Roberto da Freiria Estevão

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

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FURLANETO NETO, M. ; SANTOS, J. E. L. ; ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; RODRIGUES, H. W. ; PIVETO, L. C. V. . II Congresso Online de Direito, Tecnologia e Inovação. 2020. (Congresso).

LEAO JUNIOR, T. M. A. ; ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Painel GT DiFuSo e DIFUNDE - VII Ciclo de Estudos Integrados Mestrado e Graduação em Direito. 2020. (Outro).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . I Jornada de Criminologia e Justiça Penal Desembargador Dr. Amilton Bueno de Carvalho. 2007. (Congresso).

10° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. DIREITOS SOCIAIS E AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2020. (Congresso).

10° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. O ATIVISMO JUDICIAL E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL. 2020. (Congresso).

10° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. A LEGITIMIDADE DO ESTADO PERANTE A SOCIEDADE BRASILEIRA. 2020. (Congresso).

10° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. TRABALHO INFORMAL E REFORMA TRABALHISTA. 2020. (Congresso).

10° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. O ?DIZER O DIREITO? NO CAMPO DA CIÊNCIA JURÍDICA A PARTIR DE PIERRE BOURDIEU. 2020. (Congresso).

10° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. DISCURSOS E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS. 2020. (Congresso).

10° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. 2020. (Congresso).

10° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. USO DE VERBA PÚBLICA EM TEMPOS DE COVID-19 NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2020. (Congresso).

10° Congresso de Pesquisa Cientifica: Humanismo, empreendedorismo, tecnologia, inovação e ética. DESIGUALDADE SOCIAL E CRIMINALIDADE: UMA RELAÇÃO DE INTERDEPENDÊNCIA. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. DO ACESSO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR: POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS REPRODUTIVOS. 2020. (Congresso).

II Congresso de Acesso à Justiça. 2020. (Congresso).

II Congresso Direito Tecnologia e Inovação. 2020. (Congresso).

I SIMPÓSIO INTEGRADO DE DIREITO DAS FACULDADES FASIPE.DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DAS NOVAS TECNOLOGIAS. 2020. (Simpósio).

UNIVEM Semana Jurídica - Mestrado em Direito 20 anos. 2020. (Encontro).

XXXVII SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITO E DISRUPÇÃO, VII CICLO DE ESTUDOS INTEGRADOS MESTRADO E GRADUAÇÃO EM DIREITO, II CONGRESSO ?DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO?, EVENTO 20 ANOS MESTRADO, II CONGRESSO DE ACESSO À JUSTIÇA, I HACKATHON JURÍDICO. 2020. (Congresso).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Parecer em 7 artigos do evento. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Novos Rumos do Processo Civil. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Escrita e oral. 2019. (Simpósio).

2º Encontro de Pesquisa em Relações Internacionais - EPRI.DOS CONFLITOS RELIGIOSOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA. 2017. (Encontro).

7º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2017. (Congresso).

III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito..Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2017. (Simpósio).

Reunião Internacional de Grupos de Pesquisa/Investigação. 2017. (Outra).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O Modelo APAC Como Instrumento para a Ressocialização, Reconhecimento e Emancipação do Preso. 2017. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2017. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Audiência de Custódia em Meio à Cultura do Encarceramento: Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais aos Presos. 2017. (Simpósio).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. A TOLERÂNCIA COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR FRENTE AOS CONFLITOS RELIGIOSOS NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. Reflexões acerca da contribuição do UNIVEM para a sociedade. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. O uso exagerado de princípios: a disseminação do mau uso do pós-positivismo.. 2017. (Congresso).

2º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado do Direito.Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2016. (Simpósio).

2º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado do Direito.A ineficácia do sistema carcerário brasileiro. 2016. (Simpósio).

6º Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania.. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2016. (Congresso).

Congresso latino Americano da Paz. Tolerância Política, Democracia e Paz. 2016. (Congresso).

Congresso Latino Americano da Paz. 2016. (Congresso).

Congresso Latino Americano da Paz. A Execução Provisória da Pena em Face da Situação Carcerária no Brasil: Instrumento ou Obstáculo à Paz. 2016. (Congresso).

Congresso Latino Americano da Paz. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2016. (Congresso).

VI Simpósio internacional de Análise Crítica do Direito.Estado de Exceção: O Arquétipo Biopolítico Biomoderno, uma Reflexão à Luz da pena da Soberania. 2016. (Simpósio).

