IGOR MOURA RODRIGUES TEIXEIRA
Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Pós-Graduado em Direito Constitucional. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Advogado. Professor do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS, Faculdade Christus Eusébio e Centro Universitário Fanor - UNIFANOR/WYDEN. Pesquisador nas áreas de Direito Constitucional, Ciência Política e Teorias da Democracia, com foco em Teoria Crítica da Democracia, Crise da Democracia Liberal e Democracia Decolonial. Foi Bolsista do Programa de Produtividade e Pesquisa do Centro Universitário Fanor - UNIFANOR/WYDEN. Bolsista de doutorado pela CAPES.
Informações coletadas do Lattes em 31/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2022 - Atual
Universidade Federal do Ceará
Título: TEORIA DA DEMOCRACIA DECOLONIAL: DA CRÍTICA À DEMOCRACIA LIBERAL AO MODELO DE POLITIZAÇÃO EMANCIPATÓRIA DO ESTADO
Orientador: GUSTAVO CESAR MACHADO CABRAL
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2014 - 2016
Universidade Federal do Ceará
Título: A ideia de crise de representatividade e a democracia participativa como estrutura de (re)legitimação do exercício do poder político, Ano de Obtenção: 2016
Felipe Braga Albuquerque.Coorientador: Gustavo César Machado Cabral. Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Representação Política; Democracia Liberal; Democracia Participativa; Crise de representatividade; Legitimidade política.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Moderna. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Constitucional
2013 - 2014
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O SISTEMA REPRESENTATIVO À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE A REFORMA POLÍTICA E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.
Orientador: MARCELA MARIA GOMES GIORGI
Graduação em direito
2006 - 2012
Universidade de Fortaleza
Título: A democracia e a representação político-partidária na Constituição Federal de 1988: uma crítica ao sistema proporcional.
Orientador: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Francês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Curso de Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
TEIXEIRA, I. M. R. . IX SEMANA DO CURSO DE DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN. 2018. (Congresso).
TEIXEIRA, I. M. R. ; ALMEIDA, N. A. de. . I CONGRESSO JURÍDICO DO VALE DO JAGUARIBE. 2018. (Congresso).
RODRIGUES, I. M. . Curso de Capacitação em Inovação Tecnológica para Empresários/CAPACITE-CE. 2011. (Outro).
RODRIGUES, I. M. . III ETAPA DE CAPACITAÇÃO DOS NÚCLEOS DE INOVAVÃO TECNOLÓGICA. 2010. (Outro).
RODRIGUES, I. M. . 1° Jornada de Inovação Pesquisa e Extensão do IFCE - I JIPE.. 2010. (Congresso).
RODRIGUES, I. M. ; MAIA, V. M. . XXII SEMANA DO DIREITO DA UNIFOR. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
ENCONTRO NACIONAL DE TUTORES WYDEN. 2024. (Encontro).
I CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE - CONAM. PATENTES VERDES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. (Congresso).
III SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR WYDEN.LEGITIMIDADE LEITORAL VERSOS LEGITIMIDADE POLÍTICA. 2019. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS: DEMOCRACIA.ÓDIO À POLÍTICA. 2018. (Seminário).
Seminário de Direito Eleitoral.A registrabilidade de candidatura do ex-Presidente Lula. 2018. (Seminário).
VIII Encontro de Pesquisa Docente da Faculdade Integrada Grande Fortaleza.Direitos Humanos frente a violência contra a mulher. 2018. (Encontro).
II Semana do Curso de Direito do Centro Universitário INTA - UNINTA. Democracia e Representação Política. 2017. (Congresso).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina,. A democracia participativa como instrumento para o novíssimo constitucionalismo. 2015. (Congresso).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC: UM OLHAR À LUZ DA EFETIVIDADE E DA LEGITIMAÇÃO DO PROCESSO CIVIL & A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO: RISCOS OU .... 2015. (Encontro).
VII Congresso Brasileiro de História do Direito. A crítica de Ruy Barbosa à Democracia na República Velha: uma análise sobre as campanhas presidenciais de 1910, 1914 e 1919.. 2014. (Congresso).
XI SEMINÁRIO DE PESQUISA DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - UFC.OS DIREITOS SOCIAIS NA REPÚBLICA VELHA: UM DIÁLOGO ENTRE RUY BARBOSA E OLIVEIRA VIANA. 2014. (Seminário).
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O FUNDAMENTO DO DIREITO: DA NORMA FUNDAMENTAL AO IDEAL DE JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO. 2014. (Congresso).
ENED - ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2008. (Encontro).
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
50° CONGRESSO NACIONAL DA UNE. 2007. (Congresso).
