Luana Renostro Heinen

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina com período sanduíche na Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, Mestre em Direito, na linha Filosofia e Teoria do Direito, pela UFSC. Professora do Magistério Superior Adjunto A da Universidade Federal de Santa Catarina. Foi bolsista do CNPq de iniciação científica na Graduação em Direito na Universidade Federal de Goiás, de Mestrado e Doutorado na UFSC, com bolsa de Doutorado Sanduíche pela CAPES. Membro do Instituto de Memória e Direitos Humanos da UFSC, coordenadora do projeto de extensão do Observatório dos Direitos Humanos. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Público, Filosofia Jurídica, Teoria do Direito, Sociologia do Direito, Sociologia econômica, Teorias da Justiça e Direito e Economia.

Informações coletadas do Lattes em 18/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2012 - 2016

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Performatividade: o direito transformado em dispositivo pela Análise Econômica do Direito
Orientador: em Université Paris-Ouest Nanterre la Défense ( Eric Millard)
com , Ano de obtenção: 2016. Horácio Wanderlei Rodrigues. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Neoliberalismo; Epistemologia; Sociologia performativista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Conhecimento. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Econômica.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner a partir de Jacques Rancière
, Ano de Obtenção: 2012.ALEXANDRE MORAIS DA ROSA.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Law and Economics; Richard Posner; Jacques Rancière.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Goiás
Título: A justiça em Hans Kelsen e Niklas Luhmann
Orientador: ARNALDO BASTOS SANTOS NETO

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Formação inicial técnico-pedagógica de tutores para a EAD. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Sagrado Coração, UNISAGRADO, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito das Mulheres. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2016 - 2016

A docência no ensino jurídico: aspectos teóricos e práticos no contexto atu. (Carga horária: 40h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

2014 - 2014

ENSINO DE FILOSOFIA A PARTIR DE PROBLEMAS. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Teoria Crítica dos Direitos Humanos. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Common Law, economia e pensamento jurídico na hist. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

Teoria da História e História do Direito- Estudos. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2010 - 2010

História conceitual e linguagens do ideário políti. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2009 - 2009

Transconstitucionalismo. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2009 - 2009

Direitos Humanos e Segurança Pública. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2009 - 2009

Metodologia para Elaboração de Projetos Extensão. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal da Grande Dourados, UFGD, Brasil.

2009 - 2009

Luhmann vs Habermas sobre o Direito. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2008 - 2008

Reflexões sobre uso(s) e conservação de recursos. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2007 - 2007

Epistemologia: Teoria Crítica e Racionalidade Amb. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2007 - 2007

A filosofia do direito e o debate Hart vs Dworkin. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 160h). , Programa de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás, PDH/UFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Formação em Assessoria Jurídica Popular. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2006 - 2006

Encontros com a Teoria Pura do Direito. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Direito e Marxismo. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

Heinen, Luana Renostro ; DIEHL, D. A. ; SOUSA, A. V. ; MEIRA, D. C. A. ; COSTA, E. F. . Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências. 2020. (Outro).

Heinen, Luana Renostro ; BUDO, M. N. ; FALAVIGNO, C. F. ; BAHIA, C. M. . Seminário Desafios da Educação Jurídica: reflexões em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

HEINEN, L. R. ; FARINES, J. M. A. ; BARROSO, J. L. V. . 1 ENCONTRO SOBRE MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: Violências de Estado no Passado e no Presente. 2019. (Congresso).

HEINEN, L. R. ; NUNES, D. ; COELHO, A. A. . Mostra Cultural do CCJ/UFSC. 2019. (Exposição).

DERANI, Cristiane ; Heinen, Luana Renostro . IX CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Viver, Criar e Produzir, Economias da Decolonialidade. 2019. (Congresso).

BUDO, M. N. ; Heinen, Luana Renostro . Construindo as criminologias críticas: homenagem a Vera de Andrade. 2019. (Congresso).

HEINEN, L. R. ; MELO, M. P. ; TEIXEIRA, L. S. P. L. . O Direito Internacional dos Refugiados e a política migratória brasileira. 2017. (Outro).

RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; MEIRA, Danilo Christiano Antunes ; Heinen, Luana Renostro ; BECHARA, Gabriela Natacha . I ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISA E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

HEINEN, L. R. . Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC - Avant. 2014. (Outro).

HEINEN, L. R. ; ROCHA, R. F. . II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2013. (Congresso).

SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. ; ROCHA, E. G. ; PEREIRA, V. C. S. ; ROCHA, R. F. . Ciclo de Leituras: A pureza do poder. 2009. (Outro).

SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. ; ROCHA, E. G. ; PEREIRA, V. C. S. ; ROCHA, R. F. . Kelsen ao alcance de todos - Aprendendo Kelsen com Warat. 2009. (Outro).

HEINEN, L. R. ; ROCHA, E. G. ; SANTOS NETO, A. B. . Surrealismo Jurídico. 2009. (Outro).

HEINEN, L. R. ; RIBEIRO, B. J. ; ROCHA, R. F. ; BIZINOTTO, Kelly . I Ciclo de Debates do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Congresso).

SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. . A nova crítica do Direito: a hermenêutica jurídica filosófica de Lênio Streck. 2008. (Outro).

HEINEN, L. R. ; MACHADO, V. F. ; LIMA, R. B. . Curso de Extensão "Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania". 2007. (Outro).

HEINEN, L. R. . Semana do Calouro do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Congresso).

HEINEN, L. R. . Exibição do filme "Cidadão Cohn" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

HEINEN, L. R. . Congresso Direito e Ideologia. 2006. (Congresso).

HEINEN, L. R. . Exibição do filme "O jardineiro fiel" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

HEINEN, L. R. . Exibição do filme "Quanto vale ou é por quilo" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

HEINEN, L. R. . Exibição do filme "Doze Homens e uma sentença" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

Participação em eventos

III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci. Políticas de prevenção e apuração dos casos de assédio moral e sexual nas Uni-versidades Federais Brasileiras. 2023. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito.Constituição e exercício dos poderes e funções do Estado. 2016. (Seminário).

Semaine Doctorale Intensive 2015. 2015. (Encontro).

Humboldt-Kolleg: Entre indignação e apatia: Os cidadãos nas democracias contemporâneas. 2014. (Congresso).

I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DE HANS KELSEN: O PROBLEMA DA NEUTRALIDADE. 2014. (Encontro).

II Encuentro Latinoamericano de Epistemología Jurídica.Uma crítica da epistemologia jurídica de Hans Kelsen. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC.DIREITO, HOLISMO E COMPLEXIDADE. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC.A Análise Econômica do Direito de Richard Posner e os pressupostos irrealistas da economia neoclássica. 2014. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. IGUALDADE E DIFERENÇA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS: AMPLIANDO OS HORIZONTES SEMÂNTICO-INTERPRETATIVOS DO CAMPO (NO) JURÍDICO. 2013. (Congresso).

XIII Simpósio Ibero-americano de Filosofia Política.A democracia pragmática de Richard Posner enquanto ordem policial que exclui a política. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O DIREITO A PARTIR DA LÓGICA EM LOURIVAL VILANOVA. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DEMOCRACIA NA REVOLUÇÃO FRANCESA: 1791 E 1793. 2013. (Congresso).

Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades.A democracia da desigualdade contra a democracia da igualdade. 2012. (Simpósio).

VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).

Seminário Direito e Neoliberalismo.A democracia pragmática de Richard Posner como dissolução da democracia. 2011. (Seminário).

Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

Seminário Pluralismo Jurídico, Novo Constitucionalismo e Questão Indígena na América Latina. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Claudio Souto). Justiça em Luhmann e Derrida. 2009. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Assessoria Jurídica Popular: uma análise de experiência. 2009. (Congresso).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Sociedade de Risco, Estado de Direito Ambiental e Princípio da Precaução. 2009. (Simpósio).

12 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

60ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Encontro).

6ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário. 2008. (Simpósio).

A filosofia do Direito e o debate Hart versus Dworkin. 2008. (Outra).

I Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos. A CONTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NA INCUBADORA DE COOPERATIVAS DA UFG. 2008. (Congresso).

III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

III Simpósio Crítico de Ciências Penais - Criminalização e Alteridade. 2008. (Simpósio).

V CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Congresso).

1 JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. Democracia e Justiça na obra de Hans Kelsen. 2007. (Congresso).

59 REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. KELSEN E A QUESTÃO DA JUSTIÇA. 2007. (Congresso).

Colóquio Direitos Humanos e Democracia, III Jornada de Filosofia e Direitos Humanos, IV Seminário: Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, XIV Jornada Goiana de Filosofia do Direito.Hans Kelsen e a Questão da Justiça. 2007. (Simpósio).

Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2007. (Encontro).

Encontro Institucional para a Implementação da Defensoria Pública Estadual em Goiás. 2007. (Encontro).

Seminário Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

UNIVERSIA: Rede de Oportunidade de Estudo e Carreira no Brasil e no Exterior. 2007. (Outra).

11 Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE. 2006. (Encontro).

3 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2006. (Congresso).

Campeonato do Júri Simulado Prof. Licínio Leal Barbosa. 2006. (Outra).

Ciclo de Visitas e Palestras ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra).

Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio.Debate do filme "Justiça para todos". 2006. (Outra).

1 Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanente em Direito Comparado - GEPECO. 2005. (Seminário).

A criminalização dos movimentos sociais. 2005. (Oficina).

Advocacia e Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Oficina).

Debate sobre Reforma Universitária. 2005. (Outra).

Desapropriação e Poder Judiciário. 2005. (Oficina).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

II Conpeex - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. 2005. (Congresso).

Semana do Calouro do Centro Acadêmico XI de Maio. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio "Direitos Difusos e Coletivos". 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MARCO AURÉLIO ALVES E SILVA

GONCALVES NETO, J. C.; NICOLINO, A. S.;Heinen, Luana Renostro. Vestir para (re)conhecer e resistir: por uma perspectiva cúir do dispositivo da moda. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Ana Catarina de Alencar

PHILIPPI, J. N.;DUTRA, D. J. V.HEINEN, L. R.. Descobrindo a legalidade neoliberal: o ideal de Estado de Direito na era do neoliberalismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscila Moreira Fabre

BAGGENSTOSS, G. A.; BAHIA, C. M.;HEINEN, L. R.. Estudo de caso: violência contra mulher: um mapeamento acerca das políticas públicas existentes no município de Florianópolis/sc, que visam coibir, prevenir e atender a violência doméstica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Mabel Kuhn

ALBUQUERQUE, LetíciaHEINEN, L. R.; GONCALVES, V. C.. Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não opressiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leatrice Faraco Daros

LEITE, J. R. M.; MELO, M. E.;HEINEN, L. R.. Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diego Sabóia e Silva

HEINEN, L. R.GONCALVES, E. N.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; SILVA NETO, O. C.. A dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito: a reciprocidade jurídico-econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Lorena Paula José Duarte

ALBUQUERQUE, Letícia; SANTOS, R. S. S.; MEDEIROS, F.;HEINEN, L. R.. Justiça Sociambiental e escravidão contemporânea: o caso da Fazenda Rio Verde no SIDH. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HEINEN, L. R.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; ROSA, A. M.. ELOGIO ÀS REGRAS: A PREVISIBILIDADE DO DIREITO EM FACE DA COERÊNCIA NORMATIVA EM HART, MACCORMICK E SCHAUER. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denival Francisco da Silva

ROSA, A. M.;HEINEN, L. R.; SILVEIRA, A. A. S.; GARCIA, M. L.; CRUZ, P. M.. A DEMOCRACIA NO BRASIL E O GUARDIÃO DESCUIDADO: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO DESMONTE DEMOCRÁTICO. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elton Fogaça da Costa

HEINEN, L. R.; PHILIPPI, J. N.;POZZATTI JUNIOR, A.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, R. P. E.. Campo científico e campo da Administração da Justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário nos Trabalhos de Conclusão de Pós-Graduação Stricto Sensu (2005-2014). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Damasceno de Andrade

HEINEN, L. R.; AREND, S. M. F.;APARICIO, A. B.; KYRILLOS, G. M.. AS MULHERES NOS DISCURSOS DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA BRASILEIRA (1870-1930). 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Cavallini

HEINEN, L. R.; CHEROBIN, R. C.; PAULA, G.; FERRAZZO, D.. A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Patricia Pasqualini Philippi

BRANDAO, P. T.;HEINEN, L. R.; SANTO, D. E.. Justiça Restaurativa pela técnica da Mediação: instrumentos para construção de um modelo de solução de conflitos fora da lógica do Sistema Penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Luiz Silveira de Lima Junior

HEINEN, L. R.GONCALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.; SHIKIDA, C. D.. Análise econômica crítico-institucional do direito de propriedade no Brasil: a construção do sentido de justiça social em litígios sobre terras tradicionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elton Fogaça da Costa

OLIVEIRA, C. L.;POZZATTI JUNIOR, A.HEINEN, L. R.; LEMA, S. R.. A privatização da justiça: um percurso silencioso. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscilla Camargo Santos

HEINEN, L. R.BAGGENSTOSS, G. A.CADEMARTORI, Luiz HenriqueDUTRA, D. J. V.. Democracia e Direitos Humanos: uma análise da promoção da democracia nas resoluções da ONU no Pós-Guerra Fria (1992-2016). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Natacha Bechara

HEINEN, L. R.AMAYA, L. P. C.RODRIGUES, Horácio Wanderlei. A produção do conhecimento em História do Direito nos Programas de Pós-Graduação em Direito brasileiros: uma análise das dissertações e teses dos programas avaliados pela CAPES com nota 5 e 6 no período de 2007-2016. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Danilo Christiano Antunes Meira

RODRIGUES, Horácio WanderleiGONCALVES, E. N.HEINEN, L. R.AMAYA, L. P. C.. Fazemos pesquisa científica e produzimos conhecimento? Análise das teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina entre 2007 e 2016. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Julia Farah Scholz

