Marizélia Peglow da Rosa

Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas pela UNISC. Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE, NO DIREITO BRASILEIRO ATUAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO TRABALHO E À MORADIA - com defesa realizada na Universidad de Sevilla - Espanha,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Jorge Renato dos Reis
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais; função social da posse; trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Demandas Sociais e Políticas Públicas

2005 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul

Aperfeiçoamento em Programador Clipper

1994 - 1994

Data Control - Escola Técnica em Informática
Ano de finalização: 1994;

Graduação em Direito

1998 - 2005

Universidade de Santa Cruz do Sul

Formação complementar

2008 - 2008

Plataforma Moodle. (Carga horária: 3h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Organização de eventos

ROSA, M. P. . IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2007. (Congresso).

REIS, J. R. ; VIAL, Sandra Regina Martini ; ROSA, M. P. . IV Workshop interlocuções jurídicas internacionais - a teoria dos sistemas sociais pós Luhmann. 2006. (Outro).

ROSA, M. P. . III Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Congresso).

REIS, J. R. ; LEAL, Rogério Gesta ; VIAL, Sandra Regina Martini ; ROSA, M. P. . III Seminario internacional demandas sociais e politicas publicas na sociedade contemporanea. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Congresso de Direitos Humanos. A efetivação dos direitos humanos sociais e a reserva do possível. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do Conpedi. A proteção integral do menor entre a globalização e a carta da terra: balanços e perspectivas. 2009. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Vinculação dos Direitos Fundamentais: do Direito Internacional às relações interprivadas. 2008. (Congresso).

I Jornada de produção científica em direitos fundamentais e estado. Os direitos fundamentais sociais: trabalho, moradia e educação como direitos básicos do cidadão.. 2008. (Congresso).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: TRABALHO, MORADIA E EDUCAÇÃO COMO DIREITOS BÁSICOS DO CIDADÃO. 2008. (Congresso).

Oficina técnica- plataforma Moodle. 2008. (Oficina).

Semana Acadêmica Integrada da FAACS.OS PARTICULARES E A SUA SUBORDINAÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AO HOMEM. 2008. (Outra).

V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Direitos Fundamentais e garantias Sociais: a saúde como um direito fundamental social. 2008. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Científica e XIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC.A função social da posse, no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. 2008. (Seminário).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso do CONPEDI.A concretização dos direitos humanos sociais e a reserva do possível. 2008. (Encontro).

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. 2007. (Seminário).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. A função social da posse, no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Breves considerações e comparações do direito de superfície no estatuto da cidade e no código civil. 2007. (Congresso).

A pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil.A pós-graduação strito sensu no Brasil - Encontro do Comitê de Área do Direito da CAPES. 2006. (Encontro).

Encontro PROCAD - UFSC "A proteção jurídica do trabalho na esfera internacional". 2006. (Encontro).

III Seminário internacional demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea.Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2006. (Seminário).

IV Workshop interlocuções jurídicas internacionais - a teoria dos sistemas sociais pós luhmannn.A teoria dos sistemas sociais pós luhmann. 2006. (Seminário).

V Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais - O direito da União Européia: Aspectos Constitucionais. 2006. (Outra).

v workshop interlocuções jurídicas internacionais - o direito na união européia: aspectos constitucionais.O direito na União Européia: Aspectos Constitucionais. 2006. (Seminário).

II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.II Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.I Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2005. (Seminário).

Conversando sobre o direito internacional.Conversando sobre o direito internacional. 2003. (Encontro).

Curso de Português Jurídico.Curso de Português Jurídico. 2003. (Outra).

Encontro Regional da 8 Delegacia na cidade de Santa Cruz do Sul.Encontro Regional da 8 Delegacia na cidade de Santa Cruz do Sul. 2003. (Encontro).

I Colóquio Nacional: Direitos sociais, políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo.I Colóquio Nacional: Direitos sociais, políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo. 2003. (Seminário).

IV Semana do Advogado.IV Semana do Advogado. 2003. (Seminário).

IV Semana do Advogado.IV Semana do Advogado. 2003. (Encontro).

XIX Semana do Ministério Público.XIX Semana do Ministério Público. 2003. (Seminário).

III Semana do Advogado.III Semana do Advogado. 2002. (Seminário).

