Luciano Alves dos Santos

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SARTORI, G. L. Z. ; ALBUQUERQUE, S. G. ; ZANATTA, D. C. ; SANTOS, L. A. ; GRESSANA, L. ; TROMBINI, G. . VI MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO - URI ERECHIM. 2016. (Congresso).

SANTOS, L. A. ; DETONI, V. M. C. ; BIANCHI, G. ; ZANATTA, D. C. ; GRESSANA, L. . III MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO - URI CAMPUS ERECHIM. 2015. (Congresso).

SANTOS, L. A.. Marcas: Nuances sobre o uso e o registro de marcas e patentes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Todescatto. A evolução da propriedade no Direito Brasileiro: Enfoque na aquisição por usucapião familiar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Análise da diferença jurídica entre os crimes de racismo e a injúria racial à luz da legislação e jurisprudência. 2017.

SANTOS, L. A.. A liberdade como garantia constitucional. 2017.

SANTOS, L. A.. A política humanitária e o desafio brsileiro frente à crise dos refugiados: Mecanismo de integração social adotados. 2017.

SANTOS, L. A.. Os crimes sexuais contra menores: Uma análise do artigo 217-1 do código Penal frente à mudança legislativa trazida pela lei 12.015/2009. 2017.

SANTOS, L. A.. Mães presidiárias e o direito da criança e do adolescente à convivência. 2017.

SANTOS, L. A.. A influência das drogas na criminalidade. 2017.

SANTOS, L. A.. Contrato de factoring e seus aspectos legais no ordenamento jurídico brasileiro. 2017.

SANTOS, L. A.. O direito da concunbina ao benefício da pensão por morte. 2017.

SANTOS, L. A.. A discriminalização do aborto. 2017.

SANTOS, L. A.. Das atividades insolubes. 2017.

SANTOS, L. A.. Função do habeas corpus no direito brasileiro. 2016.

SANTOS, L. A.. A tutela legal do trabalho da mulher: uma evolução histórica. 2016.

SANTOS, L. A.. Uso da máquina estatal para fins eleitorais pelos agentes públicos inconstitucionalidade da autorização do inc. II do art. 73 da lei 9.504/97. 2016.

SANTOS, L. A.. Reingresso de apenados ao mercado de trabalho. 2016.

SANTOS, L. A.. O fenômeno da tercerização no direito trabalhista Brasileiro. 2016.

SANTOS, L. A.. Pejotização da pessoa física nas relações de trabalho. 2016.

SANTOS, L. A.. A perda da propriedade rural em virtude do descumprimento de sua função social. 2016.

SANTOS, L. A.. Direito das sucessões: da (in) possibilidade da exclusção de sucessores.. 2016.

SANTOS, L. A.. Do cumprimento de penas após as reformas recentes do Código de Processo Penal. 2016.

SANTOS, L. A.. O direito de ação de repetição de indébito nos tributos indiretos. 2016.

SANTOS, L. A.. Efeitos sucessórios da paternidade socioafetiva e biológica. 2016.

SANTOS, L. A.. A ?In? Constitucionalidade da quebra do sigilo bancário de forma direta. 2016.

SANTOS, L. A.. A (In)viabilidade de criação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil. 2016.

SANTOS, L. A.. A Inclusão e a integração das pessoas com deficiência sob a visão da lei complementar nº 142/2013. 2016.

SANTOS, L. A.. A falta de atualização monetária das faixas tributárias da tabela imposto de renda pessoa física frente ao priincipio da capacidade contributiva. 2016.

SANTOS, L. A.. Análise crítica do projeto de lei 4.330-I/04 e seus possíveis reflexos nas relações trabalhistas. 2016.

SANTOS, L. A.. Princípio da insignificância nos chamados crimes de bagatela. 2016.

SANTOS, L. A.. A Criminologia nos crimes passionais. 2016.

SANTOS, L. A.. O direito penal do inimigo em confronto ao estado democrático de direito. 2016.

SANTOS, L. A.. Impostos sobre grandes fortunas: das experiencias internacionais à regulamentação no Brasil. 2016.

SANTOS, L. A.. Súmula 527 do stj: Medida de segurança aplicada aos inimputáveis perde seu carater de perpetuidade.. 2016.

SANTOS, L. A.. Quando a irresponsabilidade fere o não-humano ? Uma abordagem sobre o tráfico e os maus tratos aos animais. 2016.

