Julian Nogueira de Queiroz

Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa. Professor Adjunto da UFPB.

Informações coletadas do Lattes em 29/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

2018 - 2021

Universidade Federal da Paraíba
Título: O EQUILÍBRIO DO PÊNDULO: Análise da Equação Axiológica Entre o Princípio do Valor Social do Trabalho e o Princípio da Livre Iniciativa no Contexto da Constituição Social Simbólica do Brasil
Ana Paula Basso.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2008 - 2010

Universidade Federal da Paraíba
Título: A regulação econômica dos serviços de saneamento básico através de consórcios públicos intermunicipais,Ano de Obtenção: 2010
Ana Luisa Celino Coutinho.

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2009

Centro Universitário de João Pessoa
Título: O julgamento antecipado pelo art. 285-A do CPC: a sentença emprestada
Orientador: Márcio Accioly de Andrade

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário de João Pessoa
Título: Da Alienação dos Bens Públicos Imóveis da União
Orientador: Flávia de Paiva Medeiros

Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em Italiano. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

I Seminário da Infância e Juventude.Os pequenos operários: uma análise sobre o trabalho infantil no Brasil". 2017. (Seminário).

Responsabilidade Civil nas Novas Relações de Trabalho.Dano moral, estético e existencial. 2017. (Seminário).

Ciclo de palestras jurídicas 2015.1.Direito à nomeação em concurso público sob o prisma da ética administrativa. 2015. (Seminário).

Ciclo de palestras do UNIPÊ.Aspectos Regulatórios da Política Energética Nacional. 2014. (Outra).

Ciclo de palestras do UNIPÊ.Inovações do Direito do Trabalho. 2014. (Outra).

Ciclo de palestras do UNIPÊ.Inovações da jurisprudência consolidada do TST. 2014. (Outra).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

Encontro PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

Encontro PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos.Assédio Moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2008. (Encontro).

Encontro PROCAD-Capes. 2008. (Encontro).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos. 2005. (Seminário).

Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).

I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).

I Seminário Norte-Nordeste de Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista. 2004. (Seminário).

Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos. 2004. (Seminário).

Processo e Constituição: Aspectos Contemporâneos. 2004. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Execução Penal. 2004. (Congresso).

Palestras e Debates Sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito do Consumidor do Unipê. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Renan Roberto de Melo

QUEIROZ, J. N.. Da Terceirização no Direito do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MATHEUS PEDROSA TAVARES DARIVA

QUEIROZ, J. N.. Ciência Política, Ética e Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ALANNA ALESSIA RODRIGUES PEREIRA

QUEIROZ, J. N.. Atuação de ofício do Judiciário Brasileiro Pós Recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Enfrentamentos e Análise. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Denise Alves Lima de Sá

QUEIROZ, J. N.. O Instituto do "jus postulandi" na Justiça do Trabalho e os Reflexos das Recentes Alterações Legais Advindas do Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Pedro Paulo Ribeiro Barbosa Lira

QUEIROZ, J. N.. Análise da Constitucionalidade do art. 45. da Lei 8.213/91 à Luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renálide de Carvalho Morais Fabrício

QUEIROZ, J. N.. CONTRA O MAU-OLHADO EU CARREGO O MEU PATUA: A INTOLERANCIA CONTRA AS RELIGIOES DE MATRIZ AFRICANA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: DRIELY FELINTO OLIVEIRA DE BIASE

QUEIROZ, J. N.. OS LIMITES JURÍDICOS DAS MANIFESTAÇÕES DE ARTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lucas Morais de Brito

QUEIROZ, J. N.. BREXIT: AS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS PARA O REINO UNIDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: MILENA HONORATO DE ASSIS

QUEIROZ, J. N.. A INFLUENCIA DOS ESTAGIOS SUPERVISIONADOS E A FORMAÇÃO ACADEMICA DOS ALUNOS DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE OS ESTAGIOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DE JOÃO PESSOA/PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GABRYELLA MARIA PONTES DE VIVO BARROS

QUEIROZ, J. N.. A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Roberta Pereira Marinho

QUEIROZ, J. N.. ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA: VISAO DO STF DE UMA PERSPECTIVA DA HERMENEUTICA JURIDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Annaís Moraes de Morais

QUEIROZ, J. N.. A proteção jurídica ao empregado doméstico no Brasil: Análise da cultura como possível instrumento de obstáculo à efetivação legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marina Moraes de Carvalho

QUEIROZ, J. N.. Uber, economia compartilhada e as novas formas de exploração do trabalho humano: perspectivas à luz do valor social do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Joyce Maria de Sousa Dantas de Alcântara

QUEIROZ, J. N.. Terceirização na Administração Pública Indireta: o projeto de lei n. 30/2015 da Câmara e o desrespeito ao princípio constitucional do concurso público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

QUEIROZ, J. N.. Informalidade como impedimento ao trabalho decente: a precarização da atividade dos mobilizadores de rua. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Nicolas Schuindt de Andrade

QUEIROZ, J. N.. Direito ao trabalho e dispensa imotivada: a (in)constitucionalidade do domínio da convenção n. 158 da OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafael Maroja Di Pace Aragão