DAL RI JUNIOR, A.; CORREA, C. D.;HEINEN, L. R.. Reminiscências do Constitucionalismo Alemão do Século XIX no debate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt (1928-1932) acerca da Jurisdição Constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MARIELLA KRAUS

SA NETO, C. E.; OLIVEIRA, O. M. B. A.;HEINEN, L. R.. A FORMAÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Carla Fornari Colpani

BAGGENSTOSS, G. A.; CASTRO, Matheus Felipe de;HEINEN, L. R.. Estudo de caso sobre o perfil dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina com relação ao cumprimento da ordem judicial da medida protetiva de afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida: sugestão de um protocolo ao TJSC e de um Código de Ética. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: BÁRBARA MADRUGA DA CUNHA

NUNES, D.; SONTAG, R.;HEINEN, L. R.. A criminalização do autoaborto na Primeira República Brasileira: uma análise a partir de processos criminais do Estado de Santa Catarina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Victor Cavallini

PHILIPPI, J. N.;PINZANI, A.HEINEN, L. R.. A JUSTIÇA COM PRESSA: EFICIÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO E DESPOLITIZAÇÃO NA REPRODUÇÃO DA ORDEM NEOLIBERAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabrielle Tabares Fagundez

LEITE, J. R. M.;HEINEN, L. R.; NEVES, P. C. B.. Transgenia animal no Brasil: estudo das limitações da regulamentação existente e de sua aplicação na proteção dos animais envolvidos e do meio ambiente circundante. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Catarina de Alencar

PHILIPPI, J. N.;PINZANI, A.HEINEN, L. R.. Descobrindo a legalidade neoliberal: a reconfiguração do Estado de Direito na era do neoliberalismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thiago Yukio Guenka Campos

BAGGENSTOSS, G. A.HEINEN, L. R.CADEMARTORI, Luiz Henrique. Modelo de racionalidade jurídica do Superior Tribunal de Justiça nas justificações de suas decisões em matéria penal no período de 2010 a 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Priscila Moreira Fabre

HEINEN, L. R.BAGGENSTOSS, G. A.; BAHIA, C. M.. A lei Maria da Penha e o serviço ofertado às mulheres na Vara Especial de Violência doméstica de Florianópolis/SC: estudo de caso sobre a implantação legislativa de proteção às mulheres em situação de violência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Murilo Rodrigues da Rosa

PHILIPPI, J. N.; SOARES, M. A.; ROSA, A. M.;HEINEN, L. R.. Direito e neoliberalismo: o Poder Judiciário e o Estado de Exceção no Brasil do século XXI. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diego Sabóia e Silva

HEINEN, L. R.; SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA, O. M. B. A.;GONCALVES, E. N.. O DISCURSO ECONÔMICO E A DICOTOMIA DOUTRINÁRIA ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN QUANTO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: POSSIBILIDADES PARA A CIVIL LAW BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MURILO ANTONIO ZOCATELLI

SATTLER, J.; CUNHA, I. F.;HEINEN, L. R.. CHAMA VIVA: LIVROS, ÉTICA E POLÍTICA EM FAHRENHEIT 451 (1966). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Scarllet Stigert

BUDO, M. N.; TEIXEIRA, D. F.;HEINEN, L. R.. Contribuições da criminologia crítica à 'Hipótese PCC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniel Henrique Arruda Boeing

ROSA, A. M.;HEINEN, L. R.. Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Christiano Poletto Netto

DAL RI JUNIOR, A.HEINEN, L. R.; GOUVEIA, K. M.. Construção do ?Estado Cultural? Francês em comparação com a Legislação de Incentivo e Proteção da Cultura Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Giovanna Maísa Gamba

NIEBUHR, P. M.; BUCCI, M. P. D.;HEINEN, L. R.. A (in)existência de Política Pública de combate à corrupção: o case da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro ? ENCCLA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Talita Pauli

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; CARDOSO JÚNIOR, P. J.. Animais no ensino e na pesquisa: a institucionalização da crueldade animal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Telles Costa

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; CARDOSO JÚNIOR, P. J.. A decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thuani Sampaio da Silva

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; CARDOSO JÚNIOR, P. J.. A presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiana de Oliveira dos Passos

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; TRAJANO, E. A. S.. A violação dos direitos humanos no sistema prisional: a responsabilidade do Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Reinicke Sutil

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; TRAJANO, E. A. S.. Sistema neoinquisitivo brasileiro: a produção de provas ex offício pelo juiz e o ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amanda Sagaz

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; TRAJANO, E. A. S.. A execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hiury Harrison dos Santos

CRISTOVAM, J. S. S.; MORAES, L. B. P.;HEINEN, L. R.. Judicialização do direito à saúde: é possível conciliar gestão e justiciabilidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna Carolina Bernhardt

BAGGENSTOSS, G. A.; OLIVO, M. V. C.;HEINEN, L. R.. Direitos reprodutivos e epidemia do Zika virus no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Paludo Cantú

CRISTOVAM, J. S. S.; LINS, B. W.;HEINEN, L. R.. A responsabilidade civil do Estado pela morte de detentos no sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Júlia Bordin Mandelli Correa

PHILIPPI, J. N.;HEINEN, L. R.; NOVAIS, M. M.; CHEROBIN, R. C.. Judicialização da política no Brasil pós-1988: uma discussão sobre o normativismo e o decisionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thais Becker Henriques Silveira

CANCELLIER, M. V. L.;NUERNBERG, A. H.; ANDRADE, L. R.;HEINEN, L. R.. Uma análise da eficácia das alterações promovidas pela Lei Brasileira de Inclusão no regime da capacidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bruna de Souza Pfiffer de Oliveira

BAGGENSTOSS, G. A.HEINEN, L. R.; CARDOSO, L. E. D.. A ponderação de Robert Alexy nos tribunais pátrios: a liberdade de expressão e os limites do discurso de ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vânia da Silva

FAGUNDEZ, P. R. A.;HEINEN, L. R.; CARVALHO, E.. Direito à Saúde: A Bioética e a Humanização na Odontologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Diego Chagas Souza

CADEMARTORI, Luiz HenriqueHEINEN, L. R.; ROSA, M. R.. Segredo e democracia: uma análise da lei geral de acesso à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Klein Zamboni

BAGGENSTOSS, G. A.HEINEN, L. R.; RUDOLFO, F. M.. Lei Maria da Penha: uma analise sobre natureza jurídica das medidas protetivas de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Goulart Ferreira

CADEMARTORI, Luiz HenriqueHEINEN, L. R.; SCHRAMM, F. S.. Aspectos críticos dos instrumentos de delegação dos serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Goedert

GOMES, Renata RauppHEINEN, L. R.; CANCELLIER, M. V. L.. Reconhecimento da união poliafetiva como unidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Vitor Viviani

HOLZ, G.; VALLE, J. K.;HEINEN, L. R.. A (in)constitucionalidade do sistema decisório do Júri brasileiro: crítica ao sistema da íntima convicção e demais aspectos relacioandos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jessicka Amarante Francisco

HOLZ, G.;HEINEN, L. R.; VALLE, J. K.. O uso de documento falso no crime de estelionato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jessica de Deus

