Maria Lenir Rodrigues Pinheiro
Doutora e Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Possui graduação em Licenciatura Em Letras pela Universidade Federal do Amazonas, graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ex-Professora de graduação (26 anos) do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA; atualmente é professora de ensino superior, graduação, da Faculdade Martha Falcão, Faculdade Estácio e Faculdade FAMETRO; Professora da Pós-Graduação do Ser Educacional, Centro Universitário do Norte, ESA; Assessora jurídica da Universidade do Estado do Amazonas; Advogada - escritório jurídico. Pesquisadora do CNPQ no grupo do pesquisa GEDA -Grupo de Estudos em Direito de Águas, da Universidade do Estado do Amazonas; Secretária Geral da Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e Adolescente do Amazonas da OAB/AM; Conselheira Titular do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Associada ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2016 - 2021
Universidade do Vale do Itajaí
Título: GOVERNANÇA PARTICIPATIVA COMO PROTEÇÃO DOS SABERES DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: uma análise a partir das Comunidades Ribeirinhas do Polo 2 da RDS do Rio Negro
Orientador: Ricardo Stanziola Vieira
, Ano de obtenção: 2021. Palavras-chave: conhecimentos tradicionais; reserva de desenvolvimento sustentável; sustentabilidade; ecologização; governança participativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Mestrado em Ciência Jurídica
2009 - 2011
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Princípio da dignidade da pessoa humana aplicável à responsabilidade civil do empregador: os novos danos nas relações de emprego, Ano de Obtenção: 2011
José Antonio Savaris.
Especialização em andamento em Mba Readministração
2000 - Atual
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
2004 - 2006
Formação complementar
2024 - 2024
Programa de Formação Socioemocional: Criatividade, Produtividade, Inteligên. (Carga horária: 72h). , Faculdade Martha Falcão Wyden, FMF, Brasil.
2024 - 2024
FORMAÇÃO MODULAR PARA O CONSELHO TUTELAR E REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADO. (Carga horária: 9h). , Caritas Arquidiocesana de Manaus, CARITAS MANAUS, Brasil.
2019 - 2019
PROFICIÊNCIA EM LEITURA E COMPREENSÃO DE TEXTOS EM LÍNGUA INGLESA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
2019 - 2019
WORKSHOP DE VOZ. (Carga horária: 4h). , UNIÁUDIO, UNIÁUDIO, Brasil.
2004 - 2004
Oratória - Expressão verbal. (Carga horária: 30h). , Speakercom - Escola de Oratória, SPEAKERCOM, Brasil.
2003 - 2003
Redação jurídica. (Carga horária: 30h). , Centro Preparatório Aufiero, CEPRA, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária. , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária. , Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: LÍNGUA PORTUGUESA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
Organização de eventos
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES . CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022,-COORDENADORA DE GT. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
"34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Avanços e Desafios".Eixos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente: Uma rede que protege. 2024. (Seminário).
1o Simpósio Nacional sobre processo ético-disciplinar da OAB..Processo ético-disciplinar da OAB.. 2024. (Simpósio).
3º Seminário "Em Defesa da Infância".EM DEFESA DA INFÂNCIA. 2024. (Seminário).
AULA MAGNA - ÉTICA EM PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - VANESSA DA SILVA.ÉTICA EM PESQUISA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2024. (Outra).
II Reunião de Iniciação Científica. 2023. (Outra).
ORATÓRIA - TÉCNICAS PARA FALAR EM PÚBLICO - 11/23.OFICINA: ORATÓRIA - TÉCNICAS PARA FALAR EM PÚBLICO. 2023. (Oficina).
ORATÓRIA - TÉCNICAS PARA FALAR EM PÚBLICO 7/23.OFICINA: ORATÓRIA - TÉCNICAS PARA FALAR EM PÚBLICO 7/23. 2023. (Oficina).
Seminário Apresentação do Fluxo da Rede de Proteção e Sistemas de Direitos nos casos de trabalho Infantil.Apresentação do Fluxo da Rede de Proteção e Sistemas de Garantias de Direitos nos Casos de Trabalho Infantil. 2023. (Seminário).
37ª edição da Feira de Livros do Sesc Amazonas. Divulgação de trabalho científico. 2022. (Feira).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. OS PRINCÍPIOS PROTETORES SALARIAIS E O IMPACTO NA VIDA DO TRABALHADOR APÓS A REFORMA TRABALHISTA. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. ESTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA E ACIDENTÁRIA: O ACIDENTE DE TRABALHO EM PROFISSIONAIS DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS ? MOTOBOY. 2022. (Congresso).