QUEIROZ, J. N.. A medida provisória e o controle de constitucionalidade realizado pelo legislativo e pelo judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marília Barbosa de Lima

QUEIROZ, J. N.. Resolução extrajudicial dos conflitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Jacileia Pontes de Miranda

QUEIROZ, J. N.. Danos morais decorrentes do descumprimento contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nicole Maria Lisboa Figueiredo

QUEIROZ, J. N.. A desnecessidade da autorização parental para doação de órgãos post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cláudia Luanna Mediros Veras

QUEIROZ, J. N.. Sindrome da alienação parental: meios punitivos aplicados ao alienante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA

QUEIROZ, J. N.. O direito penal restaurativo no tocante a fixação do mínimo indenizatório na sentença penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Joséli Pereira da Silva Correia

QUEIROZ, J. N.. O assedio moral no ambiente de trabalho: responsabilidade do empregador pelo fato e o dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CINTHIA SILVA SANTOS

QUEIROZ, J. N.. Do cabimento do incidente de desconsideração da personalidade juridica no NCPC no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES

QUEIROZ, J. N.. Improbidade Administrativa: a prestação de serviços como o parâmetro da atuação funcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Isabel Cristina Santana Gomes

QUEIROZ, J. N.. A indisponibilidade moral e ética do Estado brasileiro para reduzir a idade de imputação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Itaisy Emillys de Souza Albuquerque

QUEIROZ, J. N.. Lei seca: uma abordagem sobre a sua inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Antônio Jansem Targino de Sousa Filho

QUEIROZ, J. N.. A arbitragem e suas vantagens como auxílio ao desafogamento das vias judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Felipe Soares Vieira

QUEIROZ, J. N.. Crimes cibernéticos e suas consequencias no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Joyce André Simão Fragoso de Figueiredo

QUEIROZ, J. N.. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Beatriz Moura Barbosa

QUEIROZ, J. N.. A execução penal no âmbito dos crimes militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Amanda Gonçalvez Vilar

QUEIROZ, J. N.. Considerações sobre a redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel Cabral de Almeida Ferreira

QUEIROZ, J. N.. Teoria do etiquetamento: uma análise sobre o sistema Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kássia Dayana Rodrigues da Costa

QUEIROZ, J. N.. Sistema Penitenciário Brasileiro: a ineficiência da ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Lúcio Cavalcante de Souza Jr

QUEIROZ, J. N.. .A remição Penal com sua devida ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wanessa Larissa Taveira da Cruz

QUEIROZ, J. N.. Análise do Ordenamento Jurídico vigente quanto à aplicação da maioridade penal no Brasil - Rejeição da PEC 33/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Vanessa Laureano da Silva

QUEIROZ, J. N.. Delegado de polícia e o princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Carlla Isabella Monteiro Lopes

QUEIROZ, J. N.. O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de privatização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Silvana de Medeiros Ribeiro Pedrosa

QUEIROZ, J. N.. Tribunal do Júri: Uma análise sobre possíveis falhas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luiz Augusto de Pontes Silva

QUEIROZ, J. N.. A Emenda Constitucional 72/2013: Eficácia divergências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aline Ellen Rodrigues de A

QUEIROZ, J. N.. Silva.Adoção: aspectos jurídicos e sociais e a viabilidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mateus Rodrigues Ferreira

QUEIROZ, J. N.. Poder de Polícia ou abuso de autoridade por parte dos gestores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Mateus Rodrigues Ferreira

QUEIROZ, J. N.. Poder de Polícia ou abuso de autoridade por parte dos gestores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pedro Correia dos Santos Jr

QUEIROZ, J. N.. .A lei de improbidade administrativa e sua inaplicabilidade em relação a lei de responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nalyje Limeira de Souza

QUEIROZ, J. N.. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nalyje Limeira de Souza

QUEIROZ, J. N.. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Kizzy Maria Silva do Nascimento

QUEIROZ, J. N.. Empregada doméstica e diarista: diferenças jurídicas à luz do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafaella Lins de Menezes

QUEIROZ, J. N.. Assedio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rafaella Lins de Menezes

QUEIROZ, J. N.. Assedio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eva Wilma Nunes dos Santos

QUEIROZ, J. N.. Assedio moral nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Petrônio Antônio Teixeira Marques

QUEIROZ, J. N.. Adoção de Crianças por casais homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Karlianne Almeida dos Santos

QUEIROZ, J. N.. Os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório na sindicância do processo administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Leila Coutinho Vilhena

QUEIROZ, J. N.. Prerrogativa da discricionariedade administrativa: uma porta aberta para atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Antônio Justino Sobrinho

QUEIROZ, J. N.. Pregão presencial: ausência do participante na abertura das propostas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernanda Laytieny Maia de Albuquerque

QUEIROZ, J. N.. Natureza jurídica dos convênios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Izabel Pereira Lacerda

QUEIROZ, J. N.. Análise dogmática da educação como um direito fundamental: a efetividade do preparo escolar do indivíduo para o exercício da cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcos Antonio Pereira dos Santos