HOLZ, G.;HEINEN, L. R.; VALLE, J. K.. A constitucionalidade e a aplicabilidade do instituto da Delação Premiada no combate ao Crime Organizado: o instituto da Delação Premiada no Direito Processual Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andrea Gorges

HOLZ, G.;HEINEN, L. R.; VALLE, J. K.. Infiltração policial em organizações criminosas: a (i)licitude da prova obtida e sua (in)aplicabilidade prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Deisy Bianca Cichelero Neves

CAVALCANTI, J. L.;HEINEN, L. R.. A inimputabilidade penal do agente com transtornos psiquiátricos: periculosidade e medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudia Maliska

CAVALCANTI, J. L.;HEINEN, L. R.. O foro privilegiado no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karine Karpen

CAVALCANTI, J. L.;HEINEN, L. R.. A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberto Daniel Utzig

NOVELLI, R. F.;HEINEN, L. R.. Feminicídio: nova modalidade de crime?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fernando Lougon Fillho

VANZUITEN, A. J.;HEINEN, L. R.. As consequências do poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Alana Nicole Felipin

FRANCA, R. K.;HEINEN, L. R.. Análise da teoria do etiquetamento social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Karl Werner Graf

FRANCA, R. K.;HEINEN, L. R.. A responsabilidade penal e reintegração/readaptação social do psicopata criminoso no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Jean Carlos de Oliveira

HEINEN, L. R.; CARABACA, M.. Controle interno na administração pública municipal como ferramenta de fiscalização, gestão e eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Carlos Davi Vieira Bastos

BAGGENSTOSS, G. A.ROVER, Aires JoséHEINEN, L. R.. Análise da conduta de Edward Snowden sob a perspectiva moral na obra: Justiça: O que é fazer a coisa certa? De Michael J. Sandel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: FABIANA BESEN

GONCALVES, E. N.Heinen, Luana RenostroVENTURINI, Eduardo Luiz. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gibran de Lima Souza

GONCALVES, E. N.HEINEN, L. R.VENTURINI, Eduardo Luiz. A MENSURAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL POR MEIO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Leandro Marcelo Furlick Damazio

HEINEN, L. R.; MAFFEI, Brenda Luciana. Uma crítica da relação entre Direito e Moral a partir da obra de Hans Kelsen. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Comissão julgadora das bancas

Julio Cesar Marcellino Junior

MARCELLINO Jr., J. C.; RODRIGUES, H. W.; DUTRA, D. J. V.;ROSA, A. M.; GONCALVES, E. N.; BAGGENSTOSS, G. A.. Performatividade: o direito transformado em dispositivo pela análise econômica do direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Márcio Ricardo Staffen

RODRIGUES, H. W.;DUTRA, D. J. V.MORAIS DA ROSA, A.; MARCELLINO JR, J. C.;STAFFEN, M. R.; GONCALVES, E. N.; SANTOS NETO, A. B.; BAGGENSTOSS, G. A.. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Vilma de Fátima Machado

SANTOS NETO. A. B.;MACHADO, V. F.; LIMA, R. B.. A justiça em Hans Kelsen e Niklas Luhmann. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Grazielly Alessandra Baggenstoss

BAGGENSTOSS, G. A.; ROSA, A. M.; RODRIGUES, H. W.; GONCALVES, E. N.; STAFFEN, M. R.; SANTOS NETO, A. B.; DUTRA, D. V.; MARCELINO JUNIOR, J. C.. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Grazielly Alessandra Baggenstoss

BAGGENSTOSS, G. A.; ROSA, A. M.; MARCELINO JUNIOR, J. C.; DUTRA, D. V.; GONCALVES, E. N.. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Horácio Wanderlei Rodrigues

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; CADEMARTORI, Luiz Henrique; ROSA, Alexandre Morais da; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner a partir de Jacques Rancière. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Horácio Wanderlei Rodrigues

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; STAFFEN, Márcio Ricardo; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; DUTRA, Delamar José Volpato; ROSA, Alexandre Morais da; MARCELLINO JÚNIOR, Julio Cesar; GONÇALVES, Everton das Neves; BAGGENSTOSS, Grazielly Alessandra. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Arnaldo Bastos Santos Neto

CADEMARTORI, L. H. U.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; ROSA, Alexandre M. da; RODRIGUES, H. W.. Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner a partir de Jacques Ranciére. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Arnaldo Bastos Santos Neto

STAFFEN, M. R.; BAGGENTROSS, G. A.; RODRIGUES, H. W.;SANTOS NETO, Arnaldo Bastos; GONCALVES, E. N.. Performatividade:o direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.; LUZ, A. M.. A Análise Econômica do Direito como uma campo de saber que busca conformar a realidade por meio do Direito. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; RODRIGUES, H. W.; ROSA, A. M.. Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H.; SANTOS NETO, A. B.. Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner a partir de Jacques Rancière. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; RODRIGUES, H. W.; CADEMARTORI, L. H.. Uma crítica à democracia pragmática de Richard Posner (qualificação de projeto de dissertação). 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

MORAIS DA ROSA, A.; RODRIGUES, H. W.; SANTOS NETO, A. B.;STAFFEN, M.R.; DUTRA, D. J. V.; GONCALVES, E. N.; MARCELLINO JR., J. C.; BAGGENSTOSS, G. A.. Performatividade: o direito transformado em dispositivo econômico pela análise econômica do direito. 2016. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

BAGGENSTOSS, G. A.; JR, Julio Cesar Marcelino; GONCALVES, E. N.; DUTRA, D. J. V.;MORAIS DA ROSA, A.. Defesa prévia de tese: Perfomatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela análise Econômica do Direito. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

RODRIGUES, H. W.; LUZ, A. M.; GONCALVES, E. N.;MORAIS DA ROSA, Alexandre. A análise econômica do direito como um campo de saber que busca conformar a realidade por meio do direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientou

Letícia Blank Netto

?Se for pra cair, nós cai pintando vitrine?: tensões de poder e resistência entre grafiteiros e pixadores com a polícia militar em Antares; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luana Renostro Heinen;

José Nilton Menezes Marinho Filho

A constitucionalização do novo regime fiscal como resultante da malandragem neoliberal: pode-se negar a política pela política?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luana Renostro Heinen;

João Teixeira Fernandes Jorge

A subjetivação de características empreendedoras neoliberais por meio da educação jurídica: uma análise das Resoluções CNE/CES N; 9/2004 e N; 5/2018; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Mariana Goulart

"Explosão discursiva" na câmara dos deputados: uma análise dos projetos de lei sobre o aborto no contexto neoliberal e neoconservador brasileiro (2019-2020); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Marlon de Oliveira Xavier

Contribuições da teoria marxista da dependência para analisar o Estado: relações e estruturas no capitalismo dependente; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Rafael Celeste

A precarização nas relações de trabalho no Setor Público; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Bruna Carolina Bernhardt

Os direitos sexuais e reprodutivos e a política pública não estruturada de iniciação sexual tardia como prevenção primária à gravidez na adolescência no Brasil: uma análise jurídico-institucional; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Natália Favaretto de Sousa

