Luana Renostro Heinen

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Heinen, Luana Renostro ; DIEHL, D. A. ; SOUSA, A. V. ; MEIRA, D. C. A. ; COSTA, E. F. . Curricularização da Extensão Universitária em Direito: debates e experiências. 2020. (Outro).

Heinen, Luana Renostro ; BUDO, M. N. ; FALAVIGNO, C. F. ; BAHIA, C. M. . Seminário Desafios da Educação Jurídica: reflexões em tempos de pandemia. 2020. (Outro).

HEINEN, L. R. ; FARINES, J. M. A. ; BARROSO, J. L. V. . 1º ENCONTRO SOBRE MEMÓRIA E DIREITOS HUMANOS: Violências de Estado no Passado e no Presente. 2019. (Congresso).

HEINEN, L. R. ; NUNES, D. ; COELHO, A. A. . Mostra Cultural do CCJ/UFSC. 2019. (Exposição).

DERANI, Cristiane ; Heinen, Luana Renostro . IX CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO Viver, Criar e Produzir, Economias da Decolonialidade. 2019. (Congresso).

BUDO, M. N. ; Heinen, Luana Renostro . Construindo as criminologias críticas: homenagem a Vera de Andrade. 2019. (Congresso).

HEINEN, L. R. ; MELO, M. P. ; TEIXEIRA, L. S. P. L. . O Direito Internacional dos Refugiados e a política migratória brasileira. 2017. (Outro).

RODRIGUES, Horácio Wanderlei ; MEIRA, Danilo Christiano Antunes ; Heinen, Luana Renostro ; BECHARA, Gabriela Natacha . I ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISA E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA. 2014. (Congresso).

HEINEN, L. R. . Revista Acadêmica do Curso de Graduação em Direito da UFSC - Avant. 2014. (Outro).

HEINEN, L. R. ; ROCHA, R. F. . II Congresso Internacional de Direito Agrário. 2013. (Congresso).

SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. ; ROCHA, E. G. ; PEREIRA, V. C. S. ; ROCHA, R. F. . Ciclo de Leituras: A pureza do poder. 2009. (Outro).

SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. ; ROCHA, E. G. ; PEREIRA, V. C. S. ; ROCHA, R. F. . Kelsen ao alcance de todos - Aprendendo Kelsen com Warat. 2009. (Outro).

HEINEN, L. R. ; ROCHA, E. G. ; SANTOS NETO, A. B. . Surrealismo Jurídico. 2009. (Outro).

HEINEN, L. R. ; RIBEIRO, B. J. ; ROCHA, R. F. ; BIZINOTTO, Kelly . I Ciclo de Debates do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular. 2008. (Congresso).

SANTOS NETO, A. B. ; HEINEN, L. R. . A nova crítica do Direito: a hermenêutica jurídica filosófica de Lênio Streck. 2008. (Outro).

HEINEN, L. R. ; MACHADO, V. F. ; LIMA, R. B. . Curso de Extensão "Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania". 2007. (Outro).

HEINEN, L. R. . Semana do Calouro do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Congresso).

HEINEN, L. R. . Exibição do filme "Cidadão Cohn" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

HEINEN, L. R. . Congresso Direito e Ideologia. 2006. (Congresso).

HEINEN, L. R. . Exibição do filme "O jardineiro fiel" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

HEINEN, L. R. . Exibição do filme "Quanto vale ou é por quilo" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

HEINEN, L. R. . Exibição do filme "Doze Homens e uma sentença" - Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio. 2006. (Outro).

III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: Homenagem a Professora Maria Paula Dallari Bucci. Políticas de prevenção e apuração dos casos de assédio moral e sexual nas Uni-versidades Federais Brasileiras. 2023. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito público e Seminário Internacional Políticas Constitucionais e Fundamentos do Estado Democrático de Direito.Constituição e exercício dos poderes e funções do Estado. 2016. (Seminário).

Semaine Doctorale Intensive 2015. 2015. (Encontro).

Humboldt-Kolleg: Entre indignação e apatia: Os cidadãos nas democracias contemporâneas. 2014. (Congresso).

I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica.A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DE HANS KELSEN: O PROBLEMA DA NEUTRALIDADE. 2014. (Encontro).