1º Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.O preso deficiente físico, sua existência filosófica e o estatuto da pessoa com deficiência. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Nacional da FEPODI. OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FERRAMENTA DE SEGURANÇA JURÍDICA, IGUALDADE E ACESSO À JUSTIÇA NOS SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional da FEPODI. O PRESO DEFICIENTE FÍSICO E A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional da FEPODI. Ética, Ciência e Cultura Jurídica. O preso deficiente físico e a omissão do poder público. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional da FEPODI. Ética, Ciência e Cultura Jurídica. Os precedentes judiciais como ferramenta de segurança jurídica, igualdade e acesso à justiça no sistema jurídico brasileiro. 2015. (Congresso).

V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenador (Sessão 42) Filosofia do Direito e Direito Penal. 2015. (Congresso).

V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e e Cidadania. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2015. (Congresso).

V Simpósio internacional de Análise Crítica do Direito.Revista Íntima Vexatória no Sistema Prisional: Instrumento de Violação e Garantias e Direitos Fundamentais. 2015. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Revista íntima vexatória no sistema prisional: instrumento de violação a garantias e direitos fundamentais. 2015. (Simpósio).

IV CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, ÉTICA E CIDADANIA. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2014. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa Científica - Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Coordenador de Sessão nas atividades de comunicação. 2013. (Congresso).

II Congresso de Pesquisa Científica - Inovação, Ética e Sustentabilidade. Coordenador de Mesa - Direito Penal/Direito Internacional. 2012. (Congresso).

1o Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Orientação de Sessão do XII Seminário de Iniciação Científica do UNIVEM. 2011. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. O Processo Penal no Banco dos Réus - Acusação: da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito. A efetivação dos Direitos e Garantias Constitucionais Processuais Penais. 2007. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e realidade social: velhos inimigos. 2005. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA DE LIMEIRA.Aborto - conceito e questões polêmicas. 1994. (Simpósio).

XX SEMINÁRIO DOS GRUPOS DE ESTUDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.Aspectos Relevantes da Legislação Processual Penal - Reformas. 1992. (Seminário).

XVIII SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDO. 1990. (Seminário).

XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDOS. 1989. (Seminário).

XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDOS. 1988. (Seminário).

VI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. VI CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1985. (Congresso).

RODRIGUES, H. W.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; HEIDERSCHEIDT, I.. A CONSTELAÇÃO SISTÊMICA COMO MECANISMO DE OBSERVAÇÃO DO CONFLITO E DA JUSTIÇA CONSIDERADOS A PARTIR DO SISTEMA JURÍDICO LUHMANNIANO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, J. E. L.; ARAUJO, G. R. B.. A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; COSTA, I. G.. ?A FLEXIBILIZAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA BRASILEIRO COMO CAUSA DA SUPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ARAUJO, G. R. B.. ?POR UM DIREITO PENAL EFICAZ: UMA CONSTRUÇÃO CRÍTICA PARA ALÉM DO EFICIENTISMO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; NEVES, F. J. T.. ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, J. E. L.; ARAUJO, G. R. B.. ?Direito Penal do Inimigo: aplicação e (in)constitucionalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, S. S.. Limites constitucionais à incidência da Lei de Improbidade Administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; CASTRO, C. V.. REGRAD UNIVEM. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; NASPOLINI, S. H. D. F.; CALIL, M. L. G.. Democracia, direitos e a condição pós-moderna. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; CASTRO, C. V.. A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SALATINI, R.; Pires, M. C.. A determinação da contra-revolução em Guiné-Bissau: um estudo de golpe de Estado em 1980. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SALATINI, R.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Pires, M. C.; Santos, T. V. A. dos. Pacifismo e não-violência: pensamento político e humanitário de Gene Sharp. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ALMEIDA, Rafael Salatini de; Pires, M. C.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; Santos, T. V. A. dos. PACIFISMO E NÃO-VIOLÊNCIA: PENSAMENTO POLÍTICO E HUMANITÁRIO EM GENE SHARP. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; CONEGLIAN, C. S.; SOUZA, L. A. F.. ALGORÍTMOS DE TOMADA DE DECISÃO APLICADOS AO DIREITO: POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, J. E. L.. O ACESSO DIGITAL E DESJUDICIALIZADO À JUSTIÇA NO BRASIL POR MEIO DAS SERVENTIAS ?EXTRAJUDICIAIS: POSSIBILIDADES E DESAFIOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, J. E. L.. INCLUSÃO DIGITAL DOS ALUNOS DA GRADUÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DURANTE A PANDEMIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, J. E. L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A EXPANSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RODRIGUES, H. W.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; HEIDERSCHEIDT, I.. A constelação sistêmica como mecanismo de observação do conflito e da justiça considerados a partir do sistema jurídico luhmanniano?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SANTOS, J. E. L.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; FURLANETO NETO, M.. ?LAVAGEM DE CAPITAIS E CORRUPÇÃO: O QUE JUSTIFICA A INTERVENÇÃO PENAL NESSAS PRÁTICAS E COMO ISSO PODE SER FEITO EM RESPEITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MACHADO, Edinilson Donisete. A FUNDAMENTALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO DIREITO PRIMORDIAL PARA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

