Irineu Ruiz Martins Junior
Especialista em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Advogado, atuante nas áreas do Direito Penal e Direito Administrativo Disciplinar. Professor de direito constitucional da Nova Concursos. Professor de direito constitucional, direito administrativo, direito processual penal e direito penal na Central de Concursos. Professor de legislação especial e direito administrativo no Invictos Concursos. Escritor. Palestrante.Consultor.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Psicogerontologia
2021 - Atual
Faculdades Educatie
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: a definir
Especialização em Curso de Especialização em Processo Penal
2011 - 2012
Escola Paulista da Magistratura
Título: Breves considerações acerca da Revisão Criminal - Uma análise sob a ótica do Código de Processo Penal
Graduação em Direito
2006 - 2010
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Responsabilidade penal da pessoa jurídica sob a ótica dos crimes ambientais: ineficácia da pena de multa
Orientador: Francisco Neves Coelho
Formação complementar
2023 - 2023
Formação de Coaching Criacional. (Carga horária: 80h). , Instituto Geronimo Theml, IGT, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Contratos Administrativos. (Carga horária: 12h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo, FUNDAP, Brasil.
2012 - 2012
Gestão Documental e Acesso à Informação. (Carga horária: 8h). , Arquivo Público do Estado de São Paulo, APESP, Brasil.
2010 - 2010
Painel de Debates: Sustentação Oral. (Carga horária: 9h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
2008 - 2008
O TRIBUNAL DO JÚRI: ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DOS CONTRATOS. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
A DIALÉTICA DO LIVRO I DO CAPITAL, DE KARL MARX. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
'SEMANA JURÍDICA DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2007 - 2007
CONTABILIDADE GERENCIAL APLICADA AO PROCESSO FALIM. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
Fórum de Debates. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB - SP, Brasil.
2007 - 2007
QUESTÕES CONTRATUAIS DA CONTEMPORANEIDADE. (Carga horária: 50h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
A Interlocução e a Efetivação das Medidas Socio-Ed. (Carga horária: 8h). , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, Brasil.
2007 - 2007
VII Semana Jurídica da FDSBC. (Carga horária: 9h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
Globalização e seus impactos sobre a sociedade con. (Carga horária: 3h). , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.
2007 - 2007
Responsabilidade dos Sócios. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB - SP, Brasil.
2007 - 2007
19 anos de Constituição Federal: Análises e Perspe. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB - SP, Brasil.
2007 - 2007
V ENCONTRO DA FDSBC SOBRE DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2007 - 2007
TREINAMENTO DE CONCILIADORES NO JUIZADO ESPECIAL. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJSP, Brasil.
2007 - 2007
Trangênicos - Ameaças à Saude, Economia e ao Direi. (Carga horária: 2h). , Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.
2007 - 2007
A Lei de Biossegurança no STF. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB - SP, Brasil.
2007 - 2007
Criminologia. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB - SP, Brasil.
2007 - 2007
I Seminário de Educação sobre a Realidade Educacio. (Carga horária: 4h). , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, Brasil.
2007 - 2007
Erro de Proibição. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB - SP, Brasil.
2006 - 2006
DILEMAS DA POLÍTICA NO MUNDO GLOBALIZADO. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2006 - 2006
LICENCIAMENTO AMBIENTAL. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2006 - 2006
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
2006 - 2006
VI Semana Jurídica da FFDSBC. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lei de Acesso à Informação.
Participação em eventos
Simpósio de Direito da Universidade Mogi da Cruzes.Estado de Coisa Inconstitucional e a Realidade do Sistema Prisional Brasileiro. 2018. (Simpósio).
Análise da Lei de Improbidade Administrativa: eficiência, princípios e procedimentos. 2017. (Simpósio).
Direito Penal e Psicologia. 2017. (Simpósio).
Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2017. (Simpósio).
Reforma da previdência. 2017. (Simpósio).
Curso preparatório da OAB.As ciências criminais no Exame de Ordem. 2016. (Encontro).
Palestra sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/11).Lei de Acesso à Informação. 2014. (Encontro).
X Jornada Unisuz.Lei de Acesso à Informação. 2013. (Outra).
