Julian Nogueira de Queiroz
Mestre e Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa. Professor Adjunto da UFPB.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas
2018 - 2021
Universidade Federal da Paraíba
Título: O EQUILÍBRIO DO PÊNDULO: Análise da Equação Axiológica Entre o Princípio do Valor Social do Trabalho e o Princípio da Livre Iniciativa no Contexto da Constituição Social Simbólica do Brasil
Ana Paula Basso.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2008 - 2010
Universidade Federal da Paraíba
Título: A regulação econômica dos serviços de saneamento básico através de consórcios públicos intermunicipais,Ano de Obtenção: 2010
Ana Luisa Celino Coutinho.
Especialização em Direito Processual Civil
2007 - 2009
Centro Universitário de João Pessoa
Título: O julgamento antecipado pelo art. 285-A do CPC: a sentença emprestada
Orientador: Márcio Accioly de Andrade
Graduação em Direito
2002 - 2007
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Da Alienação dos Bens Públicos Imóveis da União
Orientador: Flávia de Paiva Medeiros
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Italiano. , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
I Seminário da Infância e Juventude.Os pequenos operários: uma análise sobre o trabalho infantil no Brasil". 2017. (Seminário).
Responsabilidade Civil nas Novas Relações de Trabalho.Dano moral, estético e existencial. 2017. (Seminário).
Ciclo de palestras jurídicas 2015.1.Direito à nomeação em concurso público sob o prisma da ética administrativa. 2015. (Seminário).
Ciclo de palestras do UNIPÊ.Aspectos Regulatórios da Política Energética Nacional. 2014. (Outra).
Ciclo de palestras do UNIPÊ.Inovações do Direito do Trabalho. 2014. (Outra).
Ciclo de palestras do UNIPÊ.Inovações da jurisprudência consolidada do TST. 2014. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
Encontro PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos. 2008. (Encontro).
Encontro PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos.Assédio Moral nas relações de trabalho e a responsabilidade do empregador. 2008. (Encontro).
Encontro PROCAD-Capes. 2008. (Encontro).
Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos. 2005. (Seminário).
Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Congresso).
I Congresso Euroamericano de Direito e Relações Internacionais. 2004. (Congresso).
I Seminário Norte-Nordeste de Direito do Trabalho e Direito Processual Trabalhista. 2004. (Seminário).
Palestras e Debates Sobre Temas Jurídicos. 2004. (Seminário).
Processo e Constituição: Aspectos Contemporâneos. 2004. (Congresso).
VI Encontro Nacional de Execução Penal. 2004. (Congresso).
Palestras e Debates Sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2003. (Seminário).
Ciclo de Debates de Direito do Consumidor do Unipê. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
QUEIROZ, J. N.. Da Terceirização no Direito do Trabalho. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Ciência Política, Ética e Justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Atuação de ofício do Judiciário Brasileiro Pós Recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Enfrentamentos e Análise. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. O Instituto do "jus postulandi" na Justiça do Trabalho e os Reflexos das Recentes Alterações Legais Advindas do Novo CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Análise da Constitucionalidade do art. 45. da Lei 8.213/91 à Luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. CONTRA O MAU-OLHADO EU CARREGO O MEU PATUA: A INTOLERANCIA CONTRA AS RELIGIOES DE MATRIZ AFRICANA E SEUS IMPACTOS NOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. OS LIMITES JURÍDICOS DAS MANIFESTAÇÕES DE ARTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. BREXIT: AS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS PARA O REINO UNIDO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A INFLUENCIA DOS ESTAGIOS SUPERVISIONADOS E A FORMAÇÃO ACADEMICA DOS ALUNOS DE DIREITO: UM ESTUDO SOBRE OS ESTAGIOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DE JOÃO PESSOA/PB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO DIREITOS HUMANOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. ADOÇÃO POR FAMILIA HOMOAFETIVA: VISAO DO STF DE UMA PERSPECTIVA DA HERMENEUTICA JURIDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A proteção jurídica ao empregado doméstico no Brasil: Análise da cultura como possível instrumento de obstáculo à efetivação legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Uber, economia compartilhada e as novas formas de exploração do trabalho humano: perspectivas à luz do valor social do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Terceirização na Administração Pública Indireta: o projeto de lei n. 30/2015 da Câmara e o desrespeito ao princípio constitucional do concurso público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Informalidade como impedimento ao trabalho decente: a precarização da atividade dos mobilizadores de rua. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Direito ao trabalho e dispensa imotivada: a (in)constitucionalidade do domínio da convenção n. 158 da OIT. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. A medida provisória e o controle de constitucionalidade realizado pelo legislativo e pelo judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Resolução extrajudicial dos conflitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Danos morais decorrentes do descumprimento contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A desnecessidade da autorização parental para doação de órgãos post mortem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Sindrome da alienação parental: meios punitivos aplicados ao alienante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. O direito penal restaurativo no tocante a fixação do mínimo indenizatório na sentença penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. O assedio moral no ambiente de trabalho: responsabilidade do empregador pelo fato e o dano moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Do cabimento do incidente de desconsideração da personalidade juridica no NCPC no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Improbidade Administrativa: a prestação de serviços como o parâmetro da atuação funcional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A indisponibilidade moral e ética do Estado brasileiro para reduzir a idade de imputação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Lei seca: uma abordagem sobre a sua inconstitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A arbitragem e suas vantagens como auxílio ao desafogamento das vias judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Crimes cibernéticos e suas consequencias no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Licitação: dispensa e inexigibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A execução penal no âmbito dos crimes militares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Considerações sobre a redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Teoria do etiquetamento: uma análise sobre o sistema Penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Sistema Penitenciário Brasileiro: a ineficiência da ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. .A remição Penal com sua devida ressocialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Análise do Ordenamento Jurídico vigente quanto à aplicação da maioridade penal no Brasil - Rejeição da PEC 33/2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Delegado de polícia e o princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de privatização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Tribunal do Júri: Uma análise sobre possíveis falhas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A Emenda Constitucional 72/2013: Eficácia divergências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Silva.Adoção: aspectos jurídicos e sociais e a viabilidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Poder de Polícia ou abuso de autoridade por parte dos gestores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Poder de Polícia ou abuso de autoridade por parte dos gestores públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. .A lei de improbidade administrativa e sua inaplicabilidade em relação a lei de responsabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Assedio Moral no Ambiente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Empregada doméstica e diarista: diferenças jurídicas à luz do direito do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Assedio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Assedio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Assedio moral nas relações de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Adoção de Crianças por casais homossexuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Os princípios constitucionais da ampla defesa e contraditório na sindicância do processo administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Prerrogativa da discricionariedade administrativa: uma porta aberta para atos de improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Pregão presencial: ausência do participante na abertura das propostas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Natureza jurídica dos convênios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Análise dogmática da educação como um direito fundamental: a efetividade do preparo escolar do indivíduo para o exercício da cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Planejamento tributário conforme os sistemas para apuração do lucro tributável das pessoas jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. de Abrantes.Danos morais e materiais decorrentes de LER/DORT na atividade bancária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Julgamento liminar das ações repetitivas e sua aplicação no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civil objetiva no direito do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Formação do vinculo empregaticio da diarista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Abrantes.O contrato de aprendizagem utilizado pelo empregador como meio de fraudar a relação de emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Terceirização no serviço público: responsabilidade na tríade relacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Escravidão contemporânea rural e urbana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. O trabalho artístico infanto-juvenil sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A proteção jurídica aos direitos da personalidade do embrião. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civl do Estado por conduta omissiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civil do empregador em face dos acidentes de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Assedio moral no ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Terceirização na administração pública: responsabilidade do ente público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Dano moral coletivo decorrente de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Discriminação de gênero no ambiente de trabalho: soluções e medidas protetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A redução da maioridade penal: uma análise sobre o assunto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Os contratos eletrônicos de consumo e o direito de arrependimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Aplicabilidade da pena alternativa: uma visão geral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Jovens deliquentes: redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Aplicabilidade da pena de castração química para crimes sexuais no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Ineficácia da função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Silva.Diretrizes da nova lei do estupro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Lei Maria da Penha: aplicabilidade para as uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. O novo crimes de estupro e aplicação do concurso de crimes. 2012 - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Lavagem de dinheiro: da necessidade à exclusão dos delitos antecedentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Coisa julgada inconstitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Ação rescisória no novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Ação rescisória no novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Efeito translativo no recurso de revista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Direito de imagem e direito de arena no futebol profissional: são verbas salariais?. 2012 - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Capítulos de sentença e formação gradual da coisa julgada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Execução da obrigação de pagar quantia certa em face da Fazenda Pública: análise das alterações pela Emenda Constitucional 62/09 à luz dos princípios e garantias constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Meios de concessão de efeito suspensivo aos recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Assédio moral: o assédio moral no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A principal alteração nos créditos trabalhistas na nova lei de falência sob os princípios que protegem o trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Equiparação salarial no grupo econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. tutelas de urgência e da evidência no novo Código de Processo Civil como modelos proporcionadores de celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Os precatórios como privilágio processual para o poder público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Cobrança do IPTU sobre imóveis situados em terrenos de marinha: uma investigação acerca de sua legitimidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Discriminação na adoção de crianças afro-descendentes. 