Guilherme Moraes Cardoso

Doutorando em Direito Econômico pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Unimar - Universidade de Marília/SP (Bolsista CAPES). Possui o título de Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo programa de Pós-graduação (Stricto Sensu) UNIVEM. Pós-graduado em Direito Privado, inovação e tecnologia pela Escola Brasileira de Direito. Graduado em direito pela UNIVEM - Universidade Eurípedes de Marília (2007). Professor da UNIMAR - Universidade de Marilia. Professor convidado - Curso preparatório para concursos públicos Grupo Nova (São Paulo/SP) e Grupo Maxi Educa (Tupã/SP). Professor de Direito Digital em cursos de pós-graduação diversos. Leciona as disciplinas de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Ciência Política, Teoria da Constituição, Direito Digital e Direito Empresarial. Professor convidado - Projuris (Pós-graduação Unimar). Coordenador-Adjunto da Pós-graduação Lato Senso em Direito Digital, proteção de dados e IA da UNIMAR. Professor das disciplinas de Direito Empresarial e Direito Civil (Contratos) . É advogado militante na cidade de Marília/SP e São Paulo/SP dentro da área empresarial com foco no mercado digital. Tem experiência na área de direito civil e processo civil com ênfase na proteção e defesa do consumidor. Atualmente desenvolve pesquisas na área de direito constitucional, processo civil e direito digital.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade de Marília
Orientador: Ainda não definido
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: Mutação Constitucional: análise crítica de sua utilização pelo Supremo Tribunal de Federal na Reclamação 4335-5/AC
, Ano de Obtenção: 2014.Machado, Edinilson Donisete..

Especialização em Direito privado, inovação e tecnologia

2023 - 2024

Escola Brasileira de Direito
Título: Dispensado

Graduação em Direito

2002 - 2007

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: A responsabilidade do Estado e demora da prestação Jurisdicional
Orientador: Roberto da Freiria Estevão

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

8º Adtalk Publicidade Unimar - Semana Acadêmica dos Cursos de Publicidade e Propaganda e Design Gráfico.Leis, likes e limites: por que os publicitários precisam estudar Direito. 2025. (Simpósio).

Digital Legal Experience - DLX01. 2024. (Seminário).

Encontro de Bolsistas PPGD Unimar: Desafios da Pós Graduação.Desafios da Pós Graduação. 2023. (Encontro).

I Congresso Internacional de Criminología y Seguridad. Um Brasil Polarizado. "Apesar de você, amanhã há de ser novo dia". 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Criminología y Seguridad. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual. 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Criminología y Seguridad. "Privacy by design e privacy by default - O longo caminho para a mudança de cultura no tocante a privacidade e proteção de dados". 2022. (Congresso).

DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE EU FEDERAL COMMUNITY LAW. 2020. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE - DDES - PALESTRA: LA CRISIS DE INSTITUCIONALIDAD EM VENEZUELA, PROFERIDA POR PROF. HECTOR PACHECO PEÑA. 2020. (Outra).

XXII Simpósio de Ciências Aplicadas e I Simpósio Internacional. 2019. (Simpósio).

XXI Simpósio de Ciências Aplicadas. 2018. (Simpósio).

XX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2017. (Simpósio).

XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF. 2016. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas. 2015. (Simpósio).

Congresso Nacional do Direito - Arautos do Processo. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Reginaldo Pacheco

SANTAREM, V.;CARDOSO, G. M.Cardoso, Guilherme Moraes. Depressão e síndrome de Burnout: uma análise como um dos fatores ao esvaziamento de função no ambiente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Janaíne Dias Lacerda

AMBRIZZI, A.;CARDOSO, G. M.. Prescrição e decadência: a problemática da inadequação do prazo em face das tecnologias atuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Alysson França de Almeida

CARDOSO, G. M.. O princípio da legalidade e sua repercussão no sistema tributário nacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Carlino Monteiro da Rocha Júnior

CARDOSO, G. M.. Violência contra a mulher: a tipificação do feminicídio no Brasil. 2020 - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Mariana Furlaneto dos Santos

CARDOSO, G. M.; LARAYA, L. B.. Cannabis sativa: direito fundamental a vida e a saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Rodrigo Proença Brossi

Cardoso, Guilherme Moraes; GARCIA, E. L.; BALBO, G. C.. Da exoneração do encargo alimentar ao filho maior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Fernando Antônio Lara Seabra

Cardoso, Guilherme Moraes; GARCIA, E. L.; BALBO, G. C.. O direito constitucional da privacidade: do direito à violação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Micheli Pin dos Santos Vicencette

Cardoso, Guilherme Moraes; GARCIA, E. L.; BALBO, G. C.. A Inovação da Lei nº 13.467/17 no Ordenamento Jurídico Trabalhista Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Maria Isabel Cury Andrade de Carvalho

Cardoso, Guilherme Moraes; GARCIA, E. L.; BALBO, G. C.. O Feminino em Cárcere: Reflexões Acerca do Tratamento Dado às Mulheres pelo Sistema Prisional Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Felipe Franco dos Santos

Cardoso, Guilherme Moraes; GARCIA, E. L.; BALBO, G. C.. Direito e Democracia: princípios da improbidade Administrativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Tainá da Silveira Colachequi

Cardoso, Guilherme Moraes; GARCIA, E. L.; BALBO, G. C.. O Princípio da Fraternidade e seu Processo Histórico para a Efetivação dos Direitos Fundamentais: um estudo sobre seus reflexos no âmbito Jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Daiane Almeida Silva Kato

Cardoso, Guilherme Moraes; GARCIA, E. L.; BALBO, G. C.. Aplicação da Conciliação Frente ao Novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Caio Felipe Garcia Roberto

AMBRIZZI, A.; ALVARES, S. C.;Cardoso, Guilherme Moraes. As Inconsistências Tributárias no ramo Farmacêutico. 2018.