Manifestações públicas de exaltação a tortura: exercício da liberdade de expressão ou violação de Direitos Humanos?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Leonardo de Souza Moretto

Prisões políticas: uma análise do uso do processo penal para a criminalização dos movimentos por moradia popular no processo-crime n 0066250-35; 2018; 8; 26; 0050/SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Cássio Herberts Vidotto

O habeas corpus preventivo como instrumento descriminalizador do cultivo de cannabis sativa com fins medicinais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Violência doméstica: medidas de enfrentamento apresentadas na Lei Maria da Penha e as iniciativas de combate em Santa Catarina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Manuela Moser

O isolamento de mulheres gestantes como resultado de sua transferência do Presídio Feminino de Florianópolis para outros municípios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Camila Feltrin Azevedo

O Acesso Legal à Cannabis Medicinal: Um Direito Fundamental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Iara Maria Machado Lopes

Estado de direito e democracia: o sistema penal brasileiro em tempos de lavajatismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Marlon de Oliveira Xavier

Neoliberalismo: ideologia e dependência na reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Páthilla Barreto Pizzetti

Eutanásia: A máxima expressão da individualidade humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Amanda Karol Mendes Coelho

DESAFORAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI: COMOÇÃO SOCIAL E O DIRECIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Ana Carolina Bolzani Mozetic

A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Bárbara da Silveira

O HABEAS CORPUS N 143; 641/SP E A SUA (IN)EFICÁCIA COMO EFEITO DESPRISIONALIZANTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CATARINENSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Christina Azeredo Coutinho

A MULHER LATINO-AMERICANA NOS ESTUDOS DA CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Marília dos Santos Leoncio

O CASO QUEERMUSEU E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

JOÃO VITOR DA SILVEIRA

REFORMA TRABALHISTA: A prevalência do negociado sobre o legislado como violação de princípios trabalhistas e constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Rafael Scur do Nascimento

A gestão probatória no Processo Penal Brasileiro e o sistema acusatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Carlos Emanuel Rodrigues Bezerra Fraga

O novo paradigma do Direito Administrativo: uma discussão sobre interesse público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Jéssica Thaís de Souza Fernandes

A necessária adequação da Medida de Segurança à Constituição Federal e à Reforma Psiquiátrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Lucas Nicholas Santos de Souza

Uma desconstrução do discurso de ordem pública como fundamento da prisão preventiva: por uma ética judicial constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Rosa Maria Müller Lohn

Revogação do Mandato Eletivo e Soberania Popular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Jean Carlos de Oliveira

Controle interno na Administração Pública Municipal como ferramenta de fiscalização, gestão e eficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Giulia Pagliosa Waltrick Martins

DIREITOS HUMANOS DIANTE DO NEOLIBERALISMO: precarização dos direitos sociais, encarceramento e conservadorismo moral; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Luísa Neis Ribeiro

Direitos Humanos diante do neoliberalismo no Brasil: como autoritarismo e neoconservadorismo convergem para limitar a eficácia dos direitos humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Luísa Neis Ribeiro

DIREITOS HUMANOS DIANTE DO NEOLIBERALISMO: precarização dos direitos sociais, encarceramento e conservadorismo moral; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Luísa Neis Ribeiro

O direito no contexto de neoliberalismo: as políticas públicas do Estado brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Luísa Neis Ribeiro

O Direito no contexto de neoliberalismo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Giulia Pagliosa Waltrick Martins

O direito no contexto de neoliberalismo: a ética neoliberal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Foi orientado por

Ricardo Barbosa de Lima

Monitoria de Extensão em DIVERSIDADE, DIREITO HUMANOS E CIDADANIA; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Goiás, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; Orientador: Ricardo Barbosa de Lima;

Vilma de Fátima Machado

O Discurso do Desenvolvimento Sustentável na construção do Direito Ambiental Internacional; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal de Goiás, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vilma de Fátima Machado;

Vilma de Fátima Machado

Monitoria no Curso de Extensão Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania; 2006; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Universidade Federal de Goiás, Secretaria Especial de Direitos Humanos e UNESCO; Orientador: Vilma de Fátima Machado;

Horácio Wanderlei Rodrigues

Performatividade: o Direito transformado em dispositivo econômico pela Análise Econômica do Direito; 2016; Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Horácio Wanderlei Rodrigues;

Arnaldo Bastos Santos Neto

Kelsen e a questão da justiça; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Arnaldo Bastos Santos Neto;

Produções bibliográficas

  • NEIS RIBEIRO, LUÍSA ; RENOSTRO HEINEN, LUANA . Para uma crítica feminista ao neoliberalismo. REVISTA BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA DO DIREITO , v. 10, p. 52-79, 2023.

  • RENOSTRO HEINEN, LUANA ; MOSER, MANUELA . isolamento de mulheres gestantes como resultado de sua transferência do Presídio Feminino de Florianópolis para outros municípios. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 10, p. 1-32, 2023.

  • HEINEN, L. R. ; MOZETIC, A. C. B. . A linguagem jurídica como obstáculo para a efetivação do acesso à justiça. JURIS POIESIS , v. 25, p. 175-199, 2022.

  • RENOSTRO HEINEN, LUANA ; LAURINDO, Marcel Mangili. . A relação entre moral e direito: o que há de kantiana na separação proposta por Kelsen?. ARGUMENTA , v. 21, p. 375-399, 2022.

  • Heinen, Luana Renostro ; RIBEIRO, LUÍSA NEIS . ESTADO NEOLIBERAL BRASILEIRO EM 2019. Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG , v. 3, p. 74-101, 2022.

  • LAURINDO, Marcel Mangili ; HEINEN, L. R. . NEM CONTRA NEM A FAVOR DE CARL SCHMITT: A PROPOSTA DE DEMOCRACIA AGONÍSTICA DE CHANTAL MOUFFE. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 26, p. 11-28, 2022.

  • LAURINDO, Marcel Mangili. ; HEINEN, L. R. . A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988. REVISTA DIREITO GV (ONLINE) , v. 17, p. e2125, 2021.

  • LAURINDO, Marcel Mangili. ; HEINEN, L. R. ; LAURINDO, M. M. . A transmutação da Posse em Propriedade na Teoria Possessória de Jhering. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 19, p. 135-185, 2019.

  • HEINEN, L. R. ; LAURINDO, Marcel Mangili. . Interfaces entre a Antropologia e o Direito: uma discussão sobre o Anti Anti-Relativismo de Clifford Geertz. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 61-75, 2018.

  • RENOSTRO HEINEN, LUANA ; CAMARGO SANTOS, PRISCILLA . A TENSÃO ENTRE PODER E DIREITO NA PERSPECTIVA HISTÓRICA DE PIETRO COSTA: A SOLUÇÃO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS NOVOS DILEMAS | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p419. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 2, p. 419-446, 2018.

  • Heinen, Luana Renostro ; LAURINDO, Marcel Mangili. . A constitucionalização e a refundação da Teoria do Direito: novos dilemas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 42, p. 11-34, 2018.

  • HEINEN, L. R. ; LAURINDO, Marcel Mangili. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO E A REFUNDAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO: NOVOS DILEMAS. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 2534-2554, 2018.