VIII Semana do Ministério Público.VIII Semana do Ministério Público. 2002. (Seminário).

XVIII Semana do Ministério Público. 2002. (Outra).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Aula Inaugural do Curso de Direito. 2001. (Encontro).

XV Semana do Ministério Público.XVI Semana do Ministério PúblicoXV Semana do Ministério Público. 2000. (Seminário).

II Fórum nacional direito, operadores jurídicos e democracia.II Fórum nacional direito, operadores jurídicos e democracia. 1999. (Outra).

XV Semana do Ministério Público.XV Semana do Ministério Público. 1999. (Seminário).

Encontro Regional de Registradores.Encontro Regional de Registradores. 1995. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Rafael Mazzarino

ROSA, M. P.. Descentralização fiscal no federalismo fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Carolina Link

ROSA, M. P.. O poder do tribunal de contas de decretar a anulação de atos ilegais praticados pela administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Maitê Damé Teixeira

ROSA, M. P.. Análise das possibilidades jurídicas de promoveralterações no Registro Civil dos Transsexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Orientou

Suzana Rodrigues

A função social da posse como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Nilton Flores da Silva Neto

O USUCAPIÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE NO BRASIL; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Eufrasina Campelo Borges Mendonça Barbosa

Influência da cultura tradicional e religiosa do oriente médio nas relações internacionais de comércio com o Brasil; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Jefferson Queiroz e Miguel Mota

A criação do tribunal penal internacional; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Felipe Girão Martins e Katherine Diniz Sátiro

A democracia na Venezuela e sua integração ao Mercosul; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Rebeca Pinheiro de Oliveira

A descaracterização do tráfico internacional de mulheres a partir do consentimento da vítima; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Carolina Lima Ciríaco Scipião

Direito internacional humanitário; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Bruna Malveira Ary e Bruno Almeida Mota

O Consumo sustentável: considerações relevantes sobre a agenda 21 e a busca da sustentabilidade no âmbito internacional; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Suzana Rodrigues

A função social da posse como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Marizélia Peglow da Rosa;

