Breno Baía Magalhães

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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MAGALHÃES, BRENO BAÍA . II Seminário Internacional do Consórcio Latino-americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos. 2021. (Outro).

?Direito Internacional dos direitos humanos, democracia e políticas públicas?. Convenção Americana sobre Direitos Humanas e Interpretação. 2023. (Congresso).

ACESSO À SAÚDE: Teoria e Prática.Acesso à Saúde como Direito Humano Fundamental, aspectos teóricos e práticos. 2023. (Seminário).

CAED-Jus 2021. Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema ?normas constitucionais?. 2021. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Mesa-redonda - Mesa 12 - Crise da Democracia e Jurisdição Constitucional.. 2021. (Congresso).

1° Encontro Brasileiro da Sociedade Internacional de Direito Público: ICONS BRASIL, realizado no Rio de Janeiro, pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, nos dias 10 e 11 de outubro.Ciclos e Continuidades na Teoria Constitucional Brasileira: a Corte como um Supremo Iluminista. 2019. (Encontro).

Constate 2019 - 30 anos de constituições estaduais no Brasil. Constitucionalismo Estadual e Espaço das Constituições Estaduais no Brasil. 2019. (Congresso).

I Seminário Integrado de Ensino Pesquisa e Extensão do ICJ/UFPA.COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2018. (Seminário).

XIII Reunião de Ensino da LAJUC.Metodologia da Pesquisa Científica no Direito. 2018. (Encontro).

XI - Jornadas ítalo-brasileiro-hispânicas (RED BrItEs). La recepción de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en Brasil. 2018. (Congresso).

I Congreso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Sistemas Internacionais de Direitos Huamnos em busca de proteção das pessoas em processo de Deslocamento. 2017. (Congresso).

O Papel do Tribunal Internacional e da Corte Internacional de Justiça: Análise de Casos Julgados.O Tribunal Penal Internacional: perspectivas jurídicas e políticas de sua jurisprudência. 2017. (Encontro).

V Jornada de Teoria do Direito. Desafios teóricos para a pesquisa em direito internacional e em direitos humanos. 2017. (Congresso).

X Fórum de Relações Internacionais. Sistema Europeu de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

X Jornadas ítalo-brasileiro-hispânicas (RED BrItEs).Os limites Internos à atividade do juiz no Brasil. 2017. (Simpósio).

XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito.Cine Lex, a partir do filme Negação (2016). 2017. (Simpósio).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. OS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NÃO FORNECIDOS PELO SUS: UMA ANÁLISE DA PROGENIA DA STA 175 NO RE 566.471 E CAPACIDADE DELIBERATIVA DO STF. 2017. (Congresso).

global symposium on constitutional amendment and replacement in latin america.Subnational constitutionalism and constitutional change in Brazil: the impact of federalism in constitutional stability. 2016. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Teoria da Decisão e Constitucionalismo Contemporâneo. 2016. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito Constitucional. Direitos Fundamentais e Judicialização de políticas públicas de Saúde. 2016. (Congresso).

20ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Julgamento de equipes como juiz. 2015. (Outra).

I Encontro Paraense de Pesquisa em Direito.POR UMA TEORIA INTERPRETATIVA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS A RESPEITO DA TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DETERMINANTES DENTRO DE UMA NOVA PERSPECTIVA DO SISTEMA DE CONTROLE. 2010. (Encontro).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS EXTRADITANDOS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e O MINIMALISMO JUDICIAL DE CASS SUNSTEIN: ANALOGIA E A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

5 Encontro Anual Andhep. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A CONCEPÇÃO DE DIREITO EM HART E DWORKIN: ANÁLISE DO ATUAL ESTÁGIO DA DISCUSSÃO ENTRE OS AUTORES E IMPACTOS NA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL e DIREITO À IGUALDADE E TRANSCENDÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DETERMINANTES. 2009. (Congresso).