QUEIROZ, J. N.. Planejamento tributário conforme os sistemas para apuração do lucro tributável das pessoas jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Philip Ramon G

QUEIROZ, J. N.. de Abrantes.Danos morais e materiais decorrentes de LER/DORT na atividade bancária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raphael Mayer Freitas de Sousa

QUEIROZ, J. N.. Julgamento liminar das ações repetitivas e sua aplicação no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Graco Terceiro Neto Parente Miranda

QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civil objetiva no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Manoel Evangelista Eleuthério Neto

QUEIROZ, J. N.. Formação do vinculo empregaticio da diarista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Bárbara Maria Queiroga da C

QUEIROZ, J. N.. Abrantes.O contrato de aprendizagem utilizado pelo empregador como meio de fraudar a relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cleciana Pontes de Melo

QUEIROZ, J. N.. Terceirização no serviço público: responsabilidade na tríade relacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Geórgia Montenegro Escarião

QUEIROZ, J. N.. Escravidão contemporânea rural e urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Nathália Oliveira Palitot

QUEIROZ, J. N.. O trabalho artístico infanto-juvenil sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Matheus Barbosa de Andrade

QUEIROZ, J. N.. A proteção jurídica aos direitos da personalidade do embrião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edgards de Oliveira Silva Irmão

QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civl do Estado por conduta omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fábio Martins do Nascimento

QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civil do empregador em face dos acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Emerson de Souza Soares

QUEIROZ, J. N.. Assedio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Francilene Chaves Pinto

QUEIROZ, J. N.. Terceirização na administração pública: responsabilidade do ente público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcela Rodrigues Santiago Nóbrega

QUEIROZ, J. N.. Dano moral coletivo decorrente de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel Azevedo de Oliveira Maia

QUEIROZ, J. N.. Discriminação de gênero no ambiente de trabalho: soluções e medidas protetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Thairon Bandeira Dionísio da Silva

QUEIROZ, J. N.. A redução da maioridade penal: uma análise sobre o assunto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marjorie Teles Pinheiro

QUEIROZ, J. N.. Os contratos eletrônicos de consumo e o direito de arrependimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Vicktor José Brito da Silva

QUEIROZ, J. N.. A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Roberta Guimarães Francisco

QUEIROZ, J. N.. Aplicabilidade da pena alternativa: uma visão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Daniel de Almeida Silva

QUEIROZ, J. N.. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Soraya Braga de Sousa Dantas

QUEIROZ, J. N.. Jovens deliquentes: redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcela Oliveira da Silva

QUEIROZ, J. N.. Aplicabilidade da pena de castração química para crimes sexuais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA LUIZA NÓBREGA FREIRE GAUDÊNCIO

QUEIROZ, J. N.. Ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Brunna Rachel Germóglio A

QUEIROZ, J. N.. Silva.Diretrizes da nova lei do estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Henrique Amorim Correia Lima

QUEIROZ, J. N.. Lei Maria da Penha: aplicabilidade para as uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Luana Cristina Crisanto Guedes

QUEIROZ, J. N.. O novo crimes de estupro e aplicação do concurso de crimes. 2012 - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fernanda Carla Ferreira de Aguiar

QUEIROZ, J. N.. Lavagem de dinheiro: da necessidade à exclusão dos delitos antecedentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Heverton Veríssimo Marinho Diniz

QUEIROZ, J. N.. Coisa julgada inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Franscisco de Assis Diego Santos de Souza

QUEIROZ, J. N.. Ação rescisória no novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Franscisco de Assis Diego Santos de Souza

QUEIROZ, J. N.. Ação rescisória no novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ana Laura Lacerda de Vasconcelos

QUEIROZ, J. N.. Efeito translativo no recurso de revista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marcelo Galvão Serafim

QUEIROZ, J. N.. Direito de imagem e direito de arena no futebol profissional: são verbas salariais?. 2012 - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Filipe Amorim de Oliveira e Sousa

QUEIROZ, J. N.. Capítulos de sentença e formação gradual da coisa julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RENATA RODRIGUES TAVARES

QUEIROZ, J. N.. Execução da obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública: análise das alterações pela Emenda Constitucional 62/09 à luz dos princípios e garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Victor Gonçalves Wanderley

QUEIROZ, J. N.. Meios de concessão de efeito suspensivo aos recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Roberto Farias de Araújo Filho

QUEIROZ, J. N.. Assédio moral: o assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paulo André Correia de Moura

QUEIROZ, J. N.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Paulo Eduardo Gomes Loureiro Gayoso

QUEIROZ, J. N.. A principal alteração nos créditos trabalhistas na nova lei de falência sob os princípios que protegem o trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Roberta Coutinho Serafim

QUEIROZ, J. N.. Equiparação salarial no grupo econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Amadeus Rodrigues Pereira

QUEIROZ, J. N.. tutelas de urgência e da evidência no novo Código de Processo Civil como modelos proporcionadores de celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Arnaldo Paulo da Silva

QUEIROZ, J. N.. Os precatórios como privilágio processual para o poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anderson de Barros Leite