Produções bibliográficas

ROSA, M. P. ; TEIXEIRA, M. D. . Recursos: reforma e ideologia - Considerações sobre as novas reformas do Código de Processo Civil. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) , Santa Cruz do Sul, v. 19, n.jan/jun, p. 107-122, 2003.
ROSA, M. P. ; CASSOL, S. . Os direitos fundamentais e a Constitucionalização do direito privado: uma construção humanista. In: Ismael Francisco de Souza; Reginaldo de Souza Vieira. (Org.). Direitos Fundamentais e Estado(recurso eletrônico): políticas públicas & práticas democráticas, Tomo I. Criciúma: UNESC, 2011, v. Tomo I, p. 389-406.
ROSA, M. P. ; Silva, Neimar Santos da . A dimensaão internacional dos direitos humanos na era da globalização frente às matrizes emergentes da cidadania, da democracia e do multiculturalismo sob "um olhar após 60 anos". In: Marli Marlene Moraes da Costa; Rosane Teresinha Carvalho Porto; Suzéte da Silva Reis. (Org.). Direito, Cidadanis & Políticas Públicas IV. Curitiba: Multidéia Editora, 2010, v. IV, p. 189-208.
STURZA, J. M. ; ROSA, M. P. . A educação para pessoas com necessidades educativas especiais no Brasil: reflexos trazidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela EmendaConstitucional 45. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, Educação e Sociedade. Porto Alegre: Gráfica UFRGS, 2009, v. , p. 113-136.
ROSA, M. P. ; CASSOL, S. . A liberdade de ser criança: o direito fundamental social à infância frente ao trabalho infantil. In: Hugo Thamir Rodrigues; Marli M. M. da Costa. (Org.). Direito & políticas públicas III. IIIed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2009, v. III, p. 223-252.
ROSA, M. P. . Os direitos sociais como direitos fundamentais. In: Clovis Gorczevski; Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos fundamentais sociais como paradigmas de uma sociedade fraterna. Santa Cruz do Sul: Editora IPR, 2008, v. , p. 01-420.
ROSA, M. P. ; Gorczevski, Clovis . A vinculação dos direitos fundamentais: do direito internacional às relações interprivadas. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de direito internacional. Curitiba: Juruá, 2008, v. XIV, p. 114-125.
Muniz, Antonio Walber ; ROSA, M. P. . Direito Internacional, Nanotecnologia e Juridicização de Direitos Fundamentais de Proteção da América do Sul. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de direito internacional. Curitiba: Juruá, 2008, v. XII, p. 139-148.
Gorczevski, Clovis ; ROSA, M. P. . Os direitos humanos na ONU: Novos Desafios, Novo Conselho. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008, v. XII, p. 245-255.
ROSA, M. P. ; STURZA, J. M. . As políticas públicas de saúde na contemporaneidade: formas de efetividade e de exigibilidade. In: Marli Marlene da Costa; Rosane B. M. da R. Barcelos Terra; Daniela Richter. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas. Porto Alegre: UFRGS, 2008, v. III, p. 287-306.
ROSA, M. P. . Fundamentos teóricos da liberdade. In: Gorczevski, Clovis. (Org.). Direitos Humanos, tomo I: a primeira geração em debate. Porto Alegre-RS: UFRGS - Gráfica da Universidade do Rio Grande do Suk, 2008, v. I, p. 67-87.
ROSA, M. P. ; Gorczevski, Clovis . O dirieto de moradia como um direito humano fundamental social: a posse moradira, o problema da habitação e o urbanismo. In: Gorczevski, Clovis. (Org.). Direitos humanos, tomo II: a segunda geração em debate. Porto Alegre: UFRGS- Gráfica da universidade federal do rio grande do sul, 2008, v. II, p. 7-24.
ROSA, M. P. . A função social da posse, no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. In: Clovis Gorczevski e Jorge Renato dos Reis. (Org.). Direitos Fundamentais: conhecer para exercer. Porto Alegre: Norton Editor, 2007, v. , p. 125-149.
ROSA, M. P. . Dos direitos humanos à teoria geral contemporânea dos direitos fundamentais: uma questão de cidadania. In: Clóvis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos, educação e cidadania. Porto Alegre: UFGRS, 2007, v. , p. 107-130.
SPENGLER, Fabiana Marion ; ROSA, M. P. ; DORIGON, Diogo . A crise da jurisdição e o tratamento de conflitos. In: Jorge Renato dos Reis; Clovis Gorczevski. (Org.). A concretização dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Norton Editor, 2006, v. , p. 99-142.
ROSA, M. P. ; CASSOL, S. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UMA CONSTRUÇÃO HUMANISTA. In: II Jornada de produção científica em direitos fundamentais e estado, 2009, Criciúma-SC. II Jornada de produção científica em direitos fundamentais e estado, 2009. v. II.
ROSA, M. P. ; AQUINO, Q. B. ; PORTO, R. T. C. . PERSPECTIVAS DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. In: II Jornada de produção científica em direitos fundamentais e estado, 2009, Criciúma-SC. II Jornada de Produção Científica em direitos fundamentais e estado, 2009.
ROSA, M. P. ; REIS, S. S. . A implementação das políticas públicas educacionais e a concretização da cidadania: importância da]o poder local e do capital social. In: VI seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009. v. VI.
CASSOL, S. ; ROSA, M. P. . A unificação da bolsa família e do programa de erradicação do trabalho infanti- PETI: O alcance da verdadeira cidadania de crianças e adolescentes no município de Canderária. In: VI seminario internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI Seminário internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009. v. VI.
ROSA, M. P. ; STURZA, J. M. . Uma nova (re)definição da cidadania no brasil frente ao direito internacional dos direitos humanos. In: VI seminario internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009, Santa Cruz do Sul. VI seminario internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea, 2009. v. VI.
Muniz, Antonio Walber ; ROSA, M. P. . Direito Internacional, Nanotecnologia e Juridicização de Direitos Fundamentais de Proteção na América do Sul. In: 6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional - 2008, 2008, Ciritiba-PR. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008. v. XII. p. 139-148.
Gorczevski, Clovis ; ROSA, M. P. . Os direitos humanos na ONU: Novos Desafios, Novo Conselho. In: 6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Ciritiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008. v. XII. p. 245-255.
ROSA, M. P. ; Muniz, Antonio Walber . A vinculação dos Direitos Fundamentais: do Direito Internacional às Relações Interprivadas. In: 6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2008. v. XIV. p. 114-125.