II Encuentro Latinoamericano de Epistemología Jurídica.Uma crítica da epistemologia jurídica de Hans Kelsen. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC.DIREITO, HOLISMO E COMPLEXIDADE. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC.A Análise Econômica do Direito de Richard Posner e os pressupostos irrealistas da economia neoclássica. 2014. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. IGUALDADE E DIFERENÇA NOS CONFLITOS AGRÁRIOS: AMPLIANDO OS HORIZONTES SEMÂNTICO-INTERPRETATIVOS DO CAMPO (NO) JURÍDICO. 2013. (Congresso).

XIII Simpósio Ibero-americano de Filosofia Política.A democracia pragmática de Richard Posner enquanto ordem policial que exclui a política. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O DIREITO A PARTIR DA LÓGICA EM LOURIVAL VILANOVA. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. DEMOCRACIA NA REVOLUÇÃO FRANCESA: 1791 E 1793. 2013. (Congresso).

Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades.A democracia da desigualdade contra a democracia da igualdade. 2012. (Simpósio).

VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).

Seminário Direito e Neoliberalismo.A democracia pragmática de Richard Posner como dissolução da democracia. 2011. (Seminário).

Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

Seminário Pluralismo Jurídico, Novo Constitucionalismo e Questão Indígena na América Latina. 2010. (Seminário).

Congresso Internacional Sociedade, Direito e Decisão em Niklas Luhmann (em homenagem a Claudio Souto). Justiça em Luhmann e Derrida. 2009. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Assessoria Jurídica Popular: uma análise de experiência. 2009. (Congresso).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco.Sociedade de Risco, Estado de Direito Ambiental e Princípio da Precaução. 2009. (Simpósio).

12º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 13º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

60ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Encontro).

6ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário. 2008. (Simpósio).

A filosofia do Direito e o debate Hart versus Dworkin. 2008. (Outra).

I Congresso Latino-Americano de Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos. A CONTRIBUIÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NA INCUBADORA DE COOPERATIVAS DA UFG. 2008. (Congresso).

III Encontro Regional das Assessorias Jurídicas Universitárias. 2008. (Encontro).

III Simpósio Crítico de Ciências Penais - Criminalização e Alteridade. 2008. (Simpósio).

V CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Congresso).

1 JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO. Democracia e Justiça na obra de Hans Kelsen. 2007. (Congresso).

59 REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. KELSEN E A QUESTÃO DA JUSTIÇA. 2007. (Congresso).

Colóquio Direitos Humanos e Democracia, III Jornada de Filosofia e Direitos Humanos, IV Seminário: Problemas do Estado Democrático Contemporâneo, XIV Jornada Goiana de Filosofia do Direito.Hans Kelsen e a Questão da Justiça. 2007. (Simpósio).

Encontro da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária. 2007. (Encontro).

Encontro Institucional para a Implementação da Defensoria Pública Estadual em Goiás. 2007. (Encontro).

Seminário Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

UNIVERSIA: Rede de Oportunidade de Estudo e Carreira no Brasil e no Exterior. 2007. (Outra).

11º Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE. 2006. (Encontro).

3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2006. (Congresso).

Campeonato do Júri Simulado Prof. Licínio Leal Barbosa. 2006. (Outra).

Ciclo de Visitas e Palestras ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra).

Jornada de Cinema do Centro Acadêmico XI de Maio.Debate do filme "Justiça para todos". 2006. (Outra).

1º Seminário Internacional do Grupo de Estudos Permanente em Direito Comparado - GEPECO. 2005. (Seminário).

A criminalização dos movimentos sociais. 2005. (Oficina).

Advocacia e Assessoria Jurídica Popular. 2005. (Oficina).

Debate sobre Reforma Universitária. 2005. (Outra).

Desapropriação e Poder Judiciário. 2005. (Oficina).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

II Conpeex - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão da UFG. 2005. (Congresso).

Semana do Calouro do Centro Acadêmico XI de Maio. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica XI de Maio "Direitos Difusos e Coletivos". 2005. (Seminário).