III Congresso Jurídico Valentin Carrion. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
TEIXEIRA, I. M. R.; ALBUQUERQUE, F. A.. UM PANORAMA SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE EVOLUÇÃO E ATUAL CONJUNTURA LEGISLATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIR. PÚBL COM ÊNFASE EM DIR. E PROC. DO TRABALHO) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
RODRIGUES, I. M.; TAVARES, L. E. S.; GUIMARAES, G. F.. Medição de maturidade de processos de inovação para pequenas empresas.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Inovação Tecnológica) - Instituto Federal do Ceará.
RODRIGUES, I. M.; SERRA, A. B.; MENEZES, J. W. M.. Como a Lei do Bem pode alavancar a indústria brasileira sob uma perspectiva regional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Inovação Tecnológica) - Instituto Federal do Ceará.
RODRIGUES, I. M.; GUIMARAES, G. F.; CORREIA, D. G.. A constante inovação das tintas em pó e sua potencialidade econômica e ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Inovação Tecnológica) - Instituto Federal do Ceará.
TAVARES, L. E. S.;RODRIGUES, I. M.; ARAÚJO, A. L. C.. O prêmio FINEP de Inovação e seu impacto na capacidade inovadora nas pequenas e médias empresas do Estado do Ceará. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Inovação Tecnológica) - Instituto Federal do Ceará.
TAVARES, L. E. S.;RODRIGUES, I. M.; CORREIA, D. G.. A percepção dos gestores sobre os mecanismos de apropriabilidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Inovação Tecnológica) - Instituto Federal do Ceará.
RODRIGUES, I. M.; ARAÚJO, A. L. C.; RODRIGUES, A. W. O.. Os benefícios previstos na Lei do Bem como incentivos à pesquisa tecnológica e ao desenvolvimento da inovação tecnológica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Inovação Tecnológica) - Instituto Federal do Ceará.
MATOS, A. C. B. P.; CORREIA, J. E. A..;RODRIGUES, I. M.. CORONAVÍRUS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL: OS REFLEXOS DA PANDEMIA NA APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA DA FORÇA MAIOR NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CORREIA, J. E. A..;TEIXEIRA, I. M. R.; CUNHA, J. P.. FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
TEIXEIRA, I. M. R.; TEIXEIRA, L. S.. ABANDONO AFETIVO INVERSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA NESTES CASOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
TEIXEIRA, I. M. R.; TEIXEIRA, L. S.. UMA ANÁLISE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: O PODER DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
TEIXEIRA, I. M. R.; TEIXEIRA, L. S.. PERSPECTIVAS DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ SOBRE A ABORDAGEM E O USO DE ALGEMAS CONFORME A SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
TEIXEIRA, I. M. R.; TEIXEIRA, L. S.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE DIREITOS E GARANTIAS NAS COMPRAS ONLINE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
SOUSA JUNIOR, M. C.; SILVA, W. S. V.;TEIXEIRA, I. M. R.. ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR E SUAS DIFICULDADE DE INTERVENÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unifanor-Wyden.
MATOS, A. C. B. P.; CAMARA, A. S. V. M.;TEIXEIRA, I. M. R.. OS DESLOCADOS AMBIENTAIS E O VÁCUO NORMATIVO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE PERANTE O CASO DOS PEQUENOS ESTADOS INSULARES EM DESENVOLVIMENTO E A CONSEQUÊNCIA DE SEU GRADUAL DESAPARECIMETO PARA SEUS HABITANTES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
VELOSO, A. R. F. M.; BRAGA, I. F.;TEIXEIRA, I. M. R.. A REGULAÇÃO DE INFORMAÇÕES: COMBATE ÀS FAKE NEWS OU AMEAÇA À LIBERDADE DE EXPRESSÃO? UMA ANÁLISE DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUAL FEDERAL DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SARAIVA, F. C. M.;TEIXEIRA, I. M. R.; PORTELA, T. B.. ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O CONFLITO ENTRE PODERES: A QUESTÃO DAS MEDIDAS DE LOCKDOWN E SANITÁRIAS NA PANDEMIA DO COVID-19 FRENTE ADPF 672. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COSTA, A. S.; MATOS, A. C. B. P.;TEIXEIRA, I. M. R.. O CASO GOMES LUND: O BRASIL E SUAS INCOERÊNCIAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS NO CASO GUERRILHA DO ARAGUAIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
