André Rodrigues Santos

Possui graduação em Direito - FADIVALE (2010) e graduação em Bacharel em Teologia - Seminário Teológico Evangélico do Vale (2005). Mestre em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória - Coordenador do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE - Professor na graduação e pós-graduação do curso de Direito UNIVALE - Advogado especialista em Direito Público - Professor em preparatório para concursos e Exame de Ordem.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências das Religiões

2017 - 2019

Faculdade Unida de Vitória
Título: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL ENTRE AS CIÊNCIAS DAS RELIGIÕES E O DIREITO: CASO DA MENINA KAYLANE, Ano de Obtenção: 2019
Osvaldo Luiz Ribeiro.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Docência do Ensino Superior

2017 - 2018

Universidade Vale do Rio Doce
Título: O papel do docente no ensino superior
Orientador: Marlene Temponi

Especialização em Docência do Ensino Superior

2013 - 2014

S B I
Título: As novas perspectivas da educação superior
Orientador: Náuplia Lopes

Especialização em Direito

2013 - 2014

Fadivale
Título: O novo Direito Constitucional
Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda

Graduação em Direito

2006 - 2010

Fadivale
Título: A Evolução do Pensamento Jurídico de Celso Antônio Bandeira de Mello
Orientador: Rosângelo Rodrigues de Miranda

Graduação em Bacharel em Teologia

2002 - 2005

Seminário Teológico Evangélico do Vale
Título: Perseguição da Igreja primitiva
Orientador: Lúcio

Formação complementar

2022 - 2022

Formação de Docência e Tutoria na EaD. (Carga horária: 6h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.

2022 - 2022

Metodologia de aprendizagem e preenchimento dos planos de ensino e aprendi. (Carga horária: 5h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento Didático para EaD. (Carga horária: 6h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.

2020 - 2020

Trilhas da Aprendizagem. (Carga horária: 20h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Extensão na Formação Integral do Estudante. (Carga horária: 3h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.

2019 - 2019

V Fórum Mineiro de Educação Jurídica. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2016 - 2016

INOVAÇÕES NA EDUCAÇÃO: possíveis caminhos. (Carga horária: 5h). , FADIVALE, FADIVALE, Brasil.

2015 - 2015

Novo Modelo de Processo de Contratação da Univale. (Carga horária: 2h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.

2013 - 2013

Conciliação e Mediação. (Carga horária: 180h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação de professores. (Carga horária: 220h). , Universidade Vale do Rio Doce, UNIVALE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Professor em preparatório para concursos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Professor de Direito Constitucional para 2ª fase da OAB.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Professor de Filosofia e Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Professor de Direito Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

SANTOS, A. R. . V Congreso Internacional de Política Y Globalización: Radiografia crítica de los conflictos en el mundo y en Colombia. 2023. (Congresso).

SANTOS, A. R. . Ações OAB 2021 - 1 Semestre. 2021. (Outro).

SANTOS, A. R. . VIII SEMID - SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. 2021. (Outro).

SANTOS, A. R. . Aula Integradora com Participação Especial do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis. 2021. (Outro).

SANTOS, A. R. . Atividade de Extensão Cinema e Direito - ''Ensaio sobre a cegueira''. 2021. (Outro).

SANTOS, A. R. . Roda de Conversa: ''Da Atividade da Advocacia e Direitos do Advogado''.. 2021. (Outro).

SANTOS, A. R. . Seminário ''A proteção de Dados na Contemporaneidade. 2021. (Outro).

SANTOS, A. R. . VII SEMID - Direitos Humanos e Gêneros; Uma perspectiva no município de Governador Valadares. 2021. (Outro).

GUIMARAES, D. J. M. ; ESPINDOLA, H. S. ; ROCHA, L. L. C. ; SANTOS, A. R. ; PINTO, F. D. A. E. . 6 Seminário Integrado do Rio Doce. 2021. (Outro).

SANTOS, A. R. . Ações OAB 2020 - 1 Semestre. 2020. (Outro).

SANTOS, A. R. . Ações OAB 2020 - 2 Semestre. 2020. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "(IN) constitucionalidade 'PACOTE ANTI-CRIME' 2020. 2020. (Outro).

SANTOS, A. R. . VII SEMID - SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. 2020. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA - 2020/2. 2020. (Outro).

SANTOS, A. R. . Aula Integrada - união estável, modelos de famílias e Direito das sucessões: uma discussão a partir do caso Gugu Liberato. 2020. (Outro).

SANTOS, A. R. . Aula integrada - Direito Penal e as tragédias sociais. 2020. (Outro).

SANTOS, A. R. . Aula Integrada - Gênero no contexto do Covid. 2020. (Outro).

SANTOS, A. R. . Intolerância religiosa: uma análise a partir do caso de Kate Belintani. 2020. (Outro).

SANTOS, A. R. ; SALMEN, H. E. ; SANTOS, F. M. ; SILVA, S. E. B. . Aula Integrada: Diálogos Transdisciplinares sobre imigração. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . Aula Integrada: O desastre da Vale de 2019 - Brumadinho: Um diálogo a partir das disciplinas jurídicas e jurisfilosóficas. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . Aula Integrada - A crise na Venezuela: "um diálogo a partir das disciplinas jurídicas e jurisfilosóficas. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . Ações OAB 2019 - 1 Semestre. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . Ações OAB 2019 - 2 Semestre. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "(IN) constitucionalidade 'REFORMA PREVIDÊNCIÁRIA 2 SEMESTRE DE 2019. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . VI SEMID - SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITO E SAÚDE NA ESCOLA 2019/1. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA - 2019/2. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . Aula Integrada: Questões de Gênero - um debate atual. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . Aula Integrada: Resoluções de conflitos contemporâneos. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. . Aula Integrada "Cuidado com Ela".. 2019. (Outro).

SANTOS, A. R. ; BARROS, S. E. . 16 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica -. 2018. (Outro).

SANTOS, A. R. . Ações OAB 2018. 2018. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "(IN) constitucionalidade 'UNIÃO HOMOAFETIVA'" - 2017 2 Semestre. 2018. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "(IN) constitucionalidade 'TRANSFUSÃO DE SANGUE DE TESTEMUNHAS DE JEOVÁ 1 SEMESTRE DE 2018. 2018. (Outro).

SANTOS, A. R. . V SEMID - SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. 2018. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITO E SAÚDE NA ESCOLA 2018/1. 2018. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA - 2018/2. 2018. (Outro).

Santos R. André ; SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF - Ensino Religioso Confessional. 2017. (Outro).

SANTOS, A. R. . XIII Edição do Projeto de Extensão Direitos fundamentais na Escola. 2017. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "(IN) constitucionalidade 'Gênero'" - 2017 2 Semestre. 2017. (Outro).

SANTOS, A. R. . IV SEMID - SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. 2017. (Outro).

SANTOS, A. R. . OFICINA MÃO NA MASSA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2017. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA - 2017/1. 2017. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA 2017/2. 2017. (Outro).

SOYER, K. ; SANTOS, F. M. ; SANTOS, A. R. . III SEMID - SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. 2016. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "(IN) constitucionalidade Lei das Palmadas" - 2016 1 Semestre. 2016. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "(IN) constitucionalidade 'uso de extintores'" - 2016 2 Semestre. 2016. (Outro).

SANTOS, A. R. . OFICINA MÃO NA MASSA - INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA 2016/1. 2016. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA 2016/2. 2016. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do Supremo Tribunal Federal. 2015. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "(IN) constitucionalidade Cotas em concursos públicos" - 2015 2 Semestre. 2015. (Outro).

SANTOS, A. R. . II SEMID - SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. 2015. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA 2015/1. 2015. (Outro).

SANTOS, A. R. . DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA 2015/2. 2015. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "Lei seca" - 2014 1 Semestre. 2014. (Outro).

SANTOS, A. R. . Audiência Simulada do STF "Lei Maria da Penha" - 2014 2 Semestre. 2014. (Outro).