GONCALVES NETO, J. C.; NICOLINO, A. S.;Heinen, Luana Renostro. Vestir para (re)conhecer e resistir: por uma perspectiva cúir do dispositivo da moda. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

PHILIPPI, J. N.;DUTRA, D. J. V.HEINEN, L. R.. Descobrindo a legalidade neoliberal: o ideal de Estado de Direito na era do neoliberalismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAGGENSTOSS, G. A.; BAHIA, C. M.;HEINEN, L. R.. Estudo de caso: violência contra mulher: um mapeamento acerca das políticas públicas existentes no município de Florianópolis/sc, que visam coibir, prevenir e atender a violência doméstica. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ALBUQUERQUE, LetíciaHEINEN, L. R.; GONCALVES, V. C.. Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não opressiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, J. R. M.; MELO, M. E.;HEINEN, L. R.. Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.GONCALVES, E. N.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; SILVA NETO, O. C.. A dicotomia doutrinária entre Richard Posner e Ronald Dworkin quanto à análise econômica do direito: a reciprocidade jurídico-econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ALBUQUERQUE, Letícia; SANTOS, R. S. S.; MEDEIROS, F.;HEINEN, L. R.. Justiça Sociambiental e escravidão contemporânea: o caso da Fazenda Rio Verde no SIDH. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.; MARCELLINO JUNIOR, J. C.; ROSA, A. M.. ELOGIO ÀS REGRAS: A PREVISIBILIDADE DO DIREITO EM FACE DA COERÊNCIA NORMATIVA EM HART, MACCORMICK E SCHAUER. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

ROSA, A. M.;HEINEN, L. R.; SILVEIRA, A. A. S.; GARCIA, M. L.; CRUZ, P. M.. A DEMOCRACIA NO BRASIL E O GUARDIÃO DESCUIDADO: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO DESMONTE DEMOCRÁTICO. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

HEINEN, L. R.; PHILIPPI, J. N.;POZZATTI JUNIOR, A.; VERONESE, J. R. P.; SILVA, R. P. E.. Campo científico e campo da Administração da Justiça: uma análise da (in)visibilidade da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário nos Trabalhos de Conclusão de Pós-Graduação Stricto Sensu (2005-2014). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.; AREND, S. M. F.;APARICIO, A. B.; KYRILLOS, G. M.. AS MULHERES NOS DISCURSOS DA CRIMINOLOGIA POSITIVISTA BRASILEIRA (1870-1930). 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.; CHEROBIN, R. C.; PAULA, G.; FERRAZZO, D.. A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BRANDAO, P. T.;HEINEN, L. R.; SANTO, D. E.. Justiça Restaurativa pela técnica da Mediação: instrumentos para construção de um modelo de solução de conflitos fora da lógica do Sistema Penal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

HEINEN, L. R.GONCALVES, E. N.; VERAS NETO, F. Q.; SHIKIDA, C. D.. Análise econômica crítico-institucional do direito de propriedade no Brasil: a construção do sentido de justiça social em litígios sobre terras tradicionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

