Helena Guimarães Barreto
Advogada. Mestre em Direito Processual, após aprovação em 1 lugar no concurso de provas e títulos, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004/2007). Especialista em Direito Social pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (2007). Atualmente é Professora Adjunta de Direito Processual Civil da PUCMinas e dos Cursos de Pós-Graduação do IPROJUDE (Instituto Pró Jurídico Democrático Ltda.). Lecionou nos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, do IED (Instituto Elpídio Donizetti) e do CAD (Centro de Atualização em Direito)/FUMEC. Atualmente é professora licenciada da graduação do Curso de Direito da Unifemm. Já lecionou no Praetorium; Ceajufe; Curso Maurício Trigueiro, Curso Méritus; ACarvalho; Pleno Preparatório; Uniube; Newton Paiva; IDDE e FESMPMG (Fundação da Escola Superior do Ministério Público de MG).
Informações coletadas do Lattes em 04/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Celeridade e Efetividade do Processo Individual do Trabalho no Estado Democrático de Direito
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
, Ano de Obtenção: 2007.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Especialização em andamento em Direito Social
2007 - Atual
Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais
Título: O direito de petição e a Lei 9.501/95: uma crítica a Jurisprudência
Graduação em Direito
1999 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A causa de pedir no processo civil brasileiro
Orientador: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
BARRETO, Helena Guimarães . III Seminário da Monitoria. 2003. (Outro).
BARRETO, Helena Guimarães . II Seminário da Monitoria. 2002. (Outro).
Participação em eventos
XII Encontro de Estudos Jurídicos da OAB/MG, subseção de Santos Dumont. 2007. (Encontro).
1 Seminário da Monitoria da Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas. 2002. (Seminário).
Ciclo de Palestras do Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
Seminário sobre o Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Oficina "Direito da Personalidade" no 1 Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito da PUCMinas. 2000. (Oficina).
Seminário de Iniciação Científica da Faculdade Mineira de Direito (PUCMinas). 2000. (Seminário).
Debate "Democracia e Exclusão Social" realizado na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 1999. (Outra).
Seminário "Direito Hoje - Atualidades Jurídicas do Fim do Século". 1999. (Seminário).
Seminário sobre o Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
BARRETO, Helena Guimarães; LEAL, Rosemiro P; MACIEL JUNIOR, Vicente P. A hermenêutica processual em face do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; GUSMAO, P.; HATEM, D. S.. A derrogação da lei especial de alimentos em face do desrespeito dos direitos e garantias fundamentais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; GUSMAO, P.; HATEM, D. S.. A recusa em fazer o exame de DNA na ação de investigação de paternidade e a presunção de paternidade no caso de negativa em submeter-se à perícia médica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; TAVARES, F. H.; NUNES, Dierle J. Coelho. Possibilidade de desconstituição da coisa julgada ofensiva a preceitos constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; Brêtas C. Dias, Ronaldo; VIEIRA, J. M. R.. Do direito à contagem dos prazos processuais preclusivos e peremptórios em dobro aos atendidos pelos serviços de assistência judiciária das Faculdades de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; NUNES, Dierle J. Coelho; TAVARES, F. H.. Alguns aspectos da nova sistemática da execução após as reformas do código de processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; NUNES, Dierle J. Coelho; TAVARES, F. H.. A aplicação da paternidade socioafetiva em face da verdade biológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; NUNES, Dierle J. Coelho; TAVARES, F. H.. o contraditório nos Juizados Especiais em face à ausência do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; LEAL, Rosemiro P; MACIEL JUNIOR, Vicente P. Choque entre normas de direito processual e direito material: o procedimento monitório embasado em título de crédito prescrito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; Brêtas C. Dias, Ronaldo; VIEIRA, J. M. R.. A inversão do ônus da prova nos procedimentos relativos ao Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; Brêtas C. Dias, Ronaldo; LEAL, Rosemiro P. Juizados Especiais e as garantias do Devido Processo Legal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BARRETO, Helena Guimarães; FARIA, A. C.; PAIVA, L. L.. O reexame necessário puro e a coisa julgada no Direito Processual Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOSON, Geórgia; ALVARES, Sônia R.; CAIXETA, Ivan;BARRETO, Helena Guimarães. Exame de Ordem da OAB/MG: Banca Examinadora de Direito e Processo do Trabalho. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil/MG.
Orientou
A DESNECESSIDADE DO REQUISITO DA SUBSIDIARIEDADE PARA DECRETAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade Arnaldo Janssen; (Orientador);
Produções bibliográficas
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MONICA QUEIROZ (Org.) ; SILLMANN, M. (Org.) ; BARRETO, Helena Guimarães (Org.) . DIALÓGOS INOVADORES: DIREITO CIVIL; PROCESSO CIVIL e EMPREENDEDORISMO. 1. ed. BELO HORIZONTE: EDITORA DPLÁCIDO, 2021. v. 1. 303p .
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BARRETO, Helena Guimarães ; Michele Faria de Sousa . O contraditório do autor e a improcedência liminar do pedido (art. 332/CPC). In: Mônica Queiroz; Marina Carneiro Matos Sillmann: Helena Guimarães Barreto. (Org.). DIALÓGOS INOVADORES: DIREITO CIVIL; PROCESSO CIVIL e EMPREENDEDORISMO. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 9-.
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BARRETO, Helena Guimarães . A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: PAULO ADYR DIAS DO AMARAL; RAPAHAEL SILVA RODRIGUES. (Org.). CAD 20 ANOS: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO. 01ed.: , 2017, v. , p. 15-.
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BARRETO, Helena Guimarães . A Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo CPC: aspectos procedimentais e o devido processo constitucional. In: Mônica Queiroz; Carlos Henrique Fernandes Guerra; Marcelo de Mello Vieira; Marina Carneiro Matos Sillmann. (Org.). DIREITO CIVIL EM DEBATE: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE TEMAS ATUAIS. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 9-335.