SANTOS, A. R. . I SEMID - SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. 2014. (Outro).

Participação em eventos

V Congresso Internacional de Política y Globalización: Radiografia crítica de de los conflictos en el mundo y en Colombia. Intolerância, Direitos Fundamentais, Conflitos, Religião. 2023. (Congresso).

Pint Of Science. Fake News: É fato ou fake?. 2020. (Exposição).

VI Fórum Mineiro de Educação Jurídica. 2020. (Congresso).

XVIII - Simpósio - ?Responsabilidade Social da Pesquisa Cienfica? TemSessão áca O Supremo Tribunal Federal e a Proteção dos Direitos Fundamentais.O Supremo Tribunal Federal e a Proteção dos Direitos Fundamentais. 2020. (Simpósio).

Aula Integrada: A crise humanitária na Venezuela.A crise humanitária na Venezuela. 2019. (Seminário).

Pint Of Science. Manda Nudes: As consequências jurídicas de tal ação. 2019. (Exposição).

V Fórum Mineiro de Educação Jurídica. 2019. (Congresso).

16 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica (RE) Invenção do Presente: condição humana, na natureza, tecnolnologia e so sociedadde"..Experiências dos professores e alunos na extensão: "Projeto Direitos Fundamentais na Escola".. 2018. (Simpósio).

16 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica (RE) Invenção do Presente: condição humana, na natureza, tecnolnologia e so sociedadde"..Ativismo Judicial e Judicialização. 2018. (Simpósio).

16 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica (RE) Invenção do Presente: condição humana, na natureza, tecnolnologia e so sociedadde"..Direito e Religião. 2018. (Simpósio).

VIII SIMPÓSIO do Mestrado em Ciências das Religiões.Evolução da Intolerância Religiosa. 2018. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO do Mestrado em Ciências das Religiões. 2017. (Simpósio).

Curso de Conciliação.Curso de Conciliação. 2013. (Seminário).

Direito na Tela.Direito na tela. 2010. (Simpósio).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2010. (Congresso).

Juri Simulado.Tribunal do Júri. 2010. (Outra).

Audiência Simulado do STF.A inconstitucionalidade da lei seca. 2009. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento. 2009. (Seminário).

Direito e Literatura.Direito e Literatura. 2009. (Simpósio).

SEMEJUR. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: James da Rocha Menezes

CABRAL, G. D. M.; GUIMARAES, E. G.;SANTOS, A. R.. Consentimento da vítima no crime de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Bruna Dayana da Silva Souza

SANTOS, A. R.; CABRAL, G. D. M.; GUIMARAES, E. G.. Atuação ministerial nas ações por improbidade administrativa: reflexões a partir do Leading Case ARE 843.989. 2023 - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Pedro Henrique Pereira Souza

SANTOS, A. R.; CABRAL, G. D. M.; GUIMARAES, E. G.. A inconstitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06 e o princípio da lesividade. 2023 - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Marcela Viana Neves

SANTOS, A. R.; CABRAL, G. D. M.; GUIMARAES, E. G.. O instituto do redirecionamento da execução fiscal aplicado na dissolução irregular da sociedade empresária: reflexões a partir do tema 981 do STJ. 2023 - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Marcela Viana Neves

SANTOS, A. R.; CABRAL, G. D. M.; GUIMARAES, E. G.. O instituto do redirecionamento da execução fiscal aplicado na dissolução irregular da sociedade empresária: reflexões a partir do tema 981 do STJ. 2023 - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Jelciane Soares Lopes

SANTOS, A. R.. A judicialização das políticas de saúde: e o seu impacto no orçamento destinado à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Arthur Cavalcante Silva

SANTOS, A. R.. O DIÁLOGO COMPETITIVO NAS LICITAÇÕES FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Alessandra Rodrigues Ortega

SANTOS, A. R.. IMIGRANTES NA ESPANHA: regime jurídico e modalidades de autorizações de estancia e de residência.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Tawane Silva

SANTOS, A. R.. O DIREITO DE REIVINDICAÇÃO DE TERRAS PELAS ETNIAS INDÍGENAS, SOB A TESE DO ?MARCO TEMPORAL?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: José Mateus Luiz Braz

SANTOS, A. R.. OS IMPACTOS DA MINERAÇÃO NO BRASIL: a juridicidade da reparação de danos no caso da Braskem na mineração de sal-gema em Maceió/AL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Lucas Sant' Ana Almeida de Aguiar

Santos R. André;SANTOS, A. R.. LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Débora Almeida Sant'ana

SANTOS, A. R.SANTOS, A. R.. OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E AS POLITÍCAS PÚBLICAS COMO SUPORTE PARA O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA AS MULHERES NO PERÍODO DE PANDEMIA EM MINAS GERAIS.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Sabrina Matina Vieira Lima

SANTOS, A. R.SANTOS, A. R.. LEI MARIA DA PENHA: E a rede de atendimento e enfrentamento a violência na cidade de Governador Valadares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Winy Fernanda Silva Lourenço

SANTOS, A. R.SANTOS, A. R.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma comparação entre o método tradicional e o método inovador na resolução de litígios de violência doméstica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Lenin Albes Trindade Silva

SANTOS, A. R.; BARROS, S. E.; MIRANDA, R. P.;SANTOS, A. R.. A aplicabilidade da proteção trazida pela Lei Maria da Penha para casais homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Pedro de Oliveira Silva

SANTOS, A. R.; SILVA, S. E. B.; MIRANDA, R. P.;SANTOS, A. R.. A impossibilidade de aplicabilidade da lei Maria da Penha a travestis e transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Bruna Reis Braga

SANTOS, A. R.; SILVA, S. E. B.; MIRANDA, R. P.. Políticas Públicas em Governador Valadares a partir da Lei 11.340. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Gessica Mauricéia Rodrigues Guimarães

SANTOS, A. R.; SILVA, S. E. B.; MIRANDA, R. P.. Dignidade da Mulher Encarcerada: o direito a acesso ao sistema único de saúde dentro dos presídios brasileiros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Lourival Antunes Miranda

SANTOS, A. R.. Medidas Administrativas Cabíveis no Combate ao uso indevido de álcool e substâncias psicoativas por condutores de veículos automotores: uma análise da. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Marcela Zuccolotto Gomes Moreira

SANTOS, A. R.. A impossiblidade de aplicação do instituto da mutiparentalidade após a extinção do poder familiar através da adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Patrícia Superbi Pena

SANTOS, A. R.. Condição Jurídica dos animais e a necessidade de alteração na legislação brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Ariany Regina Souza Gomes

SANTOS, A. R.. Análise do procedimento de impeachment da presidente Dilma Roussef. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Nayara Alice Argolo da Cruz

SANTOS, A. R.. Usucapião Extrajudicial: Uma análise a partir da teoria do processo como procedimento em contraditório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Denilson Costa Santuchi

SANTOS, A. R.. A (IN)Constitucionalidade da taxa de incêndio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Whathila Costa Ramos de Souza

SANTOS, A. R.; GUIMARAES, E. G.; SOYER, K.;SANTOS, A. R.. A responsabilidade civil do estado na integridade física do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Thaís Kellen de Oliveira Silva

CABRAL, G. D. M.;SANTOS, A. R.; PROCOPIO, F. T. S.. A Inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas a luz dos princípios constitucionais e penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Marcio José de Souza

CABRAL, G. D. M.;SANTOS, A. R.; AMARAL JUNIOR, R.. Ato de improbidade administrativa e respeito aos princípios da administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Carlos de Brito Junior

SANTOS, F. M.;SANTOS, A. R.; SOYER, K.. Necessidade de condenação com trânsito em julgado para se considerar como falta grave, no âmbito administrativo carcerário, a prática de fato definido como crime doloso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Yara Souza de Oliveira

