Roberto da Freiria Estevão

É graduado no Curso de Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã Sp (1980), especialização em Processo Penal pela PUC-SP, mestre em direito pelo UNIVEM/FUNDAÇÃO, Doutor em Ciências Sociais pela UNESP-Marília, líder.do grupo de pesquisa "DIFUNDE - Direitos Fundamentais, democracia e exceção". Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM/Fundação, de Marília, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procurador de Justiça Aposentado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito. Tem como principais atuações e temas: processo penal, direitos fundamentais, retórica e direito; procedimento do júri, história do Direito. Ministra palestras e cursos sobre Retórica, Oratória e Direito, temas de Direito Processual Penal, Direito Processual Penal Constitucional, Direito Penal, Direito Penal Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais e História do Direito. Atua (2018) como líder do Grupo de Pesquisa DIFUNDE - Direitos Fundamentais, democracia e exceção.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Sociais

2013 - 2017

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: DIREITOS HUMANOS NO CONE SUL: ESTUDO SOCIOLÓGICO SOBRE A HERANÇA DAS DITADURAS E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA PERSPECTIVA DA EXECUÇÃO PENAL
Jayme Wanderley Gasparoto. Palavras-chave: direitos humanos; Construção do Estado Democrático; Ditadura no Cone Sul; Execução Penal.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2005 - 2007

Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
Título: Retórica e Direito - a importância jusfilosófica da argumentação retórica (aprovação com nota 10 com distinção e louvor),Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Professor Doutor Olney Queiroz Assis
Palavras-chave: Retórica; Argumentação; Argumentação retórica; Oratória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Processual Penal

1982 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Soberania do Júri
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto

Graduação em Curso de Direito

1977 - 1980

Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã Sp
Título: Não exigido, no tempo da conclusão
Orientador: Não houve

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Formação complementar

2019 - 2019

Gestão Inovadora para Advogados. (Carga horária: 20h). , StartSe, STARTSE, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Norberto Bobbio e a democracia. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2013 - 2013

Seminário Internacional. (Carga horária: 38h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2008 - 2008

Seminário Internacional - Direito Criminal-ICCrim. (Carga horária: 31h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2007 - 2007

13o Seminário Internacional - Direito Criminal. (Carga horária: 31h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2006 - 2006

As recentes Reformas de Processo Civil e o Context. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Direito, IND, Brasil.

1993 - 1994

Extensão universitária em Lingua Italiana. (Carga horária: 240h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Cogeae, PUC-SP/COGEAE, Brasil.

1989 - 1989

Perícia Criminal. (Carga horária: 36h). , Ministério Público do Estado e Escola Paulista do Ministério Público, MPSP*, Brasil.

1988 - 1988

A Nova Ordem Constitucional Principais Inovações. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado e Escola Paulista do Ministério Público, MPSP*, Brasil.

1984 - 1984

Curso Sobre a Reforma Penal. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado e Escola Paulista do Ministério Público, MPSP*, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica Processual Penal.

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Organização de eventos

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . I Jornada de Criminologia e Justiça Penal Desembargador Dr. Amilton Bueno de Carvalho. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Escrita e oral. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Parecer em 7 artigos do evento. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Novos Rumos do Processo Civil. 2019. (Simpósio).

2 Encontro de Pesquisa em Relações Internacionais - EPRI.DOS CONFLITOS RELIGIOSOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA. 2017. (Encontro).

7 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2017. (Congresso).

III Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito..Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2017. (Simpósio).

Reunião Internacional de Grupos de Pesquisa/Investigação. 2017. (Outra).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2017. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Audiência de Custódia em Meio à Cultura do Encarceramento: Instrumento de Efetivação das Garantias Constitucionais aos Presos. 2017. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O Modelo APAC Como Instrumento para a Ressocialização, Reconhecimento e Emancipação do Preso. 2017. (Simpósio).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. Reflexões acerca da contribuição do UNIVEM para a sociedade. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. O uso exagerado de princípios: a disseminação do mau uso do pós-positivismo.. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2017. (Congresso).

V Semana do Conhecimento UNIVEM. A TOLERÂNCIA COMO INSTRUMENTO PACIFICADOR FRENTE AOS CONFLITOS RELIGIOSOS NAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS. 2017. (Congresso).

2 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado do Direito.A ineficácia do sistema carcerário brasileiro. 2016. (Simpósio).

2 Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado do Direito.Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2016. (Simpósio).

6 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania.. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2016. (Congresso).

Congresso latino Americano da Paz. Tolerância Política, Democracia e Paz. 2016. (Congresso).

Congresso Latino Americano da Paz. 2016. (Congresso).

Congresso Latino Americano da Paz. A Execução Provisória da Pena em Face da Situação Carcerária no Brasil: Instrumento ou Obstáculo à Paz. 2016. (Congresso).

Congresso Latino Americano da Paz. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2016. (Congresso).

VI Simpósio internacional de Análise Crítica do Direito.Estado de Exceção: O Arquétipo Biopolítico Biomoderno, uma Reflexão à Luz da pena da Soberania. 2016. (Simpósio).

1 Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.O preso deficiente físico, sua existência filosófica e o estatuto da pessoa com deficiência. 2015. (Simpósio).