QUEIROZ, J. N.. Cobrança do IPTU sobre imóveis situados em terrenos de marinha: uma investigação acerca de sua legitimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cibele Maciel Pedrosa

QUEIROZ, J. N.. Discriminação na adoção de crianças afro-descendentes. 2012 - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sayonarah Gonçalves Rodrigues

QUEIROZ, J. N.. Inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais através do método depoimento sem dono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Rayce Mendes Dantas

QUEIROZ, J. N.. Eficácia e ineficácia das medidas previstas no ECA para as crianças em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Anna Karoline Alves Pereira Guedes

QUEIROZ, J. N.. Eficácia da medida sócio-educativa de internação para os adolescentes em conflito com a Lei na cidade de Patos-PB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Erick Hauss Marques de Sousa

QUEIROZ, J. N.. Processo de adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA CLÁUDIA DA SILVA CARNEIRO

QUEIROZ, J. N.. Penas Alternativas: forma de ressocialização do infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA CLÁUDIA DA SILVA CARNEIRO

QUEIROZ, J. N.. Penas Alternativas: forma de ressocialização do infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marivaldo Gomes De Morais

QUEIROZ, J. N.. Lei de Execuções Penais nos presídios federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: THIAGO BARROS DOS SANTOS

QUEIROZ, J. N.. Crimes de Trânsito: aspectos determinantes da conduta dolosa ou culposa na prática da infração penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Maélia Pereira Bragante de Araújo

QUEIROZ, J. N.. Desproporcionalidade dos requisitos para permuta de bens públicos imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Roseli Galan Florêncio

QUEIROZ, J. N.. Execução Provisória no Processo do Trabalho: alcance e limites da aplicação do art. 475-O do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ANA CLÁUDIA DA SILVA CARNEIRO

QUEIROZ, J. N.. Penas Alternativas: forma de ressocialização do infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marivaldo Gomes De Morais

QUEIROZ, J. N.. Lei de Execuções Penais nos presídios federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: THIAGO BARROS DOS SANTOS

QUEIROZ, J. N.. Crimes de Trânsito: aspectos determinantes da conduta dolosa ou culposa na prática da infração penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Gustavo Dênis Paiva Whitehurst

QUEIROZ, J. N.. Fundo de Participação dos Municípios: novo modelo de entrega dos valores do FPM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Philipe Augusto Bezerra

QUEIROZ, J. N.. Possibilidade de dispensa da garantia no Embargo à Execução Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO

QUEIROZ, J. N.. Incidência do princípio do não confisco sobre as multas tributárias: possibilidade de redução pelo Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edwy De Oliveira Andrade Filho

QUEIROZ, J. N.. A tributação ambiental como ferramenta promotora do desenvolvimento econômico sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: FERNANDO PIRES MARINHO NETO

QUEIROZ, J. N.. Empresas de Construção Civil: contribuintes do ICMS ou de ISS?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ricardo de Sá Fernandes

QUEIROZ, J. N.. A busca por caminhos para a ressocialização dos apenados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Sebastião Francisco Pacheco Neto

QUEIROZ, J. N.. Vitimologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eliza Maria Rodrigues de Lima

QUEIROZ, J. N.. Infanticídio: aspectos doutrinários e análise do seu elemento subjetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Roseane de Cássia Maurício de Lima

QUEIROZ, J. N.. Lei Maria da Penha e a Aplicabilidade das Medidas Protetivas: proteção da mulher no âmbito doméstico e familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Larissa de Arruda Sousa Pinto

QUEIROZ, J. N.. Delação premiada: a inércia estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Fabiana Pires de Lacerda Silva

QUEIROZ, J. N.. Filiação socioafetiva e seus efeios sucessórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Débora Caldas Alves

QUEIROZ, J. N.. Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ingrid Gadelha de Andrade

QUEIROZ, J. N.. A Contribuição da Teoria da Imputação Objetiva para a Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos Jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: PATRICIA ARAÚJO DA SILVA

QUEIROZ, J. N.. A Coisa Julgada Inconstitucional e os Princípios da Segurança Jurídica e da Justiça nas Decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Pollyana Souza de Oliveira

QUEIROZ, J. N.. Pesquisas com Células-tronco Embrionárias: O problema da Compatibilidade entre a Lei de Biossegurança e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos sob a Ótica do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Priscila Rodrigues Henriques da Costa

QUEIROZ, J. N.. Proclamação e Consolidação do Princípio do Primado Comunitário pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Européias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rilrismar Gomes de Almeida

QUEIROZ, J. N.. Natureza Jurídica das Descriminantes Putativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Cecília Vitorino Torres Leite

QUEIROZ, J. N.. Nova sistemática dos recursos especiais repetitivos e os desafios do processo civil moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Danielle Pedroza de Andrade

QUEIROZ, J. N.. APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima

QUEIROZ, J. N.. Psicologia Jurídica na Ressocialização do Apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Júlia Mariana Medeiros

QUEIROZ, J. N.. Aspectos sócio-criminais do aborto anencefálico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Michelle Saldanha de Lucena