MAUES, A. G.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; ALVIM, J. C.. "Todos os livros serão nossos. Feitos por nós": a jurisprudência do STF sobre o direito à educação frente à ação reacionária bolsonarista.. 2026. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FERREIRA, R. F.; SILVEIRA, S. S.; PEREIRA, M. C. G.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. O Direito Humano-Fundamental de Acesso à Internet: Inclusão e Justiça Social Digital no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social ? PPGDJS) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.

RAMOS, A. C.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; ROTHENBURG, W. C.; LIMA, C. A. S.. Da condenação à implementação: o cumprimento das sentenças da corte interamericana de direitos humanos no Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

CITTADINO, G. G.; LEITE, F. C.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. A degradação do conceito constitucional do mínimo existencial dos consumidores superendividados: a urgência do resgate dos preceitos constitucionais. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; COUTINHO, S. G.; RESQUE, J. D. D.. Supremo Tribunal Federal e a Autonomia Coletiva: Uma Análise à Luz dos Direitos Fundamentais na Experiência Constitucional Brasileira. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; MAUES, A. M.; QUINALHA, R. H.. O horizonte de direitos das pessoas transgêneras: uma análise das iniciativas legislativas do município de Belém/PA (2009-2023). 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; ARGUELHES, D. W.; MAUES, A. M.. ?O BRASIL DE TRÊS SUPREMOS? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal?.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; TEREZO, C. F.; LEGAL, S.. O Peticionamento das Vítimas de Direitos Humanos no Sistema Convencional das Nações Unidas. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, A. S. P. O.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; TEREZO, C. F.. A ELABORAÇÃO DO TRATADO SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS: UMA ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO CONCEITO DE JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, A. L. O.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; TEIXEIRA, A. V.. AS MEDIDAS CAUTELARES EMITIDAS PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO UMA FERRAMENTA NA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS DE POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; SOUZA CHAI, C. G.. VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS EMPRESARIAIS NA AMÉRICA LATINA: A RAÇA ENQUANTO QUESTÃO FUNDANTE E OS APORTES TEÓRICOS SOBRE A EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E DISPUTAS TERRITORIAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; MAUES, A. G.; LEITE, F. C.. O CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

FERNANDES, B. G. A.; BUSTAMANTE, T. R.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. CONSTITUIÇÃO PARA QUE(M)?. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MORAIS, O. J.; OLIVEIRA, F.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. (in)constitucionalidade da repercussão geral como óbice à proteção de direitos fundamentais em sede de recursos extraordinários. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SANTOS, J. L. O.; BACELAR, J. A. F.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Agua potável como direito fundamental: um estudo comparativo entre Brasil, Bolívia e Equador. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

ARRUDA, P. R.; BASTOS, E. A. V.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Proteção multinível e violação do direito à vida de defensores e defensoras de direitos humanos no estado do Pará. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ARRUDA, P. R.; TEREZO, C. F.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. O (ausente) diálogo jurisdicional entre o Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo dos impactos das condenações do brasil pela corte idh na jurisprudência brasileira sob a ótica da proteção multinível dos direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ARAUJO, M. L. C.; FERRAZ, C. V.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Tutela dos Direitos Fundamentais das Pessoas Surdas nos Estados da Federação Brasileira: uma Análise da Política Legislativa no âmbito Subnacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

COSTA, R. M. P.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; GOES, G. S. F.. PRECEDENTES SOB A PERSPECTIVA DAS TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK E ROBERT ALEXY: da inteligibilidade dos deveres de coerência e integridade do Código de Processo Civil à análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, C. N.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; VIEIRA, B. S.. Cotas Raciais no Brasil e Teorias de Justiça: Análise Crítica da Jurisprudência do STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

LEMOS JUNIOR, E. P.; MORAIS, M. E. S. N. P.; COSTA, F. V.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Violência de gênero, Poder Simbólico e Machismo Velado: direito fundamental à igualdade, ao reconhecimento jurídico e a visibilidade das profissionais do sexo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

