Ana Paula de Almeida de Borba

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações de Consumo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

V Semana Acadêmica do Curso de Direito da AMF.Policiamento comunitário como política pública de segurança pública: uma análise a partir da experiência de Santa Cruz do Sul. 2016. (Seminário).

XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direito de Autor na Contemporaneidade e VI Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.. 2010. (Seminário).

IX Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais e o Direito Internacional.. 2010. (Seminário).

Seminario Internacional Los derechos fundamentales en el constitucionalismo contemporáneo.. 2010. (Seminário).

Seminario para alumnos del Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2010. (Seminário).

IX Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais- Cidadania e Direitos Humanos na Sociedade Contemporânea. 2009. (Outra).

VI Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea. 2009. (Seminário).

X Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais Derecho Constitucional y Nacional: El Binomo Democracia y Derechos Humanos. 2009. (Outra).

100 ENCOMEX - Encontros de Comércio Exterior. 2005. (Encontro).

I Congresso Nacional de Redes de Cooperação. 2005. (Congresso).

VII Seminário sobre temas atuais de Direito Penal. 2002. (Seminário).

Atuação no Direito - Unisinos. 2000. (Outra).

I Mostra UNISINOS - Profissão e Futuro: A sua conexão com o mercado. 2000. (Outra).

Atuação no Direito - Unisinos. 1999. (Outra).

I Semana de Direito Comercial: Realidade e perspectivas do Direito Comercial Brasileiro. 1999. (Seminário).

IV Seminário sobre temas atuais de Direito Penal na Unisinos - Enfoque: perspectivas para o terceiro milênio. 1999. (Seminário).

O Tribunal de Justiça na Unisinos - Sessão de julgamento da 17. Camara Civel. 1999. (Outra).

BORBA, A. P. de A. de; KUNDE, B. M. M.; FRAGA, J. M.. A suspensão da prestação do serviço essencial na hipótese de inadimplemento do usuário ou consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de; KUNDE, B. M. M.; FRAGA, J. M.. A ação de usucapião à luz da Lei n 13.105/15: um estudo de caso, no período de março de 2016 a abril de 2018, na Comarca de Santa Cruz do Sul - RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de; KUNDE, B. M. M.; COSTA, R. M.. A aplicabilidade dos princípios da dignidade da pessoa humana e do tratamento isonômico em pedidos de adicional de 25% nos casos de aposentadorias diversas à invalidez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de; KUNDE, B. M. M.; COSTA, R. M.. Honorários advocatícios: uma análise do conflito entre o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de; ROCHA, A.; MACHADO, W.. Análise doutrinária e jurisprudencial do crime de exploração sexual em casa de prostituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de; SILVA, S. E. S.; MACHADO, W.. Polícia comunitária enquanto política pública de segurança: um estudo sobre a sua implementação em Santa Cruz do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de; TEIXEIRA, A. H.; KUNDE, B. M. M.. A hipoteca e a alienação fiduciária como instrumento de satidfação de créditos bancários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de; KUNDE, B. M. M.; COSTA, R. M.. Exploração, consequência e impactos do trabalho infanto-juvenil nos meios de comunicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de; WERLE, C. C.; SILVA, S. E. S.. Aplicabilidade das medidas protetivas de urgencia previstas na Lei Maria da Penha: uma questão de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. O reconhecimento da paternidade de filho capaz: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. O direito à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente ao uso de agrotóxicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. A violência obstétrica e o erro médico nos trabalhos de parto: estudos de caso preferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. O dever do Estado de fonecer medicamentos não regulamentados pela ANVISA e a judicialização das políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. Transexualidade: os direitos da personalidade e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. O posicionamento jurisprudencial regional acerca do tratamento diferenciado, conferido pelo art. 1.790 do CC, ao cônjuge e ao companheiro em matéria sucessória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. O direito à saúde no ambiente de trabalho: a importância da prevenção laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. Usucapião extrajudicial com advento do Novo Código de Processo Civil, a desjudicialização. efetividade e celeridade do procedimento na via administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. Pedofilia na era digital à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. Superendividamento: a proteção do consumidore como dever estatal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. Direitos fundamentais nas relações laborais: uma análise acerca do poder diretivo do empregador frente ao direito á intimidade e à vida privada do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de; AQUINO, Q. B.. A aplicabilidade dos princípios da dignidade da pessoa humana e do tratamento isonômico em pedidos de adicional de 25% nos casos de aposentadorias diversas à invalidez. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. A suspensão da prestação do serviço essencial na hipótese de inadimplemento do usuário ou consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. Convenções internacionais de Direito Ambiental e a influência na legislação brasileira: políticas públicas transversais de educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. Os fundamentos da polícia comunitária no Brasil e a sua aplicabilidade enquanto política de segurança nas escolas de Santa Cruz do Sul. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. Discussão da saúde do trabalhador sob a interpretação constitucional de seus fins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. A medida judicial adotada nos casos de denúncia de alienação parental: a suspensão de visitas e suas consequencias para suposto abusado e abusador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. A ação de usucapião à luz da Lei n 13.105/15 na Comarca de Santa Cruz do Sul - RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. A (im)possibilidade de aplicação do instituto da usucapião de imóveis públicos: função social da propriedade X supremacia do interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

BORBA, A. P. de A. de. A relação contratual entre fumageiras e fumicultores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.