SANTOS, A. R.; MIRANDA, R. P.; GUIMARAES, K. S.. Consequências jurídicas do reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Breno Ferreira Araujo

SANTOS, F. M.;SANTOS, A. R.; SOYER, K.. Análise Politico - Constitucional da prática do ódio no exercício dos direitos à liberdade de expressão e à religiosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Bianca Morales da Cunha

GUIMARAES, K. S.;SANTOS, A. R.; GUIMARAES, E. G.. O impacto jurídico social da lei complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Lucimeyre Leite de Oliveira

SANTOS, F. M.;SANTOS, A. R.; SOYER, K.. Excludentes de ilicitude do direito penal comum e militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Ananda Souto Ramos

SANTOS, A. R.; PROCOPIO, F. T. S.; GUIMARAES, E. G.. A Ilegalidade na interrupção do fornecimento de energia elétrica por inadimplemento do usuário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Walace Baleeiro Aguiar

SANTOS, A. R.. Mudança de nome e gênero por trangenitalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Paulo Henrique da Silva

SANTOS, A. R.. Experimentação animal: análise da Lei 11.794/2008 (Lei Arouca). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Victor Souza de Andrade

SANTOS, A. R.. Delação premiada e o amparo aos colaboradores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Wilian Pereira Lauriano

SANTOS, A. R.. Influência da informatização nos atos processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Marcos Ferreira Bastos

SANTOS, A. R.. A aplicabilidade do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Luisa Rodrigues Oliveira

SANTOS, A. R.. A importância da educação de trânsito nas escolas no ensino fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Fábio Ferrari Ferreira

SANTOS, A. R.. Duplicata Virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Belchiria Oliveira Leal

SANTOS, A. R.. CONFLITOS ENTRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO CONTEXTO SÓCIO CULTURAL ATUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADIVALE.

Aluno: Marizete Pinto Andrade Loubak

SANTOS, A. R.. A usucapião especial urbana e a culpa pelo abandono do lar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Célio Sebastião Alves de Oliveira

SANTOS, A. R.. Responsabilidade profissional do advogado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Tayane Gonçalves Ribeiro

SANTOS, A. R.. Ação Negatória de Paternidade: possibilidade jurídica do pedido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Natália Leôncio Rodrigues de Oliveira

SANTOS, A. R.. Responsabilidade civil do erro médico com dano estético. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Liege Figueiredo Lima

SANTOS, A. R.. Princípios do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Letícia Mayra Rodrigues Cruz

SANTOS, A. R.. AS MAZELAS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: uma interface entre o ECA e o art. 227 4 da Constituição Federal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADIVALE.

Aluno: Gabriela Caumo

SANTOS, A. R.. Conflito de princípios Constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADIVALE.

Aluno: Gabriela Caumo

SANTOS, A. R.. Conflito de Direitos Fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FADIVALE.

SANTOS, A. R.; SILVA, S. E. B.; SILVA, R. P.; CABRAL, G. D. M.;SANTOS, A. R.. Banca de Contratação de professor. 2020.

SANTOS, A. R.; CAMPANHA, V. A.; GUIMARAES, K. S.;SANTOS, A. R.. Banca de Contratação de orientador de Estágio. 2020. Universidade Vale do Rio Doce.

SANTOS, A. R.; AMARAL JUNIOR, R.; SANTOS, F. M.; BARROS, S. E.;SANTOS, A. R.. Banca de Contratação de Professor da Graduação do Curso de Direito. 2017. Universidade Vale do Rio Doce.

Orientou

Belchiria Oliveira Leal

CONFLITOS ENTRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO CONTEXTO SÓCIO CULTURAL ATUAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FADIVALE; Orientador: André Rodrigues Santos;

Letícia Mayra Rodrigues Cruz

AS MAZELAS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: uma interface entre o ECA e o art; 227 4 da Constituição Federal; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FADIVALE; Orientador: André Rodrigues Santos;

Mayara Cordeiro Lima

Lei Maria da Penha: dilemas e dificuldades da proteção à mulher no direito brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FADIVALE; Orientador: André Rodrigues Santos;

Gabriela Caumo

Conflito de Princípios Fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - FADIVALE; Orientador: André Rodrigues Santos;

Edney Dias Guerra

A pandemia e o direito àrevisão do aluguel no contrato de locação em shopping center; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Jéssica Barbosa Farias

A multiparentalidade e o direito dos ascedentes na sucessão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Pollyana Gomes Dias

O poliamor e a sucessão: a (im)possibilidade de sucessãona união estável poliafetiva; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Marlene Aparecida Bezerra Batista

Violência doméstica contra mulher em Governador Valadares/ MG: uma análise do aumento da violência contra a mulher no período de pandemia da COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Hauro Hermam Silva Santos

O ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM DECISÕES DURANTE A COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Gabriel Melo Siqueira

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM VIRTUDE DO ERRO MÉDICO COMETIDO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

André Rodrigues Santos

DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS DIREITO A INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DIGITAL BRASILEIRA À LUZ DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

André Rodrigues Santos

DIREITO AO ESQUECIMENTO: DESAFIOS PARA SUA APLICAÇÃO NA CONTEMPORANEIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

André Rodrigues Santos

DIREITO AO ESQUECIMENTO: impossibilidade de sua aplicação frente a excessos nas redes sociais, com parâmetro na decisão do STF do Recurso Extraordinário 1; 010; 606; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Diógenes Campos Cândido Martins

A Judicialização da Saúde no âmbito de Governador Valadares - Minas Gerais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Gabriel Henrique Pereira dos Santos Teixeira

A Judicialização da Saúde e a Garantia dos Direitos Sociais na Constituição Federal de 1988: Uma reflexão com base nos julgados do ano de 2019 do TJMG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Jardel Junio da Silva Borges de Oliveira

A relevância do Controle de Constitucionalidade Difuso no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Josélia Fernandes dos Santos

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL COMO AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: a questão das religiões de matriz africana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Rozilene Aparecida Roque Vctória

Imunidade Tributária dos Templos Religiosos de qualquer culto no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

MILENA GUSMÃO

o instituto da mutação constitucional frente à separação dos três poderes, tendo como caso paradigmático o impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff,; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

MAURÍCIO VALENTE DE OLIVEIRA

A EUTANÁSIA COMO UM MEIO EFICAZ PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

RIMON DUARTE BINTENCOURT

LEGALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

ROZILENE VICTÓRIA

imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

CAROLINE SCARABELI

A alienação parental sob a ótica das novas concepções de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

GILBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA

ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Luciano Miranda

O direito de visita da criança e do adolescente aos sentenciados nas penitenciárias masculinas e a doutrina da proteção integral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

LARISSA TATYELE

A EFICÍCÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO E AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Monica Dias

AS COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

LUCIANA RAMOS MIRANDA

O Direito de Visita da Criança e do Adolescente aos Sentenciados nas Penitenciárias Masculinas e o Princípio da Proteção Integral do Menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Mônica dias de Oliveira Malta

As cotas raciais nas universidades, é uma inclusão ou acentuação do racismo?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

GILBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA

Ativismo Judicial e o Supremo Tribunal Federal: Em que momento o STF tem sido ativista?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Laryssa Tatielle de Oliveira

Os mecanismos Constitucionais de combate a omissão legislativa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Bruno Henrique Oliveira Silva

As imunidades do presidente da república; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Caroline Siqueira Scarabeli

A alienação parental sob a ótica das novas concepções de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Milena Gusmão Ambrósio

A mutação constitucional frente à separação dos três poderes e o caso paradigmático do impeachmeant da presidente Dilma Rouseff; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Angelina da Costa Piazzarollo Rodrigues

A FALTA DE LEGISLAÇÃO DIRECIONADA AOS TRANSGÊNEROS NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Anna Bárbara Soares de Oliveira

ADOÇÃO UM ATO DE AMOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Elizângela Cássia e Silva Rabelo