2012 - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais através do método depoimento sem dono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Eficácia e ineficácia das medidas previstas no ECA para as crianças em conflito com a lei. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Eficácia da medida sócio-educativa de internação para os adolescentes em conflito com a Lei na cidade de Patos-PB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Processo de adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Penas Alternativas: forma de ressocialização do infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Penas Alternativas: forma de ressocialização do infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Lei de Execuções Penais nos presídios federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Crimes de Trânsito: aspectos determinantes da conduta dolosa ou culposa na prática da infração penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Desproporcionalidade dos requisitos para permuta de bens públicos imóveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Execução Provisória no Processo do Trabalho: alcance e limites da aplicação do art. 475-O do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Penas Alternativas: forma de ressocialização do infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Lei de Execuções Penais nos presídios federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Crimes de Trânsito: aspectos determinantes da conduta dolosa ou culposa na prática da infração penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Fundo de Participação dos Municípios: novo modelo de entrega dos valores do FPM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Possibilidade de dispensa da garantia no Embargo à Execução Fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Incidência do princípio do não confisco sobre as multas tributárias: possibilidade de redução pelo Judiciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A tributação ambiental como ferramenta promotora do desenvolvimento econômico sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Empresas de Construção Civil: contribuintes do ICMS ou de ISS?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A busca por caminhos para a ressocialização dos apenados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Vitimologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Infanticídio: aspectos doutrinários e análise do seu elemento subjetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Lei Maria da Penha e a Aplicabilidade das Medidas Protetivas: proteção da mulher no âmbito doméstico e familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Delação premiada: a inércia estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Filiação socioafetiva e seus efeios sucessórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. A Contribuição da Teoria da Imputação Objetiva para a Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos Jurisdicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. A Coisa Julgada Inconstitucional e os Princípios da Segurança Jurídica e da Justiça nas Decisões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Pesquisas com Células-tronco Embrionárias: O problema da Compatibilidade entre a Lei de Biossegurança e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos sob a Ótica do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Proclamação e Consolidação do Princípio do Primado Comunitário pelo Tribunal de Justiça das Comunidades Européias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Natureza Jurídica das Descriminantes Putativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Nova sistemática dos recursos especiais repetitivos e os desafios do processo civil moderno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. APLICAÇÃO DA MULTA DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Psicologia Jurídica na Ressocialização do Apenado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Aspectos sócio-criminais do aborto anencefálico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Transmissão voluntária do HIV-AIDS no contexto do direito penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Jurados leigos julgando os crimes mais severamente apenados no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Desequilíbrio biótico arenítico do Rio Paraíba: porção limítrofe entre Salgado Félix e Itabaiana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Constitucionalidade da Convenção 158 da OIT. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Protesto de duplicata vazia e caracterização do dano moral in re ipsa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Os contratos de plano de saúde e a recusa no atendimento às doenças preexistentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. O Direito sucessório na União Estável à Luz do Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
QUEIROZ, J. N.. Crédito d Carbono: a redução da emissão dos gases causadores do efeito estufa e do MDL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Agências reguladoras: uma breve análise sob a ótica do Direito Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Dignidade da pessoa humana na política de microcrédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Da possibilidade de aplicação da prescrição "ex officio" no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho e a dificuldade de sua valoração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Distinção jurídica entre emregado doméstico e diarista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Contratação de obras e serviços de engenharia na modalidade licitatória pregão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Lei de licitações: hipóteses e consequências da dispensa ou inexigibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. (In)fidelidade partidária:uma análise a luz da resolução 22.610 do TSE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Interpretação sistemática do art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Aspectos pontuais da contratação direta sem licitação sob a ótica do tribunal de contas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Percepção cumulativa do auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de contribuição: entendimento jurisprudencial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Plano simplificado da Previdência Social: uma alternativa para a crise da seguridade social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Assistência integral à saúde: ônus público, privado ou particular? Afinal, quem paga a conta?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Nova tendência da regulação multissetorial como controle de efeitos negativos de mercado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Contrato de futuro e mercado de bolsas brasileiro: da cessão do vínculo bilateral em um cenário de proteção versus especulação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. A constitucionalidade do julgamento prima facie pela técnica do artigo 285-A do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. A facultatividade ou a obrigatoriedade do rito extrajudicial nas separações e divórcios consensuais do art. 1124-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. A água como bem fundamental do ser humano e a suspensão do fornecimento por inadimplência do usuário-consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Local de trabalho: uma análise jurídica dos princípios ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
