Helena Guimarães Barreto

Advogada. Mestre em Direito Processual, após aprovação em 1 lugar no concurso de provas e títulos, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004/2007). Especialista em Direito Social pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (2007). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Processual Civil da PUCMinas e dos Cursos de Pós-Graduação do IPROJUDE (Instituto Pró Jurídico Democrático Ltda.). Lecionou nos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, do IED (Instituto Elpídio Donizetti) e do CAD (Centro de Atualização em Direito)/FUMEC. Atualmente é professora licenciada da graduação do Curso de Direito da Unifemm. Já lecionou no Praetorium; Ceajufe; Curso Maurício Trigueiro, Curso Méritus; ACarvalho; Pleno Preparatório; Uniube; Newton Paiva; IDDE e FESMPMG (Fundação da Escola Superior do Ministério Público de MG).

Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Celeridade e Efetividade do Processo Individual do Trabalho no Estado Democrático de Direito
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
, Ano de Obtenção: 2007.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em andamento em Direito Social

2007 - Atual

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais
Título: O direito de petição e a Lei 9.501/95: uma crítica a Jurisprudência

Graduação em Direito

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A causa de pedir no processo civil brasileiro
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

BARRETO, Helena Guimarães . III Seminário da Monitoria. 2003. (Outro).

BARRETO, Helena Guimarães . II Seminário da Monitoria. 2002. (Outro).

Participação em eventos

XII Encontro de Estudos Jurídicos da OAB/MG, subseção de Santos Dumont. 2007. (Encontro).

1 Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas. 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Oficina "Direito da Personalidade" no 1 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas. 2000. (Oficina).

Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito (PUCMinas). 2000. (Seminário).

Debate "Democracia e Exclusão Social" realizado na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 1999. (Outra).

Seminário "Direito Hoje - Atualidades Jurídicas do Fim do Século". 1999. (Seminário).

Seminário sobre o Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Tenório Moreira da Silva

BARRETO, Helena Guimarães; LEAL, Rosemiro P; MACIEL JUNIOR, Vicente P. A hermenêutica processual em face do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Mansur de Lima Dornelas

BARRETO, Helena Guimarães; GUSMAO, P.; HATEM, D. S.. A derrogação da lei especial de alimentos em face do desrespeito dos direitos e garantias fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alessandra Almeida Costa

BARRETO, Helena Guimarães; GUSMAO, P.; HATEM, D. S.. A recusa em fazer o exame de DNA na ação de investigação de paternidade e a presunção de paternidade no caso de negativa em submeter-se à perícia médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Freira de Oliveira

BARRETO, Helena Guimarães; TAVARES, F. H.; NUNES, Dierle J. Coelho. Possibilidade de desconstituição da coisa julgada ofensiva a preceitos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodolfo Faiçal Couto

BARRETO, Helena Guimarães; Brêtas C. Dias, Ronaldo; VIEIRA, J. M. R.. Do direito à contagem dos prazos processuais preclusivos e peremptórios em dobro aos atendidos pelos serviços de assistência judiciária das Faculdades de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clara de Carvalho Campos

BARRETO, Helena Guimarães; NUNES, Dierle J. Coelho; TAVARES, F. H.. Alguns aspectos da nova sistemática da execução após as reformas do código de processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Carlos de Murta Pereira

BARRETO, Helena Guimarães; NUNES, Dierle J. Coelho; TAVARES, F. H.. A aplicação da paternidade socioafetiva em face da verdade biológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Magno de Assis Dutra

BARRETO, Helena Guimarães; NUNES, Dierle J. Coelho; TAVARES, F. H.. o contraditório nos Juizados Especiais em face à ausência do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Márcia Galvão

BARRETO, Helena Guimarães; LEAL, Rosemiro P; MACIEL JUNIOR, Vicente P. Choque entre normas de direito processual e direito material: o procedimento monitório embasado em título de crédito prescrito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Glenda Maria Silva Freire

BARRETO, Helena Guimarães; Brêtas C. Dias, Ronaldo; VIEIRA, J. M. R.. A inversão do ônus da prova nos procedimentos relativos ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Rodrigues de Oliveira

BARRETO, Helena Guimarães; Brêtas C. Dias, Ronaldo; LEAL, Rosemiro P. Juizados Especiais e as garantias do Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Belém Peres

BARRETO, Helena Guimarães; FARIA, A. C.; PAIVA, L. L.. O reexame necessário puro e a coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BOSON, Geórgia; ALVARES, Sônia R.; CAIXETA, Ivan;BARRETO, Helena Guimarães. Exame de Ordem da OAB/MG: Banca Examinadora de Direito e Processo do Trabalho. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil/MG.

Orientou

Leonardo Feital Delgado

A DESNECESSIDADE DO REQUISITO DA SUBSIDIARIEDADE PARA DECRETAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Arnaldo Janssen; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • MONICA QUEIROZ (Org.) ; SILLMANN, M. (Org.) ; BARRETO, Helena Guimarães (Org.) . DIALÓGOS INOVADORES: DIREITO CIVIL; PROCESSO CIVIL e EMPREENDEDORISMO. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA DPLÁCIDO, 2021. v. 1. 303p .

  • BARRETO, Helena Guimarães ; Michele Faria de Sousa . O contraditório do autor e a improcedência liminar do pedido (art. 332/CPC). In: Mônica Queiroz; Marina Carneiro Matos Sillmann: Helena Guimarães Barreto. (Org.). DIALÓGOS INOVADORES: DIREITO CIVIL; PROCESSO CIVIL e EMPREENDEDORISMO. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 9-.