MORAIS, O. J.; OLIVEIRA, F.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Direito ao Esquecimento em tempo de World Wide Web: efeitos positivos e negativos na vida privada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

MOREIRA, E. C. P.; MAUES, A. G.;MAGALHÃES, B. B.. COMPLIANCE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um estudo a partir da propriedade comunal indígena. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BARBOSA, C. M.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; ROSSI, A. C. S.; BONETI, L. W.; RIOS, R. R.. Além da margem: promoção da inclusão das mulheres transgênero brasileiras no mercado de trabalho formal por meio da revisão do plano nacional de direitos humanos LGBT.. 2026. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; TEREZO, C. F.; LEITE, F. C.; COSTA, P. S. W. A.; COSTA, A. C. S.. UMA TEORIA DO MODELO DE RESPONSABILIDADE ULTERIOR AO DANO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SMITH, A. S. P. O.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; TEREZO, C. F.; LAPA, F. B.; LOUREIRO, S. M. S.. MEIOS DE GARANTIR O CUMPRIMENTO ÀS SENTENÇAS DA CORTEIDH: uma análise a partir das condenações do Estado brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAUES, A. M.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; TEREZO, C. F.; HOFFMANN, F. F.; RAMANZINI, I. G. G.. INTERAÇÃO DINÂMICA ENTRE CORTES NA AMÉRICA LATINA: A DISPUTA POR AUTORIDADE E LEGITIMIDADE. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

BELTRAO, J. F.; DEUS, Z. A.; O?DWYER, E. C.; MATOS, S. M. M.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. APARTHEID À BRASILEIRA: RACISMO E SEGREGAÇÃO URBANA EM SALVADOR/BA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COELHO, W. N. B.; SILVA, C. A. F.; MENDES, I. A.; SISS, A.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. ?Um Estudo sobre a Política de Ação Afirmativa: a implementação da Lei no 12.711/2012 nos IFET?s (2014-2019)?.. 2020. Tese (Doutorado em Educação em Ciências e Matemáticas) - Universidade Federal do Pará.

COELHO, S. O. P.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; REIS, H. E.. DESENVOLVIMENTO EM DISPUTA: Mineração, Gestão de Recursos, Políticas Públicas e as Consequências nas Localidades.. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

LEITE, F. C.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; SGARBI, A.; BRANCO, C. N. C.. Inviolabilidade Parlamentar Sobre Manifestações, Opiniões e Votos: Aplicação a Partir das Decisões do Supremo Tribunal Federal. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

COSTA, R. M. P.; SCAFF, F. F.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. ?SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DISPERSÃO JURISPRUDENCIAL - ENTRE MANIPULAÇÃO, ADIÇÃO E CUSTOS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEREZO, C. F.; COSTA, P. S. W. A.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Insegurança Jurídica da Liberdade de Expressão na Democracia Brasileira: proposta de construção de princípios jurídicos a partir da análise jurisprudencial da corte interamericana de direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAUES, A. M.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; VAZ, C. A. C.. O PAPEL DOS TRIBUNAIS NACIONAIS NO CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COELHO, Wilma de Nazaré Baía; LUCENA, I. C. R.; SILVA, C. A. F.; BRITO, N. J. C.; SISS, A.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. UM ESTUDO SOBRE POLÍTICA DE AÇÃO AFIRMATIVA: A implementação da lei n. 12.711/2012 nos IFETs (2014-2019). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Educação em Ciências e Matemáticas) - Universidade Federal do Pará.