AS RAÍZES DA CORRUPÇÃO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Gabriel Bruno Ribeiro

POSSE EM CONCURSO PÚBLICO ATRAVÉS DE MEDIDA JUDICIAL PRECÁRIA E A TEORIA DO FATO CONSUMADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Jésica Costa

O PAPEL DA RELIGIÃO NA RECUPERAÇÃO DO PRESO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Gabriel Bruno Ribeiro

Posse em concurso público através de medida judicial precária e a teoria do fato consumado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Elizângela Cássia e Silva Rabelo

Medidas para combate a corrupção no Brasil corrupção em pauta; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Angelina da Costa Pizzarollo Rodrigues

Transgênero: Uma análise do atual cenário e da necessidade de adequação das normas brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Darkison Moura Rosa

Lei da Palmada: A Intervenção do Estado no seio familiar para extinguir a violência infantil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Sarah Braga Machado

Os realitys Show como afronta aos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Valdete Marques de Oliveira

Mandado de Injunção: Inovações a partir da lei 13; 300/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Reginaldo Assunção Santos

O fenômeno da mutação constitucional no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Heveling Madona Pereira Alves

Igualdade Racial: Avanços e retrocessos na legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Davi Medrado

Direito e Minorias: O direito brasileiro e a proteção dos homoafetivos no século XXl; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Bárbara Angelina Pereira Soares

Os precedentes judiciais e a aproximação do sistema jurídico brasileiro ao common law; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Anna Bárbara Soares de Oliveira

Adoção à Brasileira: Crime ou ato de amor?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Reginaldo Assunção Santos

O fenômeno da mutação constitucional no direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Artur Vieira Temponi Leite

Limitação ao poder de investigação do Ministério Público: aspectos controvertidos da proposta de emenda constitucional n 37 - Pec 37; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADIVALE; Orientador: André Rodrigues Santos;

Lara Alves Lourenço

A ressocialização do preso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADIVALE; Orientador: André Rodrigues Santos;

Yaçanã Eduarda da Cunha

Desenvolvimento como liberdade: a teoria da justiça de Amartya Sen; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADIVALE; Orientador: André Rodrigues Santos;

Madson de Souza Soares

Súmulas Vinculantes como possível fator impeditivo de acesso a justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FADIVALE; Orientador: André Rodrigues Santos;

Elaine Halina da Costa Bezerra Serejo

A dificuldade dos transgêneros no mercado de trabalho; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Edna Fernandes Benevides

Questões de Gênero: situação legislativa nas escolas públicas de Governador Valadares; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Gabriel Henrique Pereira dos Santos Teixeira

A Judicialização da Saúde: Uma análise com base nos julgados de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Kleyton Pereira de Lima

A inobservância do devido processo legal infraconstitucional pelo STF no julgamento que rejeitou a possibilidade da prisão em segunda instância; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Elaine Halina da Costa Bezerra Serejo

Dignidade da Pessoa Humana como alicerce da República Federativa do Brasil; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

RODRIGO DOS SANTOS

Ativismo Judicial e Judicialização da Política; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

MARLÉN JULIO DE ANDRADE

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

RITA DE CÁSSIA FERNANDES SOARES

O direito ao esquecimento na visão constitucional; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Jéssica Cristina da Silva Santos

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

Elizeu Cabral de Melo

Intolerância Religiosa no Brasil; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: André Rodrigues Santos;

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  • SANTOS, A. R. ; VICTORIA, R. A. R. . Imunidade tributária dos templos religiosos de qualquer culto no Brasil. In: 16 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, de 3 a 5 de outubro de 2018, em Governador Valadares (MG). - Governador Valadares (MG): UNIVALE, 2018, 2018, Governador Valadares. Reinvenção do Presente: condição humana, natureza, tecnologia e sociedade. Governador Valadares: Editora Univale, 2018. v. 1. p. 151-151.

  • SANTOS, A. R. ; PAULA, I. F. ; SILVA, T. ; OLIVEIRA, S. M. R. ; LIMA, R. A. . O caráter confessional do ensino religioso nas escolas públicas. In: 16 Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica, de 3 a 5 de outubro de 2018, em Governador Valadares (MG). - Governador Valadares (MG): UNIVALE, 2018, 2018, Governador Valadares. Reinvenção do Presente: condição humana, natureza, tecnologia e sociedade. Governador Valadares: Editora Univale, 2018. v. 1. p. 152-152.

  • SANTOS, A. R. ; SILVA, S. E. B. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA DOS ESTUDOS DE GÊNERO. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , 2019.

  • SANTOS, A. R. . Encontro com o Coordenador: O processo de ensino e aprendizagem no modo remoto. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Recepção de Calouros: O perfil do estudante de Direito - 1 semestre. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Ações OAB 2021/1. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Santos R. André ; SANTOS, A. R. . Formação Docente: ?Inovações no Ensino Jurídico?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. ; Santos R. André . Seminário de Aperfeiçoamento Docente: ''Atividade da DCN do Curso de Direito e o Letramento Digital''.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Recepção de Calouros: O perfil do estudante de Direito - 1 semestre. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Recepção de Calouros: O perfil do estudante de Direito - 2 semestre. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . PINT OF SCIENCE 2020: FAKE NEWS - É fato ou fake?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Encontro com o Coordenador: O ensino e aprendizagem na pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Encontro com o Coordenador - O papel do estudante universitário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Recepção de Calouros: O perfil do estudante de Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Recepção de Calouros: O perfil do estudante de Direito - 2 semestre. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . A importância da especialização na área jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . PINT OF SCIENCE 2019: Manda nudes? As consequências jurídicas de tal ação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Cine Social - 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Ações OAB 2019/1. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Ações OAB 2019/2. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Evolução Histórica da Intolerância Religiosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, A. R. . IV SEMID - Seminário de Estudos Jurídicos - 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Oficina Mão na Massa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Encontro com o Coordenador: Motivação na Universidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Recepção de Calouros: O perfil do estudante de Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Cine Social - 2018/2. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Ações OAB 2018/2. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Como elaborar questões jurídicas objetivas estilo ENADE?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Como elaborar questões jurídicas subjetivas estilo ENADE?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Imunidade Parlamentar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Santos R. André ; SANTOS, A. R. . Porque escolher Direito Constitucional na 2ª Fase da OAB e o Novo Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Licitação e Contrato. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Código de Postura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. R. . Código de Obras. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, A. R. . Comissão Científica do Seminário Integrador do Curso de Direito - SEMID 2021. 2021.

SANTOS, A. R. . Elaboração da APCN do Curso de Mestrado Profissional em Direito da Univale. 2021.

SANTOS, A. R. . Presidente da Comissão nomeada para elaboração do PPC 2021 do Curso de Direito da Univale. 2020.

SANTOS, A. R. . Presidente da Comissão de elaboração de regulamento do TC do curso de Direito. 2020.

SANTOS, A. R. . Presidente da Comissão de elaboração de regulamento do AC - Atividades Complementares do do curso de Direito. 2020.

SANTOS, A. R. . Presidente da Comissão de elaboração de regulamento do NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas do do curso de Direito. 2020.

SANTOS, A. R. . Presidente da Comissão de elaboração de regulamento do EAJ - Escritório de Assistência Judiciária do do curso de Direito. 2020.

SANTOS, A. R. . Comissão Científica do Seminário Integrador do Curso de Direito - SEMID. 2020.

SANTOS, A. R. . Comissão Científica do Seminário Integrador do Curso de Direito - SEMID 2019. 2019.

SANTOS, A. R. . Elaboração do Regulamento do Seminário Integrador do Curso de Direito 2018. 2018.

SANTOS, A. R. . Comissão Científica do Seminário Integrador do Curso de Direito - SEMID 2018. 2018.

SANTOS, A. R. . Elaboração do Regulamento do Seminário Integrador do Curso de Direito 2017. 2017.

SANTOS, A. R. . Comissão Científica do Seminário Integrador do Curso de Direito - SEMID 2017. 2017.

