Samara de Oliveira Cunha

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: INTRODUÇÃO AO DIREITO.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

CUNHA, S. O. ; CUNHA,SAMARA DE OLIVEIRA . I SIMPÓSIO SOBRE ENSINO JURÍDICO. 2024. (Outro).

CUNHA, S. O. ; CUNHA,SAMARA DE OLIVEIRA ; SIQUEIRA, L. F. ; LIMA, P. H. R. C. . I CONGRESSO DE CIENCIAS CRIMINAIS DO CURSO DE DIREITO DA ESTÁCIO DE TERESINA. 2023. (Congresso).

CUNHA, S. O. ; CUNHA,SAMARA DE OLIVEIRA ; SIQUEIRA, L. F. . JURI SIMULADO. 2023. (Outro).

CUNHA, S. O. ; CUNHA,SAMARA DE OLIVEIRA . SEMANA JURÍDICA DA ESTÁCIO DE TERESINA. 2023. (Outro).

CUNHA, S. O. ; CUNHA,SAMARA DE OLIVEIRA . REVISÃO PARA O EXAME DE ORDEM. 2023. (Outro).

CUNHA, S. O. ; CUNHA,SAMARA DE OLIVEIRA . SEMANA JURÍDICA DA ESTÁCIO DE TERESINA. 2022. (Outro).

CUNHA, S. O. ; NASCIMENTO, ELIANA FREIRE DO . SEMANA JURÍDICA DIGITAL DA ESTÁCIO TERESINA. 2020. (Outro).

CUNHA, S. O. ; NASCIMENTO, ELIANA FREIRE DO . SEMANA JURÍDICA ESTÁCIO TERESINA. 2019. (Outro).

CUNHA, S. O. ; FONSECA, C. M. S. ; NETO, OSNI MORITZ . ATIVIDADE DE REVISÃO PARA OAB E ENADE. 2018. (Outro).

CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA DO PIAUÍ.SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS NA EXECUÇÃO PROCESSUAL. 2024. (Outra).

CURSO DE INICIAÇÃO E PRÁTICA NA ADVOCACIA.CONSTRUÇÃO PROFISSIONAL NO AMBIENTE CONCORRENCIAL DA ADVOCACIA: EXISTE CONCORRÊNCIA?. 2024. (Outra).

I SIMPÓSIO SOBRE ENSINO JURÍDICO.MUDANÇAS SOBRE O ENSINO JURÍDICO. 2024. (Seminário).

I SIMPÓSIO SOBRE ENSINO JURÍDICO.O ENSINO JURÍDICO NA CONTEMPORANEIDADE. 2024. (Simpósio).

VII ENCONTRO DE PESQUISA JURÍDICA.SISTEMA TRIBUTÁRIO VERSUS O PATRIMONIALISMO. 2024. (Encontro).

CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. PAINELISTA DO DEBATE SOBRE AS TAXAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2017. (Congresso).

I FÓRUM DOCENTE DA ESTÁCIO TERESINA.PRÁTICA DOCENTE - JURI SOCIOLÓGICO JURÍDICO. 2016. (Outra).

ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DA FUNDAÇÃO BRADESCO.ORIENTAÇÕES JURÍDICAS - ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 2015. (Outra).

Debate sobre Redes Sociais e as suas consequências jurídicas.Utilização das redes sociais e responsabilidades cíveis. 2014. (Outra).

SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO CEUT.A TRIBUTAÇÃO NO BRASIL COMO FORMA DE INJUSTIÇA SOCIAL. 2013. (Simpósio).

JORNADA DE DEBATES JURÍDICOS.A COBRANÇA DE ICMS SOBRE PRODUTOS COMPRADOS PELA INTERNET. 2011. (Outra).

I Seminário Nacional de Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência..Promovendo os direitos das pessoas com deficiência: campanhas de conscientização e a força dos meios de comunicação.. 2009. (Seminário).