TEREZO, C. F.; MAUES, A. M.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Acesso à Justiça Internacional: meios de garantir o cumprimento ao sistema interamericano de direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOES, G. S. F.; MATOS, S. M. M.; DIAS, J. C.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. A quem interessa a formação de um sistema de precedentes vinculantes no Brasil? O Valor da previsibilidade diante da liquidez inerente ás sociedades contemporâneas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

REIS, U. L. S.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; FERREIRA, E. M.. Jurisdição do financiamento eleitoral no Brasil: ainda vivemos um ?faz de contas?? Mecanismos fiscalizatórios e resultados do controle nas eleições de 2022. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; MAUES, A. G.; DEUS, Z. A.. RAZÃO E PODER: A Emenda Constitucional nº 111 e a Participação Eleitoral da População Negra. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; TEREZO, C. F.; BELTRAO, J. F.. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS FRENTE ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DE MULHERES REFUGIADAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

RAIOL, R. W. G.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; TEIXEIRA, C. N.. A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE DADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Uma reflexão crítica, democrática e inclusiva de proteção de direitos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEREZO, C. F.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; PINHO, A. C. B.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O CRIME DE DESACATO À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; MAUES, A. M.; MENDES, C. H.. ENTRE CONJUNTURA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA: uma análise sobre o regime jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal em tempos de crise. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, R. M. P.; SILVA, S. A.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. ?PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO?.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SILVA, M. S. C.; SCAFF, L. C. M.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Efetividade das despesas públicas em saúde: análise a partir da comparação entre a aplicação dos recursos orçamentários mínimos e o IEGM-SAÚDE dos municípios paraenses nos exercícios de 2016 a 2018. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; MATOS, S. M. M.; LEITE, F. C.. O CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTOS, J. L. O.; BACELAR, J. A. F.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. água potável como direito fundamental: um estudo comparado entre Brasil, Bolívia e Equador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

ARRUDA, P. R.; BASTOS, E. A. V.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Proteção multinível e violação do direito à vida de defensores e defensoras de direitos humanos no estado do Pará. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; TEREZO, C. F.; SMITH, A. S. P. O.. Os Direitos da Criança no Sistema Interamericana: uma análise da interpretação evolutiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MORAIS, O. J.; OLIVEIRA, F.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. A (In) constitucionalidade da repercussão geral como óbice à proteção de direitos fundamentais em sede de recursos extraordinários. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

ARRUDA, P. R.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; VERBICARO, D.. Á (não) Vinculação dos Precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisdição Brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ARRUDA, P. R.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; VERBICARO, D.. Judicialização de Políticas Públicas Através de Ação Civil Pública: a Participação social como fator fundamental para a efetividade da tutela coletiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEREZO, C. F.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; MOREIRA, E.. ENTRE EXPECTATIVAS E REALIDADES: UMA ANÁLISE DO MECANISMO DE DENÚNCIA INTERNACIONAL NOS CASOS AMAZÔNICOS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

COSTA, R. M. P.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA; MAUES, A. M.. Precedentes Vinculantes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAUES, A. M.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA ATUAR PERANTE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS: o caso dos imigrantes venezuelanos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SOUZA, L. E.; BENTES, N. M. S.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. O direito internacional dos refugiados e a sua aplicação pelo Poder Judiciário: uma análise da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEREZO, C. F.; SMITH, A. S. P. O.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: SUA ATUAÇÃO NO CONFLITO ARMADO NA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, L. A. G. S. C.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. AS COTAS DE GÊNERO PARA CARGO ELETIVOS NO BRASIL COMO POLÍTICA DE EFETIVAÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL ESTABELECIDA PELA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROCHA, L. A. G. S. C.;MAGALHÃES, BRENO BAÍA. ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DA SÚMULA VINCULANTE ESTUDO SOBRE SUAS ORIGENS, COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAGALHÃES, B. B.; NUNES, C. M.; COSTA, E. C. M.. Súmula 381 do STJ: reflexões à luz do sistema de proteção do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MAGALHÃES, B. B.; SANTOS, A. R. P.; NETTO, H. F. S.. A ineficácia das Medidas Socioeducativas do ECA e a Reincidência da Deliquencia juvenil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MAGALHÃES, B. B.; AVIZ, A.; FREITAS, L. M. A.. Tráfico Internacional de Pessoas: a Vitimização de Crianças exploradas sexualmente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MAGALHÃES, B. B.; COSTA, E. C. M.; NUNES, C. M.. O Conflito entre a autonomia privada e o dirigismo contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