IV Congresso Nacional da FEPODI. O PRESO DEFICIENTE FÍSICO E A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional da FEPODI. OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FERRAMENTA DE SEGURANÇA JURÍDICA, IGUALDADE E ACESSO À JUSTIÇA NOS SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional da FEPODI. Ética, Ciência e Cultura Jurídica. O preso deficiente físico e a omissão do poder público. 2015. (Congresso).

IV Congresso Nacional da FEPODI. Ética, Ciência e Cultura Jurídica. Os precedentes judiciais como ferramenta de segurança jurídica, igualdade e acesso à justiça no sistema jurídico brasileiro. 2015. (Congresso).

V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Coordenador (Sessão 42) Filosofia do Direito e Direito Penal. 2015. (Congresso).

V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e e Cidadania. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2015. (Congresso).

V Simpósio internacional de Análise Crítica do Direito.Revista Íntima Vexatória no Sistema Prisional: Instrumento de Violação e Garantias e Direitos Fundamentais. 2015. (Simpósio).

V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Revista íntima vexatória no sistema prisional: instrumento de violação a garantias e direitos fundamentais. 2015. (Simpósio).

IV CONGRESSO DE PESQUISA CIENTÍFICA: INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, ÉTICA E CIDADANIA. Coordenador de sessão nas atividades de comunicação de trabalhos. 2014. (Congresso).

III Congresso de Pesquisa Científica - Inovação, Meio Ambiente, Ética e Políticas Públicas. Coordenador de Sessão nas atividades de comunicação. 2013. (Congresso).

II Congresso de Pesquisa Científica - Inovação, Ética e Sustentabilidade. Coordenador de Mesa - Direito Penal/Direito Internacional. 2012. (Congresso).

1o Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Ética e Sustentabilidade. Orientação de Sessão do XII Seminário de Iniciação Científica do UNIVEM. 2011. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito. O Processo Penal no Banco dos Réus - Acusação: da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito. A efetivação dos Direitos e Garantias Constitucionais Processuais Penais. 2007. (Congresso).

XIV Encontro Preparatório para o XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Direito e realidade social: velhos inimigos. 2005. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA DE LIMEIRA.Aborto - conceito e questões polêmicas. 1994. (Simpósio).

XX SEMINÁRIO DOS GRUPOS DE ESTUDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.Aspectos Relevantes da Legislação Processual Penal - Reformas. 1992. (Seminário).

XVIII SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDO. 1990. (Seminário).

XVII SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDOS. 1989. (Seminário).

XVI SEMINÁRIO JURÍDICO DOS GRUPOS DE ESTUDOS. 1988. (Seminário).

VI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. VI CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1985. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Bernardo José Antonio Peralta

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SALATINI, R.; Pires, M. C.. A determinação da contra-revolução em Guiné-Bissau: um estudo de golpe de Estado em 1980. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: André Luiz Valim Vieira

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SALATINI, R.; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Pires, M. C.; Santos, T. V. A. dos. Pacifismo e não-violência: pensamento político e humanitário de Gene Sharp. 2020. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Norton Maldonado Dias

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MACHADO, Edinilson Donisete; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos. Da crise da teoria das gerações dos direitos humanos em face à subjetividade jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucia Helena Fazzane de Castro Marino

TOLEDO, I. R.; FURLANETO NETO, Mário;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. (Seminário de Pesquisa) A prática do assédio moral nas organizações bancárias da região de Marília/SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Emanuel Ricci Dantas

LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Políticas Públicas de Inclusão Social: em busca da efetividade dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Salviano Silveira

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha. Os limites da atuação do Poder Judiciário e Executivo na seara laboral e a insegurança jurídica fomentada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Aluno: Carlos Alexandre de Carvalho

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha. A educação jurídica e filosófica como forma da formação cidadã. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Daniel Ferreira de Souza

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha. A responsabilidade civil da administração pública por danos ocasionados aos particulares. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Roberto Bertoni Cidade

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEAO JUNIOR, T. M. A.; Alonso, Ricardo Pinha. A natureza jurídica da Reserva do Possível: norma (princípio ou regra) ou elemento de poder conformador do direito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Celio Paião

Giacóia Junior, Oswaldo; Aguilar, Sérgio Luiz Cruz;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. História e Direito: sistemas de governo e a construção dos sistemas jurídicos Brasil/Cuba. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Karen Priscila Anselmo

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, Rafael Salatini de; BRAGA, Mariana Maron Saes. Tribunal Penal Internacional:um panorama da evolução e desempenho da organização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: RAFAELA PAES DE CAMPOS

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GOMES, D. R. M.; DIAS, N. M.. Os crimes passionais na visão da psiquiatria forense e da psicopatologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriella Mazzo Augusto

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; DIAS, N. M.. O mobbing ambiente de trabalho do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ângela de Oliveira Matos

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, F. R.. O excesso de carga tributária e a qualidade dos serviços públicos: violação dos direitos dos cidadãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Isaias Marcolino

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, F. R.. Acidente de trabalho e responsabilidade civil do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carla Naiana Cursi Torres

GOMES, D. R. M.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; DIAS, N. M.. Incentivo Fiscal para Empresas Ecologicamente Sustentáveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rafael Dezzotti

MIGUEL, M. A. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, F. R.. O crime organizado no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; ALMEIDA, F. R.. O direito como instrumento para o alcance do perdão, reconciliação e cura do trauma coletivo causado pela ditadura militar no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda Mendes Sales Alves