BECHARA, G. N.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; NASPOLINI, S. H. D. F.. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O ACESSO AO DIREITO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MACHADO, Edinilson Donisete;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.. ?EMPRESAS DIGITAIS: A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS MARCAS, DOMÍNIOS DE INTERNET E SOFTWARES DAS START UPS COMO OBSTÁCULO À CONCORRÊNCIA DESLEAL NO CIBERESPAÇO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; BECHARA, G. N.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA BRASILEIRO COMO CAUSA DA SUPRESSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, J. E. L.; ARAUJO, G. R. B.. A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; ARAUJO, G. R. B.. ?POR UM DIREITO PENAL EFICAZ: UMA CONSTRUÇÃO CRÍTICA PARA ALÉM DO EFICIENTISMO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; NEVES, F. J. T.. ?ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, J. E. L.; ARAUJO, G. R. B.. ?Direito Penal do Inimigo: aplicação e (in)constitucionalidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEONARDO, C. A. L.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MACHADO, Edinilson Donisete. LIMITES CONSTITUCIONAIS À INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

RIGOLDI, V.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; CASTRO, C. V.. ?A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MACHADO, Edinilson Donisete; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos. Da crise da teoria das gerações dos direitos humanos em face à subjetividade jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

TOLEDO, I. R.; FURLANETO NETO, Mário;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. (Seminário de Pesquisa) A prática do assédio moral nas organizações bancárias da região de Marília/SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Giacóia Junior, Oswaldo; Aguilar, Sérgio Luiz Cruz;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. História e Direito: sistemas de governo e a construção dos sistemas jurídicos Brasil/Cuba. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Políticas Públicas de Inclusão Social: em busca da efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha. Os limites da atuação do Poder Judiciário e Executivo na seara laboral e a insegurança jurídica fomentada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha. A educação jurídica e filosófica como forma da formação cidadã. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha. A responsabilidade civil da administração pública por danos ocasionados aos particulares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha. A natureza jurídica da Reserva do Possível: norma (princípio ou regra) ou elemento de poder conformador do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, Rafael Salatini de; BRAGA, Mariana Maron Saes. Tribunal Penal Internacional:um panorama da evolução e desempenho da organização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GOMES, D. R. M.; DIAS, N. M.. Os crimes passionais na visão da psiquiatria forense e da psicopatologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; DIAS, N. M.. O mobbing ambiente de trabalho do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, F. R.. O excesso de carga tributária e a qualidade dos serviços públicos: violação dos direitos dos cidadãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, F. R.. Acidente de trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; DIAS, N. M.. Incentivo Fiscal para Empresas Ecologicamente Sustentáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MIGUEL, M. A. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, F. R.. O crime organizado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; ALMEIDA, F. R.. O direito como instrumento para o alcance do perdão, reconciliação e cura do trauma coletivo causado pela ditadura militar no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; ALMEIDA, F. R.. Segurança pública, cidadania e controle social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; SILVA, S. C. G.. Hermenêutica Jurídica e a interpretação dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; SILVA, S. C. G.. A disposição da dignidade humana - estudo baseado em um caso real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GÊNOVA, Jairo José;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, F. R.. O regime aberto no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. A interferência manipulativa da mídia no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. Direito Canônico: análise e estudo comparado com o direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. Violência doméstica contra a mulher: retrospectiva histórica, contexto social e Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; HORITA, F. H. S.. Vitimologia: um estudo sobre a participação da vítima na eclosão do crime e em suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; HORITA, F. H. S.. Lei Maria da Penha: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEITE, J. R.; ALMEIDA, F. R.. Provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. O mito da função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. A bancarrota do positivismo e a insurgência da hermenêutica constitucional democrática na luta pela efetivação dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; STEFANO, S. H. A.. Adolf Hitler, regime nazista e biopolítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; STEFANO, S. H. A.. A vistoria veicular e sua competência: análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MONASSA, C. C. S.; SANTOS, E. B.. Da atuação do Tribunal Penal Internacional no caso "MLDIC". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MONASSA, C. C. S.; SANTOS, E. B.. Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção: uma análise à luz do princípio da fraternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MONASSA, C. C. S.; SANTOS, E. B.. A lei aplicável aos contratos internacionais de transferência de tecnologia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MONASSA, C. C. S.; DIAS, N. M.. Princípio da autodeterminação dos povos e os Direitos Humanos:uma análise concreta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SOUZA, Luis Fernando Quinteiro de; HORITA, F. H. S.. A Ineficácia do Sistema Penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SOUZA, Luis Fernando Quinteiro de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEITE, J. R.. Reflexões sobre as crises do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SOUZA, Luis Fernando Quinteiro de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; CIDADE, R. B.. Da competência jurisdicional na ação civil por improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MONASSA, C. C. S.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; DIAS, N. M.. Dos alimentos gravídicos: o nascituro como sujeito de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; HORITA, F. H. S.. Eutanásia: direito a vida ou a morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MIGUEL, M. A. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; HORITA, F. H. S.. Legitimidade da intervenção policial em manifestações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; HORITA, F. H. S.. O menor infrato e a aplicação das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEONARDO, C. A. L.; ALMEIDA, F. R.. Das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEONARDO, C. A. L.; ALMEIDA, F. R.. A efetivação do tribunal do júri como garantia jusfundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. Do Estado liberal ao Estado social: A bancarrota do positivismo e a insurgência da hermenêutica constitucional democrática na Luta pela Efetivação Dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. O direito dos estrangeiros no ornamento jurídico normativo brasileiro: análises jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Personalidade: Origem da criminosidade nata?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Do instituto jurídico da licitação: uma breve comparação entre a legislação brasileira e a normativa da organização mundial do comércio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Pena privativa de liberdade e sua função de ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Socializar para ressocializar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Retórica hermenêutica dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Aspectos jurídicos da adoção internacional do Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Maioridade penal e a polêmica sobre a redução e sua impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GONZAGA, A. M.; SOUZA, T. C.. A natureza Jurídica do pedágio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GONZAGA, A. M.; SOUZA, T. C.. A ação popular como meio de tutela do direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GONZAGA, A. M.; SOUZA, T. C.. O direito ambiental brasileiro e a anistia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GONZAGA, A. M.; SOUZA, T. C.. Medidas despenalizadoras previstas na Lei 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da. Políticas públicas e cidadania: instrumentos em prol da efetividade de direitos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

SILVA, Gilson César Augusto da;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Um estudo sobre a psicopatia e o direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MORAES, Luciana de. O Processo de Jesus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA, Gilson César Augusto da;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SOUZA, Rafael Xavier de. Medidas sócio-educativas: das garantias e procedimentos para a sua aplicação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ASSIS, Olney Queiroz de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ZANELATO, Eliana Leite Lamberti. A justiça da balança nos delitos cometidos contra a ordem tributária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SOUZA, Ivan Clementino de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ZANELATO, Eliana Leite Lamberti. Aspectos jurídicos dos crimes contra a ordem tributária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

MATTOS, Carlos Alberto dos Santos; SILVA NETO, José Leite da;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Biodireito e o uso de células-tronco embrionárias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA NETO, José Leite da; MATTOS, Carlos Alberto dos Santos;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Direito e Moral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SILVA NETO, José Leite da; MATTOS, Carlos Alberto dos Santos;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. A função afetivo-integradora e sócio-jurídica da adoção.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; BAZZO, Sandro de Albuquerque. Prisão em flagrante delito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SOUZA, Ivan Clementino de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Os objetivos sociais da pena face à crise do sistema carcerário brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Da progressão da pena nos crimes hediondos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