QUEIROZ, J. N.. Fidelidade partidária sob o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
QUEIROZ, J. N.. Sistema de registro de preços: alternativa inovadora em licitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
QUEIROZ, J. N.. Adoção por ascedentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
QUEIROZ, J. N.. Hipóteses de exclusão do crédito tributário: competência e critérios para isentar tributos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade Civil do Estado pela demora injustificada na Prestação da tutela jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
QUEIROZ, J. N.. A legislação brasileira do empréstimo consignado e os aposentados e pensionistas do INSS com renda no valor mensal de até um salário mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
QUEIROZ, J. N.. Cobrança de alimentos no âmbito internacional: as regras da convenção de Nova York e da convenção interamericana sobre obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Efetividade dos direitos sociais: fornecimento de medicamentos excepcionais pelo Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Convenção de arbitragem nos contratos internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Ineligibilidade mitigada pela vida pregressa do candidato. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Entre Deus e César: os símbolos religiosos e os dilemas do princípio da laicidade no constitucionalismo brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Instituições e desenvolvimento econômico: uma análise teórica à luz de Thorstein Veblen e Douglas North. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Gasto com pessoal do Poder Executivo nos municípios paraibanos e o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Contribuição de melhoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Limites do poder discricionário da administração pública na aplicação de sanções disciplinares aos servidores públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Aplicação da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil ao processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. O índio e o Direito Penal: novo paradigma constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
QUEIROZ, J. N.. Pregão eletrônico: transparência, tecnologia, eficácia operacional na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Local da prestação do serviço para fins de incidência do Imposto sobre Serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Responsabilidade civil das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Dos crimes contra a ordem tributária: procedibilidade da ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Indisponibilidadedos bens do réu na execução fiscal (CTN, art. 185-A). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Formas de aquisição da nacionalidade brasileira através do processo de naturalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Inelegibilidade por via reflexa: dimensão e seus aspectos principais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Dano moral e a pessoa jurídica de direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Jus in bello: as convenções de Haia e de Genebra e a proteção dos combatentes vítimas da guerra. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Sistema público de assistência ao adolescente em João Pessoa: revitalização do Centro de Apoio ao Adolescente (CEA). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.. Danos morais decorrentes de infidelidade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
QUEIROZ, J. N.; SOUTO, Marcio Flavio Lins. Legislação. 2012. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
Orientou
A Não Discriminação do Idoso no Direito do Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Termo de garantia nas relações de consumo: aplicabilidade em produtos com vicio oculto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos na interrupção do fornecimento de serviços essenciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Responsabilidade civil na publicidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Estabilidade provisória da gestante nos contratos a termo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Segurança do trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Um estudo sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do fgts em programas de fomento governamental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A função social da propriedade e das cidades; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Pensão por morte da concubina; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Aspectos controvertidos da decisão revestida da coisa julgada material fundada na lei inconstitucional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Processo judicial eletrônico e o atendimento às garantias fundamentais do processo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Responsabilidade civil das agências de publicidade pela publicidade enganosa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A prescrição de ofício no processo do trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A Contribuição social da empregada gestante; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processual) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Feminicídio: Acerca da Possibilidade de sua Aplicação em Casos de Homicídios de Mulheres; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Guarda Compartilhada de Animais Domésticos na Dissolução Conjugal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A Constitucionalidade da Interpretação Extensiva do Art; 45 da Lei 8; 213/91; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A DIFICIL COMPROVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A IMPORTÂNCIA DO ESTADO LAICO E DA DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNUDADE HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES DECORRENTES DA LEI N; 13; 429/2017: CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NA RELAÇÃO LABORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