OLIVEIRA, C. L.;POZZATTI JUNIOR, A.HEINEN, L. R.; LEMA, S. R.. A privatização da justiça: um percurso silencioso. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.BAGGENSTOSS, G. A.CADEMARTORI, Luiz HenriqueDUTRA, D. J. V.. Democracia e Direitos Humanos: uma análise da promoção da democracia nas resoluções da ONU no Pós-Guerra Fria (1992-2016). 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.AMAYA, L. P. C.RODRIGUES, Horácio Wanderlei. A produção do conhecimento em História do Direito nos Programas de Pós-Graduação em Direito brasileiros: uma análise das dissertações e teses dos programas avaliados pela CAPES com nota 5 e 6 no período de 2007-2016. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RODRIGUES, Horácio WanderleiGONCALVES, E. N.HEINEN, L. R.AMAYA, L. P. C.. Fazemos pesquisa científica e produzimos conhecimento? Análise das teses e dissertações defendidas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina entre 2007 e 2016. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DAL RI JUNIOR, A.; CORREA, C. D.;HEINEN, L. R.. Reminiscências do Constitucionalismo Alemão do Século XIX no debate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt (1928-1932) acerca da Jurisdição Constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SA NETO, C. E.; OLIVEIRA, O. M. B. A.;HEINEN, L. R.. A FORMAÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAGGENSTOSS, G. A.; CASTRO, Matheus Felipe de;HEINEN, L. R.. Estudo de caso sobre o perfil dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina com relação ao cumprimento da ordem judicial da medida protetiva de afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida: sugestão de um protocolo ao TJSC e de um Código de Ética. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NUNES, D.; SONTAG, R.;HEINEN, L. R.. A criminalização do autoaborto na Primeira República Brasileira: uma análise a partir de processos criminais do Estado de Santa Catarina. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;PINZANI, A.HEINEN, L. R.. A JUSTIÇA COM PRESSA: EFICIÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO E DESPOLITIZAÇÃO NA REPRODUÇÃO DA ORDEM NEOLIBERAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LEITE, J. R. M.;HEINEN, L. R.; NEVES, P. C. B.. Transgenia animal no Brasil: estudo das limitações da regulamentação existente e de sua aplicação na proteção dos animais envolvidos e do meio ambiente circundante. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;PINZANI, A.HEINEN, L. R.. Descobrindo a legalidade neoliberal: a reconfiguração do Estado de Direito na era do neoliberalismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAGGENSTOSS, G. A.HEINEN, L. R.CADEMARTORI, Luiz Henrique. Modelo de racionalidade jurídica do Superior Tribunal de Justiça nas justificações de suas decisões em matéria penal no período de 2010 a 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.BAGGENSTOSS, G. A.; BAHIA, C. M.. A lei Maria da Penha e o serviço ofertado às mulheres na Vara Especial de Violência doméstica de Florianópolis/SC: estudo de caso sobre a implantação legislativa de proteção às mulheres em situação de violência. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.; SOARES, M. A.; ROSA, A. M.;HEINEN, L. R.. Direito e neoliberalismo: o Poder Judiciário e o Estado de Exceção no Brasil do século XXI. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.; SILVA NETO, O. C.; OLIVEIRA, O. M. B. A.;GONCALVES, E. N.. O DISCURSO ECONÔMICO E A DICOTOMIA DOUTRINÁRIA ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN QUANTO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: POSSIBILIDADES PARA A CIVIL LAW BRASILEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

SATTLER, J.; CUNHA, I. F.;HEINEN, L. R.. CHAMA VIVA: LIVROS, ÉTICA E POLÍTICA EM FAHRENHEIT 451 (1966). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BUDO, M. N.; TEIXEIRA, D. F.;HEINEN, L. R.. Contribuições da criminologia crítica à 'Hipótese PCC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

ROSA, A. M.;HEINEN, L. R.. Ensinando um robô a julgar: pragmática, discricionariedade e vieses no uso de aprendizado de máquina no judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DAL RI JUNIOR, A.HEINEN, L. R.; GOUVEIA, K. M.. Construção do ?Estado Cultural? Francês em comparação com a Legislação de Incentivo e Proteção da Cultura Brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

NIEBUHR, P. M.; BUCCI, M. P. D.;HEINEN, L. R.. A (in)existência de Política Pública de combate à corrupção: o case da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro ? ENCCLA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; CARDOSO JÚNIOR, P. J.. Animais no ensino e na pesquisa: a institucionalização da crueldade animal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; CARDOSO JÚNIOR, P. J.. A decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; CARDOSO JÚNIOR, P. J.. A presunção de vulnerabilidade etária no crime de estupro de vulnerável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; TRAJANO, E. A. S.. A violação dos direitos humanos no sistema prisional: a responsabilidade do Estado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; TRAJANO, E. A. S.. Sistema neoinquisitivo brasileiro: a produção de provas ex offício pelo juiz e o ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VERSONESE, E. R. P.;HEINEN, L. R.; TRAJANO, E. A. S.. A execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRISTOVAM, J. S. S.; MORAES, L. B. P.;HEINEN, L. R.. Judicialização do direito à saúde: é possível conciliar gestão e justiciabilidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAGGENSTOSS, G. A.; OLIVO, M. V. C.;HEINEN, L. R.. Direitos reprodutivos e epidemia do Zika virus no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CRISTOVAM, J. S. S.; LINS, B. W.;HEINEN, L. R.. A responsabilidade civil do Estado pela morte de detentos no sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

PHILIPPI, J. N.;HEINEN, L. R.; NOVAIS, M. M.; CHEROBIN, R. C.. Judicialização da política no Brasil pós-1988: uma discussão sobre o normativismo e o decisionismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CANCELLIER, M. V. L.;NUERNBERG, A. H.; ANDRADE, L. R.;HEINEN, L. R.. Uma análise da eficácia das alterações promovidas pela Lei Brasileira de Inclusão no regime da capacidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAGGENSTOSS, G. A.HEINEN, L. R.; CARDOSO, L. E. D.. A ponderação de Robert Alexy nos tribunais pátrios: a liberdade de expressão e os limites do discurso de ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