BEZERRA, Thais Maia Carvalho; CASADO, Carla de Cássia Carvalho;MAGALHÃES, B. B.. O direito à Saúde no Brasil: As políticas de câncer e a sua efetivação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

SARGES, R. C.; LEAL, A. L. C. S.;MAGALHÃES, B. B.. A descriminalização do aborto de fetos anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA; CADEMARTORI, L. H.; BAGGIO, R. C.; BARBOSA, M. L.; TAVARES NETO, J. Q.. Concurso Público de Provas e Títulos Para Professor Adjunto A de Direito Constitucional. 2024. Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA. Provas de Tribuna e Sustentação Oral do evento DPE_PA_21_Defensor. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

"A CONSTITUIÇÃO DE 1988 É O MANUAL DO POLITICAMENTE CORRETO!" Perfis intelectuais, repertório e gramática constitucional de agentes Tradicionalistas no campo jurídico (2018-2023); 2026; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Supremo Tribunal Federal e a Autonomia Coletiva: Uma Análise à Luz dos Direitos Fundamentais na Experiência Constitucional Brasileira; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Breno Baía Magalhães;

?O horizonte de direitos das pessoas transgêneras: uma análise das iniciativas legislativas do município de Belém/PA (2009-2023); 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Breno Baía Magalhães;

?O BRASIL DE TRÊS SUPREMOS? Conjuntura política e cultura jurídica na definição do comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal?; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Breno Baía Magalhães;

VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM CONTEXTOS EMPRESARIAIS NA AMÉRICA LATINA: A RAÇA ENQUANTO QUESTÃO FUNDANTE E OS APORTES TEÓRICOS SOBRE A EXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E DISPUTAS TERRITORIAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Breno Baía Magalhães;

O CONTEÚDO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A música nas relações de intolerâncias raciais instituídas no 2º ciclo do Ensino Fundamental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Relações Étnico-Raciais para o Ensino Fundamenta) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Tabuleiro da Diversidade negra: tecnologia educacional para o enfrentamento e o combate do preconceito racial na escola; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Relações Étnico-Raciais para o Ensino Fundamenta) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Educação Ribeirinha: o uso do jornal como ferramenta na busca de valorização e preservação da identidade e cultura ribeirinha; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Relações Étnico-Raciais para o Ensino Fundamenta) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Escola e Comunidade quilombola: uma interação social por meio da lei 10; 639/03; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Relações Étnico-Raciais para o Ensino Fundamenta) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A temática indígena no contexto escolar: linguagem e cultura; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Relações Étnico-Raciais para o Ensino Fundamenta) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Visibilidades étinico-raciais no cotidiano escolar: o uso do blog como ferramenta didático-metodológico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Relações Étnico-Raciais para o Ensino Fundamenta) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A ASCENSÃO DO POPULISMO AUTOCRATA NO BRASIL: NO LIMIAR ENTRE O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO E O INFRA LEGALISMO AUTORITÁRIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

SISTEMA PENAL E A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS: OS PERIGOS DA DOUTRINA DO DEVER DE PUNIR NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

OS LIMITES DA IMUNIDADE MATERIAL FRENTE AO CENÁRIO DE FAKE NEWS E O DISCURSO DE ÓDIO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIMINALIDADE: Uma análise dos efeitos da ADPF 635 nos índices de letalidade do Rio de Janeiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A RAZÃO DE SER E A OPERAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A POPULAÇÃO NEGRA COMO FOCO DA REPRESSÃO POLICIAL: Uma análise a partir da ADPF 635 do Supremo Tribunal Federal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS E REPRESENTAÇÃO: como os poderes Executivo e Legislativo reagem às decisões do STF sobre direito à educação; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