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BARRETO, Helena Guimarães . Duração razoável do procedimento e celeridade processual: um análise crítica do rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Constituição, Direito e Processo (Princípios Constitucionais do Processo). Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. -.
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BARRETO, Helena Guimarães ; PEDRON, F. Q. ; CAFFARETE, V. M. . A transcendência no recurso de revista: uma análise do posicionamento do STF no julgamento da ADIn n 2527-9. In: Souza Cruz, Álvaro Ricardo. (Org.). O Supremo Tribunal Federal Revisitado. Belo Horizonte: Mandamentos, 2003, v. , p. -.
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BARRETO, Helena Guimarães . Os "poderes" do Estado. Vale Postal - Informativo da Associação dos Moradores e Proprietários do Vale do Sol, Nova Lima/MG, p. 01 - 02, 12 jul. 2006.
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BARRETO, Helena Guimarães . Sucumbência no Processo Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETO, Helena Guimarães . Princípio da Transcendência no Recurso de Revista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARRETO, Helena Guimarães . Efetividade do Processo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2003 - Atual
Princípios Diretivos da Fundamentação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito, Descrição: Estudar o sistema normativo da jurisdição visto a partir de seus princípios fundamentais no direito comparado e no direito pátrio.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (9) . , Integrantes: Helena Guimarães Barreto - Integrante / Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias - Coordenador.
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2002 - 2002
Projeto de acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Projeto de Acompanhamento das decisões do Supremo Tribunal Federal no ano de 2002, sob a Coordenação do Prof. Álvaro Ricardo de Souza Cruz, tendo como objetivo a publicação do livro "O Supremo Tribunal Federal Revisitado - O Ano Judiciário de 2002".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Helena Guimarães Barreto - Integrante / Alvaro Ricardo de Souza Cruz - Coordenador.
Prêmios
2004
Aprovada em 1 lugar no concurso de provas e títulos para ingresso no Mestrado em Direito Processual da PUCMinas, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2004
Aprovada no concurso de provas e títulos para ingresso na carreira de Procurador do Município de Belo Horizonte/MG, Fundep.
2002
Aprovada em 1. lugar na prova para monitoria de teoria geral do processo (TGP) e direito processual civil (DPC), Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária Docente
Outras informações:
Realizou o Estágio Docente junto ao Professor (tutor) Doutor Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias durante 4 semestres. Desempenhou as seguintes atividades: acompanhamento das aulas de Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) e Direito Processual Civil II (Processo de Execução), aplicação e correção de provas e trabalhos, bem como ministrou aulas.
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Ministrou aulas nas seguintes disciplinas: Direito Processual Civil III (Processo de Execução) e Prática Simulada Cível.
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil II (Execução) e Prática Cível Simulada.
2002 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora de TGP e Direito Processual Civil
Outras informações:
Monitora de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil, após aprovação em 1 lugar no concurso de provas realizado pela Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG. Banca Examinadora composta pelo Professores Doutores: José Marcos Rodrigues Vieira; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Rosemiro Pereira Leal.
Desempenhou as atividades durante 4 semestres, desonvelndo atividades de orientação aos alunos, grupos de pesquisa, auxílio aos professores, organização de seminários e acompanhamento das aulas dos Professores Rosemiro Pereira Leal (Teoria Geral do Processo) e Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias (Direito Processual Civil).
2005 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil (MG)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora técnica/jurídica;Membro de comissão
Atividades
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01/2007 - 12/2007
Direção e administração, Diretoria da OAB/MG.,Cargo ou função, Assessora Jurídica do Diretor Secretário-Geral Adjunto.
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08/2006 - 12/2007
Direção e administração, Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado.,Cargo ou função, Membro Coolaborador.
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04/2007 - 10/2007
Direção e administração, Comissão de Exame de Ordem.,Cargo ou função, Membro da Banca Examinadora de Direito e Processo do Trabalho.
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02/2005 - 12/2006
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia.,Cargo ou função, Assessora Técnica.
2005 - Atual
Carvalho Guimarães e Associados - Advocacia S/CVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada-sócia
2000 - 2004
Moura Tavares, Figueiredo, Moreira, Campos e Uchôa Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Desempenhou atividades no setor denominado de Controladoria Processual, com ênfase nas seguintes áreas jurídicas: tributário; cível/comercial; trabalhista e administrativo, bem como em processo civil, trabalhista e tributário.
2008 - Atual
Centro Universitário de Sete LagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento). Atualmente licenciada.
2008 - 2008
Centro Universitário Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 12
Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Processual Civil II (Recursos e Execução).
2008 - 2010
Centro de Estudos da Área Jurídica FederalVínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora da Pós Graduação em Direito Processual Civil e dos Cursos Preparatórios para o Concurso do TRF.
2009 - Atual
Centro de Atualização em DireitoVínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora Pós Gradução, Carga horária: 2
2009 - Atual
Faculdades Milton CamposVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação, Carga horária: 2
2013 - 2015
Escola Superior do Ministério Público de MGVínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora do Curso Preparatório, Carga horária: 0
2010 - Atual
Instituto para o desenvolvimento democráticoVínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação
2009 - Atual
Associacao Nacional dos Magistrados EstaduaisVínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação, Carga horária: 0
2013 - Atual
Instituto Elpídio DonizettiVínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação
2010 - 2013
PraetoriumVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora dos Cursos Preparatórios
2011 - 2011
Universidade de UberabaVínculo: Professora Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Pós Graduação
Outras informações:
Lecionou a disciplina Direito Processual Coletivo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Helena Guimarães Barreto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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