Aluno: Bruniely Fernanda Gois

ALVARES, S. C.; AMBRIZZI, A.;Cardoso, Guilherme Moraes. A Eficácia da Lei Maria da Penha: um breve histórico. 2018.

Aluno: Beatriz Sgarbi Galdino de Carvalho

ALVARES, S. C.; AMBRIZZI, A.;Cardoso, Guilherme Moraes. A Implantação do Método APAC como um Modelo de Execução Penal e Reintegração Social no Sistema Prisional Brasileiro. 2018.

Aluno: Alan Tadeu Candido

ALVARES, S. C.; AMBRIZZI, A.;Cardoso, Guilherme Moraes. O Método Falho de Ressocialização no Sistema Carcerário Brasileiro. 2018.

Aluno: Alana Aiche do Carmo Dahrouj

SOUZA, F. R. R.; AMBRIZZI, A.;Cardoso, Guilherme Moraes. Justiça Fiscal ? Equilíbrio entre Arrecadação e Gastos Públicos. 2018.

Aluno: Wellington Victor

AMBRIZZI, A.; SOUZA, F. R. R.;Cardoso, Guilherme Moraes. Lei Complementar 157/16 ? Constitucional ou Inconstitucional a Incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISSQN sobre Streaming. 2018.

Aluno: Bruna Morais de Freitas

AMBRIZZI, A.; SOUZA, F. R. R.;Cardoso, Guilherme Moraes. O Código de Processo Civil de 2015 e suas Implicações nos Processos Administrativos Tributários. 2018.

Aluno: Leonardo Pereira de Lucas

AMBRIZZI, A.; SOUZA, F. R. R.;Cardoso, Guilherme Moraes. A tributação na Importação de Serviços. 2018.

Aluno: Adriano Aparecido Rocha

CARNEIRO, M. S.; GARCIA, E. L.;CARDOSO, G. M.. Cibercriminalidade: os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Alan Cezar de Sousa

CARDOSO, G. M.; CARNEIRO, M. S.; GARCIA, E. L.. A responsabilidade civil por danos ambientais face a jurisprudência contemporânea nos tribunais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Alcides Dias Souza Junior

ALVARES, J. F.;CARDOSO, G. M.; SOUZA, L. F. Q.. A evolução do profissional de advocacia e sua ética ao longo dos anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Branda França Lima Silva

ALVARES, J. F.;CARDOSO, G. M.; SOUZA, L. F. Q.. A mitigação dos direitos humanos em face a superlotação carcerária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: CASSIO SHIMABUKURO MIASATO

GARCIA, E. L.;CARDOSO, G. M.; CARNEIRO, M. S.. Licitação da perfeição idealizada a provável ineficácia do sistema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Daniele Santos Gonçalves

AMBRIZZI, A.; SOUZA, L. F. Q.;CARDOSO, G. M.. Benefícios fiscais para doações à entidades assistenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: DENISE DE PAULA RODRIGUES

CARDOSO, G. M.; CARNEIRO, M. S.; GARCIA, E. L.. Reflexões sobre a PEC 347/13: Fraude à Constituição Federal ou instrumento de interpretação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Gerônimo Rodrigues dos Santos

CARDOSO, G. M.; ALVARES, J. F.; SOUZA, L. F. Q.. Da inaplicabilidade da súmula vinculante nº 13/STF aos cargos de natureza política. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Rafael Pereira Rodrigues

GARCIA, E. L.;CARDOSO, G. M.; CARNEIRO, M. S.. O formalismo do processo de adoção e o rigorismo excessivo de proteção ao menor. Implicações jurídicas e psicológicas para o adotante e adotado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Taismar Relle De Souza Santos

CARDOSO, G. M.; ALVARES, J. F.; SOUZA, L. F. Q.. O Auto de infração de trânsito municipal e a defesa prévia - análise à luz do direito constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Ana Carolina Cardoso de Souza da Silva

Cardoso, Guilherme Moraes; MINICHELLO, A. L. O.; CEGA, A.. Delação Premiada: uma análise de sua eficiência nas investigações da operação lava jato. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: FERNANDA SILVA TELES

CEGA, A.; MINICHELLO, A. L. O.;Cardoso, Guilherme Moraes. A responsabilidade civil no direito ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: KATIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO

MINICHELLO, A. L. O.;Cardoso, Guilherme Moraes; CEGA, A.. A lei Maria da Penha e sua aplicabilidade a homens e transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: MARCOS SOARES MARTA

MINICHELLO, A. L. O.;Cardoso, Guilherme Moraes; CEGA, A.. Lei Seca: Dificuldades encontradas para aplicação e suas constantes mudanças no Brasil. 2016.

