Helena Rocha Matos
Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (2021). Especialista em Políticas Públicas e Economia pela Universidade de Oxford (2022) e em Políticas de Inovação pelo INSPER (2023). Advogada de Empresas e Direitos Humanos TozziniFreire Advogados Associados. Membro da Comissão de Diversidade do INSPER. Pesquisadora e membro do Conselho Consultivo do Instituto de Defensores de Direitos Humanos. Membro da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Niterói. Foi Pesquisadora assistente do projeto "Pensando o Direito e suas Reformas Penais", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA em parceria com o Ministério da Justiça, com recorte referente às "Condições Atuais e Possibilidade futuras para a reparação de danos por excesso de prisão"
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito Constitucional
2019 - Atual
Universidade Federal Fluminense
Título: EM BUSCA DE ALTERNATIVAS À SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: IMPACTOS E DESAFIOS DO PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA.
Taiguara Líbano Soares e Souza.Coorientador: Roberta Duboc Pedrinha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: prisão cautelar; direitos humanos; direito processual penal; superlotação carcerária; minimalismo penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal Fluminense
Título: A CRISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO FENÔMENO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA.
Orientador: Rogério Dultra dos Santos
Formação complementar
2019 - 2019
Lucerne Summer University: Ethics in a Global Context. (Carga horária: 75h). , Institute of Social Ethics ISE of the Faculty of Theology of the University, ISE, Suiça.
2014 - 2014
Advanced General English - C1. (Carga horária: 25h). , London School Of Business and Finances, LSBF, Inglaterra.
2014 - 2014
English fos Specific Purposes Legal English. (Carga horária: 25h). , London School Of Business and Finances, LSBF, Inglaterra.
2012 - 2012
Master English. (Carga horária: 100h). , Cultura Inglesa - RJ, CI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MATOS, H. R. ; SANTOS, Rogério Dultra. . CONPEDI. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos. PRISONS PUBLIC POLICIES: THE JUSTIÇA PRESENTE PROGRAM IN BRAZIL AND ITS EFFORTS IN COMBATING PREVENTIVE INCARCERATION.. 2020. (Congresso).
IV Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais - CPCRIM, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Políticas públicas de reduções de danos: o programa ?justiça presente? no Brasil e seus esforços no combate ao encarceramento preventivo.. 2020. (Congresso).
Stanford Rebuild.The challenges of social justice in post-pandemic Brazil. 2020. (Outra).
Lucerne Summer University.Sistema de Justiça Criminal, Prisão Preventiva e atuação do PNUD Brasil.. 2019. (Encontro).
Congresso de Direito Penal e Psicologia Crimimal. Grandes Crimes, Grandes mentes Criminosas.. 2014. (Congresso).
XIX Congresso da Associação Internacional de Direito Penal. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica. 2013. (Seminário).
ABDI. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
MATOS, H. R.; NICOLITT, A.; CARDOSO, F. H.. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes de violência de gênero contra a mulher e a presunção de inocência do réu. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MATOS, H. R.; NICOLITT, A.; CARDOSO, F. H.. O estudo da tentativa na doutrina penal contemporânea e os seus reflexos jurisprudenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MATOS, H. R.; NICOLITT, A.; CARDOSO, F. H.. Por apenas uma bala: direito e literatura em "O Mineirinho", de Clarice Lispector. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MATOS, H. R.; NICOLITT, A.; CARDOSO, F. H.. Meios de investigação e produção de provas nos crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MATOS, H. R.; NICOLITT, A.; CARDOSO, F. H.. A mitigação do princípio constitucional da presunção de inocência frente à exploração abusiva das questões criminais pela mídia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MATOS, H. R.; NICOLITT, A.; CARDOSO, F. H.. Combate ao crime ou método de tortura? Um estudo sobre a colaboração premiada e suas consequências a partir da Lei de Organizações Criminosas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
MATOS, H. R.; NICOLITT, A.; CARDOSO, F. H.. Prova processual penal e falsas memórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
Produções bibliográficas
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MATOS, HELENA ROCHA ; SILVA, BRUNO DAMASCO DOS SANTOS . DIREITOS HUMANOS E COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL: COMENTÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL DO SISTEMA DE PENITENCIÁRIO BRASILEIROHUMAN RIGHTS AND INTERINSTITUTIONAL COOPERATION: COMMENTS ON THE CONSTRUCTION OF PUBLIC POLICIES TO CONFRONT THE UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS IN THE BRAZILIAN PENITENTIARY SYSTEMDERECHOS HUMANOS Y COOPERACI. ARACÊ - DIREITOS HUMANOS EM REVISTA , v. 7, p. 37597-37616, 2025.
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SOUZA, T. L. S. E. ; MATOS, H. R. ; PEDRINHA, R. D. . Perspectivas históricas sobre o ensino jurídico: estudo sobre os 200 anos da independência do Brasil e os 110 anos da faculdade de direito da UFF. 1. ed. Rio de Janeiro: CEEJ, 2022. v. 1. 164p.p .
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MATOS, H. R. . Mulher, você conhece seus direitos? Violência doméstica e a mulher no Direito de Famíla. Instagram, 08 jul. 2020.
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MATOS, H. R. . Como a parceria sino-brasileira pode se tornar estratégica a um projeto nacional de desenvolvimento no Brasil. Propriedade no Assunto - Edição China, Rio de Janeiro, p. 28 - 33.