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; ALMEIDA, F. R.. Segurança pública, cidadania e controle social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gézer Corrêa de Moraes Junior

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; SILVA, S. C. G.. Hermenêutica Jurídica e a interpretação dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Júlia Gabrigna Rosa

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; SILVA, S. C. G.. A disposição da dignidade humana - estudo baseado em um caso real. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: João Rafael Herrerias Galdino

GÊNOVA, Jairo José;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ALMEIDA, F. R.. O regime aberto no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Karine Silva Carchedi

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. A interferência manipulativa da mídia no tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Cavalhieri

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. Direito Canônico: análise e estudo comparado com o direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thaís Paulino de Mattos

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. Violência doméstica contra a mulher: retrospectiva histórica, contexto social e Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danyelle Zambon da Silva

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; HORITA, F. H. S.. Vitimologia: um estudo sobre a participação da vítima na eclosão do crime e em suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Raphaela Garcia Alencar

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; HORITA, F. H. S.. Lei Maria da Penha: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Devanir Soares Nascimento

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEITE, J. R.; ALMEIDA, F. R.. Provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Rodrigues Perin

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. O mito da função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Pedro Luiz Fracaroli Pereira

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. A bancarrota do positivismo e a insurgência da hermenêutica constitucional democrática na luta pela efetivação dos direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernando Mauro Vicente

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; STEFANO, S. H. A.. Adolf Hitler, regime nazista e biopolítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Karol Doretto Grecchi

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; STEFANO, S. H. A.. A vistoria veicular e sua competência: análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thaís Roberta Guilherme de Pieri

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MONASSA, C. C. S.; SANTOS, E. B.. Da atuação do Tribunal Penal Internacional no caso "MLDIC". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Annie Elissa Pollon Pelissari

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MONASSA, C. C. S.; SANTOS, E. B.. Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção: uma análise à luz do princípio da fraternidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jessica Zanco Ladeira

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MONASSA, C. C. S.; SANTOS, E. B.. A lei aplicável aos contratos internacionais de transferência de tecnologia no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jéssica Gimenes Munhoz Silva

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MONASSA, C. C. S.; DIAS, N. M.. Princípio da autodeterminação dos povos e os Direitos Humanos:uma análise concreta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Felipe Oliveira Doretto

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SOUZA, Luis Fernando Quinteiro de; HORITA, F. H. S.. A Ineficácia do Sistema Penitenciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriela Thaís Delacio

SOUZA, Luis Fernando Quinteiro de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; CIDADE, R. B.. Da competência jurisdicional na ação civil por improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Villalva Cândido Lopes

MONASSA, C. C. S.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; DIAS, N. M.. Dos alimentos gravídicos: o nascituro como sujeito de direitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: PRISCILA SIBIONI PARRA

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; HORITA, F. H. S.. Eutanásia: direito a vida ou a morte digna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luan Fernando Amorin de Almeida

MIGUEL, M. A. A.;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; HORITA, F. H. S.. Legitimidade da intervenção policial em manifestações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lilian Renata França

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MIGUEL, M. A. A.; HORITA, F. H. S.. O menor infrato e a aplicação das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cristine do Nascimento Rocha

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEONARDO, C. A. L.; ALMEIDA, F. R.. Das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicadas ao adolescente em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Simone Gimenez Ribeiro Marega

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEONARDO, C. A. L.; ALMEIDA, F. R.. A efetivação do tribunal do júri como garantia jusfundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Pedro Luis Fracaroli Pereira

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; ALMEIDA, F. R.. Do Estado liberal ao Estado social: A bancarrota do positivismo e a insurgência da hermenêutica constitucional democrática na Luta pela Efetivação Dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Júlio Cesar Bassan

SOUZA, Luis Fernando Quinteiro de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; LEITE, J. R.. Reflexões sobre as crises do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thaís Stephanie Carassa de Souza

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. O direito dos estrangeiros no ornamento jurídico normativo brasileiro: análises jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Míriam Cristina Pereira de Souza

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Personalidade: Origem da criminosidade nata?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aubrey Renan de Oliveira Leonelli

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Do instituto jurídico da licitação: uma breve comparação entre a legislação brasileira e a normativa da organização mundial do comércio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gabriel Jordan Shinomya de Castro

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Pena privativa de liberdade e sua função de ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Wellington Alves Inacio

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Socializar para ressocializar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ulisses Garcia Machado

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Retórica hermenêutica dos direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Laís Cristina da Silva

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Aspectos jurídicos da adoção internacional do Mercosul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Eliakim Nery Pereira da Silva

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Maioridade penal e a polêmica sobre a redução e sua impunidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: José Roberto Marzola Bissoli

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GONZAGA, A. M.; SOUZA, T. C.. A natureza Jurídica do pedágio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Aluno: Alex José Fernandes Barbosa

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GONZAGA, A. M.; SOUZA, T. C.. A ação popular como meio de tutela do direito ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Aluno: Abílio Goes de Aguiar Júnior

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GONZAGA, A. M.; SOUZA, T. C.. Medidas despenalizadoras previstas na Lei 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Aluno: Rafael Martins Lima

