Fernando Bernardi Gallacci

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Orientou

Produções bibliográficas

• CAMARA, J. S. D. A. ; GALLACCI, F. B. . Para que serve a reversão de bens?. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 80, p. 89-109, 2022.

• FINKELSTEIN, M. E. ; GALLACCI, F. B. . Notas sobre a Regulação dos Fundos de Investimento em Participação no Brasil. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS , v. 91/2021, p. 63-85, 2021.

• GALLACCI, F. B. . Discussão sobre Requisitos de Habilitação Fiscal para Participação dos Fundos de Investimento nas Contratações Públicas. Conteudo Jurídico , v. 1011, p. 182-196, 2021.

• GALLACCI, F. B. . Direito Administrativo Sancionador e Consensualidade: uma análise da regulação do acordo de relicitação em contratos de parceria. Conteudo Jurídico , v. 1043, p. 14-42, 2021.

• LOHBAUER, R. M. M. ; SANTOS, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . Formas de Parcerias para Viabilizar a Implantação de Aterros Sanitários. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 976, p. 21-51, 2017.

• GALLACCI, F. B. . Reflexão acerca das disputas jurídicas envolvendo o setor de saneamento brasileiro. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 21, p. 95-118, 2015.

• GALLACCI, F. B. ; NAKAMURA, A. L. S. ; VILARES, C. R. ; PINHEIRO, M. L. D. . A Sociedade de Propósito Específico nas Parcerias Público-Privadas: debatendo o tema sob uma perspectiva prática. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 77/78, p. 141-166, 2013.

• GALLACCI, F. B. . Atenção aos Conflitos Advindos do Controle no Saneamento. In: Marcos Augusto Perez; Rodrigo Pagani de Souza; Sebastião Botto de Barro Tojal; Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho. (Org.). Desafios da Nova Regulação do Saneamento no Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. , p. 151-179.

• LOHBAUER, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . O desafio do financiamento para a regionalização dos serviços de saneamento básico. In: Bernardo Strobel Guimarães; Andréa Costa de Vasconcelos; Ana Carolina Hohmann. (Org.). O Novo Marco do Saneamento Básico. 1ed.São Paulo: Fórum, 2021, v. , p. 275-284.

• GALLACCI, F. B. . O Superior Tribunal de Justiça não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros Tribunais ou dos respectivos órgãos. (Súmula 41/STJ). In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores: direito administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 3, p. 189-201.

• GALLACCI, F. B. . O 'Vai e Volta' do Saneamento no Brasil. In: Rosane Menezes Lohbauer. (Org.). Infraestrutura nacional: 5 anos em um retrato. 1ed.: Revolução eBook, 2015, v. , p. 142-142.

• LOHBAUER, R. M. M. ; BARATA, R. S. ; GALLACCI, F. B. . Reflexões sobre a Prestação de Serviços Públicos em Regiões Metropolitanas. In: Rosane Menezes Lohbauer. (Org.). Infraestrutura nacional: 5 anos em um retrato. 1ed.: Revolução eBook, 2015, v. , p. 101-103.

• LOHBAUER, R. M. M. ; BARATA, R. S. ; GALLACCI, F. B. . Regiões Metropolitanas de Volta à Pauta: a polêmica PPP de Guarulhos - Mas qual é a pauta?. In: Rosane Menezes Lohbauer. (Org.). Infraestrutura nacional: 5 anos em um retrato. 1ed.: Revolução eBook, 2015, v. , p. 161-164.

• GALLACCI, F. B. . Tramitando pelos Meandros do Setor Energético Brasileiro nos Últimos Anos. In: Rosane Menezes Lohabuer. (Org.). Infraestrutura nacional: 5 anos em um retrato. 1ed.: Revolução eBook, 2015, v. , p. 166-167.

• FERREIRA, C. D. ; LOHBAUER, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . Conta de financiamento de infraestrutura e indenização. Valor Econômico, Brasil, 22 jul. 2024.

• GALLACCI, F. B. . O boom de interesse pelo setor de resíduo sólido. Valor Econômico, Brasil, 07 nov. 2023.

• LOHBAUER, R. M. M. ; SANTOS, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . Repensando a regulação dos custos nas concessões. Valor Econômico, Valor Econômico, 14 out. 2022.