COSTA, A. S.; CAMARA, A. S. V. M.;TEIXEIRA, I. M. R.. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ARENA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CHAGAS, F. Y. M.; CUNHA, J. P.;TEIXEIRA, I. M. R.. A TEORIA DA POLIARQUIA EM DEBATE: ESTUDO DAS DECISÕES JUDICIAIS DE ÂMBITO ELEITORAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
LEITÃO, R. G..; RODRIGUES, F. L..;TEIXEIRA, I. M. R.. SEGURANÇA PÚBLICA: O DEVER DO ESTADO DE PROTEGER E AS FORÇAS POLICIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
MENESES, F. I. M..; LEITÃO, R. G..;TEIXEIRA, I. M. R.. A EFICÁCIA DE NORMAS NÃO-IMPERATIVAS SOB A PERSPECTIVA DA FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO E DA SOFT LAW. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
FEITOSA, L. A..; TALEIRES, J. S.;TEIXEIRA, I. M. R.. A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS FRENTE AO DIREITO DE FILIAÇÃO E SUCESSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
FEITOSA, L. A..; TALEIRES, J. S.;TEIXEIRA, I. M. R.. LEGALIDADE DA UBER?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
ALMEIDA, N. A. de.; MARQUES, F. M.;TEIXEIRA, I. M. R.. A INEFICÁCIA DA LEI Nº 11.340/2006 FRENTE AOS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS: A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A AUSÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO DO AGRESSOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A. de.; COSTA NETO, A. N. da.;TEIXEIRA, I. M. R.. O TRABALHO EM DIAS DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, DOMINGOS E FERIADOS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, F. D. da.; CARDOSO, N. M.;TEIXEIRA, I. M. R.. TRABALHO E EDUCAÇÃO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE NA COMARCA DE ARACATI NOS ANOS 2012 A 2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
LINS, R. M. A..; FEITOSA, L. A..;TEIXEIRA, I. M. R.. RESPONSABILIDADE DO DESPACHANTE DOCUMENTALSTA DE TRANSITO: ENFOQUE NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
MENESES, F. I. M.; LINS, R. M. A..;TEIXEIRA, I. M. R.. MECANISMOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA GESTÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
TAVARES, E. M.; PINHEIRO, A. L. G.;TEIXEIRA, I. M. R.. OS RISCOS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO CONTEXTO DO ATIVISMO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
TALEIRES, J. S.; SILVA, J. D. M. O. E.;TEIXEIRA, I. M. R.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
PARAYBA, M. C.; CARDOSO, N. M.;TEIXEIRA, I. M. R.. O PAPEL DO ESTADO NA PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS POR MENORES INFRATORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
TEIXEIRA, I. M. R.; FREITAS, E. G.; DIAS, G. H. B.. O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PRESO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.;TEIXEIRA, I. M. R.; REBOUCAS, L. B.. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: EFEITOS PATRIMONIAIS NA SEPARAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
TEIXEIRA, I. M. R.; SALVINO, L. G. L.; REBOUCAS, L. B.. MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS BENEFÍCIOS PARA A DIMINUIÇÃO DOS LITÍGIOS CONSUMERISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
TEIXEIRA, I. M. R.; MUNIZ, V. S.; DIAS, G. H. B.. OS CRIMES DA LICITAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS REPRESSIVOS DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
TEIXEIRA, I. M. R.; SALVINO, L. G. L.; REBOUCAS, L. B.. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DE DIREITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.;TEIXEIRA, I. M. R.; SILVA, F. D. da.. A PREVISIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
DAMASCENO, J. D. U.;TEIXEIRA, I. M. R.; SILVA, F. D. da.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA E A ECONOMIA PROCESSUAL PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
TEIXEIRA, I. M. R.; ALMEIDA, N. A. de.; SILVA, F. D. da.. A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
MATIAS, J. L. N..; MARTINS FILHO, L. D..;TEIXEIRA, I. M. R.. R. Maranhão.A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.
SOUZA, D. B. de.; MARTINS FILHO, L. D..;TEIXEIRA, I. M. R.. Nunes.A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA CIDADE DE MARACANAÚ À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.