GASPAROTO, Jayme Wanderley;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Acesso à justiça no Brasil: obstáculos e impedimentos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da; SOUZA, Rafael Xavier de. O aborto em caso de anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da; BRANDT, Lúcia Helena. Impeachment do ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello: uma análise crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da; ZANELATO, Eliana Leite Lamberti. Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Legítima defesa putativa e legítima defesa subjetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SOUZA, Ivan Clementino de; ZANELATO, Eliana Leite Lamberti. A Lei n.º 9.099/95 e seus reflexos no problema da violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ASSIS, Olney Queiroz de. Evolução histórica do Direito à luz da retórica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos; CARVALHO, Luciano Lúcio de. Comentários à lei de proteção à vítimas e testemunhas ameaçadas - Lei n.º 9.807/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos; CARVALHO, Luciano Lúcio de. Da tentativa: do crime não consumado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; FELTRIN, Carlos Alberto de Toledo; FERREIRA, Poliana Assunção. Homicídio passional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; FELTRIN, Carlos Alberto de Toledo; FERREIRA, Poliana Assunção. Lei nº 9.455/97: algumas questões polêmicas e reflexos em outros crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Da ação penal e aspectos psicológicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; FURLANETO NETO, Mário; VIEIRA, Antônio José Fernandes. Eutanásia: aspectos gerais e jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; FERREIRA, Poliana Assunção. A aplicação da prescrição antecipada no Direito Penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; FERREIRA, Poliana Assunção. Juizado Especial criminal: sua importância atual e a Lei n.º 10.259/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da; ALMEIDA, Andréia Alves de. A definição de infração penal de menor potencial ofensivo perante as Leis n.º 9.099/1995 e n.º 10.259/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GASPAROTO, Ana Lúcia. Aborto: questões polêmicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; FURLANETO NETO, Mário; VIEIRA, Antônio José Fernandes. Aspectos das nulidades processuais penais: evolução histórica, doutrina e importância atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Termo circunstanciado: lavrado pela Polícia Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Sistema penitenciário brasileiro: visão crítica e necessidade de mudanças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Assédio sexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Elide Barbieri Segatto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Prisão em flagrante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Prisão preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Neurodireito e corrupção: responsabilidade do Estado pelo manejo de inovações tecnológicas; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

A CONSTRUÇÃO DA CULTURA COMO ELEMENTO EFETIVADOR DO PATRIARCADO E A DIFICULDADE DE PERCEPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES FRENTE A ESSE SISTEMA DE OPRESSÃO; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

A Polarização da Liberdade de Expressão na Era Digital e seus Reflexos nas Decisões Judiciais; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Moralidade Administrativa: interpretação da moral face às hipóteses de improbidade administrativa; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

O DESAFIO DA FORMAÇÃO PRÁTICO PROFISSIONAL NA ERA DIGITAL PARA O CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE GURUPI; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

XXXX; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

ALGORÍTMOS DE TOMADA DE DECISÃO APLICADOS AO DIREITO: POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A EXPANSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

DIREITOS REPRODUTIVOS: UM ESTUDO DE CASO QUANTO AO ACESSO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM MARÍLIA/SP; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Fome e direito: uma analise à luz das garantias fundamentais (prorrogação); Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Estudo sobre a intervenção do ministério público no direito eleitoral; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

O exercício da função social do direito como meio de alcançar a justiça aos grupos minoritários (prorrogação); Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

A falência da função ressocializadora da pena no Brasil e o exógeno mesológico; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Cidadania e as minorias sexuais; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

A influencia da midia no juri popular; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

O caso ?champinha? à luz do direito penal do inimigo (prorrogação); Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Direito e moral sob a perspectiva do controle social; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Democracia, direitos e a condição pós-moderna; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