  • HEINEN, L. R. ; TEIXEIRA, L. S. P. L. . O uso do poder de polícia administrativa pelos consórcios públicos constituídos como pessoas jurídicas de direito privado e a implementação do princípio constitucional da sustentabilidade. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 17, p. 243-262, 2017.

  • RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; HEINEN, L. R. . Empiria como critério de vigência do direito: entre Alf Ross E Herbert Hart. Sequência (UFSC) , v. 37, p. 193-215, 2016.

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Outras produções

Heinen, Luana Renostro . Consultor ad hoc do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica referente(s) ao Edital PROPP - PIBIC/PIBIC-AF/PIBITI da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2021.

Heinen, Luana Renostro . Consultor ad hoc - Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica referente(s) ao Edital PROPP - PIBIC/PIBIC-AF/PIBITI. 2020.

Heinen, Luana Renostro ; COSTA, E. F. . XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020.

Heinen, Luana Renostro ; AMAYA, L. P. C. . Mostra de Pesquisa do XI Congresso de Direito da UFSC. 2016.

Heinen, Luana Renostro . IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2016.

HEINEN, L. R. . II Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2015.

Heinen, Luana Renostro . Mostra de Pesquisa XIX Semana Jurídica. 2015.

Heinen, Luana Renostro . 2 Torneio da Sociedade de Debates. 2015.

HEINEN, L. R. . Mostra de Pesquisa - IX Congresso de Direito da UFSC. 2014.

HEINEN, L. R. . I Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2014.

RENOSTRO HEINEN, LUANA ; MARQUES, C. A. . O impacto dos cortes orçamentários e da reforma administrativa nas universidades. 2021; Tema: O impacto dos cortes orçamentários e da reforma administrativa nas universidades. (Rede social).

Heinen, Luana Renostro ; MARQUES, C. A. . As universidades federais e o orçamento público: O desmonte do ensino superior público brasileiro. 2021; Tema: As universidades federais e o orçamento público: O desmonte do ensino superior público brasileiro. (Rede social).

Heinen, Luana Renostro . Exposição GT Reforma Administrativa, com Luana Renostro Heinen ? Apufsc (Sindicato dos Professores da UFSC. 2021; Tema: Reforma Administrativa - APUFSC. (Rede social).

NUNES, D. ; RENOSTRO HEINEN, LUANA . Debate sobre a obra de Antonio Manoel Hespanha e o neoliberalismo. 2020; Tema: Minicurso Online: Introdução ao Direito contemporâneo a partir de António Manuel Hespanha. (Rede social).

HEINEN, L. R. ; SCHEFFER, J. A. . Licença Parental: Contribuições para o Mercado de Trabalho Feminino. 2016; Tema: Licença Parental. (Site).

Heinen, Luana Renostro ; OLIVEIRA, Marina Barcelos . ?Eu, empregada doméstica?: a luta pela igualdade. 2016; Tema: Luta por direitos. (Site).

Heinen, Luana Renostro . SOBRE A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER. 2014; Tema: DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER. (Blog).

HEINEN, L. R. . Contratos agrários: restrição do acesso à terra?. 2012; Tema: Contratos Agrários. (Site).

HEINEN, L. R. . A ponderação de princípios no Judiciário: algumas críticas. 2011; Tema: Ponderação de Princípios. (Site).

HEINEN, L. R. . Worshop de Pesquisa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HEINEN, L. R. . PÓS-COLONIALIDADE: O SISTEMA DE PATENTES COMO MECANISMO LEGITIMADOR DE NOVAS FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO COLONIAL DO CONHECIMENTO. 2009. (Relatório de pesquisa).

HEINEN, L. R. . O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Relatório de pesquisa).

MACHADO, V. F. ; LIMA, R. B. ; HEINEN, L. R. . Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. 2009 (Exposição Itinerante).

FARIA, L. E. ; FREITAS, V. S. ; HEINEN, L. R. . II Júri Simulado da Faculdade de Direito da UFG. 2007 (Defesa técnica) .

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Direitos Humanos diante do neoliberalismo no Brasil: como autoritarismo e neoconservadorismo convergem para limitar a eficácia dos direitos humanos, Descrição: A proposta de pesquisa dá continuidade ao projeto iniciado em 2018, que caracterizou o neoliberalismo em três vertentes (econômica, institucional com um modelo de Estado e como racionalidade ou razão de mundo). Na pesquisa iniciada em 2020, buscou-se compreender o impacto das convergências entre neoliberalismo e neoconservadorismo moral (uma visão religiosa, tradicional e patriótica dos valores morais, da família e da política) sobre os Direitos Humanos. As convergências entre neoliberalismo e neoconservadorismo têm sido abordadas por diversas autoras (Wendy Brown, Verônica Gago) e expõem como o neoliberalismo gera o esvaziamento da cidadania política com sua ênfase no ultraindividualismo, abrindo espaço para que o neoconservadorismo se afirme como resposta à precarização da política e do espaço público. Os Direitos Humanos são fortemente impactados com a precarização dos direitos sociais e redução do papel do Estado em sua prestação, substituído pelo aparato penal forte, já os Direitos Humanos das mulheres são particularmente negados, com uma série de medidas que restringem direitos sexuais e reprodutivos (como a edição de portarias que objetivam dificultar o acesso ao aborto e o apoio do Brasil ao ?Consenso de Genebra?). Ao longo da pesquisa, surgiu a necessidade de se aprofundar a análise das especificidades que caracterizam o Brasil no contexto de neoliberalismo, neoconservadorismo e autoritarismo. Isso porque a construção do Estado de bem-estar social brasileiro somente se iniciou mais plenamente com a Constituição de 1988 e permaneceram no país diversos elementos autoritários. Assim, a proposta da pesquisa é compreender a especificidade do neoliberalismo no Brasil para buscar identificar como o autoritarismo e o neoconservadorismo convergem com ele neste contexto de modo a dificultar a eficácia dos Direitos Humanos no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Luísa Neis Ribeiro - Integrante / Mariana Goulart - Integrante / Joana Carvalho Gutierrez - Integrante / José Nilton Menezes Marinho Filho - Integrante / Letícia Blank Netto - Integrante / João Teixeira Fernandes Jorge - Integrante / Gustavo Silva - Integrante / Henrique Lemes Blanck - Integrante / Lais Dall Oglio Lorenzini - Integrante / Maria Eduarda de Souza - Integrante / Valmor de Oliveira Junior - Integrante.