• LOHBAUER, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. ; BATICH, F. L. . É urgente discutir PPPs para o sistema prisional. Estadão, 19 set. 2020.

• SOUZA, I. N. ; BARATA, R. S. ; GALLACCI, F. B. . STF põe em risco garantias de projetos de infraestrutura. Valor Econômico, 12 mar. 2019.

• LOHBAUER, R. M. M. ; BARATA, R. S. ; GALLACCI, F. B. . Regulação de aviação comercial e aeroportuária tem pisado em ovos. Consultor Jurídico, 06 nov. 2016.

• GALLACCI, F. B. ; LOHBAUER, R. M. M. . Estatuto da Metrópole recém-publicado cria novas diretrizes para o planejamento e gestão de políticas públicas em regiões metropolitanas. Infraestrutura Urbana, São Paulo, p. 26 - 27.

• LOHBAUER, R. M. M. ; SANTOS, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . Energia ao alcance dos consumidores. Capital Aberto, São Paulo, p. 35.

• GALLACCI, F. B. ; LOHBAUER, R. M. M. . A reforma regulatória do setor de saneamento. Valor Econômico, São Paulo.

• LOHBAUER, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . Qual processo licitatório queremos?. Capital Aberto, São Paulo, p. 31.

• GALLACCI, F. B. ; GRACINDO, G. R. . Novamente o IGP-M: o impacto deflacionário no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de infraestrutura. São Paulo: AgênciaInfra, 2024 (Artigo).

• GALLACCI, F. B. ; LOHBAUER, R. M. M. . Qual será o panorama do saneamento no Brasil?. São Paulo: AASP, 2024 (Artigo).

• GALLACCI, F. B. . O gestor municipal ainda pode contratar bastante em 2024. Conjur, 2024 (Artigo).

• GALLACCI, F. B. . A Guerra de Trincheiras no Saneamento. Agência Infra, 2023 (Artigo).

• GALLACCI, F. B. ; GUSMAO, G. ; ALVARENGA, A. . O ?aqui? e o ?agora? das cidades inteligentes nas PPPs de iluminação pública. Jota, 2023 (Artigo).

• GALLACCI, F. B. ; COUTINHO NETO, F. L. R. . É preciso falar ? e muito ? da reforma tributária em infraestrutura. Agência Infra, 2023 (Artigo).

• ALEM, F. ; GALLACCI, F. B. ; MOSCA, L. C. . Publicidade e arbitrabilidade: o que o recente debate na ANTT pode nos ensinar?. São Paulo: Consultor Jurídico, 2022 (Artigo).

• LOHBAUER, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . Modelamos os projetos, mas será que não estamos esquecendo do financiamento?. Conjur, 2022 (Artigo).

• BATICH, F. L. ; ALMEIDA, P. L. F. ; GALLACCI, F. B. . Fase preliminar e interface com a nova Lei de Licitações no Decreto 11.129/22. Conjur, 2022 (Artigo).

• SOUZA, I. N. ; GALLACCI, F. B. ; BUONAMICI, L. F. . Cosip: um degrau a mais em direção à segurança jurídica. Consultor Jurídico, 2021 (Artigo).

• LOHBAUER, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. ; VONDERSCHER, M. B. . Nova fronteira de influência do STF no crescimento do saneamento 2020 (Artigo).

• SANTOS, R. M. M. ; MININEL, D. H. P. ; GALLACCI, F. B. . Uma lição importante para as privatizações 2019 (Artigo).

• LOHBAUER, R. M. M. ; MANGULLO, M. Q. ; GALLACCI, F. B. . Segurança jurídica: notas sobre o decreto 9.830/19, regulamentador da LINDB. Migalhas, 2019 (Artigo).

• SANTOS, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. ; BUONAMICI, L. F. . Esclarecendo a interface entre iluminação pública e condomínios privados. São Paulo: Migalhas, 2019 (Artigo).

• LOHBAUER, R. M. M. ; SANTOS, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . Alteração na regulação traz grandes oportunidades para consumidores e empresas do segmento. Canal Energia, 2016 (Artigo).

• LOHBAUER, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . A oportunidade das PPPs e os próximos capítulos. São Paulo: Instituto Semeia, 2016 (Artigo).