ATIVISMO JURÍDICO NEOPENTECOSTAL: O papel da religião nas decisões jurídicas que envolvem direitos fundamentais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A construção do sentido constitucional: a Constituição de 1988 carrega um compromisso metodológico?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Estudos Constitucionais Compartilhados: a difusão do conhecimento constitucional por meio de redes sociais como uma metodologia ativa; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

PROBLEMAS DE GÊNERO NA CORTE: Análise do método interpretativo nos votos de ministros do STF em decisões contemplativas às pautas de gênero; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

O direito à saúde e a efetividade das garantias sociais na Constituição de 1988: entre interpretação judicial, emendamento constitucional e fatores constitutivos da sociedade brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

PARTICIPAÇÃO FEMININA NA ALEPA: Atuação das Deputadas Estaduais na atual legislatura; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE LIVROS, PERIÓDICOS, JORNAIS E PAPÉIS DESTINADOS À SUA IMPRESSÃO: uma análise acerca das implicações geradas pelo Projeto de Lei nº 3; 887/2020; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

ANÁLISE SOBRE A PROGRESSIVIDADE DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE 2016-2020: crescente rompimento estatal com a cooperação e colaboração veiculadas no artigo 205 da Constituição Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

MPROBIDADE ADMINISTRATIVA: os critérios adotados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região-TRF1 para a (des)caracterização da omissão na prestação de contas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

DIREITOS LGBT: os Princípios de Yogyakarta e a sua receptividade nas fundamentações do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

OS TRANSPORTES INDIVIDUAIS DE PASSAGEIROS NOS CENTROS SUB-REGIONAIS: A Regulamentação dos serviços de transporte público individual (táxi) e transporte remunerado privado individual de passageiros (aplicativos de mobilidade) no Município de Paragominas; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: UMA ANÁLISE AOS ENTENDIMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONFORMIDADE COM O TEXTO CONSTITUCIONAL E O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A FALTA DE REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

VIOLAÇÕES AO DIREITO DA CRIANÇA MIGRANTE DESACOMPANHADA: a Estruturação da Doutrina da Proteção Integral Brasileira Frente à Jurisprudência Internacional na efetividade de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

MUDANÇA NA POLÍTICA INTERNACIONAL BRASILEIRA: IMPACTOS JURÍDICOS ADVINDOS DA SAÍDA DO BRASIL DO PACTO DE MIGRAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Análise da competência do Estado do Pará para legislar a respeito de licitação e da legalidade do disposto no artigo 28, §6 da Constituição do Estado do Pará; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

O DESENVOLVIMENTO DA MARGEM DE APRECIAÇÃO ESTATAL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E SUA COMPATIBILIDADE AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

CONTROLE JURISDICIONAL DA LICENÇA AMBIENTAL POR VÍCIO DE MOTIVAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A PROBLEMÁTICA DA RAZOABILIDADE DA DURAÇÃO DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANTE O ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL PARA LEGISLAR SOBRE APLICATIVOS DE ECONOMIA COMPARTILHADA NO SETOR DE TRANSPORTE PRIVADO NO BRASIL: CASO UBER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS: Uma análise das gestões da fase interna de Pregões Eletrônicos no âmbito da Universidade Federal do Pará entre agosto de 2016 e dezembro de 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A recepção do direito à moradia pelo judiciário paraense: estudo de caso pós Lei 13; 465/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA ACERCA DO PRAZO DA LICENÇA-PATERNIDADE EM CASOS DE NASCIMENTO DE GÊMEOS: um caminho para a igualdade de gênero?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Estado de Coisas Inconstitucional: Análise da ADPF 347; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Breno Baía Magalhães;

O Mínimo Existencial em Matéria de Direito à Saúde: Uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Os Fundamentos da ADI 5581/DF e a (Im) possibilidade de Interrupção de Gravidez nos casos de Gestantes Infectadas pelo Vírus Zika; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Breno Baía Magalhães;