  • 2020 - 2021

    Direitos humanos diante do neoliberalismo: precarização dos direitos sociais, encarceramento e conservadorismo moral, Descrição: A proposta de pesquisa dá continuidade ao projeto iniciado em 2018, que caracterizou o neoliberalismo em três vertentes principais: 1) uma primeira que denomino de teoria e prática econômica ? em uma perspectiva marxista, o neoliberalismo pode ser entendido como um projeto político de restabelecimento das condições da acumulação do capital e restauração do poder das elites econômicas; 2) a segunda frente diz respeito à teoria política e se refere a como o neoliberalismo congrega políticas governamentais e modelos de Estado (burocracia); 3) a terceira é a ética neoliberal que se pauta em uma visão de vida em que ?cada um é responsável por sua própria vida e situação socioeconômica? e, com isso, reduz a legitimidade do Estado social. Aliado a essas três vertentes a nova razão do mundo que caracteriza o neoliberalismo tem se apoiado, em países como os Estados Unidos e o Brasil, no conservadorismo moral, em uma visão religiosa, tradicional e patriótica dos valores morais, da família e da política. Assim, a proposta da pesquisa é identificar o impacto que o neoliberalismo aliado ao conservadorismo moral tem gerado sobre os Direitos Humanos: como os Direitos Humanos são assegurados nesse contexto? Quem é o sujeito dos Direitos Humanos no neoliberalismo? Quais direitos estão sendo mais significativamente afetados? Parte-se da hipótese de que a crítica do neoliberalismo à sociedade gera o esvaziamento da cidadania política e a ênfase no ultraindividualismo. Os direitos sociais estão sendo cada vez mais precarizados com a redução das políticas sociais e do papel do Estado na sua prestação. No seu lugar, cresce o Estado Penal forte, o controle social. Por outro lado, no que diz respeito aos direitos individuais (como a liberdade), eles são cada vez mais restringidos pelo conservadorismo moral que impõe uma visão familista sobre a sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Bruna Carolina Bernhardt - Integrante / Rafael Celeste - Integrante / Giulia Pagliosa Waltrick Martins - Integrante / Luísa Neis Ribeiro - Integrante / Mariana Goulart - Integrante.

  • 2017 - 2020

    Interlocuções entre a Sociologia Jurídica e Econômica, Descrição: O neoliberalismo é tido como a característica política de nosso tempo. Trata-se de um projeto político que articula Estado, mercado e cidadania para impor a marca do mercado à cidadania por meio do aparelhamento do Estado. Uma política que não se resume a reduzir o Estado, mas envolve a reengenharia dele para criar e estabelecer mercados. Esse novo Estado é, nas palavras de Loïc Wacquant, um Estado-centauro que apresenta rostos nos dois extremos: no topo é edificante e libertador ? favorece às classes mais altas, inclusive por meio de favorecimentos em financiamentos, porém, na base é penalizador e restritivo, reduz os programas de assistência social na base da pirâmide, ou seja, com relação às populações mais pobres, para quais resta, muitas vezes, o encarceramento. O objetivo da pesquisa é, de forma interdisciplinar (Sociologia, a Sociologia Jurídica e a Sociologia Econômica), compreender a articulação entre Estado, Direito e Economia em tempos de neoliberalismo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Bruna Carolina Bernhardt - Integrante / Rafael Celeste - Integrante / Giulia Pagliosa Waltrick Martins - Integrante / Luísa Neis Ribeiro - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

  • 2016 - 2017

    Direito das Mulheres, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Grazielly Alessandra Baggenstoss em 12/10/2016., Descrição: O Projeto de Extensão "Direito das Mulheres" constitui um conjunto de ações voltadas à difusão os intitutos jurídicos de promoção de liberdade, igualdade e respectiva proteção à dignidade da pessoa humana, cujo sujeito de direito seja a mulher, na comunidade florianopolitana. Para tanto, buscam-se reunir os saberes convergentes da ciência jurídica, tais como os existentes em Direitos Humanos, Direito de Família e Direito Penal, formatá-los em uma estrutura de palestras mensais em determinadas e estratégicas localidades de Florianópolis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2016 - 2017

    Núcleo de estudos em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER, Descrição: O CONSTINTER foi criado em 2012, na FURB, com o objetivo de fomentar as pesquisas e os estudos de aprofundamento em direito constitucional e promover reflexões sobre o constitucionalismo contemporâneo no contexto dos processos de globalização e intensificação das relações internacionais e transnacionais. Estimular os estudos em direito constitucional comparado e as relações de cooperação acadêmica inter-institucional e internacional (sobretudo as relações de intercâmbio com a Itália e os países do Mercosul). Focalizar os novos desafios colocados para o constitucionalismo contemporâneo, particularmente no que concerne à questão ambiental, à tutela dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, os novos direitos, a proteção dos bens comuns, o desenvolvimento sustentável e as políticas públicas. Estimular o estudos sobre boa governança e os intercâmbios de good practices para a garantia dos direitos concernentes a estas temáticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / Milena Petters Melo - Coordenador / Pablo Malheiros da Cunha Frota - Integrante / Katia Ragnini Scherer - Integrante / Antonio Carlos Marchiori - Integrante / Marco Aurélio Marrafon - Integrante / Michele Carducci - Integrante / Priscila Zeni de Sá - Integrante / Raquel Fabiana Lopes Sparemberger - Integrante / Thiago Rafael Burckhart - Integrante / Gustavo Marques Krelling - Integrante.

  • 2012 - Atual

    NECODI - NÚCLEO DE ESTUDOS CONHECER DIREITO, Descrição: O grupo trabalha atualmente em três projetos: 1. Ensinar Direito - Fundamentos e Metodologia do Ensino do Direito: história, crises, diretrizes curriculares e didática dos cursos jurídicos brasileiros 2. Conhecer Direito: construindo novas possibilidades para a ciência do Direito e a pesquisa jurídica no Brasil. Esse projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues e apoiado pelo CNPq através de Bolsa Produtividade em Pesquisa. 3. Limites e possibilidades da eficácia da prestação jurisdicional no Brasil: aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Coordenador / Leilane Serratine Grubba - Integrante / MEIRA, Danilo Christiano Antunes - Integrante / Gabriela Natacha Bechara - Integrante / Grazielly Alessandra Baggenstoss - Integrante / Adriana Lacerda Rocha - Integrante / Renata Rodrigues Ramos - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

  • 2011 - 2012

    Consolidação da Legislação Catarinense, Descrição: Estudo e análise da vigência e constitucionalidade das leis editadas pelo Estado de Santa Catarina. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / Horácio Wanderlei Rodrigues - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Coordenador / Luiz Henrique Cademartori - Integrante / Cristiane Derani - Integrante / Matheus Felipe de Castro - Integrante / Renata Raupp Gomes - Integrante / Leilane Mendonça Zavarizi da Rosa - Integrante / Índio Zavarizi - Integrante / Ana Cláudia Collaço de Mello - Integrante / Aírton José Ruschel - Integrante / Letícia Albuquerque - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2009