STURZA, J. M. ; ROSA, M. P. . Direitos Fundamentais e Garantias Sociais. In: V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2008, Santa Cruz do Sul. V Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2008.
ROSA, M. P. ; RICHTER, D. . A função social da propriedade urbana como princípio constitucional: proteção e exigibilidade. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI, 2008.
ROSA, M. P. ; Gorczevski, Clovis . A concretização dos direitos humanos sociais e a reserva do possível. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - CONPEDI, 2008.
ROSA, M. P. . Os Direitos Fundamentais Sociais: Trabalho, moradia e educação como direitos básicos do cidadão. In: I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma: Editra da UNESC, 2007.
ROSA, M. P. ; LEIDENS, L. ; DORIGON, Diogo ; NOGUEIRA, D. B. D. ; CEZNE, I. A. ; AVILA, P. R. ; REIS, J. R. . Direito do Autor e Função Social: um debate constitucional. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.
ROSA, M. P. ; DORIGON, Diogo ; NOGUEIRA, D. B. D. ; CEZNE, I. A. ; LEIDENS, L. ; AVILA, P. R. ; REIS, J. R. . O contrato de parceria público-privada. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
ROSA, M. P. ; DORIGON, Diogo ; NOGUEIRA, D. B. D. ; CEZNE, I. A. ; AVILA, P. R. ; LEIDENS, L. ; REIS, J. R. . A efetividade dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: a tutela da pessoa humana e a autonomia privada na direito brasileiro. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
ROSA, M. P. ; REIS, J. R. . A função social da posse, no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. In: XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2007, Santa Cruz do Sul. XIII Seminário de Iniciação Científica e XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2007.
ROSA, M. P. . Breves Considerações e Comparações do Direito de Superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007.
ROSA, M. P. ; TEIXEIRA, M. D. ; Roberta de Lima Prates ; Gorczevski, Clovis . O pensamento neoliberal de Robert Nozick como fundamentação neojusnaturalista dos direitos humanos. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.
ROSA, M. P. ; REIS, J. R. . A Função social da posse como conseqüência dos direitos fundamentais. In: XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2006, Santa Cruz do Sul. XII Seminário de Iniciação Científica e XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.
ROSA, M. P. . Estudo comparativo do Direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Código Civil. In: XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005, Santa Cruz do Sul. XI Seminário de Iniciação Científica e X Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2005.
ROSA, M. P. ; PORTO, R. T. C. ; AQUINO, Q. B. . PERSPECTIVAS DE GÊNERO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, M. P. ; REIS, S. S. . A implementação das políticas públicas educacionais e a concretização da cidadania: importância do poder local e do capital social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, M. P. ; STURZA, J. M. . Uma nova (re)definição da cidadania no brasil frente ao direito internacional dos direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CASSOL, S. ; ROSA, M. P. . A unificação da bolsa família e do programa de erradicação do trbalho infantil - PETI: o alcance da verdadeira cidadania de crianças e aDOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE cANCELÁRIA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, M. P. ; Muniz, Antonio Walber . A proteção integral do menor entre a globalização e a carta da terra: balanços e perspectivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, M. P. ; AVILA, P. R. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UMA CONSTRUÇÃO HUMANISTA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, M. P. ; Gorczevski, Clovis . A concretização dos direitos humanos sociais e a reserva do possível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, M. P. ; RICHTER, D. . A função social da propriedade urbana como princípio constitucional: proteção e exigibilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, M. P. ; STURZA, J. M. . Dirietos Fundamentais e Garantias Sociais: a saúde como um direito social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, M. P. ; Gorczevski, Clovis . A concretização dos Direitos Humanos Sociais e a reserva do Possível. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, M. P. . A função social da posse, no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, M. P. . OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: TRABALHO, MORADIA E EDUCAÇÃO COMO DIREITOS BÁSICOS DO CIDADÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, M. P. . CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, M. P. . CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROSA, M. P. . Os direitos fundamentais sociais: trabalho, moradia e educação como direitos básicos do cidadão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROSA, M. P. ; REIS, J. R. . A função social da posse, no direito brasileiro atual, enquanto instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ao trabalho e à moradia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, M. P. ; DORIGON, Diogo ; NOGUEIRA, D. B. D. ; CEZNE, I. A. ; LEIDENS, L. ; AVILA, P. R. ; REIS, J. R. . A efetividade dos direitos fundamentais nas relações interprivadas: a tutela da pessoa humana e a autonomia privada no direito brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, M. P. ; AVILA, P. R. ; CEZNE, I. A. ; DORIGON, Diogo ; LEIDENS, L. ; NOGUEIRA, D. B. D. ; REIS, J. R. . O contrato de parceria público-privada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, M. P. ; AVILA, P. R. ; CEZNE, I. A. ; DORIGON, Diogo ; LEIDENS, L. ; NOGUEIRA, D. B. D. ; REIS, J. R. . Direito do Autor e Função Social: um debate constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, M. P. ; TEIXEIRA, M. D. ; Roberta de Lima Prates ; Clovis Gorczevski . O pensamento neoliberal de Robert Nozick como fundamentação neojusnaturalista dos direitos humanos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROSA, M. P. ; REIS, J. R. . A funçãp social da posse como conseqüência dos Direitos Fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