QUEIROZ, J. N.. Transmissão voluntária do HIV-AIDS no contexto do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Cinthia Renata Fernandes

QUEIROZ, J. N.. Jurados leigos julgando os crimes mais severamente apenados no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GEIZA MARIA SILVA DE MENEZES

QUEIROZ, J. N.. Desequilíbrio biótico arenítico do Rio Paraíba: porção limítrofe entre Salgado Félix e Itabaiana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: ARTHUR DE ARAÚJO FERREIRA

QUEIROZ, J. N.. Constitucionalidade da Convenção 158 da OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wesley Ferreira de Paula

QUEIROZ, J. N.. Protesto de duplicata vazia e caracterização do dano moral in re ipsa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Flávio Antônio de Vasconcelos

QUEIROZ, J. N.. Os contratos de plano de saúde e a recusa no atendimento às doenças preexistentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marisete Pereira Nunes

QUEIROZ, J. N.. O Direito sucessório na União Estável à Luz do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Antônio Dyego Veríssimo Maciel

QUEIROZ, J. N.. Crédito d Carbono: a redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa e do MDL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Marta Carolina Soares dos Santos

QUEIROZ, J. N.. Agências reguladoras: uma breve análise sob a ótica do Direito Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Ramon Diego Freire de Araújo

QUEIROZ, J. N.. Dignidade da pessoa humana na política de microcrédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LAIS SUELLEN DE ALCÂNTARA FALCÃO

QUEIROZ, J. N.. Da possibilidade de aplicação da prescrição "ex officio" no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: INGRID DE LUCENA CAMELO

QUEIROZ, J. N.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho e a dificuldade de sua valoração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: GUSTAVO MAX DE SOUSA GOMES

QUEIROZ, J. N.. Distinção jurídica entre emregado doméstico e diarista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Saulo Brito de Oliveira

QUEIROZ, J. N.. Contratação de obras e serviços de engenharia na modalidade licitatória pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Pamela Silva Ribeiro de Albuquerque

QUEIROZ, J. N.. Lei de licitações: hipóteses e consequências da dispensa ou inexigibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Artur Paredes Cunha Lima Filho

QUEIROZ, J. N.. (In)fidelidade partidária:uma análise a luz da resolução 22.610 do TSE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: José Saraiva Diolindo Neto

QUEIROZ, J. N.. Interpretação sistemática do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: JOAO CLAUDIO ARAUJO SOARES

QUEIROZ, J. N.. Aspectos pontuais da contratação direta sem licitação sob a ótica do tribunal de contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Emanuelle Alcântara de Oliveira

QUEIROZ, J. N.. Percepção cumulativa do auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de contribuição: entendimento jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: REBECCA RAFAELA SOUZA PEREIRA DE MELO

QUEIROZ, J. N.. Plano simplificado da Previdência Social: uma alternativa para a crise da seguridade social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Breno de Medeiros Bezerra

QUEIROZ, J. N.. Assistência integral à saúde: ônus público, privado ou particular? Afinal, quem paga a conta?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Aluísio Mário Lins Souto

QUEIROZ, J. N.. Nova tendência da regulação multissetorial como controle de efeitos negativos de mercado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: André Gomes de Sousa Alves

QUEIROZ, J. N.. Contrato de futuro e mercado de bolsas brasileiro: da cessão do vínculo bilateral em um cenário de proteção versus especulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Kátia Polyana Garrido Bezerra

QUEIROZ, J. N.. A constitucionalidade do julgamento prima facie pela técnica do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marília Fernandes de Almeida

QUEIROZ, J. N.. A facultatividade ou a obrigatoriedade do rito extrajudicial nas separações e divórcios consensuais do art. 1124-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Maria de Holanda Lira

QUEIROZ, J. N.. A água como bem fundamental do ser humano e a suspensão do fornecimento por inadimplência do usuário-consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Geni Francinelle dos Santos Alves

QUEIROZ, J. N.. Aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcos Edísio Souto Quirino

QUEIROZ, J. N.. Local de trabalho: uma análise jurídica dos princípios ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Maurizélia de Barros Martins

QUEIROZ, J. N.. Fidelidade partidária sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ana Augusta Lira Moreno Luna

QUEIROZ, J. N.. Sistema de registro de preços: alternativa inovadora em licitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Ana Cláudia Paraguay Martins

QUEIROZ, J. N.. Adoção por ascedentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Katya Rossana de Farias Guerra Ribeiro

QUEIROZ, J. N.. Hipóteses de exclusão do crédito tributário: competência e critérios para isentar tributos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Josélio de Souza Lima

QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade Civil do Estado pela demora injustificada na Prestação da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: Danielle Roland de Souza Soares

QUEIROZ, J. N.. A legislação brasileira do empréstimo consignado e os aposentados e pensionistas do INSS com renda no valor mensal de até um salário mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

Aluno: CAMILA RAMOS GUEDES SILVA

QUEIROZ, J. N.. Cobrança de alimentos no âmbito internacional: as regras da convenção de Nova York e da convenção interamericana sobre obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tarsilla Oliveira do Nascimento Lima