SANTOS, L. A.. A faculdade (ou não) do ministério público em oferecer o benefício da suspensão condicional do processo ao denunciado na ação penal pública.. 2016.

SANTOS, L. A.. A problemática harmonização tributária no Mercosul. 2016.

SANTOS, L. A.. As consequências e a efetividade do desarmamento civil. 2016.

SANTOS, L. A.. Tributação do ato ilícito. 2016.

SANTOS, L. A.. A universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo. 2016.

SANTOS, L. A.. Tráfico nacional e internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2016.

SANTOS, L. A.. A legitimidade da tomadora de serviços na execução trabalhista. 2016.

SANTOS, L. A.. Limites legais do trabalho infantil no Brasil. 2016.

SANTOS, L. A.. Aposentadoria agrícola. 2016.

SANTOS, L. A.. A (In) efetividade do programa de reabilitação profissional nos benefícios por incapacidade. 2016.

SANTOS, L. A.. Farra do boi. 2016.

SANTOS, L. A.. Desaposentação no ambito jurídico e econô mico ? social Brasileiro: Análise Introdutória. 2016.

SANTOS, L. A.. As penas e a progressão de regimes na lei de execução penal e suas consequências na reintegração social. 2016.

SANTOS, L. A.. A polêmica acerca do artigo 28 da lei de drogas. 2016.

SANTOS, L. A.. Aplicabilidade da tributação de atos ilícitos no Brasil. 2016.

SANTOS, L. A.. (In) viabilidade da redução da maioridade penal para crimes hediondos. 2016.

SANTOS, L. A.. A inimputabilidade do adolescente infrator nos crimes de homicídio doloso. 2016.

SANTOS, L. A.. Carga tributária no Brasil e possível revisão no pacto federativo. 2016.

SANTOS, L. A.. A fragilidade do convite como modalidade de licitação. 2016.

SANTOS, L. A.. Análise sociopolítica da crise do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A (IN)Possibilidade de admissão das provas ilicitas no processo penal: uma análise principiológica e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Tráfico privilegiado e seus consectários jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A fraternidade holística no texto constitucional de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Direitos autorais na produção musical pela legislação Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Aviso prévio proporcional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. O instituto da desaposentação no direito previdenciário: as posições do legislativo e do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Os Conflitos Normativos na Logistica Internacional: A Necessidade da Especificação de Critérios de Aplicação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho de Pequenas Empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Serial Killer: O Criminoso e sua Relação com a Vitimologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Aspectos Holísticos da Crise Histórica do Direito Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A Lei de Execuções Penais Aplicadas ao Crime de Estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. O Requisito Miserabilidade na Concessão do Benenfício Assistencial de Prestação Continuada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Reflexos Acerca do Crime de Abuso de Autoridade nas Ações dos Policiais Militares e sua Abordagem Jurídico-Penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Crimes Contra a Honra e Bullying nas Redes Sociais Cibercrimes e o Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Lei da Execussão Penal: Uma abordagem acerca de seus aspectos positivos e negativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Os movimentos sociais nas questões Agrárias na Região do Alto Uruguai Gaúcho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Improbidade Administrativa e Sanções Correspondentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas e sua Aplicação no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Aposentaoria por Idade e sua Nova Acepção, a Modalidade Híbrida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Impacto Econômico da Desaposentação na Sociedade Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A Vulnerabilidade Aplicada no Crime de Estupro de Vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. O Valor Processual do Depoimento Infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Desaposentação à Luz do Sistema Contributivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. As Consequencias do Descumprimento da Transação Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Julgamento Antecipado da Lide: A Qualidade da Decisão Jurídica e Cerceamento de Defesa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Transparência Pública como Pressuposto para o Controle Social na Gestão dos Recursos Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A Importância da Interceptação Telefônica no Combate ao Crime Organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. O Acesso do Indivíuo aos Tribunais Internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Responsabilidade das instituições financeiras no crime de lavagem de dinheiro.. 2015.

SANTOS, L. A.. Vantagens e Desvantagens da guarda compartilhada no ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2015.

SANTOS, L. A.. Análise sociopolítica da crise do Sistema Prisional brasileiro.. 2015.

SANTOS, L. A.. A possibilidade de múltipla filiação registral nos processos de adoção.. 2015.

SANTOS, L. A.. Tráfico privilegiado e seus consectários jurídicos.. 2015.

SANTOS, L. A.. Aplicação do Sistema Bacen Jud na penhora online.. 2015.