    PÓS-COLONIALIDADE: O SISTEMA DE PATENTES COMO MECANISMO LEGITIMADOR DE NOVAS FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO COLONIAL DO CONHECIMENTO, Descrição: A presente proposta de pesquisa pretende retomar o processo de aproximação entre o DDS (Discurso do Desenvolvimento Sustentável) e do DDC (Discurso do Desenvolvimento Competitivo) indicada nas proposições da Rio-92 analisando, a partir daí até a realização da Conferência Rio +10 em Johannesburg a trajetória das estratégias discursivas que configuram cada um desses seguimentos da formação discursiva do desenvolvimento. A hipótese geral que norteia a análise é a de que predomina a tendência de fusão dessas estratégias discursivas de maneira a tornar os dois discursos convergentes. Na medida em que se aproximam, vão configurando as bases de um projeto nacional de desenvolvimento voltado para uma integração, cada vez mais profunda, à ordem do capitalismo pós-moderno. Na perspectiva de Escobar, Quijano, Mignolo, Castro-Gomes, Dussel, nesta nova fase do capitalismo o conhecimento ocupa posição central na economia global, então a falta de acesso a esses recursos é a chave para explicar o subdesenvolvimento. Isso se reflete nas políticas pós-coloniais de desenvolvimento, evidente, principalmente, quando se analisa os programas de desenvolvimento sustentável e os mecanismos de proteção da produção imaterial (a propriedade intelectual).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Vilma de Fátima Machado - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2007 - 2008

    O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL, Descrição: O surgimento da questão ambiental torna visíveis os limites do Estado-nacão para enfrentar os desafios impostos pela intrincada relação desenvolvimento e degradação ambiental. Nesse contexto se estrutura e ganha relevo o Discurso do Desenvolvimento Sustentável (DDS) alimentado pela demanda social de conciliar desenvolvimento e proteção ambiental. Esse discurso se constrói em oposição ao Discurso do Desenvolvimento Competitivo (DDC), que tem como pressupostos o ideário liberal e, posteriormente, neoliberal. Apesar de inicialmente opostos esses discursos tendem a se aproximar. Conforme o lugar de fala ocupado por esses discursos, sua aproximação tende a incentivar sobremaneira a edição de normas de Direito Ambiental Internacional. Nessa perspectiva o trabalho analisa documentos produzidos no âmbito das Nações Unidas entre as conferências ambientais da Rio 92 (Rio de Janeiro, Brasil) até a Rio +10 (Johanesburgo, África do Sul) de modo a relacionar os mecanismos de produção e aproximação do DDS e do DDC e as alterações ensejadas no Direito Ambiental Internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Coordenador / Vilma de Fátima Machado - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 9

  • 2006 - 2009

    A questão da justiça em Hans Kelsen e Niklas Luhmann, Descrição: Trata-se de uma investigação sobre a concepção de justiça na obra de dois grandes juristas do século XX: Hans Kelsen e Niklas Luhmann. Kelsen estabelece em sua obra uma clara distinção entre direito e justiça: aquele deve ser objeto de estudo da Ciência Jurídica, enquanto esta, por ser um valor, pertence ao campo da Ética e da Filosofia, porque as normas de justiça, não são normas jurídicas, mas normas morais. O jurista alemão Niklas Luhmann pode ser indicado como um dos catalisadores das mudanças científicas no campo da teoria jurídica no século XX, sendo que ?a matriz teórica luhmaniana provoca efetivamente uma grande mudança epistemológica na Teoria do Direito?. Luhmann utiliza-se da teoria dos sistemas. A sociedade é descrita como um sistema autorreferente e autopoiético que se compõe de comunicações. O direito é compreendido como um subsistema da sociedade e o problema da justiça relaciona-se com as características estruturais do sistema (jurídico), não se trata, portanto, de um gênero de valoração moral de seus conteúdos. Justiça é definida como adequada complexidade do sistema jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luana Renostro Heinen - Integrante / ARNALDO BASTOS SANTOS NETO - Coordenador., Número de produções C, T & A: 10

Prêmios

2021

Menção Honrosa - GT 3 Direitos, Educações e Artes - X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Rede de Estudos Empíricos em Direito e pela Universidade Federal do Pará.

2016

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Graduação em Direito da UFSC, Diurno, 2016, Universidade Federal de Santa Catarina.

2008

VI Prêmio UFG de Iniciação Científica, Universidade Federal de Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. , UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Trindade, 88040900 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 37215602, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretária de Aperfeiçoamento Institucional - SEAI/ Gabinete da Reitoria - jul 2022-Disciplinas na Graduação:- Direito Administrativo- Filosofia do Direito:- Sociologia do DireitoDisciplinas na Pós-Graduação:- Sociologia do Direito- Pensamento Jurídico Contemporâneo

2013 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Substituta Filosofia do Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina ministrada: Filosofia do Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 10

Atividades

  • 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Jurídico Contemporâneo, Sociologia do Direito

  • 08/2018

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, Coordenação de Extensão do Centro de Ciências Jurídicas.

  • 06/2017 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito, Filosofia do Direito

  • 08/2017 - 09/2018

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 03/2013 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

  • 03/2012 - 07/2014

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio de Docência realizado na disciplina de Ética Profissional, sob orientação do Professor Dr. Horacio Wanderlei Rodrigues.

  • 03/2011 - 12/2011

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio de Docência realizado na disciplina de Processo Penal, sob orientação do Professor Dr. Alexandre Morais da Rosa.

  • 08/2010 - 12/2011

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio de Docência realizado na disciplina de Teoria Geral do Processo, sob orientação do Professor Dr. Horacio Wanderlei Rodrigues.

2016 - 2017

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2016 - 05/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

2016 - 2017

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Processual Penal III - Recursos Direito Processual Penal II - Procedimentos Direito Penal III - Parte Especial I Direito Penal I - Parte Geral I Trabalho de Iniciação Científica I - Elaboração da Monografia Prática Jurídica Simulada Penal Núcleo de Prática Jurídica - prática real

2014 - 2017

Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora - Formação Humanística, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura.

2016 - 2016

Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Filosofia do Direito, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina de Filosofia do Direito no Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Preparação para a Magistratura do Trabalho realizado pela AMATRA em convênio com a FURB, na cidade de Blumenau-SC.

2016 - 2017

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora de Metodologia da Pesquisa no Curso de Pós-Graduação em Direito e Negócios Imobiliários.

2016 - 2016

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Disciplina de Economia Política

2016 - 2016

Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

2011 - 2014

Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10

2008 - 2009

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

  • 09/2008 - 03/2009

    Estágios , 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente.,Estágio realizado, Elaboração de peças processuais (denúncias em crimes ambientais, contra-razões, Ações Civis Públicas), Termos de Ajustamento de Condutas, elaboração de peças de Procedimentos Administrativos e Inquéritos Civis Públicos, participação em reuniões para.

  • 01/2008 - 08/2008

    Estágios , 5ª Procuradoria Criminal.,Estágio realizado, Atividades Exercidas: Auxílio e elaboração de pareceres em recursos criminais perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Consulta normas de procedimentos legais; Pesquisa jurisprudencial e doutrinária.

2007 - 2008

Tribunal Regional Federal 1 Região - Seção Judiciária do Estado de Goiás

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Atividades

  • 11/2007 - 01/2008

    Estágios , 12ª Vara de Execução Fiscal.,Estágio realizado, Auxílio na elaboração de despachos e decisões; Organiza documentos nos processos; verifica o andamento de processos; Faz emissão de Cartas de Citação; Consulta normas de procedimentos legais; Pesquisa jurisprudências e acervo doutrinário.

2006 - 2007

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2006 - 07/2007

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Programa de Direitos Humanos.,Atividade de extensão realizada, Monitoria do Curso de Extensão "Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania" do Programa de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás (PDH/UFG)..