? Palestra em Direito Tributário ? Prof. Marcelo Alexandrino.. 2007. (Outra).

? Semana de atualização Jurídica pelo Curso Prima (2007). 2007. (Seminário).

? Semana de atualização Jurídica pelo Preatorium (2007). 2007. (Seminário).

Seminário Regional de Capacitação de Conselheiros - Piauí, Ceará e Maranhão.Conhecendo o Orçamento Público para Fortalecer a intervenção do Conselho. 2007. (Seminário).

? I Conferência Nacional de Advocacia Pública ? 2006 (OAB ? Piauí).. 2006. (Outra).

? Seminário sobre Execuções Penais ? 2004 (Vara de Execuções Penais de São Luis ? MA e OAB/ MA). 2004. (Seminário).

I Congresso de Direito Constitucional do Trabalho - 2002 (AMATRA XXII);. 2002. (Congresso).

? I Congresso Piauiense de Direito Processual ? 2001 (Fundação do Ensino Jurídico);. 2001. (Congresso).

VI Seminário Piauiense de Direito do Trabalho ? 2001 (OAB ? PI);. 2001. (Seminário).

? IX Encontro dos Advogados do Piauí ? IX ENAP ? 2000 (OAB);. 2000. (Encontro).

? II Seminário Piauiense de Direito Administrativo - 1999 (ESAPI);. 1999. (Seminário).

CUNHA,SAMARA DE OLIVEIRA;CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. O NEOCONSTITUCIONALISMO EM RELAÇÃO AOS TRÊS PODERES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. AS NOVIDADES, MODIFICAÇÕES E DIVERGÊNCIAS QUE A LEI 14.020/20 TROUXE EM RELAÇÃO À MP 936/20.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. A REDUÇÃO DA PRESCRIÇÃO DO FGTS DIANTE DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. A aposentadoria compulsória de magistrados e a promoção da impunidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. OS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS PARA EXIGIR O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM FACE DO GENITOR(A) INADIMPLENTE: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO EM CAMPO DE ESTÁGIO NA DEFENSORIA PÚBLICA EM TERESINA-PI.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. RESPONSABILIDADE DE PRESTAR ALIMENTOS AVOENGOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. Poliamorismo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. FAKES NEWS:A SUBVERSÃO AO REGIME DEMOCRÁTICO E SUAS IMPLICAÇÕES CRIMINAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. O racismo estrutural e a falsa associação da criminalidade à cor da pele. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O DIREITO COMPARADO: SUA APLICAÇÃO NO SEIO DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA E NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇAO PENAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO N. 181/2017, UM ESTUDO SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE, FERINDO OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. Racismo Institucional em Teresina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. A REALIDADE DO TRABALHO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL, FRENTE À (IN)APLICABILIDADE PRÁTICA DA LEI COMPLEMENTAR No 150 DE 01 DE JUNHO DE 2015.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. Teletrabalho: uma analise das transformações das relações de trabalho em razão do avanço tecnológico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. O reconhecimento da multiparentalidade a luz do princípio da multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. As alterações trabalhistas, provocadas pela MP 936/2020, durante a pandemia do COVID 19 no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. A Descriminalização do aborto a luz da ADPF 442 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. FEMINICíDIO (LEI N° 13.104/15): PUNIR NÃO É SUFICIENTE PARA EDUCAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. A função simbólica do direito penal. O direito penal é preponderantemente efetivo ou tem uma grande carga simbólica de mera intimidação ou satisfação da população ?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. As dificuldades da adoção de crianças e adolescente durante pandemia do COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. As repercussões acerca do crime de maus tratos aos animais perante as práticas culturais desportivas brasileiras que os envolvem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: A FORÇA DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E DOS ACORDOS INDIVIDUAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI N⁰ 13.467/ 2017).. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. ALIENAÇÃO PARENTAL INVERSA: UMA ANÁLISE SISTÊMICA E A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO ROL DE VITIMAS DO ART. 2º CAPUT DA LEI 12.318/2010. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.; LISBINO, J. K. T.. A APLICABILIDADE ODIERNA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA,SAMARA DE OLIVEIRA;CUNHA, S. O.. A EFICÁCIA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA FRENTE À LEI 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CUNHA, S. O.. MULHERES PRESAS: A REALIDADE POR TRAS DA CONDENAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA.