SANTOS, L. A.. A não obrigatoriedade do regime inicial fechado para crimes com pena concreta inferior a oito anos.. 2015.

SANTOS, L. A.. A Lei Maria da Penha e o preconceito de gênero na sociedade brasileira.. 2015.

SANTOS, L. A.. A (IN)Possibilidade do delegado de polícia aplicar o principio da insignificância durante a fase policial.. 2015.

SANTOS, L. A.. A (IN)Possibilidade de admissão das provas ilícitas no processo penal: uma análise principiológica e jurisprudencial.. 2015.

SANTOS, L. A.. Abuso sexual de crianças e adolescentes intrafamiliar.. 2015.

SANTOS, L. A.. Controle social e segurança pública: a ineficácia da Lei 10.826/2003 ? Estatuto do desarmamento.. 2015.

SANTOS, L. A.. Aspectos Jurídicos da abordagem policial.. 2015.

SANTOS, L. A.. O valor processual do depoimento infantil.. 2015.

SANTOS, L. A.. A desaposentação à luz do sistema contributivo.. 2015.

SANTOS, L. A.. Aposentadoria por idade e sua nova acepção, a modalidade hibrida.. 2015.

SANTOS, L. A.. Lei da execução penal: uma abordagem acerca de seus aspectos positivos e negativos.. 2015.

SANTOS, L. A.. O menor infrator e a falência das medidas socioeducativas.. 2015.

SANTOS, L. A.. Crimes contra a dignidade sexual: uma abordagem sobre a ação penal prevista e suas peculiaridades.. 2015.

SANTOS, L. A.. Crimes contra a honra e Bullying nas redes sociais cibercrime e o código penal.. 2015.

SANTOS, L. A.. A lei de execuções penais aplicada ao crime de estupro. 2015.

GRAMINHA, J. G.;SANTOS, L. A.. Desaposentação: limites e possibilidades para sua concessão.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Festugatto, A.C.;SANTOS, L. A.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: implicações jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. O desarmamento da população civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Doping e o Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Inefetividade da aplicação da súmula vinculante 11 quanto ao uso de algemas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A união estável: os meios de prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A influência da mídia no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A responsabilidade civil no ambiente educacional das instituições de ensino básica e privado no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A eficácia de medidas socioeducativas aplicadas ao nenor infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A liberdade de expressão no Brasil: Um estudo das constituições brasileiras de 1824 a 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Análise da (DES)Caracterização da atividade especial pelo uso do equipamento de proteção indivdual - EPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A questão alimentar como efeito jurídico decorrente do reconhecimento da paternidade socioafetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. (IM)Possibilidade da desconstituição da filiação socioafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. União estável homoafetiva X direito real de habitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Poder investigatório do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A reconfiguração do Instituto da adoção no Brasil: Uma análise jurídica, social e psicológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Devolução do menor adotado e a responsabilidade civil dos pais adotivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Responsibilidade civil nas redes sociais: Direito à imagem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A efetividade do decreto n.º 6.949 de 25 de agosto de 2009 e dos direitos e garantias fundamentais das pessoas com deficiência auditiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Reconhecimento da filiação biológica com seus efeitos alimentares e sucessórios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Quantificação do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. O direito do consumidor e sua aplicabilidade na responsabilidade civil frente a prestação de serviços das instituições financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A inconstitucionalidade da Redução da Maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A (IN)Constitucionalidade do teste do etilômetro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A redução da maioridade penal e a crescente criminalidade juvenil no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. O valor probatório do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. As liberdades públicas no estado democrático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A convenção número 169 da Organização Internacional do Trabalho no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Justiça Restaurativa e sua aplicação como politica de prevenção e resolução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Controle social e segurança pública: a ineficácia da Lei 10.826/2003 - Estatuto do desarmamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Tributação de atos ilícitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. O papel da vítima em relação aos crimes sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Processo Judicial Eletrônico e o acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Mecanismos de controle da administração pública e sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A proteção do consumidor no comércio eletrônico sob a ética do princípio da confiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Arbitragem como meio de solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Adoção e o direito do adotado de conhecer sua origem biológica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Planos privados de assistência à saúde e o código de defesa do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Carga tributária: Mitos e verdades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A prova do processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Efeitos Jurídicos e psicológicos da filiação e reprodução humana assistida por maternidade de substituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Improbidade administrativa e atentado aos princípios da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. A relação de consumo e a responsabilidade civil na prestação de serviços hospitalares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Acidente de trabalho: uma análise da responsabilidade do empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Relação de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Base de cálculo do adicional de insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Planos privados de assistência à saúde: adaptação e migração contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Invalidação dos atos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Aviso Prévio Proporcional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Os princípios da proteção e da irrenunciabilidade nos acordos e conciliações judiciais trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