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GONZAGA, A. M.; SOUZA, T. C.. O direito ambiental brasileiro e a anistia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Aluno: Ederson da Cruz Silva

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da. Políticas públicas e cidadania: instrumentos em prol da efetividade de direitos sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Aluno: Arthur Barbosa Sanches

SILVA, Gilson César Augusto da;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Um estudo sobre a psicopatia e o direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

Aluno: Osvaldo José de Souza

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; MORAES, Luciana de. O Processo de Jesus. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Vera Ieda da Silva

SILVA, Gilson César Augusto da;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SOUZA, Rafael Xavier de. Medidas sócio-educativas: das garantias e procedimentos para a sua aplicação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Milenkovich Caixeiro

ASSIS, Olney Queiroz de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ZANELATO, Eliana Leite Lamberti. A justiça da balança nos delitos cometidos contra a ordem tributária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Débora Maciel Alevato

SOUZA, Ivan Clementino de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ZANELATO, Eliana Leite Lamberti. Aspectos jurídicos dos crimes contra a ordem tributária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Glaucia Passarelli

MATTOS, Carlos Alberto dos Santos; SILVA NETO, José Leite da;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Biodireito e o uso de células-tronco embrionárias.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ubiratan Cordeiro da Silva

SILVA NETO, José Leite da; MATTOS, Carlos Alberto dos Santos;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Direito e Moral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Raquel Oliveira Dias

SILVA NETO, José Leite da; MATTOS, Carlos Alberto dos Santos;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. A função afetivo-integradora e sócio-jurídica da adoção.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo de Paiva Pereira

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria; BAZZO, Sandro de Albuquerque. Prisão em flagrante delito.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mônica Cristina Santos Almeida

SOUZA, Ivan Clementino de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Os objetivos sociais da pena face à crise do sistema carcerário brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thiago Frederico Pussi Gomes

SOUZA, Carlos Aurélio Mota de;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Da progressão da pena nos crimes hediondos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Lúcia Porcel Pinto

GASPAROTO, Jayme Wanderley;ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Acesso à justiça no Brasil: obstáculos e impedimentos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcela Pillon Mora

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da; SOUZA, Rafael Xavier de. O aborto em caso de anencefalia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Josiane Alvim Fernandes

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da; BRANDT, Lúcia Helena. Impeachment do ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello: uma análise crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renata Vieira Lopes

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da; ZANELATO, Eliana Leite Lamberti. Infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Beatriz Banuls Borges

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Legítima defesa putativa e legítima defesa subjetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ronaldo Marciano da Costa

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SOUZA, Ivan Clementino de; ZANELATO, Eliana Leite Lamberti. A Lei n. 9.099/95 e seus reflexos no problema da violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Bianco Leal

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; ASSIS, Olney Queiroz de. Evolução histórica do Direito à luz da retórica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paula Fleury Bertoncini

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luciana Roncetti Pimenta

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos; CARVALHO, Luciano Lúcio de. Comentários à lei de proteção à vítimas e testemunhas ameaçadas - Lei n. 9.807/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Fernandes da Rosa

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SANTOS, José Eduardo Lourenço dos; CARVALHO, Luciano Lúcio de. Da tentativa: do crime não consumado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Sandra Regina Tiosso da Silva

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; FELTRIN, Carlos Alberto de Toledo; FERREIRA, Poliana Assunção. Homicídio passional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kaliandra Taffarel

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; FELTRIN, Carlos Alberto de Toledo; FERREIRA, Poliana Assunção. Lei n 9.455/97: algumas questões polêmicas e reflexos em outros crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Andé Luís Dias Albino

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Da ação penal e aspectos psicológicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Débora Cardoso de Mello Tucunduva

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; FURLANETO NETO, Mário; VIEIRA, Antônio José Fernandes. Eutanásia: aspectos gerais e jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Diego Gomes Castilho

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; FERREIRA, Poliana Assunção. A aplicação da prescrição antecipada no Direito Penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luciana Mara Furlaneto Martins

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; GÊNOVA, Jairo José; FERREIRA, Poliana Assunção. Juizado Especial criminal: sua importância atual e a Lei n. 10.259/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Romero

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; SILVA, Gilson César Augusto da; ALMEIDA, Andréia Alves de. A definição de infração penal de menor potencial ofensivo perante as Leis n. 9.099/1995 e n. 10.259/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aline Monteiro Tonelo

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; NASCIMENTO, Pedro Otávio Telles; GASPAROTO, Ana Lúcia. Aborto: questões polêmicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ana Carolina dos Santos Viotto

ESTEVÃO, Roberto da Freiria; FURLANETO NETO, Mário; VIEIRA, Antônio José Fernandes. Aspectos das nulidades processuais penais: evolução histórica, doutrina e importância atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adriano Benetti Nigro

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Termo circunstanciado: lavrado pela Polícia Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thaís de Oliveira

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Sistema penitenciário brasileiro: visão crítica e necessidade de mudanças. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tatiane Buffulin Ribeiro

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Assédio sexual. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Redução da menoridade penal

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Elide Barbieri Segatto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Marcos de Oliveira Montemor

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Prisão em flagrante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Célio Tizatto Filho

ESTEVÃO, Roberto da Freiria. Prisão preventiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

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Comissão julgadora das bancas

Jayme Wanderley Gasparoto

ASSIS, Olney Queiroz;GASPAROTO, J. W.; PONTE, A. C.. Retórica e Direito - a importância jusfilosófica da argumentação retórica". 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília.