Aluno: Thais Rodrigues Pereira

MINICHELLO, A. L. O.; CEGA, A.;Cardoso, Guilherme Moraes. A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Luis Henrique Medeiros Rebello

ALVARES, J. F.; SCHIMIDT, S. S.;Cardoso, Guilherme Moraes. A centrabilidade do trabalhador precarizado: a CLT e o trato jurídico ao trabalhador terceirizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Aline Cristiane Dias Valverde

ALVARES, J. F.; SCHIMIDT, S. S.;Cardoso, Guilherme Moraes. Dos direitos sociais e fundamentos das pessoas idosas como forma de efetivação do estatuto respectivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Claudenice Ferreira da Silva

ALVARES, J. F.; SCHIMIDT, S. S.;Cardoso, Guilherme Moraes. A efetivação do estatuto do idoso a luz da proteção do amparo ao abandono familiar e a violência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Diego Henrique da Cruz

ALVARES, J. F.; SCHIMIDT, S. S.;Cardoso, Guilherme Moraes. Crimes cibernéticos e a falsa sensação de impunidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Hoswany de Souza Francisco

ALVARES, J. F.; SCHIMIDT, S. S.;CARDOSO, G. M.Cardoso, Guilherme Moraes. A redução da maioridade penal no ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: LEYSIANE CRISTINA CARDOSO

GARCIA, E. L.;Cardoso, Guilherme Moraes; MINICHELLO, A. L. O.. Responsabilidade Civil: dano moral nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Renata Ribeiro Branco

GARCIA, E. L.;CARDOSO, G. M.; MINICHELLO, A. L. O.. Saúde e o princípio da reserva do possível. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: VICTOR JOSÉ CRUZ CORREIA

GARCIA, E. L.;CARDOSO, G. M.; MINICHELLO, A. L. O.. O fenômeno do superendividamento e a tutela jurídica do consumidor na sociedade contemporânea. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: MARCIA CRISTINA BARAFULDI

CEGA, A.;CARDOSO, G. M.; GARCIA, E. L.. A origem, a evolução e a dosimetria da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: THIAGO CORAZZA DE SOUZA

CEGA, A.;CARDOSO, G. M.; MINICHELLO, A. L. O.. Penas restritivas de direito: uma medida ressocializadora no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Fabiano Gramolini Marques

CARNEIRO, M. S.;CARDOSO, G. M.; GARCIA, E. L.. Os direitos do inadimplente no código de defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Letícia Gonçalves Saraiva

CARNEIRO, M. S.;CARDOSO, G. M.; GARCIA, E. L.. Pensão alimentícia no direito civil brasileiro - obrigação alimentar e prisão civil do devedor inadimplente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: David Aparecido Alves da Silva

GARCIA, E. L.; CARNEIRO, M. S.;CARDOSO, G. M.. Análise contextualizada da controvérsia acerca do marco temporal para oposição de embargos de terceiros no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Maria do Carmo Souza Silva

GARCIA, E. L.;Cardoso, Guilherme Moraes. A ética e a publicidade na advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal.

Aluno: Diogo Henrique Mendes Ribeiro

MACHADO, E. D.; Rigoldi, Vivianne;Cardoso, Guilherme Moraes. Ação Civil Pública: coisa julgada e sua abrangência territorial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Viviane Generh Silva

MACHADO, E. D.; Rigoldi, Vivianne;Cardoso, Guilherme Moraes. A função socioambiental como limitadora ao direito de propriedade na Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tamires Cristina de Oliveira Matos

MACHADO, E. D.; Rigoldi, Vivianne;Cardoso, Guilherme Moraes. Da obrigação do estado no cumprimento do direito à saúde por meio de controle Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Renan Martins Lopes

MACHADO, E. D.; Rigoldi, Vivianne;Cardoso, Guilherme Moraes. Princípios constitucionais da administração pública nos atos e contratos administrativos: uma análise da sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Maria Cristina Lima de Mori

MACHADO, E. D.; Rigoldi, Vivianne;Cardoso, Guilherme Moraes. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: limites e possibilidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Natália Linda Bellini Caldeira

MACHADO, E. D.; Rigoldi, Vivianne;Cardoso, Guilherme Moraes. Do constitucionalismo à constitucionalização simbólica: a realidade político-normativa das sociedades periféricas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ramon Urrea Matano

MACHADO, E. D.; Rigoldi, Vivianne;Cardoso, Guilherme Moraes. O Poder Judiciário e o Ativismo Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Laura Satomi Hamanaka

RAMIRES, L. H. D.; CARLOS JUNIOR, L. V.;Cardoso, Guilherme Moraes. A atual Lei de adoção e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Larissa Ramos de Souza

RAMIRES, L. H. D.; CARLOS JUNIOR, L. V.;Cardoso, Guilherme Moraes. Execução de alimentos e a prisão civil do devedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Natália Rocha Prado

MACHADO, E. D.; Rigoldi, Vivianne;Cardoso, Guilherme Moraes. O princípio da insignificância: abordagem na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daiane Xavier de Souza

Cardoso, Guilherme Moraes; CARLOS JUNIOR, L. V.. A Interrupção de serviços públicos essesnciais por inadimplência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Valdir Nery de Brito Júnior

MACHADO, E. D.;Cardoso, Guilherme Moraes. O cheque pós-datado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leandro Teixeira da Silva

MACHADO, E. D.;Cardoso, Guilherme Moraes. O poder de investigação do ministério público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Carlos Henrique Ricardo Soares

MACHADO, E. D.;Cardoso, Guilherme Moraes. A necessidade do contraditório no inquérito civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Danielle Pereira Cruz

CARLOS JUNIOR, L. V.;Cardoso, Guilherme Moraes. Do casamento civil e regime de bens. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gisele Cassemiro de Mello

Cardoso, Guilherme Moraes; MACHADO, E. D.. Do benefício assistencial de prestação continuada - "LOAS" - face ao princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Miguel Zoqui Pedroza

MACHADO, E. D.;Cardoso, Guilherme Moraes. Desapropriações: mal necessário para atender a demanda oriunda do êxodo rural e suas consequências - relato de vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Ribeiro Marinho