  • BARRETO, Helena Guimarães . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: PAULO ADYR DIAS DO AMARAL; RAPAHAEL SILVA RODRIGUES. (Org.). CAD 20 ANOS: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO. 01ed.: , 2017, v. , p. 15-.

  • BARRETO, Helena Guimarães . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo CPC: aspectos procedimentais e o devido processo constitucional. In: Mônica Queiroz; Carlos Henrique Fernandes Guerra; Marcelo de Mello Vieira; Marina Carneiro Matos Sillmann. (Org.). DIREITO CIVIL EM DEBATE: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE TEMAS ATUAIS. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 9-335.

  • BARRETO, Helena Guimarães . Duração razoável do procedimento e celeridade processual: um análise crítica do rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Constituição, Direito e Processo (Princípios Constitucionais do Processo). Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. -.

  • BARRETO, Helena Guimarães ; PEDRON, F. Q. ; CAFFARETE, V. M. . A transcendência no recurso de revista: uma análise do posicionamento do STF no julgamento da ADIn n 2527-9. In: Souza Cruz, Álvaro Ricardo. (Org.). O Supremo Tribunal Federal Revisitado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, v. , p. -.

  • BARRETO, Helena Guimarães . Os "poderes" do Estado. Vale Postal - Informativo da Associação dos Moradores e Proprietários do Vale do Sol, Nova Lima/MG, p. 01 - 02, 12 jul. 2006.

  • BARRETO, Helena Guimarães . Sucumbência no Processo Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARRETO, Helena Guimarães . Princípio da Transcendência no Recurso de Revista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARRETO, Helena Guimarães . Efetividade do Processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2003 - Atual

    Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (9) . , Integrantes: Helena Guimarães Barreto - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador.

  • 2002 - 2002

    Projeto de acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Projeto de Acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal no ano de 2002, sob a Coordenação do Prof. Álvaro Ricardo de Souza Cruz, tendo como objetivo a publicação do livro "O Supremo Tribunal Federal Revisitado - O Ano Judiciário de 2002".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Helena Guimarães Barreto - Integrante / Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Coordenador.

Prêmios

2004

Aprovada em 1 lugar no concurso de provas e títulos para ingresso no Mestrado em Direito Processual da PUCMinas, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2004

Aprovada no concurso de provas e títulos para ingresso na carreira de Procurador do Município de Belo Horizonte/MG, Fundep.

2002

Aprovada em 1. lugar na prova para monitoria de teoria geral do processo (TGP) e direito processual civil (DPC), Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Histórico profissional

Experiência profissional

2005 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente

Outras informações:
Realizou o Estágio Docente junto ao Professor (tutor) Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias durante 4 semestres. Desempenhou as seguintes atividades: acompanhamento das aulas de Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) e Direito Processual Civil II (Processo de Execução), aplicação e correção de provas e trabalhos, bem como ministrou aulas.

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Ministrou aulas nas seguintes disciplinas: Direito Processual Civil III (Processo de Execução) e Prática Simulada Cível.

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil II (Execução) e Prática Cível Simulada.

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de TGP e Direito Processual Civil

Outras informações:
Monitora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, após aprovação em 1 lugar no concurso de provas realizado pela Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. Banca Examinadora composta pelo Professores Doutores: José Marcos Rodrigues Vieira; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Rosemiro Pereira Leal. Desempenhou as atividades durante 4 semestres, desonvelndo atividades de orientação aos alunos, grupos de pesquisa, auxílio aos professores, organização de seminários e acompanhamento das aulas dos Professores Rosemiro Pereira Leal (Teoria Geral do Processo) e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (Direito Processual Civil).

2005 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil (MG)

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora técnica/jurídica;Membro de comissão

Atividades

  • 01/2007 - 12/2007

    Direção e administração, Diretoria da OAB/MG.,Cargo ou função, Assessora Jurídica do Diretor Secretário-Geral Adjunto.

  • 08/2006 - 12/2007

    Direção e administração, Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado.,Cargo ou função, Membro Coolaborador.

  • 04/2007 - 10/2007

    Direção e administração, Comissão de Exame de Ordem.,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora de Direito e Processo do Trabalho.

  • 02/2005 - 12/2006

    Direção e administração, Escola Superior de Advocacia.,Cargo ou função, Assessora Técnica.

2005 - Atual

Carvalho Guimarães e Associados - Advocacia S/C

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada-sócia

2000 - 2004

Moura Tavares, Figueiredo, Moreira, Campos e Uchôa Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Desempenhou atividades no setor denominado de Controladoria Processual, com ênfase nas seguintes áreas jurídicas: tributário; cível/comercial; trabalhista e administrativo, bem como em processo civil, trabalhista e tributário.

2008 - Atual

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento). Atualmente licenciada.

2008 - 2008

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Processual Civil II (Recursos e Execução).

2008 - 2010

Centro de Estudos da Área Jurídica Federal

Vínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da Pós Graduação em Direito Processual Civil e dos Cursos Preparatórios para o Concurso do TRF.

2009 - Atual

Centro de Atualização em Direito

Vínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora Pós Gradução, Carga horária: 2

2009 - Atual

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação, Carga horária: 2

2013 - 2015

Escola Superior do Ministério Público de MG

Vínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora do Curso Preparatório, Carga horária: 0

2010 - Atual

Instituto para o desenvolvimento democrático

Vínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação

2009 - Atual

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação, Carga horária: 0

2013 - Atual

Instituto Elpídio Donizetti

Vínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação

2010 - 2013

Praetorium

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora dos Cursos Preparatórios

2011 - 2011

Universidade de Uberaba

Vínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação

Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito Processual Coletivo.