DIREITO PENAL DO INIMIGO: APLICAÇÃO E CONSTITUCIONALIDADE; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

POR UM DIREITO PENAL EFICAZ: UMA CONSTRUÇÃO CRÍTICA PARA ALÉM DO EFICIENTISMO; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E A VIOLAÇAO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A ADOÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES COMO FORMA DE MAIOR EFICÁCIA DA SANÇÃO DISCIPLINAR; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, ; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2003; 134 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A Defesa de Direito de Terceiro na Legítima Defesa; 2003; 83 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Das Provas Obtidas Através da Violação da Intimidade e de Interceptações Telefônicas; 2003; 77 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Tribunal do Júri - propostas de alterações; 2003; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O Crime Organizado no Brasil - Ambigüidade da Lei; 2003; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Aborto; 2003; 32 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A interferência manipulativa da mídia no tribunal do jurí; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A disposição da dignidade humana - estudo baseado em um caso real; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Hermenêutica Jurídica e a interpretação dos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Segurança Pública, Cidadania e Controle Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Os crimes passionais na visão da psiquiatria forense e da psicopatologia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Direito Canônico: análise e estudo comparado com o direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Violência doméstica contra a mulher: retrospectiva histórica, contexto social e Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A Ineficácia do Sistema Penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Eutanásia: Direito a Vida ou morte Digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O Menor Infrator e a Aplicação das Medidas Socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Vitimologia: um estudo sobre a participação da vitima na eclosão do crime e em suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicadas ao adolescente em conflito com a lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A Vistoria Veicular e Sua Competência: Análise Crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A Efetivação do Tribunal do Júri Como Garantia Jusfundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Adolf Hitler, Regime Nazista e a Biopolítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Do Estado Liberal ao estado Social: A Bancarrota do Positivismo e a Insurgência da Hermenêutica constitucional Democrática na Luta pela Efetivação Dos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O mito da função ressocializadora da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Personalidade: origem da criminosidade nata?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Pena privativa de liberdade e sua função de ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Socializar para ressocializar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Retórica Hermenêutica dos Direitos Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A composição do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A participação da criança e do adolescente nos movimentos de resistência às ditaduras brasileira e argentina: uma análise dos impactos frente aos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Tributos: questões administrativas e tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Políticas públicas e cidadania: instrumentos em prol da efetividade de direitos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O Processo de Jesus; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A Lei n; º 9; 099/95 e seus reflexos no problema da violência doméstica contra a mulher; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Legítima defesa putativa e legítima defesa subjetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Impeachment do ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello: uma análise crítica; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O aborto em caso de anencefalia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Evolução histórica do direito à luz da retórica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Juizado Especial Criminal: sua importância atual e a Lei n; º 10; 259/2001; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A definição de infração penal de menor potencial ofensivo perante as Leis n; º 9; 099/1995 e n; º 10; 259/2001; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A aplicação da prescrição antecipada no Direito Penal Brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Eutanásia: aspectos gerais e jurídicos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Da ação penal e aspectos psicológicos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Lei n; º 9; 455/97: algumas questões polêmicas e reflexos em outros crimes hediondos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Homicídio Passional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Da tentativa - do crime não consumado; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Aborto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Aborto: questões polêmicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Aspectos das nulidades processuais penais: evolução histórica, doutrina e importância atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Comentários à Lei de proteção à vítimas e testemunhas ameaçadas - Lei n; º 9; 807/99; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Procedimento do Tribunal do Júri; 2003; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Da Revisão Criminal; 2003; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Sistema penitenciário brasileiro: visão crítica e necessidade de mudanças; 2003; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Prisão Preventiva; 2002; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Redução da Menoridade Penal; 2002; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Assédio Sexual; 2002; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Prisão em Flagrante; 2002; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O direito como instrumento para o alcance do perdão e cura do trauma coletivo causado pela ditadura no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O direito como instrumento para o alcance do perdão e cura do trauma coletivo causado pela ditadura no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O caso ?Champinha? à luz do direito penal do inimigo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O exercício da função social do direito como meio de alcançar a justiça aos grupos minoritários; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