QUEIROZ, J. N.. Efetividade dos direitos sociais: fornecimento de medicamentos excepcionais pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: CAMILA MIRANDA HENRIQUES DE MORAIS

QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: TÁCITO RIBEIRO FERNANDES

QUEIROZ, J. N.. Convenção de arbitragem nos contratos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA

QUEIROZ, J. N.. Ineligibilidade mitigada pela vida pregressa do candidato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: LUCAS GONÇALVES DE SÁ LIMA CORDÃO

QUEIROZ, J. N.. Entre Deus e César: os símbolos religiosos e os dilemas do princípio da laicidade no constitucionalismo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Eduardo Henrique Ventura Valença

QUEIROZ, J. N.. Instituições e desenvolvimento econômico: uma análise teórica à luz de Thorstein Veblen e Douglas North. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Emanuelle Christianne Araújo de Souza

QUEIROZ, J. N.. Gasto com pessoal do Poder Executivo nos municípios paraibanos e o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wyktor Lucas Meira

QUEIROZ, J. N.. Contribuição de melhoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Clodoaldo Sérvulo Maciel

QUEIROZ, J. N.. Limites do poder discricionário da administração pública na aplicação de sanções disciplinares aos servidores públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Danielle Pedroza de Andrade

QUEIROZ, J. N.. Aplicação da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil ao processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fabiana de Carvalho Medeiros

QUEIROZ, J. N.. O índio e o Direito Penal: novo paradigma constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Nayara Japiassu marinho Madruga

QUEIROZ, J. N.. Pregão eletrônico: transparência, tecnologia, eficácia operacional na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Silvia Pereira Dantas

QUEIROZ, J. N.. Local da prestação do serviço para fins de incidência do Imposto sobre Serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Tiago Bezerra Saldanha

QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civil das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Wagner Lira Pinheiro

QUEIROZ, J. N.. Dos crimes contra a ordem tributária: procedibilidade da ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: João Batista de Paiva Neto

QUEIROZ, J. N.. Indisponibilidadedos bens do réu na execução fiscal (CTN, art. 185-A). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Camila Milán Gouveia

QUEIROZ, J. N.. Formas de aquisição da nacionalidade brasileira através do processo de naturalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Márcia Soares Londres

QUEIROZ, J. N.. Inelegibilidade por via reflexa: dimensão e seus aspectos principais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Adriana Guedes de Castilho

QUEIROZ, J. N.. Dano moral e a pessoa jurídica de direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Silvio Carlos Arcoverde de Sousa

QUEIROZ, J. N.. Jus in bello: as convenções de Haia e de Genebra e a proteção dos combatentes vítimas da guerra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Katiele Marques da Silva

QUEIROZ, J. N.. Sistema público de assistência ao adolescente em João Pessoa: revitalização do Centro de Apoio ao Adolescente (CEA). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: RAÍSSA DE OLIVEIRA COSTA

QUEIROZ, J. N.. Danos morais decorrentes de infidelidade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

QUEIROZ, J. N.; SOUTO, Marcio Flavio Lins. Legislação. 2012. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.

Orientou

Joab Mendonça Bezerra

A Não Discriminação do Idoso no Direito do Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

BRENO MEDEIROS CAVALCANTI

Termo de garantia nas relações de consumo: aplicabilidade em produtos com vicio oculto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Camila Lins Silva

Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos na interrupção do fornecimento de serviços essenciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Tiberio de Carvalho Trocoli

Responsabilidade civil na publicidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Larissa Renata Cezar Neves

Estabilidade provisória da gestante nos contratos a termo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Thiago Alves Ribeiro

Segurança do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Marciliana Andrade Fernandes

Um estudo sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do fgts em programas de fomento governamental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Uiara Joyce de Oliveira Viana

A função social da propriedade e das cidades; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Morgana Andrade Alves

Pensão por morte da concubina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Maria Luiza de Lima Albuquerque

Aspectos controvertidos da decisão revestida da coisa julgada material fundada na lei inconstitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Marcílio Trajano da Silva

Processo judicial eletrônico e o atendimento às garantias fundamentais do processo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Caroline de Lima Alexandre

Responsabilidade civil das agências de publicidade pela publicidade enganosa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Fernanda dos Santos Almeida

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias

A prescrição de ofício no processo do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Adilson Severo Batista

A Contribuição social da empregada gestante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Cristina Nunes da Silva

Feminicídio: Acerca da Possibilidade de sua Aplicação em Casos de Homicídios de Mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Palloma Martins Gomes

Guarda Compartilhada de Animais Domésticos na Dissolução Conjugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

MATHEUS ANGELO DINIZ

A Constitucionalidade da Interpretação Extensiva do Art; 45 da Lei 8; 213/91; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

VERSAVEL DAS NEVES PINTO

A DIFICIL COMPROVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

RAYANNA DA COSTA NOBREGA

A IMPORTÂNCIA DO ESTADO LAICO E DA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNUDADE HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

WALLYSON DINAMARTI REGO MEDEIROS

PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DECORRENTES DA LEI N; 13; 429/2017: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NA RELAÇÃO LABORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Hailton Rodrigues Ramalho Neto