Participação em bancas
BONINI, L. M. M.;MARTINS JUNIOR, I. R.; PELLIZZONI, N. T.. Aplicação do instituo da colaboração premiada como método de desestablizador da organização criminosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
BONINI, L. M. M.;MARTINS JUNIOR, I. R.; PELLIZZONI, N. T.. Estupro marital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
BONINI, L. M. M.;MARTINS JUNIOR, I. R.; PELLIZZONI, N. T.. Penas e medidas alternativas e a sua aplicação no âmbito jurisdicional e social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
BONINI, L. M. M.;MARTINS JUNIOR, I. R.; PELLIZZONI, N. T.. Uma análise criminológica da juventude brasileira e a maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
BONINI, L. M. M.;MARTINS JUNIOR, I. R.; PELLIZZONI, N. T.. Lei Rouanet - da criação à banalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; RAFFUL, L. J.; LOPES, A. S.. Infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; RAFFUL, L. J.; LOPES, A. S.. Medida cautelares consagradas pela Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; LOPES, A. S.; RAFFUL, L. J.. Apologia ao crime no âmbito musical. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; RAFFUL, L. J.; LOPES, A. S.. Menor infrator: responsabilidade do Estado, da família e da sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
VIEIRA, A. M.; MARTINS, R.;MARTINS JUNIOR, I. R.. Provas ilícitas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
VIEIRA, A. M.; MARTINS, R.;MARTINS JUNIOR, I. R.. Teoria da cegueira deliberada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
VIEIRA, A. M.; MARTINS, R.;MARTINS JUNIOR, I. R.. Sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
VIEIRA, A. M.; MARTINS, R.;MARTINS JUNIOR, I. R.. A perícia e sua importância no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
VIEIRA, A. M.; MARTINS, R.;MARTINS JUNIOR, I. R.. Violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
VIEIRA, A. M.; MARTINS, R.;MARTINS JUNIOR, I. R.. A lucratividade pelo trabalho preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
VIEIRA, A. M.; MARTINS, R.;MARTINS JUNIOR, I. R.. Prescrição virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
VIEIRA, A. M.; MARTINS, R.;MARTINS JUNIOR, I. R.. Violência sexual contra crianças e adolescentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; Ramos, Wagner Digenova; Neto, Júlio Vaz Ferreira. A Importância da Medicina Legal e sua Relevância na Perseguição Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; Ramos, Wagner Digenova; Neto, Júlio Vaz Ferreira. A Perícia no Processo Penal : Casos de Crime contra Vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; Ramos, Wagner Digenova; Neto, Júlio Vaz Ferreira. Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão : A Lei nº. 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; Ramos, Wagner Digenova; Neto, Júlio Vaz Ferreira. A Maioridade Penal no Direito Penal Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; Ramos, Wagner Digenova; Neto, Júlio Vaz Ferreira. Dolo e Culpa nos Homicídios em Acidente de Trânsito causados por Agente Embriagado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; Ramos, Wagner Digenova; Neto, Júlio Vaz Ferreira. Estupro Marital : Fato Típico ou Atípico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; Ramos, Wagner Digenova; Neto, Júlio Vaz Ferreira. A (IN) Efícácia das Leis Brasileiras no Combate aos Crimes Virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
MARTINS JUNIOR, I. R.; Ramos, Wagner Digenova; Neto, Júlio Vaz Ferreira. O Estudo da Balística Forense na Elucidação de Crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes.
Orientou
Breves considerações sobre o infanticídio sob à ótica da medicina legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Irineu Ruiz Martins Junior;
Limites da atuação do juiz relator no recurso de apelação em face da decisão soberana do Tribunal do Júri - Análise do julgamento do Carandiru; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Irineu Ruiz Martins Junior;
A visão contemporânea da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Mogi das Cruzes; Orientador: Irineu Ruiz Martins Junior;
Produções bibliográficas
-
GUEDES, E. ; MARTINS JUNIOR, I. R. ; ALTENFELDER, S. ; ORSO, J. P. C. ; MORAES, T. ; HIRATA, A. ; ROCHA, E. ; SOARES, O. ; FRANCO, A. ; CHAVES, G. ; CAZAROTTO, M. ; LUSTOSA, D. . 5.000 questões comentadas - carreiras policiais. 1. ed. Cascavel: Editora Alfacon Concursos Públicos, 2016. v. 1. 2335p .
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2021
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor universitário do curso de direito da Universidade UMC, lecionando as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito internacional e prática penal.
2015 - 2019
Universidade de Mogi das CruzesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Criminalista, Carga horária: 10
2015 - 2019
Grupo Orientado de EstudoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor lecionando nas disciplinas de Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial.
2017 - 2021
ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO CRIMINALVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - Atual
Central de ConcursosVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
2012 - 2013
Secretaria da Justiça e da Defesa da CidadaniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Chefia de Gabinete, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desempenhadas: Elaboração de Resoluções, Portarias e demais atos administrativos de competência do Chefe de Gabinete, da Secretária da Justiça e do Secretário Adjunto da Pasta. Análise e confecção de decisão em processos administrativos sindicantes e disciplinares, de discriminações raciais, homofóbicas e aos portadores do vírus HIV, nos termos da legislação estadual vigente, e de licitações. Auxílio na tramitação de processos administrativos relacionados a atribuição institucional da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Responsável, na qualidade de suplente, pelo Serviço de Informação ao Cidadão da Pasta. Manifestação em Projetos de Lei que mantém vínculo com a missão institucional da Secretaria da Justiça. Atendimento e orientação ao público em geral, bem como a outros servidores públicos.
2014 - 2017
Alfacon PresencialVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial
2013 - 2015
Curso Solução on lineVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Gravação de aulas sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527/11), Direito Penal e Processo Penal para diversos concursos públicos
2017 - 2020
Instituto Daniel SenaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal.
2011 - Atual
Ruiz e Oliveira Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado, atuante no Direito Penal e no Direito Público.
2018 - Atual
Nova ConcursosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor de direito constitucional e legislação especial atuante na preparação dos alunos do curso online para realização / aprovação em concurso público por todo o país.
2023 - Atual
Invictos ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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