LINS, R. M. A..; OLIVEIRA JUNIOR, V. D. P. A.;TEIXEIRA, I. M. R.. A CONCESSÃO DA GUARDA COMPARTILHADA: REEQUILÍBRIO DO TEMPO DE CONVIVÊNCIA E SUA REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
TEIXEIRA, I. M. R.; ANDRADE, T. P.; CORREIA, J. E. A... A VIOLÊNCIA FISICA E PSICOLÓGICA PROVOCADA PELO BULLYING: UMA AMEAÇA AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
TEIXEIRA, I. M. R.; ANDRADE, T. P. de.; CORREIA, J. E. A... A INEFICIÊNCIA DAS LEIS QUE PUNEM O ABANDONO E OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
OLIVEIRA, M. V. A.; OLIVEIRA, A. F.;TEIXEIRA, I. M. R.. O CRIME DE FEMINICÍDIO: ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DA LEI N. 13.140/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
LEITÃO, R. G..; ALMEIDA, S. N. C.;TEIXEIRA, I. M. R.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS FRENTE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
LEITÃO, R. G..; ALMEIDA, S. N. C.;TEIXEIRA, I. M. R.. BASES JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: CONSEQUÊNCIA E AFETAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFANTO-JUVENIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
CHAVES, E. C. C.; TALEIRES, J. S.;TEIXEIRA, I. M. R.. PROMOÇÃO É SÓ UM REAL: A PROBLEMÁTICA DO COMÉRCIO INFORMAL EM FORTALEZA E A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
TEIXEIRA, I. M. R.; ALMEIDA, N. A. de.; SARAIVA, F. C. M.. LEI MARIA DA PENHA: UM PARADOXO ENTRE CULTURA E O DIREITO ADQUIRIDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALBUQUERQUE NETO, E. M.; DAMASCENO, J. D. U.;TEIXEIRA, I. M. R.. A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA LEI MARIA DA PENHA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALBUQUERQUE NETO, E. M.; DAMASCENO, J. D. U.;TEIXEIRA, I. M. R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
AMORIM, A. M. A.; ALMEIDA, N. A. de.;TEIXEIRA, I. M. R.. DEFENSORIA PÚBLICA ENQUANTO INSTRUMENTO EFETIVADOR DE ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
AUGUSTO NETO, J.; SARAIVA, F. C. M.;TEIXEIRA, I. M. R.. A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A. de.; PINHEIRO, A. L. G.;TEIXEIRA, I. M. R.. ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A. de.;TEIXEIRA, I. M. R.; PINHEIRO, A. L. G... A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A. de.; ANDRADE, T. P.;TEIXEIRA, I. M. R.. A FALÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO SOLUÇÃO PARA A PROBLEMÁTICA DA CRIMINALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A. de.; SILVA, F. D. da.;TEIXEIRA, I. M. R.. OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
ALMEIDA, N. A. de.; CRUZ, T. S.;TEIXEIRA, I. M. R.. UNIÃO HOMOAFETIVA: AS IMPLICAÇÕES DO PRECONCEITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe.
SILVA, A. A.; MENESES, F. I. M.;TEIXEIRA, I. M. R.. OS DIREITOS DE FAMÍLIA NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS E A MULTIPARENTALIDADE NO AMBIENTE FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
LEITÃO, R. G..; OLIVEIRA JUNIOR, V. D. P. A.;TEIXEIRA, I. M. R.. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CLÁUSULA ESPECIAL DE RETROVENDA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY).
RODRIGUES, I. M.; CABRAL, G. C. M.; GOMES JÚNIOR, F. T. G.. Do conceito de ordem pública na prisão preventiva: análise doutrinária e jurisprudencial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
RODRIGUES, I. M.; MARQUES JÚNIOR, W. P.; PORTELA, T. B.. A possibilidade de usucapião do domínio útil de bem público sob regime de enfiteuse.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
RODRIGUES, I. M.; MARIANO, C. M.; PORTELA, T. B.. Análise dos Contratos de Risco e da Contratação Integrada no Regime Diferenciado de Contratações como Forma de Elevar a Eficiência das Contratações Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
RODRIGUES, I. M.; CABRAL, G. C. M.; PONTES, F. D. S.. A possibilidade de admissão de provas ilícitas no processo penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
FILGUEIRA, T. A.;RODRIGUES, I. M.; CHAVES, A. T. G. C.. Ferreira.A necessidade de normatização da gestação de substituição no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.
ALBUQUERQUE, M. D. M.; DIAS, E. C. G.;RODRIGUES, I. M.. O monitoramento eletrônico de presos à luz da Constituição Federal e das Leis 12.258/2011 e 11.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro.
RODRIGUES, I. M.; MARQUES JÚNIOR, W. P.; PONTES, F. D. de S.. É SÓ UMA PIADA? O HUMOR E SUA COLISÃO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
RODRIGUES, I. M.; CABRAL, G. C. M.; PINHEIRO, T. I. L.. A prisão preventiva como garantia da ordem pública e sua duração na ultimação da instrução processual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
TEIXEIRA, I. M. R.. Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2019. 2019. Centro Universitário Unifanor-Wyden.
RODRIGUES, I. M.; FIGUEIREDO, C. A.. XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - FA7. 2015. Faculdade Sete de Setembro.
RODRIGUES, I. M.; DIAS, E. C. G.. X ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FA7. 2014. Faculdade Sete de Setembro.