CESAR AUGUSTO; MARCONDES BRITO;CUNHA, S. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL INERENTE AO ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

CESAR AUGUSTO; MARCONDES BRITO;CUNHA, S. O.. AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 13.146/2015 EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

CESAR AUGUSTO; MARCONDES BRITO;CUNHA, S. O.. (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUANTO À PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ADICIONAL NAS MENSALIDADES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

CESAR AUGUSTO; MARCONDES BRITO;CUNHA, S. O.. OS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA AÇÃO DE RESPONSABILIDADES CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

CESAR AUGUSTO; MARCONDES BRITO;CUNHA, S. O.. O DIREITO PENAL BRASILEIRO FRENTE AO CRIMINOSO PSICOPATA: uma abordagem sobre os aspectos da teoria do crime, a sua imputabilidade e a psiquiatria forense.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

CESAR AUGUSTO; MARCONDES BRITO;CUNHA, S. O.. A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

CESAR AUGUSTO; MARCONDES BRITO;CUNHA, S. O.. A APLICABILIDADE DO TIPO PENAL ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PONDERAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E DA PROTEÇÃO INTEGRAL DO MENOR NA REALIDADE BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

CESAR AUGUSTO; MARCONDES BRITO;CUNHA, S. O.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DE PESSOAS JURÍDICAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

CESAR AUGUSTO; MARCONDES BRITO;CUNHA, S. O.. DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PRISÃO PROCESSUAL E DE EXECUÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. Direito á Indenização dos Trabalhadores em face de Danos Morais decorrentes de inadequação ergonomica do meio ambiente do trabalho com enfoque no consultório Odontoológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. A terceirização nos bancos: descaracterização, vínculo empregatício e responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. Pejotização: uma fraude ao ordenamento jurídico?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. Pejotização: uma fraude ao ordenamento jurídico?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

GOMES, M. R. L.; RUFINO, A. C.;CUNHA, S. O.. Analise socio-critica da manutenção extraordinária da qualidade de segurado: Período de graça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. Poder direito do empregador em face do direito a intimidade e privacidade no local de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.; BRANCO, C. A. C.. Tráfico de drogas sintética - ausência de legislação atuante no combate às drogas de laboratório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. A embriaguez habitual como fim do contrato de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

GOMES, M. R. L.; RUFINO, A. C.;CUNHA, S. O.. Salário maternidade: um importante benefício previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. A situação jurídica do trabalho infantil televisivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. A ação de regresso do estado em face dos casos de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. Analise juridica e social sobre a emenda constitucional n. 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

BRANCO, C. A. C.; LOPES, M. A. C.;CUNHA, S. O.. A discriminação na relação de emprego dos empregados com HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

LOPES, M. A. C.; BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. Redução da maioridade penal no Brasil: um estudo à luz de jurisprudencias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

LOPES, M. A. C.; BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. Imfluência da mídia no trabalho do juri.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

FERREIRA, P. C. M. P.;CUNHA, S. O.. O aumento abusivo de mensalidades das instituições de ensino e os direito do consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina.

