Luanjir Luna da Silva
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário UNA (2022) e Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ (2026). Atualmente é Analista de Gestão de Contratos da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), com foco no Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) do Governo Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Direito do Consumidor e Conciliação.
Informações coletadas do Lattes em 26/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação
2023 - 2026
Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: DIREITOS DO AUTOR NO TREINAMENTO DE ALGORITMOS: A TUTELA DAS OBRAS FRENTE AOS DESAFIOS DA MINERAÇÃO DE TEXTOS E DADOS, Ano de Obtenção: 2026
Orientador: Mateus da Silva Junqueira
Palavras-chave: Propriedade intelectual; Transferência de tecnologia.
Graduação em Direito
2018 - 2022
Centro Universitário UNA
Título: Os limites da liberdade de expressão nas mídias sociais
Orientador: Lucas Andrade Campos
Bolsista do(a): ProUni, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
DL-101. (Carga horária: 55h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2022 - 2022
DL 101P BR. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2019 - 2019
Curso de Capacitação em Conciliação. (Carga horária: 100h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.
2019 - 2019
INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO E AOS DIREITOS BÁSICOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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SILVA, L. L. ; JUNQUEIRA, M. S. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA), DIREITOS AUTORAIS E OS RISCOS PARA PEQUENOS EMPREENDEDORE. Revista Brasileira de Direito Social , v. 8, p. 60, 2025.
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SILVA, L. L. . PROPRIEDADE INTELECTUAL: DIREITO AUTORAL E AS PLATAFORMAS DIGITAIS. Jus Navigandi (Online) , v. XXVII, p. 1, 2022.
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SILVA, L. L. . RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE GOLPES E FRAUDES. Jus Navigandi (Online) , v. XXVII, p. 1, 2022.
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ESTEVAO, L. C. ; Lima, S. K. da S. ; SILVA, L. L. . A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: CONCEITOS, IMPACTOS E SUAS IMPLICAÇÕES. Revista Brasileira de Direito Social - RBDS , v. 5, p. 63-74, 2022.
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MORO, I. N. ; POMPEU, Ivan Guimarães ; SILVA, L. L. . CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: BREVE SÍNTESE E OS MEIOS DE PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. REVISTA ELETRÔNICA OAB JOINVILLE , v. 2, p. 224-235, 2022.
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SILVA, L. L. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO EM MATÉRIA PENAL. REVISTA ELETRÔNICA OAB JOINVILLE , v. 1, p. 206-213, 2021.
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LANA, H. A. R. P. ; SILVA, L. L. . BENS DIGITAIS: IMPLICAÇÕES JURÍDICA CONTEMPORÂNEAS. 0. ed. São Paulo: D'Plácido, 2023. 368p .
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LANA, H. A. R. P. ; SILVA, L. L. . INOVAÇÃO JURÍDICA DESAFIOS DA ATUALIDADE. 0. ed. Belo Horizonte: Puc Minas, 2023.
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LANA, H. A. R. P. ; SILVA, L. L. . PENSAMENTOS ATUAIS E PRÁTICOS SOBRE O DIREITO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO. 0. ed. Belo Horizonte: Expert, 2023.
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LANA, H. A. R. P. ; ELIEZER, C. R. ; DIAS, P. M. ; SILVA, L. L. ; DALSECO, F. R. S. . LIÇÕES DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Santo Ângelo: Editora Metrics, 2023. v. 1. 437p .
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SILVA, L. L. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) E O ESTUDO DO DIREITO CONTEMPORÂNEO. Jus.com.br, 11 jun. 2025.
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SILVA, L. L. . FINANÇAS PESSOAIS - RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM CASOS DE GOLPES E FRAUDES. Jusbrasil, 06 set. 2022.
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SILVA, L. L. . MEIOS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: QUAL O MAIS EFICAZ?. Conjur, 19 mar. 2022.
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SILVA, L. L. . CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: O MEIO MAIS ADEQUADO PARA CADA CASO CONCRETO. Conjur, 30 set. 2020.
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SILVA, L. L. ; MORO, I. N. ; LINHARES, C. P. ; POMPEU, I. G. . Fórum de artigos: conciliação e mediação. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SILVA, L. L. . Meios de proteção ao consumidor: qual o mais eficaz?. Consultor Jurídico, 2022 (Texto de opinião).