SANTOS, A. R. . Elaboração do Regulamento do Seminário Integrador do Curso de Direito 2016. 2016.

SANTOS, A. R. . Comissão Científica do Seminário Integrador do Curso de Direito - SEMID 2016. 2016.

SANTOS, A. R. . Elaboração de Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação de Direito Civil, Direito Processual Civil e o novo CPC. 2015.

SANTOS, A. R. . Elaboração de Projeto Pedagógico do curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho na modalidade EAD. 2015.

SANTOS, A. R. . Comissão Científica do Seminário Integrador do Curso de Direito - SEMID 2015. 2015.

SANTOS, A. R. . Controle Político. 2014.

SANTOS, A. R. . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Práticas Trabalhistas. 2014.

SANTOS, A. R. . Normas regras versus normas princípios. 2008.

SANTOS, A. R. ; CASTRO, T. C. ; SANTOS, A. X. . O Curso de Direito da Univale e Egressos de Sucesso. 2023.

SANTOS, A. R. ; CAMPANHA, V. A. ; ARAUJO, L. S. V. A. . O Curso de Direito da Univale e o Estágio. 2023.

SANTOS, A. R. ; CASTRO, T. C. ; SILVA, R. P. . O curso de Direito e os Eventos. 2023.

SANTOS, A. R. ; PROCOPIO, F. T. S. ; CABRAL, G. D. M. . O curso de Direito da Univale e a pesquisa. 2023.

SANTOS, A. R. ; SILVA, S. E. B. ; CASTRO, T. C. . O Curso de Direito e a Coordenação. 2023.

SANTOS, A. R. ; NOGUEIRA, B. G. B. ; SANTOS, F. M. ; SALMEN, H. E. ; ROCHA, L. L. C. ; AMARAL JUNIOR, R. . Questão de Direito - Especial 30 anos do Curso de Direito. 2023.

SANTOS, A. R. . Prosa Cultural. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. R. ; CASTRO, T. C. . Aprovados na OAB antes de formar. 2023.

SANTOS, A. R. . Aprovados na OAB. 2022.

SANTOS, A. R. ; SANTOS, F. M. . Intervenção Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, A. R. ; BARROS, S. E. . Intolerância Religiosa no Brasil a partir do Caso da menina Kauane. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, A. R. ; SALMEN, H. E. ; SANTOS, F. M. . IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, A. R. ; SANTOS, F. M. . Diferenças do Procedimento do Impedimento da Presidente Dilma e do Presidente Fernando Collor. 2016.

SANTOS, A. R. ; RODRIGUESSANTOS, A. . Direito Constitucional. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. R. . Questão de Direito. 2013.

SANTOS, A. R. . Combate a Intolerância Religiosa. 2021; Tema: Combate a Intolerância Religiosa. (Site).

SANTOS, A. R. ; SILVA, S. E. B. ; PROCOPIO, F. T. S. ; ROCHA, I. A. . Direitos Fundamentais na Escola. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; COSTA, V. S. ; AQUINO, T. A. I. ; SANTOS, F. M. ; GUIMARAES, D. J. ; PROCOPIO, F. T. S. . Ações OAB. 2022. (Acadêmica).

SANTOS, A. R. ; CAMPANHA, V. A. ; MIRANDA, R. P. ; AMARAL JUNIOR, R. . Audiência Simulada do STF - Projeto de Lei Paulo Gustavo. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. . Formação: Competências cognitivas, instrumentais e interpessoais do graduando em Direito. 2022. (Acadêmica).

NOGUEIRA, B. G. B. ; BARROS, S. E. ; SANTOS, A. R. . Direito e Literatura - Obra torto arado. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; BARROS, S. E. ; ROCHA, I. A. . Direitos Fundamentais na Escola. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; BARROS, S. E. ; CABRAL, G. D. M. . Direitos Fundamentais no Cárcere. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; MIRANDA, R. P. ; AMARAL JUNIOR, R. . Atividade de Pesquisa e Extensão Audiência Simulada do STF 'Inconstitucionalidade do Piso Salarial da Enfermagem'. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; GUIMARAES, E. G. ; COSTA, V. S. . Projeto de Metodologia Ativa e Extensão 'Júri Simulado'. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; ARAUJO, L. S. V. A. ; CORREA, F. B. . Atividade de Pesquisa e Extensão Concurso de Podcast Jurídico Ativa. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; SANTOS, F. M. ; PEREIRA, A. P. B. . Projeto de Metodologia Ativa 'Ações OAB'. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; GUIMARAES, D. J. ; BRASIL, I. I. . Projeto de Metodologia Ativa 'Jogos Jurídicos'. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; GUIMARAES, D. J. ; BRASIL, I. I. . Projeto de Metodologia Ativa 'Jogos Jurídicos'. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; GUIMARAES, D. J. ; BRASIL, I. I. . Projeto de Metodologia Ativa 'Jogos Jurídicos'. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; GUIMARAES, D. J. ; BRASIL, I. I. . Projeto de Metodologia Ativa 'Jogos Jurídicos'. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; CAMPANHA, V. A. . Projeto de Extensão 'Balcão da Cidadania 2022'. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; BARROS, S. E. . Projeto de Extensão Conversando com o Coletivo Albayomi. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; ROCHA, I. A. ; SANTOS, F. M. . Atividade de Pesquisa e Extensão 'Iniciativa Popular é Legal'. 2022. (Extensão).

SANTOS, A. R. . Elaboração de gráficos e planilhas do conselhos acadêmico - 2021/1. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONSELHO ACADÊMICO).

SANTOS, A. R. ; SILVA, S. E. B. ; PROCOPIO, F. T. S. ; ROCHA, I. A. ; GUIMARAES, D. J. . Direitos Fundamentais na Escola. 2021. (Extensão).

SANTOS, A. R. . Elaboração de gráficos e planilhas do conselhos acadêmico - 2020/1. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONSELHOACADÊMICO).

SANTOS, A. R. . Elaboração de gráficos e planilhas do conselhos acadêmico - 2020/2. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONSELHO ACADÊMICO).

GUIMARAES, D. J. M. ; BARROS, S. E. ; ROCHA, I. A. ; PROCOPIO, F. T. S. ; SANTOS, A. R. . Projeto de Extensão: ''Direitos Fundamentais na Rede''.. 2020. (Extensão).

SANTOS, A. R. . Elaboração de gráficos e planilhas do conselhos acadêmico - 2019/1. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONSELHO ACADÊMICO).

SANTOS, A. R. . Elaboração de gráficos e planilhas do conselhos acadêmico - 2019/2. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONSELHO ACADÊMICO).

SANTOS, A. R. ; GUIMARAES, D. J. ; SILVA, S. E. B. ; ROCHA, I. A. . Direitos Fundamentais na Escola. 2019. (Extensão).

SANTOS, A. R. ; SANTOS, F. M. ; COSTA, V. S. ; CAMPANHA, V. A. ; MIRANDA, R. P. . Resoluções de conflitos contemporâneos. 2019. (Acadêmica).

SANTOS, A. R. . Capacitação de docentes na elaboração de questões estilo ENADE. 2018. .

SANTOS, A. R. . CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ALUNOS NA ELABORAÇÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS. 2018. .

SANTOS, A. R. . Elaboração de gráficos e planilhas do conselhos acadêmico - 2018/2. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONSELHO ACADÊMICO).

SANTOS, A. R. . CARTILHA - como elaborar questões estilo ENADE. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de cartilha - como elaborar questões estilo ENADE).

SANTOS, A. R. . Regulamento do IV SEMID - Seminário jurídico do Curso de Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento do IV SEMID).

SANTOS, A. R. . PPC - Pós Graduação em Direito do Trabalho. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico da Pós-Graduação em EAD).

SANTOS, A. R. . Projeto pedagógico da pós graduação presencial DIREITO PROCESSUAL CIVIL com base no novo cpc. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PPC - pós graduação presencial).