FAGUNDEZ, P. R. A.;HEINEN, L. R.; CARVALHO, E.. Direito à Saúde: A Bioética e a Humanização na Odontologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, Luiz HenriqueHEINEN, L. R.; ROSA, M. R.. Segredo e democracia: uma análise da lei geral de acesso à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BAGGENSTOSS, G. A.HEINEN, L. R.; RUDOLFO, F. M.. Lei Maria da Penha: uma analise sobre natureza jurídica das medidas protetivas de urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CADEMARTORI, Luiz HenriqueHEINEN, L. R.; SCHRAMM, F. S.. Aspectos críticos dos instrumentos de delegação dos serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GOMES, Renata RauppHEINEN, L. R.; CANCELLIER, M. V. L.. Reconhecimento da união poliafetiva como unidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HOLZ, G.; VALLE, J. K.;HEINEN, L. R.. A (in)constitucionalidade do sistema decisório do Júri brasileiro: crítica ao sistema da íntima convicção e demais aspectos relacioandos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HOLZ, G.;HEINEN, L. R.; VALLE, J. K.. O uso de documento falso no crime de estelionato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HOLZ, G.;HEINEN, L. R.; VALLE, J. K.. A constitucionalidade e a aplicabilidade do instituto da Delação Premiada no combate ao Crime Organizado: o instituto da Delação Premiada no Direito Processual Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HOLZ, G.;HEINEN, L. R.; VALLE, J. K.. Infiltração policial em organizações criminosas: a (i)licitude da prova obtida e sua (in)aplicabilidade prática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;HEINEN, L. R.. A inimputabilidade penal do agente com transtornos psiquiátricos: periculosidade e medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;HEINEN, L. R.. O foro privilegiado no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;HEINEN, L. R.. A liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NOVELLI, R. F.;HEINEN, L. R.. Feminicídio: nova modalidade de crime?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

VANZUITEN, A. J.;HEINEN, L. R.. As consequências do poder de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FRANCA, R. K.;HEINEN, L. R.. Análise da teoria do etiquetamento social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FRANCA, R. K.;HEINEN, L. R.. A responsabilidade penal e reintegração/readaptação social do psicopata criminoso no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

HEINEN, L. R.; CARABACA, M.. Controle interno na administração pública municipal como ferramenta de fiscalização, gestão e eficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

BAGGENSTOSS, G. A.ROVER, Aires JoséHEINEN, L. R.. Análise da conduta de Edward Snowden sob a perspectiva moral na obra: Justiça: O que é fazer a coisa certa? De Michael J. Sandel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.Heinen, Luana RenostroVENTURINI, Eduardo Luiz. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

GONCALVES, E. N.HEINEN, L. R.VENTURINI, Eduardo Luiz. A MENSURAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL POR MEIO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

HEINEN, L. R.; MAFFEI, Brenda Luciana. Uma crítica da relação entre Direito e Moral a partir da obra de Hans Kelsen. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicaçõesaos direitos das mulheres; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Diante dos olhos vendados da Justiça: a audiência de custódia no sistema penal marginal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Luana Renostro Heinen;

?Se for pra cair, nós cai pintando vitrine?: tensões de poder e resistência entre grafiteiros e pixadores com a polícia militar em Antares; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Luana Renostro Heinen;

A constitucionalização do novo regime fiscal como resultante da malandragem neoliberal: pode-se negar a política pela política?; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luana Renostro Heinen;

A subjetivação de características empreendedoras neoliberais por meio da educação jurídica: uma análise das Resoluções CNE/CES N; 9/2004 e N; 5/2018; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, ; Orientador: Luana Renostro Heinen;

"Explosão discursiva" na câmara dos deputados: uma análise dos projetos de lei sobre o aborto no contexto neoliberal e neoconservador brasileiro (2019-2020); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Contribuições da teoria marxista da dependência para analisar o Estado: relações e estruturas no capitalismo dependente; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luana Renostro Heinen;