ALMEIDA, M. P. N.;CUNHA, S. O.. As penas alternativas e seus benefí-cios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. Aprova do dano moral na relação de emprego e a não publicidade do fato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. O deficiente e sua inserção no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. Nova competência da justiça do trabalho (emenda constitucional 45/2004): relação de trabalho versus relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. Contratação de funcionários públicos sem concurso público: contrato nulo e seus efeitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. Empregado doméstico: uma questão discriminação social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. O poder e o direito nas relações de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

ALMEIDA, M. P. N.;CUNHA, S. O.. O regime disciplinar diferenciado: a sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. Extinção do contrato de trabalho por aposentadoria voluntária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

ALMEIDA, M. P. N.;CUNHA, S. O.. A lei nº 11.340/2006 ? Lei Maria da Penha em sua eficácia e constitucionalidade na sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

BRANCO, C. A. C.;CUNHA, S. O.. Dano Moral Coletivo nas relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

CUNHA, S. O.; CUNHA,SAMARA DE OLIVEIRA; MESQUITA, I. S.. Comissão de avaliação do processo seletivo nº 002/2024 da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI). 2024. ORDEM DOS ADVOGADOS DO PIAUÍ.

RETENÇÃO DE VEÍCULO EM FACE DA PENDÊNCIA DE PAGAMENTOS DE TRIBUTOS SOBRE O BEM - LEGALIDADE?; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA; (Orientador);

O Direito Sucessório da Concubina no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Direito e Processo Civil) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Origem e Evolução do Trabalho Doméstico e a Equiparação aos Trabalhadores Urbanos e Rurais ? Emenda Constitucional Nº 72/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Direito e Processo Civil) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Adoção Internacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Direito e Processo Civil) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Importância da Aprovação do Projeto de lei Nº 5; 974/2005 ? O Imposto de Renda Ecológico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Direito e Processo Civil) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores das Sociedades Limitadas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário e Direito e Processo Civil) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

INCENTIVOS FISCAIS DE IPI EM TEMPOS DE CRISE DO ESTADO BRASILEIRO E SEUS ASPECTOS FINANCEIROS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE ESTÁCIO DE TERESINA; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

O ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL FRENTE À ATUAÇÃO TRIBUTÁRIA E O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PÚBLICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

ANÁLISE DE CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS NO REGIME NÃO CUMULATIVO DO PIS/COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO PARA APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Acidente de trabalho com motocicleta: a vulnerabilidade dos promotores de vendas externas, a aquisição de doenças ocupacionais e a corresponte responsabilidade civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Controle de constitucionalidade no tribunal de contas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

O ativismo judicial como mecanismo de efetivação do direito à saúde frente a necessidade de terapias não disponibilizadas pelo SUS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Ainscriçao do contribuinte nos cadastros restritivos de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Apliccabilidade dos valores recebidos pelo pagamento do ICMS ecológico no Estado do Piauí; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Compras virtuais, repercussão sobre receita do ICMs; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OCASIONADA POR INEFICÁCIA DO APARATO FISCAL E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ARTIGO 150, VI, "d", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A APLICAÇÃO AOS LIVROS ELETRÔNICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A CRIAÇÃO DO ESTADO DO GURGUÉIA E SUA REPERCUSSÃO NA REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A GUERRA FISCAL DO ICMS E SEUS EFEITOS NA ECONOMIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

O TESTE DO BAFÔMETRO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Punibilidade em matéria tributária no direito brasileiro: fragilidade na execução das punibilidades dos crimes contra a ordem tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Direitos Autorais na Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

O Direito Fundamental à Identidade Genética na Constituição Federal: Colisão entre o Direito à identidade genética e o direito à intimidade do doador em casos de reprodução artificial heteróloga; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

O Aparente conflito de competência tributária entre o estado e o município relativo à prestação de serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

O direito de acesso à justiça no âmbito dos juizados especiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Análise da Lei 6,041/2010 do Estado do Piauí à luz da Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Natureza jurídica da taxa de expediente no Município de Teresina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A inconstitucionalidade da bitributação do ICMS nas relações interestaduais via comércio eletrônico no Piauí; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Emenda constitucional 45 e a extensão da competência da justiça do trabalho;; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Trabalho infantil doméstico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Princípio da isonomia e o sistema de cotas para negros nas universidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A convenção nº 132 da OIT e suas implicações nas férias remuneradas anuais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Pregão eletrônico na aquisição de bens e serviços comuns;; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Assédio sexual na relação de trabalho;; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A exploração do trabalho precoce sob a óptica do ministério público do trabalho: um estudo de caso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Elisão e evasão fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Isenção do IPTU na lei nº 3606/2006 frente aos princípios constitucionais tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Factoring e seus aspetos contratuais e jurídicos;; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Dos gastos previdenciários com militares no contexto contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Prescrição da ação de repetição de indébito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A tributação do ICMS nas operações interestaduais via comércio eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Listas sujas: a perseguição empresarial e a discriminação de trabalhadores;; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