MACHADO, E. D.;Cardoso, Guilherme Moraes. O direito de família e os princípios fundamentais constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lais Valeriano Amorim

CARLOS JUNIOR, L. V.;Cardoso, Guilherme Moraes. Responsabilidade Civil e o erro médico na cirurgia plástica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paula Adriélen Lopes Luiz

CARLOS JUNIOR, L. V.;Cardoso, Guilherme Moraes. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Orientou

Luiz Antônio Leopoldino

Cooperativismo de Crédito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Guilherme Moraes Cardoso;

Edinéia de Souza Ferreira Silva

O nome civil e as suas possibilidades jurídicas para sua alteração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Guilherme Moraes Cardoso;

Laís Fernanda Santos da Silva

A desconsideração inversa da personalidade jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Guilherme Moraes Cardoso;

Anthony Lawrence Evans

Improbidade Administrativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Guilherme Moraes Cardoso;

Vitor Marcus Martins

Vantagens e desvantagens do Novo Código de Processo Civil no tocante aos recursos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal; Orientador: Guilherme Moraes Cardoso;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, M. G. M. D. ; CARDOSO, G. M. . Metamorfose social e plataformização: desafios jurídicos dos contratos de consumo na era da inteligência artificial. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 157, p. 47-76, 2025.

  • CARDOSO, G. M. ; BORGES DE OLIVEIRA, E.A. . As bases da capacidade governativa e a imprescindibilidade da inserção popular. Revista Brasileira De Estudos Politicos , v. 128, p. 197, 2024.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Privacidade mental e autonomia cognitiva: os novos desafios dos neurodireitos. Revista Científica Eletrônica de Direito da FAEF , v. 24, p. 1, 2024.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; PASSOS, A. P. S. ; FERNANDES, M. G. . O ontem, o hoje e o amanhã: valor da Constituição sob a ótica do moderno. Revista Científica Eletrônica de Direito da FAEF , v. 24, p. 1, 2024.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; CARNEIRO, S. E. ; BRAGUIN, P. . Constituição Simbólica e a Realidade Jurídica: análise crítica do conceito de Marcelo Neves. Revista Científica Eletrônica de Direito da FAEF , v. 24, p. 1, 2024.

  • BORGES DE OLIVEIRA, EMERSON ADEMIR ; GUIMARÃES PIACENTI, LARA ; MORAES CARDOSO, GUILHERME . The Role of Constitutional Courts: Limits of Judicial Activism and the Safeguarding of Democratic Processes. Estudios constitucionales , v. 22, p. 10-35, 2024.

  • CARDOSO, G. M. . 'Privacy by design e privacy by default - O longo caminho para a mudança de cultura no tocante a privacidade e proteção de dados'. REVISTA CIENTÍFICA ELETRÔNICA DE DIREITO DA FAEF , v. 21, p. 1, 2022.

  • NOVAIS, A. A. ; CARDOSO, G. M. . Direita e esquerda: os perigos da polarização política no Brasil. REVISTA CIENTÍFICA ELETRÔNICA DE DIREITO DA FAEF , v. 1, p. 1, 2021.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; CARVALHO, M. I. C. . O feminino em cárcere: reflexões acerca do tratamento dado às mulheres pelo sistema prisional brasileiro. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito , v. 15, p. 1, 2019.

  • COLACHEQUI, T. S. ; CARDOSO, G. M. . O princípio da fraternidade e seu processo histórico para a efetivação dos direitos fundamentais: um estudo sobre seus reflexos no âmbito jurídico. REVISTA CIENTÍFICA ELETRÔNICA DE DIREITO DA FAEF , v. 1, p. 1, 2019.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Ativismo Judicial - O STF como protagonista de uma aparente revolução constitucional. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 1, p. 683-712, 2017.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; RODRIGUES, R. P. . O rigorismo do processo de adoção e suas implicações para o adotante e adotado. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito , v. 11, p. 1, 2017.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; OLIVEIRA, M. S. . O Direito Constitucional: a busca pelo altruísmo e a sociologia como ferramenta. Anais do XX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 04, p. 237, 2017.

  • CARDOSO, G. M. . O Estrangeiro e seu direito a manifestação política sob a égide do direito brasileiro. Anais do XX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 04, p. 245, 2017.

  • CARDOSO, G. M. ; TERCIOTTI, E. ; ROSSIGNOLI, J. V. T. . Por um direito constitucional altruísta (uma releitura contemporânea). Anais do XX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 04, p. 285, 2017.

  • CARDOSO, G. M. ; CAMARGO, M. M. . Síndrome de Estocolmo: aspectos psicológicos e jurídicos. Anais do XX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 04, p. 335, 2017.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; RAMOS DE SOUZA, F. H. . A Proteção de Patentes da América Latina para países integrantes do G7. Anais do XIX Simpósio Ciências Aplicadas - FAEF , v. 1, p. 79-86, 2016.