SANTOS, L. A.. Prevenção à incêndios e encargos dos entes administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

AGNOL, J. C. D.;SANTOS, L. A.. O instituto da desaposentação no direito previdenciário: as posições do legislativo e do judiciário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Quais os instrumentos jurídicos para coibir os crimes cibernéticos?; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

A eficácia dos efeitos pedagógicos e jurídicos das multas de trânsito; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);

A desatualização do Novo CPC frente a implantação do processo judicial eletrônico; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Análise da diferença jurídica entre os crimes de racismo e a injúria racial à luz da legislação e jurisprudência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A liberdade como garantia constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A política humanitária e o desafio brsileiro frente à crise dos refugiados: Mecanismo de integração social adotados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Os crimes sexuais contra menores: Uma análise do artigo 217-1 do código Penal frente à mudança legislativa trazida pela lei 12; 015/2009; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Mães presidiárias e o direito da criança e do adolescente à convivência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A influência das drogas na criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

O direito da concunbina ao benefício da pensão por morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A discriminalização do aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Reingresso de apenados ao mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

O fenômeno da tercerização no direito trabalhista brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Pejotização da pessoa física nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Do cumprimento de penas após as reformas recentes do Código de Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A ?In? Constitucionalidade da quebra do sigilo bancário de forma direta; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A Inclusão e a integração das pessoas com deficiência sob a visão da lei complementar nº 142/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A (In) efetividade do programa de reabilitação profissional nos benefícios por incapacidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Princípio da insignificância nos chamados crimes de bagatela; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A faculdade (ou não) do ministério público em oferecer o benefício da suspensão condicional do processo ao denunciado na ação penal pública; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A problemática harmonização tributária no Mercosul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

As consequências e a efetividade do desarmamento civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Tributação de atos ilícitos: Atividades criminosas com o fato gerador de impostos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A inimputabilidade do adolescente infrator nos crimes de homicídio doloso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

(In) viabilidade da redução da maioridade penal para crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Carga tributária no Brasil e possível revisão no pacto federativo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Análise crítica do projeto de lei 4; 330-I/04 e seus possíveis reflexos nas relações trabalhistas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Aposentadoria agrícola; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A Criminologia nos crimes passionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Quando a irresponsabilidade fere o não-humano ? Uma abordagem sobre o tráfico e os maus tratos aos animais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Tributação do ato ilícito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Tráfico nacional e internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A universalidade dos direitos humanos e o multiculturalismo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A legitimidade da tomadora de serviços na execução trabalhista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Limites legais do trabalho infantil no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Súmula 527 do stj: Medida de segurança aplicada aos inimputáveis perde seu carater de perpetuidade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Desaposentação no ambito jurídico e econô mico ? social Brasileiro: Análise Introdutória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Contrato de factoring e seus aspectos legais no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Das atividades insolubes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A Inconstitucionalidade da Redução da Maioriade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho de Pequenas Empresas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Serial Killer: O Criminoso e sua Relação com a Vitimologia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Aspectos Holísticos da Crise Histórica o Direito Penal20; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

O Requisito Miserabilidade na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A Admissibilidade das Provas Ilícitas e sua Aplicação no Processo Penal Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Aposentadoria por idade e sua nova Acepção, a modalidade Híbrida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Impacto Econômico da Desaposentação na Sociedade Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A Vulnerabilidade Aplicada no Crime de Estupro de Vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Desaposentação à Luz do Sistema Contributivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

As consequencias do descumprimento da transação penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Julgamento Antecipao da Lide: A qualidade da decisão jurídica e o cerceamento de defesa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Análise da (DES)Caracterização da atividade especial pelo uso do equipamento de proteção individual - EPI; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

A redução da maioridade penal e a crescente criminalidade juvenil no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

Processo Judicial Eletrônico e o acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Luciano Alves dos Santos;

2016

Paraninfo no Curso de Administração, URI -Erechim.

2015

Voto de Louvor, Subseçao Judiciária de Erechim - Justiça Federal.

2008

Voto de Louvor, Vara Federal de Erechim.

2007

Voto de Louvor, Vara Federal de Erechim.