ANDERSON MICHEL DUTRA DE OLIVEIRA

Graduado em Biologia e Direito. Especialista em Ciências Ambientais e Direito Previdenciário. Professor de Ciências do Município de Santa Inês-PB desde 2010 e advogado atuante desde 2017, com ênfase em Direito Previdenciário e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2018 - 2019

Universidade Norte do Parana
Título: A difícil comprovação do efetivo exercício de atividade rural perante o INSS: exigência administrativa legal ou violação do princípio da dignidade da pessoa humana?
Orientador: Adriano César da Silva Álvares

Especialização em Ciências Ambientais

2008 - 2009

Faculdade São Francisco
Título: A RELAÇÃO DA PRECARIEDAE DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AS DOENÇAS ADVINDAS
Orientador: Fábio Pereira de Figueiredo

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Aplicabilidade da estabilidade ao empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Orientador: Iarley Pereira de Sousa

Graduação em Biologia

2005 - 2008

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: LEVANTAMENTO SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA PELO EFLUENTE DOMÉSTICO EM CONCEIÇÃO-PB E SUA POSSÍVEL REGENERAÇÃO PELA BIORREMEDIAÇÃO
Orientador: Robson Silva Cavalcanti

Formação complementar

2020 - 2020

Formação Continuada da Proposta Curricular do Estado da PB - ProBNCC. (Carga horária: 12h). , Governo do Estado da Paraíba, GOVERNO/PB, Brasil.

2019 - 2019

Audiências online - audiência de conciliação/instrução. (Carga horária: 24h). , José de Andrade Neto - Audiências online, JAN, Brasil.

2017 - 2017

Conhecimentos básicos de Filosofia. (Carga horária: 86h). , Aprova Concursos, AC, Brasil.

2017 - 2017

Preparatório para Professor de Biologia. (Carga horária: 88h). , Aprova Concursos, AC, Brasil.

2016 - 2016

Cidadania Fiscal - Direitos e Deveres. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Tributária, ESAT, Brasil.

2016 - 2016

Cidadania Fiscal - ICMS. (Carga horária: 10h). , Escola de Administração Tributária, ESAT, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2016 - 2016

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Entendendo o orçamento público. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Tributária, ESAT, Brasil.

2016 - 2016

Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Tributária, ESAT, Brasil.

2016 - 2016

Conhecendo os Tributos. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Tributária, ESAT, Brasil.

2016 - 2016

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Sustentabilidade, um valor para a nova geração. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Amazônia Cursos, AC, Brasil.

2013 - 2013

Educação Ambiental. (Carga horária: 80h). , Atual Cursos, AC, Brasil.

2013 - 2013

Avaliação no Contexto Escolar. (Carga horária: 80h). , Atual Cursos, AC, Brasil.

2013 - 2013

Avaliação Educacional. (Carga horária: 200h). , Centro Educacional Sul Mineiro LTDA, CESML, Brasil.

2013 - 2013

Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 200h). , Centro Educacional Sul Mineiro LTDA, CESML, Brasil.

2011 - 2012

Montagem e Manutenção de Computadores. (Carga horária: 80h). , Microcenter, MICROCENTER, Brasil.

2011 - 2011

Saúde Rural. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/AR GO, Brasil.

2011 - 2011

Primeiros Passos no E-mail. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/AR GO, Brasil.

2011 - 2011

Primeiros Passos na Informática. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/AR GO, Brasil.

2011 - 2011

Primeiros Passos na Internet. (Carga horária: 10h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/AR GO, Brasil.

2011 - 2011

Primeiros Passos no Word. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/AR GO, Brasil.

2011 - 2011

Primeiros Passos no Excel. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, SENAR/AR GO, Brasil.

2009 - 2009

Educação Sexual. (Carga horária: 40h). , IMAZON, IMAZON, Brasil.

2009 - 2009

Curso Básico de Química. (Carga horária: 20h). , Cursos Virtuais.Net, CVN, Brasil.

2009 - 2009

Práticas de Sustentabilidade. (Carga horária: 4h). , Portal Educação, PE, Brasil.

2009 - 2009

Informática. (Carga horária: 20h). , CENEDI, CENEDI, Brasil.

2009 - 2009

Educação Ambiental. (Carga horária: 40h). , IMAZON, IMAZON, Brasil.

2006 - 2006

Workshop Qualidade Total. (Carga horária: 40h). , SENARH, SENARH, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Digitação. (Carga horária: 112h). , Edson Informática LTDA, EI, Brasil.