  • ALMEIDA, D. S. ; PAULINO, J. M. B. ; SASSAKI, A. J. O. ; Cardoso, Guilherme Moraes . A Relativização do Princípio da Presunção de Inocência: um olhar do Supremo Tribunal Federal. Anais XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 1, p. 87-95, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Ativismo Judicial - O STF protagonizando uma aparente revolução constitucional. Anais XIX Simpósio Ciências Aplicadas da FAEF , v. 1, p. 163, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; SILVA, M. C. M. ; LEAO, K. ; MAGALHAES, E. A. . Condição Jurídica do Estrangeiro no Brasil: garantias constitucionais, princípios de exclusão do estrangeiro e o caso Cessare Batisti. Anais XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 1, p. 193, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; MORAES, J. S. ; SOUZA, N. F. ; VEJAN, A. C. . O Controle de Constitucionalidade brasileiro: uma análise doutrinária. Anais XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 1, p. 203, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . O regime de representação popular semi-indireto e os reflexos das escolhas feitas pelos eleitos. Anais XIX Simpósio Ciências Aplicadas da FAEF , v. 1, p. 393, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; CARVALHO, M. I. C. ; SEABRA, F. A. . O simbolismo da lei do feminicídio no ordenamento penal brasileiro. Anais XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 1, p. 405, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; ALVES, D. S. . O princípio da subsidiariedade: reflexões para um novo mundo. Anais XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 1, p. 451, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; LUCAS, A. M. P. ; LUCAS, L. P. ; MELO, L. F. . Reeducar ou vingar: a efetividade da pena. Anais XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 1, p. 477, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . A mutação constitucional e sua utilização como forma de interpretação: análise crítica frente aos tradicionais mecanismos de adequação do texto com a realidade constitucional. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito , v. 9, p. 1, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . A mutação constitucional e o STF. Breve estudo doutrinário acerca da reclamação 4335-5 / AC. Revista Científica Eletrônica do Curso de Direito , v. 10, p. 1, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; BAGGIO, A. C. B. ; RAMIREZ, B. D. ; PEREIRA, N. S. . As entrelinhas do processo legislativo brasileiro. Anais XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF , v. 1, p. 213, 2016.

  • CARDOSO, G. M. . A efetividade dos direitos fundamentais e a constitucionalização do direito. REVISTA DE DIREITO DO INSTITUTO PALATINO , v. 1, p. 247, 2012.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Caderno de Testes - Tribunal de Justiça. 1. ed. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2014.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Cadernos de testes: Tribunal Regional Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2014. v. 1.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Cadernos de testes: Tribunal Regional Federal. 1. ed. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2014.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Direito eleitoral, direitos humanos e direito tributário: caderno de teste. 1. ed. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2014.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Direito processual civil: caderno de testes. 2. ed. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2014.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Cadernos de testes: Tribunal Regional do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2014. v. 1.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; HAKAMADA, C. . Direito Processual Civil - Completão dos Concursos. 1. ed. São Paulo: Editora Nova Apostila, 2013. v. 1. 208p .

  • CARDOSO, G. M. ; RINDACK, J. M. ; VASCONCELLOS, O. F. . A cláusula de exclusividade em contratos de adesão das plataformas de comercialização de alimentos processados: LGPD a luz da análise econômica do diireito. In: Fábio da Silva Veiga; Mariusz Załucki. (Org.). Artificial Intelligence and Legal Responsibility. 1ed.Cracóvia: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Krakowska Akademia, 2024, v. , p. 45-63.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Os direitos fundamentais e o STF no julgamento do HC 126.292: interpretação extensiva ou resposta a sociedade?. Jus Navegandi, 23 fev. 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Direito Rural - Orientação Jurídica ao Produtor Rural. Revista Giro Rural - Centro Oeste Paulista, 02 ago. 2012.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . A Efetividade dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito. Revista de Direito do Instituto Palatino, p. 11 - 275, 02 maio 2012.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Efeitos infringentes dos embargos de declaração. webdireito.

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Os direitos fundamentais e o STF no julgamento do HC 126.292: interpretação extensiva ou resposta à sociedade?. Jus Navegandi.

  • CARDOSO, G. M. ; ANJOS, U. K. ; NOVAIS, A. A. . A Constituição Federal e o Racismo estrutural. In: XXVI Simpósio de Ciências Aplicadas e V Simpósio Internacional, 2023, Garça. Anais, 2023.

  • CARDOSO, G. M. ; SANTOS, I. G. C. C. ; OIOLI, J. E. ; BONFIM, L. . Preto sem caráter? O racismo estrutural identificado nos comportamentos sociais. In: XXVI Simpósio de Ciências Aplicadas e V Simpósio Internacional, 2023, Garça. Anais, 2023.

  • FREITAS, G. M. S. ; CARDOSO, G. M. . A história não se repte, mas costuma rimar: princípios constitucionais e a preservação da democracia. In: XXIV Simpósio de Ciências Aplicadas e III Simpósio Internacional, 2022, Garça. Anais, 2021.

  • RODRIGUES, S. N. S. T. ; CARDOSO, G. M. . Sociedade da Informação: modernidade reflexiva. In: XXIV Simpósio de Ciências Aplicadas e III Simpósio Internacional, 2021, Garça. Anais, 2021.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; PAIVA, M. G. . A Importância da LGPD No Processo De Sedimentação da Proteção de Direitos Individuais e Coletivos no Âmbito Digital. In: XXIII - Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF e II Simpósio Internacional, 2020, Garça. Direito e Pedagogia. Garça: Editora FAEF, 2020.

  • CARDOSO, G. M. . A Lei Geral De Proteção De Dados E Os Avanços Na Seara Da Proteção Ao Tratamento De Dados. In: XXIII - Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF e II Simpósio Internacional, 2020, Garça. Direito e Pedagogia. Garça: FAEF, 2020.

  • CARDOSO, G. M. ; FERREIRA, V. M. A. ; VIEIRA, G. K. ; SAONCELLA, F. R. . A Manipulação Na Democracia. In: XXIII - Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF e II Simpósio Internacional, 2020, Garça. Direito e Pedagogia. Garça: FAEF, 2020.