As Novas Perspectivas no Direito.As Novas Perspectivas no Direito. 2021. (Encontro).
X Encontro Nacional da Anppas.SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA GLOBAL: DESAFIO DA AQUISIÇÃO E PRESERVAÇÃO DE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA. 2021. (Encontro).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. JUSTIÇA AMBIENTAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA AS FUTURAS GERAÇÕES. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH. ABANDONO AFETIVO: AS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - INTERDH. A EFICÁCIA DA LEI SINASE NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS. ABANDONO AFETIVO INVERSO: O ABANDONO DE IDOSOS E O DEVER DE CUIDADO POR PARTE DA FAMÍLIA. 2020. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS EM CASOS DE ABANDONO DE IDOSOS POR SUAS FAMÍLIAS E CONSEQUENTES RESPONSABILIDADES. 2019. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS. PENHORA ELETRÔNICA COMO FORMA EXCEPCIONAL DE GARANTIA DE CRÉDITO NA EXECUÇÃO FISCAL. 2019. (Congresso).
Congresso Comemorativo 30 anos da Constituição de 1988. Enfrentamento à ciberpedofilia para a proteção da criabnça e adolescente. 2018. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. A EXISTÊNCIA DIGNA NAS MÃOS DO EMPREGADOR: DANO AO PROJETO DE VIDA E À VIDA DE RELAÇÃO. 2018. (Congresso).
CPONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. A QUARTEIRIZAÇÃO SOB A ÓTICA DA REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Congresso).
1º Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. A restrição à liberdade como medida de proteção e meio inibitório à pedofilia áudiovisual. 2017. (Congresso).
4º Seminário Internacional de Democracia e Constitucionalismo: Novos Desafios na Era da Globalização.Recursos hídricos no Século XXI: Gestão Participativa para o Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Seminário).
8º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Recursos hídricos no Século XXI: Gestão Participativa para o Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Seminário).
9º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade.Crise Hídrica, Governança e Justiça Ambiental: Diálogos em Busca da Sustentabilidade. 2017. (Seminário).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2017). A embriaguez no trabalho à luz da dignidade da pessoa humana: doença ou motivo para a justa causa. 2017. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus 2017). A tutela Jurídica aplicável ao meio ambiente do trabalho dos catadores de materiais recicláveis. 2017. (Congresso).
II Conferência Estadual da Advocacia do Amazonas.Mostra Jurídica do Amazonas. 2017. (Outra).
II Congresso Internacional de Direito. Oitiva e debate. 2017. (Congresso).
III Congresso Norte-Nordeste de Comunhão e Direito. "Direito e Fraternidade: em busca de concretização",. 2017. (Congresso).
IV Jornadas Hispano-Brasileñas sobre Agua, sostenibilidad y Territorio.Crise Hídrica, Governança e Justiça Ambiental: Diálogos em Busca da Sustentabilidade. 2017. (Outra).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA PARTICIPATIVA. 2017. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.RESTRIÇÃO À LIBERDADE COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E MEIO INIBITÓRIO À PEDOFILIA ÁUDIO-VISUAL. 2017. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO. ASPECTOS JURÍDICOS DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO GARANTIA ERGA OMNES À VIDA. 2016. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direito. Oitiva e debate. 2016. (Congresso).
V Encontro Internacional do Conpedi.A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DIANTE DOS NOVOS DANOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A DIGNIDADE DO TRABALHADOR. 2016. (Encontro).
XXIV Congresso do CONPEDI. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: A NORMATIVIDADE E SOBERANIA COMO FENÔMENO DE INTEGRAÇÃO MUNDIAL DIANTE DA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITOS HUMANOS E TRANSNACIONALIDADE: O MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO DA CIDADANIA GLOBAL. 2015. (Encontro).
XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014.. A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR E A REPERCUSSÃO JURÍDICA DO DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Congresso).
Ciclo de palestras carreira e emprego.Carreira e emprego- Max Gehringer. 2013.Ciclo de palestras carreira e emprego.Carreira e emprego- Max Gehringer. 2013. 2013. (Seminário).