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MATOS, H. R. ; SOUZA, T. L. S. E. . A política penal alternativa como estratégia de resistência democrática a partir do realismo marginal.',. In: II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & IV Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2019, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma: UNESC, 2019. v. 2.
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MATOS, H. R. ; SILVA, B. J. S. . A política penal alternativa como estratégia de resistência democrática a partir do realismo marginal. In: VII Seminário Internacional - Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2019, Rio de Janeiro. VII Seminário Internacional - Direitos Humanos, Violência e Pobreza: a situação de crianças e adolescentes na América Latina hoje, 2019.
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MATOS, H. R. ; SILVA, B. J. S. ; SOUZA, T. L. S. E. . Da criminalização da pobreza à aniquilação do prisioneiro no brasil: militarização das comunidades marginadas e violação de direitos humanos nas prisões. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , 2020.
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MATOS, H. R. ; PEDRINHA, R. D. . Minimalismo penal e justiça restaurativa: dimensões e diálogos possíveis.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MATOS, H. R. ; SOUZA, T. L. S. E. . Políticas públicas de reduções de danos: o programa ?justiça presente? no Brasil e seus esforços no combate ao encarceramento preventivo.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, H. R. ; PEDRINHA, R. D. ; SILVA, B. J. S. . The brazilian criminal justice system and its dimensions with public harm reduction policies: efforts of the 'justiça presente' program. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, H. R. ; PEDRINHA, R. D. . Vulnerabilidade racial, sistema penal oficial e subterrâneo. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, H. R. ; SOUZA, T. L. S. E. . A política penal alternativa como estratégia de resistência democrática a partir do realismo marginal.'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MATOS, H. R. . Prisons Public Policies: the Justiça Presente Program in Brazil and its efforts in combating preventive incarceration. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATOS, H. R. ; SILVA, B. J. S. . Por um outro paradigma de política criminal: dimensões e alcances contemporâneos do realismo marginal.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MATOS, H. R. ; PAHECO, R. . III Curso Educação em Espaços de Privação de liberdade: interseções de gênero, raça e desigualdades socioeducacionais. Cinedebate: filme 'Justiça'.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MATOS, H. R. . Cinedebate: filme 'Justiça'. GEPEP ? Grupo de Estudos em Educação nas Prisões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MATOS, H. R. . 27 anos do massacre do Carandiru: nada mudou. Dimensões das políticas públicas de redução de danos à luz da biopolítica e da criminologia cautelar.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MATOS, H. R. . O triunfo do estado de exceção permanente: homo sacer, desigualdade social e a pauperização da democracia no brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, H. R. . O triunfo do estado de exceção permanente: homo sacer, desigualdade social e a pauperização da democracia no brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MATOS, H. R. ; SILVA, B. J. S. ; SOUZA, T. L. S. E. . Da criminalização da pobreza à aniquilação do prisioneiro no brasil: militarização das comunidades marginadas e violação de direitos humanos nas prisões. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Grupo de Pesquisa e Extensão Direito no Cárcere UFF - Volta Redonda, Descrição: Projeto de pesquisa e extensão em Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito - Volta Redonda.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Helena Rocha Matos - Integrante / Taiguara Líbano Soares e Souza - Coordenador.
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2013 - 2013
Pensando o direito e as reformas penais no Brasil: Condições atuais e possibilidades futuras para a reparação de danos por excesso de prisão, Descrição: Descrição: Em resposta à Chamada Pública IPEA/PNPD 131/2012, voltada à promoção de estudos empíricos no âmbito de temas associados às reformas penais no Brasil, apresentou-se a presente pesquisa. O objetivo geral proposto é a produção de informações, de caráter quantitativo e qualitativo, acerca das condições de fato e de direito em que se verifica, no curso de processos criminais de furto, roubo e tráfico de entorpecentes, ajuizados em 3 (três) Estados da Federação (a saber, Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina), a aplicação das modalidades de prisão provisória, de modo a subsidiar a atuação dos agentes públicos no exercício de suas competências em torno do problema da prevenção e da reparação dos danos à liberdade individual por ação do Estado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helena Rocha Matos - Integrante / Rogério Dultra dos Santos - Coordenador / Douglas Guimarães Leite - Integrante / Maiza Dias dos Santos Benace - Integrante / Bruno Damasco dos Santos Silva - Integrante / Nathalia Lobo Bouças - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Instituto de Defensores de Direitos HumanosVínculo: Pesquisador convidada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como pesquisadora ad hoc em investigações correlatas ao sistema de justiça criminal brasileiro, sobremaneira quanto à superlotação carcerária, uso abusivo da prisão preventiva e violação de direitos humanos no sistema penitenciário.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de JaneiroVínculo: Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB, Subseção Niterói.
2017 - 2019
Procuradoria Geral do Município de NiteróiVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente, Carga horária: 10
2015 - 2019
4ª Vara de Família da Comarca de NiteróiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 12
2019 - Atual
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2015
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12
2014 - 2014
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
2013 - 2013
Universidade Federal FluminenseVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 20
2013 - 2015
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DFVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Grupo de apoio, Carga horária: 20
2012 - 2012
Centro Acadêmico Evaristo VeigaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante do corpo discente, Carga horária: 12
2012 - 2013
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2021 - 2022
Câmara Legislativa de NiteróiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
2022 - Atual
Di Blasi e Parente AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista, Carga horária: 40
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