  • CARDOSO, G. M. ; CONCEICAO, M. O. ; DALMEIDA, A. C. S. . Constituição e Altruísmo - Realidade ou Utopia?. In: XXIII - Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF e II Simpósio Internacional, 2020, Garça. Direito e Pedagogia. Garça: FAEF, 2020.

  • CARDOSO, G. M. ; CARVALHO, A. L. G. ; DALMEIDA, A. C. S. ; QUEIROZ, L. M. P. . Cuidados Paliativos e Dignidade Humana. In: XXIII - Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF e II Simpósio Internacional, 2020, Garça. Direito e Pedagogia. Garça: FAEF, 2020.

  • NASCIMENTO, M. ; CARDOSO, G. M. ; PORFIRIO, R. ; SOUZA, R. . Releitura do Direito à Educação No Brasil Após Quase Três Décadas. In: XXIII - Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF e II Simpósio Internacional, 2020, Garça. Direito e Pedagogia. Garça: FAEF, 2020.

  • PIN, M. ; CARDOSO, G. M. . A história do direito do trabalho no Brasil e sua concepção na Constituição Federal de 1988. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2019, Garça. XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018.

  • CARDOSO, G. M. . Adoção de estrangeiros. Nato ou naturalizado? Novos contornos propostos pela globalização entre os povos. In: XXII Simpósio de Ciências Aplicadas e I Simpósio Internacional da FAEF, 2019. XXII Simpósio de Ciências Aplicadas e I Simpósio Internacional da FAEF.

  • CARDOSO, A. P. ; CARDOSO, G. M. . Democracia e o velho jogo da manipulação. In: XXII Simpósio de Ciências Aplicadas e I Simpósio Internacional da FAEF, 2019, Garça. XXII Simpósio de Ciências Aplicadas e I Simpósio Internacional da FAEF, 2019.

  • CARDOSO, G. M. ; CARRASCOSA, C. ; DARCILIO JUNIOR, F. J. ; BATISTA, A. S. . O tabuleiro da democracia. In: XXII Simpósio de Ciências Aplicadas e I Simpósio Internacional da FAEF, 2019, Garça. XXII Simpósio de Ciências Aplicadas e I Simpósio Internacional da FAEF, 2019.

  • CARDOSO, G. M. . As transformações da Constituição Frente a nova realidade social. Filtragem constitucional: proteção da Constituição Federal. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018, Garça. XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018.

  • CARDOSO, G. M. ; CANALES, J. P. . Autocracia travestida de democracia: aspectos críticos frente a angústia do brasileiro com as agruras da política. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018, Garça. XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018.

  • CARDOSO, G. M. ; KATO, D. A. S. . Conciliação como método consensual de resolução de conflitos. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018, Garça. XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018.

  • CARDOSO, G. M. ; CERETTI, N. R. ; OLIVEIRA, M. S. ; TERCIOTTI, E. . Incertezas do estado de direito na ótica juspositivista e possíveis dificuldades na tentativa de relativização. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018, Garça. XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018.

  • CARDOSO, G. M. ; VICENCETTE, M. P. S. . O princípio da proteção ao trabalhador e as inovações trazidas pela lei 13.467/2017. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018, Garça. XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018.

  • CARDOSO, G. M. ; SOUZA JUNIOR, G. S. ; OLIVEIRA, M. S. . O cenário político e a força destrutiva da polarização dos meios de comunicação. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018, Garça. XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018.

  • CARDOSO, G. M. ; SANTOS, F. F. . O tráfico de pessoas e sua visibilidade no mercado financeiro. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018, Garça. XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018.

  • CARDOSO, G. M. ; TERCIOTTI, E. ; ROSSIGNOLI, J. V. T. ; OLIVEIRA, M. S. . Vox populi, vox dei? Quando o povo crucifica a democracia. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018, Garça. XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018.

  • CARDOSO, G. M. . Ativismo judicial - O STF protagonizando uma aparente revolução constitucional. In: XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018, Garça. XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016.

  • CARDOSO, G. M. ; CARDOSO, A. P. ; AGUAR, C. M. ; FERNANDES, J. P. P. . Autocracia: uma onda perigosa. In: XXI Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2018. Garça, 2018.

  • CARDOSO, G. M. . O estrangeiro e seu direito a manifestação política sob a égide do direito brasileiro. In: XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017, Garça. XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017.

  • CARDOSO, G. M. ; SOARES, M. . O direito constitucional: a busca pelo altruísmo e a sociologia como ferramenta. In: XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017, Garça. XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017.

  • CARDOSO, G. M. ; MANTOVANELLI, M. ; LOURENCO, K. C. . Violência praticada por menores infratores no território brasileiro: aspectos positivos e negativos acerca da redução da maioridade penal. In: XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017, Garça. XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017.

  • CARDOSO, G. M. ; ROSSIGNOLI, J. V. T. ; TERCIOTTI, E. . Por um direito constitucional altruísta (uma releitura contemporânea).. In: XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017, Garça. XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017.

  • CARDOSO, G. M. ; CAMARGO, M. M. . Síndrome de estocolmo: aspectos psicológicos e jurídicos. In: XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017, Garça. XX Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas da FAEF, 2017.

  • CARDOSO, G. M. ; SOUZA, F. H. R. . A proteção da patente da américa latina para países integrantes do G7. In: XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016, Garça. XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016.

  • SASSAKI, A. J. O. ; KATO, D. A. S. ; PAULINO, J. M. B. ; CARDOSO, G. M. . A relativização do princípio da presunção de inocência: um olhar do Supremo Tribunal Federal. In: XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016, Garça. XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016.