O poder disciplinar do empregador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Desvio do contrato de estágio: reconhecimento de vínculo empregatício; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Direito do Trabalho: Reflexos da utilização inadequada da legislação trabalhista e os benefícios de sua correta aplicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Assédio moral laboral: Novas perspectivas frente à reforma trabalhista levada a efeito pela lei n; 13; 467/2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A legítima defesa: uma analise do instrumento na ação da política; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Flexibilização na concessão do benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A inserção da Lei 13; 429/17 no mundo jurídico: o que muda no instituto da terceirização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Aposentadoria por invalidade e auxílio doença frente ao serviço público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Trabalho escravo contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Transparência na administração publica: sua eficácia através dos meios de comunicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Dano moral ?in reipsa? decorrente do acidente de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A inconstitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Dos princípios do direito do trabalho e sua aplicação na sociedade contemporânea; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Execução frustrada no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Dano existencial e o direito à desconexão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Assédio Moral no trabalho e responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Terceirização: Relação jurídica triangular indústria automobilística brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A incidência da síndrome de Burnout nos professores da rede privada de educação e a responsabilidade civil do empregador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Projeto de lei 4330/2004 e seus possíveis reflexos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Incidente de resolução de demandas repetitivas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Terceirização: responsabilidade subsidiária da Administração Pública e os direitos do trabalhador terceirizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Tutela antecipada no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Assédio processual: omissão quanto à extensão da punibilidade aos procuradores dos litigantes na justiça do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
O trabalho do menor e a proteção legislativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
O equilíbrio entre a liberdade de expressão do trabalhador e a integridade da empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Dano existencial nas relações de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
O empregado doméstico com a LC 150/15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Trabalho escravo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho sob a ótica dos princípios e garantias fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Lavagem de dinheiro: um problema mundial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Inclusão dos portadores de deficiência no mercado de trabalho sob a ótica dos princípios e garantias fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Responsabilidade civil objetiva do Estado em caso de infecção hospitalar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Lavagem de dinheiro: um problema mundial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
O direito de greve nos serviços essenciais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Um trabalho baseado no assédio moral, na opressão e na super exploração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A responsabilidade dos empregadores no labor exercido na atividade do jogo do bicho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
de Melo; O trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo: O papel das instituições no combate a essa prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Contratação direta e os meios legais para a aplicabilidade da dispensa e inexigibilidade da licitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A aplicação da lei de improbidade administrativa aos casos de assédio moral aos servidores públicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Responsabilidade civil objetiva do Estado em caso de infecção hospitalar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Licitação: dispensa e inexigibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Improbidade Administrativa: a prestação de serviços como o parâmetro da atuação funcional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Ativismo judicial e políticas públicas educacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
O status supralegal do pacto de São José da Costa Rica e a prisão civil do depositário infiel; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Responsabilidade civil de empresas por danos ao meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Estado democrático de direito: direitos fundamentais e a falta de eficácia e efetivação diante da reserva do possível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Assédio moral no âmbito da relação de emprego e suas consequencias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Desapropriação do Aeroclube: o aeroclube e o peculiar interesse municipal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Direito internacional previdenciário: panorama da previdência social nos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Desproporcionalidade dos requisitos para permuta de bens públicos imóveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Execução provisória no processo do trabalho: alcance e limites da aplicação do art; 475-O do CPC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
A Inaplicabilidade da Súmula 343 do STF em face do Princípio da Supremacia da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
União Estável: Evolução e Reflexos Jurídicos após a Separação de Fato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Responsabilidade do fornecedor pelos vícios dos produtos à luz do CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Fização do quantum indenizatório nas ações de dano moral; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Responsabilidade civil da empresa nacional pelo vício do produto adquirido no exterior; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Responsabilidade civil do condomínio edilício; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Fungibilidade entre as tutelas de urgência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Violência sexual com meninos e meninas: estupro de vulneráveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Tráfico de animais silvestres; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Microcrédito: uma política pública de erradicação da pobreza e de fomento ao desenvolvimento econômico - a experiência do EMPREENDER/JP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Política de microcrédito: uma alternativa viável à geração de ocupação e renda; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
O direito ambiental internacional frente ao aquecimento global; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Julian Nogueira de Queiroz;
Produções bibliográficas
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QUEIROZ, J. N. . Principais Inovações na Jurisprudência Consolidada do TST. Cognitio Juris , v. 4, p. 231-238, 2014.