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SILVA, L. L. . Conciliação e mediação: o meio mais adequado para cada caso concreto. Consultor Jurídico, 2020 (Texto de opinião).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2019
Way Empreendimentos Imobiliários LTDA - MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo
2015 - 2016
Vallourec Tubos do Brasil S/A (VBR)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Jovem aprendiz - Auxiliar administrativo, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Setor jurídico
2019 - 2020
Tribunal da Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC
2020 - 2022
Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A.Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contencioso Trabalhista - Assessoria Jurídica
Responsabilidades essenciais:
- Controller jurídico
- Elaboração de peças em geral (defesa, RO, RR, AI);
- Responsável pelas citações e intimações do Grupo;
- Elaboração de peças processuais (cíveis, trabalhista, etc.);
- Inquirição de testemunha, expediente forense, realização de pesquisas; e
- Organização de pastas e arquivo, realização de audiências como preposto, etc.
2022 - 2023
HapvidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Ouvidoria, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Manuseio de sistemas CRM e ERP Mediar; conflitos entre a organização e o cliente; e Ouvidoria geral (análise, destinação e retorno). Análise das normativas e regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Análise contratual dos planos individuais/coletivos por adesão/empresariais; e Reuniões estratégicas para redução do backlog e treinamentos de fluxo.
2023 - 2023
Grupo BamaqVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advocacia corporativa, generalista, gestão de processos judiciais e administrativos, análise e elaboração de contratos de prestação de serviços, análise de contratos com a administração pública, elaboração de notificações extrajudiciais e ofícios. Responsabilidades e atribuições:Gestão de processos judiciais e administrativos;Participar em audiências cíveis e trabalhistas como preposto;Elaborar ofícios, notificações extrajudiciais e memorandos internos;Parecer e consultoria para as áreas internas;Gestão de documentos das empresas do Grupo;Análise de contratos com a administração pública (Licitação); eAnálise e elaboração de contratos de prestação de serviços.
2024 - 2025
South American Ferro MetalsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação generalista, porém, com ênfase contencioso Cível, Ambiental e Tributário;Participar da elaboração de políticas e na implementação de diretrizes e coordenar projetos que impactam os resultados da empresa.Contribuir na atuação de defesa dos interesses da empresa, nos fóruns que se lhe apresentarem, em busca de melhores resultados, utilizando-se de instrumentos que levam aos melhores argumentos.Apoiar a gestão de escritórios externos, criação de estratégias e planos de ação para redução de demandas judiciais e extrajudiciais;Atuar na elaboração e análise de contratos nos quais a empresa estiver envolvida como parte, evitando riscos, prejuízos, buscando melhores resultados;Contribuir nas ações de compliance, no âmbito da empresa, em busca evitar perdas, irregularidades, além de demais ações nas quais a atividade de compliance exigir.Elaboração de instrumentos societários, providenciando as informações junto aos órgãos oficiais, mantendo os envolvidos informados, sugerindo as alternativas de alterações que lhe forem solicitadas;Garantir a eficiência operacional dos fluxos do contencioso ativo da Companhia, buscando a excelência em custo, resultados, qualidade;Promover interação com demais áreas (dentro e fora do jurídico) garantindo transparência e clareza sobre a circulação de dados do departamento, em conjunto com uma organização de todo conteúdo gerado;Gerar inovação, automatização e solucionar problemas através de novas tecnologias jurídicas;Contribuir na produção periódica de indicadores da sua área de atuação;Realizar as demais atividades relativas à sua área de atuação.
2024 - Atual
Fundação de Desenvolvimento da PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Contratos, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação direcionada ao Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover. Neste programa a fundação atua como financiadora de projetos de pesquisa e desenvolvimento, além de conduzir outras inciativas com recurso proveniente dessa iniciativa do governo federal.Principais atribuições:- Definir e auxiliar na elaboração de instrumento jurídico com base nas informações do projeto e propor melhorias nos instrumentos; - Realizar a coleta de dados e assinaturas dos signatários e análise dos documentos; - Negociar cláusulas nos instrumentos jurídicos com base nas regras do programa, através de análise técnica e interface com o jurídico interno; - Acompanhar a vigência dos contratos ativos e identificar necessidade de criação de aditivos; e- Acompanhar a tramitação das assinaturas entre os diferentes setores e departamentos das instituições envolvidas em projetos para viabilização de acordos e outros instrumentos jurídicos.
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