Edemir de Carvalho

CARVALHO, E.; GASPAROTO, J. W.; PEREIRA FILHO, B. C.; Moraes, Daniela Marques; Nishioka, Alexandre N.. Direitos Humanos no Cone Sul: Estudo sobre a herançadas ditaduras e a construção do Estado democrático de direito na perspectiva da execução penal. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP - Campus de Marília.

Edemir de Carvalho

CARVALHO, E.; GASPAROTO, J. W.; PEREIRA FILHO, B. C.. Direitos Humanos no Cone Sul: EStudo sociológicosobre a herançadas ditaduras e a cosntrução do Estado democrático de direito na perspectiva da execução penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências - UNESP - Campus de Marília.

Antonio Carlos da Ponte

Assis, Olney Queiroz;PONTE, Antonio Carlos da; GASPAROTO, Jayme Wanderley. Retórica e Direito - A importância jusfilosófica da argumentação retórica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Edinilson Donisete Machado

ASSIS, O.Q. (Olney Queiroz Assis); POZZOLI, L.;MACHADO, E. D.. A importância jusfilosofica da retória e da teoria da argumentação na atualidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Benedito Cerezzo Pereira Filho

GASPAROTO, J. W.; NISHIOKA, A. N.;MORAES, D. M.PEREIRA FILHO, B. C.; CARVALHO, E.. Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do Estado Democrático de Direito na perspectiva do direito penal. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Benedito Cerezzo Pereira Filho

GASPAROTO, J. W.;PEREIRA FILHO, B. C.; CARVALHO, E.. Direitos humanos no Cone Sul (Brasil e Argentina): a herança das ditaduras e a construção do Estado Democrático de Direito na perspectiva do direito penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Orientou

MARIA FERNANDA PACI

A INEFICIÊNCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS E A VIOLAÇAO DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Cleudemir Malheiros Brito Filho

DIREITO PENAL DO INIMIGO: APLICAÇÃO E CONSTITUCIONALIDADE; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

José Roberto Baptista Júnior

POR UM DIREITO PENAL EFICAZ: UMA CONSTRUÇÃO CRÍTICA PARA ALÉM DO EFICIENTISMO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Iris Rabelo Nunes

DIREITOS REPRODUTIVOS: UM ESTUDO DE CASO QUANTO AO ACESSO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR EM MARÍLIA/SP; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Carolina Gomes de Oliveira

Estudo sobre a intervenção do ministério público no direito eleitoral; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Murilo Moura Del Masso

Direito e moral sob a perspectiva do controle social; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Rafael Salatini de Almeida

Cidadania e as minorias sexuais; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Karoline Rodrigues Xavier

A falência da função ressocializadora da pena no Brasil e o exógeno mesológico; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Mayara Aparecida de Oliveira Rodrigues

A influencia da midia no juri popular; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Gabriela Giovana Silva Cardoso

O caso ?champinha? à luz do direito penal do inimigo (prorrogação); Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Jasmine Regine da Silva

O exercício da função social do direito como meio de alcançar a justiça aos grupos minoritários (prorrogação); Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Larissa Dangela Bitencourt Candido Cavalheiro

Fome e direito: uma analise à luz das garantias fundamentais (prorrogação); Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; (Orientador);

Carlos Eduardo Franciscatti Bravo

A ADOÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES COMO FORMA DE MAIOR EFICÁCIA DA SANÇÃO DISCIPLINAR; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro

GARANTISMO PENAL INTEGRAL: O INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO SUFICIENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília,; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Andréa Márcia Secco Galles

Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2003; 134 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

César Augusto Campos de Carvalho

A Defesa de Direito de Terceiro na Legítima Defesa; 2003; 83 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Débora Piccinelli da Silva

Das Provas Obtidas Através da Violação da Intimidade e de Interceptações Telefônicas; 2003; 77 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Aline Silvério de Paiva

Tribunal do Júri - propostas de alterações; 2003; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Cleunice Albino Cardoso

O Crime Organizado no Brasil - Ambigüidade da Lei; 2003; 69 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Tatiana da Silva Tucunduva

Aborto; 2003; 32 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Karine Silva Carchedi

A interferência manipulativa da mídia no tribunal do jurí; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Maria Júlia Gabrigna Rosa

A disposição da dignidade humana - estudo baseado em um caso real; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Gézer Corrêa de Moraes Junior

Hermenêutica Jurídica e a interpretação dos princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Fernanda Mendes Sales Alves

Segurança Pública, Cidadania e Controle Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

RAFAELA PAES DE CAMPOS

Os crimes passionais na visão da psiquiatria forense e da psicopatologia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Thiago Cavalhieri

Direito Canônico: análise e estudo comparado com o direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Thaís Paulino de Mattos

Violência doméstica contra a mulher: retrospectiva histórica, contexto social e Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Felipe Oliveira Doretto

A Ineficácia do Sistema Penitenciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Priscilla Sibioni Parra

Eutanásia: Direito a Vida ou morte Digna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Lilian Renata França

O Menor Infrator e a Aplicação das Medidas Socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Danyelle Zambon da Silva