ATIVIDADE VOLUNTÁRIA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA.PRÁTICA JURÍDICA: ORIENTAÇÃO PARA ACESSO Á JUSTIÇA. 2012. (Outra).
II SIMPÓSIO JURÍDICO DO AMAZONAS.LINGUAGEM JURÍDICA. 2012. (Oficina).
I Seminário de pesquisa científica interdisciplinar.Abordagem interdisciplinar.Pesquisa científica interdisciplinar.Abordagem interdisciplinar. 2012. (Seminário).
SBPC.Responsabilidade civil da pessoa jurídica resultantes de danos ambientais. 2007. (Simpósio).
Participação em bancas
PINHEIRO, M. L. R.; GOMES, Otavio; ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. A investigação de paternidade: DNA cidadão na cidade de Manaus. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; NASCIMENTO, Jorge Luiz Peixoto Do; ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. Execução de alimentos: meios mais ágeis para a sua efetivação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; BENAYON, E. B. Q.. Aspectos jurídicos e psicológicos da visita regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; SILVA, E. X. D. E.; ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. Transferência de domicílio eleitoral e candidatura a cargo eletivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro integrado de ensino superior do amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; MOREIRA, Gerfran Carneiro; BARBOSA, Edna Maria Fernandes. A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro integrado de ensino superior do amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; BRAGA, José dos Santos Pereira; MESQUITA, Eduardo. O FGTS no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro integrado de ensino superior do amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; NASCIMENTO, Jorge Luiz Peixoto Do; VALENTE, Luciana. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro integrado de ensino superior do amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; GOMES, Otávio Souza; MARTINS, Edilson Queiroz. DIREITO DA PERSONALIDADE SOB A LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro integrado de ensino superior do amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; BESSA, André Cheik; BLASCH, Leonardo. 25 Anos da Lei do Divórcio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro integrado de ensino superior do amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; GOMES, Otavio; ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - centro integrado de ensino superior do amazonas.
PINHEIRO, M. L. R.; SILVA, L. M.. Membro Titular da Comissão Avaliadora da II Jornada Extensionista: Desmistificando a Extensão - Desafios e Possibilidades do Fazer Extensionista. 2023. Faculdade Martha Falcão Wyden.
PINHEIRO, M. L. R.. Membro da Banca de Avaliação de Apresentação de Relatório Final do PIBIC/FMF/2022-2023. 2023. Faculdade Martha Falcão Wyden.
Orientou
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: PANORAMA DA EFICÁCIA DAS PRÁTICAS INOVADORAS DE ENFRENTAMENTO DURANTE A PANDEMIA COVID-19 NOS ANOS DE 2020 E 2021 NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A MULHER NA CIDADE MANAUS/AM/BR; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em ESCUELA DE POSTGRADO MAESTRÍA EN CIENCIAS JURÍDICAS) - UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACIÓN DE LAS AMÉRICAS; (Orientador);
ABUSO SEXUAL INFANTIL A RESTRIÇÃO À LIBERDADE COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO E MEIO INIBITÓRIO A PEDOFILIA ÁUDIO-VISUAL; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);
CONTRATO DE ESTÁGIO: A DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PARA COM O EMPREGADO LESIONADO EM ACIDENTE DE TRABALHO; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);
TOQUE DE RECOLHER E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);
VIOLÊNCIAS E EXPLORAÇÕES SEXUAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; (Orientador);
O trabalho infantil no Brasil: evolução e proteção jurídica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão Wyden; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
O uso da inteligência artificial pela ciberpedofilia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão Wyden; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
ANÁLISE DE COMO AS PPP?S PODEM IMPACTAR DE FORMA POSITIVA NA ADMINISTRÇÃO DE HOSPITAIS NO ESTADO DO AMAZONAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Psicopatas Serial Killers e o Direito Penal Brasileiro: Um estudo sobre a imputabilidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
A MULTIPARENTALIDADE E SEU ENCADEAMENTO NO DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE NAS QUESTÕES DO INVENTÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO REALIZADO EM REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA DOS ATOS INFRACIONAIS PELOS MENORES DE IDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
- EXECUÇÃO TRABALHISTA E A APLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
UMA ANÁLISE SOBRE SITES DE COMPRAS COLETIVAS À LUZ DO DIREITO CIVIL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Teletrabalho: Efeitos da alteração do art; 6º da CLT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Dano moral: o assédio moral nas relações de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Tutela antecipada e a sua aplicabilidade no direito processual do trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Responsabilidade civil:dano moral e material resultante da relação de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
a greve como direito fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
de Oliveira; Dirito do Consumidor na Internet; a aplicação das regras concernentes aos contratos eletrônicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Pereira; Dos efeitos patrimoniais da dissolução na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Lacerda; Responsabilidade civil por erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Diniz; O rito sumaríssimo do Juizado Especial Cível Estadual; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Substituição Tributária do ICMS na Constituição Federal e o Princípio da Não-Cumulatividade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
da Costa; Equiparação salarial entre homens e mulheres e sua aplicabilidade na atualidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Um estudo sobre a administração de pessoas com interferências motivacionais e produtividade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