  • SILVA, M. C. M. ; LEAO, K. ; MAGALHAES, E. A. ; CARDOSO, G. M. . Condição jurídica do estrangeiro no Brasil: garantias constitucionais, princípios de exclusão do estrangeiro e o caso Cessare Battisti. In: XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016, Garça. XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016.

  • BAGGIO, A. C. B. ; RAMIREZ, B. D. ; PEREIRA, N. S. ; CARDOSO, G. M. . A entrelinhas do processo legislativo brasileiro. In: XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016, Garça. XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016.

  • CARDOSO, G. M. . O regime de representação popular semi-indireto e os reflexos das escolhas feitas pelos eleitos. In: XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016, Garça. XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016.

  • CARDOSO, G. M. ; CARVALHO, M. I. C. ; SEABRA, F. A. . O simbolismo da lei do feminicídio no ordenamento penal brasileiro. In: XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016, Garça. XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016.

  • ALVES, D. S. ; CARDOSO, G. M. . O princípio da subsidiariedade: reflexões para um novo mundo. In: XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016, Garça. XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016.

  • CARDOSO, G. M. ; LUCAS, A. M. P. ; LUCAS, L. P. ; MELO, L. F. . Reeducar ou vingar: a efetividade da pena. In: XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016, Garça. XIX Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF, 2016.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; GONCALVES, D. S. ; CONESSA, G. M. V. ; RODRIGUES, R. P. . Guarda Compartilhada. In: XVIII Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas, 2015, Garça. Guarda Compartilhada, 2015.

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; ALMEIDA, D. S. . Os mecanismos de conciliação frente às modificações trazidas pelo novo código de processo civil. In: XVIII Simpósio de Ciências Sociais Aplicadas, 2015, Garça. OS MECANISMOS DE CONCILIAÇÃO FRENTE ÀS MODIFICAÇOES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, 2015.

  • CARDOSO, G. M. ; RINDACK, J. M. ; VASCONCELLOS, O. F. ; Cardoso, Guilherme Moraes . A cláusula de exclusividade em contratos de adesão das plataformas de comercialização de alimentos processados: LGPD a luz da Análise Econômica do Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Um Brasil Polarizado. 'Apesar de você, amanhã há de ser novo dia'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Cardoso, Guilherme Moraes . 'Privacy by design e privacy by default - O longo caminho para a mudança de cultura no tocante a privacidade e proteção de dados'. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Privacy by design e Privacy by default: As novas práticas trazidas pela LGPD.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Cardoso, Guilherme Moraes ; CANALES, J. P. . Autocracia travestida de democracia. Aspectos críticos frente a angústia do brasileiro com as agruras da políticas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARDOSO, A. P. ; AGUAR, C. M. ; FERNANDES, J. P. P. ; Cardoso, Guilherme Moraes . Autocracia, uma onda perigosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VICENCETTE, M. P. S. ; Cardoso, Guilherme Moraes . A história do direito do trabalho no brasil e sua concepção na constituição federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Cardoso, Guilherme Moraes . As transformações da constituição frente a nova realidade social. Filtragem constitucional: proteção da Constituição federal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • KATO, D. A. S. ; CARDOSO, G. M. . Conciliação como método consensual de Resolução de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • TERCIOTTI, E. ; OLIVEIRA, M. S. ; CERETTI, N. R. ; Cardoso, Guilherme Moraes . Incertezas do estado de direito na ótica juspositivista e possíveis dificuldades na tentativa de relativização. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, M. S. ; SOUZA JUNIOR, G. S. ; CARDOSO, G. M. . O cenário político e a força destrutiva da polarização dos meios de comunicação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VICENCETTE, M. P. S. ; CARDOSO, G. M. . O princípio da proteção ao trabalhador e as inovações trazidas pela lei nº 13.467/ 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, F. F. ; CARDOSO, G. M. . O tráfico de pessoas e a visibilidade no mercado financeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, M. S. ; TERCIOTTI, E. ; ROSSIGNOLI, J. V. T. ; CARDOSO, G. M. . Vox populi, vox dei? Quando a voz do povo crucifica a democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Cardoso, Guilherme Moraes . Guarda Compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARDOSO, G. M. . Conteúdo Didático Processo Civil - Direito tributário, direito ambiental, direito processual civil e direito constitucional. São Paulo: Nova Concursos, 2018 (Entrevista - Informativo).

  • CARDOSO, G. M. . Conteúdo Didático Processo Civil - TRT. Tupã: Instituto Maximize Educação LTDA, 2015 (Entrevista - Informativo).

  • CARDOSO, G. M. . Conteúdo Didático Processo Civil - TRF. Tupã: Instituto Maximize Educação LTDA, 2015 (Entrevista - Informativo).

  • CARDOSO, G. M. . Conteúdo Didático Direito processual civil - caderno de testes. Tupã: Instituto Maximize Educação LTDA, 2015 (Entrevista - Informativo).

  • CARDOSO, G. M. . Conteúdo Didático Processo Civil - Completão dos Concursos. Tupã: Instituto Maximize Educação LTDA, 2015 (Entrevista - Informativo).

  • CARDOSO, G. M. . Conteúdo Didático Processo Civil - Completão dos Concursos (vídeo aula). Tupã: Instituto Maximize Educação LTDA, 2015 (Entrevista - Informativo).

  • CARDOSO, G. M. . Conteúdo Didático Processo Civil - Tribunal de Justiça. Tupã: Instituto Maximize Educação LTDA, 2015 (Entrevista - Informativo).

  • CARDOSO, G. M. . Conteúdo Didático Processo Civil - TRE. Tupã: Instituto Maximize Educação LTDA, 2015 (Entrevista - Informativo).