Vitimologia: um estudo sobre a participação da vitima na eclosão do crime e em suas consequências; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Cristiane do Nascimento Rocha

Das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicadas ao adolescente em conflito com a lei; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Karol Doretto Grecchi

A Vistoria Veicular e Sua Competência: Análise Crítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Simone Gimenez Ribeiro Marega

A Efetivação do Tribunal do Júri Como Garantia Jusfundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Fernando Mauro Vicente

Adolf Hitler, Regime Nazista e a Biopolítica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Pedro Luis Fracaroli Pereira

Do Estado Liberal ao estado Social: A Bancarrota do Positivismo e a Insurgência da Hermenêutica constitucional Democrática na Luta pela Efetivação Dos Direitos Humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Juliana Rodrigues Perin

O mito da função ressocializadora da pena; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Devanir Soares Nascimento

Provas Ilícitas no Processo Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Míriam Cristina Pereira de Souza

Personalidade: origem da criminosidade nata?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Aubrey Renan de Oliveira Leonelli

Pena privativa de liberdade e sua função de ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Wellington Alves Inacio

Socializar para ressocializar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Ulisses Garcia Machado

Retórica Hermenêutica dos Direitos Fundamentais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Carlos Eduardo dos Santos

A composição do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Alice da Freiria Estevão Teizen

A participação da criança e do adolescente nos movimentos de resistência às ditaduras brasileira e argentina: uma análise dos impactos frente aos direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Aline Leite Guanha

Tributos: questões administrativas e tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Ederson da Cruz Silva

Políticas públicas e cidadania: instrumentos em prol da efetividade de direitos sociais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Osvaldo José de Souza

O Processo de Jesus; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Ronaldo Marciano da Costa

A Lei n; 9; 099/95 e seus reflexos no problema da violência doméstica contra a mulher; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Beatriz Banuls Borges

Legítima defesa putativa e legítima defesa subjetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Renata Vieira Lopes

Infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Josiane Alvim Fernandes

Impeachment do ex-presidente Fernando Affonso Collor de Mello: uma análise crítica; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Marcela Pillon Mora

O aborto em caso de anencefalia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Bruno Bianco Leal

Evolução histórica do direito à luz da retórica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Luciana Mara Furlaneto Martins

Juizado Especial Criminal: sua importância atual e a Lei n; 10; 259/2001; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Paulo Romero

A definição de infração penal de menor potencial ofensivo perante as Leis n; 9; 099/1995 e n; 10; 259/2001; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Diego Gomes Castilho

A aplicação da prescrição antecipada no Direito Penal Brasileiro; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Débora Cardoso de Mello Tucunduva

Eutanásia: aspectos gerais e jurídicos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

André Luis Dias Albino

Da ação penal e aspectos psicológicos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Kaliandra Taffarel

Lei n; 9; 455/97: algumas questões polêmicas e reflexos em outros crimes hediondos; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Sandra Regina Tiosso da Silva

Homicídio Passional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Lucas Fernandes da Rosa

Da tentativa - do crime não consumado; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Paula Fleury Bertoncini

Aborto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Aline Monteiro Tonelo

Aborto: questões polêmicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Ana Carolina dos Santos Viotto

Aspectos das nulidades processuais penais: evolução histórica, doutrina e importância atual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Luciana Roncetti Pimenta

Comentários à Lei de proteção à vítimas e testemunhas ameaçadas - Lei n; 9; 807/99; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Rodrigo Moreira Machado dos Santos

Procedimento do Tribunal do Júri; 2003; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Leandro Postigo

Da Revisão Criminal; 2003; 67 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Thaís de Oliveira

Sistema penitenciário brasileiro: visão crítica e necessidade de mudanças; 2003; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Célio Tizatto Filho

Prisão Preventiva; 2002; 43 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Élide Barbieri Segatto

Redução da Menoridade Penal; 2002; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Tatiane Buffulin Ribeiro

Assédio Sexual; 2002; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Marcos de Oliveira Montemor

Prisão em Flagrante; 2002; 52 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA

O direito como instrumento para o alcance do perdão e cura do trauma coletivo causado pela ditadura no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

DANILO SERÓDIO DE OLIVEIRA

O direito como instrumento para o alcance do perdão e cura do trauma coletivo causado pela ditadura no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Gabriela Giovana Silva Cardoso

O caso ?Champinha? à luz do direito penal do inimigo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Jasmine Regine da Silva

O exercício da função social do direito como meio de alcançar a justiça aos grupos minoritários; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Mário Jorge Guimarães Veiros Filho

O nascituro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Rafael Salatini de Almeida

Hans Kelsen e as formas de governo (democracia e autocracia); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Danyelle Zambon da Silva

Vitimologia: um estudo sobre a participação da vítima na eclosão do crime e em suas consequências; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Larissa Dangela Bitencourt Candido Cavalheiro

Fome e direito: uma analise à luz das garantias fundamentais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Maria Júlia Gabrigna Rosa

A disposição da dignidade humana - estudo baseado em um caso real; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Rafael Salatini de Almeida

Dignidade humana e os presos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Simone Gimenez Ribeiro Marega

A efetivação do tribunal do júri como garantia jurisfundamental individual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Andréa Márcia Secco Galles

Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária; 2003; 134 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Débora Piccinelli da Silva