• LOHBAUER, R. M. M. ; BARATA, R. S. ; GALLACCI, F. B. . Decisão da CVM sobre o poder de controle nas empresas estatais 2015 (Artigo).

• LOHBAUER, R. M. M. ; SANTOS, R. M. M. ; GALLACCI, F. B. . A complicada licitação das hidrelétricas não prorrogadas. Capital Aberto, 2015 (Artigo).

• FERREIRA, F. M. ; GALLACCI, F. B. ; ANJOS, L. A. ; BRANDELER, F. V. D. ; CARLOTTI, D. . Instâncias Metropolitanas: um imperativo jurídico e seus desafios 2015 (Relatório de Pesquisa).

• GALLACCI, F. B. ; BRAGA, C. E. T. . Extensão de sanções administrativas nas contratações públicas: Construindo um novo Paradigma. 2014 (Artigo).

• LOHBAUER, R. M. M. ; BARATA, R. S. ; GALLACCI, F. B. . Avanços do Setor Ferroviário estão longe do ideal 2014 (Artigo).

• GALLACCI, F. B. . O STF e as cláusulas pétreas: o ônus argumentativo em prol da governabilidade? 2011 (Monografia de Conclusão de Curso).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Regulação Administrativa, Descrição: As pesquisas destinam-se a estudar os múltiplos aspectos da regulação estatal contemporânea. Nesse campo incluem-se os mecanismos inerentes à regulação (produção normativa, fiscalização, controle de outorgas para atuação em setores regulados), as maneiras de estrutura da Administração para fins de regulação (constituição de organismos de fiscalização e de empresas para atuação direta na economia), e, finalmente, a utilização de modelos indutivos para o mesmo fim de regular (como a fixação de condições para contratações públicas, por exemplo). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Fernando Bernardi Gallacci - Integrante / Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara - Coordenador / Dinora Adelaide Musetti Grotti - Integrante / Augusto Neves Dal Pozzo - Integrante / Alexandre Pereira Pinheiro - Integrante / Ricardo Pires Calciolari - Integrante / PEDRO HENRIQUE ESPAGNOL DE FARIAS - Integrante / RODRIGO MOTA RODI - Integrante / LUIZ WAGNER HENRIQUE SANTANA DE SOUZA - Integrante / JÉSSICA SURUAGY AMARAL BORGES - Integrante / RENATA FIORI PUCCETTI - Integrante.

• 2014 - 2014

  Instâncias Metropolitanas, Descrição: Pesquisa realizada no âmbito do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, que buscou contribuir com o desafio de construir um espaço metropolitano de diálogo e deliberação ? juridicamente inevitável e inadiável ? a partir do mapeamento dos principais entraves ao funcionamento das instâncias metropolitanas e edificação de possíveis caminhos para sua superação. Para tanto, a pesquisa envolveu levantamento bibliográfico, análise de jurisprudência e de diplomas normativos, entrevistas com gestores relacionados com entidades de atuação metropolitana, realização de workshop e identificação de exemplos internacionais. Como fruto, foi elaborado relatório de pesquisa, identificando os principais achados do estudo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fernando Bernardi Gallacci - Integrante / Lucas Aidar dos Anjos - Integrante / Fernanda Meirelles Ferreira - Coordenador / Francine van den Brandeler - Integrante / Danilo Carlotti - Integrante.

• 2012 - 2013

  AUTORIDADE METROPOLITANA: Estudo empírico da Agência Metropolitana da Baixada Santista, Descrição: Esta pesquisa buscou contribuir sobre o tema de cooperação federativa, envolvendo a analise das regiões metropolitanas (previstas no art. 25, § 3 da Carta Constitucional de 1988). Para tanto, utilizou-se de metodologia empírica voltada a (i.) identificar o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre esse meio de cooperação, e a (ii.) estudar os arranjos institucionais criados para a administração das regiões metropolitanas. Sobre esse último aspecto, focou-se principalmente no modelo da Baixada Santista, o qual, por sua vez, é formado por um conselho deliberativo, uma autarquia e um fundo de investimento. As conclusões da pesquisa apontaram para um posicionamento da Corte, no sentido de indicar parâmetros sobre como deve ser estruturada uma região metropolitana, assim como para o caráter incipiente das experiências institucionais da Baixada Santista.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Bernardi Gallacci - Integrante / Carlos Ari Vieira Sundfeld - Coordenador.