A precarização nas relações de trabalho no Setor Público; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Os direitos sexuais e reprodutivos e a política pública não estruturada de iniciação sexual tardia como prevenção primária à gravidez na adolescência no Brasil: uma análise jurídico-institucional; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luana Renostro Heinen;

A atuação parlamentar das vereadoras de Florianópolis durante o primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) no contexto de convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo moral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Uma literatura incômoda: a narrativa da violência de gênero entre a ficção de Elena Ferrante e o processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Manifestações públicas de exaltação a tortura: exercício da liberdade de expressão ou violação de Direitos Humanos?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Prisões políticas: uma análise do uso do processo penal para a criminalização dos movimentos por moradia popular no processo-crime nº 0066250-35; 2018; 8; 26; 0050/SP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

O habeas corpus preventivo como instrumento descriminalizador do cultivo de cannabis sativa com fins medicinais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Violência doméstica: medidas de enfrentamento apresentadas na Lei Maria da Penha e as iniciativas de combate em Santa Catarina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

O isolamento de mulheres gestantes como resultado de sua transferência do Presídio Feminino de Florianópolis para outros municípios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

O Acesso Legal à Cannabis Medicinal: Um Direito Fundamental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Estado de direito e democracia: o sistema penal brasileiro em tempos de lavajatismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Neoliberalismo: ideologia e dependência na reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Eutanásia: A máxima expressão da individualidade humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

DESAFORAMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI: COMOÇÃO SOCIAL E O DIRECIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

A LINGUAGEM JURÍDICA COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

O ​HABEAS CORPUS​ Nº 143; 641/SP E A SUA (IN)EFICÁCIA COMO EFEITO DESPRISIONALIZANTE NO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL CATARINENSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

A MULHER LATINO-AMERICANA NOS ESTUDOS DA CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

O CASO QUEERMUSEU E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

REFORMA TRABALHISTA: A prevalência do negociado sobre o legislado como violação de princípios trabalhistas e constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

A gestão probatória no Processo Penal Brasileiro e o sistema acusatório; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

O novo paradigma do Direito Administrativo: uma discussão sobre interesse público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

A necessária adequação da Medida de Segurança à Constituição Federal e à Reforma Psiquiátrica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Uma desconstrução do discurso de ordem pública como fundamento da prisão preventiva: por uma ética judicial constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Revogação do Mandato Eletivo e Soberania Popular; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Controle interno na Administração Pública Municipal como ferramenta de fiscalização, gestão e eficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Luana Renostro Heinen;

DIREITOS HUMANOS DIANTE DO NEOLIBERALISMO: precarização dos direitos sociais, encarceramento e conservadorismo moral; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Direitos Humanos diante do neoliberalismo no Brasil: como autoritarismo e neoconservadorismo convergem para limitar a eficácia dos direitos humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

DIREITOS HUMANOS DIANTE DO NEOLIBERALISMO: precarização dos direitos sociais, encarceramento e conservadorismo moral; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

O direito no contexto de neoliberalismo: as políticas públicas do Estado brasileiro; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

O Direito no contexto de neoliberalismo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luana Renostro Heinen;

O direito no contexto de neoliberalismo: a ética neoliberal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Luana Renostro Heinen;

Heinen, Luana Renostro . Consultor ad hoc do Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica referente(s) ao Edital PROPP - PIBIC/PIBIC-AF/PIBITI da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2021.

Heinen, Luana Renostro . Consultor ad hoc - Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica referente(s) ao Edital PROPP - PIBIC/PIBIC-AF/PIBITI. 2020.

Heinen, Luana Renostro ; COSTA, E. F. . XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. 2020.

Heinen, Luana Renostro ; AMAYA, L. P. C. . Mostra de Pesquisa do XI Congresso de Direito da UFSC. 2016.

Heinen, Luana Renostro . IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. 2016.

HEINEN, L. R. . II Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2015.

Heinen, Luana Renostro . Mostra de Pesquisa XIX Semana Jurídica. 2015.

Heinen, Luana Renostro . 2º Torneio da Sociedade de Debates. 2015.

HEINEN, L. R. . Mostra de Pesquisa - IX Congresso de Direito da UFSC. 2014.

HEINEN, L. R. . I Encontro Brasileiro de Epistemologia, Educação e Pesquisa Jurídica. 2014.