Das Provas Obtidas Através da Violação de Intimidade e de Interceptações Telefônicas; 2003; 77 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Nayara Caetano Borlina

Introdução ao Estudo das Penas e Medidas Alternativas; 2003; 35 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

DANILO RIBORDIM FERNANDES; IGOR AUGUSTO FARIA; LÍVIA MARIA G

A INCONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Anna Flávia S

Martinez / Fernanda F; Ferreira; TOLERÂNCIA POLÍTICA, DEMOCRACIA E PAZ; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

Giowana Parra Gimenes da Cunha

PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: RESPEITO À GARANTIA CONSTITUCIONAL OU PRINCÍPIO DILACERADO PELO STF?; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Sindicato das Entid; Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup; de SP; Orientador: Roberto da Freiria Estevão;

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Foi orientado por

Jayme Wanderley Gasparoto

Direitos humanos no Cone Sul: estudo sociológico sobre a herança das ditaduras e a construção do Estado Democrático de Direito na perspectiva da execução penal; Início: 2013; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais) - Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília - UNESP; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; CALIL, M. L. G. . ALOPOIESE DO DIREITO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA BRASILEIRA COMO VEÍCULO DE LIBERTAÇÃO A PARTIR DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL. Novos Estudos Jurídicos , v. 24 n. 3, p. 757-780, 2019.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; NUNES, I. R. . VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: COMENTÁRIOS SOBRE O POSICIONAMENTO OFICIAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RESPEITO O TERMO. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito , v. 5, p. 01-15, 2019.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; OLIVEIRA, G. A. . A RELEVÂNCIA DA APAC PARA A RESSOCIALIZAÇÃO E EMANCIPAÇÃO DO PRESO. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 02, p. 501-519, 2018.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; SOARES, B. A. ; SILVA, L. A. R. . A Dominação Utilitária da Vida. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 02, p. 109-126, 2018.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; CORDEIRO, G. H. A. ; MARGRAF, A. F. . A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública: comentários sobre o distinguishing operado pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n 85.272/RS em relação à Súmula 599. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 998, p. 699-713, 2018.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; GOMES, D. R. M. . GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS, A GLOSA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A AFRONTA AO FUNDAMENTO DA LIVRE INICIATIVA TRACEJADO NA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO) , v. 17 - 2018, p. 398-424, 2018.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; GOMES, D. R. M. . GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS, A GLOSA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A AFRONTA AO FUNDAMENTO DA LIVRE INICIATIVA TRACEJADO NA CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 17, p. 398, 2018.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; OLIVEIRA, G. A. . A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO PRATICADA NO MODELO APAC COMO FORMA DE HUMANIZAÇÃO DA PENA E RESGATE DO DIÁLOGO COM O CORPO SOCIAL. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM , v. 11, n. 01, p. 265-278, 2018.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; DIAS, N. M. ; MACHADO, Edinilson Donisete . MENORIDADE INIMIGA RESQUÍCIOS DE GÜNTHER JAKOBS NAS POLÍTICAS DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS REDUTORAS DA MAIORIDADE PENAL. ARGUMENTA (FUNDINOPI) , v. 1, p. 01-424, 2017.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria . A redução da maioridade penal é medida recomendável para a diminuição da violência?. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953) , v. 361, p. 115-133, 2007.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Direitos humanos fundamentais e o papel da família. Revista Alvorada , v. 51, p. 12-14, 2007.

  • ESTEVÃO, Roberto da Freiria . PROTESTO POR NOVO JÚRI. Justitia (São Paulo) , v. 170, p. 172-177, 1995.

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Outras produções

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Revista da Advocacia Pública Federal. 2019.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Revista do Direito Público. 2019.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Revista da Advocacia Pública Federal. 2018.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Antecedentes Históricos do Tribunal Penal Internacional e seus Reflexos Para a Construção do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Política do Porte de Armas Americana Diante da Campanha Presidencial e Uma Análise Crítica Sobre o Estatuto do Desarmamento. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . As Consequências Decorrentes da Incorporação do Crime de Atentado Violento ao Pudor ao Crime de Estupro e Sua Repercussão Para a Dignidade Humana. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Revista do Direito Público. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Prazo máximo para ocupação de funções diretivas no âmbito da Advocacia Pública Federal. 2017.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Estudos e Pesquisas em Psicologia. 2015.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Apostila - Filosofia do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Interpretação e hermenêutica. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Apostila - Introdução ao Estudo do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Aposila - História do Direito. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . A boa comunicação em público e a construção do saber jurídico. 2017. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . A crise no sistema prisional e as recentes decisões do STF. 2017. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; DANTAS, L. E. R. . Republica e republicanismo: Um estudo conceitual. 2017. (Participação em Banca).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; DANTAS, L. E. R. . Bullyng, Acesso a Justiça e a Justiça Restaurativa.. 2017. (Banca).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Curso de Oratória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Curso de Oratória. 2016. .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . COLEÇÃO DIREITO E PAZ RESUMOS EXPANDIDOS VOL III. 2016. (Editoração/Livro).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Direito e Retórica. 2016. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . A importância da oratória na atividade discursiva do docente.. 2016. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . A Eficácia da Oratória na Docência como Instrumento para a Construção do Sabe Jurídico. 2015. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica e Oratória. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Oratória e Retórica no Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Oratória e Retórica no Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Fundamentos da Justiça - Parâmetros Éticos, Jurídicos e Humanos. 2014. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica e Oratória no Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica e Oratória no Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica, Oratória e Direito. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica, Oratória e Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Curso Preparatório - Exame da Ordem. 2008. .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Retórica, Oratória e Direito. 2007. .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2007. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . RETÓRICA, DIREITO, COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO VERBAL. 2007. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . RETÓRICA E COMUNICAÇÃO NA DOCÊNCIA. 2007. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . TRIBUNAL DO JÚRI: PASSADO, PRESENTE E FUTURO. 2006. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . RETÓRICA, DIREITO, COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO VERBAL. 2006. (Palestra).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . RETÓRICA - ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICOS E SUA RELEVÂNCIA PARA O MODERNO DIREITO. 2004. (Palestra - Semana Jurídica).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Curso de Comunicação e Expressão Verbal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Plenário do Júri. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2012 (PARECERES CRIMINAIS) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2011 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2010 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2009 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2008 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2007 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres Criminais. 2006 (Pareceres Criminais) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres. 2005 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres. 2004 (Pareceres) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 2003.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . PALESTRA - CRIMINALIDADE: causas X responsabilidade da coletividade e do poder público. 2003 (PALESTRA - CRIMINALIDADE: CAUSAS x RESPONSABILIDADE DA COLETIVIDADE E DO PODER PÚBLICO) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 2002.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 2001.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 2000.