  • CARDOSO, G. M. . Conteúdo Didático Direito Eleitoral e Tributário. Tupã: Instituto Maximize Educação LTDA, 2015 (Entrevista - Informativo).

  • Cardoso, Guilherme Moraes . A informação pode 'tirar a corda do pescoço' do produtor Rural. Marília 2012 (Entrevista - Informativo).

Outras produções

Cardoso, Guilherme Moraes . Testamento virtual e herança digital: os desafios jurídicos da sucessão no ambiente digital à luz do Código Civil de 2002 e do PL 4/2025. 2025.

CARDOSO, G. M. . A profissionalização dos árbitros de futebol. 2025.

CARDOSO, G. M. . Um fóssil encontrado em propriedade privada e os direitos de posse sobre ele. 2025.

CARDOSO, G. M. . A cor da suspeita: raça, classe e perfilamento racial nas abordagens policiais no Brasil. 2025.

CARDOSO, G. M. . Proteção de Dados e LGPD (Lei n. 13.709/2018). 2025.

CARDOSO, G. M. . A comercialização da velnerabilidade: o capitalismo como um fator determinante no tráfico sexual de mulheres e crianças. 2025.

CARDOSO, G. M. . Diretrizes jurídicas para eventos de extensão audiovisual em IES privadas: boas práticas institucionais. 2025.

Cardoso, Guilherme Moraes . Programa Mais Rural. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Polícia Civil / PE. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Ministério Público / RJ. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Ministério Público / RJ. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Polícia Civil / PE. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - TRT/SC. 2013. (Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Oficial de Justiça - MG. 2013. (Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Técnico Judiciário - TRT/SC. 2013. (Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Ministério Público - MA. 2013. (Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - MPU. 2013. (Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Oficial de Justiça - MT. 2013. (Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Tribunal de Justiça - DF. 2013. (Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Polícia Civil - BA. 2013. (Apostila).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Polícia Federal. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para Concurso Público).

Cardoso, Guilherme Moraes . Concurso Público - Escrevente Tribunal de Justiça de São Paulo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para Concurso Público).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2024

Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor das Disciplinas de:- Direito Constitucional I, II e III- Teoria do Direito Constitucional- Ciência Política e Teoria Geral do Estado- Direito Digital

Atividades

  • 08/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Digital

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE GARÇA.,Cargo ou função, Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.

  • 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I

  • 02/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado

  • 01/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, direito processual coletivo, direito ambiental, direito processual civil, Direito Constitucional II

  • 02/2016 - 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica

  • 01/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estudos avançados em Direito Constitucional

  • 01/2017 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E GERENCIAIS DE GARÇA.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Professores do curso de Direito.

  • 02/2016 - 08/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental II

  • 01/2017 - 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Coletivo

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Civil - NPJ

  • 02/2016 - 05/2016

    Ensino, Psicologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Educação em Direitos Humanos

2011 - Atual

Editora Nova Apostila

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para desenvolvimento de material impresso e vídeo aulas para concursos públicos do país, lecionando as disciplinas de: Direito Processual Civil; Direito Eleitoral e Direito Ambiental.

2015 - 2016

Editora Nova Apostila

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Equipe

2014 - 2015

Maxi Educa

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para o desenvolvimento de material impresso bem como vídeo aulas para concursos públicos promovidos no país. Disciplinas: Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Ambiental.

Atividades

  • 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, Legislação Especial

2010 - 2016

Peitl & Cardoso Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Defensor Dativo, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo

Outras informações:
Tribunal de Ética e Disciplina (TED) - 22ª Turma Disciplinar Defensor Dativo

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2020

Mansur, Gazzola, Abib, Bispo & Cardoso - Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Advogado Sênior. Sócio Fundador escritório MGABC - Sociedade de Advogados. Ramo de atuação: empresarial, consumidor.

2015 - 2018

Gazzola, Bispo & Cardoso

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Advogado associado.

2021 - Atual

Advocacia e Assessoria Empresarial Guilherme Cardoso

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

Outras informações:
Sócio Fundador.Assessoria e advocacia empresarial com ênfase no mercado digital.Consultoria na implementação do Programa de Conformidade na LGPD.Adequação de empresas ao mercado digital.Startups.

2021 - 2021

Projuris Estudos Jurídicos LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor modular

Outras informações:
Professor contratado para ministrar o módulo abaixo no curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em parceria com a Faculdade Integrada de Ourinhos (FIO).Módulo: A propriedade intelectual na sociedade da Informação. Contratos eletrônicos, direitos autorais e outros temas.

2021 - 2021

Projuris Estudos Jurídicos LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor modular

Outras informações:
Professor contratado para ministrar o módulo abaixo no curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em parceria com a Faculdade Integrada de Ourinhos (FIO).Módulo: As startups e o direito empresarial brasileiro. Definições, expectativas e a Lei Complementar 182/21.

2021 - 2021

Projuris Estudos Jurídicos LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor modular

Outras informações:
Professor contratado para ministrar o módulo abaixo no curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em parceria com a Faculdade Integrada de Ourinhos (FIO).Módulo: Ética Empresarial. Governança corporativa e programas de compliance.

2021 - 2021

Projuris Estudos Jurídicos LTDA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor modular

Outras informações:
Professor contratado para ministrar o módulo abaixo no curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em parceria com a Faculdade Integrada de Ourinhos (FIO).Módulo: Lei Geral de Proteção de Dados. Impactos na vida do Estado e da Sociedade Brasileira.

2025 - Atual

Universidade de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 24

Outras informações:
Disciplinas: Direito Empresarial I e Direito Empresarial III