O jus sepuchre e a necessidade de e sua efetivação como Direito Fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A Disparidade da lei e do sistema penitenciário em punir e ressocializar e as violações sistemáticas de direitos humanos no centro de recuperação regional de Abaetetuba/PA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A inconstitucionalidade do artigo 287 do Código Penal brasileiro em face da Liberdade de Expressão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Ações Afirmativas: a lei de cotas sociais e a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 186; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Tráfico de Menores para Fins de Exploração Sexual e uma análise das políticas e do plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Habeas Corpus em Prisão Civil por Inadimplemento de Prisão Alimentícia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Breno Baía Magalhães;

constitucionalismo, crise democrática e ideologias políticas; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Breno Baía Magalhães;

constitucionalismo, ideologias políticas e litígio constitucional; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Interpretação constitucional e ciclos de teoria constitucional; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas; Orientador: Breno Baía Magalhães;

ANÁLISE DO TRATAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DO DISCURSO DE ÓDIO E IMUNIDADE PARLAMENTAR NO INQUÉRITO 4694 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2022; Iniciação Científica - Universidade Federal do Pará, FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA; Orientador: Breno Baía Magalhães;

A função da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no Controle de Constitucionalidade no Brasil: evidências empíricas e impactos na judicialização da política e no desenvolvimento regional; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, FUNDACAO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Estudos Constitucionais Compartilhados; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Jurisprudência Constitucional sobre Direitos Fundamentais - mapeamento jurisprudencial e dogmático; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Processo decisório e interpretação constitucional; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Belém, Faculdade de Belém; Orientador: Breno Baía Magalhães;

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre Tratados Internacionais de Direitos Humanos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Belém, Faculdade de Belém; Orientador: Breno Baía Magalhães;

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Reviewer for Comparative Law Review, Volume 32 (2026). 2026.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . CERTIFICACIÓN DE ARBITRAJE - arbitró el artículo resultado de Investigación titulado: ?Indigenous languages in Latin American constitutionalism?.. 2025.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 77ª Reunião Anual da SBPC. 2025.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . o Vol. 9, n. 18, a função de avaliador ad hoc (parecerista) da Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (REJUR/UFERSA).. 2025.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 76ª Reunião Anual da SBPC. 2024.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Parecer em trabalhos científicos. 2024.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Membro do Conselho de Pareceristas da Revista Suprema do STF, por ter participado do processo de avaliação da edição de 2022. 2023.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . avaliador ad hoc, por ter participado do processo de avaliação do seguinte artigo científico: No de identificação ID # 44954 Data da avaliação:13/09/2023. 2023.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Membro do Conselho de Consultores da Revista da Faculdade de Direito UFPR, por ter participado do processo de avaliação do seguinte artigo científico: Nº de identificação 12581. 2022.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Análise do manuscrito original ?Ação humanitária e direito à saúde: de onde viemos e onde estamos?, submetido à Revista de Direito Sanitário (ISSN eletrônico: 2316-9044).. 2021.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . dictamen el Boletín Mexicano de Derecho Comparado en calidad de dictaminador del artículo académico titulado ?O constitucionalismo abusivo e sua recepção inadequada no Brasil?. 2021.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . AVALIADOR do II Prêmio TCC do Curso de Direito do Centro de Ciências e Tecnologia, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas, no 1º Semestre de 2020. 2020.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Análise do manuscrito original ?Da inaplicabilidade da teoria do Estado de coisas inconstitucional ao sistema de saúde brasileiro?, submetido à Revista de Direito Sanitário (ISSN eletrônico: 2316-9044). 2020.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . processo de avaliação do artigo científico Nº de identificação 24075 - 05/05/2020. 2020.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . integrou o Conselho Consultivo da 17ª e 18ª Edições da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB), com ISSN eletrônico: 2177-6458 e ISSN impresso: 1981-9684. 2020.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Parecer de Artigo Científico para a 16ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. 2019.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . pareceres técnico-científicos ?ad hoc pro honorem? relativo ao artigo submetido na XV Jornada de Iniciação Científica de 2019 e IX Mostra de Iniciação Tecnológica de 2019. 2019.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Parecer como avaliador da Revista da Faculdade de Direito UFPR - Nº de identificação - 23909/ Data da avaliação 23/12/2019. 2019.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Parecer como avaliador de artigo científico da Revista da Faculdade de Direito UFPR - Nºde identificação 99869/ Data da avaliação 01/12/2019. 2019.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Parecer como avaliador da Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) ISSN 2237-1036. 2018.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2017.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Obras para marcar a semana dos Direitos Humanos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA ; ALVIM, J. C. ; PEREIRA, T. H. J. A. ; FREIRE, F. R. . Jota - Sem Precedentes. 2023.