SANTOS, A. R. . Regulamento do III SEMID - Seminário jurídico do Curso de Direito. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento do III SEMID).

SANTOS, A. R. . Processo legislativo Municipal. 2014. .

SANTOS, A. R. . Projeto pedagógico da pós graduação presencial em Direito do Trabalho, Processo do trabalho e práticas trabalhistas com base no novo cpc. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PPC - pós graduação presencial).

SANTOS, A. R. ; SANTOS, A. R. . Curso Preparatório para o Exame de Ordem. 2013. .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    ÓPERA ? Observatório de Perspectivas, Experiências e Ramificações na Relação Mídia-democracia-direitos humanos, Descrição: Nas sociedades democráticas contemporâneas, a mídia ocupa lugar central e estruturante dos mais variados processos sociais. Ou seja, o modo como nos orientamos em relação à realidade, nos organizamos no mundo e agimos uns com os outros passa, cada vez mais, por processos de conversação, representação e midiatização, os quais ocorrem cotidianamente entre sujeitos e suas interações mediadas por redes sociais e outros veículos midiáticos. Neste contexto, particularmente, nos chama atenção a abordagem dos direitos humanos: apesar de em tese poderem contar com o poder de difusão midiática para sua promoção e visibilidade, muitas vezes acabam sendo silenciados, distorcidos ou até mesmo violados pela própria mídia. Em resposta a esse panorama, o projeto propõe o desenvolvimento de um observatório de crítica de mídia regional, que tem como objetivo monitorar e analisar a produção midiática em um recorte territorialmente localizado a partir de uma perspectiva interdisciplinar entre os campos do Direito e da Comunicação, que busca compreender de que forma a pauta dos Direitos Humanos tem sido abordada pelos veículos midiáticos das regiões: Regiões Geográficas Intermediárias de Governador Valadares, Ipatinga e Teófilo Otoni. Metodologicamente, o levantamento de dados para pesquisa será feito no modelo de um Observatório de Mídia. A partir do acompanhamento diário do conteúdo produzido pelos veículos de mídia das regiões destacadas, iremos elaborar um banco de dados em formato de repositório organizado e categorizado. Além dessas pesquisas específicas, ao final do trabalho será produzido um relatório buscando evidenciar como os direitos humanos foram abordados nos dois anos de observação, um apanhado quantitativo-qualitativo que dará origem a um artigo síntese da pesquisa. Cada análise demandará uma metodologia específica, a ser definida conforme o objeto selecionado. Acreditamos que a análise e o monitoramento contínuos dos direitos humanos nos possibilitarão observar práticas de descumprimento do direito à comunicação e à informação; construir um arcabouço teórico-metodológico sobre direito, mídia e direitos humanos e, em última instância, promover o cumprimento da comunicação como um direito humano..Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.Alunos envolvidos: Graduação: (1) .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Integrante / Thaís Aldred Iasbik de Aquino - Integrante / Franco Dani Araújo e Pinto - Coordenador / Manoel Assad Espíndola - Integrante / Lorena Silva Vitório Almeida Araújo - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Projeto de Pesquisa (A educação da religião para o jogo democrático ? pela via da superação do paradigma epistemológico disjuntivo ocidental (IV)), Projeto certificado pela empresa Faculdade Unida de Vitória em 08/06/2018., Descrição: Descrição: 1. Pressupostos Considerando-se um olhar de longa duração, tome-se em consideração a seguinte macroleitura dos marcos epistemológicos ocidentais dos últimos dois mil e quinhentos anos, a que se acrescentam observações programáticas como antecipações das teses do presente Projeto de Pesquisa: a) as ?religiões? pressupõem conteúdos ?revelados?, originados no e do ?mundo dos deuses? ? quaisquer que sejam as suas expressões discursivas. Dessa característica universal das religiões, advém a consequência de que o conteúdo de seus ensinos postula pôr-se ? e, na prática, põe-se ? política e epistemologicamente acima da cultura, logo, da sociedade. Pressupõem-se, antes, a subordinação da cultura e da sociedade não apenas aos conteúdos próprios das religiões, mas também de seus valores, de suas normas, de suas interdições. Ainda em sua última conferência, em 1965, o renomado teólogo Paul Tillich defendia a tese de que a religião desdobrava-se acima da cultura, não se confundindo totalmente com ela... b) o pensamento ocidental tem seu berço ? mesmo quando considerada a Grécia, e com tanto mais razão ? na disjunção epistemológica entre ?mundo físico? e ?mundo metafísico?. O platonismo de fundo que caracteriza o pensamento ? a episteme ? ocidental partiu ? e em grande medida ainda parte ? do pressuposto teológico/mitológico/filosófico de que o ?conhecimento? constitui, para todos os fins, uma gnose de caráter anamnésico, uma sintonia em relação ao rememoramento das Ideias absolutas e metafísicas. A matéria, tanto ela quanto a própria sociedade em si, constituíam antes obstáculos do que veículos adequados ao conhecimento. c) no Ocidente ? e, contudo, vale o mesmo para o Oriente ? o ?pensamento? e a ?verdade? marcaram-se pela pressuposição de sua origem metafísica. Se, de um lado, a série Mito ? Teologia ? Filosofia aponta para uma ?racionalização? cada vez maior do próprio sistema epistemológico ocidental, por outro lado, se trata, a despeito dessa racionalização, da mesma estrutura de pensamento, marcado profundamente pela disjunção entre, de um lado, o ?pensamento?, o ?espírito?, e, de outro, a ?matéria?, o ?corpo?. d) no Ocidente, dois ?ruídos? se fizeram introduzir no sistema metafísico. Primeiro, a tradição judaica. Nos termos da cultura geral israelita/judaica pré-persa e pré-helênica, a existência humana é necessariamente, sempre, intracosmogônica: a criação é o limite intransponível dessa existência. A própria divindade ?reside? aí, sendo-lhe solidária. Em termos epistemológicos, a própria vida constitui a plataforma de operação epistemológica ? e, ainda que a religião tenha sua estrutura de ?além? e ?aquém?, concebe-se a perfeita interação entre essas duas esferas da ?criação?. Essa valorização da criação será um fator relevante na síntese entre neoplatonismo e judaísmo, próprio da teologia cristã de primeira onda ? porque o caráter necessariamente negativo da matéria, na epistemologia helênica, encontrará resistência na consideração positiva da criação, no judaísmo, de modo que a síntese terá de estabelecer uma ?história? da negativação da criação positiva: a ?queda? gnóstico-platônica das almas na matéria será traduzida na interpretação histórico-alegórica do mito de Gn 2-3: a expulsão de Adão e Eva do Paraíso é assumida como a ilustração historicizante da queda, e, a partir daí, a negativação da matéria, ponto fundamental da epistemologia ocidental, é atualizada pela contaminação da criação pelo pecado humano. Os dois pontos iniciais são costurados, ao preço da descaracterização da positividade assumida na cosmogonia. Isto é ? já não faz diferença se a criação era boa (Gn 1) ? agora, depois que Adão e Eva pecaram, a criação tornou-se contaminada. Assim, platonismo e ?cristianismo(s)? tornam-se epistemologicamente coincidentes. e) o segundo ruído constitui-se pela introdução de Aristóteles, a partir das invasões (continu. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Integrante / Osvaldo Luiz Ribeiro - Coordenador., Financiador(es): Faculdade Unida de Vitória - Remuneração.