Orientou
UM PANORAMA SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE EVOLUÇÃO E ATUAL CONJUNTURA LEGISLATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDÊNCIA DA TERCEIRIZAÇÃO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIR; PÚBL COM ÊNFASE EM DIR; E PROC; DO TRABALHO) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NA LEI DO BEM COMO INCENTIVOS À PESQUISA TECNOLÓGICA E AO DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Inovação Tecnológica) - Instituto Federal do Ceará; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA DO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unifanor-Wyden; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A NECESSIDADE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E, REGULAR AS REDES SOCIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unifanor-Wyden; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
OS CONCEITOS DE ÉTICA E JUSTIÇA EM ARISTÓTELES COMO FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY); Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NAS DEMANDAS DE CONSUMO COMO MECANISMOS EFICIENTES PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY); Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
PROCESSO LICITATÓRIO E OS IMPACTOS DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRESENTES NA LEI FEDERAL N° 8; 666/93; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY); Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
OS CRIMES DA LICITAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE PELA PERSPECTIVA DOS EFEITOS REPRESSIVOS DOS CRIMES DA LICITAÇÃO PÚBLICA, EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, PROBIDADE E EFICIÊNCIA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A ADVOCACIA PREVENTIVA NAS EMPRESAS E OS SEUS BENEFÍCIOS PARA A DIMINUIÇÃO DOS LITÍGIOS CONSUMERISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PRESO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE AS CONDIÇÕES DO PRESO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SEUS BENEFÍCIOS PARA A DIMINUIÇÃO DOS LITÍGIOS CONSUMERISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
OS CRIMES DA LICITAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS REPRESSIVOS DOS TIPOS PENAIS PREVISTOS NA LEI 8; 666/93; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DE DIREITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
MONOGRAFIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A INEFICIÊNCIA DAS LEIS QUE PUNEM O ABANDONO E OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
LEI MARIA DA PENHA: UM PARADOXO ENTRE A CULTURA E O DIREITO ADQUIRIDO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Jaguaribe; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
COLONIZAÇÃO DO IMAGINÁRIO SOCIAL E A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL: UMA ABORDAGEM DECOLONIAL; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A LEI DO MARCO TEMPORAL DIANTE DO DIREITO À TERRA DOS POVOS INDÍGENAS; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Unifanor-Wyden; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
MAIA; SOPHIA M; ROCHA; SOFIA F; MAIA; ; DA CRISE DE LEGITIMIDADE DA DIREITOA TRADICIONAL NO BRASIL; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
FREIRE; GABRIEL R; REPINALDO; VIRNA P; PAIS; ANTIPOLÍTICA E PÓS-DEMOCRACIA: SOCIEDADE POLÍTICA EM CRISE; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
O LOCUS DA MORAL NA EFICÁCIA DO DIREITO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE MIGUEL REALE; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A constitucionalidade da terceirização da atividade-fim: uma análise sobre a ADPF 324 e RE 958252; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Unifanor-Wyden; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
A efetividade do artigo 89 da Lei de Licitaçoes no combate aos crimes licitatórios; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Unifanor-Wyden; Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
CAPITALISMO ARTISTA, HIPERCONSUMO E A INADIMPLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY); Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
Barbosa, Larissa Estela Alves de Almeida; SÚMULA 381 DO STJ: UMA AFRONTA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FACULDADE NORDESTE (FANOR-DEVRY); Orientador: Igor Moura Rodrigues Teixeira;
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ALMEIDA, N. A. de. ; TEIXEIRA, I. M. R. ; RIBEIRO, A. M. F. ; CARDOSO, N. M. . Direitos Humanos frente a violência contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TEIXEIRA, I. M. R. ; SILVA, J. L. ; SILVA, M. A. ; OLIVEIRA, B. S. . A nova lei de migração: uma análise sobre as principais mudanças da política de imigração à luz da Lei nº 13.445/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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TEIXEIRA, I. M. R. . A democracia participativa como acoplamento estrutural dos sistemas político, social e jurídico.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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TEIXEIRA, I. M. R. ; SOUSA, I. S. . ANGÚSTIA DE EXISTIR - QUAIS OS SEUS MEDOS?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TEIXEIRA, I. M. R. . ANGÚSTIA DE EXISTIR - QUAIS SÃO OS SEUS MEDOS?