2005 - 2005

Relações Humanas e Motivação Pessoal. (Carga horária: 10h). , SEMAP, SEMAP, Brasil.

2002 - 2002

Desenvolvimento de Habilidades Interpessoais. (Carga horária: 32h). , Associação de Apoio ao Programa Capacitação Solidária, AAPCS, Brasil.

2001 - 2001

Introdução à Informática. (Carga horária: 80h). , Instituto do Desenvolvimento Social e do Trabalho, IDSTP, Brasil.

Participação em eventos

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral - Realização: Tribunal Superior Eleitoral. 2020. (Congresso).

II Seminário sobre Educação Inclusiva. 2018. (Seminário).

Palestra: contrato de trabalho intermitente. OAB/PB e ESA/PB. 2018. (Outra).

Palestra: recuperação judicial e falência. OAB/PB e ESA/PB. 2018. (Outra).

Palestra - Concurso de pessoas: participação em ações neutras. OAB/PB e ESA/PB.. 2018. (Outra).

Palestra - União estável e sucessões. OAB/PB e ESA/PB. 2018. (Outra).

Aula Audiência (Da teoria à práxis, vivenciando a jurisdição trabalhista). 2016. (Outra).

I Conferência Municipal de Educação. 2013. (Outra).

I Fórum Dirigido de Prática Jurídica \ UFCG \ CCJS. 2012. (Outra).

Congresso GEO de Educação - Educar: Olhar do Coração. 2011. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS.. 2009. (Seminário).

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

APLICABILIDADE DA ESTABILIDADE AO EMPREGADO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Descrição: O presente projeto de pesquisa, transformado em monografia, trouxe para análise a temática da estabilidade, discorrendo acerca dos institutos que a conferem aos servidores públicos da administração direta e porquê da não incidência aos empregados públicos. Foi realizado um estudo comparativo entre o empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e os servidores públicos, por preencherem requisitos legais quanto a direitos e obrigações, assunto que merece maior aprofundamento, uma vez que suscita a possibilidade de questionar o reconhecimento da estabilidade ao integrante da ECT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Anderson Michel Dutra de Oliveira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Anderson Michel Dutra de Oliveira advocacia e consultoria jurídica

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em escritório de advocacia próprio, com destaque para ações no âmbito do Direito Previdenciário e Administrativo.

2013 - 2014

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à distância, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor à distância do Curso de Especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Virtual.

2013 - 2013

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Metodologia do Trabalho Científico

2016 - 2016

Centro de Conciliação e Mediação

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4

Outras informações:
Carga horária total: 132 horas. Centro de Conciliação e Mediação de Sousa-PB Universidade Federal de Campina Grande - UFCG Tribunal de Justiça da Paraíba

2010 - Atual

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ciências, Carga horária: 30

2018 - 2018

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de Ecologia Aplicada à Saúde, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Ecologia Aplicada à Saúde. Curso Técnico de Vigilância em Saúde - PRONATEC PB. Escola Monsenhor Constantino Vieira - Cajazeiras - PB. Carga horária total: 40 horas.

2015 - 2016

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor de Ciências da Natureza - PROJOVEM, Carga horária: 30

Outras informações:
PROJOVEM URBANO - Escola Estadual Antônio Teodoro Neto, Sousa-PB.

2013 - 2013

Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do PROEX

Outras informações:
Professor do Programa Especial de Extensão (PROEX) - FADIRE, Pólo de Maurití-CE. Disciplinas ministradas: Introdução à Administração, Teoria da Literatura I, Teoria Geral da Administração I, Teoria Geral da Administração II.

2013 - 2013

Escola Estadual de Ensino Fundamental Batista Leite

Vínculo: Contrato de emergência, Enquadramento Funcional: Professor de Ciências, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Ciências em caráter emergencial. 6 ao 9 ano. Escola Estadual Batista Leite - Sousa-PB.

2011 - 2013

SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação

2009 - 2010

Câmara Municipal de Conceição

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Processamento de Dados, Carga horária: 40

2005 - 2006

FUNDAÇÃO VIDA NOVA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Operador de áudio, Carga horária: 12

2000 - 2010

Rádio Educadora de Conceição LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Operador de áudio, Carga horária: 20

2019 - Atual

Sindicato dos Servidores Municipais de Santa Inês

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Serviços de advocacia e consultoria jurídica. Defesa dos interesses do SINSERMUSI no âmbito administrativo e judicial.