  • 2020 - 2020

    O Direito na Sociedade da Informação, Descrição: Trata-se de uma atividade extensionista em que o discente identifica e seleciona conflitos sociais locais/ regionais com repercussão jurídica ? civil, penal, empresarial, constitucional, penal, processual penal, processual civil ? e sua cobertura pela mídia, para na sequência, compreender como as categorias jurídicas incidem sobre o caso, levando em conta as informações publicadas e disponíveis nos veículos de comunicação de fonte aberta. Inicialmente os alunos irão elaborar um relatório escrito. A atividade será amplamente divulgada e no dia da apresentação, a comunidade externa será convidada a participar. Tal atividade poderá ser desenvolvida no formato presencial ou de forma remota a partir da plataforma Google Meet. Objetivo: identificar e selecionar conflitos sociais com repercussão jurídica ? civil, penal, empresarial, constitucional, penal, processual penal, processual civil ? e sua cobertura pela mídia, para na sequência, compreender como as categorias jurídicas incidem sobre o caso, levando em conta as informações publicadas e disponíveis nos veículos de comunicação de fonte aberta.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / FELIPE MIRANDA DOS SANTOS - Integrante.

  • 2020 - 2020

    Júri Simulado, Descrição: Esta atividade extensionista visa proporcionar aos participantes a oportunidade de conhecer o Tribunal do Júri, aprofundando no estudo do Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal, bem como capacitar o discente na prática de argumentação, oratória, escrita, raciocínio jurídico. A atividade será amplamente divulgada e no dia da apresentação, a comunidade externa será convidada a participar, uma vez que as discussões no âmbito do Tribunal do Júri são assuntos de interesse social. Tal atividade poderá ser desenvolvida no formato presencial ou de forma remota a partir da plataforma Google Meet. Objetivo: Conhecer o Tribunal do Júri, aprofundando no estudo do Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Direito Processual Penal, bem como capacitar o aluno na prática de argumentação, oratória, escrita, raciocínio jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / Erilan Gomes Guimarães - Integrante.

  • 2020 - 2020

    Seminário Integrador do Curso de Direito, Descrição: Atividade de pesquisa e extensão realizada pelos discentes do Curso de Direito com a execução de projetos de pesquisa em nível de iniciação científica seguida de apresentação do trabalho e discussão dos resultados em mesas redondas aberta à comunidade. O objeto da atividade é propiciar ao discente da graduação a iniciação científica com a execução de projetos de pesquisa em nível de iniciação científica, bem como apresentação do trabalho e discussão dos resultados em mesas redondas.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Integrante / FELIPE MIRANDA DOS SANTOS - Coordenador / SARA EDWIRGENS DE BARROS - Integrante / KAMILA SOYER - Integrante / HARUF ESPINDULA, SALMEN - Integrante / Fernanda Teixeira Saches Procópio - Integrante / Diego Jeangregório Guimarães - Integrante.

  • 2020 - Atual

    A proteção dos dados no mundo líquido, Descrição: A atividade tem por objetivo possibilitar aos alunos a compreensão da temática ?A proteção de dados no mundo líquido? a partir da análise da Lei Geral de Proteção de Dados sob a perspectiva interdisciplinar. Fomentar as atividades de pesquisa dentro da universidade, criar uma relação entre a comunidade e a universidade através da extensão e possibilitar uma troca de conhecimentos entre a comunidade, os discentes e os docentes do sétimo período.. , Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / FELIPE MIRANDA DOS SANTOS - Integrante / Fernanda Teixeira Saches Procópio - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Direito em Ação na Univale, Descrição: É uma atividade extensionista em que os professores do curso figuram como orientadores e despertarão temas criativos/ contemporâneos relacionados às suas disciplinas em sala de aula. Os discentes divulgarão os temas para o público externo. No dia da atividade a comunidade será direcionada para o auditório, e acontecerá um Workshop com mini palestras ministradas pelos discentes. Posteriormente, cada grupo de pessoas será direcionado para as salas de acordo com as temáticas, e os alunos, sob supervisão docente, prestarão orientações jurídicas e, nos casos necessários, triagem e encaminhamento das demandas para demais setores da UNIVALE envolvidas na prestação de serviços à comunidade (Escritório de Assistência Judiciária-EAJ, Núcleo de Apoio Fiscal- NAF, Centro Judiciário de Solução de Conflitos- CEJUSC, dentre outros). Nesta atividade são realizados divórcios consensuais, que tem como público-alvo cidadãos em situação de vulnerabilidade. Os procedimentos são realizados pelos alunos sob as orientações dos docentes com o apoio do EAJ. Objetivo: A atividade visa proporcionar aos discente a vivência prática em situações que demandam a intervenção de profissional da área jurídica, tendo por pressuposto a estruturação de uma prática integradora do Curso de Direito de natureza extensionista.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    Direito Sindical na prática, Descrição: Esta atividade de pesquisa e extensão propicia aos alunos a análise da legislação trabalhista, no tocante a instituição dos sindicatos, seu desenvolvimento, formação das normas autônomas e relação entre seus sujeitos sindicais no mundo do trabalho brasileiro, além de oportunizar o contato direto com os entes sindicais ? obreiro e patronal ? de diversas categorias, aguçando a criatividade e o sentido crítico dos discentes na junção do ensino, pesquisa e extensão. Objetivo: Possibilitar o contato com temas relacionados ao direito sindical brasileiro, a partir de experiências práticas e teóricas, aguçando a criatividade e o sentido crítico dos discentes na junção do ensino, pesquisa e extensão.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / Kamila Soyer Guimarães - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Balcão da Cidadania, Descrição: O Balcão da Cidadania é uma iniciativa do Curso de Direito que conta com importantes parceiros para a realização de atividades sociais, cuja execução ocorre normalmente uma vez no ano. Essa ação de extensão consiste na prestação de serviços gratuitos com o intuito de desenvolver práticas que proporcionam o contato do aluno com a comunidade em geral. Este projeto conta com a participação de diversos cursos da Univale, da comunidade local e outras instituições. O Balcão da Cidadania tem por objetivo: I ? Desenvolver no futuro profissional o exercício prático do direito, atendendo, orientando e encaminhando a população por ele assistida; II ? viabilizar conhecimento da realidade jurídico-social que necessitam de intervenção, promovendo sua convivência com os problemas das comunidades; III ? Proporcionar conhecimento dos direitos constitucionais à população atendida e incentivá-los a buscar a cidadania; IV ? proporcionar à comunidade, atendimento e orientação jurídica, de saúde, psicológica e pedagógica.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Integrante / Vanessa Armond Campanha - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    Cine Social, Descrição: É uma atividade extensionista, com viés de inovação tecnológica, que tem como proposta a produção de vídeos pelos alunos, que identificam e selecionam temáticas com repercussão sócio-jurídicas a partir das disciplinas de formação geral. Posteriormente, os vídeos são exibidos no cinema da cidade com a presença da comunidade externa. Após a exibição, professores, alunos e comunidade externa participam de um debate interdisciplinar. Objetivo: Possibilitar aos alunos a produção de vídeos a partir dos conteúdos trabalhos nas disciplinas de formação geral. Fomentar as atividades de extensão na Universidade e possibilitar transformações com contexto sócio-cultural.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / Diego Jeangregório Guimarães - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Direito e Literatura, Descrição: Nesta atividade extensionista uma obra literária é indicada pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso, para determinado período que fará uma abordagem geral sobre ela. Posteriormente, é feita uma análise jurídica sobre a obra por professores do curso de Direito e convidados, em uma aula integrada. Na aula integrada os professores do período despertarão problemáticas relacionadas ao conteúdo do livro. Após a realização da aula integrada, os alunos irão elaborar resumos científicos, de forma interdisciplinar a partir das questões-problema apresentadas. Tal atividade poderá ser desenvolvida no formato presencial ou de forma remota a partir da plataforma Google Meet. Objetivo: Possibilitar que os alunos consigam reconhecer o diálogo entre a literatura e o Direito, permitindo que as obras possam ser analisadas de forma crítica, reflexiva e interdisciplinar.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    Café Antropológico, Descrição: Esta atividade extensionista consiste em um momento de aprendizagem em que os alunos se caracterizam de acordo com o grupo social que estão representando, além de levarem comidas típicas. Nesta atividade, além da degustação das comidas típicas apresentadas, é promovido um debate no tocante às questões relacionadas à cultura e à diversidade existente no processo de transformação e compreensão dos grupos sociais presentes no mundo antigo e contemporâneo. Tal atividade poderá ser desenvolvida no formato presencial ou de forma remota a partir da plataforma Google Meet. Objetivo: Conhecer a diversidade dos grupos sociais, seus aspectos culturais, bem como, identificar e compreender quais foram as contribuições de cada um deles para a nossa sociedade contemporânea.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / Sara Edwirgens Barros da Silva - Integrante.