ROSA, M. P. ; REIS, J. R. . O contrato de parceria público-privada. 2007. (Relatório de pesquisa).

ROSA, M. P. ; REIS, J. R. . Constitucionalização do Direito Privado. 2006. (Relatório de pesquisa).

ROSA, M. P. ; Gorczevski, Clovis . Direitos Humanos. 2006. (Relatório de pesquisa).

ROSA, M. P. ; VIAL, Sandra Regina Martini . Estudo comparativo das Políticas Públicas Mexicanas e Brasileiras. 2005. (Relatório de pesquisa).

ROSA, M. P. ; VIAL, Sandra Regina Martini . O Paradoxo da inclusão e exclusão social - uma análise comparativa entre as políticas públicas brasileiras e mexicanas. 2005. (Relatório de pesquisa).

ROSA, M. P. ; VIAL, Sandra Regina Martini . O paradoxo da inclusão/exclusão social: uma análise a partir da Teoria dos Sistemas. 2005. (Relatório de pesquisa).

ROSA, M. P. ; VIAL, Sandra Regina Martini . O acesso à justiça no Vale do Rio Pardo e na Província de Lecce: uma perspectiva para o desenvolvimento regional.. 2005. (Relatório de pesquisa).

ROSA, M. P. ; TEIXEIRA, M. D. ; SPENGLER NETO, Theobaldo . Recursos: reforma e ideologia - considerações sobre as novas reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Relatório de pesquisa).

ROSA, M. P. . IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. 2007 (Mestre de cerimônia).

ROSA, M. P. . III Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007 (Mestre de Cerimônia).

ROSA, M. P. . IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas. 2007 (Mestre de Cerimônia) .

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Prest. Serv. e trabalha em regime horista

Outras informações:
É professora da Pós-graduação e extensão do Centro de Ciências Jurídicas.

Atividades

07/2009
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Avaliadora de trabalhos científicos do Encontro - Mundo Unifor.
07/2009 - 07/2009
Ensino, Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais I - ONU

2009 - Atual

FRUTEIRA PEGLOW & BAPTISTA LTDA.

Vínculo: SÓCIO ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: ADMINISTRADOR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
EMPRESA INDIVIDUAL

2008 - 2008

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: docente, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Quando bolsista CAPES - 2006-2008: Realizou estágio de docência obrigatório, junto ao Curso de Direito, na disciplina de Direito Civil X - Coisas II, ministrada pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis, e, 2006/1, com carga horária de 60 h/a. Quando docente - 03/2008 até 07/2008: ministrou as seguintes disciplinas: Teoria do Estado e da Constituição (60h/a) ; Direito Comercial I (60 h/a) e Criminologia (30 h/a).

1995 - 2005

Cartório de Registro de Imóveis

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/1995 - 06/2005
Serviços técnicos especializados , Registro de Imóveis de Santa Cruz do Sul, .,Serviço realizado, Escrevente.
03/2004 - 04/2004
Estágios , Ofício de Registros Públicos de Vera Cruz, .,Estágio realizado, Ofício de Registros Públicos de Vera Cruz.