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, I. M. . A democracia participativa como instrumento para o novíssimo constitucionalismo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, I. M. ; CHAGAS, F. Y. M. . DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO NO NOVO CPC: UM OLHAR À LUZ DA EFETIVIDADE E DA LEGITIMAÇÃO DO PROCESSO CIVIL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, I. M. ; CHAGAS, F. Y. M. . A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PROTAGONISMO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONFIGURAÇÃO INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO:RISCOS OU POSSIBILIDADES PARA A DEMOCRACIA?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, I. M. . Propriedade industrial, patentes, marcas e registro de software e os procedimentos de proteção jurídica do IFCE, realizados pelo Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT-IFCE.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RODRIGUES, I. M. . A reestruturação da representação político-partidária no Brasil: um repasse crítico sobre os sistemas proporcional e distrital misto.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, I. M. . A crítica de Ruy Barbosa à Democracia na República Velha: uma análise sobre as campanhas presidenciais de 1910, 1914 e 1919.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RODRIGUES, I. M. . OS DIREITOS SOCIAIS NA REPÚBLICA VELHA: UM DIÁLOGO ENTRE RUY BARBOSA E OLIVEIRA VIANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RODRIGUES, I. M. . O FUNDAMENTO DO DIREITO: DA NORMA FUNDAMENTAL AO IDEAL DE JUSTIÇA NO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
TEIXEIRA, Igor Moura R. . Alianças partidárias ainda não estão definidas no Ceará. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TEIXEIRA, Igor Moura R. . Corrida política está indefinida no Ceará. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TEIXEIRA, Igor Moura R. . Eleições: A expectativa do cearense para os próximos anos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TEIXEIRA, I. M. R. . Workshop PATENTES VERDES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TEIXEIRA, I. M. R. . Direitos Políticos e Registrabilidade de Candidatura. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TEIXEIRA, I. M. R. . Democracia e Representação Política. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TEIXEIRA, I. M. R. . O DIREITO INDUSTRIAL (MARCAS E PATENTES) E A SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO EMPRESARIAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TEIXEIRA, I. M. R. ; PINHEIRO, A. L. G.. ; PESSOA, G. P.. ; CORREIA, J. E. A.. ; ALMEIDA, N. A. de. ; CYRINO, R. F.. ; LIMA, R. M. D.. ; ANDRADE, T. P. de. ; CARDOSO, V. da S.. ; MELO, À. J. M.. . APONTAMENTOS DIDÁTICOS EM DIREITO: reflexões às margens do Jaguaribe. 2016. (Editoração/Livro).
RODRIGUES, I. M. . O DIREITO INDUSTRIAL (MARCAS E PATENTES) E A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RODRIGUES, I. M. . Minicurso de Patentes e Registros da Propriedade Intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RODRIGUES, I. M. . Minicurso Patentes e Registros de Software. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RODRIGUES, I. M. ; ARAÚJO, A. L. C. . Minicurso 4 ? Formação Inicial para Gestores de NIT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RODRIGUES, I. M. . Minicurso: A Inovação e a Propriedade Intelectual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - 2024
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA: CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL E DECOLONIALIDADE, Descrição: O presente projeto de grupo de estudos pretende desenvolver uma análise reflexiva e crítica a respeito do modelo de democracia liberal e do processo de despolitização em face da crise deste modelo hegemônico de participação política e social. A partir das atividades de pesquisa a serem desenvolvidas em grupo, pretende-se estabelecer um repensar institucional que procure refletir sobre os critérios de legitimação da atividade política e estatal, na direção emancipatória do reconhecimento das várias formas de sociabilidade humana, frente os aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos dos povos. O projeto se encontra inserido na perspectiva teórica da crítica ao modelo macro da democracia liberal e da reconfiguração das instituições político-jurídicas edificadas pelos estudos da decolonialidade, propondo-se um aprendizado epistemológico, político, jurídico e cultural com o Sul Global.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Igor Moura Rodrigues Teixeira - Coordenador / Gabriel Ribeiro Repinaldo - Integrante / Frederico Enzo Michiles Freire - Integrante / João Pedro De Andrade Maia - Integrante / Sophia Marques Rocha - Integrante.
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2023 - 2024
TEORIA DA DEMOCRACIA DECOLONIAL E REPOLITIZAÇÃO INCLUSIVA DOS POVOS VULNERÁVEIS, Descrição: PROJETO A SER EXECUTADO NO PROGRAMA DE PRODUTIVIDADE E PESQUISA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FANOR. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Igor Moura Rodrigues Teixeira - Coordenador.