HEINEN, L. R. ; ORSINI, A. G. S. . Equidade de gênero. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HEINEN, L. R. ; OLIVEIRA, M. V. . Diferença de direitos é incompatível com a democracia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RENOSTRO HEINEN, LUANA ; MARQUES, C. A. . O impacto dos cortes orçamentários e da reforma administrativa nas universidades. 2021; Tema: O impacto dos cortes orçamentários e da reforma administrativa nas universidades. (Rede social).

Heinen, Luana Renostro ; MARQUES, C. A. . As universidades federais e o orçamento público: O desmonte do ensino superior público brasileiro. 2021; Tema: As universidades federais e o orçamento público: O desmonte do ensino superior público brasileiro. (Rede social).

Heinen, Luana Renostro . Exposição GT Reforma Administrativa, com Luana Renostro Heinen ? Apufsc (Sindicato dos Professores da UFSC. 2021; Tema: Reforma Administrativa - APUFSC. (Rede social).

NUNES, D. ; RENOSTRO HEINEN, LUANA . Debate sobre a obra de Antonio Manoel Hespanha e o neoliberalismo. 2020; Tema: Minicurso Online: Introdução ao Direito contemporâneo a partir de António Manuel Hespanha. (Rede social).

HEINEN, L. R. ; SCHEFFER, J. A. . Licença Parental: Contribuições para o Mercado de Trabalho Feminino. 2016; Tema: Licença Parental. (Site).

Heinen, Luana Renostro ; OLIVEIRA, Marina Barcelos . ?Eu, empregada doméstica?: a luta pela igualdade. 2016; Tema: Luta por direitos. (Site).

Heinen, Luana Renostro . SOBRE A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER. 2014; Tema: DEMOCRACIA PRAGMÁTICA DE RICHARD POSNER. (Blog).

HEINEN, L. R. . Contratos agrários: restrição do acesso à terra?. 2012; Tema: Contratos Agrários. (Site).

HEINEN, L. R. . A ponderação de princípios no Judiciário: algumas críticas. 2011; Tema: Ponderação de Princípios. (Site).

Heinen, Luana Renostro ; PASSOS, J. C. ; GASPARETTO, V. F. ; LIMA, P. M. . Guia de direitos diante da violência política contra mulheres: orientações sobre prevenção e responsabilização. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

BARROSO, J. L. V. ; HEINEN, L. R. ; PASSOS, A. M. ; DRI, C. F. ; CASTELAN, D. R. ; SANTOS, F. M. ; KLINKERFUS, J. P. ; CORTIZO, M. C. ; JOFFILY, M. R. . Representações da violência policial: rodas de conversa com comunidades e profissionais em Florianópolis. 2025. (Relatório de pesquisa).

HEINEN, L. R. ; BERGAMINI, J. C. L. . GUIA DE DIREITOS DAS PESSOAS ASSEDIADAS: orientações sobre os direitos das vítimas de assédio moral e sexual. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia).

HEINEN, L. R. ; BERGAMINI, J. C. L. . Manual de processo administrativo disciplinar discente (PDD) [recurso eletrônico]: orientações para instauração e processamento. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

HEINEN, L. R. . Worshop de Pesquisa. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HEINEN, L. R. . PÓS-COLONIALIDADE: O SISTEMA DE PATENTES COMO MECANISMO LEGITIMADOR DE NOVAS FORMAS DE EXPROPRIAÇÃO COLONIAL DO CONHECIMENTO. 2009. (Relatório de pesquisa).

HEINEN, L. R. . O DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2008. (Relatório de pesquisa).

MACHADO, V. F. ; LIMA, R. B. ; HEINEN, L. R. . Diversidade, Direitos Humanos e Cidadania. 2009 (Exposição Itinerante).

FARIA, L. E. ; FREITAS, V. S. ; HEINEN, L. R. . II Júri Simulado da Faculdade de Direito da UFG. 2007 (Defesa técnica) .

2021

Menção Honrosa - GT 3 Direitos, Educações e Artes - X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, Rede de Estudos Empíricos em Direito e pela Universidade Federal do Pará.

2016

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Graduação em Direito da UFSC, Diurno, 2016, Universidade Federal de Santa Catarina.

2016

Indicação ao Prêmio CAPES de Tese - tese defendida no PPGD UFSC em 2016, CAPES.

2008

VI Prêmio UFG de Iniciação Científica, Universidade Federal de Goiás.