EM ESTADOS NÃO CRISTÃOS OU NÃO LAICOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SAO GABRIEL NOVAUNESC.

SA, R. A. A. F.; SANTANA, S. M. R.;BASILIO, R. M. C. S.. A BÍBLIA COMO FONTE HISTÓRICA E JURÍDICA DO DIREITO CONSUBSTANCIADO EM SEU MANDAMENTO PRIMEIRO: NÃO COMERÁS DO FRUTO DA ÁRVORE DO CONHECIMENTO DO BEM E DO MAL, POIS NO DIA EM QUE DELAS COMERES, CERTAMENTE MORRERÁS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SAO GABRIEL NOVAUNESC.

CARVALHO, C. E. S. B.; MARTINS, H. M. M.;BASILIO, R. M. C. S.. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SAO GABRIEL NOVAUNESC.

CARVALHO, C. E. S. B.; MARTINS, H. M. M.;BASILIO, R. M. C. S.. A PEC 33 E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ATIVISMO JURÍDICO EM FAVOR DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SAO GABRIEL NOVAUNESC.

CARVALHO, C. E. S. B.; MARTINS, H. M. M.;BASILIO, R. M. C. S.. ACUMULAÇÃO NÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS À LUZ DA VEDAÇÃO EXPRESSA NO ART. 37 , XVI, XVII DA CF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SAO GABRIEL NOVAUNESC.

BARRETO, J.; BRITO, I.;BASILIO, R. M. C. S.. DE MELO.O PSICOPATA E SUA PUNIBILIDADE NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

BARRETO, J.; BRITO, I.;BASILIO, R. M. C. S.. OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM PIRIPIRI- PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

BARRETO, J.;BASILIO, R. M. C. S.; BRITO, I.. A QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PIRIPIR-PI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

BARRETO, J.;BASILIO, R. M. C. S.; BRITO, I.. COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR PIRIPIRIENSE NO MERCADO DE CONSUMO - PERFIL, SEXO e FAIXA ETÁRIA PERIODO 2008 A 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ.

A IMPORTÂNCIA DA COMISSÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ENFÂSE NA LE) - Escola Superior de Advocacia da OAB-PI; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: MAJORAÇÃO PENAL TRAZIDA PELA NOVA LEI 14; 133/2021; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ENFÂSE NA LE) - Escola Superior de Advocacia da OAB-PI; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

O DIÁLOGO COMPETITIVO COMO MEIO DE HARMONIZAÇÃO ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO A LUZ DA TEORIA DA AÇÃO COMUNICATIVA DE JURGEN HABERMAS; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ENFÂSE NA LE) - Escola Superior de Advocacia da OAB-PI; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

A RESPONSABILIZAÇÃO DO GESTOR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE EMERGÊNCIA FRENTE A LEI 14; 133/2021; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ENFÂSE NA LE) - Escola Superior de Advocacia da OAB-PI; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

A IMPORTÂNCIA DA GOVERNANÇANO SETOR PÚBLICO: A PREVENÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS FRAUDULENTOS; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS COM ENFÂSE NA LE) - Escola Superior de Advocacia da OAB-PI; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DIANTE DE UM ACIDENTE DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SAO GABRIEL NOVAUNESC; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS APLICADOS AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA O CONTROLE E EFICÁCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA LEI 8; 666\93; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SAO GABRIEL NOVAUNESC; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

AÇÃO REGRESSIVA ACIDENTÁRIA NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SAO GABRIEL NOVAUNESC; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

ABORDAGEM DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM PIRIPIRI NO ANO DE 2010: UMA CARACTERIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS APRESENTADOS NO PROCON LOCAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

DE MELO; O PSICOPATA HOMICIDA E SUA PUNIBILIDADE NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

PONDERAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MENORES POR CASAIS HOMOSSEXUAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 8; 069\90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

O PERFIL DO CONSUMIDOR RECLAMANTE SEGUNDO O SINDEC, BANCO DE DADOS DO PROCON DE PIRIPIRI-PI; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

APLICABILIDADE DO CDC NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ; Orientador: Ravana Medeiros Costa Soares Basilio;

2013

Classificada em segundo lugar no concurso para Juiz conciliador do TJ-PI, Tribunal de Justiça do Piauí.