O poder disciplinar do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Marcela Menezes Silva

Desvio do contrato de estágio: reconhecimento de vínculo empregatício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Dhiego de Sá Serrão

Direito do Trabalho: Reflexos da utilização inadequada da legislação trabalhista e os benefícios de sua correta aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

AMANDA CIRILO AVELLAR DE AQUINO

Assédio moral laboral: Novas perspectivas frente à reforma trabalhista levada a efeito pela lei n; 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

CAIO CESAR DANTAS NASCIMENTO

A legítima defesa: uma analise do instrumento na ação da política; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

HELIEZEL CELESTINO DA SILVA

Flexibilização na concessão do benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

HERMANA LAURA MARINHO AZEVEDO DE MARAES

A inserção da Lei 13; 429/17 no mundo jurídico: o que muda no instituto da terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

PAULO HENRIQUE LIMA DIAS

Aposentadoria por invalidade e auxílio doença frente ao serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

YARA CECY ARAUJO VELOZO

Trabalho escravo contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

ANTONIO DJAIR CORREIA

Transparência na administração publica: sua eficácia através dos meios de comunicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

MARIA DO CARMO JULIA COSTA CRUZ

Dano moral ?in reipsa? decorrente do acidente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Renata Menezes Meira de Souza

A inconstitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Mírian Lúcia Mendes de Almeida

Dos princípios do direito do trabalho e sua aplicação na sociedade contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Nickollas Gonçalves de Albuquerque

Execução frustrada no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Erika Christine Albuquerque Correia

Dano existencial e o direito à desconexão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Andressa Paiva Leite de Andrade

Assédio Moral no trabalho e responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

José Holanda Montenegro Neto

Terceirização: Relação jurídica triangular indústria automobilística brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Marília Alcântara Guedes

A incidência da síndrome de Burnout nos professores da rede privada de educação e a responsabilidade civil do empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Jefferson Marcio Lima do Nascimento

Projeto de lei 4330/2004 e seus possíveis reflexos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Denis da Silva Marques

Incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Daniella Duarte Tavares

Terceirização: responsabilidade subsidiária da Administração Pública e os direitos do trabalhador terceirizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Geverton Fagner Monteiro Tomaz

Tutela antecipada no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Giogio Paulo Xavier de Lima

Assédio processual: omissão quanto à extensão da punibilidade aos procuradores dos litigantes na justiça do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Rafaela Gomes Arruda

O trabalho do menor e a proteção legislativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Hellys Cristina Rocha Frazão

O equilíbrio entre a liberdade de expressão do trabalhador e a integridade da empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Welenadja de Sá Nogueira

Dano existencial nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Rodrigo Vidal Brasileiro

O empregado doméstico com a LC 150/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Lúcia Silva de Andrade

Trabalho escravo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Janailza Candido da Silva

Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Rayanna da Silva Alves

Inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho sob a ótica dos princípios e garantias fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Túlio César Moura de Lima

Lavagem de dinheiro: um problema mundial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Rayanna da Silva Alves

Inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho sob a ótica dos princípios e garantias fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Juliana Cavalcanti de Sá

Responsabilidade civil objetiva do Estado em caso de infecção hospitalar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Túlio César Moura de Lima

Lavagem de dinheiro: um problema mundial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

THAYNARA VILAR CORREIA

O direito de greve nos serviços essenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Luiza Maria Moises Correia

Um trabalho baseado no assédio moral, na opressão e na super exploração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Railson Santos da Silva

A responsabilidade dos empregadores no labor exercido na atividade do jogo do bicho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Gustavo Guedes B

de Melo; O trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo: O papel das instituições no combate a essa prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Priscilla Cruz Justino

Contratação direta e os meios legais para a aplicabilidade da dispensa e inexigibilidade da licitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Juliana Ferreira Fernandes Galvão

A aplicação da lei de improbidade administrativa aos casos de assédio moral aos servidores públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Juliana Cavalcanti de Sá

Responsabilidade civil objetiva do Estado em caso de infecção hospitalar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Joyce André Simão Fragoso de Figueiredo

Licitação: dispensa e inexigibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES

Improbidade Administrativa: a prestação de serviços como o parâmetro da atuação funcional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

José Ricardo Alencar Pereira Lima

Ativismo judicial e políticas públicas educacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Igor Oliveira Formiga da Costa

O status supralegal do pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil do depositário infiel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Natália Moreira Silva

Responsabilidade civil de empresas por danos ao meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Neilton Valério dos Santos

Estado democrático de direito: direitos fundamentais e a falta de eficácia e efetivação diante da reserva do possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Marcela Uchoa Pontes de Melo

Assédio moral no âmbito da relação de emprego e suas consequencias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Rosa Amanda Morais de Oliveira Brito

Desapropriação do Aeroclube: o aeroclube e o peculiar interesse municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Isabelle Alves Barros

Direito internacional previdenciário: panorama da previdência social nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Maélia Pereira Bragante de Araújo

Desproporcionalidade dos requisitos para permuta de bens públicos imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Roseli Galan Florêncio