´´Etica profissional - um estudo ao perfil do contador, globalizado, em Manaus; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Um enfoque sobre o lucro real Xlucro presumido e suas contribuições aplicadas à empresa do ramo comercial na atualidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Um estudo sobre o planejamento tributário no âmbito federal e as técnicas para a redução de impostos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Um estudo sobre o Clima Organizacional, como ferramenta para medir o grau de motivação e satisfação dos colaboradores do SENAI-AM; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal ? Uma análise sobre os efeitos na gestão pública municipal - Estudo de caso aplicado à Prefeitura Municipal de Manaus; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
O impacto do ICMS na indústria incentivada; Estudo de caso aplicado no pólo eletro-eletrônico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Uma abordagem sobre o aspecto motivacional e a comunicação na administração da organização empresarial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
O papel da ética na valorização do profissional contábil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Uma abordagem sobre a cultura organizacional e a política de recursos humanos na organização; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Os impostos de importação e seus incentivos aplicados em empresa do ramo eletroeletrônico; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Um estudo sobre o clima organizacional e sus aspectos motivacionais aplicados em empresa do ramo da construção civil; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Um estudo tributário sobre o lucro real, com ênfase sobre a não-cumulatividade do PIS e da COFINS e os reflexos tributários nas empresas comerciais dos ramos de auto peças; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
A importância e a eficiência dos Recursos Humanos no resultado operacional da empresa Solimões Veículos Ltda, no ano de 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
A ética do profissional em contabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
E SILVA; O papel da ética profissional na valorização do contabilista na atualidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Um estudo sobre a retenção de ICMS aplicado na gestão de compras na Empresa de Telecomunicações e seus efeitos financeiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Um enfoque sobre as técnicas de treinamentos e seus reflexos econômicos organizacionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
ICMS e seus incentivos como incremento e continuidade da Zona Franca de Manaus:; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Uma contribuição ao Estudo do regime de tributação ? Lucro presumido em empresa prestadora de Serviços na área de Construção Civil na atualidade; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
A importância da gestão fiscal no setor público, a sua aplicabilidade de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; Estudo de caso aplicado na Fundação Medicina Tropical de Manaus; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Um enfoque sobre a Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) e sua contribuição na gestão pública Municipal; Um estudo de caso aplicado à prefeitura municipal de Maraã ? Amazonas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - centro integrado de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
JORDÃO; Dano moral - a problemáica do; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Adoção de crianças à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Direito ambiental e direitos humanos`: simetriasentre a legitimidade e a legalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
A relevância do discurso forense para os profissionais da área jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Dano moral e o direito do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Direito ambiental: a poluição urbana e as responsabilidades estatais e individuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Trabalho infantil: os direitos da criança e do adolescente segurados pela Constituição Federal e Estatuto da Criança e Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Ética do advogado: princípios e fatores que regem a postura deste profissional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Danos morais no âmbito do direito do consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
A relevância da proteção legal ao autor como segurança e incentivo ao exercício das artes musicais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
O prejuízo causado ao consumidor pela propaganda enganosa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
A condição jurídica da mulher no espaço da conjugabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - instituto cultural de ensino superior do amazonas; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO AMAZONAS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Martha Falcão Wyden; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
ASSÉDIO MORAL NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E A POSIÇÃO DO TRABALHADOR: ACEITAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E ENFRENTAMENTO DO DESEMPREGO; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Eficácia da Legislação Vigente como Medida Assecuratória da Pessoa Obesa; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO GÊNERO E A LEI DE ACESSO AS INFORMAÇÕES PÚBLICAS COMO ESPÉCIE; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
TRIBUNAL DE CONTAS E O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL: UM ÓRGÃO QUE PRECISA SE REINVENTAR PARA ATENDER À DEMANDA SOCIAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
Breves considerações sobre a maioridade penal: À luz da dignidade da pessoa humana e direito fundamental; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
A IMPORTÂNCIA DO GESTOR E DO FISCAL NO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2015; Orientação de outra natureza; (Pós-Graduação em Direito Público) - Centro Universitário do Norte; Orientador: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro;
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-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2013 (Uninorte Jurídico n. 10, jan-mar, p. 2-5).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2013 (Uninorte Jurídico n. 11, maio-junho, p. 2-4).