O nascituro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Hans Kelsen e as formas de governo (democracia e autocracia); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Vitimologia: um estudo sobre a participação da vítima na eclosão do crime e em suas consequências; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Fome e direito: uma analise à luz das garantias fundamentais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A disposição da dignidade humana - estudo baseado em um caso real; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Dignidade humana e os presos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A efetivação do tribunal do júri como garantia jurisfundamental individual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2003; 134 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Das Provas Obtidas Através da Violação de Intimidade e de Interceptações Telefônicas; 2003; 77 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Introdução ao Estudo das Penas e Medidas Alternativas; 2003; 35 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Martinez / Fernanda F; Ferreira; TOLERÂNCIA POLÍTICA, DEMOCRACIA E PAZ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: RESPEITO À GARANTIA CONSTITUCIONAL OU PRINCÍPIO DILACERADO PELO STF?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sindicato das Entid; Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup; de SP; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2021.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Parecerista da Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno ? DD&EM. 2021.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Parecerista da REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM. 2021.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Parecerista da Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno ? DD&EM. 2020.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Parecerista da Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno ? DD&EM. 2020.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Parecerista da Revista do Direito Público. 2020.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Parecerista da REGRAD UNIVEM. 2020.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Parecerista do X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2020.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; RODRIGUES, F. A. ; CARON, T. M. . WEBINAR - MESTRADO EM DIREITO - 20 ANOS DO PPGD/UNIVEM - Direito Digital na Justiça do Trabalho. 2020.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Parecerista da Revista da Advocacia Pública Federal. 2020.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Revista da Advocacia Pública Federal. 2019.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Revista do Direito Público. 2019.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Revista da Advocacia Pública Federal. 2018.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Prazo máximo para ocupação de funções diretivas no âmbito da Advocacia Pública Federal. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Antecedentes Históricos do Tribunal Penal Internacional e seus Reflexos Para a Construção do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Política do Porte de Armas Americana Diante da Campanha Presidencial e Uma Análise Crítica Sobre o Estatuto do Desarmamento. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . As Consequências Decorrentes da Incorporação do Crime de Atentado Violento ao Pudor ao Crime de Estupro e Sua Repercussão Para a Dignidade Humana. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Revista do Direito Público. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Estudos e Pesquisas em Psicologia. 2015.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . II CONGRESSO DE DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. 2020. (Congresso).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Apostila - Filosofia do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Interpretação e hermenêutica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Aposila - História do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Apostila - Introdução ao Estudo do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . A boa comunicação em público e a construção do saber jurídico. 2017. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . A crise no sistema prisional e as recentes decisões do STF. 2017. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; DANTAS, L. E. R. . Republica e republicanismo: Um estudo conceitual. 2017. (Participação em Banca).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; DANTAS, L. E. R. . Bullyng, Acesso a Justiça e a Justiça Restaurativa.. 2017. (Banca).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Curso de Oratória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Curso de Oratória. 2016. .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . COLEÇÃO DIREITO E PAZ RESUMOS EXPANDIDOS VOL III. 2016. (Editoração/Livro).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Direito e Retórica. 2016. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . A importância da oratória na atividade discursiva do docente.. 2016. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . A Eficácia da Oratória na Docência como Instrumento para a Construção do Sabe Jurídico. 2015. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica e Oratória. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Oratória e Retórica no Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Oratória e Retórica no Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Fundamentos da Justiça - Parâmetros Éticos, Jurídicos e Humanos. 2014. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica e Oratória no Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica e Oratória no Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica, Oratória e Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica, Oratória e Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Curso Preparatório - Exame da Ordem. 2008. .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica, Oratória e Direito. 2007. .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . RETÓRICA, DIREITO, COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO VERBAL. 2007. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . RETÓRICA E COMUNICAÇÃO NA DOCÊNCIA. 2007. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . TRIBUNAL DO JÚRI: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 2006. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . RETÓRICA, DIREITO, COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO VERBAL. 2006. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . RETÓRICA - ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICOS E SUA RELEVÂNCIA PARA O MODERNO DIREITO. 2004. (Palestra - Semana Jurídica).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Curso de Comunicação e Expressão Verbal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Plenário do Júri. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2012 (PARECERES CRIMINAIS) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2011 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2010 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2009 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2008 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2007 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2006 (Pareceres Criminais) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres. 2005 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres. 2004 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 2003.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . PALESTRA - CRIMINALIDADE: causas X responsabilidade da coletividade e do poder público. 2003 (PALESTRA - CRIMINALIDADE: CAUSAS x RESPONSABILIDADE DA COLETIVIDADE E DO PODER PÚBLICO) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 2002.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 2001.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 2000.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 1999 (PARECERES EM MATÉRIA CRIMINAL) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 1998 (Demais trabalhos relevantes) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 1997 (PARECERES CRIMINAIS) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . PALESTRA - ABORTO: CONCEITO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 1994 (Demais trabalhos relevantes) .

2011

Hóspede oficial do Município de Dracena, Prefeitura Municipal de Dradena - Estado de São Paulo.

2011

Voto de Congratulações - promoção de Júris Simulados em escolas, Câmara Municipal de Marília.

2005

Paraninfo - formandos do Curso de Direito - diurno, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM/Fundação.

1999

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.

1998

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA - FEESR.

1997

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE DE DIREITO - FIEO - OSASCO.

1995

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE DE DIREITO DE OSASCO - FIEO.

1993

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE DE DIREITO DE OSASCO - FIEO.