Execução provisória no processo do trabalho: alcance e limites da aplicação do art; 475-O do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti

A Inaplicabilidade da Súmula 343 do STF em face do Princípio da Supremacia da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Cléber de Jesus Oliveira

União Estável: Evolução e Reflexos Jurídicos após a Separação de Fato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Hugo Inocêncio Wanderley Maia

Responsabilidade do fornecedor pelos vícios dos produtos à luz do CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Rafael Gomes Machado

Fização do quantum indenizatório nas ações de dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Ayrton Lins França neto

Responsabilidade civil da empresa nacional pelo vício do produto adquirido no exterior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Ricardo Sérgio de Araújo Ramalho Silva

Responsabilidade civil do condomínio edilício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

João Batista Ramalho de Lima

Fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Angeline Beatriz Costa Valério

Violência sexual com meninos e meninas: estupro de vulneráveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Elza de Fátima Araújo Pimentel

Tráfico de animais silvestres; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Aline da Silva Ramalho

Microcrédito: uma política pública de erradicação da pobreza e de fomento ao desenvolvimento econômico - a experiência do EMPREENDER/JP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Emmanuela Britto Farias

Política de microcrédito: uma alternativa viável à geração de ocupação e renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Maria Eliane da Silva

O direito ambiental internacional frente ao aquecimento global; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;

Produções bibliográficas

  • QUEIROZ, J. N. . Principais Inovações na Jurisprudência Consolidada do TST. Cognitio Juris , v. 4, p. 231-238, 2014.

  • QUEIROZ, J. N. . Aspectos Regulatórios da Política Energética Nacional. Cognitio Juris , v. 4, p. 405-407, 2014.

  • QUEIROZ, J. N. . Novas tendências do Direito do Trabalho. Cognitio Juris , v. 4, p. 405-223, 2014.

  • QUEIROZ, J. N. . Os serviços públicos e as atividades econômicas na Constituição Federal de 1988. Direito e Desenvolvimento , v. 4, p. 207-224, 2013.

  • QUEIROZ, J. N. . A QUESTÃO DO MONOPÓLIO DOS CORREIOS E A ADPF 46-7. Revista Jurídica Cognitio Juris , v. 4, p. 1, 2012.

  • QUEIROZ, J. N. . A questão do monopólio dos correios e a ADPF 46-7. Direito e Desenvolvimento , v. 03, p. 191-210, 2012.

  • Ana Luísa Celino Coutinho ; QUEIROZ, J. N. . Marco regulatório e prestação eficaz de serviço público: pressupostos para o desenvolvimento. Direito e Desenvolvimento , v. 01, p. 32-49, 2010.

  • QUEIROZ, J. N. . Assédio moral nas relações de trabalho. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 1, p. 36-43, 2009.

  • QUEIROZ, J. N. . Manual de Direito Constitucional Econômico. 01. ed. João Pessoa - PB: Idéia, 2010. v. 01. 108p .

  • QUEIROZ, J. N. . Os serviços publicos na Constituição Econômica de 1988. Revista da Unipe , 2013.

  • QUEIROZ, J. N. . Assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • QUEIROZ, J. N. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA NONAGESIMAL NO ÂMBITO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUTO, Marcio Flavio Lins ; QUEIROZ, J. N. . Livro Manifesto contra as custas judiciais e as inconsitucionalidades da lei n 8071/2006 do estado da paraíba. João Pessoa, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • QUEIROZ, J. N. . Da Alienação dos Bens Públicos Imóveis da União 2007 (Monografia).

Outras produções

QUEIROZ, J. N. . Prática Trabalhista I: Elaboração de petição inicial e resposta do réu. 2017. .

QUEIROZ, J. N. . Recursos trabalhistas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

QUEIROZ, J. N. . Direito Coletivo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

QUEIROZ, J. N. . Direito Municipal e Estatuto da Cidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

QUEIROZ, J. N. . Prática Trabalhista I: Elaboração de petição inicial e resposta do réu. 2016. .

QUEIROZ, J. N. . Linhas Gerais de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2015. .

QUEIROZ, J. N. . O novo CPC e o Processo do Traballho. 2015. .

QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 01. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 02. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 03. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 04. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 06. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 07. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

QUEIROZ, J. N. . Conceito de Processo do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

QUEIROZ, J. N. . Acesso à justiça do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

QUEIROZ, J. N. . Organização da Justiça do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

QUEIROZ, J. N. . Competência da Justiça do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

QUEIROZ, J. N. . Das Partes e dos Procuradores. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

QUEIROZ, J. N. . Atos e termos processuais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

QUEIROZ, J. N. . Audiência. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 05. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).

QUEIROZ, J. N. . Atualizações Jurisprudenciais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2008

Bolsa de estudos, CAPES.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de João Pessoa, Departamento de Ciências Jurídicas. , BR 230, s/n, Água Fria, 58032090 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 21069222, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Centro Universitário de João Pessoa

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

2008 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docência

2007 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

2006 - 2007

Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2006 - 06/2007

    Estágios , Justiça Federal de Primeiro Grau no estado da Paraíba.,Estágio realizado, Assistente Judiciário.