-
PINHEIRO, M. L. R. . escreva direito. Manaus/AM 2013 (Uninorte Jurídico n. 11, jan-jun, p. 2-5).
-
PINHEIRO, M. L. R. . escreva direito. Manaus/AM 2013 (Uninorte Jurídico n. 12, ago, p. 2-4).
-
PINHEIRO, M. L. R. . escreva direito. Manaus/AM 2013 (Uninorte Jurídico n. 14, nov, p. 2-5).
-
PINHEIRO, M. L. R. . escreva direito. Manaus/AM 2013 (Uninorte Jurídico n. 13, set-out, p. 2-4).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus / AM 2012 (Uninorte Jurídico n.8, p. 3-5).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2012 (Uninorte Jurídico n. 7, p. 3-5).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2012 (Uninorte Jurídico n. 1, abril, p. 2-5).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2012 (Uninorte Jurídico n. 2, maio, p. 2-4).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2012 (Uninorte Jurídico n. 3, junho, p. 2-5).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2012 (Uninorte Jurídico n. 4, julho, p. 3-5).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2012 (Uninorte Jurídico n. 5, agosto, p. 2-4).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2012 (Uninorte Jurídico n. 6, setembro, p. 3-5).
-
PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito 2012 (Uninorte Jurídico n. 8, novembro, p. 3-5).
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PINHEIRO, M. L. R. . Escreva Direito. Manaus /AM 2012 (Uninorte Jurídico n. 9, dezembro, p. 3-5).
Outras produções
PINHEIRO, M. L. R. . PROMOÇÃO NA SAÚDE MENTAL E EDUCAÇÃO: UMA ABORDAGEM BIOPSICOSSOCIAL NA ASSISTÊNCIA EM ENFERMAGEM - REVISÃO INTEGRATISTA. 2023.
PINHEIRO, M. L. R. . AS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NAS PRODUÇÕES DE VÍDEO ACERCA DO COVID-19: UM OLHAR AUDIOVISUAL. 2023.
PINHEIRO, M. L. R. . DAS CAMPNHAS PUBLICITÁRIAS BRASILEIRAS VOLTADAS AO PÚBLICO TRANS: ANÁLISE DE ESTRATÉGIAS E CAPACIDADE REPRESENTATIVA DO NICHO. 2023.
PINHEIRO, M. L. R. . DESIGN EDITORIAL E KABIÁ NOTÍCIAS: AS TÉCNICAS DE DEFINIÇÃO DO PROBLEMA DO DESIGN E SUA APLICAÇÃO NO ESTUDO DE GERAÇÃO DE UMA OFICINA EDUCACIONAL SOBRE DESIGN EDITORIAL PARA OS ORGANIZADORES DO JORNAL INDÍGENA DA COMUNIDADE DO PARQUE DAS TRIBOS. 2023.
PINHEIRO, M. L. R. . Membro da Comissão de Pesquisa, Extensão e Internacionalização (CPEI) da Faculdade Martha Falcão Wyden. 2023.. 2023.
PINHEIRO, M. L. R. . Membro da Comissão Avaliadora do PIBIC/FMF/2022/2023 da Faculdade Martha Falcão Wyden. 2023.
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES ; MAIA, M. C. ; SENA, T. P. ; SILVA, A,L.V . TEMAS ATUAIS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2021.
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES ; TORRES, C. ; FURTADO, S. C. . Eixos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescente: Uma rede que protege. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES ; COSTA, E. ; OLIVEIRA, N. F. . Visibilizando trabalho infantil no Estado do Amazonas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES . REDAÇÃO JURÍDICA - MÓDULO I - BÁSICO I. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES . FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - MÓDULO III. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES . FUNDAMENTOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MÓDULO IV. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES . FUNDAMENTOS DE DIREITO DIGITAL - MÓDULO IV. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES . Legislação Trabalhista e Previdenciária - Módulo IV. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
PINHEIRO, MARIA LENIR RODRIGUES . PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS - MÓDULO V. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudista).