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Projeto de estudantes de direito da UFPA simplifica a linguagem jurídica nas redes sociais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Sem Censura Pará. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA ; NASCIMENTO, I. G. . Projeto busca ajudar a comunidade a conhecer os seus direitos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Estudos Constitucionais Compartilhados. 2020; Tema: criação de conteúdos críticos e informativos sobre Direito Constitucional. (Site).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Estudos Constitucionais Compartilhados. 2020; Tema: criação de conteúdos críticos e informativos sobre Direito Constitucional. (Rede social).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Curso de Verão Teorias Constitucionais Brasileiras. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Processo Constitucional. 2021. .

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Oficina/Workshop - Pesquisa comparada.. 2021. .

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . 'Controle de Constitucionalidade e Aspectos Políticos Contemporâneos',. 2020. .

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Minicurso de Metodologia da LADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Direito à Diversidade e relações raciais. 2018. .

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Repartição Constitucional de Competências. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . A Constitucionalização do Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Repartição de Competências no Estado Federal Brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2017. .

TEREZO, C. F. ; MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Internacional: Proteção Interamericana de Direitos Humanos. 2017. .

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAGALHÃES, BRENO BAÍA . DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ESPÉCIE. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TEREZO, C. F. ; MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Curso de Aperfeiçoamento em Proteção Interamericana de Direitos Humanos. 2017. .

MAUES, A. G. ; MAGALHÃES, BRENO BAÍA . Teoria dos precedentes judiciais. 2017. .

LIMA, Marta Inês Ferreira ; GONCALVES, S. C. ; MAGALHÃES, B. B. ; ALMEIDA, T. B. O. . Escola e comunidade Quilimbola: uma interação sociocultural por meio da Lei 10.639/2003. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Intervenção).

2025

Prêmio Destaque Científico José Carlos Castro - Orientação de Mestrado Acadêmico, Instituto de Ciências Jurídicas.

2025

Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica da UFPA (PIBIC-Verão), Universidade Federal do Pará.

2023

Prêmio Destaque Acadêmico José Carlos Castro - Orientação da Monografia de Conclusão de Curso, Instituto de Ciências Jurídicas (UFPA).

2023

Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica da UFPA (PIBIC), Universidade Federal do Pará.

2022

Patrono da Turma 060/2017, Faculdade de Direito (UFPA).

2022

Nome de Turma dos Formandos de 2022.1, Instituto de Ciências Jurídicas e a Faculdade de Direito da UFPA.

2022

Nome de Turma dos Formandos de 2022.2, Instituto de Ciências Jurídicas e a Faculdade de Direito da UFPA.

2022

Prêmio Destaque Acadêmico José Carlos Castro - Orientação da Monografia de Conclusão de Curso, Instituto de Ciências Jurídicas (UFPA).

2021

Resumo Premiado no IV SIEPE do ICJ, Instituto de Ciências Jurídicas (UFPA).

2019

Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica UFPA 2019, Universidade Federal do Pará.

2016

Melhor Tese PPGD 2015, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará., Universidade Federal do Pará.

2016

Menção Honrosa do Prêmio Capes de Tese 2016, Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.