ALMEIDA, A. P.; MARTINS, S.; SABADIN, J.. Responsabilidade quando há dano por acidente de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

ALMEIDA, A. P.; BRINGHENTTI, F. S.; RAMOS, J. F. C.. Assédio moral no local de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

ALMEIDA, A. P.; SEBBEN, V.; SILVA, G. N. C.. A função social da empresa na recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

ALMEIDA, A. P.; MARTINS, S.; SEBBEN, V.. Análise da desconsideração da pessoa jurídica sob o âmbito do Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

ALMEIDA, A. P.; GUEDES, R. M.; CANDATEN, C.. Recursos hídricos: poluição da água doce e a tutela jurídica para sua proteção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Passo Fundo.

O POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL REGIONAL ACERCA DO TRATAMENTO DIFERENCIADO CONFERIDO PELO ART; 1; 750 DO CC AO CÔNJUGE DO COMPANHEIRO EM MATÉRIA SUCESSÓRIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

MULTIPARENTALIDADE E A LEI 11; 294/09 COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: CRITÉRIO DE MISERABILIDADE X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA SOCIOAFETIVIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA VINCULAÇÃO DA OFERTA E DA PUBLICIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

CRIMES ELEITORAIS: O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E A LEI DA FICHA LIMPA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

LIMITES E POSSIBILIDADES DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DO EMPREGADOR FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE DO EMPREGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

ATO INFRACIONAL COMETIDO POR MENORES INFRATORES: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ESTABELECIDAS PELO ECA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

REDES SOCIAIS E O AMBIENTE DE TRABALHO: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DO PODER DIRETIVO DO EMRPEGADOR FRENTE AO EMPREGADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

MULTA POR PERDA DA COMANDA: PRÁTICA ABUSIVA E CRIME CONTRA O CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

JUSTA CAUSA: A EXTINÇÃO CONTRATUAL DIANTE DO ABANDONO DE EMBREGO, DESÍDIA E EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

RELAÇÃO DE CONSUMO NO TRANSPORTE AÉREO: OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO SEGUNDO O CDC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

INFRAÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: LIMITES E POSSIBILIDADES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A PRÁTICA ILEGAL DA VENDA CASADA NOS CINEMAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDÊNCIAL SOB A ÓTICA DO CÓDIGO CONSUMERISTA; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE VERSUS SOCIOAFETIVIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

EXTRADIÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPEDIMENTO À IMPUNIDADE: breves reflexões sobre o caso Cesare Battisti; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA GUARDA UNILATERAL QUANDO CONSTATADA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Uma análise a partir da experiência de Santa Cruz do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LEI N 11; 340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) POR ANALOGIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A INAPLICABILIDADE DO REQUISITO ECONÔMICO PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

O SEGURADO ESPECIAL E AS POSSIBILIDADES DE SUA DESCARACTERIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: uma reflexão jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A defesa do consumidor no âmbito do comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

dos S; Junior; O CANCELAMENTO DA NATURALIZAÇÃO POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO COMO INSTRUMENTO DE PRIVAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS: uma análise constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

Hubner; A responsabilidade de reparação do dano em acidente de trânsito com condutor pessoa diversa do proprietário do veículo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

RELAÇÃO ADVOGADO X CLIENTE: uma relação consumerista?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

Martins; DIREITO À INTIMIDADE E RELAÇÃO DE EMPREGO: do monitoramento no ambiente de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

EUTANÁSIA: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: política inovadora de segurança pública no combate à criminalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANA COLETIVA COMO INSTRUMENTO POSSÍVEL DE CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

dos Santos; PLANO DE SAÚDE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

Araujo; PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E O MERCADO DE TRABALHO: uma análise a partir da Lei de Cotas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE: A Inovação Jurídica a Serviço das Sociedades Limitadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A crescente superlotação do sistema; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

da Silva; GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: O estudo da guarda compartilhada, seus reflexos na insurgência da alienação parental e seus aspectos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

Violência doméstica: tortura ou maus tratos?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA: uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica do direito consumerista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

TRANSPORTE AEREO NO BRASIL E O CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

Flexibilização das normas trabalhistas e a proteção dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DA INDÚSTRIA FUMAGEIRA: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSUMERISTA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

A (IN) APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AO CRIME DE DESCAMINHO: UMA ANAALISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Dom Alberto; Orientador: Ana Paula de Almeida de Borba;

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito das Relações de Consumo 2017.1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Materia lDidático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito do Trabalho I 2017.1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito do Trabalho II 2017.1. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito das Relações de Consumo 2016.2. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãoTécnicadeMaterialDidático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito das Relações de Consumo 2016.1. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção técnica de material didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito das Relações de Consumo 2015.2. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ProduçãoTécnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito das Relações de Consumo 2015.1. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Individual do Trabalho 2014.1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Constitucional I 2014.1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Processual Civil IV (Execuções) 2014.1. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Constitucional I. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Materia lDidático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Individual do Trabalho 2013.2. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Processual Civil IV (Execuções) 2013.2. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Individual do Trabalho 2013.1. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Coletivo do Trabalho. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Processual Civil IV (Execuções) 2013.1. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).

BORBA, A. P. de A. de . Material de apoio pedagógico da Disciplina Direito Constitucional I 2013.1. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Produção Técnica de Material Didático).