Projetos de pesquisa
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2024 - 2024
CONFIGURAÇÃO DE PRÁTICAS ABUSIVAS AO CONSUMIDOR, Descrição: Destacar a importância do conhecimento dos direitos básicos do consumidor, tais como a obtenção de informações claras e adequadas sobre produtos e serviços, como forma deevitar sua vulnerabilidade diante de práticas abusivas por parte dos fornecedores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro - Coordenador / Ágatha Larissa de Araújo Soares - Integrante / Camila Queiroz Ribeiro - Integrante / Clara Garrido Lins - Integrante / Davi Luiz Almeida Dantas - Integrante / Elizabeth Ellen Santos Rocha - Integrante / Emilly Fernanda dos Santos Furtado - Integrante / Lucas Lourenço Gomes Saunier - Integrante / Larissa Vera Caldas - Integrante.
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2024 - Atual
ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO AMAZONAS, Descrição: O projeto visa identificar e analisar as dificuldades e violações enfrentadas pelas comunidades tradicionais do Amazonas no que tange o aspecto jurídico. O estudo busca compreender como essas comunidades, compostas por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, lidam com questões como invasão de de terras, desmatamento ilegal, exploração mineral predatória, violência e falta de acesso a serviços públicos essenciais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro - Coordenador / GRAZIELLA VENDRANA ALVES PAMPLONA - Integrante.
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2023 - 2023
Os Direitos do Consumidor: As Práticas Comerciais Abusivas contra a Pessoa Idosa, Descrição: A pesquisa visa contribuir com a proteção da pessoa idosa no âmbito do Direito do Consumidor;Informar e conscientizar a população idosa sobre seus direitos; combater práticas abusivas e discriminatórias; promover a educação para o consumo consciente e seguro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro - Coordenador / Dalessandro Galvão do Nascimento - Integrante / Gabriella Melo da Costa - Integrante / Gustavo Tavares Brito - Integrante / Ildeny Oliveira Tiago - Integrante / Maria Eduarda Colares de Alencar - Integrante / Neemias Augusto Fernandes - Integrante / Rebeca Vitória de Oliveira Melo - Integrante.
-
2023 - 2023
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR (CDC) EM UM COMÉRCIO VAREJISTA, Descrição: Analisar os desafios enfrentados pelos clientes do ramo farmacêutico referente as informações do seus direitos através do Código do consumidor, associando os direitos do consumidor ao exercício da cidadania, compreendendo os elementos que interagem nas relações de troca eestabelecer harmonia entre consumidores e fornecedor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maria Lenir Rodrigues Pinheiro - Coordenador / Eder silva de Freitas - Integrante / Eberth Sousa de Santana Filho - Integrante / Kalil Souza de Freitas - Integrante / Seany Simões da Silva - Integrante / Victor Hugo Marques Marinho - Integrante.
Prêmios
2024
Divas do Amazonas, Amazonas Hits.
2023
Arara Cultural, ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E CULTURAS DA AMAZÔNIA (ALCAMA).
2023
Diploma da Glória Amazônica, ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E CULTURAS DA AMAZÔNIA (ALCAMA).
2023
Pena de Ouro, ACADEMIA DE LITERATURA, ARTE E CULTURA DA AMAZÔNIA (ALACA).
2023
Ex Amazon ad Mundum, ACADEMIA DE LITERATURA, ARTE E CULTURA DA AMAZÔNIA (ALACA).
2023
Cruz do Mérito Jurídico - Dama Comendadora, Cãmara Brasileira de Cultura e Academia Brasileira de Ciências e Artes.
2023
Menção honrosa pelo segundo lugar do melhor trabalho apresentado na área de Ciências Humanas, II Jornada Extensionista, Faculdade Martha Falcão Wyden.
2023
Menção honrosa pelo segundo lugar do melhor trabalho apresentado na área de Ciências Humanas, I Jornada Extensionista, Faculdade Martha Falcão Wyden.
2022
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS.
2022
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO À LITERATURA, ARTE E CULTUR, CASA DO ESCRITOR.
2022
CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO POR CONYRIBUIÇÃO À LITERATURA, ARTE E CULTURA, CASA DO ESCRITOR.