  • 2019 - 2019

    Questão de Direito, Descrição: O Programa ?Questão de Direito? é um Projeto de Extensão do Curso de Direito, desenvolvido em parceria com a TV UNIVALE, que tem por finalidade fomentar discussões sobre temas atuais relacionados à área jurídica e de interesse da comunidade local e regional. Existente há 15 anos na UNIVALE, o Projeto consiste em um programa televisivo de função informativa, tendo como principal objetivo a divulgação de informações jurídicas de forma que esclareça dúvidas da comunidade sobre assuntos como Direito do consumidor, família, sucessões, dentre outros; demandas essas advindas do próprio público-alvo. Não se pode contestar o fato de que a televisão tem se tornado um dos principais veículos de entretenimento e informação para a sociedade, baseado no entusiasmo das pessoas por conteúdos audiovisuais e a facilidade de acesso a este meio de comunicação. Nesta perspectiva, o Curso de Direito, alia ensino, pesquisa e extensão, de forma produtiva e prazerosa para alunos e professores, por meio da TV Univale, importante veículo de informação. O objetivo principal do Programa é promover, a extensão universitária, com vistas à contextualização do ensino, por meio da indissociabilidade com a pesquisa, ao contribuir para a formação profissional e cidadã dos alunos do curso de Direito, através do desenvolvimento de competências e habilidades na construção do conhecimento a serviço da comunidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / Douglas Coutinho - Integrante.

  • 2018 - 2018

    DIREITO E SAÚDE NA ESCOLA, Descrição: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO LEVAR O ESTUDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SAÚDE NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NÍVEL MÉDIO.O PROJETO É REALIZADO PELO CURSO DE DIREITO E ENFERMAGEM DA UNIVALE. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / SARA EDWIRGENS DE BARROS - Integrante.

  • 2018 - 2018

    AUDIÊNCIAS SIMULADAS DO STF - GÊNERO; INTERVENÇÃO FEDERAL; INDULTO NATALINO, Descrição: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE AS LEIS QUE SÃO DECLARADAS CONSTITUCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS PELO STF. A AUDIÊNCIA É REALIZADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / SARA EDWIRGENS DE BARROS - Integrante.

  • 2018 - 2018

    Direito na Comunidade, Descrição: Palestras, Orientação Jurídica e prestação de serviços jurídicos junto a comunidade carente (alunos orientados pelos professores).. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (80) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Integrante / FELIPE MIRANDA DOS SANTOS - Integrante / Rosimeire Pereira da Silva - Coordenador / Islane Archanjo Rocha - Integrante / ianacã indio brasil - Integrante.

  • 2018 - 2018

    Balcão da Cidadania, Descrição: O Balcão da Cidadania é uma iniciativa do Curso de Direito que conta com importantes parceiros para a realização de atividades sociais, cuja execução ocorre normalmente uma vez no ano. Essa ação de extensão consiste na prestação de serviços gratuitos com o intuito de desenvolver práticas que proporcionam o contato do aluno com a comunidade em geral. Este projeto conta com a participação de diversos cursos da Univale, da comunidade local e outras instituições. O Balcão da Cidadania tem por objetivo: I ? Desenvolver no futuro profissional o exercício prático do direito, atendendo, orientando e encaminhando a população por ele assistida; II ? viabilizar conhecimento da realidade jurídico-social que necessitam de intervenção, promovendo sua convivência com os problemas das comunidades; III ? Proporcionar conhecimento dos direitos constitucionais à população atendida e incentivá-los a buscar a cidadania; IV ? proporcionar à comunidade, atendimento e orientação jurídica, de saúde, psicológica e pedagógica. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / Vanessa Armond Campanha - Integrante.

  • 2017 - 2017

    DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA, Descrição: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO LEVAR O ESTUDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NÍVEL MÉDIO. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

  • 2017 - 2017

    AUDIÊNCIA SIMULADA DO STF - ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL, Descrição: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE AS LEIS QUE SÃO DECLARADAS CONSTITUCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS PELO STF. A AUDIÊNCIA É REALIZADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / SARA EDWIRGENS DE BARROS - Integrante.

  • 2016 - 2016

    DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ESCOLA, Descrição: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO LEVAR O ESTUDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NÍVEL MÉDIO. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador / SARA EDWIRGENS DE BARROS - Integrante.

  • 2015 - 2015

    Direitos Fundamentais na escola, Descrição: Ensino do Direito Constitucional nas escolas públicas - Ensino Médio. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO PÓS GRADUAÇÃO NA MODALIDADE EAD DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO, Descrição: ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL COM FOCO NO NOVO CPC, Descrição: ELABORAÇÃO DO PROJETO. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

  • 2015 - 2015

    AUDIÊNCIA SIMULADA DO STF - LEI MARIA DA PENHA, Descrição: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE AS LEIS QUE SÃO DECLARADAS CONSTITUCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS PELO STF. A AUDIÊNCIA É REALIZADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E PRÁTICAS TRABALHISTAS, Descrição: ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E PRÁTICAS TRABALHISTAS. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    AUDIÊNCIA SIMULADA DO STF - LEI SECA, Descrição: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE AS LEIS QUE SÃO DECLARADAS CONSTITUCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS PELO STF. A AUDIÊNCIA É REALIZADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

  • 2013 - 2013

    AUDIÊNCIA SIMULADA DO STF - LEI ESTADUAL DE GOIÁS QUE PROIBE MANIFESTAÇÕES, Descrição: O PROJETO TEM COMO OBJETIVO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE AS LEIS QUE SÃO DECLARADAS CONSTITUCIONAIS E INCONSTITUCIONAIS PELO STF. A AUDIÊNCIA É REALIZADO PELOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNIVALE. , Situação: Concluído; Natureza: Extensão. , Integrantes: André Rodrigues Santos - Coordenador.

Prêmios

2020

Prêmio Inovação 2020, Univale.

2019

Prêmio Inovação - Direito em Ação na Univale, UNIVALE.

2018

Prêmio Inovação 2018, FPF Univale.

2018

Homenagem Especial ao Corpo Docente e Coordenação pelos 25 anos do Curso de Direito da Univale, Câmara Municipal de Governador Valadares., Camara Municipal de Governador Valadares.

2018

Aprovação no Processo Seletivo para Coordenador do Curso de Direito da Univale, Univale.

2018

Honra ao Mérito: Homenagem pelos 25 da Constituição Federal e 10 anos do Projeto de Extensão Audiência Simulada do STF, Alunos do 3 período de Direito 2018/2.

2017

Prêmio de Docente - PRÊMIO INOVAÇÃO - Direitos Fundamentais na Escola, UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce; Fundação Percival Faquar.

2013

Aprovação no Processo Seletivo Externo para Professor de Direito Constitucional no Curso de Graduação em Direito, Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE)., Univale.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Faculdade Unida de Vitória

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação EAD Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2016 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação EAD/Direito, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-Graduação, Carga horária: 4

2013 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito na Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.,Linhas de pesquisa

2013 - Atual

Câmara Municipal de Governador Valadares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 25

2011 - 2013

COLEGIO CLOVIS SALGADO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 30

2011 - 2012

Fadivale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 3

2009 - 2011

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 30

2012 - 2012

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 5

2012 - Atual

Maratona OAB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2021 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Avaliador, Enquadramento Funcional: Avaliador SINAES