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2014 - 2016
Ação popular: instrumento de controle social dos gestores públicos - relato de experiências, Descrição: A ação popular é uma das mais antigas formas de participação dos cidadãos nos negócios públicos, na defesa da sociedade e de seus valores. Atualmente, conta com previsão constitucional (CF/88, artigo 5º, LXXIII) e é regulada pela Lei n. 4.717, de 1965. A ação materializa direito político fundamental, caracterizado como instrumento de garantia da oportunidade de qualquer cidadão fiscalizar atos praticados pelos governantes, de modo a poder impugnar qualquer medida tomada que cause danos à sociedade como um todo. O projeto de pesquisa a ser executado em parceria a ação de extensão objetiva analisar este instituto jurídico inicialmente em consonância com casos investigados nas ações de extensão, para que se possam desenvolver artigos que ressaltem a relevância social do trabalho de fiscalização na perspectiva acadêmica, compatibilizando a prática jurídica e a dogmática.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Igor Moura Rodrigues Teixeira - Integrante / Felipe Braga Albuquerque - Coordenador.
Prêmios
2024
MELHOR TRABALHO DA ÁREA TEMÁTICA DIREITO, CAMPUS DOM LUÍS (TRABALHO: COLONIZAÇÃO DO IMAGINÁRIO SOCIAL E A CRISE DA DEMOCRACIA LIBERAL: UMA ABORDAGEM DECOLONIAL), CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS - UNICHRISTUS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Unifanor-Wyden, Curso de Direito-Campus Dunas. , Rua Antônio Gomes Guimarães, Manoel Dias Branco, 60191195 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 40204900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 2
Outras informações:
DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO (TGD)
2018 - 2022
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 3
Atividades
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08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA GERAL DO DIREITO
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01/2019 - 12/2021
Ensino, Gastronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Empresarial
-
08/2018 - 12/2021
Ensino, Gastronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Trabalhista e Empresarial
2016 - Atual
Centro Universitário Unifanor-WydenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 20
Atividades
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04/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito-Campus Dunas.,Linhas de pesquisa
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02/2023
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
-
02/2023
Ensino, CIÊNCIAS ECONÔMICAS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ECONOMIA E CIÊNCIA POLÍTICA
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08/2022 - 01/2023
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO;, TEORIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO
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01/2022 - 06/2022
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO, DIREITO ADMINISTRATIVO, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, TEORIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS
-
07/2021 - 12/2021
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO, CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL - ORGANIZAÇÃO ESTATAL, FILOSOFIA
-
02/2021 - 12/2021
Extensão universitária , CURSO DE DIREITO - CAMPUS BEZERRA DE MENEZES.,Atividade de extensão realizada, COORDENAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS - EDHU-UNIFANOR.
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05/2018 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito-Campus Dunas.,Linhas de pesquisa
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01/2017 - 12/2021
Extensão universitária , Curso de Direito-Campus Dunas.,Atividade de extensão realizada, Angústia de Existir.
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01/2021 - 06/2021
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, FILOSOFIA, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
-
07/2020 - 12/2020
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL - ORGANIZAÇÃO ESTATAL, PROCESSO CONSTITUCIONAL, TEORIA CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS, FUNDAMENTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS
-
01/2020 - 06/2020
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL - ORGANIZAÇÃO ESTATAL, PROCESSO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
-
05/2017 - 04/2020
Direção e administração, Curso de Direito-Campus Dunas.,Cargo ou função, Professor Colaborador da Coordenação.
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01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Administrativo Aplicado, Direito do Consumidor, Direito Eleitoral, Processo Constitucional, Teoria Constitucional e Direitos Fundamentais, Teoria Geral do Processo
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01/2019 - 06/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia e Política
-
07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional, Direito Constitucional - Organização Estatal, Teoria do Direito Administrativo, Direito Administrativo Aplicado
-
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria do Direito Administrativo, Direito Administrativo Aplicado
-
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria do Estado, Direito do Consumidor, Teoria do Direito Administrativo, Teoria Geral do Processo
-
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Empresarial - Contratos e Títulos, Direito Empresarial - Teoria Geral, Teoria Geral do Processo
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - Teoria Geral, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Processo
2022 - Atual
Faculdade Christus EusébioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 2
Outras informações:
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS 1
2019 - 2024
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR II, Carga horária: 10
Atividades
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08/2023
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FUNDAMENTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
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02/2023 - 07/2023
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ESTATAL, FUNDAMENTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS, FILOSOFIA
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08/2022 - 01/2023
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ESTATAL
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02/2022 - 07/2022
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, FUNDAMENTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS
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08/2021 - 01/2022
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO, PROCESSO CONSTITUCIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO
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02/2021 - 07/2021
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO 2, DIREITO CONSTITUCIONAL 3, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
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08/2020 - 01/2021
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO 2, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
-
02/2020 - 07/2020
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO 1, DIREITO ADMINISTRATIVO 2, DIREITO CONSTITUCIONAL 2
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08/2019 - 01/2020
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO 1, DIREITO ADMINISTRATIVO 2, DIREITO CONSTITUCIONAL 3
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05/2019 - 07/2019
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário II
2015 - 2018
Faculdade Vale do JaguaribeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre II, Carga horária: 12
Atividades
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01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Constitucional, Direito Eleitoral
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07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Processual Constitucional
-
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Eleitoral
-
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Eleitoral
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01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Tributário
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral, Direito Administrativo II
2019 - 2021
Universidade Estadual do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor em Pós-Graduação Latu Sensu em Ciências Forenses.