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QUEIROZ, J. N. . Aspectos Regulatórios da Política Energética Nacional. Cognitio Juris , v. 4, p. 405-407, 2014.
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QUEIROZ, J. N. . Novas tendências do Direito do Trabalho. Cognitio Juris , v. 4, p. 405-223, 2014.
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QUEIROZ, J. N. . Os serviços públicos e as atividades econômicas na Constituição Federal de 1988. Direito e Desenvolvimento , v. 4, p. 207-224, 2013.
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QUEIROZ, J. N. . A QUESTÃO DO MONOPÓLIO DOS CORREIOS E A ADPF 46-7. Revista Jurídica Cognitio Juris , v. 4, p. 1, 2012.
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QUEIROZ, J. N. . A questão do monopólio dos correios e a ADPF 46-7. Direito e Desenvolvimento , v. 03, p. 191-210, 2012.
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Ana Luísa Celino Coutinho ; QUEIROZ, J. N. . Marco regulatório e prestação eficaz de serviço público: pressupostos para o desenvolvimento. Direito e Desenvolvimento , v. 01, p. 32-49, 2010.
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QUEIROZ, J. N. . Assédio moral nas relações de trabalho. Revista da Fes. Periódico de Diálogos Científicos , v. 1, p. 36-43, 2009.
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QUEIROZ, J. N. . Manual de Direito Constitucional Econômico. 01. ed. João Pessoa - PB: Idéia, 2010. v. 01. 108p .
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QUEIROZ, J. N. . Os serviços publicos na Constituição Econômica de 1988. Revista da Unipe , 2013.
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QUEIROZ, J. N. . Assédio moral nas relações de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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QUEIROZ, J. N. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA NONAGESIMAL NO ÂMBITO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUTO, Marcio Flavio Lins ; QUEIROZ, J. N. . Livro Manifesto contra as custas judiciais e as inconsitucionalidades da lei n 8071/2006 do estado da paraíba. João Pessoa, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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QUEIROZ, J. N. . Da Alienação dos Bens Públicos Imóveis da União 2007 (Monografia).
Outras produções
QUEIROZ, J. N. . Prática Trabalhista I: Elaboração de petição inicial e resposta do réu. 2017. .
QUEIROZ, J. N. . Recursos trabalhistas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUEIROZ, J. N. . Direito Coletivo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUEIROZ, J. N. . Direito Municipal e Estatuto da Cidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
QUEIROZ, J. N. . Prática Trabalhista I: Elaboração de petição inicial e resposta do réu. 2016. .
QUEIROZ, J. N. . Linhas Gerais de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2015. .
QUEIROZ, J. N. . O novo CPC e o Processo do Traballho. 2015. .
QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 01. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 02. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 03. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 04. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 06. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 07. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
QUEIROZ, J. N. . Conceito de Processo do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. N. . Acesso à justiça do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. N. . Organização da Justiça do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. N. . Competência da Justiça do Trabalho. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. N. . Das Partes e dos Procuradores. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. N. . Atos e termos processuais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. N. . Audiência. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
QUEIROZ, J. N. . Direito da concorrencia 05. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula).
QUEIROZ, J. N. . Atualizações Jurisprudenciais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2008
Bolsa de estudos, CAPES.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de João Pessoa, Departamento de Ciências Jurídicas. , BR 230, s/n, Água Fria, 58032090 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 21069222, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor adjunto
Atividades
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08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico
2008 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docência
2007 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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09/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
2006 - 2007
Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Atividades
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02/2006 - 06/2007
Estágios , Justiça Federal de Primeiro Grau no estado da Paraíba.,Estágio realizado, Assistente Judiciário.
Criando um monitoramento
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