O poder normativo da justiça do trabalho após EC 45/2004;; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

Hierarquia normativa e o princípio da norma mais favorável no direito trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

A estabilidade do artigo 41 da Constituição Federal e o empregado público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Samara de Oliveira Cunha;

CUNHA, S. O. . Programa Palavra Aberta Ajuspi. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA, S. O. . Noticias Tributárias. 2013; Tema: Decisões e informações relevantes na área tributária. (Rede social).

CUNHA, S. O. . Princípios Tributários. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slides).

CUNHA, S. O. . Responsabilidade Tributária. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - slides).

CUNHA, S. O. . FONTE DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA, S. O. . PREPARATORIO PARA EXAME DE ORDEM (OAB). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA, S. O. . DIREITO TRIBUTARIO CONSTITUCIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2012

PARANINFA, CEUT ? Turma: LUIZ DE SOUSA PIRES.

2011

PROFESSORA HOMENAGEADA, CEUT - Turma: BACHAREL ALCENOR DE CARVALHO MIRANDA.

2011

HOMENAGEM MESTRE RUBI, CEUT ? Turma: DIREITO A ANTE DO BEM E DA JUSTIÇA.

2011

MESTRE HOMENAGEDO, CEUT ? Turma: RAIMUNDO NONATO RUFINO.

2011

PROFESSORA HOMENAGEADA, CEUT ? Turma: MARCUS AUGUSTO DE CARVALHO LOPES.

2010

MESTRE AMIGA, CEUT.

2010

PROFESSORA HOMENAGEADA, CEUT ? Turma: ANA LETICIA AMARELLI ROSATI LEONEL.

2010

PARANINFA, CEUT ? .Turma: PROFESSORA SAMARA DE OLIVEIRA CUNHA.

2008

PROFESSORA HOMENAGEADA E MESTRE AMIGA, CEUT ? Turma: A JUSTIÇA É A MEDIDA DO BOM DIREITO.

2008

HOMENAGEM ESPECIAL, UESPI ? .Turma: IGNIS BONI JURIS.

2008

PROFESSORA HOMENAGEADA, CEUT ? Turma: DIREITO EM REVISTA.

2008

AMIGA MESTRE, CEUT ? Turma: PROCURADOR KILDERE RONNIE DE CARVALHO SOUSA.

2007

PROFESSORA HOMENAGEADA, UESPI ? Turma: JAMEINE MENDES MACHADO.

2007

PROFESSORA HOMENAGEADA, CEUT - Turma: FRENTE A FRENTE COM O DIREITO.

2007

PROFESSORA HOMENAGEADA, CEUT ? Turma: DESEMBARGADOR HAROLDO DE OLIVEIRA REHEÉM.

2007

HOMENAGEM ESPECIAL, CEUT ? Turma: A NOVA CARA DO DIREITO.

2006

HOMENAGEM RUBI, UESPI ? Turma: TEMPO NOVO DE ETERNA JUSTIÇA.

2006

PROFESSORA HOMENAGEADA, UESPI - Turma: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTUDO ESSENCIAL A DEMOCRACIA.

2006

PROFESSORA HOMENAGEADA, UESPI ? Turma: DIREITO E GLOBALIZAÇÃO: Uma Nova Visão do Homem e da Justiça.

2006

PROFESSORA HOMENAGEADA, CEUT ?Turma: DEFENSORA PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.