2010 - 2011
Universidade Estadual do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Transferência de Tecnologia, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de Transferência de Tecnologia-BTT/FUNCAP, atuando na Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará, projeto que visa a estruturação dos núcleos de inovação tecnológica das instituições e ciência e tecnologia do Estado do Ceará e o apoio as ações para o desenvolvimento das políticas de inovação no Ceará, com ênfase na área de direito industrial e gestão da inovação, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
Atividades
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05/2019 - 12/2021
Ensino, Especialização em Ciência Forense, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema de Organização Judiciária, Rede Atendimento e Políticas de Segurança Pública, Transdisciplinaridade no Contexto da Ciência Forense
2015 - 2016
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Carga horária: 12
Outras informações:
Pesquisador Bolsista da Universidade Federal do Ceará, sob orientação do Professor Dr. Felipe Braga Albuquerque.
Atividades
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06/2015 - 02/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.,Linhas de pesquisa
2012 - 2015
Instituto Federal do CearáVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico e Administrativo, Carga horária: 20
Outras informações:
Consultoria Jurídica e Administrativa no Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), exercendo atividades de gestão da propriedade intelectual e das políticas de inovação da instituição.
2014 - 2014
Instituto Federal do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Prestador de Serviço, Carga horária: 32
Outras informações:
Professor convidado para ministrar o Módulo IV - Propriedade Intelectual, no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Inovação Tecnológica, promovido em conjunto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e Universidade de Ben Gurion, de Israel, com a participação de professores e profissionais de diversas instituições, inclusive das promoventes, e do mercado.
Atividades
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07/2012 - 04/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa e Inovação IFCE.,Cargo ou função, Assessor Jurídico Administrativo na área da Propriedade Intelectual.
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08/2014 - 08/2014
Ensino, Curso de Especialização em Inovação Tecnológica, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo IV - Propriedade Intelectual, no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Inovação Tecnológica
2014 - 2016
Universidade Federal do CearáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno do Mestrado em Direito
Outras informações:
Alunos do Programa de Pós-graduação e Bolsista Funcap (Jun/2015 - Fev/2016)
Atividades
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06/2015 - 02/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Políticas Públicas em Saúde
2013 - 2014
Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do CearáVínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor Jurídico no Programa para apoio à inovação nas micro e pequenas empresas do Estado do Ceará - TECNOVA-CE, promovido pela Agência Brasileira de Inovação (FINEP), Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (SECITECE) e Fundação Astef (FUNDASTEF).
Atividades
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11/2013 - 08/2014
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Ciência e Tecnologia, Coordenadoria de Ciência e Tecnologia.,Atividade realizada, Assessor jurídico do Programa Tecnova.
2012 - 2012
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECEVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsista no Projeto "Recursos Humanos para apoio ao Processo de Transferência no Âmbito da Rede de Núcleos de Inovação Tecnológica do Ceará", projeto que visa a estruturação dos núcleos de inovação tecnológica das instituições e ciência e tecnologia do Estado do Ceará e o apoio as ações para o desenvolvimento das políticas de inovação no Ceará, com ênfase na área de direito industrial e gestão da inovação, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).
Atividades
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02/2012 - 07/2012
Estágios , Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT.,Estágio realizado, Atuação ao NIT - Núcleo de Inovação Tecnológica no IFCE.
2011 - 2012
Procuradoria da Fazenda Nacional no CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário de direito, atuando na área de Execução Fiscal, nas atividades de confecção de peças processuais, acompanhamento de processos judiciais e auxílio técnico-jurídico nas atividades exercidas pelos Procuradores da Fazenda Nacional no Ceará.
2009 - 2010
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Departamento Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário - Departamento Jurídico
2007 - 2009
Centro Academico Pontes de MirandaVínculo: DIREÇÃO ADADÊMICA, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
2005 - 2006
Hoepers S/AVínculo: ESTAGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO - DEPARTAMENTO DE COBRANÇA ATIVO, Carga horária: 30
2005 - 2005
MILLENIUM SOLUÇÕES LTDAVínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO - DEPARTAMENTO DE VENDAS, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de IGOR MOURA RODRIGUES TEIXEIRA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?