2022
TÍTULO DE IMORTAL - CADEIRA 27 - PELA PRÁXIS ARTÍSTICA, EUCACIONAL, CULTURAL E CIENTÍFICA, ACADEMIA DE LITERATURA, ARTE E CULTURA DA AMAZÔNIA (ALACA).
2022
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PELA PRAXIS EDUCACIONAL, CULTURAL E CIENTÍFICA, ACADEMIA DE LITERATURA, ARTE E CULTURA DA AMAZÔNIA (ALACA).
2022
TÍTULO ACADÊMICO DE DIGNIDADE E HONRA ( IMORTAL - CADEIRA 190 - PELA PRÁXIS ARTÍSTICA, EUCACIONAL, CULTURAL E CIENTÍFICA, ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E CULTURAS DA AMAZÔNIA (ALCAMA).
2022
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO, ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E CULTURAS DA AMAZÔNIA (ALCAMA).
2018
COMENDA EXCELÊNCIA E QUALIDADE BRASIL, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIDERANÇA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
centro integrado de ensino superior do amazonas. , Travessa 2 de agosto, Bairro da União, 69000000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 6424300
Experiência profissional
2022 - 2022
Visão Mundial Internacional - Organismo não governamentalVínculo: , Enquadramento Funcional:
1998 - 2023
Centro Integrado de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor de ensino superior, Carga horária: 17
Outras informações:
Disciplinas:Direito do Trabalho e Processual do TrabalhoDireito Civil ( Direito das Famílias e Sucessão)Direito da Criança e do AdolescenteDireito do idosoPrática Jurídica CivilPrática Jurídica TrabalhistaComunicação e Expressão JurídicaDireto do Consumidor
Atividades
-
02/2008
Ensino, Comunicação Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Língua portuguesa e comunicação oral
-
02/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II, Direito Civil IV, direito processual do trabalho, estágio de prática simulada, ética geral e profissional, línguagem jurídica, programa de nivelamento em língua portuguesa
-
02/2004 - 12/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TCC - trabalho de conclusão de curso
-
02/2000 - 12/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito societário, legislação trabalhista, legislação tributária
-
03/1998 - 01/2005
Ensino, Administração de empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito do trabalho, direito empresarial, instituições de direito
2013 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica e Pesquis. do GEDA, Carga horária: 20
Outras informações:
É Pesquisadora do CNPQ no grupo do pesquisa GEDA -Grupo de Estudos em Direito de Águas, da Universidade do Estado do Amazonas
Atividades
-
10/2014
Pesquisa e desenvolvimento, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL.Linhas de pesquisa
2018 - 2019
Faculdade La Salle de ManausVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Direito Civil
Disciplina: Direito do Trabalho
2003 - 2018
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
1993 - 2013
Escritório JurídicoVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogada
Atividades
-
12/1993
Direção e administração, advocacia - autônoma.Cargo ou função, advocacia civil, trabalhista, previdenciária, tributária e empresarial.
2011 - 2013
faculdade martha falcãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor de ensino superior, Carga horária: 8
Outras informações:
- Direito do Trabalho II (direito coletivo de trabalho)
- Direito Civil
Atividades
-
02/2012
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista
-
08/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II (coletivo) e Direito Processual Civil
2003 - 2005
Instituto Euvaldo LodiVínculo: presta;áo de serviço, Enquadramento Funcional: instrutor, Carga horária: 5
Atividades
-
09/2003
Treinamentos ministrados , Instituto Euvaldo Lodi.Treinamentos ministrados, redação juridica
1986 - 2003
Secretaria de Educação e Cultura do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
02/1986 - 06/2003
Ensino,Disciplinas ministradas, LÍNGUA PORTUGUESA
1981 - 1991
Serviço Social da IndústriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
06/1981 - 03/1991
Ensino,Disciplinas ministradas, L[INGUA PORTUGUESA, EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
2022 - Atual
Faculdade Martha Falcão WydenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina lecionada:
-Direito do Trabalho II
2021 - Atual
Ser EducacionalVínculo: Prestação de serviços, Enquadramento Funcional: professor de pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Pós graduação: módulo - disciplinas: Direito Coletivo do Trabalho, Legislação Trabalhista, Direito Processual do Trabalho, E-Social
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maria Lenir Rodrigues Pinheiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?