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 1999 (PARECERES EM MATÉRIA CRIMINAL) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 1998 (Demais trabalhos relevantes) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . Pareceres em Recursos Criminais. 1997 (PARECERES CRIMINAIS) .

ESTEVÃO, Roberto da Freiria . PALESTRA - ABORTO: CONCEITO E QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 1994 (Demais trabalhos relevantes) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    DIFUNDE - Direitos Fundamentais, democracia e exceção, Descrição: Projeto desenvolvido no Grupo de Pesquisa DIFUNDE. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Roberto da Freiria Estevão - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    DiFuSo - Direitos Fundamentais Sociais, Descrição: Atua como Vice Líder do Grupo de Pesquisa DiFuSo - Direitos Fundamentais Sociais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto da Freiria Estevão - Integrante / Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    Direito, cotidiano e construção da sociedade, Descrição: Atua como pesquisador no Grupo de Pesquisa Direito, cotidiano e construção da sociedade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto da Freiria Estevão - Integrante / Jayme Wanderley Gasparoto - Coordenador.

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Prêmios

2011

Hóspede oficial do Município de Dracena, Prefeitura Municipal de Dradena - Estado de São Paulo.

2011

Voto de Congratulações - promoção de Júris Simulados em escolas, Câmara Municipal de Marília.

2005

Paraninfo - formandos do Curso de Direito - diurno, Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM/Fundação.

1999

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.

1998

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE DE DIREITO DE MARÍLIA - FEESR.

1997

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE DE DIREITO - FIEO - OSASCO.

1995

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE DE DIREITO DE OSASCO - FIEO.

1993

PROFESSOR HOMENAGEADO, FACULDADE DE DIREITO DE OSASCO - FIEO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Euripedes de Marília, Curso de Direito, Departamento Direito Público. , AV: Higino Muzzi Filho, 529, Campi Universitário, 17525-901 - Marilia, SP - Brasil, Telefone: (14) 21050800, Ramal: 810, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1997 - Atual

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Euripides de Marília, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2003

    Treinamentos ministrados , Curso de Direito, Departamento Direito Público.,Treinamentos ministrados, Curso de Expressão e Comunicação Verbal, Curso de Estudos avançados em Processo Penal

  • 02/1997

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal Especial, Execução Penal, Núcleo de Prática Jurídica - Processo Civil, Núcleo de Prática Jurídica - Processo Penal

  • 02/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, Departamento Direito Público.,Cargo ou função, Supervisor do Núcleo de Prática Processual Penal.

1984 - 2012

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Oferta de Pareceres junto ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao E. Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Atividades

  • 05/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça.,Atividade realizada, Pareceres em Recursos - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÁO PAULO e TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • 01/2000 - 12/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça.,Atividade realizada, Membro eleito.

  • 07/1994 - 07/1996

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça.,Atividade realizada, Membro do Conselho Editorial.

  • 10/1994 - 10/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça.,Atividade realizada, Membro do Conselho Curador.

  • 01/1992 - 12/1992

    Outras atividades técnico-científicas , Associação Paulista do Ministério Público e Procuradoria Geral de Justiça, Associação Paulista do Ministério Público e Procuradoria Geral de Justiça.,Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Estudos da Capital do Estado, do MP-SP.

  • 08/1990 - 09/1990

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Geral de Justiça, Procuradoria Geral de Justiça.,Atividade realizada, Orientador no Curso de Adaptação a Promotores Substitutos.

1997 - 1999

Curso Preparatório Para Carreiras Jurídicas Fundação Eurípides Soares da Ro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/1997 - 10/1999

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Penal Especial, Execução Penal

1992 - 2000

Faculdade de Direito da Fundação de Ensino Para Osasco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1992 - 06/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III

1994 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor atualmente licenciado, à pedido.

Atividades

  • 01/1994

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal